| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2025 |
| Date | 2025-11-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. |
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PREFEITURA
MUNICIPAL DE
DELFI NÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115
Telefone (0xx35) 3525-1522
CNPJ 17 894 064/0001-86
CEP 37910-000
Delfinópolis. MG
LEI MUNICIPAL N.° 2.642/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO
DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O QUADRIÊNIO
DE 2026 A 2029.
A CAMARA MUNICIPAL, DE DELFINÓPOLIS, no uso da competência e
atribuições que lhe conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais,
bem assim a Lei Orgânica do Município, APROVOU e eu, na condição de PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte lei Municipal.
Art. 10 - Esta Lei instituiu o Plano Plurianual de Governo do Município de
Delfinópolis para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao art. 165, §11 DA
Constituição Federal da Republica estabeiecendo, para o período, programas com seus
respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em
despesa de capital e outros delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na
forma dos Anexos que integram esta Lei.
Parágrafo único - O Plano Plurianual compreende a atuação do órgão
Prefeitura e Câmara Municipa, consideradas rios termos da Lei Complementar n° 101, de
4 de maio de 2000.
Art. 20- Para fins do disposto nes:a Lei, considera-se:
- Objetivo: Decaração de resultado a ser alcançado que expressa, em
seu conteúdo, o que deve ser feito para a transformação de determinada realidade;
II - Meta: Declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa
ou qualitativa, que contribui para o alcance do objetivo,-
111 - Indicador: Instrumento gerencial que permite a mensuração de
desempenho de programa em relação a meta declarada;
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IV - Política pública: Conjunto de iniciativas governamentais organizadas
em função de necessidades socioeconômicas, que contém instrumentos, finalidades
e fontes de financiamento;
V- Programa: Conjunto de políticas públicas financiadas por ações
orçamentárias e não orçamentárias;
VI - Planejamento governamental: Sistemática de orientação de escolha
de políticas públicas e de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e
diagnósticos, com o propósito de diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de
recursos e aprimorar o ambiente econômico e social;
Vil - Diretriz: Declaração ou conjunto de declarações que orientamos
programas abrangidos no PPA;
VIII - Programa finalístico: Conjunto de ações orçamentárias e não
orçamentárias, suficientes para enfrentar problema da sociedade, conforme objetivo
e meta;
IX - Ação: Instrumento de programação que contribui para atender o
objetivo de um programa, podendo ser orçamentária ou não orçamentária, sendo a
orçamentária classificada, conforme a sua natureza em:
A) Projeto: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação da
administração;
B) Atividade: Instrumento de programação para alcançar objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo
e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação da
administração;
C) Programa de apoio às políticas públicas e áreas especiais: Aqueles
voltados para a oferta de serviços ao Poder Público, para a gestão de política separa
o apoio administrativo;
X - Unidade responsável: Órgão ou entidade da administração pública
federal direta ou indireta, responsável pela gestão de programa finalístico;
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Delfinápolis. MG
Xl - Valor global do programa: Estimativa dos recursos orçamentários e
não orçamentários, segregados nas esferas fiscal, da seguridade social e de
investimento das empresas estatais, com as respectivas categorias econômicas e
indicação das fontes de financiamento;
XII - Plano Plurianual do Município (PPA): Instrumento de planejamento
governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com
propósito de viabilizar a implementação dos programas.
Art. 30
- São Diretrizes do Plano Plurianual 2026-2029-
I- Políticas públicas voltada para o desenvolvimento econômico, ambiental
e social sustentáveis com a finalidade de mitigar as possíveis deficiências econômicas
diante do cenário macroeconômico e das consequências da reforma tributária.
II- Promoção de integridade dos atos públicos e gestão pública transparente
voltada para o povo delfinopolitano.
III- Reestruturação e investimentos no sistema de ensino da Educação
Básica, conjuntamente com ações a serem desenvolvidas nas áreas de cultura,
tecnologia e esporte destinado as crianças e adolescentes do Município de
Delfinópolis-MG.
IV- Melhoria e ampliação das infraestruturas urbanísticas de DelfinópolisMG e de seus distritos;
V- Investimentos em saúde, saneamento básico como tratamento de água e
esgoto de forma universal para a melhoria da saúde da população de DelfinópolisMG;
VI- Políticas públicas voltadas para incentivos de agroindústria,
agropecuária, agricultura de maneira sustentável e com a promoção de renda;
VII- Políticas públicas voltada para recuperação de nascentes e
preservação áreas de preservação permanente-APP.
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Art.4° - O Plano Plurianual 2026-2029 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, programas, metas e programas.
Parágrafo único. A cada programa finalístico será associado uma ou mais
unidade responsável, com objetivos e metas.
Art. 50
- Integram o Plano Plurianual 2026-2029:
- Anexo 1 - Financiamento dos Programas Governamentais;
II - Anexo II - Descrição dos Programas;
III - Anexo III- Ações e unidades executoras;
IV - Anexo IV- Estrutura Administrativa.
Art. 6° - Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta
Lei são referenciais e não constituem limites para a programação da despesa na lei
orçamentária anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados na Lei de Diretrizes
orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a
legislação tributária em vigor.
Art. 70
- A programação constante do Plano Plurianual será financiada pelos
recursos oriundos do tesouro municipal, das operações de credito internas e externa, das
transferências constitucionais, legais e voluntarias da União e do Estado e,
subsidiariamente, das parceiras implementas com outros Municípios e com a iniciativa
privada.
Art. 80 - As metas fiscais das ações estabelecidas para o período de 2026-2029
se constituem em referências a serem observadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Lei Orçamentária e suas respectivas alterações.
Pedro Paulo Pinto
PREFEITO MUNICIPAL
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Art. 90
- A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas do Plano
Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei de Diretrizes Orçamentarias, da Lei
Orçamentária Anual de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa,
as modificações consequentes.
Art.10 - Os programas do Plano Plurianual 2026-2029 estão expressos nas leis
Orçamentárias anuais e nas leis de créditos adicionais.
