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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2018-04-02
native_id115

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 7

Ata da 4º (quarta) Reunião Ordinária do Pri eiro Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dois (02) dias do mês de abril de dois mil
e dezoito (2018), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador
Senhor Danilo Araujo Santos. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico
pelo Vereador José Carlos de Oliveira. A Secretária fez a chamada nominal dos
vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo
Araujo Santos; Doris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta;
José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis;
Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente
colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em
votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o
Expediente: 01: Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 do Executivo que Altera
a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de atribuições) criando empregos de Secretários
Municipais, dentro das respectivas secretarias de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e Obras e Serviços Urbanos, extingue Cargos e dá outras providências
(cria-se dois cargos, sendo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ambos com o
salário de R$ 3.741,20); 02: Projeto de Lei nº 002/2018 do Executivo que Altera o
Organograma da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, como nesta se especifica - COM
PEDIDO DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA; 03: Ofício nº 203/2018 do Executivo, no
qual solicita prorrogação para resposta do Requerimento nº 001/2018 de autoria do
Vereador Mauro César de Assis que versa sobre: as seguintes informações do
Hospital Municipal Elpídio Rodrigues Pinto sendo: 1) Cópia do Decreto e/ou
Portaria que fixou o valor do plantão do enfermeiro desde 01/01/2013 até a presente a
data; 2) Inicio e término de cada plantão na semana; 3) Plantão efetuado por cada
enfermeiro, contendo: horas trabalhadas, nome, valores pagos mês a mês desde
01/01/2013 até a presente data; 4) Autorização do Diretor Hospitalar para os plantões
dos enfermeiros, mês a mês desde 01/01/2013 até a presente data; 5) Houve horas
extras pagas aos enfermeiros? Se houve, fornecer relatório contendo nome, valores
pagos, autorização do Diretor Hospitalar mês a mês no período de 01/01/2013 até a
presente data; 6) Os Plantões foram assinados pelo enfermeiro através de cartão de
ponto, livro ou ponto digital, enviar cópias desde de 01/01/2013 até a presente data;
04: Ofício nº 204/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta do
Requerimento nº 002/2018 de autoria dos Vereadores: Mauro César de Assis e Dóris
Day Aparecida Ferreira Pimenta gue versa sobre as seguintes informações sendo:
1) Qual foi a destinação dos recursos financeiros devolvidos pela Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG) para a Prefeitura Municipal de Delfinópolis, no ano de 2017; 2)
Fornecer cópias dos documentos comprobatórios dos recursos acima mencionados
05: Ofício nº 214/2018 do Executivo, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei
Complementar nº 001/2018 que Altera dispositivo da Lei 2.202 de 27 de agosto de
2014 e dá outras providências (lote mínimo de 130,00 m? com frente de 6,50m); 06:
Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente os meses
de: janeiro/2018 e fevereiro/2018; 07: Dois Ofícios do Ministério da Educação,
informando os repasses financeiros para o Município de Delfinópolis, referente ao mês
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o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente
inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou a todos os presentes e
também os que estavam assistindo pela internet; Sobre a festa da queima do alho
realizada no Distrito de Babilônia: parabenizou os organizadores, disse que estavam
presentes na festa os Deputados: Renato Andrade e Emidinho Madeira, acrescentou
que tal festa deve ser realizada em Olhos D'água e também em Delfinópolis; Sobre o
Denit: disse que na estrada indo para Olhos D'água está uma lagoa no meio da
estrada, o Denit tem que tomar providências com urgência. O Vereador Rodrigo
Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre a festa do alho no Distrito de
Babilônia: parabenizou o Claudio e a Katia pela organização da mesma; Sobre o
Ofício nº 214/2018 do Executivo, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei
Complementar nº 001/2018 que Altera dispositivo da Lei 2.202 de 27 de agosto de
