materia nº 34/2025

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DELFINÓPOLIS Delfinópolis, MG
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º A 12025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026
A 2029”.
A CAMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS, no uso da competência e
atribuições que lhe conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais,
bem assim a Lei Orgânica do Município, APROVOU e eu, na condição de PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte lei Municipal:
Art. 1º - Esta Lei instituiu o Plano Plurianual de Governo do Município de
Delfinópolis para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao art. 165, 81º DA
Constituição Federal da Republica estabelecendo, para o período, programas com seus
respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em
despesa de capital e outros delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na
forma dos Anexos que integram esta Lei.
Parágrafo único - O Plano Plurianual compreende a atuação do órgão
Prefeitura e Câmara Municipal, consideradas nos termos da Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000.
Art. 2º - Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I- Objetivo: Declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu
conteúdo, o que deve ser feito para a transformação de determinada realidade;
l-Meta: Declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa
ou qualitativa, que contribui para o alcance do objetivo;
lll-Indicador: Instrumento gerencial que permite a mensuração de
is
desempenho de programa em relação a meta declarada;
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DELFINÓPOLIS Delinópalio MG
IV - Política pública: Conjunto de iniciativas governamentais organizadas
em função de necessidades socioeconômicas, que contém instrumentos, finalidades
e fontes de financiamento;
V- Programa: Conjunto de políticas públicas financiadas por ações
orçamentárias e não orçamentárias;
VI-Planejamento governamental: Sistemática de orientação de escolha
de políticas públicas e de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e
diagnósticos, com o propósito de diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de
recursos e aprimorar o ambiente econômico e social;
Vil-Diretriz: Declaração ou conjunto de declarações que orientamos
programas abrangidos no PPA;
Vill-Programa finalístico: Conjunto de ações orçamentárias e não
orçamentárias, suficientes para enfrentar problema da sociedade, conforme objetivo
e meta;
IX-Ação: Instrumento de programação que contribui para atender o objetivo
de um programa, podendo ser orçamentária ou não orçamentária, sendo a
orçamentária classificada, conforme a sua natureza em:
A) Projeto: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação da
administração;
B) Atividade: Instrumento de programação para alcançar objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo
e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação da
administração;
C) Programa de apoio às políticas públicas e áreas especiais: Aqueles
voltados para a oferta de serviços ao Poder Público, para a gestão de política separa
o apoio administrativo;
X-Unidade responsável: Órgão ou entidade da administração pública
federal direta ou indireta, responsável pela gestão de programa finalístico;
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Xl-Valor global do programa: Estimativa dos recursos orçamentários e
não orçamentários, segregados nas esferas fiscal, da seguridade social e de
investimento das empresas estatais, com as respectivas categorias econômicas e
indicação das fontes de financiamento;
Xll-Plano Plurianual do Município (PPA): Instrumento de planejamento
governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com
propósito de viabilizar a implementação dos programas.
Art. 3º - São Diretrizes do Plano Plurianual 2026-2029:
I- Políticas públicas voltada para o desenvolvimento econômico, ambiental
e social sustentáveis com a finalidade de mitigar as possíveis deficiências econômicas
diante do cenário macroeconômico e das consequências da reforma tributária.
Il- Promoção de integridade dos atos públicos e gestão pública transparente
voltada para o povo delfinopolitano.
Hl- Reestruturação e investimentos no sistema de ensino da Educação
Básica, conjuntamente com ações a serem desenvolvidas nas áreas de cultura,
tecnologia e esporte destinado as crianças e adolescentes do Município de
Delfinópolis-MG.
IV- Melhoria e ampliação das infraestruturas urbanísticas de Delfinópolis-
MG e de seus distritos;
V- Investimentos em saúde, saneamento básico como tratamento de água e
esgoto de forma universal para a melhoria da saúde da população de Delfinópolis-
MG;
VI- Políticas públicas voltadas para incentivos de agroindústria,
agropecuária, agricultura de maneira sustentável e com a promoção de renda;
Vil- Políticas públicas voltada para recuperação de nascentes e
preservação áreas de preservação permanente-APP.
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Art.4º - O Plano Plurianual 2026-2029 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, programas, metas e programas.
Parágrafo único. A cada programa finalístico será associado uma ou mais
unidade responsável, com objetivos e metas.
Art. 5º - Integram o Plano Plurianual 2026-2029:
I- Anexo | - Financiamento dos Programas Govemamentais,
Il -Anexo Il - Descrição dos Programas,
Ill-Anexo IIl- Ações e unidades executoras;
IV-Anexo IV- Estrutura Administrativa.
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Art. 6º - Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta
Lei são referenciais e não constituem limites para a programação da despesa na lei
orçamentária anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados na Lei de Diretrizes
orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a
legislação tributária em vigor.
Art. 7º - A programação constante do Plano Plurianual será financiada pelos
recursos oriundos do tesouro municipal, das operações de credito internas e externa, das
transferências constitucionais, legais e voluntarias da União e do Estado e,
subsidiariamente, das parceiras implementas com outros Municípios e com a iniciativa
privada. É
Art. 8º - As metas fiscais das ações estabelecidas para o período de 2026-2029
se constituem em referências a serem observadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e
a
Lei Orçamentária e suas respectivas alterações.
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Art. 9º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas do Plano
Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei de Diretrizes Orçamentarias, da Lei
Orçamentária Anual de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa,
as modificações consequentes.
Art.10 - Os programas do Plano Plurianual 2026-2029 estão expressos nas leis
Orçamentárias anuais e nas leis de créditos adicionais.
Art.11 - O acompanhamento da execução dos Programas do Plano Plurianual
2026-2029 será feito com base no desempenho dos indicadores, e/ou da realização de
metas fiscais e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a
finalidade de medir os resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos Programas do Plano
Plurianual 2026-2029 será feito sob a coordenação da Secretaria Municipal de Fazenda e
Planejamento do Município, nos termos do inciso | do art. 74 da Constituição Federal.
Art. 12 - Esta lei entra em vigor com a sua publicação e seus efeitos a partir de
1º de janeiro de 2026.
Delfinópolis - MG, 29 de agosto de 2025.
PEDRO PAULO PINTO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA e (quci) e2o ts
MUN ICIPAL DE CNPJ 17 894 064/0001-86
DELFINÓPOLIS Deirinápolis. MG
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02 12025
EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e
Senhora Vereadora.
Enviamos para a deliberação de Vossa Excelência e dos demais Edis
o Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029”.
O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir o Plano Plurianual
de Governo do Município de Delfinópolis para o quadriênio de 2026 a 2029, em
conformidade com o disposto no artigo 165, 8 1º, da Constituição Federal, na Constituição
do Estado de Minas Gerais, na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal) e na Lei Orgânica Municipal.
O PPA constitui o principal instrumento de planejamento
governamental, permitindo a organização, a execução e o acompanhamento das políticas
públicas municipais, mediante a definição de diretrizes, objetivos, metas, indicadores e
programas de ação voltados ao desenvolvimento econômico, social, ambiental e
institucional.
O Município de Delfinópolis, diante dos desafios atuais e futuros,
demanda uma atuação estruturada e planejada da Administração Pública, que seja capaz
de:
e promover o desenvolvimento sustentável, conciliando crescimento econômico com
preservação ambiental;
e assegurar a qualidade e universalidade dos serviços públicos essenciais, em
especial saúde, educação, saneamento e infraestrutura urbana;
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e garantir a inclusão social, reduzindo desigualdades e oferecendo melhores
condições de vida à população;
e fortalecer a integridade e a transparência na gestão pública, em respeito aos
princípios constitucionais da administração.
O Plano Plurianual 2026-2029 estabelece, portanto, um conjunto de
políticas públicas estratégicas, abrangendo áreas como: educação básica, cultura,
esporte, tecnologia, saúde e saneamento, agroindústria, agropecuária, agricultura
sustentável, preservação ambiental, infraestrutura urbana e rural, além de iniciativas
voltadas para a modernização da gestão pública e incentivo ao desenvolvimento
econômico local. É
A aprovação deste Projeto de Lei é medida essencial para assegurar
que o Município de Delfinópolis disponha de um norte planejado e integrado de suas ações
governamentais, garantindo maior eficiência na alocação dos recursos públicos,
previsibilidade administrativa, responsabilidade fiscal e continuidade das políticas públicas
ao longo do período de 2026 a 2029.
Assim, considerando a relevância e a obrigatoriedade constitucional
da matéria, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação dessa Colenda Câmara
Municipal, certo de que contará com a costumeira atenção e aprovação dos Nobres
Vereadores.
Delfinópolis - MG, 29 de agosto de 2025:
PEDRO PAULO PINTO
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CNPJ 17 894 064/0001-86
E
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contal
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 01 - Receitas por Categoria Econômica - Plano Plurianual 2026 / 2029
RECEITA ARRECADADA ORÇADA ESTIMADA
Pseudo ms [mu | x | mo [um | mo | no |
11125001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 484.475,78 513.401,81 2.120.000,00 2.204.800,00 2.292.992,00 2.384.711,68 2.480.100,15
11125002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 15.742,89 19.824,55 24.800,00 25.792,00 26.823,68 27.896,63 29.012,49
11125003 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 272.405,28 401.305,23 600.000,00 624.000,00 648.960,00 674.918,40 701.915,14
11125004 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 125.837,40 219.969,08 400.000,00 416.000,00 432.640,00 449.945,60 467.943,42
11125301 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Pr 1.036.341,13 1.213.862,35 2.800.000,00 2.912.000,00 3.028.480,00 3.149.619,20 3.275.603,97
11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 822.248,00 934.405,76 1.800.000,00 1.872.000,00 1.946.880,00 2.024.755,20 2.105.745,41
11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 59.901,08 261.586,21 400.000,00 416.000,00 432.640,00 449.945,60 467.943,42
11145111 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.798.614,19 1.642.085,00 3.500.000,00 3.640.000,00 3.785.600,00 3.937.024,00 4.094.504,96
11145112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 3.227,37 2.529,42 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,86
11145113 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 21.213,21 57.513,90 1.200.000,00 1.248.000,00 1.297.920,00 1.349.836,80 1.403.830,27
11145114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 11.082,40 52.819,96 80.000,00 83.200,00 86.528,00 89.989,12 93.588,68
11210101 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 80.045,02 100.444,97 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,86
11210102 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 0,00 236,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11210103 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 11.358,45 18.387,50 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64 11.698,58
11210221 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbit 290,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11210401 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00 880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11215001 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 0,00 0,00 500,00 520,00 540,80 562,44 584,92
11220101 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 488.728,89 538.202,60 487.500,00 507.000,00 527.280,00 548.371,20 570.306,05
11220102 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 390,44 363,12 2.500,00 2.600,00 2.704,00 2.812,16 2.924,64
11220103 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 8.530,02 7.381,18 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18 7.019,16
11220104 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa Multas e Juros 9.179,82 15.187,89 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18 7.019,16
12415001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-Principal 677.455,14 829.790,31 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 1.169.858,56
13210101 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 902.672,75 977.535,83 1.800.000,00 1.872.000,00 1.946.880,00 2.024.755,20 2.105.745,41
16110101 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 2.094,50 0,00 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,76
16110201 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 122.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16210201 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 4.256.760,92 4.198.707,94 2.500.000,00 2.600.000,00 2.704.000,00 2.812.160,00 2.924.646,40
1711511 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 14.704.241,93 17.563.001,15 17.000.000,00 20.000.000,00 17.406.236,20 21.242.003,17 18.997.196,61
17115121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRI/ 1.266.756,75 997.527,46 2.800.000,00 2.912.000,00 3.028.480,00 3.149.619,20 3.275.603,97