Art.11 - O acompanhamento da execução dos Programas do Plano Plurianual
2026-2029 será feito com base no desempenho dos indicadores, e/ou da realização de
metas fiscais e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a
finalidade de medir os resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos Programas do Plano
Plurianual 2026-2029 será feito sob a coordenação da Secretaria Municipal de Fazenda e
Planejamento do Município, nos termos do inciso 1 do art. 74 da Constituição Federal.
Art. 12 - Esta lei entra em vigor com a sua publicação e seus efeitos a partir de
10de janeiro de 2026.
Delfinópolis - MG, 10 de novembro de 2025.
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Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
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Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
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Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
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ANEXO01 - Receitas por Cat
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EMISSÃO: 11/11/2025
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ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líqui
da - Plano Plurianual 2026 /2029
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9517215201
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
L
ANEXO 02 - Demonstrati
vo da Receita Corrente Líqui
da - Plano Pluri
a
nual 2026 /2029
DI
SCRIMINAÇÃO
Outros Ressarcimentos - Principal
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do I
mposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
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Prefeitura Municipal
de Delfinópolis
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egoria Econômica - Plano Plurianual 2026 /2029
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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROSE ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
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Limite Prudencial (Paragráfo Único, Art. 22 da LRF) 57%
Limite Máximo (Incisos 1, II e III, Art. 20 da LRF) 60%
%da Despesa com Pessoal em Relação àReceita Corrente Liquida
Pessoal e Encargos Sociais
Receita Corrente Liquida
DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 04 - Demonstrativo da Despesa de Pessoal e Limites - Plano Plurianual 2026 /2029
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01 LEGISLATIVA
031 Ação Legislativa 2.760.000,00 2.870.40000 2.978.571,20 3.099.11405
Subtotal função: 2.760.000,00 2.870.400,00 2.978.57120 3.099.114.05
02 JUDICIÁRIA
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 512.000.00 532.480,00 552.714,00 574.823.00
Subtotal função: 512.000,00 532.480,00 552.714,00 574.823.00
SAÚ
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DE
ormação de Recursos Humanos
Subtotal função:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Assistência ao Idoso
Assistência àCriança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Subtotal função:
SEGURANÇA PÚBLICA
Policiamento
Informação e Inteligência
Subtotal função:
ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Infra-Estrutura Urbana
Proteção e Beneficiou ao Trabalhador
Administração Financeira
Administração Geral
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10 SAÚDE
304 Vigilância Sanitária 441.30000 458.95200 476.39200 495.447,86
303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.009.30000 1.049.672,00 1.089.559,00 1.133.142,08
305 Vigilância Epidemiológica . 1.541.600,00 1.603.264 00 2 1.664.187,00 1.730.756,00
122 Administração Geral 4.456.800,00 4.635.072,00 4.811.204,00 5,003,652.00
301 Atenção Básica 8.565.531 00 7.815,93300 8.337.103,00 8.729.666,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.223.600,00 13,752.544,00 14.275.142.00 14.846.146,00
Subtotal função: 29.298.131,00 29.377.837,00 30.718.358,00 32.006.17186
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EDUCAÇÃO
Ensino Superior 460.400,00
Alimentação e Nutrição 810.300.00
Administração Geral 1.966.700,00
Educação Infantil 5.282.800.00
Ensino Fundamental 9.964.500,00
Subtotal função: 16.484.700,00
CULTURA
Patrimônio Histãrico,Artístico e Arqueológico 183.000,00
Difusão cultural 199.300,00
Subtotal função: 382.300,00
URBANISMO
Infra-Estrutura Urbana 900.000,00
Serviços Urbanos 4.468.700,00
Subtotal função: 5.368.700,00
17.341.995,00
190.424,00
207.300,00
397. 717 24,00
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ENERGIA
Energia Elétrica
Subtotal função:
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Turismo
Subtotal função:
ORGANIZAÇÃOAGRÁRIA
Telecomunicações
Subtotal função:
AGRICULTURA
Suporte Profilático e Terapêutico
Extensão Rural
Subtotal função:
GESTÃOAMBIENTAL
Preservação e Conservação Ambiental
Turismo
Subtotal função:
SANEAMENTO
Saneamento Básico Urbano
Subtotal função:
DISCRIMINAÇÃO
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FUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 05 - Despesas por Funções e Sub-Funções - Plano Plurianual 2026 / 2029
Subtotal função:
RESERVA DE CONTINGÉNCIA
Reserva de Contingência
Subtotal função:
DESPORTO E LAZER
Desporto Comunitário
Subtotal função:
TRANSPORTE
Transporto Rodoviário
Transporte Hidroviário
DISCRIMI NAÇÃO
00
0)
O
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O
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O
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O
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1(7
O
9,
03
Co
O
9
CO (71
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O O
2026
PREVISTA
645.424,00
645.424.00
3.553.420.00
6.552.080,00
2027
672.700,00
672.700,00
3.579.740,00
6.807.160,00
PÁGINA:
EMISSÃO11/11/20251
co
H
N
(1)
m
> H
> H
>
o
m
o
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m
>
1q0ju03
90t7 '06 LO 1 1 lIqe1L o3
Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
2003 MANUTENÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DO GABINETE
-----
PROGRAMA: 0012 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Subtotal Programa:
2002MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DO GABINETE
2004MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DO GABINETE
2005PUBLICIDADES DE ATOS ADMINISTRATIVOS
2008 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVISÃO DE SECRETARIA
PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 02 - GABINETE DO PREFEITO
No No
12510000
251 000,00
150000,00
3000000
70.000.00
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130.104 00
26104000
156.000:00
31.20000
72.800,00
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O O O
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CC
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O?
135048,00
270.960,00
161.930,00
32.300,00
75.600,00
705.138,00
2.250.00
2.250,00
O
co
140. 500.00
281.798.00
168 .400.00
33. 600. 00
-.
78.590.00
O?
O?
