| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-02-20 |
| native_id | 1 |
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A fa r . Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Ata da 1º (primeira) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte (20) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete (2017), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador Senhor Danilo Araujo Santos. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador José Carlos de Oliveira. A Secretária fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Doris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei nº 006/2017 do Executivo que autoriza o Município a receber em doação, de pessoa física e pessoa jurídica, material de consumo, serviços e bens móveis destinados a manutenção, conservação, ampliação e adequações das estradas rurais municipais e dá outras providências; 02: Projeto de Resolução nº 003/2017 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que Institui o Programa Tribuna Democrática na Câmara de Vereadores de Delfinópolis e dá outras providências; 03: Projeto de Resolução nº 004/2017 de autoria do Vereador 05: Projeto de Resolução nº 005/2017 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida que altera o valor dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2017-2020, a partir de março de 2017; 06: Requerimento nº 001/2017 de autoria dos Vereadores: Danilo Araujo Santos e Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta ao Prefeito, no qual solicitam em forma de balancete mensal, o somatório de todas as receitas e de todas as despesas do Município, no exercício de 2016, com o serviço de transporte por balsas para a travessia de veículos no Rio Grande pela rodovia Delfinópolis - Cássia; 07: Indicação nº 001/2017 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta ao Prefeito, na qual SUGERI que seja concedido ao funcionalismo público municipal “PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/02/2017", por ocasião dos festejos carnavalescos, tal pedido baseia-se na tradição local, cujos prefeitos que o antecederam sempre o fizeram; 08: Indicação nº 002/2017 de autoria do Vereador Mauro César de Assis ao Prefeito, na qual SUGERI que a Academia ao Ar Livre que se, encontra no pátio de cima da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, seja colocada no “POVOADA DA BELA MANSÃO”, pois, na Sede e nos Distritos já tem; 09: Indicação nº 003/2017 de autoria do Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira ao Prefeito, na quál = SUGERI, que seja feita uma reforma no Cemitério Municipal do Distrito de O) E) Danilo Araujo Santos que dispõe sobre a transmissão, em vídeo e/ou áudio, das N reuniões plenárias da Câmara de Vereadores de Delfinópolis e dá outras providências; D'água da Canastra, tais como: Construção de muro ao redor mesmo; Alambrado ao redor do velório municipal.Tal SUGESTÃO é devido que, há muitos vândalos que estão usando tanto o cemitério quando ao redor do velório para usar drogas e sexo, coisas estas, que são um verdadeiro desrespeito á comunidade;10: Ofício nº 065/2017 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no qual solicita a indicação de dois representantes e dois suplentes do Legislativo, para integrarem o COMTUR:11: Ofici do Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Delfinópolis, no qual solicita fornecimento de cópia de todos os Projetos de Leis que se referem aos servidore: públicos municipais;12: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de dezembro/2016:13: Comunicado nº CM 215896/2016, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município, no valor de R$ 16.982,06:14 compj ão das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de , A " Re r á Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Delfinópolis, para o período 2017 / 2018; O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Sebastião saudou e agradeceu a presença de todos; Sobre a Indicação nº 003/2017 de sua autoria ao Prefeito, na qual SUGERI, que seja feita uma reforma no Cemitério Municipal do Distrito de Olhos D'água da Canastra, tais como: Construção de muro ao redor mesmo; Alambrado ao redor do velório municipal: Justificou dizendo que é de extrema urgência tais serviços. O Vereador Rodrigo saudou e agradeceu a presença de todos: Sobre o Projeto de Lei nº 005/2017 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que Institui o “Dia do Distrito de Babilônia”: parabenizou o Vereador Danilo pela elaboração do mesmo, é a história do Distrito de Babilônia; Projeto de Lei nº 006/2017 do Executivo que autoriza o Município a receber em doação, de pessoa fisica e pessoa jurídica, material de consumo, serviços e bens móveis destinados a manutenção, conservação, ampliação e adequações das estradas rurais municipais e dá outras providências; manifestou-se favorável. O Vereador Fransérgio saudou à todos; Agradeceu todos os presentes na Câmara Municipal, disse que há muitas coisas que a população está cobrando dos Vereadores, mas, que eles também façam essa cobrança ao Prefeito Municipal, pois, há muitas outras prioridades, tais como: o Povoado da Bela Mansão estão ilhados, disse que foi 11 (onze) vezes no gabinete do Prefeito fazer pedido e foram 11 (onze) não que ele recebeu do Prefeito; Sobre os veículos da Prefeitura dar carona para as pessoas: o Prefeito proibiu os motoristas da Prefeitura dar carona, e tem pessoas que moram na zona rural, não possuem veiculos e o único transporte deles e nos veículos da Prefeitura, isso é um absurdo. O Vereador José Carlos saudou á todos; Sobre o não dar carona: sugeriu que seja feita uma reunião com o Prefeito sobre o problema da carona, isso tem que ser revisto. O Vereador Mauro saudou á todos; Sobre a tarifa de travessia na balsa: ficou indignado com a subida da tarifa da balsa, pois, o Prefeito deveria fazer primeiro a manutenção na balsa para depois aumentar a tarifa, terão que conversar com o Prefeito, pois, o mesmo não está tendo parceria com a Câmara, e isso é muito ruim. O Vereador Analdo