17115201 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 395.349,03 436.901,45 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,86
17125001 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hidricos - Principal 7.435.804,75 8.196.942,74 10.582.600,00 1.005.904,00 11.446.140,16 11.903.985,77 12.380.145,20
17125101 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principe 0,00 647,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17125241 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 310.367,11 334.331,15 550.500,00 572.520,00 595.420,80 619.237,63 644.007,14
| 1.1880.0.2386
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 01 - Receitas por Categoria Econômica - Plano Plurianual 2026 / 2029 | PÁGINA 2 |
; REGETAARREGADADA [ ORGAA [| ESA TT
17129901 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Ne 0,00 0,00 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,86
17135011 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 462.624,00 477.256,00 1.033.700,00 1.075.048,00 1.118.049,92 1.162.771,91 1.209.282,80
17135021 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 454.636,09 529.364,29 1.081.000,00 1.124.240,00 1.169.209,60 1.215.977,98 1.264.617,10
17135031 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 183.445,60 247.770,97 360.000,00 374.400,00 389.376,00 404.951,04 421.149,08
17135041 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 38.474,92 71.229,00 230.000,00 239.200,00 248.768,00 258.718,72 269.067,47
17135051 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 0,00 0,00 51.500,00 53.560,00 55.702,40 57.930,50 60.247,72
17135091 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 1.498.502,66 1.772.844,83 1.750.000,00 1.820.000,00 1.892.800,00 1.968.512,00 2.047.252,48
17145001 Transferências do Salário-Educação - Principal 351.080,75 425.273,70 359.400,00 373.776,00 388.727,04 404.276,12 420.447,17
17145101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Prir 3.600,00 3.380,00 1.600,00 1.664,00 1.730,56 1.799,78 1.871,77
17145201 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 119.744,80 141.736,00 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.972,80 233.971,71
17145301 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - F 68.064,38 48.650,47 71.000,00 73.840,00 76.793,60 79.865,34 83.059,96
17149901 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Pr 72.826,04 72.826,04 17.600,00 18.304,00 19.036,16 19.797,61 20.589,51
17165001 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 179.331,02 258.338,03 131.700,00 136.968,00 142.446,72 148.144,59 154.070,37
17175001 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 0,00 0,00 11.100,00 11.544,00 12.005,76 12.485,99 12.985,43
17175101 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 103.500,00 107.640,00 111.945,60 116.423,42 121.080,36
17195701 Transferência Especial da União - Principal 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17195801 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 74.858,24 90.987,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17196001 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI 0,00 75.256,75 75.000,00 78.000,00 81.120,00 84.364,80 87.739,39
17199901 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 439.635,86 0,00 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,86
17215001 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.428.578,78 13.837.685,61 13.000.000,00 13.520.000,00 14.060.800,00 14.623.232,00 15.208.161,28
17215101 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.360.452,17 1.552.743,56 2.500.000,00 2.600.000,00 2.704.000,00 2.812.160,00 2.924.646,40
17215201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 90.018,66 177.976,84 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.972,80 233.971,71
17215301 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.765,24 13.147,45 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64 11.698,59
17235001 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.505.963,09 1.585.757,18 2.728.300,00 2.837.432,00 2.950.929,28 3.068.966,45 3.191.725,11
17295101 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 37.664,00 60.000,00 110.000,00 114.400,00 118.976,00 123.735,04 128.684,44
17295201 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 441.783,66 485.962,05 434.900,00 452.296,00 470.387,84 489.203,35 508.771,49
17515001 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 6.383.713,68 5.620.432,90 7.686.500,00 7.993.960,00 8.313.718,40 8.646.267,14 8.992.117,82
17599901 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 0,00 112.128,62 0,00 0,00 0,00 0,00
17999901 Outras Transferências Correntes - Principal 0,00 14,53 0,00 0,00 0,00 0,00
19210101 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 4.053,50 0,00 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28 23.397,17
19219901 Outras Indenizações - Principal 60.926,18 6.016,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19229901 Outras Restituições - Principal 279.464,86 55.104,41 1.510.000,00 1.570.400,00 1.633.216,00 1.698.544,64 1.766.486,43
Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 3
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 01 - Receitas por Categoria Econômica - Plano Plurianual 2026 / 2029
RECEITA ARRECADADA ORÇADA ESTIMADA
2.213,31 1.600,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
91.868,37 225.147,10 136.000,00 835.551,00 147.097,60 152.981,50 159.100,76
0,00 0,00 50.000,00] 3.000.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
121.140,00 137.299,72 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
0,00 988.363,99 12.000,00 12.480,00 12.979,20 13.498,37 14.038,30
99.983,00 499.825,00 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28 2339717
0,00 0,00 500,00 520,00 540,80 562,43 584,93
0,00 59.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64 11.698,59
0,00 481.104,00 1.405.600,00] 1.461.824,00 1.520.296,96 1.581.108,84 1.644.353,19
0,00 49.725,00 2.800,00 2.704,00 281216 2.924,65 3.041,64
0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.640,00 328.334,00 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,86
0,00 527.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
273.569,33 340.000,00 630.000,00 655.200,00 681.408,00 708.664,32 737.010,89
1.218.206,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 200.000,00 326.100,00 339.144,00 352.709,76 366.818,15 381.490,87
-2906.624,52] -3.364.705,99| -3400.000,00] -3.536.000,00] -3677.440,00] -3824.537,60] -3.977.519,10
“79.069,67 87.381,60 «80.000,00 -83.200,00 -86.528,00 89.989,12 93.588,68
188571544] -2767.53682| -2600.000,00] -2704.000,00] -2812.160,00] -2.924646,40| -3.041.632,26
9517215101 Cota-Parte do IPVA - Principal -272.089,39 “310.489,01 -500.000,00 -520.000,00 -540.800,00 -562.432,00 -584.929,28
9517215201 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal “16.553,26 -37.017,39 -40.000,00 -41.600,00 -43.264,00 4.994,56 46.794,34
TOTAIS [Do | estusetm] casrasaaMa] som0on0a0O] eateaAHIOO| 8554703620] 0210843516 | 02.608.28583
DISCRIMINAÇÃO
19239901
19999911
19999921
21199901
22130101
22210101
24115111
24119901
24125091
24145101
24145401
24149901
24195101
24215001
24225101
24225401
24229901
24299901
9517115111
9517115201
9517215001
Outros Ressarcimentos - Principal
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
lienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
ienação de Bens Imóveis - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte -
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transpo:
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
BEATRIZ SERRAT ATAIDE Assinado de forma digtal por sekTaiz PEDRO PAULO PAULO PINTO 063 EnGG6”
DE FARIA:44412231615 Dados-20250629 14062-030 PINTO:70043876668 dos 1250820 14ma50-ar00
BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA PEDRO PAULO PINTO
Contadora - CRC Nº 234092/0-0 Prefeito
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1881.0.2387
EMISSÃO: 02/09/2025
PÁGINA:
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Plano Plurianual 2026 / 2029
RECEITA ARRECADADA ORÇADA
ESTIMADA
DISCRIMINAÇÃO
11125001
11125002
11125003
11125004
11125301
11130311
11130341
11145111
1145112
11145113
11145114
11210101
11210102
11210103
11210221
Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Pr
2.480.100,15
29.012,49
701.915,14
467.943,42
3.275.603,97
2.105.745,41
467.943,42
4.094.504,96
116.985,86
1.403.830,27
93.588,68
116.985,86
0,00
11.698,58
0,00
484.475,78
15.742,89
272.405,28
125.837,40
1.036.341,13
822.248,00
59.901,08
1.798.614,19
3.227,37
21.213,21
11.082,40
80.045,02
0,00
11.358,45
290,64
513.401,81
19.824,55
401.305,23
219.969,08
1.213.862,35
934.405,76
261.586,21
1.642.085,00
2.529,42
57.513,90
52.819,96
100.444,97
236,06
18.387,50
0,00
2.120.000,00
24.800,00
600.000,00
400.000,00
2.800.000,00
1.800.000,00
400.000,00
3.500.000,00
100.000,00
1.200.000,00
80.000,00
100.000,00
0,00)
10.000,00
0,00
2.204.800,00
25.792,00
624.000,00
416.000,00
2.912.000,00
1.872.000,00
416.000,00
3.640.000,00
104.000,00
1.248.000,00
83.200,00
104.000,00
0,00
10.400,00
0,00
2.292.992,00
26.823,68
648.960,00
432.640,00
3.028.480,00
1.946.880,00
432.640,00
3.785.600,00
108.160,00
1.297.920,00
86.528,00
108.160,00
0,00
10.816,00
0,00
2.384.711,68
27.896,63
674.918,40
449.945,60
3.149.619,20
2.024.755,20
449.945,60
3.937.024,00
112.486,40
1.349.836,80
89.989,12
112.486,40
0,00
11.248,64
0,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
ida Ativa - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
a Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbit
11210401 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00 880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11215001 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 0,00 0,00 500,00 520,00 540,80 562,44 584,92
11220101 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principa! 488.728,89 538.202,60 487.500,00 507.000,00 527.280,00 548.371,20 570.306,05
11220102 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 390,44 363,12 2.500,00 2.600,00 2.704,00 2.812,16 2.924,64
11220103 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 8.530,02 7.381,18 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18 7.019,16
11220104 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa Multas e Juros 9.179,82 15.187,89 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18 7.019,16
12415001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-Principal 677.455,14 829.790,31 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 1.169.858,56
13210101 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 902.672,75 977.535,83 1.800.000,00 1.872.000,00 1.946.880,00 2.024.755,20 2.105.745,41
16110101 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 2.094,50 0,00 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,76
16110201 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 122.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16210201 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 4.256.760,92 4.198.707,94 2.500.000,00 2.600.000,00 2.704.000,00 2.812.160,00 2.924.646,40
17115111
17115121
17115201
17125001
17125101
17125241
18.997.196,61
3.275.603,97
116.985,86
12.380.145,20
0,00
644.007,14
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIA
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hidricos - Principal
14.704.241,93
1.266.756,75
395.349,03
7.435.804,75
0,00
310.367,11
17.563.001,15
997.527,46
436.901,45
8.196.942,74
647,69
334.331,15
17.000.000,00
2.800.000,00
100.000,00
10.582.600,00
0,00
550.500,00
20.000.000,00
2.912.000,00
104.000,00
1.005.904,00
0,00
572.520,00
17.406.236,20
3.028.480,00
108.160,00
1.446.140,16
0,00
595.420,80
21.242.003,17
3.149.619,20
112.486,40
1.903.985,77
0,00
619.237,63
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principe
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1881.0.2387
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 02/09/2025
ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 2
RECEITA ARRECADADA ORÇADA ESTIMADA
sonAçÃO [um | ms | mo | un | cs | ooo |
17129901 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Ne 0,00 0,00 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,86
17135011 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 462.624,00 477.256,00 1.033.700,00 1.075.048,00 1.118.049,92 1.162.771,91 1.209.282,80
17135021 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 454.636,09 529.364,29 1.081.000,00 1.124.240,00 1.169.209,60 1.215.977,98 1.264.617,10
17135031 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 183.445,60 247.770,97 360.000,00 374.400,00 389.376,00 404.951,04 421.149,08
17135041 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 38.474,92 71.229,00 230.000,00 239.200,00 248.768,00 258.718,72 269.067,47
17135051 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 0,00 0,00 51.500,00 53.560,00 55.702,40 57.930,50 60.247,72
17135091 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 1.498.502,66 1.772.844,83 1.750.000,00 1.820.000,00 1.892.800,00 1.968.512,00 2.047.252,48
17145001 Transferências do Salário-Educação - Principal 351.080,75 425.273,70 359.400,00 373.776,00 388.727,04 404.276,12 420.447,17
17145101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Prir 3.600,00 3.380,00 1.600,00 1.664,00 1.730,56 1.799,78 1.871,77
17145201 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 119.744,80 141.736,00 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.972,80 233.971,71
17145301 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - F 68.064,38 48.650,47 71.000,00 73.840,00 76.793,60 79.865,34 83.059,96
17149901 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Pr 72.826,04 72.826,04 17.600,00 18.304,00 19.036,16 19.797,61 20.589,51
17165001 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 179.331,02 258.338,03 131.700,00 136.968,00 142.446,72 148.144,59 154.070,37
17175001 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 0,00 0,00 11.100,00 11.544,00 12.005,76 12.485,99 12.985,43
17175101 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 103.500,00 107.640,00 111.945,60 116.423,42 121.080,36
17195701 Transferência Especial da União - Principal 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17195801 Transterência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 74.858,24 90.987,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17196001 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI 0,00 75.256,75 75.000,00 78.000,00 81.120,00 84.364,80 87.739,39
17199901 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 439.635,86 0,00 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,86