O
Subtotal Unidade: ----
Subtotal Programa:
1401 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE
1502 CONSTRUÇÃO DASEDE DA CAMARA MUNICIPAL
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
2200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOPODER LEGISLATIVO
PROGRAMA: 0101 AÇÃOLEGISLATIVA
ORGÃO: 01 - LEGISLATIVO
ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS
UNIDADE: 01 CAMARAMUNICIPAL
O
O
O
O
450.000,00
200.00000
1.220.000,00
890.000,00
-4
2.870.400,00
468.000,00
208.000.00
1.268.800,00
925.600.00
O
a
O
o
o
-J -4
485.784,00
215.000.00
1.317.014,40
960.772,80
o, p0
No
CcC CO
r 505.215,36
225.000,00
1.369.694.98
999.203
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O o,
O
o,
o DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinápolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 /2029
O)
PREVISTA
04
N)
-1
N)
PÁGINA: 1
EMISSÃO: 11 /11 /2025
04
N)
co
04
(O
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda
Subtotal Programa: 104 00000 108.160.00 ] 11227000 1 116.761.00
2099 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0007 CONTROLE INTERNO
Subtotal Programa:
1054 VEICULOS/EQUIPAMENTO P/ ADMINISTRAÇÃO
2001 MANUTENÇÃO DOS 5U8S1D10S DOS AGENTES POLITICOS
2016MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
2017MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DEPESSOAL
2019 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES
2081 CONTRIBUIÇÃO AOCONSORCIO AMEG
2084MANUTENÇÃO DE CONVENIO COMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
.....
PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
Subtotal Programa:
2009 MANUTEN O DE CONVENIO COM A POLICIACIVIL
2010 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COMAPOLICIA MILITAR
2011 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM APOLICIA FLORESTAL
2080 MANUTENÇÃO DO CONSEP
PROGRAMA: 0002 APOIO ASEGURANÇAPÚBLICA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - uREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
o
O
O
O
O
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O
O
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o o o O O O O O O O O O O O
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235.00000
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244.400,00
104.00000
104.00000
26.00000
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O O O O O O O 0 O 0 O O O O
253.800,00
108.00000
108.00000
27.00000
10.80000
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Cl
5.228.37100
Na Na a
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o o o o o o o O O 0 O O O O
Na
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o O
112.270.00
112.270.00
28. 000. 00
11.200.00
Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO, DEFESA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Na
512.000,00
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O
O
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532.480,00
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552.714,00
O
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574.82300]
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CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Definópolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 / 2029
co
PREVISTA
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PÁGINA: 2
EMISSÃO:11!1
(3.)
1/2025
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60t'D6 6l. lIN lUOO
Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 0022 RESERVA DECONTINGÊNCIA
Subtotal Programa:
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DADIVISÃO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA -
PROGRAMA: 0007 CONTROLE INTERNO
Subtotal Programa:
200€ CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRAS
2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CADASTRO
.-
PROGRAMA: 0003 APOIOADMINISTRATIVO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 05 SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
,
co O
O
a
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O
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O
312.000,00
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O
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43.680.00
459.50000
488.00000
352.00000
17900000
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45.427,20
477.88000
507.520,00
366.080,00
186.160,00
O)
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431.808,00
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336.810.00
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1.643.223,04
47.153,00
496.040,00
526.805,00
379.591,04
193.234,00
o
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1 35E283,00I
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49.040.00
515. 881.00
547 878 . . 00
395.190.00
200.963.00
Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
2018 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃODO PASEP
PROGRAMA: 0011 ENCARGOS ESPECIAIS
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
O
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(1) DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinápolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 /2029
O-,
PREVISTA
-
O)
O)
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PÁGINA: 3
EMISSÃO. 11/11/2025
O)
co
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9 i'O6 16 VI I qupôo
1002 CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 3.00000
1003 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 3.00000
1004 REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.000,00
1005 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ E PRAÇAS DOS DISTRITOS (OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA E BABILÕNIA) 1.200.00000
1006 OBRAS DE REDE DE ÁGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS 500.000,00
1008 OBRAS DE REDE DE AGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS CONVENIOS 20.000,00
1010 RECAPEAMENTO DE RUAS E VENIDAS DOMUNICIPIO 258.000,00
101 ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 1.50000
1012 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA 1.500.00
1013 REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO À BR-464 200.000,00
1019 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 642.000,00
1020 CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DE PONTES E MATABURROS 188.000,00
1021 CONSTRUÇÃO DE REFORMA DE PINGUELAS 1.100,00
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
Subtotal Programa:
6 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PROGRAMA: 0008 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃODE BENS IMÓVEIS
Subtotal Programa:
2025 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPALDEOBRAS E INFRAESTRUTURA
.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 0003 APOIOADMINISTRATIVO
O
Subtotal Programa:
1049 INSTALAÇÃO DE CÁMERAS DE MONITORAMENTO EM DELFINÕPOLIS E DISTRITOS
PROGRAMA: 0002 APOIO ASEGURANÇA PUBLICA
Subtotal Programa:
1007 ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
1009 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA URBANA
PROGRAMA: 0001 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DAREDE ELÉTRICA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPALDELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS EINFRAESTRUTURA
01
O
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O
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(01
O
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102.000,00
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10.400.00
624.000,00
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115.000,00
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o DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plulianual 2026 11 2029
Cl.)
PREVISTA -
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PÁGINA: 4
EMISSAO: 11/11/2025
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oSubtotal Programa:
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEVIAÇÃO E
2036 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM
PROGRAMA: 0010 DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANPORTE
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900.000,00
2.000.000,00
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
1014 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
1015 REFORMA DE RESIDÊNCIAS
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO
PROGRAMA: 0016 PLANEJAMENTO URBANO
Subtotal Programa .
