| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2013-10-02 |
| native_id | 103 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 5
A acsAgES k ps 1: k “Câmara Municipal de Delfinópolis. Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Ata da 14 (décima quarta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dois (02) dias do mês de outubro de dois mil e dezessete (2017), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor Danilo Araujo Santos. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador José Carlos de Oliveira. A Secretária fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo Araújo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta: Fransérgio Anselmo Pimenta; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente não colocou a Ata anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente do dia: 01: Projeto de Lei nº 028/2017 do Executivo que dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (03,59,07 há três hectares, cinquenta e nove ares e sete centiares de propriedade de NEFI TALES NETO); 02: Projeto de Lei Complementar nº 008/2017 do Executivo que altera a carga horária e remuneração do emprego público efetivo de enfermeiro do Hospital constante do anexo | da Lei Complementar nº 001 de dezembro de 2017 e dá outras providências (R$ 2.964,62 com carga horária 40 horas semanais); 03: Projeto de Resolução nº 012/2017 de autoria dos Vereadores: Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Analdo Arantes Vieira; José Carlos de Oliveira e Rodrigo Medeiros de Castro que altera o Regimento Interno para instituir as “Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Delfinópolis- MG"; 04: Projeto de Resolução nº 013/2017 de autoria dos Vereadores: Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta e Rodrigo Medeiros de Castro, “CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM”; 05: Indicação nº 028/2017 de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira á Prefeita, na qual SUGERI: colocação de lombadas na rua Orlando Luiz de Freitas ( atrás do matadouro Municipal), no bairro Portal da Canastra; 06: Ofício nº 286/2017 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento nº 017/2017 de autoria do Vereador Mauro César de Assis à Prefeita, que versa sobr; a seguinte informação: Quais foram os servidores da municipalidade que trabalharam A /receberam horas extras nos meses de janeiro/2013 até dezembro/2015, fazendo por meio de relação indicando: nome do servidor, cargo para o qual foi contratado e qual 3 cargo ocupa, quantidaderde horas extras e valor e valor pago mês a mês; 07: Convites á disposição na Secretaria. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou à todos; Sobre as estradas: parabenizou o DNIT por estar arrumando as estradas, mas, com essa chuva, que eles arrumem os lugares mais críticos primeiro. O Vereador Rodrigo Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2017 do! Executivo que altera a carga horária e remuneração do emprego público efetivo de enfermeiro do Hospital constante do anexo | da Lei Complementar nº 001 de dezembro 1 de 2017 e dá outras providências (R$ 2.964,62 com carga horária 40 horas semanais): * primeiro irão estudar o Projeto, como disse a Vereadora Maria Beatriz: não existe W nfermeira padrão com carga horária de 12X36; Sobre o Projeto de Resolução nº id 012/2017 que versa sobre sessões Itinerantes da Câmara, e o Projeto de Resolução: nº 013/2017 que versa sobre a Câmara Mirim: ambos são excelentes para que o povi conheça um pouco do trabalho do Legislativo; Sobre o transporte dos alunos de Passos: pediu desculpas á todos os estudantes principalmente os que estudam em A A Eyre “A . 2 “Câmara Municipal de Delfinópolis. x Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais s CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Passos, disse que desde o primeiro dia do ano, pediu para o Dr. Fernando para que enviasse um veículo para transportar os alunos de Olhos D'água e Ponte Alta, e outra para levar os alunos de Delfinópolis passando por Cássia, mas quem decide é o Executivo, pedir os Vereadores já pediram, e não tem que fazer economia na educação, e os alunos não darão conta de pagar R$ 400,00 (quatrocentos reais) de van. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou á todos; Sobre o ancoradouro da balsa: pediu que os demais Vereadores conversem com a Prefeita, pois, durante a semana a máquina ficou 02 (dois) dias parada, ele ligou para ela e ela lhe disse que não tinha funcionário, mas, no sábado com a chuva a máquina foi no porto, e se tivesse ido colocar o cascalho quando ele falou não teria acontecido o transtorno que aconteceu, inclusive tem carreta atolada: Sobre os alunos de Passos: deve arrumar uma van, e, tem certeza que os alunos irão ajudar a pagar o óleo diesel pata levá-los; Sobre as estradas: o DNIT não vai arrumar certo devido a chuva, e com isso, os alunos de Passos estão perdendo prova. O Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos; Sobre o Projeto de Resolução nº 012/2017 que versa sobre sessões Itinerantes da Câmara, e o Projeto de Resolução nº 013/2017 que versa sobre a Câmara Mirim: ambos são excelentes para que o povo conheça um pouco do trabalho do Legislativo: como disse o Vereador Rodrigo é muito importante, pois, muitas pessoas dos Distritos gostariam de vir na Câmara e não tem como, pediu o apoio de todos os Vereadores; Sobre a Indicação nº 028/2017 de sua autoria á Prefeita, na