17215001 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.428.578,78 13.837.685,61 13.000.000,00 13.520.000,00 14.060.800,00 14.623.232,00 15.208.161,28
17215101 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.360.452,17 1.552.743,56 2.500.000,00 2.600.000,00 2.704.000,00 2.812.160,00 2.924.646,40
17215201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 90.018,66 177.976,84 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.972,80 233.971,71
17215301 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.765,24 13.147,45 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64 11.698,59
17235001 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.505.963,09 1.585.757,18 2.728.300,00 2.837.432,00 2.950.929,28 3.068.966,45 3.191.725,11
17295101 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 37.664,00 60.000,00 110.000,00 114.400,00 118.976,00 123.735,04 128.684,44
17295201 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 441.783,66 485.962,05 434.900,00 452.296,00 470.387,84 489.203,35 508.771,49
17515001 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 6.383.713,68 5.620.432,90 7.686.500,00 7.993.960,00 8.313.718,40 8.646.267,14 8.992.117,82
17599901 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 112.128,62 0,00 0,00 0,00 0,00
17999901 Outras Transferências Correntes - Principal 14,53 0,00 0,00 0,00 0,00
19210101 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 4.053,50 0,00 ! 20.800,00 21.632,00 22.497,28 23.397,17
19219901 Outras Indenizações - Principal 60.926,18 6.016,54 0,00 0,00 0,00 0,00
19229901 Outras Restituições - Principal 279.464,86 55.104,41 1.510.000,00 1.570.400,00 1.633.216,00 1.698.544,64 1.766.486,43
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1881.0.2387
EMISSÃO: 02/09/2025
PÁGINA: 3
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ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Plano Plurianual 2026 / 2029
RECEITA ARRECADADA ORÇADA ESTIMADA
1.600,10 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
225.147,10 835.551,00 152.981,50 159.100,76
-3.364.705,99 -3.536.000,00 -3.824.537,60 -3.977.519,10
-87.381,60 -83.200,00 -89.989,12 -93.588,68
-2.767.536,82 -2.704.000,00 -2.924.646,40 -3.041.632,26
-310.489,01 -520.000,00 -562.432,00 -584.929,28
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO
19239901
19999911
19999921
9517115111
9517115201
9517215001
9517215101
Outros Ressarcimentos - Principal
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
-2.906.624,52
-79.069,67
-1.885.715,44
-272.089,39
-3.400.000,00
-80.000,00
-2.600.000,00
-500.000,00
-2.812.160,00
-540.800,00
9517215201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -16.553,26 -37.017,39 -40.000,00 -41.600,00 43.264,00 44.994,56 46.794,34
BEATRIZ SERRAT ATAIDE Assinado de forma digital por BEATRIZ PEDRO PAULO Assinado de forma digital por PEDRO
SERRAT ATAIDE DE FARIA: 2231615 a
DE FARIA:44412231615 Dados20250902 151034 0300 PINTO:70043876668 Dados. 20250902 154014 0300
BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA PEDRO PAULO PINTO
Contadora - CRC Nº 234092/0-0 Prefeito
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1881.0.2387
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ANEXO 03 - Despesas por Categoria Econômica - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA:
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
3.0.0.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES 50.522.440,17 55.773.200,74 67.507.277,76 69.954.623,21 74.420.952,48 79.292.769,81 82.464.480,61
3.1.0.0.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.787.375,78 26.978.736,91 31.058.666,68 35.184.361,97 36.521.367,72 37.982.222,42 39.501.511,33
3.2.0.0.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 148.325,82 64.883,13 200.100,00 24.520,78 26.727,65 29.133,14 30.298,46
3.3.0.0.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.586.738,57 28.729.580,70 36.248.511,08 34.745.740,46 37.872.857,11 41.281.414,25 42.932.670,82
4.0.0.0.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.554.981,20 7.190.678,13 12.092.722,24 18.791.487,79 10.694.275,72 12.366.585,35 9.766.762,12
4.4.0.0.00.0000 INVESTIMENTOS 3.215.931,33 6.849.337,47 1.092.522,24 18.417.504,04 10.286.633,43 1.922.255,25 9.304.658,82
4.5.0.0.00.0000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.0.0.00.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 339.049,87 341.340,66 1.000.200,00 373.983,75 407.642,29 444.330,10 462.103,30
9.0.0.0.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 400.000,00 416.000,00 431.808,00 449.080,00 467.043,20
9.9.0.0.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 400.000,00 416.000,00 431.808,00 449.080,00 467.043,20
BEATRIZ SERRAT ATAIDE Assinado de forma diga! por eATRIZ PEDRO PAULO Assinado de fomadishtai por
DE FARIA:44412231615 Dados:202509021 PINTO:70043876668 Dados: 202509021
9 -03/00'
37 -0300'
BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA PEDRO PAULO PINTO
Contadora - CRC Nº 234092/0-0 Prefeito
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1881.0.2387
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ANEXO 04 - Demonstrativo da Despesa de Pessoal e Limites - Plano Plurianual 2026 / 2029
ARRECADADA ORÇADA ESTIMADA
DISCRIMINAÇÃO
mes | zu | was | 2x | ou | om |
Pessoal e Encargos Sociais 25.607.233,90 EEERES 35.184.361,97 EEER 37.982.222,42 39.501.511,33
% da Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Liquida 4414
Limite Máximo (Incisos |, Il e Ill, Art. 20 da LRF) 60% 32.459.641,48 36.550.363,03 46.435.920,00] 50.101.823,40 49.636.512,79 53.505.683,81 53.789.219,18
Limite Prudencial (Paragráfo Único, Art. 22 da LRF) 57% 30.836.659,41 EEE 47.596.732,23 47.154.687,15 50.830.399,62 51.099.758,22
BEATRIZ SERRAT ATAIDE Assinado de forma digital por BEATRIZ PEDRO PAULO Assinado de forma digital por PEDRO
SERRAT ATAIDE DE FARIA:44412231615 PAULO PINTO:70043876668
DE FARIA:44412231615 Dados: 2025.09.02 15:15:05 -0300' PINTO:70043876668 Dados: 2025.09.02 15:14:48 -03'00'
BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA PEDRO PAULO PINTO
Contadora - CRC Nº 234092/0-0 Prefeito
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda
Contabil 1.1880.0.2386
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EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 05 - Despesas por Funções e Sub-Funções - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA:
LEGISLATIVA
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Ação Legislativa
ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Infra-Estrutura Urbana
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Administração Financeira
Administração Geral
SEGURANÇA PÚBLICA
Policiamento
Informação e Inteligência
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Assistência ao Idoso
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Formação de Recursos Humanos
Vigilância Sanitária
DISCRIMINAÇÃO
PREVISTA
512.000,00 532.480,00 552.714,00 574.823,00
2.760.000,00 2.870.400,00 2.978.571,20 3.099.114,05
Subtotal função: 3.272.000,00 3.402.880,00 3.531.285,20 3.673.937,05
104.000,00 108.160,00 112.270,00 116.761,00
150.000,00 156.000,00 162.000,00 168.000,00
800.000,00 830.000,00 860.000,00 890.000,00
1.438.500,00 1.496.040,00 1.552.889,00 1.615.005,00
8.034.480,00 8.346.419,20 8.645.095,04 8.968.739,00
Subtotal função: 10.526.980,00 10.936.619,20 1.332.254,04 1.758.505,00
235.000,00 244.400,00 253.800,00 263.740,00
500.000,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal função: 735.000,00 244.400,00 253.800,00 263.740,00
82.100,00 85.384,00 88.628,92 92.173,00
205.000,00 213.200,00 221.301,00 230.154,02
223.000,00 231.920,00 240.740,00 250.300,00
1.072.400,00 1.112.948,00 1.154.865,00 1.200.925,00
Subtotal função: 1.582.500,00 1.643.452,00 1.705.534,92 1.773.552,02
60.000,00 62.400,00 64.771,00 67.362,00
441.300,00 458.952,00 476.392,00 495.447,86
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 2
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 05 - Despesas por Funções e Sub-Funções - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
1.009.300,00 1.049.672,00 1.089.559,00 1.133.142,00
DISCRIMINAÇÃO
SAÚDE
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Epidemiol
1.541.600,00 1.603.264,00 1.664.187,00 1.730.756,00
Administração Geral 4.456.800,00 4.635.072,00 4.811.204,00 5.003.652,00
Atenção Básica 8.565.531,00 7.815.933,00 8.337.103,00 8.729.666,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
13.223.600,00
Subtotal função: 29.298.131,00
Ensino Superior 460.400,00
13.752.544,00 14.275.142,00 14.846.146,00
29.377.837,00 30.718.358,00 32.006.171,86
478.816,00 497.011,00 516.891,00
EDUCAÇÃO
Alimentação e Nutrição 810.300,00 842.712,00 874.735,00 909.724,00
Administração Geral 1.966.700,00 553.704,00 577.145,00 596.831,00
Educação Infantil 5.282.800,00 5.474.112,00 5.702.889,00 5.931.004,00
Ensino Fundamental 9.964.500,00 9.992.652,00 10.372.458,00 10.788.204,00
Subtotal função: 18.484.700,00 17.341.996,00 18.024.238,00 18.742.654,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 183.000,00 190.424,00 197.660,00 205.566,00
CULTURA
391
392
ifusão cultural 199.300,00 207.300,00 215.250,00 223.750,00
Subtotal função: 382.300,00 397.724,00 412.910,00 429.316,00
Infra-Estrutura Urbana 900.000,00 0,00
URBANISMO
451
0,00 0,00
452 Serviços Urbanos 4.468.700,00 3.574.134,00 3.676.360,00 2.999.040,00
Subtotal função: 5.368.700,00 3.574.134,00 3.676.360,00 | 290904000]
1.500,00 1.560,00 1.620,00 1.680,00
HABITAÇÃO
782 Transporte Rodoviário
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 3
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 05 - Despesas por Funções e Sub-Funções - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
11.500,00 11.960,00 12.490,00 12.920,00
13.000,00 13.520,00 14.110,00 14.600,00
2.334.600,00 1.207.984,00 4.480.487,00 2.559.731,00
Subtotal função: 2.334.600,00 1.207.984,00 4.480.487,00 2.559.731,00
140.863,00
DISCRIMINAÇÃO
HABITAÇÃO
Habitação Urbana
SANEAMENTO
Saneamento Básico Urbano
GESTÃO AMBIENTAL
Preservação e Conservação Ambiental 238.000,00 139.440,00 142.417,00
1.370.800,00 1.425.152,00 1.478.707,00 1.538.215,00
Subtotal função: 1.608.800,00 1.564.592,00 1.619.570,00 1.680.632,00
1.550,00
Turismo
AGRICULTURA
Suporte Profilático e Terapêutico 1.400,00 1.450,00 1.500,00
Extensão Rural 1.883.200,00 1.748.944,00 1.811.590,00 1.888.075,00
1.884.600,00 1.750.394,00 1.813.090,00 1.889.625,00
Telecomunicações 60.500,00 62.920,00 65.310,00 67.925,00
Subtotal função: 60.500,00 62.920,00 65.310,00 67.925,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Turismo 270.100,00 280.900,00 291.600,00 302.000,00
ENERGIA
Energia Elétrica 2.481.500,00 2.580.760,00 2.678.120,00 2.785.362,00
Subtotal função: 2.481.500,00 2.580.760,00 2.678.120,00 2.785.362,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
TRANSPORTE
Transporte Rodoviário 3.530.000,00 3.553.420,00 3.579.740,00 3.606.370,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 4
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 05 - Despesas por Funções e Sub-Funções - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
2029
TRANSPORTE
Transporte Hidroviário 6.304.100,00 6.552.080,00 6.807.160,00 7.002.245,00
Subtotal função: 9.834.100,00 10.105.500,00 10.386.900,00
Desporto Comunitário 624.600,00 645.424,00 672.700,00
E Subtotal função: 624.600,00 645.424,00 672.700,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência 400.000,00 416.000,00 431.808,00 449.080,00
Subtotal função: 400.000,00 416.000,00 431.808,00 449.080,00
10.608.615,00
DESPORTO E LAZER
693.800,00
693.800,00
BEATRIZ SERRAT ATAIDE Assinado de forma digital por BEATRIZ PEDRO PAULO Assinado de forma digital por
Ê PEDRO PAULO PINTO:70043876668
DE FARIA:44412231615 Dados 20250629 140602 0300 PINTO:70043876668 Dados: 2025.08.29 14:05:36 -0300'
BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA PEDRO PAULO PINTO
Contadora - CRC Nº 234092/0-0 Prefeito
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda
Contabil 1.1880.0.2386
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
CÓDIGOS
ORGÃO: 01 -LEGISLATIVO
ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS
UNIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL
PROGRAMA:
EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
DISCRIMINAÇÃO
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA:
PREVISTA
AÇÃO LEGISLATIVA
450.000,00
200.000,00
1.220.000,00
890.000,00
Subtotal Program
2.760.000,00 2.870.400,00 2.978.571,20
468.000,00 485.784,00 505.215,36
208.000,00 215.000,00 225.000,00
1.268.800,00 1.317.014,40 1.369.694,98
925.600,00 960.772,80 999.203,71
3.099.114,05
Subtotal Unidade: 2.760.000,00 2.870.400,00 2.978.571,20 3.099.114,05
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 02 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DO GABINETE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
PUBLICIDADES DE ATOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVISÃO DE SECRETARIA
APOIO ADMINISTRATIVO
125.100,00
251.000,00
150.000,00
30.000,00
70.000,00
130.104,00 135.048,00 140.500,00
261.040,00 270.960,00 281.798,00
156.000,00 161.930,00 168.400,00
31.200,00 32.300,00 33.600,00
72.800,00 75.600,00 78.590,00
Subtotal Programa: 626.100,00 651.144,00 675.838,00 702.888,00
PROGRAMA: 0012
2003 MANUTENÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DO GABINETE
Subtotal Programa:
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
2.000,00] 2.080,00] 2.160,00 2.250,00
2.000,00
2.080,00 2.160,00 2.250,00
Subtotal Unidade: 628.100,00 653.224,00 677.998,00 705.138,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 2
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO, DEFESA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 512.000,00 532.480,00 552.714,00 574.823,00
Subtotal Programa: 512.000,00 532.480,00 552.714,00 574.823,00
Subtotal Unidade: 512.000,00 532.480,00 552.714,00 574.823,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA CIVIL 100.000,00 104.000,00 108.000,00 112.270,00
MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 100.000,00 104.000,00 108.000,00 112.270,00
MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA FLORESTAL 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSEP 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.200,00
Subtotal Programa: | 23500000 244.400,00 253.800,00 263.740,00
PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
VEICULOS/EQUIPAMENTO P/ ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 41.600,00 43.180,00 44.900,00
MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS 380.000,00 395.200,00 410.200,00 426.600,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.500.000,00 4.680.000,00 4.857.840,00 5.052.153,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PESSOAL 246.000,00 255.840,00 265.562,00 276.184,00
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES 232.000,00 241.280,00 250.448,00 260.466,00
CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO AMEG 29.700,00 30.888,00 32.062,00 33.344,00
MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 120.000,00 124.800,00 129.550,00 134.724,00
Subtotal Programa: 5.547.700,00 5.769.608,00 5.988.842,00 6.228.371,00
PROGRAMA: 0007 CONTROLE INTERNO
2099 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO [104.000,00] 108.160,00 112.270,00 116.761,00
Subtotal Programa: 104.000,00 108.160,00 112.270,00 116.761,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 3
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
2018 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 800.000,00 830.000,00 860.000,00 890.000,00
Subtotal Programa: 800.000,00 830.000,00 860.000,00 890.000,00
Subtotal Unidade: 6.686.700,00 6.952.168,00 7.214.912,00 7.498.872,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA:
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CADASTRO
43.680,00
459.500,00
488.000,00
352.000,00
45.427,20
477.880,00
507.520,00
366.080,00
179.000,00 186.160,00 193.234,00 200.963,00
1.522.180,00 1.583.067,20 1.643.223,04 1.708.952,00
312.000,00 324.480,00 336.810,00 350.283,00
Subtotal Programa: 312.000,00 324.480,00 336.810,00 350.283,00
PROGRAMA: 0022 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
47.153,00
496.040,00
526.805,00
379.991,04
49.040,00
515.881,00
547.878,00
395.190,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0007 CONTROLE INTERNO
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA
400.000,00 416.000,00 431.808,00 449.080,00
Subtotal Programa: 400.000,00 416.000,00 431.808,00 449.080,00
Subtotal Unidade: 2.234.180,00 2.323.547,20 2.411.841,04 2.508.315,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 4
PREVISTA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 0001 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA
1007 ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
1009 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA URBANA
10.000,00 10.800,00 11.200,00
600.000,00
610.000,00
10.400,00
624.000,00 647.000,00 673.000,00
634.400,00 EX 684.200,00
50000000] 00] oo] od
500.000,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0002 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
1049 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM DELFIN
ÓPOLIS E DISTRITOS
Subtotal Programa:
0003 APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA:
2026 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0008 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
1016 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
1002 CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
1003 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
1004 REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
1005 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ E PRAÇAS DOS DISTRITOS (OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA E BABILÔNIA)
1006 OBRAS DE REDE DE ÁGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS
1008 OBRAS DE REDE DE AGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS CONVENIOS
1010 RECAPEAMENTO DE RUAS E VENIDAS DO MUNICIPIO
1011 ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
1012 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA
1013 REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO À BR-464
1019 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
1020 —CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DE PONTES E MATA BURROS
1021 CONSTRUÇÃO DE REFORMA DE PINGUELAS
102.000,00
860.000,00
962.000,00
110.111,00
940.000,00 975.000,00
1.050.111,00 1.090.000,00
501.000,00 501.000,00 501.000,00 501.000,00
501.000,00 501.000,00 501.000,00 501.000,00
3.240,00 3.360,00
3.240,00 3.360,00
1.080,00 1.120,00
0,00 0,00
500.000,00 500.000,00
21.590,00 22.454,00
278.500,00 290.000,00
1.620,00 1.690,00
1.610,00
0,00
693.000,00
202.000,00
1.190,00
905.000,00
1.011.080,00
3.120,00
3.120,00
1.040,00
0,00
500.000,00
20.800,00
268.300,00
1.560,00
1.560,00
0,00
667.000,00
195.000,00
1.144,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.200.000,00
500.000,00
20.000,00
258.000,00
1.500,00
1.500,00
200.000,00
642.000,00
188.000,00
1.100,00
720.000,00
210.000,00
1.235,00
ta Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 5
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA
ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO 299.000,00 310.000,00 323.000,00 335.000,00
CONFECÇÃO DE BLOCOS PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 1.500,00 1.560,00 1.620,00 1.680,00
CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 70.000,00 72.000,00 75.000,00 78.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.120,00
REFORMA DO POLIESPORTIVO 1.500,00 1.560,00 1.620,00 1.680,00
CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS 4.000,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO PISTA DE CAMINHADA 150.000,00 156.000,00 162.000,00 168.000,00
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DOS DISTRITOS (OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA E BABILÔNIA) 400.000,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal Programa: 3.946.100,00 2.204.804,00 2.271.390,00 2.340.399,00
PROGRAMA: 0018 PLANEJAMENTO URBANO
1014 — CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1.000,00 1.080,00 1.120,00
1015 REFORMA DE RESIDÊNCIAS 1.500,00 1.620,00 1.680,00
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 9.000,00 9.800,00 10.100,00
Subtotal Programa: 11.500,00 11.960,00 12.500,00 12.900,00
Subtotal Unidade: 6.530.600,00 4.363.244,00 4.492.801,00 4.628.499,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANPORTE
PROGRAMA: 0010 DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
2036 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Subtotal Programa: 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00
Subtotal Unidade: 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 | 280000000]
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 6
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 0f - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E CONTROLE SOCIAL
2039 CONTROLE SOCIAL DO CONS.MUN. DE SAÚDE E CONFERÊNCIAS 51.200,00 53.248,00 55.271,00 57.482,00
Subtotal Programa: 51.200,00 53.248,00 55.271,00 57.482,00
PROGRAMA: 0006 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
2044 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISLAP 1.800.000,00 1.872.000,00 1.943.136,00 2.020.861,00
2080 MANUTENÇÃO CONSORCIO SAUDE CISLAGO 550.000,00 572.000,00 593.736,00 617.485,00
Subtotal Programa: 2.350.000,00 2.444.000,00 2.536.872,00 2.638.346,00
PROGRAMA: 0014 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
1030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA 220.000,00 228.800,00 237.494,00 246.994,00
1031 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 400.400,00 416.416,00 432.240,00 449.529,00
1032 AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAM/MAT.PERMANENTES DA SAÚDE 270.100,00 280.904,00 291.578,00 303.241,00
1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA VIGILÂNCIA 85.000,00 88.400,00 91.759,00 95.430,00
1034 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE IMÓVEIS PARA VIGILÂNCIA 420.000,00 436.800,00 453.398,00 471.534,00
1035 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMÁCIA 120.200,00 125.008,00 129.758,00 134.949,00
1036 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE MAC 350.400,00 364.416,00 378.264,00 393.394,00
1046 CONSTRUÇÃO RAPS 400.200,00 416.208,00 432.024,00 449.305,00
2038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4.185.600,00 4.353.024,00 4.518.439,00 4.699.176,00
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 7.619.531,00 6.832.093,00 7.315.877,00 7.667.592,00
2041 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 441.300,00 458.952,00 476.392,00 495.447,86
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.036.600,00 1.078.064,00 1.119.030,00 1.163.792,00
2043 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 889.100,00 924.664,00 959.801,00 998.193,00
2045 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.796.200,00 10.188.048,00 10.575.194,00 10.998.202,00
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE MENTAL 171.800,00 178.672,00 185.462,00 192.880,00
2047 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISSUL 80.000,00 83.200,00 86.362,00 89.816,00
2048 AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 75.000,00 78.000,00 80.964,00 84.203,00
2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE 60.000,00 62.400,00 64.771,00 67.362,00
2082 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE 275.500,00 286.520,00 297.408,00 309.304,00
Subtotal Programa: 26.896.931,00 26.880.589,00 28.126.215,00 29.310.343,86
Subtotal Unidade: 29.298.131,00 29.377.837,00 30.718.358,00 32.006.171,86
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda 1.1880.0.2386
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ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 7
PREVISTA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 09 SECRETARIA MUN. DE POL.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E CONTROLE SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 56.000,00 58.240,00 60.450,00 62.900,00
CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 200,00 208,00 215,00 225,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 442.100,00 460.000,00 478.000,00 495.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.600,00 24.544,00 25.477,00 26.495,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 376.000,00 390.000,00 405.000,00 420.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.100,00 39.500,00 41.200,00 42.800,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL - BOLSA FAMILIA 58.500,00 60.840,00 63.151,92 65.678,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE BENEFICIOS EVENTUAIS 160.000,00 165.000,00 170.000,00 180.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MENOR 223.000,00 231.920,00 240.740,00 250.300,00
MANUTENÇÃO DO DIREITO DO IDOSO 185.000,00 192.400,00 199.711,00 207.700,00
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES 20.000,00 20.800,00 21.590,00 22.454,02
Subtotal Programa: 1.582.500,00 1.643.452,00 1.705.534,92 1.773.552,02
Subtotal Unidade: 1.582.500,00 1.643.452,00 1.705.534,92 1.773.552,02
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 0f - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0013 GESTÃO DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES
2007 INCENTIVO AOS CENTROS INFANTIS
2056 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2057 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2058 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
2060 DOCENTES DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2061 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
2062 DOCENTES DO MAGISTERIO INFANTIL - FUNDEB
2063 MANUTENÇÃO DO FUNDE - INFANTIL
155.700,00
2.699.124,00
367.145,00
1.663.756,00
2.182.034,00
303.993,00
5.074.068,00
1.080.600,00
2.159.364,00
540.408,00
161.928,00
2.807.089,00
381.831,00
1.730.306,00
2.269.315,00
316.153,00
5.277.031,00
1.123.824,00
2.245.738,00
562.024,00
500.400,00
2.500.300,00
340.100,00
1.541.200,00
2.021.300,00
281.600,00
4.700.300,00
1.001.000,00
2.000.300,00
500.600,00
150.000,00
2.600.312,00
353.704,00
1.602.848,00
2.102.152,00
292.864,00
4.888.312,00
1.041.040,00
2.080.312,00
500.624,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 8
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO
2064 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 810.300,00 842.712,00 874.735,00 909.724,00
2065 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 460.400,00 478.816,00 497.011,00 516.891,00
Subtotal Programa: 16.657.800,00 16.933.696,00 17.597.938,00 18.301.854,00
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
1018 -CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES INFANTIL 200.300,00 208.300,00 216.300,00 225.800,00
1047 | CONSTRUÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.626.600,00 200.000,00 210.000,00 215.000,00
Subtotal Programa: 1.826.900,00 408.300,00 426.300,00 440.800,00
Subtotal Unidade: 18.484.700,00 17.341.996,00 18.024.238,00 18.742.654,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 1! -SECRETARIAM MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB
PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 1.243.800,00 1.293.552,00 1.342.707,00 1.396.415,00
Subtotal Programa: 1.243.800,00 1.293.552,00 1.342.707,00 1.396.415,00
PROGRAMA: 0015 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2033 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.881.500,00 1.956.760,00 2.031.120,00 2.112.362,00
Subtotal Programa: 1.881.500,00 1.956.760,00 2.031.120,00 2.112.362,00
PROGRAMA: 0017 LIMPEZA URBANA E JARDINAGEM
1052 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA COLETA SELETIVA 0,00 800.000,00 0,00 0,00
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA DE LIXO E USINA 1.282.600,00 133.904,00 1.384.592,00 1.440.000,00
2095 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS E ÁGUAS PLUVIAIS 600.000,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal Programa: 1.882.600,00 933.904,00 1.384.592,00 1.440.000,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda
Contabil 1.1880.0.2386
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ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 9
CÓDIGOS
DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 1! -SECRETARIAM MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB
PROGRAMA:
2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE URBANISMO
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO
2097 EMPLACAMENTO DO PERÍMETRO URBANO
PREVISTA
PLANEJAMENTO URBANO
2.083.100,00 2.166.454,00 2.248.000,00 2.340.000,00
565.600,00 590.000,00 610.000,00 640.000,00
500.000,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal Programa: 3.148.700,00 2.756.454,00 2.858.000,00 2.980.000,00
PROGRAMA: 0023
PLANO DE ARBORIZAÇÃO NA SEDE E DISTRITOS
IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DISTRITOS OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA E BABILÔNIA
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO GALPÃO DA USINA DE TRIAGEM
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA
MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO - CIDASSP.
