materia nº 47/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
INDICAÇÃO N.º 047/2025.
AUTOR (A): João Pedro Pereira da Silva
DESTINATARIO: Exmo. Pedro Paulo Pinto DD. Prefeito Municipal.
Delfinópolis - MG.
Senhor Prefeito,
Venho, mui respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência para
SUGERIR que: seja criado o programa de parcerias entre a Prefeitura e os
proprietários de imóveis, com o objetivo de promover a pavimentação, manutenção e
limpeza de calçadas no município, bem como a intensificação da fiscalização quanto
ao depósito de materiais de construção e entulhos nas calçadas e passeios públicos.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa garantir um ambiente urbano mais limpo,
seguro e organizado, promovendo melhor qualidade de vida à população e contribuindo
com a valorização do espaço público. A parceria entre o poder público e os proprietários
pode estimular o cuidado compartilhado com as calçadas, ao mesmo tempo em que a
fiscalização mais rigorosa coíbe práticas que prejudicam o trânsito de pedestres, com o
acúmulo de entulhos e materiais de obra em locais inadequados.
Câmara Municipal de Delfinópolis, 16 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
JOAO PEDRO PEREIRA DA SILVA
Data: 18/06/2025 11:48:02-0300
Verifique em https://validar áti.gov.br
João Pedro Pereira da Silva
Vereador
Delfinópolis - MG.