qual SUGERI: colocação de lombadas na rua Orlando Luiz de Freitas (atrás do matadouro Municipal), no bairro Portal da Canastra: é devido ao grande perigo, pois, os carros para desviar das lombadas e todos buracos, passam que nem loucos na mencionada rua; Sobre a Câmara devolver dinheiro para colocar meio fio no loteamento de Olhos D'água: esteve conversando com a Prefeita e a mesma pediu para aguardar, devido ter lá alguns terrenos a serem regularizados. O Vereador Mauro César de Assis saudou á todos, em especial aos alunos de Passos presentes na Câmara; Sobre as mortes ocorridas nesses últimos dias: manifestou suas condolências ás familias dos mesmos; Sobre a reunião com o Deputado Odair Cunha: agradeceu o Deputado Cássio Soares por ter agendado e os acompanhados, e a mesma foi muito proveitosa, além do mais, o Deputado conhece muito a nossa região; Sobre o DNIT: agradeceu o Fabiano Cunha por estar fazendo o serviço na estrada; Sobre o transporte escolar para Passos: como disse o Fransérgio e e, Rodrigo, desde o inicio do ano, eles pediram para serem duas conduções pafa » transportar os alunos de Passos, sendo uma levando os alunos de Olhos D'água e Ponte Alta e a outra levando os alunos de Delfinópolis passando por Cássia; Sobre a balsa: tem que cair em cima de Furnas para que a mesma mande máquina pará fazer os ancoradouros; Sobre o Projeto de Resolução nº 012/2017 que versa sobre sessões Itinerantes da Câmara: é muito importante, na gestão passada quis fazer, mas, não conseguiu; Sobre o trânsito Pesado: como dissé o Fransérgio, os caminhões estão estragando o asfalto da cidade. Em aparte o Vereador Fransérgio disse que é por isso que o movimento está intenso na rua atrás do matadouro. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: e o mesmo disse que irá falar com a Y- Prefeita para fazer um Projeto de Lei para acabar com o trânsito de treminhões no unicípio, pois, os mesmos destroem as estradas e é o maior perigo para os carros Pequenos, eles andam em alta velocidade e não permitem serem ultrapassados por outros carros. O Vereador Analdo saudou á todos; Sobre as estradas: faz muito tempo que quando chove dá muitos encravadores nas estradas, pois, eles não arrumam certo, só fazem gambiarras; sobre a escola de Ponte Alta: quando é época de «5º Z SS, A x Pare r : Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais s CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 chuva, chove mais dentro das salas de aulas do que do lado de fora, tem que arrumar o mais rápido possivel, pois os alunos não podem perder aula; Sobre a preferência de travessia na balsa: tem que rever a Lei, pois, alunos do primário estão estudando fora sem necessidade, devido que, tem escola em Delfinópolis; Sobre a Mata dos Marques: todos os dias as pessoas ligam para ele reclamando que os alunos estão perdendo aula. A Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta saudou à todos, em especial aos estudantes presentes na Câmara: Wallace e Elpídio; Sobre o Projeto de Resolução nº 012/2017 que versa sobre as Sessões Itinerantes: justificou que a proposta é levar até a população a possibilidade das comunidades participarem e de conhecer as ações e decisões da Câmara; Sobre o Projeto de Resolução nº 013/2017 que versa sobre a criação no Âmbito Municipal a “Câmara Mirim”: justificou que é uma maneira de conhecer as demandas da juventude, e, também uma maneira de trazer os jovens, a ter interesse na política, pois, eles são o futuro, e que seja um futuro preparado e consciente; Sobre os estudantes: hoje tem na Câmara estudantes reivindicando o direito de estudar, apenas começou a chuva e os alunos de Passos já estão sendo prejudicados, estão perdendo prova, e tem que ter uma solução para esse problema; Sobre o atendimento no Hospital Municipal de Delfinópolis: esse é um assunto prioritário para ela, hoje o Hospital de Delfinópolis está sendo caracterizado como Pronto Socorro, somente com internações primárias, não conseguindo atender casos avançados de pneumonia, disse que esteve conversando com gestores de municípios da nossa região com população semelhante a nossa; e eles conseguem oferecer estes serviços e também de partos, e olha que são municípios próximos de Passos e São Sebastião do Paraíso, no caso de Delfinópolis tem ainda o agravante do acesso ao Município, então gostaria de enfatizar a necessidade de melhoria na saúde continua; Sobre a prioridade de travessia na balsa: é outra questão que terá que priorizar as necessidades, já solicitou ao Jurídico, mas, acredita que mesmo depois de definir esta questão ainda terão uma grande demanda de carros da saúde, transporte exclusivo e outros, tem que viabilizar uma solução, que na opinião dela deveria disponibilizar a balsa pequena depois de feita a manutenção da mesma, para atendimento destes'serviços; Sobre o Loteamento Residencial Morada dos Sonhos: eles tem que ver com muito carinho a questão da infra-estrutura do mencionado bai À que cada um mobilize seus parlamentares por meio de Emendas para conseguir estas necessidades básicas parar a liberação de construção dos beneficiários. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á todos, em especial o Wallace e o Efpídio; Sobre o transporte dos alunos de Passos: disse gue já passou da hora de resolver o problema deles, e se eles não pagam faculdade foi um mérito deles, na época da seca é muito pó e na época da chuva é o atoleiro; Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2017 do Executivo que altera a carga horária e remuneração do emprego público efetivo de enfermeiro do Hospital constante do anexo | da Lei Complementar nº 001 de dezembro de 2017 e dá outras providências (R$ 2.964,62 com carga horária 40 horas semanais): disse que participou de uma reunião com a Prefeita e as enfermeiras, « € disse que não terá economia nenhuma, e que irá perder o Manchester, e terá que contratar mais servidor; Sobre a Indicação nº 028/2017 de autoria do Vereador José, Carlos de Oliveira à Prefeita, na qual SUGERI: colocação de lombadas na rua Orland Luiz de Freitas ( atrás do matadouro Municipal), no bairro Portal da Canastra: disse a: Zé que já havia pedido para o Dr. Fernando, mas, nada foi feito: Sobre a balsa: disse que há 10 (dez) dias atrás falou com a Prefeita sobre o conserto da balsa pequena, fica R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para o conserto da mesma, pois, a arrecadação da balsa é R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e como disse a Dóris irá O AE CA EV ao E RES & Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 : servir para fazer a travessia dos veículos preferenciais; Sobre tirar o trânsito pesado da cidade: falou com a Prefeita e a mesma disse que a arrecadação está baixa e ainda não veio. O Vereador Danilo Araujo Santos saudou á todos, em especial aos dois alunos de Passos que estão presentes na Câmara; Comunicou á todos que começou a transmissão das reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis pelo Facebook; Sobre o Projeto de Resolução nº 013/2017 que versa sobre a criação no Âmbito Municipal a “Câmara Mirim”: é para que as crianças possam entender o trabalho do Legislativo, e poderá ir nas escolas dar palestras; Sobre o Projeto de Resolução nº 012/2017 que versa sobre as Sessões Itinerantes: é muito importante, pois, os Distritos e as comunidades rurais ficam muito distantes da sede, e será importante para tais pessoas participarem também através da transmissão pela internet; Sobre o curso Oficina Interlegis: realizado em Capitólio de 19 a 21 de setembro do corrente ano: ele e a Dóris participaram, foi muito importante para que possam reformar a Lei Orgânica e o Regimento Interno sem conflito com a Constituição Federal; Sobre a reunião com o Deputado Odair Cunha: agradeceu o Deputado Cássio Soares por agendar a reunião com o mencionado Deputado que foi sobre a BR 464, é muito importante o serviço que será realizado na estrada, pois, na seca é muita poeira, na época de chuva fica ilhado, o Deputado Odair Cunha disse que o Estado terá que pagar 30% (trinta por cento) para ser colocado o asfalto no Projeto Federal; Sobre o dito do Vereador José Carlos da devolução de dinheiro da Câmara para fazer meio fio e reforma da quadra: ele está disposto, bem como todos os Vereadores á devolver o dinheiro para tais finalidades, já falou com a Prefeita que inclusive a máquina faz tal serviço de meio fio; Sobre a preferência de travessia na balsa: disse ao Mauro e á Dóris para fazer uma proposta e que cada Vereador também apresente a sua proposta para se chegar à uma solução; Agradeceu o Deputado Emidinho Madeira por doar materiais esportivos para o Distrito de Babilônia. O Senhor Presidente convocou todos Vereadores para uma Reunião Extraordinária neste mesmo dia ás 19h00 para discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2017 do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mai: oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do dia: e colocou em seg — turno de discussão o Projeto de Lei nº 025/2017 do Executivo que autoriza o Município de Delfinópolis*a receber em doação, de pessoa física ou jurídica,/material de consumo, serviços e bens duráveis destinados manutenção, conservação, ampliação e adequações da frota de veículos pertencente a municipalidade & dá outras ç providências: encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. O Senhor ,— Presidente colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei nº 026/2017 do St x Executivo que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Praça” e dá outras providências: o Senhor Presidente disse que na reunião anterior o Vereador Mauro fez pedido de vista devido que não constava a medida da publicidade, mas, ele viu e a ” mostrou para vários Vereadores que no artigo 12 fala que o COMTUR irá definir a ) E medida padrão, por isso é viável a votação do mesmo; o Vereador Mauro disse que ele; e o Vereador Sebastião fazem parte do COMTUR, mas, não tiveram conhecimento do tamanho das placas, e que na cidade de Franca a medida é padrão; o Senhor Presidente sugeiu que votem o Projeto hoje e depois ver com o Presidente do COMTUR Senhor Daniel para que veja a medida padrão da publicidade, encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 026/2017 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. Não havendo - ua z e A e . . J r E$ Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais a CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 é i nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 02 de outubro de 2017 ooo OURO 77/77/0020 0/0 C AOL LOCAL ooo co o ooo ooo ooo RARA RA ooo V///0/ Loo ooo ooo RARA UNt LIA Analdo Arantes Vieira Danilo Araujo Santos Cap Dóris Day Aparecida Ferreira nta Fransérgio Anselmo Pimenta José Carlos de Oliveira Maria Beatriz Pinto de Almeid He A (EB Mauro César de Assis Rodrigo Medeiros de Castro Sebastião Ferreira de Oliveira