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materia nº 8/2011

Tipo Resolução
Número / Ano 8 / 2011
Date 2011-10-08
EmentaDispõe sobre concessão de licença e investidura no cargo de vereador.
native_id916

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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
CNPJ 04492224/0001-19 — Tel (0xx35) 3525-1676 — Fox: (0xx35) 3525-1568
Praça Manoel Leite Lemos, 407 — CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
Resolução nº 008/2011.
Dispõe sobre concessão de licença e investidura no
cargo de vereador.
MAURO CÉSAR DE ASSIS, Presidente da Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG), no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art.
42, Iv, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e ele
Promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Resolve em conformidade com o art. 44 da LOA combinado
com o art. 94, |, do Regimento Interno da Câmara, conceder, a pedido,
licença da vereança ao Vereador Genilton dos Reis da Silva, pelo prazo de
duração da licença (atestado) médica em anexo, prorrogável se
necessário.
Art. 2º - Resolve convocar e investir o suplente de vereador Sr.
Otacílio Martins dos Reis no cargo em vacância mencionado no art. 1º,
pelo período de 08/10/2011 até 20/11/2011, podendo ser prorrogado
enquanto durar a vacância.
Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, com retroatividade a 08/10/2011.
Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 08 de outubro de 2011.
auro César de Assi
Presidente

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