2014 e dá outras providências (lote mínimo de 130,00 m? com frente de 6,50m):
manifestou sua indignação, pois, ele e o José Carlos fizeram uma Emenda passando a
frente para 5,00 (cinco) metros e hoje ele chega na Câmara Municipal e recebe a
noticia que a Prefeita retirou o mencionado Projeto, então quer dizer que se os
Vereadores forem favoráveis ao Projeto o mesmo continua, mas, se forem contrário ela
retira, a população deveria cobrar e ver nas redes sociais, eles merecem uma
explicação, parece até que tal Projeto é direcionado para alguém; Sobre a balsa: os
Vereadores foram no Rio de Janeiro falar com o Presidente de Furnas sobre os
problemas da balsa e tentando buscar soluções, agora, os Deputados, vem e dizem
que foram eles é que conseguiram, e que não foi os Vereadores outros Deputados e
nem Prefeitos anteriores. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou á todos;
Sobre o Ofício nº 214/2018 do Executivo, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei
Complementar nº 001/2018 que Altera dispositivo da Lei 2.202 de 27 de agosto de
2014 e dá outras providências (lote mínimo de 130,00 m? com frente de 6,50m): ele
acha que os Vereadores devem se vestir de palhaço, pois, virou palhaçada, a Prefeita
mandou o Projeto de Lei Complementar os Vereadores aprovaram em primeiro turno
com Emenda, aí ela retira o Projeto após ter sido aprovado em primeiro turno, disse
que tal projeto á para favorecer a parente da Prefeita, que é a Cibele Leite e a mesma
correu atrás dos Vereadores e eles não deram bola, então, por isso a retirada do
Projeto; Sobre a balsa: a Prefeita se uniu ao Deputado Carlos Melles e ele está
dizendo que tudo foi ele que fez, o ancoradouro, irá fazer a ponte, sendo que foi o
Deputado Cássio Soares que agendou e foi no Rio de Janeiro com eles, mas, o nome
dele não aparece; Sobre o loteamento do senhor Evandro Leite: quando chove as
enxurradas do loteamento desce para o asfalto enfrente a borracharia do Zé e vira uma
lama, a máquina vai lá retira a lama e depois vira uma poeira sem fim, e, lá tem criança
recém nascida, tem que tomar uma providência referente a isso; Sobre os buracos na
cidade: a avenida Antenor Pereira de Morais está cheia de buraco, pediu para a
Prefeita comprar cimento e arrumar e ela disse que não tinha dinheiro, mas, para a
cunhada do Ti Luca a Prefeita pagou R$ 7.000,00 (sete mil reais) para ensinar o setor
de compras trabalhar; Sobre os comentários nas redes sociais: disse que a Neuma
parou de fazer comentários criticando, acha que a Prefeita tem que trabalhar pelo povo
e não para a família dela, e quando ele falou sobre o combustível muitos lhe criticaram,
mas, se ele não tivesse falado nada seria feito. O Vereador José Carlos de Oliveira
saudou á todos; Sobre o loteamento Recanto Pôr do Sol: a Câmara repassou
dinheiro para fazer o meio fio, hoje conversou com a Prefeita e a mesma disse que irá
fazer; Sobre o Ofício nº 214/2018 do Executi no qual solicita a retirada do Projeto
de Lei Complementar nº 001/2018 qui 4 itivo da Lei 2.202 de 27 de agosto
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Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delf
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de 2014 e dá outras providências (lote mínimo de 130,00 m? com frente de 6,50m):
manifestou sua indignação no ato da Prefeita, no ano passado eles fizeram um Projeto
de Lei Complementar terreno com medida de 5,00 (cinco) metros de frente o então
Prefeito vetou, agora a Prefeita manda um de 6,50 metros de frente, a Câmara aprovou
com Emenda de 5,00 metros de frente em primeiro turno, e agora ela retira; Sobre a
festa da queima do alho no Distrito de Babilônia: parabenizou o Claudio, a Katia e o
Danilo pela coordenação da festa, disse que foi muito boa; Sobre o atendimento
odontológico: está mui
to difícil, pois, quando o dentista quer trabalhar não tem
material, pediu para que a Secretária Municipal de Saúde compre os materiais. O
Vereador Mauro César de Assis saudou á todos;Sobre a festa da queima do alho:
não teve jeito dele participar, mas, ficou sabendo que foi muito boa; Sobre a Folia das
Almas: parabenizou o se
nhor Édson das Neves por resgatar uma tradição antiga que é
a Folia das Almas; Sobre o Projeto Prol BR-464: parabenizou o Vereador Danilo pelo
movimento pró asfalto Delfinópolis a São João Batista do Glória; Sobre o CRAS:
comentou que o CRAS está sendo construído perto da rodoviária, a Prefeitura arrancou
uma mangueira que tinh
acompanhar item por itei
fazendo a reforma no
a lá e os caminhões estão fazendo o aterro, disse que irá
m e que a empresa que irá construir é a mesma que está
Ginásio Poliesportivo de Delfinópolis; Sobre o Setor de