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LICENCIAMENTO DO TRANSBORDO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0024
2032 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS
SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
200.000,00 i 100.000,00 100.000,00
0,00 2.000.000,00
0,00 800.000,00
200.000,00 208.000,00 215.904,00
36.000,00 37.440,00 38.863,00
332.000,00 345.280,00 358.401,00 372.737,00
3.000,00 0,00 0,00 0,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Subtotal Programa: 773.000,00 692.720,00 3.515.168,00 739.694,00
TELECOMUNICAÇÕES
60.500,00 62.920,00 65.310,00 67.925,00
Subtotal Programa: 60.500,00 62.920,00 65.310,00 67.925,00
Subtotal Unidade: 8.990.100,00 7.696.310,00 11.196.897,00 8.736.396,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PEC. E ABASTECIMENT
PROGRAMA: 0009
1029 AQUISIÇÃO DE TRATOR E ENCILADEIRA
2012 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A EMATER
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JSM/NCRA
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGÓCIO
10.100,00 10.500,00 10.900,00
200.000,00 208.000,00 215.000,00
57.000,00 59.300,00 61.500,00
ta Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 10
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PEC. E ABASTECIMENT
PROGRAMA: 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGÓCIO
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 325.000,00 338.000,00 350.000,00 365.000,00
2072 MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO 1.400,00 1.450,00 1.500,00 1.550,00
2085 INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GURITA (APRUGU 100.000,00 105.000,00 108.000,00 112.000,00
2101 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES 160.000,00 165.000,00 170.000,00 180.000,00
Subtotal Programa: 853.500,00 887.250,00 916.900,00 958.390,00
Subtotal Unidade: 853.500,00 887.250,00 916.900,00 958.390,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 13 - SECRETARIA MUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA
PROGRAMA: 0019 PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E DO PATRIMÔNIO
2076 BENS IMATERIAIS PROTEGIDOS
90.100,00] 93.700,00] 97.250,00 101.150,00
PROGRAMA: 0020 PROMOÇÃO DE INCENTIVO A CULTURA
CONSTRUÇÃO DE GALPAO PARA FEIRA LIVRE 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.000,00
2066 MANUTENÇÃO DO FUMPAC 183.000,00 190.424,00 197.660,00 205.566,00
2067 EVENTOS CULTURAIS CÍVICOS E FOLCLÓRICOS 34.200,00 35.600,00 37.000,00 38.400,00
2068 MANUTENÇÃO DO TURISMO 250.100,00 260.100,00 270.000,00 280.000,00
2069 MANUTENÇÃO DO FUMDETUR 112.000,00 116.000,00 120.000,00 125.000,00
2079 BIBLIOTECA MUNICPAL 75.000,00 78.000,00 81.000,00 84.200,00
2102 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES 15.000,00 15.600,00 16.000,00 16.800,00
Subtotal Programa: 689.300,00 716.524,00 743.260,00 771.966,00
Subtotal Unidade: 779.400,00 810.224,00 840.510,00 873.116,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 11
E PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 0f - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 14 SECRETARIA MUNICIPAL HIDROVIAS
PROGRAMA: TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
1037 — AQUISIÇÃO DE BALSAS
2.000,00 2.080,00
2037 MANUTENÇÃO DAS BALSAS PORTO PRAIA VERMELHA
6.302.100,00 6.550.000,00 6.805.000,00
Subtotal Programa: 6.304.100,00 6.552.080,00 6.807.160,00
Subtotal Unidade: 6.304.100,00 6.552.080,00 6.807.160,00 7.002.245,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: Of - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
PROGRAMA: 0021 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
1042 REFORMAS CAMPOS DE FUTEBOL 300.000,00 325.000,00 336.000,00
2077 MANUTENÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL 318.100,00 345.000,00 355.000,00
Subtotal Programa: 618.100,00 642.824,00 670.000,00 691.000,00
Subtotal Unidade: 618.100,00 642.824,00 670.000,00 691.000,00
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BEATRIZ SERRAT ATAIDE semararmocoe TOS OOASEPEG6 PEDRO PAULO PINTO0043876668
DE FARIA:44412231615 Ds geos aos e O É Dados: 2025.08.29 14:08:41 -03'00
BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA PEDRO PAULO PINTO
Contadora - CRC Nº 234092/0-0 Prefeito
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA:
PREVISTA
cóDicos DISCRIMINAÇÃO
ç 2026 2027 28 | 2 |
ORGÃO: 01 - LEGISLATIVO
ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS
UNIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.220.000,00 1.268.800,00 1.317.014,40 1.369.694,98
2200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 890.000,00 925.600,00 960.772,80 999.203,71
Projeto(s)
485.784,00
215.000,00
700.784,00
2.978.571,20
505.215,36
225.000,00
730.215,36
3.099.114,05
450.000,00
200.000,00
650.000,00
2.760.000,00
468.000,00
208.000,00
676.000,00
2.870.400,00
1401 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE
1502 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Subtotal Unidade:
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 02 -GABINETE DO PREFEITO
Atividade(s)
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DO GABINETE 125.100,00 130.104,00 135.048,00 140.500,00
2003 MANUTENÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DO GABINETE 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.250,00
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 251.000,00 261.040,00 270.960,00 281.798,00
PUBLICIDADES DE ATOS ADMINISTRATIVOS 150.000,00 156.000,00 161.930,00 168.400,00
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 30.000,00 31.200,00 32.300,00 33.600,00
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVISÃO DE SECRETARIA 70.000,00 72.800,00 75.600,00 78.590,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
ns
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 2
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029
ANEXO 07 - Projetos e Atividades
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Atividade(s)
2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subtotal Unidade:
512.000,00 532.480,00 552.714,00 574.823,00
512.000,00 532.480,00 552.714,00 574.823,00
512.000,00 532.480,00 552.714,00 574.823,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
2001 MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS 380.000,00 395.200,00 410.200,00 426.600,00
2009 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA CIVIL 100.000,00 104.000,00 108.000,00 112.270,00
2010 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 100.000,00 104.000,00 108.000,00 112.270,00
2011 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA FLORESTAL 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.500.000,00 4.680.000,00 4.857.840,00 5.052.153,00
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PESSOAL 246.000,00 255.840,00 265.562,00 276.184,00
2018 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 800.000,00 830.000,00 860.000,00 890.000,00
2019 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES 232.000,00 241.280,00 250.448,00 260.466,00
2081 CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO AMEG 29.700,00 30.888,00 32.062,00 33.344,00
2084 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 120.000,00 124.800,00 129.550,00 134.724,00
2089 MANUTENÇÃO DO CONSEP 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.200,00
2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 104.000,00 108.160,00 112.270,00 116.761,00
Projeto(s)
1054 VEICULOS/EQUIPAMENTO P/ ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 41.600,00 43.180,00 44.900,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 3
PREVISTA
cóDIcos DISCRIMINAÇÃO
ç 2026 | 22 | 202 2029
|]
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 -SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
40.000,00 41.600,00 43.180,00 44.900,00
Subtotal Unidade: 6.686.700,00 6.952.168,00 7.214.912,00 7.498.872,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES 43.680,00 45.427,20 47.153,00 49.040,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E 459.500,00 477.880,00 496.040,00 515.881,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS 488.000,00 507.520,00 526.805,00 547.878,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE /TESOURARIA 312.000,00 324.480,00 336.810,00 350.283,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRAS 352.000,00 366.080,00 379.991,04 395.190,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CADASTRO 179.000,00 186.160,00 193.234,00 200.963,00
1.834.180,00 1.907.547,20 1.980.033,04 2.059.235,00
Reserva de Contigência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 416.000,00 431.808,00 449.080,00
Subtotal Unidade: 2.234.180,00 2.323.547,20 2.411.841,04 2.508.315,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
Contabil 1.1880.0.2386
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 4
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ç 2026 w27 | 2 | 2028
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
2026 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 102.000,00 106.080,00 110.111,00 115.000,00
2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 860.000,00 905.000,00 940.000,00 975.000,00
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 9.000,00 9.360,00 9.800,00 10.100,00
971.000,00 1.020.440,00 1.059.911,00 1.100.100,00
CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 3.000,00 3.120,00 3.240,00 3.360,00
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 3.000,00 3.120,00 3.240,00 3.360,00
REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.120,00
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ E PRAÇAS DOS DISTRITOS (OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA E BABILÔNIA) 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS DE REDE DE ÁGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.200,00
OBRAS DE REDE DE AGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS CONVENIOS 20.000,00 20.800,00 21.590,00 22.454,00
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA URBANA 600.000,00 624.000,00 647.000,00 673.000,00
RECAPEAMENTO DE RUAS E VENIDAS DO MUNICIPIO 258.000,00 268.300,00 278.500,00 290.000,00
ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 1.500,00 1.560,00 1.620,00 1.690,00
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA 1.500,00 1.560,00 1.610,00 1.700,00
REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO À BR-464 200.000,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.120,00
REFORMA DE RESIDÊNCIAS 1.500,00 1.560,00 1.620,00 1.680,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 501.000,00 501.000,00 501.000,00 501.000,00
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 642.000,00 667.000,00 693.000,00 720.000,00
CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DE PONTES E MATA BURROS 188.000,00 195.000,00 202.000,00 210.000,00
CONSTRUÇÃO DE REFORMA DE PINGUELAS 1.100,00 1.144,00 1.190,00 1.235,00
ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO 299.000,00 310.000,00 323.000,00 335.000,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 5
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONFECÇÃO DE BLOCOS PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 1.500,00 1.560,00 1.620,00 1.680,00
CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 70.000,00 72.000,00 75.000,00 78.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.120,00
REFORMA DO POLIESPORTIVO 1.500,00 1.560,00 1.620,00 1.680,00
CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS 4.000,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO PISTA DE CAMINHADA 150.000,00 156.000,00 162.000,00 168.000,00
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DOS DISTRITOS (OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA E BABILÔNIA) 400.000,00 0,00 0,00 0,00
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM DELFINÓPOLIS E DISTRITOS 500.000,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal Unidade: 6.530.600,00 4.363.244,00 4.492.801,00 4.628.499,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANPORTE
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
2036 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Subtotal Unidade: 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 6
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO EEZH
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Atividade(s)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4.185.600,00 4.353.024,00 4.518.439,00 4.699.176,00
CONTROLE SOCIAL DO CONS.MUN. DE SAÚDE E CONFERÊNCIAS 51.200,00 53.248,00 55.271,00 57.482,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 7.619.531,00 6.832.093,00 7.315.877,00 7.667.592,00
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 441.300,00 458.952,00 476.392,00 495.447,86
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.036.600,00 1.078.064,00 1.119.030,00 1.163.792,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 889.100,00 924.664,00 959.801,00 998.193,00
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISLAP 1.800.000,00 1.872.000,00 1.943.136,00 2.020.861,00
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.796.200,00 10.188.048,00 10.575.194,00 10.998.202,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE MENTAL 171.800,00 178.672,00 185.462,00 192.880,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISSUL 80.000,00 83.200,00 86.362,00 89.816,00
AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 75.000,00 78.000,00 80.964,00 84.203,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE 60.000,00 62.400,00 64.771,00 67.362,00
MANUTENÇÃO CONSORCIO SAUDE CISLAGO 550.000,00 572.000,00 593.736,00 617.485,00
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE 275.500,00 286.520,00 297.408,00 309.304,00
27.031.831,00 27.020.885,00 28.271.843,00 29.461.795,86
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA 220.000,00 228.800,00 237.494,00 246.994,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 400.400,00 416.416,00 432.240,00 449.529,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAM/MAT. PERMANENTES DA SAÚDE 270.100,00 280.904,00 291.578,00 303.241,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA VIGILÂNCIA 85.000,00 88.400,00 91.759,00 95.430,00