1022 ASFALTAMENTbbE RUAS E AVENIDAS DO MUNIC(PIO
1023 CONFECÇÃO DE BLOCOS PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
1024 CAL ÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
1025 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
1026 REFORMA DO POLIESPORTIVO
1027 CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DEPARQUINHOS
1044 CONSTRUÇÃO PISTA DE CAMINHADA
1048 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DOS DISTRITOS (OLHOS aÁG-- -DACANA-STRAE BABLÔNIA)
PROGRAMA: 0016
-
INFRAESTRUTURA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
o
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CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinápolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 /2029
N)
co
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N)
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co
PÁGINA: 5
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EMISSÃO: 11!11/2025
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co
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co CC) (O,
Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
1030 AQUISIÇÃO DE EQLOPAMENTOSIMATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA
1031 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
1032 AQUISIÇÃO DE VEICULOS!EQUIPAMIMAT.PERMANENTES DASAÚDE
1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARAVIGILÂNCIA
1034 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE IMÓVEIS PARA VIGILÂNCIA
1035AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMÁCIA
1036 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARAOSSERVIÇOS DE MAC
1046 CONSTRUÇÃO RAPS
2038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
2041 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DAVIGILANCIA SANITARIA
2,042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA
2043 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2045 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMRULATORIAL
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE MENTAL
2047 MANUTENÇÃO DAREDEDE URGÊNCIAEEMERGÊNCIA - CISSUL
2048 AUXILIO TRATAMENTO FORADODOMICÍLIO - TFD
2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE
2082MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE
PROGRAMA: 0014 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Subtotal Programa:
2044MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISLAP
2080 MANUTENÇÃO CONSORCIO SAUDE CISLAGO
PROGRAMA: 0006 ATENÇÃOINTEGRAL ASAÚDE
Subtotal Programa:
2039CONTROLE SOCIALDO CONS.MUN. DE SAÚDE E CONFERÊNCIAS
PROGRAMA: 0005 ASSISTÈNCIA, INCLUSÃOECONTROLE SOCIAL
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 06 - Programas por órgãos e Unidades Orçamentárias -Plano PIurianu 2026 /2029
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
1028 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS
1040 CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DEASSISTÊNCIA SOCIAL
2053 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL - BOLSA FAMILIA
2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE BENEFICIOS EVENTUAIS
2055 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MENOR
2092 MANUTENÇÃO DO DIREITO DO IDOSO
2098 CONTRIBUIÇÃO AASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E CONTROLE SOCIAL
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 09 - SECRETARIA MUN, DE POL.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 /2029
2026 1 2027
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PÁGINA: 7
EMISSÃO: 11/11/2025
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Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0017 LIMPEZA URBANA E JARDINAGEM
1052 AQUISIÇÀO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA COLETA SELETIVA
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA DE LIXO E USINA
2095 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS E ÁGUAS PLUVIAIS
Subtotal Programa:
2033 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
PROGRAMA: 0015 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtotal Programa:
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0003
....-......
APOIO ADMINISTRATIVO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 1 - SECRETARIA M MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SERURB
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Subtotal Programa
1013 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO EREFORMA DE PREDIOS ESCOLARES INFANTIL
1047 CONSTRUÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PROGRAMA: 0016
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INFRAESTRUTURA
Subtotal Programa:
2064 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
2065 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
.-
PROGRAMA: 0013
-
GESTÃO DA EDUCAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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(ID DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 /2029
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
2032 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS
PROGRAMA: 0024 TELECOMUNICAÇÕES
Subtotal Programa:
1050 PLANO DE ARBORIZAÇÃO NA SEDE EDISTRITOS
1051 IMPLANTAÇÀO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DISTRITOS OLHOS DAGUA DA CANASTRA EBABILÓNIA
1053 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO GALPÃO DA USINADETRIAGEM
2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA
2091 MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO CIDASSP.
2893 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
2096 LICENCIAMENTO DO TRANSBORDO E DA USINA DE TRIAGEM DERESÍ DUOS
2103 CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0023 SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Subtotal Programa:
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE URBANISMO
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO
2097 EMPLACAMENTO DO PER METRO URBANO
PROGRAMA: 0018 PLANEJAMENTO URBANO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 11 - SECRETARIAM MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SERURB
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(1) - DISCRIMINAÇÃO Prefeitura Municipal de Delfinópolis ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 /2029
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
1041 CONSTRUÇÃO DE GALPAO PARA FEIRA LIVRE
2066MANUTENÇÃO DO FUMPAC
2067EVENTOS CULTURAIS CÍVICOS E FOLCLÓRICOS
2068 MANUTENÇÃO DO TURISMO
2069 MANUTENÇÃO DO FUMDETUR
2079 BIBLIOTECA MUNICPAL
2102 CONTRIBUIÇÃO AASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES
PROGRAMA: 0020 PROMOÇÃODEINCENTIVOACULTURA
1
Subtotal Programa:
2076 BENS IMATERIAIS PROTEGIDOS
PROGRAMA: 0019 PRESERVAÇÃODAHISTÓRIA EDOPATRIMÔNIO
-
]
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
1 ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 13 -SECRETARIA MUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA
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Subtotal Programa:
2071 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
2072 MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
2085 INCENTIVO AASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GURITA (APRUGU
2101 CONTRIBUIÇÃO AASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES
PROGRAMA: 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGÓCIO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PEC. E ABASTECIMENT
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DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 06
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1042 REFORMAS CAMPOS DE FUTEBOL
2077 MANUTENÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL
Subtotal Programa:
Subtotal Unidade:
PROGRAMA: 0021 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
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Subtotal Programa:
1037 AQUISIÇÃO DE BALSAS
2037 MANUTENÇÃO DAS BALSAS PORTO PRAIA VERMELHA
PROGRAMA: 0025 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL HIDROVIAS
5.304.100,00
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DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 /2029
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VEICULOS/EQUIPAMENTO P1 ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DOSSUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS
MANUTENÇÃO DE CONVENIO COMAPOLICIA CIVIL
MANUTENÇÃO DECONVENIO COM A POLICIA MILITAR
MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DADIVISÃO DE PESSOAL
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
MANUTENÇÃODA DIVISÃO DESERVIÇOS AUXILIARES
CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO AMEG
MANUTENÇÃODECONVENIO COMOTRIBUNAL DEJUSTIÇA
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MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
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- PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
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CONSTRUÇÃO DECASAS POPULARES
REVITALIZAÇÃO DERUAS E AVENIDAS
RECAPEAMENTO DE RUAS EVENIDASDO MUNICIPIO
REVITALIZAÇÃO DOTREVO DE ACESSO À BR-464
CONSTRUÇÃO DEREFORMA DE PINGUELAS
REFORMAECONSTRUÇÃO DE PRAÇAS EJARDINS
VNVB IÍ1 V3IJ1 13 303 I 30 OYSN31X3
ABERTURA EPROLONGAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DEOBRASPÚBLICAS