Licitação: o mesmo está parado, a ambulância demorou demais para comprar, disse
que falou á eles sobre a |
icitação dos parquinhos e eles tiraram sarro nele, disse que é
um absurdo, pois, os Deputados ajudam e o Município deixa perder as verbas; Sobre
os vários recursos conseguidos através de Deputados: disse que o Deputado
Carlos Melles não tem
nada haver com os recursos mencionados, as coisas
conseguidas para a balsa e demais coisas foi através dos Deputados Emidinho
Madeira, Cássio Soares e outros Deputados, menos ele; Sobre os Projetos de Leis
que o Executivo envia para a Câmara: a maioria dos Projetos vem errado, a Prefeita
deveria chamar os Vereadores para participar e discutir os Projetos; Sobre o Setor de
compras: é um absurdo
meses no valor mensal
a Prefeita contratar uma empresa pelo prazo de 12 (doze)
de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para fazer o serviço de
compras, como disse o Vereador Fransérgio: a Prefeita está pagando para ensinar a
cunhada do Ti Luca a t
rabalhar, não tem dinheiro para comprar remédio, não tem
material para os dentistas trabalharem, mas, para isso tem; Sobre o Deputado Cássio
Soares: convidou á todos para participarem da visita do mesmo para entrega dos
equipamentos adquiridos
para o Centro de Educaç:
abril de 2018 ás 09:00 h:
através de Emenda no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
ão Infantil Criança Feliz, que será na segunda feira dia 09 de
oras; Sobre o Complexo do Claro: já foi pedido por vários
Vereadores, mas, até agora ninguém fez nada; Parabenizou a Carmélia pelos
serviços prestados na educação, e que a mesma está deixando o cargo para ir embora
e desejou sucesso à ela; Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 do
Executivo que Altera a
empregos de Secretários
Pecuária e Abasteciment
Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de atribuições) criando
Municipais, dentro das respectivas secretarias de Agricultura,
o e Obras e Serviços Urbanos, extingue Cargos e dá outras
providências (cria-se dois cargos, sendo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária
Abastecimento e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ambos com o
alário de R$ 3.741,20):
colocar emenda ao mes
salário, acrescentou que
Analdo Arantes Vieira s:
vê a tristeza do povo de
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a Prefeita está criando duas Secretarias, mas, terão que
mo, acha que todos os-Secretários deveriam ter o mesmo
a Câmara fará tudo para o-bem estar do povo. O Vereador
audou á todos; Sobre as pessoas de Ponte Alta: disse que
lá, viu uma senhora com proble Ná dente e a mesma não
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Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfh nú
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tinha dinheiro para ir num dentista particular, faz seis meses que não tem material para
os dentistas trabalharem, na escola faz quatro meses que não tem bebedouro de água,
ele fica indignado com tanto descaso, ele vai no gabinete da Prefeita pede e nada é
feito; Sobre a festa da queima do alho no Distrito de Babilônia: parabenizou os
organizadores da festa, e disse que ficou novamente indignado por não ter ido uma
ambulância para ficar de plantão na mencionada festa; Sobre o Complexo do Claro:
como disse o Vereador Mauro ninguém fez nada, ele quer ver um Prefeito de peito para
reabrir o Claro; Sobre a escola de Babilônia: a mesma está sem forro, é difícil
conseguir dinheiro junto aos Deputados, e, quando conseguem os recursos ficam
parados mais de ano, pediu para que a Prefeita e seus secretariados pensem nas
pessoas. A Vereadora Dóris Day aparecida Ferreira Pimenta saudou á todos;
Sobre a festa da queima do alho: parabenizou os organizadores, pois, foi muito boa a
festa; Sobre a Folia das Almas: parabenizou o senhor Edson das Neves pela
coordenação do evento, ele faz um trabalho maravilhoso que resgata a cultura, a paz e
tudo feito com muito esforço e com muitas dificuldades; Sobre as estradas: como
disse o Vereador Sebastião, está uma verdadeira lagoa na estrada em um trecho indo
para Olhos D'água, o Denit tem que tomar providências urgentes; Sobre o
Loteamento do Evandro Leite no Sarandi: o proprietário tentou arrumar o problema
da descida a enxurrada descendo e deixando o asfalto cheio de lama, mas, o Denit não
deixou dizendo que é responsabilidade deles, então, que eles tomem providências;
Sobre o Ofício nº 214/2018 do Executivo, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei
Complementar nº 001/2018 que Altera dispositivo da Lei 2.202 de 27 de agosto de
2014 e dá outras providências (lote mínimo de 130,00 m? com frente de 6,50m): ela