saudou á todos; Sobre o problema da carona: disse que o Executivo está sendo muito duro em suas decisões, tem que melhorar a vida das pessoas, há pessoas que moram na Mata dos Marques, Vão da Babilônia que necessitam de carona, a Bela Mansão também é outro problema, e as p 3) pessoas cobram só dos Vereadores; Sobre o Projeto de Lei nº 006/2017 do Executivo que autoriza o Município a receber em doação, de pessoa física e pessoa jurídica, material de consumo, serviços e bens móveis destinados a manutenção” conservação, ampliação e adequações das estradas rurais municipais e dá outfas providências: doação é uma coisa muito boa para o Município, mas, tem que Áer a cobrança depois. A Vereadora Doris saudou á todos; Sobre o Projeto de/Lei nº 005/2017 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que Institui o “Dia do Distrito de Babilônia”: parabenizou o Vereador Danilo pela elaboração do mesmo, é a história do Distrito de Babilônia; Sobre o Projeto de Lei nº 006/2017 do Executivo que (autoriza o Município a receber em doação de pessoa física e pessoa jurídica, material de consumo, serviços e bens móveis destinados a manutenção, conservação, ampliação adequações das estradas rurais municipais e dá outras providências: doação necessária, parabenizou o Prefeito e espera que as pessoas ajudem; Sobre o Requerimento nº 001/2017 de sua autoria e do Vereador Danilo Araujo Santos ao Prefeito, no qual solicitam em forma de balancete mensal, o somatório de todas as receitas e de todas as despi do Município, no exercício de 2016, com o serviço de so e puta A Fria r Ê 3 Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 transporte por balsas para a travessia de veículos no Rio Grande pela rodovia Delfinópolis - Cássia: eles querem analisar para ver o que podem sugerir ao Prefeito para melhoria para os servidores e para o povo; sobre a Indicação nº 001/2017 de sua autoria ao Prefeito, na qual SUGERI que seja concedido ao funcionalismo público municipal “PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/02/2017”, por ocasião dos festejos carnavalescos: é devido que sempre foi dado aos servidores públicos. A Vereadora Maria Beatriz saudou á todos; Sobre a Administração do Executivo: disse que o Executivo entrou agora, está tentando arrumar a Casa, mas, viu o reajuste da balsa quando atravessou, acha que o Executivo tem que participar o Legislativo; Sobre a Indicação nº 001/2017 de autoria da Vereadora Dóris ao Prefeito, na qual sugeri Ponto facultativo dia 27/02/2017: parabenizou a Dóris pela elaboração; Sobre o Projeto de Resolução nº 005/2017 de sua autoria que altera o valor dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2017-2020, a partir de março de 2017: conforme disse na reunião anterior, fez e leu a justificativa. O Vereador Danilo saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº 005/2017 de sua autoria, que Institui o “Dia do Distrito de Babilônia”: como disse a Vereadora Dóris é importante conhecer um pedaço da história, e leu a N pesquisa que fez na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, acrescentou que no ano passado fez um estudo e agradeceu a Katia e a Denúzia que o ajudou.O Senhor Presidente suspendeu a Sessão. Retornando aos trabalhos, comunicou á todos que haveria eleição para compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Delfinópolis(MG), para o período 2017/2018, e foi feita e eleição por aclamação, ficando assim composta: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: 19) Mauro César de Assis; 2º) Maria Beatriz Pinto de Almeida; 3º) Rodrigo Medeiros de Castro. Comissão de Finanças e Orçamento: 1º) Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; 2º) Mauro César de Assis; 3º) José Carlos de Oliveira. Comissão de Obras e Serviços Públicos: 1º) Analdo Arantes Vieira; 2º) Fransérgio Anselmo Pimenta; 39 Sebastião Ferreira de Oliveira. Comissão de Educação, Saúde e Assistência:1º) Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; 2º) Maria Beatriz Pinto de Almeida; 3º) Rodrigo Medeiros de Castro. Comissão de Transporte Escolar: 1º) Analdo Arantes Vieira; 2º) Fransérgio Anselmo Pimenta; 3º) José Carlos de Oliveira. À bancada do PMDB elege como seu Lider a Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, e a bancada do PSDB elegeu como seu Líder o Vereador Analdo Arantes Vieira. Conforme Ofício nº da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, nomeou dois Vereadores para integrarem o COMTUR, a saber: 1º Titular: Mauro Cesar de Assis seu Suplente: Análdo Arantes Vieira; 2º Titular: Rodrigo Medeiros Cintra seu Suplente: José Carlos de Oliveira. Encerrou-se o Grande Expediente pó não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia: Primeiro Turno de discussão e votação: e deixou a Mesa Diretora, por tratar de matéria de sua autoria, e assumiu a Vice- Presidente Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, e a mesma colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei nº 005/2017 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos — Institui o “Dia do Distrito de Babilônia”, os Vereadores: Analdo, Mauro, Sebastião e José Carlos parabenizaram o Danilo pela elaboração desse Projeto, pois, o pessoal do Distrito de Babilônia merece, encerrada a discussão a Senhora. Presidente colocou o Projeto de Lei nº 005/2017 em votação e o mesmo foi aprovadi por unanimidade em primeiro turno de votação. O Vereador Danilo retornou a! Presidência da Câmara, e o mesmo agradeceu a presença de todos e os convidou a sempre participar das reuniões da Câmara. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reuni terminando a lavratura da presente ata que, após lida Mani ce pio JA 4 A Ros p a Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 20 de fevereiro de 2017. MOOCA ONO NOOOHONO ADO OAHOOHHD AHH OLHANDO Analdo Arantes Vieira Danilo Araujo Santos Ads ] RE Dóris Day Aparecida Ferreira Pi ta 3 1) sa SL Fransérgio Anselmo Pimenta José Carlos de Oliveira Maria Beatriz Pinto de Almeida Mauro César de Assis Rodrigo Medeiros de Castro. Sebastião Ferreira de Oliveira