ASFALTAMENTO DE RUASEAVENIDASDO MUNICIPIO
OBRAS DE REDEDEÁGUA, ESGOTO EREDES PLUVIAIS
OBRAS DE REDEDEAGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS CONVENIOS
CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DEPONTES E MATA BURROS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO O O O Na Na Na
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CONSTRUÇÃO PISTADE CAMINHADA
CCNSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS
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CONSTRUÇÃODEQUADRAS POLIESPORTIVAS
CALÇAMENTO DERUAS E AVENIDAS
CONFECÇÃO DEBLOCOSPARA CALÇAMENTO DERU
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESTRADASDERODAGEM
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPALDEVIAÇÃO E
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1030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA
1031 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DEUNIDADES BASICAS DESAÚDE
1032 AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAM/MAT.PERMANENTES DA SAÚDE
1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARAVIGILÂNCIA
1034 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE IMÓVEISPARA VIGILÂNCIA
1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMÁCIA
1036 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DEMAC
1046 CONSTRUÇÃO RAPS
Projeto(s)
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2038
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2039 CONTROLE SOCIAL DO CONS.MUN. DE SAÚDE ECONFERÊNCIAS
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
2041 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIASANITARIA
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA
2043 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA
2344
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO DE SAÚDE - CISLAP
2045 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE MENTAL
2047 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISSUL
2046 AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMIC)LIO - TFD
2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE
2080
MANUTENÇÃO CONSORCIO SAUDE CISLAGO
2082
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE
Atividade(s)
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ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 07 - Projetos e Ativi
dades por Órgãos e Uni
dades Orçamentárias - Plano Plurianual 2026 /2029
2026
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MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MENOR
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MANUTENÇÃO DOTRANSPORTE ESCOLAR
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MANUTENÇÃODO ENSINO FUNDAMENTAL
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- PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
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CONTRIBUIÇÃOAASSOCIAÇÕES EINSTITUIÇÕES
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- PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
- SECRETARIADE AGRICULTURAPEC. E ABASTECIMENT
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- PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
- SECRETARIAMUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA
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CONSTRUÇÃO DEGALPAO PARA FEIRA LIVRE
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- SECRETARIA MUNICIPAL HIDROVIAS
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- SECRETARIA MUNICIPAL DEESPORTE
- PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
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SECRETARIA MUNICIPAL DEESPORTE
- PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLI
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PROGRAMA: 0012 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
OBJETIVO: Valonzar a cultura local e celebrar datas importantes por meio de eventos e homenagens à comunidade.
JUSTIFICATIVA: Valorizar a cultura local e celebrar datas importantes por meio de eventos e homenagens à comunidade.
Subtotal Programa:
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DO GABINETE
2004MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
2005 PUBLICIDADES DE ATOS ADMINISTRATIVOS
2008 MANUTENÇÃO DA DEFESACIVIL
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVISÃO DE SECRETARIA
PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais.
JUSTIFICATIVA: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 02 GABINETE DO PREFEITO
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
1401 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE
1502 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARAMUNICIPAL
2200 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA: 0101 AÇÃO LEGISLATIVA
OBJETIVO: Fortalecer a atuação legislativa por meio da aprovação de leis e projetos que atendam às necessidades da população.
JUSTIFICATIVA: Fortalecer a atuação legislativa por meio da aprovação de leis e projetos que atendam às necessidades da população.
ORGÃO: 01 - LEGISLATIVO
ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS
UNIDADE: 01 CAMARA MUNICIPAL
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1.369.694,98
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CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 /2029
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PÁGINA: 1
[EMISSÃO: 11/11/2025
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO --
PROGRAMA: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO, DEFESA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
OBJETIVO: Assegurar a defesa legal do município e apoiar a tramitação eficiente de processos judiciais e administrativos.
JUSTIFICATIVA: Assegurar a defesa legal do município e apoiar a tramitação eficiente de processos judiciais e administrativos.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 03 .. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
2003 MANUTENÇÃO DEEVENTOS OFICIAIS DO GABINETE
PROGRAMA: 0012 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
OBJETIVO: Valorizar a cultura local e celebrar datas importantes por meio de eventos e homenagens à comunidade.
JUSTIFICATIVA: Valorizar a cultura local e celebrar datas importantes por meio de eventos e homenagens à comunidade.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 02 GABINETE DO PREFEITO
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CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026/2029
2026
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PÁGINA: 2
EMISSÃO: 11/11/2025
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ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
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2009 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLiCIA CIVIL j 100.000,00 1
--
104.000001 108.000,00 1 112.27000
PROGRAMA: 0002 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO: Reforçar a segurança pública com ações integradas de prevenção, fscali i zação e atendimento a ocorrências.
JUSTIFICATIVA: Reforçar a segurança pública com ações integradas de prevenção, fiscalização e atendimento a ocorrências.
Subtotal Programa:
2018 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
PROGRAMA: 0011 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: Assegurar a execução de despesas excepcionais, garantindo atendimento a demandas especificas e emergenciais.
JUSTIFICATIVA: Assegurar a execução de despesas excepcionais, garantindo atendimento a demandas específicas e emergenciais. -
om Subtotal Programa:
1054VEICULOSIEQUIPAMENTO ADMINISTRAÇÃO
2001 MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLI1 ICOS
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
2017MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PESSOAL
2019MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES
2081 CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO AMEG
2084 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
OB.JEíh/O Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais.
JUSTIFICATIVA: Otimizar os processos administrativos para aumentara eficiência e a agilidade dos serviços municipais.
--
Subtotal Programa:
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDOCONTROLE INTERNO 1
PROGRAMA: 0007 CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: Fortalecer o controle interno para assegurar a conformidade, transparência e eficiência na gestão pública.
1_JUSTIFICATIVA: Fortalecer o controle interno para assegurar a conformidade, transparência e eficiência na gestão pública.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
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CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 /2029
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EMISSÃO:11/11/2025
1
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2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA 1 312000 001 324.480001 336.810.00 1 350.283,00
PROGRAMA: 0007 CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: Fortalecer o controle interno para assegurar a conformidade, transparência e eficiência na gestão pública.
JUSTIFICATIVA: Fortalecer o controle interno para assegurar a conformidade, transparência e eficiência na gestão pública.
