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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2017-02-20
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ata #

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A fa r .
Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
Ata da 1º (primeira) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte (20) dias do mês de
fevereiro de dois mil e dezessete (2017), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a
presidência do vereador Senhor Danilo Araujo Santos. Foram feitas as orações de
praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador José Carlos de Oliveira. A Secretária fez a
chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo
Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Doris Day Aparecida Ferreira Pimenta;
Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida
Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira.
O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a
discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei nº 006/2017 do Executivo
que autoriza o Município a receber em doação, de pessoa física e pessoa jurídica,
material de consumo, serviços e bens móveis destinados a manutenção, conservação,
ampliação e adequações das estradas rurais municipais e dá outras providências; 02:
Projeto de Resolução nº 003/2017 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que
Institui o Programa Tribuna Democrática na Câmara de Vereadores de Delfinópolis e
dá outras providências; 03: Projeto de Resolução nº 004/2017 de autoria do Vereador
05: Projeto de Resolução nº 005/2017 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de
Almeida que altera o valor dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2017-2020, a
partir de março de 2017; 06: Requerimento nº 001/2017 de autoria dos Vereadores:
Danilo Araujo Santos e Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta ao Prefeito, no qual
solicitam em forma de balancete mensal, o somatório de todas as receitas e de todas
as despesas do Município, no exercício de 2016, com o serviço de transporte por
balsas para a travessia de veículos no Rio Grande pela rodovia Delfinópolis - Cássia;
07: Indicação nº 001/2017 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira
Pimenta ao Prefeito, na qual SUGERI que seja concedido ao funcionalismo público
municipal “PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/02/2017", por ocasião dos festejos
carnavalescos, tal pedido baseia-se na tradição local, cujos prefeitos que o
antecederam sempre o fizeram; 08: Indicação nº 002/2017 de autoria do Vereador
Mauro César de Assis ao Prefeito, na qual SUGERI que a Academia ao Ar Livre que se,
encontra no pátio de cima da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, seja colocada no
“POVOADA DA BELA MANSÃO”, pois, na Sede e nos Distritos já tem; 09: Indicação
nº 003/2017 de autoria do Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira ao Prefeito, na quál =
SUGERI, que seja feita uma reforma no Cemitério Municipal do Distrito de O) E)
Danilo Araujo Santos que dispõe sobre a transmissão, em vídeo e/ou áudio, das N
reuniões plenárias da Câmara de Vereadores de Delfinópolis e dá outras providências;
D'água da Canastra, tais como: Construção de muro ao redor mesmo; Alambrado ao
redor do velório municipal.Tal SUGESTÃO é devido que, há muitos vândalos que estão
usando tanto o cemitério quando ao redor do velório para usar drogas e sexo, coisas
estas, que são um verdadeiro desrespeito á comunidade;10: Ofício nº 065/2017 da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no qual solicita a indicação de dois
representantes e dois suplentes do Legislativo, para integrarem o COMTUR:11: Ofici
do Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Delfinópolis, no qual solicita
fornecimento de cópia de todos os Projetos de Leis que se referem aos servidore:
públicos municipais;12: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis,
referente ao mês de dezembro/2016:13: Comunicado nº CM 215896/2016,
comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município, no valor de R$
16.982,06:14 compj ão das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
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Delfinópolis, para o período 2017 / 2018; O Senhor Presidente anunciou o Pequeno