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE IMÓVEIS PARA VIGILÂNCIA 420.000,00 436.800,00 453.398,00 471.534,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMÁCIA 120.200,00 125.008,00 129.758,00 134.949,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE MAC 350.400,00 364.416,00 378.264,00 393.394,00
CONSTRUÇÃO RAPS 400.200,00 416.208,00 432.024,00 449.305,00
Projeto(s)
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 7
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2.266.300,00 2.356.952, 00] 24651500] 2.544.376,00
Subtotal Unidade: 29.298.131,00 29.377.837,00 30.718.358,00 32.006.171,86
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 09 - SECRETARIA MUN. DE POL.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade(s)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 442.100,00 460.000,00 478.000,00 495.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.600,00 24.544,00 25.477,00 26.495,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 376.000,00 390.000,00 405.000,00 420.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.100,00 39.500,00 41.200,00 42.800,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL - BOLSA FAMILIA 58.500,00 60.840,00 63.151,92 65.678,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE BENEFICIOS EVENTUAIS 160.000,00 165.000,00 170.000,00 180.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MENOR 223.000,00 231.920,00 240.740,00 250.300,00
MANUTENÇÃO DO DIREITO DO IDOSO 185.000,00 192.400,00 199.711,00 207.700,00
A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES 20.000,00 20.800,00 21.590,00 22.454,02
1.526.300,00) 158500400] 1.644.869,92 | trama
1028 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 56.000,00 58.240,00 60.450,00 62.900,00
1040 CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 200,00 208,00 21500 225,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 8
PREVISTA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INCENTIVO AOS CENTROS INFANTIS 2.500.300,00 2.600.312,00 2.699.124,00 2.807.089,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 340.100,00 353.704,00 367.145,00 381.831,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.541.200,00 1.602.848,00 1.663.756,00 1.730.306,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.021.300,00 2.102.152,00 2.182.034,00 2.269.315,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 281.600,00 292.864,00 303.993,00 316.153,00
DOCENTES DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 4.700.300,00 4.888.312,00 5.074.068,00 5.277.031,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - FUNDAMENTAL 1.001.000,00 1.041.040,00 1.080.600,00 1.123.824,00
DOCENTES DO MAGISTERIO INFANTIL - FUNDER 2.000.300,00 2.080.312,00 2.159.364,00 2.245.738,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - INFANTIL 500.600,00 500.624,00 540.408,00 562.024,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 810.300,00 842.712,00 874.735,00 909.724,00
APOIO AO ENSINO SUPERIOR 460.400,00 478.816,00 497.011,00 516.891,00
Subtotal: 16.157.400,00 16.783.696,00 17.442.238,00 18.139.926,00
1017 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES 500.400,00 150.000,00 155.700,00 161.928,00
1018 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES INFANTIL 200.300,00 208.300,00 216.300,00 225.800,00
1047 CONSTRUÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.626.600,00 200.000,00 210.000,00 215.000,00
Subtotal Unidade: 18.484.700,00 1134190600] 1802423840 18.742.654,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 11 -SECRETARIAM .MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 9
PREVISTA
Erico RM [0% [xr [ms [mm |
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 11 -SECRETARIA M .MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE URBANISMO 2.083.100,00 2.166.454,00 2.248.000,00 2.340.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA DE LIXO E USINA 1.282.600,00 133.904,00 1.384.592,00 1.440.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO 565.600,00 590.000,00 610.000,00 640.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA 200.000,00 208.000,00 215.904,00 224.540,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS 60.500,00 62.920,00 65.310,00 67.925,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.881.500,00 1.956.760,00 2.031.120,00 2.112.362,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 1.243.800,00 1.293.552,00 1.342.707,00 1.396.415,00
MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO - CIDASSP. 36.000,00 37.440,00 38.863,00 40.417,00
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 332.000,00 345.280,00 358.401,00 372.737,00
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS E ÁGUAS PLUVIAIS 600.000,00 0,00 0,00 0,00
LICENCIAMENTO DO TRANSBORDO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS 3.000,00 0,00 0,00 0,00
EMPLACAMENTO DO PERÍMETRO URBANO 500.000,00 0,00 0,00 0,00
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1050 PLANO DE ARBORIZAÇÃO NA SEDE E DISTRITOS 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1051 IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DISTRITOS OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA E BABILÔNIA 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
1052 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA COLETA SELETIVA 0,00 800.000,00 0,00 0,00
1053 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO GALPÃO DA USINA DE TRIAGEM 0,00 0,00 800.000,00 0,00
200.000,00 900.000,00 2.900.000,00 100.000,00
Subtotal Unidade: 8.990.100,00 7.696.310,00 1.196.897,00 8.736.396,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029
PÁGINA: 10
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 12 -SECRETARIA DE AGRICULTURA PEC. E ABASTECIMENT
2012 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A EMATER 200.000,00 208.000,00 215.000,00 224.540,00
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JSMINCRA 57.000,00 59.300,00 61.500,00 64.000,00
2071 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 325.000,00 338.000,00 350.000,00 365.000,00
2072 MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO 1.400,00 1.450,00 1.500,00 1.550,00
2085 INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GURITA (APRUGU 100.000,00 105.000,00 108.000,00 112.000,00
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES 160.000,00 165.000,00 170.000,00 180.000,00
843.400,00 876.750,00 906.000,00 947.090,00
10.100,00 10.500,00 10.900,00 11.300,00
E RR
Subtotal Unidade: 853.500,00 887.250,00 916.900,00 958.390,00
Projeto(s)
1029
AQUISIÇÃO DE TRATOR E ENCILADEIRA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 13 SECRETARIA MUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA
Atividade(s)
MANUTENÇÃO DO FUMPAC 183.000,00 190.424,00 197.660,00 205.566,00
EVENTOS CULTURAIS CÍVICOS E FOLCLÓRICOS 34.200,00 35.600,00 37.000,00 38.400,00
MANUTENÇÃO DO TURISMO 250.100,00 260.100,00 270.000,00 280.000,00
MANUTENÇÃO DO FUMDETUR 112.000,00 116.000,00 120.000,00 125.000,00
BENS IMATERIAIS PROTEGIDOS 90.100,00 93.700,00 97.250,00 101.150,00
BIBLIOTECA MUNICPAL 75.000,00 78.000,00 81.000,00 84.200,00
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES 15.000,00 15.600,00 16.000,00 16.800,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA:
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029
E!
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 13 -SECRETARIA MUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA
Atividade(s)
Projeto(s)
1041 CONSTRUÇÃO DE GALPAO PARA FEIRA LIVRE
Subtotal:
840.510,00
* Subtotal Unidade: 779.400,00
ORGÃO 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS |
UNIDADE: 14 -SECRETARIA MUNICIPAL HIDROVIAS
Atividade(s)
2037 MANUTENÇÃO DAS BALSAS PORTO PRAIA VERMELHA 6.302.100,00 6.550.000,00 6.805.000,00 7.000.000,00
6.302.100,00 6.550.000,00 6.805.000,00 7.000.000,00
1037 AQUISIÇÃO DE BALSAS 2.000,00 2.080,00 2.160,
Subtotal Unidade: 6.304.100,00 6.552.080,00 6.807.160,00 7.002.245,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
2077 MANUTENÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL 318.100,00 330.824,00 345.000,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 12
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 15 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Atividade(s)
Projeto(s)
Subtotal: 318.100,00 330.824,00 345.000,00
1042 REFORMAS CAMPOS DE FUTEBOL N 300.000,00 * 325.000,00
Subtotal: 300.000,00 312.000,00 325.000,00
Susto! bo : Subtotai Unidade: 618.100,00 642.824,00 |
TOTAIS o 89.162.111,00
85.547.036,20 92.108.435,16 92.698.285,93
E i Assi forma digital
BEATRIZ SERRAT ATA ar ATADE DE Pon tsstazsicis PEDRO PAULO PEDRO PAULO PINTO70043876668
DE FARIA:44412231615 Dados: 2025.08.29 14:10:42 03/00" PINTO:70043876668 Dados: 2025.0829 14:10:21 0300
BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA PEDRO PAULO PINTO
Contadora - CRC Nº 234092/0-0 Prefeito
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA:
PREVISTA
ORGÃO: 01 - LEGISLATIVO
ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS
UNIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0101 AÇÃO LEGISLATIVA
OBJETIVO: Fortalecer a atuação legislativa por meio da aprovação de leis e projetos que atendam às necessidades da população.
JUSTIFICATIVA: Fortalecer a atuação legislativa por meio da aprovação de leis e projetos que atendam às necessidades da população.
1401 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE 450.000,00 468.000,00 485.784,00 505.215,36
1502 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 200.000,00 208.000,00 215.000,00 225.000,00
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.220.000,00 1.268.800,00 1.317.014,40 1.369.694,98
2200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 890.000,00 925.600,00 960.772,80 999.203,71
Subtotal Programa: 2.760.000,00 2.870.400,00 2.978.571,20 3.099.114,05
Subtotal Unidade: 2.760.000,00 2.870.400,00 2.978.571,20 3.099.114,05
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 02 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais.
JUSTIFICATIVA: Otimizar os processos ad trativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DO GABINETE 125.100,00 130.104,00 140.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 251.000,00 261.040,00 281.798,00
PUBLICIDADES DE ATOS ADMINISTRATIVOS 150.000,00 156.000,00 168.400,00
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 30.000,00 31.200,00 33.600,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVISÃO DE SECRETARIA 70.000,00 72.800,00 78.590,00
Subtotal Programa: 626.100,00 651.144,00 675.838,00 702.888,00
PROGRAMA: 0012 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
OBJETIVO: Valorizar a cultura local e celebrar datas importantes por meio de eventos e homenagens à comunidade.
JUSTIFICATIVA: Valorizar a cultura local e celebrar datas importantes por meio de eventos e homenagens à comunidade.
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 2
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ç 2026 2027 2028 2029
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 02 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0012 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
OBJETIVO: Valorizar a cultura local e celebrar datas importantes por meio de eventos e homenagens à comunidade.
JUSTIFICATIVA: Valorizar a cultura local e celebrar datas importantes por meio de eventos e homenagens à comunidade.
2003 MANUTENÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DO GABINETE 2.160,00
Subtotal Programa:
Subtotal Unidade: 628.100,00 653.224,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO, DEFESA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
OBJETIVO: Assegurar a defesa legal do município e apoiar a tramitação eficiente de processos judiciais e administrativos.
JUSTIFICATIVA: Assegurar a defesa legal do município e apoiar a tramitação eficiente de processos judiciais e administrativos.
2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 512.000,00 552.714,00 574.823,00
Subtotal Programa: 512.000,00 | 524000] 552.714,00
Subtotal Unidade: 512.000,00 532.480,00 552.714,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 3
Prefeitura Municipal de Delfinópo!
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0007 CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: Fortalecer o controle interno para assegurar a conformidade, transparência e eficiência na gestão pública.
JUSTIFICATIVA: Fortalecer o controle interno para assegurar a conformidade, transparência e eficiência na gestão pública.
2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
104.000,00
104.000,00
112.270,00
112.270,00
116.761,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais.
JUSTIFICATIVA: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços mu
VEICULOS/EQUIPAMENTO P/ ADMINISTRAÇÃO 40.000,00
MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS 380.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.500.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PESSOAL 246.000,00
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES 232.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO AMEG 29.700,00
MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 120.000,00
Subtotal Programa: 5.547.700,00
41.600,00
395.200,00
4.680.000,00
255.840,00
241.280,00
30.888,00
124.800,00
5.769.608,00
43.180,00
410.200,00
4.857.840,00
265.562,00
250.448,00
32.062,00
129.550,00
5.988.842,00
44.900,00
426.600,00
5.052.153,00
276.184,00
260.466,00
33.344,00
134.724,00
6.228.371,00
PROGRAMA: 0011 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: Assegurar a execução de despesas excepcionais, garantindo atendimento a demandas específicas e emergenciais.
JUSTIFICATIVA: Assegurar a execução de despesas excepcionais, garantindo atendimento a demandas específicas e emergenciais.
2018 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
800.000,00
800.000,00
830.000,00 860.000,00
860.000,00
890.000,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0002 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO: Reforçar a segurança pública com ações integradas de prevenção, fiscalização e atendimento a ocorrências.