SubtotalPrograma:
2006CONTRIBUIÇÃO AASSOCIAÇÕES EINSTITUIÇÕES
2024MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DADIVISÃO DE MATERIAL OUCOMPRAS
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DEFAZENDA E
2022MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DADIVISÃODERECEITAS
2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DADIVISÃO DE CADASTRO
PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais.
JUSTIF!CATIVA: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais.
1 ORGÃO: 02 —-- EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 05 SECRETARIA MUN, DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
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43.680,00
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49.040,00
395.190,00
515.881,00
547.878,00
200.963.00
00
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SubtotalPrograna:
Subtotal Unidade:
2010 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
2011 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COMAPOLICIA FLORESTAL
2030MANUTENÇÃO DO CONSEP
PROGRAMA: 0002 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO: Reforçar a segurança públi ca com ações integradas de prevenção, fiscalização e atendimento a ocorrências.
JU STIFICATIVA: Reforçar a segurança pública com ações integradas de prevenção, fiscalização e atendimento a ocorrências.
-
-
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
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235.000,00
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CÔDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 /2029
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PÁGINA: 4
EMISSÃO: 11/11/2025
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ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
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PROGRAMA: 0001 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDEELÉTRICA
OBJETIVO: Expandir e modernizar a rede elétrica municipal para garantir fornecimento continuo e seguro à população.
JUSTIFICATIVA: Expandir e modernizar a rede elétrica municipal para garantir fornecimento contínuo e seguro à população.
Subtotal Programa:
1048 coNsTRuçÃo DO PORTALDE ENTRADADOS DISTRITOS (OLHOS D'ÁGUADACANASTRA E BABILÓNIA)
-
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
Subtotal Programa:
1049INSTALAÇÃO DECÂMERASDEMONITORAMENTO EMDELFINÕPOLISEDISTRITOS
PROGRAMA: 0002 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO: Reforçar a segurança pública com ações integradas de prevenção, fiscalização e atendimento a ocorrências.
JUSTIFICATIVA: Reforçar a segurança pública com ações integradas de prevenção, fiscalização e atendimento a ocorrências.
Subtotal Programa:
1044 coNsTRuçÃo PISTADECAMINHADA
-
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhoar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
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Subtotal Programa: 501 .000 j
1016 AQUISIÇÃO DEIMÓVEIS 1 501.000.00]
PROGRAMA: 0008 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
OBJETIVO: Adquirir e regularizar imóveis necessários para implementação de políticas públicas e expansão urbana.
JUSTIFICATIVA: Adquirir e regularizar imóveis necessários para implementação de políticas públicas e expansão urbana.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
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Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 /2029
DISCRIMINAÇÃO
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PÁGINA: 6
EMISSÃO:11!11/2025j
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1006 OBRAS DE REDE DE ÁGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS 1 500.000,00 1 500.000,00 1 500.000,00 1 500.000,00
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
Subtotal Programa:
1014 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
2034MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DEHABITAÇÃO
1015 REFORMA DE RESIDÊNCIAS
PROGRAMA: 0018 PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: Planejar e ordenar o desenvolvimento urbano, assegurando crescimento sustentável e uso adequado do solo.
JUSTIFICATIVA: Planejar e ordenar o desenvolvimento urbano, assegurando crescimento sustentável e uso adequado do solo.
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
c;BJEFIVO: Melhora, a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
JUSTIFICATIVA: Mehorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
1002 CONSÏR O E MODERNIZAÇÃO
-
3.000,00 3.120,00 3.24 00 3.360,00
1003 REFORMA E CONSTRUÇÃO DEPRAÇAS EJARDINS 3.000,00 3.120,00 3.240,00 3.360,00
1004 REVITALIZAÇÁO DE RUASEAVENIDAS 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.120,00
1005 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ EPRAÇAS DOS DISTRITOS (OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRAEBABILÔNIA) 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00
1012 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA 1.500,00 1.560,00 1.610,00 1.70Q0
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PROGRAMA: 0001 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA
OBJETIVO: Expandir e modernizar a rede elétrica municipal para garantir fornecimento continuo e seguro à população.
JUSTIFICATIVA: Expandir e modernizar a rede elétrica municipal para garantir fornecimento contínuo e seguro à população.
t1007 O UMINAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 1 10.000,00 1 10.400,001 16 860.00 11.200.j
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
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CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano I urianuai 2026 /2029
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PÁGINA: 7
EMISSÃO: 11/1112025
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Subtotal Programa:
1010 RECAPEAMENTO DE RUAS E VENIDAS DO MUNICIPIO
1011 ABERTURA EPROLONGAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
1022ASFALTAMENTO DE RUASEAVENIDAS DO MUNICIPIO
1023 CONFECÇÃO DE BLOCOS PARA CALÇAMENTO DE RUASEAVENIDAS
1024 CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
1025 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
1026 REFORMA DO POLIESPORTIVO
1027 CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DEPARQUINHOS
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
Subtotal Programa:
1009 EXTENSÃO DEREDE ELÉTRICA URBANA
PROGRAMA: 0001 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA
OBJETIVO: Expandir e modernizar a rede elétrica municipal para garantir fornecimento continuo e seguro à população.
JUSTIFICATIVA: Expandir e modernizar a rede elétrica municipal para garantir fornecimento contínuo e seguro à população.
Subtotal Programa:
1008 OBRAS DEREDE DE AGUA, ESGOTO EREDESPLUVIAIS CONVENIOS
1013 REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO À BR-464
1019 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
1020 CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DE PONTES E MATA BURROS
1021 CONSTRUÇÃO DE REFORMA DE PINGUELAS
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS ...
UNIDADE: 06 .- SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
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CÓDIGOS
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DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 /2029
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PÁGINA: 8
EMISSÃO: 11111/2025
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
2036 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM
PROGRAMA: 0010 DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO: Ampliar a difusão cultural, promovendo acesso e participação da população em atividades artísticas e culturais.
JUSTIFICATIVA: Ampliar a difusão cultural, promovendo acesso e participação da população em atividades artísticas e culturais.
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DE: 01PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
DE: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANPORTE
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CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 /2029
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JUSTIFICATIVA: Promover a assistência social, a inclusão e a participação cidadã por meio de políticas e programas direcionados.