Expediente: nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou
o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente
inscritos: O Vereador Sebastião saudou e agradeceu a presença de todos; Sobre
a Indicação nº 003/2017 de sua autoria ao Prefeito, na qual SUGERI, que seja feita
uma reforma no Cemitério Municipal do Distrito de Olhos D'água da Canastra, tais
como: Construção de muro ao redor mesmo; Alambrado ao redor do velório municipal:
Justificou dizendo que é de extrema urgência tais serviços. O Vereador Rodrigo
saudou e agradeceu a presença de todos: Sobre o Projeto de Lei nº 005/2017 de
autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que Institui o “Dia do Distrito de Babilônia”:
parabenizou o Vereador Danilo pela elaboração do mesmo, é a história do Distrito de
Babilônia; Projeto de Lei nº 006/2017 do Executivo que autoriza o Município a
receber em doação, de pessoa fisica e pessoa jurídica, material de consumo, serviços
e bens móveis destinados a manutenção, conservação, ampliação e adequações das
estradas rurais municipais e dá outras providências; manifestou-se favorável. O
Vereador Fransérgio saudou à todos; Agradeceu todos os presentes na Câmara
Municipal, disse que há muitas coisas que a população está cobrando dos Vereadores,
mas, que eles também façam essa cobrança ao Prefeito Municipal, pois, há muitas
outras prioridades, tais como: o Povoado da Bela Mansão estão ilhados, disse que foi
11 (onze) vezes no gabinete do Prefeito fazer pedido e foram 11 (onze) não que ele
recebeu do Prefeito; Sobre os veículos da Prefeitura dar carona para as pessoas: o
Prefeito proibiu os motoristas da Prefeitura dar carona, e tem pessoas que moram na
zona rural, não possuem veiculos e o único transporte deles e nos veículos da
Prefeitura, isso é um absurdo. O Vereador José Carlos saudou á todos; Sobre o
não dar carona: sugeriu que seja feita uma reunião com o Prefeito sobre o problema
da carona, isso tem que ser revisto. O Vereador Mauro saudou á todos; Sobre a
tarifa de travessia na balsa: ficou indignado com a subida da tarifa da balsa, pois, o
Prefeito deveria fazer primeiro a manutenção na balsa para depois aumentar a tarifa,
terão que conversar com o Prefeito, pois, o mesmo não está tendo parceria com a
Câmara, e isso é muito ruim. O Vereador Analdo saudou á todos; Sobre o problema
da carona: disse que o Executivo está sendo muito duro em suas decisões, tem que
melhorar a vida das pessoas, há pessoas que moram na Mata dos Marques, Vão da
Babilônia que necessitam de carona, a Bela Mansão também é outro problema, e as p 3)
pessoas cobram só dos Vereadores; Sobre o Projeto de Lei nº 006/2017 do
Executivo que autoriza o Município a receber em doação, de pessoa física e pessoa
jurídica, material de consumo, serviços e bens móveis destinados a manutenção”
conservação, ampliação e adequações das estradas rurais municipais e dá outfas
providências: doação é uma coisa muito boa para o Município, mas, tem que Áer a
cobrança depois. A Vereadora Doris saudou á todos; Sobre o Projeto de/Lei nº
005/2017 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que Institui o “Dia do Distrito de
Babilônia”: parabenizou o Vereador Danilo pela elaboração do mesmo, é a história do
Distrito de Babilônia; Sobre o Projeto de Lei nº 006/2017 do Executivo que (autoriza o
Município a receber em doação de pessoa física e pessoa jurídica, material de
consumo, serviços e bens móveis destinados a manutenção, conservação, ampliação
adequações das estradas rurais municipais e dá outras providências: doação
necessária, parabenizou o Prefeito e espera que as pessoas ajudem; Sobre o
Requerimento nº 001/2017 de sua autoria e do Vereador Danilo Araujo Santos ao
Prefeito, no qual solicitam em forma de balancete mensal, o somatório de todas as
receitas e de todas as despi do Município, no exercício de 2016, com o serviço de
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Câmara Municipal de Delfinópolis
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transporte por balsas para a travessia de veículos no Rio Grande pela rodovia
Delfinópolis - Cássia: eles querem analisar para ver o que podem sugerir ao Prefeito
para melhoria para os servidores e para o povo; sobre a Indicação nº 001/2017 de