JUSTIFICATIVA: Reforçar a segurança pública com ações integradas de prevenção, fiscalização e atendimento a ocorrências.
2009 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA CIVIL T 100.000,00
108.000,00 112.270,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 29/8/2025
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 4
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO: Reforçar a segurança pública com ações integradas de prevenção, fiscalização e atendimento a ocorrências.
JUSTIFICATIVA: Reforçar a segurança pública com ações integradas de prevenção, fiscalização e atendimento a ocorrências.
2010 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 100.000,00 104.000,00 108.000,00
2011 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA FLORESTAL 25.000,00 26.000,00 27.000,00
2089 MANUTENÇÃO DO CONSEP 10.000,00 10.400,00 10.800,00
Subtotal Programa: 235.000,00 244.400,00 253.800,00
Subtotal Unidade: 6.686.700,00 6.952.168,00 7.214.912,00 7.498.872,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipai
JUSTIFICATIVA: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais.
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES 43.680,00 45.427,20 47.153,00 49.040,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRAS 352.000,00 366.080,00 379.991,04 395.190,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E 459.500,00 477.880,00 496.040,00 515.881,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS 488.000,00 507.520,00 526.805,00 547.878,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CADASTRO 179.000,00 186.160,00 193.234,00 200.963,00
Subtotal Programa: 1.522.180,00 1.583.067,20 1.708.952,00
PROGRAMA: 0007 CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: Fortalecer o controle intemo para assegurar a conformidade, transparência e eficiência na gestão pública.
JUSTIFICATIVA: Fortalecer o controle interno para assegurar a conformidade, transparência e eficiência na gestão pública.
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA [o 312.000,00 324.480,00 T 336.810,00 350.283,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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PÁGINA: 5
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ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
PROGRAMA: 0007 CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: Fortalecer o controle interno para assegurar a conformidade, transparência e eficiência na gestão pública.
JUSTIFICATIVA: Fortalecer o controle interno para assegurar a conformidade, transparência e eficiência na gestão pública.
Subtotal Programa: 312.000,00 336.810,00 350.283,00
PROGRAMA: 0022 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: Garantir recursos financeiros disponíveis para atendimento a situações emergenciais e imprevistos.
JUSTIFICATIVA: Garantir recursos financeiros disponíveis para atendimento a situações emergenciais e imprevistos.
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 416.000,00 431.808,00
Subtotal Programa: 400.000,00 416.000,00 431.808,00 449.080,00
Subtotal Unidade: 2.234.180,00 2.323.547,20 2.411.841,04 2.508.315,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais,
JUSTIFICATIVA: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais.
115.000,00
975.000,00
1.090.000,00
102.000,00
860.000,00
962.000,00
106.080,00
905.000,00
1.011.080,00
110.111,00
940.000,00
1.050.111,00
2026 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0008 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
OBJETIVO: Adquirir e regularizar imóveis necessários para implementação de políticas públicas e expansão urbana.
JUSTIFICATIVA: Adquirir e regularizar imóveis necessários para implementação de políticas públicas e expansão urbana.
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 6
PREVISTA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 0008 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
OBJETIVO: Adquirir e regularizar imóveis necessários para implementação de p:
cas públicas e expansão urbana.
JUSTIFICATIVA: Adquirir e regularizar imóveis necessários para implementação de políticas públicas e expansão urbana.
1016 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 501.000,00 501.000,00 501.000,00
Subtotal Programa: 501.000,00 501.000,00 501.000,00
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mol
Jade, acessibilidade e desenvolvimento local.
1044 CONSTRUÇÃO PISTA DE CAMINHADA 150.000,00 156.000,00
Subtotal Programa: 150.000,00 156.000,00
162.000,00
162.000,00
168.000,00
PROGRAMA: 0002 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO: Reforçar a segurança pública com ações integradas de prevenção, fiscalização e atendimento a ocorrências.
JUSTIFICATIVA: Reforçar a segurança pública com ações integradas de prevenção, fiscalização e atendimento a ocorrências.
1049 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM DELFINÓPOLIS E DISTRITOS
Subtotal Programa: 500.000,00
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
104 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DOS DISTRITOS (OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA E BABILÔNIA)
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0001 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA
OBJETIVO: Expandir e modernizar a rede elétrica municipal para garantir fomecimento contínuo e seguro à população.
JUSTIFICATIVA: Expandir e modemizar a rede elétrica municipal para garantir fomecimento contínuo e seguro à população.
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 7
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
É 2026 2027 2028 2029
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 0001 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA
OBJETIVO: Expandir e modernizar a rede elétrica municipal para garantir fomecimento contínuo e seguro à população.
JUSTIFICATIVA: Expandir e modemizar a rede elétrica municipal para garantir fomecimento contínuo e seguro à população.
1007 ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.200,00
Subtotal Programa: 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.200,00
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessi
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acess!
1002 CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 3.000,00 3.120,00 3.240,00 3.360,00
1003 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 3.000,00 3.120,00 3.240,00 3.360,00
1004 REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.120,00
1005 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ E PRAÇAS DOS DISTRITOS (OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA E BABILÔNIA) 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00
1012 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA 1.500,00 1.560,00 1.610,00 1.700,00
Subtotal Programa: 1.208.500,00 8.840,00 9.170,00 9.540,00
PROGRAMA: 0018 PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: Planejar e ordenar o desenvolvimento urbano, assegurando crescimento sustentável e uso adequado do solo.
JUSTIFICATIVA: Planejar e ordenar o desenvolvimento urbano, assegurando crescimento sustentável e uso adequado do solo.
1014 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.120,00
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 9.000,00 9.360,00 9.800,00 10.100,00
1015 REFORMA DE RESIDÊNCIAS 1.500,00 1.560,00 1.620,00 1.680,00
Subtotal Programa: 11.500,00 11.960,00 12.500,00 12.900,00
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
E 1006 OBRAS DE REDE DE ÁGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
ia para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local
1008 OBRAS DE REDE DE AGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS CONVENIOS 20.000,00 20.800,00 21.590,00 22.454,00
1013 REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO À BR-464 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1019 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 642.000,00 667.000,00 693.000,00 720.000,00
1020 CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DE PONTES E MATA BURROS 188.000,00 195.000,00 202.000,00 210.000,00
1021 CONSTRUÇÃO DE REFORMA DE PINGUELAS 1.100,00 1.144,00 1.190,00 1.235,00
Subtotal Programa: 1.551.100,00 1.383.944,00 1.417.780,00 1.453.689,00
PROGRAMA: 0001 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA
OBJETIVO: Expandir e modemizar a rede elétrica municipal para garantir fomecimento continuo e seguro à população.
JUSTIFICATIVA: Expandir e modemizar a rede elétrica municipal para garantir fomecimento contínuo e seguro à população.
1009 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA URBANA 600.000,00 624.000,00 647.000,00 673.000,00
Subtotal Programa: 600.000,00 624.000,00 647.000,00 673.000,00
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessi
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
Jade e desenvolvimento local.
1010 | RECAPEAMENTO DE RUAS E VENIDAS DO MUNICIPIO 258.000,00 268.300,00 278.500,00
1011 ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 1.500,00 1.560,00 1.620,00
1022 ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO 299.000,00 310.000,00 323.000,00
1023 CONFECÇÃO DE BLOCOS PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 1.500,00 1.560,00 1.620,00
1024 CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 70.000,00 72.000,00 75.000,00
1025 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 1.000,00 1.080,00
1026 REFORMA DO POLIESPORTIVO 1.500,00 Ê 1.620,00
1027 — CONSTRUÇÃO/AQUI
IÇÃO DE PARQUINHOS 4.000,00 0,00
Subtotal Programa: 636.500,00 656.020,00 682.440,00 709.170,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 9
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
Subtotal Unidade: 6.530.600,00 4.363.244,00 4.492.801,00 4.628.499,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANPORTE
PROGRAMA: 0010 DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO: Ampliar a difusão cultural, promovendo acesso e participação da população em atividades artísticas e culturais.
JUSTIFICATIVA: Ampliar a difusão cultural, promovendo acesso e participação da população em atividades artísticas e culturais.
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
2036 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Subtotal Programa: 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00
Subtotal Unidade: 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO: Promover a assistência social, a inclusão e a participação cidadã por meio de políticas e programas direcionados.
JUSTIFICATIVA: Promover a assistência social, a inclusão e a participação cidadã por meio de políticas e programas direcionados.
=
2039 CONTROLE SOCIAL DO CONS.MUN. DE SAÚDE E CONFERÊNCIAS 51.200,00
Subtotal Programa:
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 10
PREVISTA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0014 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
OBJETIVO: Assegurar a gestão eficiente do sistema de saúde, garantindo serviços adequados, integrados e de qualidade.
JUSTIFICATIVA: Assegurar a gestão eficiente do sistema de saúde, garantindo serviços adequados, integrados e de qualidade.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA 220.000,00 228.800,00 237.494,00 Mn
2038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4.185.600,00 4.353.024,00 4.518.439,00 4.699.176,00
2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE 60.000,00 62.400,00 64.771,00 67.362,00
1031 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 400.400,00 416.416,00 432.240,00 449.529,00
1032 AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAM/MAT. PERMANENTES DA SAÚDE 270.100,00 280.904,00 291.578,00 303.241,00
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 7.619.531,00 6.832.093,00 7.315.877,00 7.667.592,00
2082 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE 275.500,00
13.031.131,00
286.520,00
12.460.157,00
297.408,00
13.157.807,00
309.304,00
13.743.198,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0006 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
OBJETIVO: Promover a assistência social, a inclusão e a participação cidadá por meio de p
cas e programas direcionados.
JUSTIFICATIVA: Promover a assistência social, a inclusão e a participação cidadã por meio de políticas e programas direcionados.
2044 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISLAP 1.800.000,00 1.872.000,00 1.943.136,00 2.020.861,00
2080 MANUTENÇÃO CONSORCIO SAUDE CISLAGO 550.000,00 572.000,00 593.736,00 617.485,00
Subtotal Programa: 2.350.000,00 2.444.000,00 2.536.872,00 2.638.346,00
PROGRAMA: 0014 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
OBJETIVO: Assegurar a gestão eficiente do sistema de saúde, garantindo serviços adequados, integrados e de qualidade.
JUSTIFICATIVA: Assegurar a gestão eficiente do sistema de saúde, garantindo serviços adequados, integrados e de qualidade.
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE MAC 350.400,00 364.416,00 378.264,00 393.394,00
1046 CONSTRUÇÃO RAPS 400.200,00 416.208,00 432.024,00 449.305,00
2045 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.796.200,00 10.188.048,00 10.575.194,00 10.998.202,00
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE MENTAL 171.800,00 178.672,00 185.462,00 192.880,00
2047 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISSUL 80.000,00 83.200,00 86.362,00
2048 AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 75.000,00 78.000,00 80.964,00 84.203,00
1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMÁCIA 120.200,00 125.008,00 129.758,00 134.949,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
EMISSÃO: 29/8/2025
PÁGINA: 11
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
CÓDIGOS
DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0014 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
OBJETIVO: Assegurar a gestão eficiente do sistema de saúde, garantindo serviços adequados, integrados e de qualidade.
JUSTIFICATIVA: Assegurar a gestão eficiente do sistema de saúde, garantindo serviços adequados, integrados e de qualidade.
2043 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 889.100,00 924.664,00 959.801,00 998.193,00
2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA 441.300,00 458.952,00 476.392,00 495.447,86;
1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA 85.000,00 88.400,00 91.759,09 95. 430,90!
1034 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE IMÓVEIS PARA VIGILÂNCIA p]
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
420.000,00
1.036.600,00
13.865.800,00
436.800,00
1.078.064,00
14.420.432,00
453.398,00
1.119.030,00
14.968.408,00
471.534,00
1.163.792,00
15.567.145,85
32.006 Ei
Subtotal Programa:
29.298.131,00 29.377.837,00
Subtotal Unidade: 30.718.358,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 09 - SECRETARIA MUN. DE POL.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Doo
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO: Promover a assistência social, a inclusão e a participação cidadá por meio de políticas e programas direcionados.
JUSTIFICATIVA: Promover a assistência social, a inclusão e a participação cidadá por meio de políticas e programas direcionados.