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1036AQUISIÇÃO DEVEICULOS E EQUIPAMENTOS PARAOSSERVIÇOS DE MAC
1046 CONSTRUÇÃO RAPS
2045 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE MENTAL
2047 MANUTENÇÃO DAREDE DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA - CISSUL
2048 AUXILIO TRATAMENTO FORA DODOMICILIO TFD
1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAFARMÁCIA
PROGRAMA: 0014 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
OBJETIVO: Assegurar a gestão eficiente do sistema de saúde, garantindo serviços adequados, integrados e de qualidade.
JUSTIFICATIVA: Assegurar a gestão eficiente do sistema de saúde, garantindo serviços adequados, integrados e de qualidade.
Subtotal Programa:
2044MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DESAÚDE - CISLAP
2080MANUTENÇÃO CONSORCIO SAUDE CISLAGO
PROGRAMA: 0006 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
OBJETIVO: Promover a assistência social, a inclusão e a participação cidadã por meio de políticas e programas dírecionados.
JUSTIFICATIVA Promover a assistencia social a inclusão e a participação cidadã por meio de políticas e programas direcionados
Subtotal Programa:
1030 AQUIS ÇÃ I O DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA
2038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE
1031 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
1032 AQUIS ÇÃ I O DE VEICULOS!EQUIPAM/MAT.PERMANENTES DA SAÚDE
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
2082 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE
PROGRAMA: 0014 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
OBJETIVO: Assegurar a gestão eficiente do sistema de saúde, garantindo serviços adequados, integrados e de qualidade.
JUSTIFICATIVA: Assegurar a gestão eficiente do sistema de saúde, garantindo serviços adequados, integrados ede qualidade.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 /2029
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PÁGINA: 10
EMISSÃO:1111112025
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2050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2053 MANUTENÇÃO DAASSISTENCIASOCIAL - BOLSAFAMILIA
2092MANUTENÇÃO DO DIREITO DOIDOSO
2098CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES
2055 MANUTENÇÃO DO FUNDODOMENOR
1028 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOS PARA O CRAS
1040 CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAASSISTÊNCIASOCIAL
2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO: Promover a assistência social, a inclusão e a participação cidadã por meio de políticas e programas direcionados.
JUSTIFICATIVA: Promover a assistência social, a inclusão e a participação cidadã por meio de políticas e programas direcionados.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 09 - SECRETARIA MUN. DE POLDA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
2043MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2041 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARAVIGILÂNCIA
1034 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DEIMÓVEIS PARA VIGILÂNCIA
2042MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDAVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA
PROGRAMA: 0014 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
OBJETIVO: Assegurar a gestão eficiente do sistema de saúde, garantindo serviços adequados, integrados e de qualidade.
JUSTIFICATIVA: Assegurar a gestão eficiente do sistema de saúde, garantindo serviços adequados, integrados e de qualidade.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CO
889.100,00
441.30000
85.00000
420.00000
1.03660000
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924.664 00
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436.800.00
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959.801,00
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1.119. 030.00
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DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 /2029
CD
PREVISTA
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N.)
PÁGINA: 11
EMISSÃO:11!11/2025
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917 '0'6 16 11 I!l 11103
PROGRAMA: 0013 GESTÃO DAEDUCAÇÃO
OBJETIVO: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
JUSTIFICATIVA: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
Subtotal Programa:
1047 CONSTRUÇÃO DASEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
Subtotal Programa:
2056 MANUTENÇÃO DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO ---
PROGRAMA: 0013 GESTÃO DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
JUSTIFICATIVA: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
2054MANUTENÇÃO DASATIVIDADESDEBENEFICIOS EVENTUAIS
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO: Promover a assistência social, a inclusão e a participação cidadã por meio de políticas e programas direcionados.
JUSTIFICATIVA: Promover a assistência social, a inclusão e a participação cidadã por meio de políticas e programas direcionados.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 . PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 09 SECRETARIA MUN. DE POL.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 /2029
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EMISSÃO: 11/11/2025
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
2065APOIO AO ENSINO SUPERIOR
2807 INCENTIVO AOSCENTROS INFANTIS
2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINOINFANTIL
2062 DOCENTES DO MAGISTÉRIO INFANTIL - FUNDEB
2063MANUTENÇÃO DO FUNDEB - INFANTIL
PROGRAMA: 0013 GESTÃO DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
JUSTIFICATIVA: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
Subtotal Programa:
1018 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES INFANTIL
PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
JUSTIFICATIVA: Melhorar a infraestrutura urbana e viária para promover mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento local.
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Subtotal Programa:
2064 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
1017 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOSESCOLARES
2057 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2058 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2060 DOCENTES DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2061 MANUTENÇÃO 00 FUNDEB - FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0013 GESTÃO DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
JUSTIFICATIVA: Garantir acesso, permanência e qualidade do ensino em todos os níveis da educação municipal.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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5.743.200,00
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500.624, 00
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2.699.124,00
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CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 /2029
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PÁGINA: 13
EMISSÃO: 11/11/2025
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1053 AMPLIAÇÃO DA ESTRU tURA DO GALPÃO DA USINA DE TRIAGEM
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2096LICENCIAMENTO DO TRANSBORDO E DA USINA DETRIAGEM DERESIDUOS 3.00000
Subtotal Programa: 3.00000
PROGRAMA: 0023 SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Expandir o saneamento básico e promover a preservação ambiental, assegurando saúde pública e qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA: Expandir o saneamento básico e promover a preservação ambiental, assegurando saúde pública e qualidade de vida.
2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE URBANISMO
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0018 PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: Planejar e ordenar o desenvolvimento urbano, assegurando crescimento sustentável e uso adequado do solo.
JUSTIFICATIVA: Planejar e ordenar o desenvolvimento urbano, assegurando crescimento sustentável e uso adequado do solo.
1052 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBAPARACOLETA SELETIVA
2095 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROSEÁGUAS PLUVIAIS
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0017 LIMPEZA URBANA E JARDINAGEM
OBJETIVO: Manter a limpeza urbana e a arborização, promovendo qualidade ambiental e bem-estar da população.