sua autoria ao Prefeito, na qual SUGERI que seja concedido ao funcionalismo público
municipal “PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/02/2017”, por ocasião dos festejos
carnavalescos: é devido que sempre foi dado aos servidores públicos. A Vereadora
Maria Beatriz saudou á todos; Sobre a Administração do Executivo: disse que o
Executivo entrou agora, está tentando arrumar a Casa, mas, viu o reajuste da balsa
quando atravessou, acha que o Executivo tem que participar o Legislativo; Sobre a
Indicação nº 001/2017 de autoria da Vereadora Dóris ao Prefeito, na qual sugeri Ponto
facultativo dia 27/02/2017: parabenizou a Dóris pela elaboração; Sobre o Projeto de
Resolução nº 005/2017 de sua autoria que altera o valor dos subsídios dos
Vereadores da Legislatura 2017-2020, a partir de março de 2017: conforme disse na
reunião anterior, fez e leu a justificativa. O Vereador Danilo saudou á todos; Sobre o
Projeto de Lei nº 005/2017 de sua autoria, que Institui o “Dia do Distrito de Babilônia”:
como disse a Vereadora Dóris é importante conhecer um pedaço da história, e leu a N
pesquisa que fez na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, acrescentou que no ano
passado fez um estudo e agradeceu a Katia e a Denúzia que o ajudou.O Senhor
Presidente suspendeu a Sessão. Retornando aos trabalhos, comunicou á todos que
haveria eleição para compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Delfinópolis(MG), para o período 2017/2018, e foi feita e eleição por aclamação,
ficando assim composta: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: 19)
Mauro César de Assis; 2º) Maria Beatriz Pinto de Almeida; 3º) Rodrigo Medeiros de
Castro. Comissão de Finanças e Orçamento: 1º) Dóris Day Aparecida Ferreira
Pimenta; 2º) Mauro César de Assis; 3º) José Carlos de Oliveira. Comissão de Obras e
Serviços Públicos: 1º) Analdo Arantes Vieira; 2º) Fransérgio Anselmo Pimenta; 39
Sebastião Ferreira de Oliveira. Comissão de Educação, Saúde e Assistência:1º)
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; 2º) Maria Beatriz Pinto de Almeida; 3º) Rodrigo
Medeiros de Castro. Comissão de Transporte Escolar: 1º) Analdo Arantes Vieira; 2º)
Fransérgio Anselmo Pimenta; 3º) José Carlos de Oliveira. À bancada do PMDB elege
como seu Lider a Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, e a bancada do PSDB
elegeu como seu Líder o Vereador Analdo Arantes Vieira. Conforme Ofício nº
da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, nomeou dois Vereadores para integrarem o
COMTUR, a saber: 1º Titular: Mauro Cesar de Assis seu Suplente: Análdo Arantes
Vieira; 2º Titular: Rodrigo Medeiros Cintra seu Suplente: José Carlos de Oliveira.
Encerrou-se o Grande Expediente pó não haver mais oradores. O Senhor
Presidente anunciou a ordem do dia: Primeiro Turno de discussão e votação: e
deixou a Mesa Diretora, por tratar de matéria de sua autoria, e assumiu a Vice-
Presidente Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, e a mesma colocou em primeiro
turno de discussão o Projeto de Lei nº 005/2017 de autoria do Vereador Danilo Araujo
Santos — Institui o “Dia do Distrito de Babilônia”, os Vereadores: Analdo, Mauro,
Sebastião e José Carlos parabenizaram o Danilo pela elaboração desse Projeto, pois,
o pessoal do Distrito de Babilônia merece, encerrada a discussão a Senhora.
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 005/2017 em votação e o mesmo foi aprovadi
por unanimidade em primeiro turno de votação. O Vereador Danilo retornou a!
Presidência da Câmara, e o mesmo agradeceu a presença de todos e os convidou a
sempre participar das reuniões da Câmara. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor
Presidente encerrou a reuni terminando a lavratura da presente ata que, após lida
Mani ce pio
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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara
Municipal de Delfinópolis (MG), 20 de fevereiro de 2017.
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Analdo Arantes Vieira
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Dóris Day Aparecida Ferreira Pi ta 3 1) sa
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Fransérgio Anselmo Pimenta
José Carlos de Oliveira
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro.
Sebastião Ferreira de Oliveira

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