2050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.600,00 24.544,00 25.477,00 26.495,00
2053 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL - BOLSA FAMILIA 58.500,00 60.840,00 63.151,92 65.678,00
2092 MANUTENÇÃO DO DIREITO DO IDOSO 185.000,00 192.400,00 199.711,00 207.700,00
2098 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES 20.000,00 20.800,00 21.590,00 22.454,02
2055 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MENOR 223.000,00 231.920,00 240.740,00 250.300,00
1028 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 56.000,00 58.240,00 60.450,00 62.900,00
1040 CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 200,00 208,00 215,00 225,00
2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 442.100,00 460.000,00 478.000,00 495.000,00
2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 376.000,00 390.000,00 405.000,00 420.000,00
2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.100,00 39.500,00 41.200,00 42.800,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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PÁGINA: 12
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ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 09 - SECRETARIA MUN. DE POL.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO: Promover a assistência social, a inclusão e a participação cidadá por meio de políticas e programas di
160.000,00
1.582.500,00
165.000,00
1.643.452,00
170.000,00
1.705.534,92
Subtotal Programa: 1.773.552,02!
1.773.552,02
Subtota! Unidade: 1.582.500,00 1.643.452,00 1.705.534,92
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0013 GESTÃO DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
JUSTIFICATIVA: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
2056 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 340.100,00 367.145,00 381.831,00
Subtotal Programa: 340.100,00 367.145,00
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessi
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e idade e desenvolvimento local.
1047 CONSTRUÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.626.600,00
Subtotal Programa: 1.626.600,00
jade e desenvolvimento local.
ria para promover mobilidade, acessi
200.000,00 210.000,00 215.000,00
200.000,00 210.000,00 215.000,00
PROGRAMA: 0013 GESTÃO DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
JUSTIFICATIVA: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal. |
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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PÁGINA: 13
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ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0013 GESTÃO DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os ni
JUSTIFICATIVA: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 810.300,00 842.712,00 874.735,00 arton
017 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES 500.400,00 150.000,00: 155.700,00 161.928,00
1.541.200,00 1.602.848,00 1.663.756,00 1.730.306,00!
2.102.152,00
4.888.312,00
1.041.040,00
10.627.064,00
2.182.034,00
5.074.068,00
1.080.600,00
1.030.893,00
2.269.315,00
5.277.031,00
1.123.824,00
11.472.128,00
2058 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
2060 DOCENTES DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
2.021.300,00
4.700.360,00
1.001.000,00
10.574.500,00
| 2057 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Subtotal Programa:
|
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA |
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mol
jade e desenvolvimento local.
Jade, acessil
216.300,00 225.800,00
216.300,00 225.800,00
1018 — CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES INFANTIL 200.300,00 208.300,00
Subtotal Programa: 200.300,00 208.300,00
PROGRAMA: 0013 GESTÃO DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
JUSTIFICATIVA: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
APOIO AO ENSINO SUPERIOR
INCENTIVO AOS CENTROS INFANTIS
2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 281.600,00 292.864,00
2062 DOCENTES DO MAGISTERIO INFANTIL - FUNDEB 2.000.300,00 2.080.312,00 2.159.364,00 2.245.738,00
2063 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - INFANTIL 500.600,00 500.624,00 540.408,00 562.024,00
Subtotal Programa: 5.743.200,00 5.952.928,00 6.199.900,00 6.447.895,00
Subtotal Unidade: 18.484.700,00 17.341.996,00 18.024.238,00 18.742.654,00
516.891,00
2.807.089,00
316.153,00
478.816,00
2.600.312,00
497.011,00
2.699.124,00
303.993,00
460.400,00
2.500.300,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 14
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO PREVISTA
[T |
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 11 - SECRETARIA M MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB
PROGRAMA: 0018 PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: Planejar e ordenar o desenvolvimento urbano, assegurando crescimento sustentável e uso adequado do solo.
sm Planejar e ordenar o desenvolvimento urbano, assegurando crescimento sustentável e uso adequado do solo.
2097 —EMPLACAMENTO DO PERIMETRO URBANO
500.000,00
500.000,90
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0017 LIMPEZA URBANA E JARDINAGEM
OBJETIVO: Manter a limpeza urbana e a arborização, promovendo qualidade ambiental e bem-estar da população.
| qyior)
SUST
CATIVA: Manter a limpeza urbana e a arborização, promovendo qualidade ambiental e bem-estar da população.
r 1052 — AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA COLETA SELETIVA 0,00 800.000,00 0,00
2095 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS E ÁGUAS PLUVIAIS 600.000,00 0,00 0,00
Subtotal Programa: 600.000,00 800.000,00 0,00
PROGRAMA: 0018 PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: Planejar e ordenar o desenvolvimento urbano, assegurando crescimento sustentável e uso adequado do solo.
JUSTIFICATIVA: Planejar e ordenar o desenvolvimento urbano, assegurando crescimento sustentável e uso adequado do solo.
2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE URBANISMO
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO
2.083.100,00
565.600,00
2.648.700,00
2.166.454,00
590.000,00
2.756.454,00
2.248.000,00
610.000,00
2.858.000,00
Subtotal Programa: 2.980.000,00
PROGRAMA: 0023 SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Expandir o saneamento básico e promover a preservação ambiental, assegurando saúde pública e qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA: Expandir o saneamento básico e promover a preservação ambiental, assegurando saúde pública e qualidade de vida.
1053 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO GALPÃO DA USINA DE TRIAGEM
2096 LICENCIAMENTO DO TRANSBORDO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS
800.000,00
0,00
800.000,00
Subtotal Programa:
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
E
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ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 15
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO EE
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 11 - SECRETARIA M .MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB
PROGRAMA: 0017 LIMPEZA URBANA E JARDINAGEM
OBJETIVO: Manter a limpeza urbana e a arborização, promovendo qualidade am!
JUSTIFICATIVA: Manter a limpeza urbana e a arborização, promovendo qualidade ambientai e bem-estar da população.
[2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA DE LIXO E USINA
— Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0023 SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Expandir o saneamento básico e promover a preservação ambiental, assegurando saúde pública e qualidade de vida. - van
ntal e bem-estar da população.
1.282.600,00
1.282.600,00
133.904,00
133.904,00
1.384.592,00
1.384.592,00
1.440.000,00
1.440.000,00
JUSTIFICATIVA: Expandir o saneamento básico e promover a preservação ambiental, assegurando saúde pública e qualidade de vida.
| 1051 “IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DISTRITOS OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA E BABILÔNIA 0,00
2.000.000,00 0,00
2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA 200.000,00 215.904,00 224.540,00
2093 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 332.000,00 358.401,00 372.737,00
1050 PLANO DE ARBORIZAÇÃO NA SEDE E DISTRITOS 200.000,00
2091 MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO - CIDASSP. 36.000,00
2103 CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 2.000,00
Subtotal Programa: 770.000,00
100.000,00 100.000,00
38.863,00 40.417,00
2.000,00
739.694,00
PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços mu
JUSTIFICATIVA: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais.
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
1.243.800,00
1.243.800,00
1.293.552,00
1.293.552,00
1.342.707,00 1.396.415,00
1.396.415,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0024 TELECOMUNICAÇÕES
OBJETIVO: Ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços de telecomunicações, promovendo conectividade e inclusão digital.
JUSTIFICATIVA: Ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços de telecomunicações, promovendo conectividade e inclusão digital.
2032 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS
60.500,00
Subtotal Programa: 62.920,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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PÁGINA: 16
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ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029
PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO [ 2% | 2x | we | vs |
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 11 - SECRETARIA M .MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB
PROGRAMA: 0015 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO: Expandir e manter a iluminação pública, garantindo segurança e vi Jade em vias e espaços públicos.
JUSTIFICATIVA: Expandir e manter a iluminação pública, garantindo segurança e visibilidade em vias e espaços públicos.
2033 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.881.500,00 1.956.760,00] 2.031.120,00 2.112.362,00
E Subtotal Programa: 1.881.500,00 1.958.760,00] 2.031.120,00 2.112.362,00
Subtotal Unidade: 8.990.100,00) - 7.698.340,00] 1.196.897,00 8.736.396,00
| ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PEC. E ABASTECIMENT
| PROGRAMA: 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGÓCIO
OBJETIVO: Incentivar o desenvolvimento rural sustentável e aumentar a produtividade e renda do setor agropecuário.
JUSTIFICATIVA: Incentivar o desenvolvimento rural sustentável e aumentar a produtividade e renda do setor agropecuário.
1.500,00
10.900,00
215.000,00
61.500,00
1.400,00
10.100,00
200.000,00
57.000,00
1.450,00
10.500,00
208.000,00
59.300,00
2072 MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
1029 AQUISIÇÃO DE TRATOR E ENCILADEIRA
2012 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A EMATER
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JSMINCRA
2071 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 325.000,00 338.000,00 350.000,00
2085 INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GURITA (APRUGU 100.000,00 105.000,00 108.000,00
2101 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES 160.000,00 165.000,00 170.000,00
Subtotal Programa: 853.500,00 887.250,00 916.900,00 958.390,00
Subtotal Unidade: 853.500,00 887.250,00 916.900,00 958.390,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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PÁGINA: 17
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ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029
j PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 13 - SECRETARIA MUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA
| PROGRAMA: 0020 PROMOÇÃO DE INCENTIVO A CULTURA
OBJETIVO: Proteger, conservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do município.
JUSTIFICATIVA: Proteger, conservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do município.
2066 MANUTENÇÃO DO FUMPAC 183.000,00 197.660,00
L Eee E Subtota! Programa: 183.000,00 197.560,00
PROGRAMA: 0019 PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E DO PATRIMÔNIO
OBJETIVO: Proteger, conservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do município.
| JUSTIFICATIVA: Proteger, conservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do município.
2076 BENS IMATERIAIS PROTEGIDOS o 90.100,00 93.700,00
z Subtotal Programa: 90.100,00 | 93.700,00
101.150,00
101.150,00
PROGRAMA: 0020 PROMOÇÃO DE INCENTIVO A CULTURA
OBJETIVO: Proteger, conservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do município.
JUSTIFICATIVA: Proteger, conservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do município.
EVENTOS CULTURAIS CÍVICOS E FOLCLÓRICOS
BIBLIOTECA MUNICPAL
2069 MANUTENÇÃO DO FUMDETUR
2102 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES
CONSTRUÇÃO DE GALPAO PARA FEIRA LIVRE
MANUTENÇÃO DO TURISMO
34.200,00
75.000,00
112.000,00
15.000,00
35.600,00
78.000,00
116.000,00
15.600,00
20.000,00 20.800,00 21.600,00
250.100,00 260.100,00 270.000,00
506.300,00 526.100,00 545.600,00 566.400,00
779.400,00 810.224,00 840.510,00 873.116,00
37.000,00
81.000,00
120.000,00
16.000,00
Subtotal Programa:
Subtotal Unidade:
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1880.0.2386
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ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029 PÁGINA: 18
PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
| UNIDADE: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL HIDROVIAS
PROGRAMA: 0025 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
OBJETIVO: Garantir transporte hidroviário seguro e eficiente, atendendo às necessidades de passageiros e cargas.
JUSTIFICATIVA: Garantir transporte hidroviário seguro e eficiente, atendendo às necessidades de passageiros e cargas.
[ 1037 AQUISIÇÃODE BALSAS F
2027 — MANUTENÇÃO DAS BALSAS PORTO PRAIA VERMELHA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO |
|
|
2.000,00 2.080,00 2.160,00
6.302.100,00 6.550.000,00 6.805.000,00 7.900.000,00
6.304.100,00 6.552.080,00 6.807.160,00 7.002.245,091
6.304.100,00 6.552.080,00 6.807.160,00
Subtotai Programa:
7.002.245,00
L a
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
PROGRAMA: 0021 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: Incentivar a prática esportiva e atividades de lazer para promover saúde, inclusão e qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA: Incentivar a prática esportiva e atividades de lazer para promover saúde, inclusão e qualidade de vida.
1042 REFORMAS CAMPOS DE FUTEBOL 300.000,00 312.000,00 325.000,00 336.000,00
2077 — MANUTENÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL 318.100,00 330.824,00 345.000,00 355.000,00
Subtotal Unidade: 618.100,00 642.824,00 670.000,00 691.000,00
ssinaé rma digit Assinado de fc digital
BEATRIZ SERRAT ATAIDE dana cosa e el Por BEATRIZ PEDRO PAULO ENO EAOO Do
» FARIA: R PINTO:70043876668
DE FARIA:44412231615 Dodô: 21250629 aa :35 -03'00' PINTO:70043876668 Dados: 2025.08.29 14:12:13 -03/00'
BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA PEDRO PAULO PINTO
Contadora - CRC Nº 234092/0-0 Prefeito