JUSTIFICATIVA: Manter a limpeza urbana e a arborização, promovendo qualidade ambiental e bem-estar da população.
Subtotal Programa:
2097 EMPLACAMENTO DO PERIMETRO URBANO
PROGRAMA: 0018 PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: Planejar e ordenar o desenvolvimento urbano, assegurando crescimento sustentável e uso adequado do solo.
JUSTIFICATIVA: Planejar e ordenar o desenvolvimento urbano, assegurando crescimento sustentável e uso adequado do solo.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 11 - SECRETARIAM MEIO AMB. SAN. BÁSICO E SER URB
2.648.700,00
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2.340.00000
640.000,00
2.980.00000
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CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 /2029
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PÁGINA: 14
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MISsÃO: 11/11/2025J
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Subtotal Programa: j 60.500,00
2032MANUTENÇÃODOS SERVIÇOS TELEFONICOS 1 60.50000
PROGRAMA: 0024TELECOMUNICAÇÕES
OBJETIVO: Ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços de telecomunicações, promovendo conectividade e inclusão digital.
JUSTIFICATIVA: Ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços de telecomunicações, promovendo conectividade e inclusão digital.
Subtotal Programa:
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIOAMBIENTE -
PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais.
JUSTIFICATIVA Otimizar os processos administrativos para aumentar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais
Subtotal Programa:
1051 IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DISTRITOS OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA E BABILÕNIA
2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEÁGUA
2093 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
1050PLANO DEARBORIZAÇÃO NA SEDE E DISTRITOS
2091 MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO - CIDASSP.
2103CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0023 SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Expandir o saneamento básico e promover a preservação ambiental, assegurando saúde pública e qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA: Expandir o saneamento básico e promover a preservação ambiental, assegurando saúde pública e qualidade de vida.
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Subtotal Programa:
2029MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA DE LIXO E USINA
PROGRAMA: 0017 LIMPEZA URBANA E JARDINAGEM
OBJETIVO: Manter a limpeza urbana e a arborização, promovendo qualidade ambiental e bem-estar da população.
JUSTIFICATIVA: Manter a limpeza urbana e a arborização, promovendo qualidade ambiental e bem-estar da população.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 11- SECRETARIA M MEIO AMB. SAN. BÁSICOE SER URB
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1.440.00000
Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
2072MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
1029 AQUISIÇÃODETRATOR E ENCILADEIRA
2012 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AEMATER
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JSMIINCRA
2071 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
2085 INCENTIVO AASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GURITA (APRUGU
2101 CONTRIBUIÇÃO AASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES
PROGRAMA: 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGÓCIO
OBJETIVO: Incentivar o desenvolvimento rural sustentável e aumentar a produtividade e renda do setor agropecuário,
JUSTIFICATIVA: Incentivar o desenvolvimento rural sustentável e aumentar a produtividade e renda do setor agropecuário.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PEC, E ABASTECIMENT
853.500,00
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
2033 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PROGRAMA: 0015 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO: Expandir e manter a iluminação pública, garantindo segurança e visibilidade em vias e espaços públicos.
JUSTIFICATIVA: Expandir e manter a iluminação pública, garantindo segurança e visibilidade em vias e espaços públicos.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 11- SECRETARIA M MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB
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(1) DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas- Plano Plurianual 2026 / 2029
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PÁGINA:16
1111 /2025
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
2067 EVENTOS CULTURAIS cívicos E FOLCLÕRICOS
2079 BIBLIOTECA MUNICPAL
2069 MANUTENÇÃO DO FUMDETUR
2102 CONTRIBUIÇÃO AASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES
1041 CONSTRUÇÃO DE GALPAO PARA FEIRA LIVRE
2068 MANUTENÇÃO DO TURISMO
PROGRAM 002 A: 0PROMOÇÃO DE I NCENTIVO A CULTURA
OBJETIV P O: roteger conserv , ar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do município.
JUSTIFICATIVA P: roteger con , servar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do município.
Subtotal Programa:
2076 BENS IMATERIAIS PROTEGIDOS
Subtotal Programa: ] 18300000 190.424,00 197.660001 20566,00
PROGRAM 0 A: 019PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E DO PATRIMÔNI O
OBJETIV P O: roteger conser , var e valorizar o patrimônio histórico e cultural do município.
JUSTIFI CATIV P A: roteger cons , ervar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do município.
2066 MANUTENÇÃO DO FUMPAC 1
PROGRAMA 0: 020 PROMOÇÃO DE INCENTIVO A CULTURA
OBJETIV P O: roteger c, onservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do município.
JUSTIFICATIVA P: roteger con , servar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do município.
ORGÃ 02 O: - EXECUTIVO
ENTIDADE 01 : - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE 1 : 3 .. SECRETARIA MUN TURISMO LAZER ESP CULTURA ,
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52
(1) DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - I nformações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 / 2029
2026 1 2027 2028 - I 2029
PREVISTA
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EMISSÃO:11111/2025
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TOTAIS
Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
1042 REFORMAS CAMPOS DE FUTEBOL
2077 MANUTENÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL
PROGRAMA: 0021 PROMOÇÃO DOESPORTE ELAZER
OBJETIVO: Incentivar a prática esportiva e atividades de lazer para promover saúde, inclusão e qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA: Incentivar a prática esportiva e atividades de lazer para promover saúde, inclusão e qualidade de vida.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 15 SECRETARIAMUNICIPAL DEESPORTE
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Subtotal Unidade:
Subtotal Programa:
1037 AQUISIÇÃO DEBALSAS
2037 MANUTENÇÃO DAS BALSASPORTO PRAIA VERMELHA
PROGRAMA: 0025 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
OBJETIVO: Garantir transporte hidroviário seguro e eficiente, atendendo ás necessidades de passageiros e cargas.
JUSTIFICATIVA: Garantir transporte hidroviáho seguro e eficiente, atendendo às necessidades de passageiros e cargas.
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 PREFEITURAMUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 14 SECRETARIAMUNICIPAL HIDROVIAS
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6.304.100,00
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DISCRIMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2026 /2029
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PREVISTA
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EMISSÃO : 11/11/2025
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