manifestou-se contra desde o inicio e se a Prefeita retirou o mesmo deve ter suas
razões, mas, deveria ter retirado antes da primeira votação do mesmo; Sobre a
manifestação em prol da BR 464: será divulgado dia e horário através de panfletos;
Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 do Executivo que Altera a Lei
Complementar nº 001/2015 (Lei de atribuições) criando empregos de Secretários
Municipais, dentro das respectivas secretarias de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e Obras e Serviços Urbanos, extingue Cargos e dá outras providências:
manifestou-se favorável, pois, é necessário; Agradeceu e parabenizou a Carmélia
pelos serviços prestados para o Município através da educação, e desejou êxito em
seus planos futuros. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á todos;
Sobre o Projeto de preferência de travessia na balsa: disse que hoje é a segunda
votação do mesmo, pois, está uma vergonha; Sobre o Deputado Rodrigo Pacheco: o
mesmo liberou emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00, ela havia solicitado a
Prefeita que comprasse um aparelho de RX digital para o hospital municipal, pois, seu
próprio filho precisou e não tinha, e agradeceu a Prefeita por atendê-la pois, já licitou tal
aparelho, e acrescentou que o mencionado Deputado irá liberar mais R$ 100.000,00
Ee comprar uma ambulância para o Distrito de Babilônia, pediu também, que o
engenheiro Laércio se empenhe mais na elaboração de Projetos para não perder
verbas de convênio; Sobre o Deputado Carlos Melles: disse que faz muito tempo que
ele não faz nada para o Município de Delfinópolis; Sobre o Ofício nº 214/2018 do
Executivo, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 que
'» Altera dispositivo da Lei 2.202 de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências (lote Dal
* mínimo de 130,00 m? com frente de 6,50m): disse que a Prefeita não deveria ter
* Tetirado o mencionado Projeto, ela está fazendo os Verea
a Carmélia pelos serviços prestados na educação do Muni
Araujo Santos saudou á todos; Sobre a festa da queima
io. O Vereador Danilo
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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
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organizadores e também o Vereador Analdo que
trabalhou; Sobre o movimento prol
BR 464: como disse os Vereadores Mauro e Dóris, é um movimento dos Vereadores
de Delfinópolis e de São João Batista do Glória, Deputados da nossa região e também
de outras regiões estão apoiando, tem que aproveitar a ocasião, que o Governo do
Estado de Minas Gerais pague os 30% (trinta por
milhão de real) para fazer o projeto da estrada, e
atrás de Deputados Federais, pois, é uma est
cento) que são R$ 1.000.000,00 (um
após o projeto pronto tem que correr
rada federal, pediu para que todos
abracem essa causa que é de todos; Sobre a Secretária de Educação: agradeceu a
Carmélia pelo tempo que ficou na educação, e a próxima Secretária terá muitos
desafios, e como disse o Vereador Analdo: na
escola do Distrito de Babilônia está
faltando bebedouro de água, o forro está estragado e também tem que pintar o prédio;
Sobre transporte escolar: tem uma van que transporta alunos do trecho da Babilônia
ao campo de cima, hoje não teve aula por falta de combustível, mas, ele foi informado
que os alunos estão esperando tal van em local i
inadequado, e, dançando músicas de
baixo calão dentro do veículo escolar, pediu para que a atual Secretária de Educação
faça uma visita e resolva a situação; Sobre a Câmara Mirim: a votação para eleição
dos componentes da Câmara Mirim será no dia
03 de abril de 2018 nos Distritos de
Olhos D'água da Canastra e Babilônia e dia 04 de abril de 2018será na escola Neiva
Maria Leite em Delfinópolis; Sobre o Projeto de Lei nº 002/2018 do Executivo que
Altera o Organograma da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, como nesta se
especifica: disse que em Delfinópolis não tem san
eamento básico e acha que está uma
secretaria pesada e que não tem haver, teria que ser Secretaria de cultura, meio
ambiente e esporte; São suas preocupações:
não tem saneamento básico, é um
problema a usina da reciclagem e também a água nos Distritos, já falou com os
Vereadores sobre isso; Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 do
Executivo que Altera a Lei Complementar nº 0)
01/2015 (Lei de atribuições) criando
empregos de Secretários Municipais, dentro das respectivas secretarias de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e Obras e Serviços U
rbanos, extingue Cargos e dá outras
providências (cria-se dois cargos, sendo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e Secretário Municipal de Obra:
s e Serviços Urbanos, ambos com o
salário de R$ 3.741,20): sobre o subsídio dos Secretários quem tem que colocar é a
Câmara Municipal, e como disse o Vereador Mauro: todos os Secretários devem ter o
mesmo salário; Sobre o Ofício nº 214/2018 do Executivo, no qual solicita a retirada
do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 que
de agosto de 2014 e dá outras providências (lote
Altera dispositivo da Lei 2.202 de 2r
mínimo de 130,00 m? com frente de
6,50m): achou a atitude da Prefeita anti democrática, acha que ela deveria colocar o
porque da decisão para os Vereadores e também para o povo saber; Comunicou á
todos: que está inaugurando hoje SAPL - Sistema de apoio ao processo Legislativo;
Sobre a reunião ordinária do dia 09 de abril de 2018: avisou á todos que a mesma
será cancelada, devido que os Vereadores irão participar do movimento contra a
=. Privatização de Furnas em São José da Barra; Sobre os Projetos que deram entrada
sobre os mesmos. Encerrou-se o Grande Exped
“ ha reunião de hoje: solicitou ás Comissões permanentes que emitam seus pareceres
lente por não haver mais oradores.
O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: e colocou em segundo turno de
discussão o Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 do Executivo que altera a Lei
Complementar nº 001/2015 (Lei de atribuições)
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Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei Comp
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em relação ao emprego público de
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Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centr Mini
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Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei Complementar
nº 003/2018 de autoria dos Vereadores: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta e
Analdo Arantes Vieira que Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei Municipal
2.228/2015 e dá outras providências (preferência de travessia na balsa) COM
EMENDA: o Vereador Mauro pediu para que a Prefeita sancione o mais rápido
possível este projeto e também faça a divulgação; o Vereador Fransérgio parabenizou
os atores do Projeto e espera que a Prefeita não dê brecha para ninguém, pois, eles
irão ficar de cima; encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei
Complementar nº 003/2018 com Emenda em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em segundo turno de votação. O Senhor deixou a Mesa Diretora por
tratar de matéria de sua autoria e assumiu a Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz
Pinto de Almeida, e a mesma colocou em discussão o Requerimento nº 004/2018 de
autoria do Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita, no qual solicita as seguintes
informações sendo: 1. Qual o valor total recebido do Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade - Atenção Básica (PMAQ) nos últimos 03 (três) anos; 2. Quais
os valores do PMAQ - AB repassados aos servidores públicos (descrever por servidor e
Unidade básica de saúde) nos últimos 06 (seis) meses; 3. Descrever em que e onde
foram utilizados os 30% (trinta por cento) do montante do PMAQ, reservados para o
investimento da estruturação da Atenção Básica nos últimos 03 (três) anos. (especificar
o valor de cada investimento e a unidade atendida). 4. Qual o saldo atual nas contas
vinculadas ao PMAQ: encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o
Requerimento nº 004/2018 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em
turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento
nº 005/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis á Prefeita, no qual solicita
as seguintes informações complementares em resposta ao ofício nº 376/2017,
referente ao Requerimento nº 019/2017, sendo: 1) Em resposta enviada pela Prefeitura
Municipal de Delfinópolis pelo memorando interno nº 158/2017, informou que em
setembro de 2017, foi realizado o empréstimo de 01 Foco Cirúrgico ao Instituto São
Vicente de Paulo de Cássia, no entanto não foi enviada nenhuma cópia da cessão de
uso que autoriza o referido empréstimo e nem ao menos resposta ao ofício enviado
para o referido instituto; 2) Assim sendo, requer as informações pertinentes ao
equipamento acima mencionado: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou
o Requerimento nº 005/2018 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião
determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será
assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG),
02 de abril de 2018. OOR AAA ANHAANONOARRRONAAERRHHAAANOOORRANUAO SOOU
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