| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-06-04 |
| native_id | 120 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
Q E 3 E S E e Q e A (e) S Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Del ) CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 So pe Ata da 8º (oitava) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos quatro (04) dias do mês de junho de dois mil e dezoito (2018), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador Senhor Danilo Araujo Santos. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador José Carlos de Oliveira. A Secretária fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei Complementar nº 005/2018 de autoria do Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta que acrescenta a alínea “j" à Lei Complementar nº 012/2018 e dá outras providências ( f - Caminhão de Leite — preferência de travessia na balsa na margem de Delfinópolis); 02: Projeto de Lei nº 006/2018 do Executivo que dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (04.49.70 has — quatro hectares, quarenta e nove ares e setenta centiares de propriedade de Afonso Danelluci); 03: Projeto de Lei nº 007/2018 do Executivo que altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.499/2001 e dá outras providências (o imóvel doado não poderá ser alienado desde a data de seu recebimento até 15 (quinze) anos, contados da data da aprovação da Lei Municipal); 04: Projeto de Lei nº 008/2018 do Executivo que altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.260/2015 e dá outras providências ( o imóvel doado, não poderá antes de transcorrido o prazo de 08 (oito) anos, exceto se a alienação for para fins de financiamento habitacional junto a caixa econômica federal ou outro banco, cujo a finalidade do financiamento seja a construção de unidade residencial); 05: Ofício nº 262/2018 do Executivo, no qual envia apuração do repasse do duodécimo exercício 2018; 06: Ofício nº 263/2018 do Executivo, no envia resposta ao Requerimento nº 008/2018 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira e Mauro César de Assis, que versa sobre as seguintes informações: 1) Quais os valores pagos de dívidas de gestões anteriores no período de 03/08/2017 até a presente data; 07: Ofício nº 266/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento nº 007/218 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira que versa sobre: 1) Qual o motivo do NASF não estar fazendo atendimento nos Distritos d Babilônia e Olhos D'água da Canastra; 08: Ofício nº 267/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta aos Requerimentos nºs. 009/2018, 010/2018, 011/2018 e 012/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis; 09: Ofício nº” 272/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 016/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que versa sobre convocação de servidores para tratar de assunto do SAAE; 10: Um relatório enviado do Deputado Antonio Carlos Arantes, no qual demonstra o valor que o Governo Estadual de Minas gerais Fernando Pimentel deve ao Município no setor de saúde, R$ 1.617.771,71; O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou á todos e aos que estavam assistindo via virtual; Sobre a greve: parabenizou os caminhoneiros pela atitude, Sobre o caminhoneii assassinado com uma pedrada no Estado de Rondônia: manifestou seusVotos de condolências á família do mesmo; Sobre a estrada de Delfinópolis á Olhos D'água: ara Municipal de D. “Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Deli ps CNPJ n.º 04.492.224/0001- j x dê pediu ao Denit para cuidar melhor; Parabenizou a Prefeita por ter mandado fazer limpeza nas ruas de Olhos D'água. O Vereador Rodrigo Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre os Requerimentos nºs. 013/2018, 014/2018 e 015/2018 de sua autoria: pediu o apoio de todos os Vereadores aos mesmos. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou á todos; Sobre os buracos na cidade: pediu para a Prefeita tampar os buracos, já pediu desde o inicio do ano, eles disseram que estavam comprando a massa, mas, até agora ainda não fizeram nada, está terrível os buracos na Avenida Antenor Pereira de Moraes próximo do Ivo, na rua Tenente José Soares enfrente a Marieta além de outros lugares; Sobre consertar estradas: disse que a Prefeitura não pôde consertar as estradas: do senhor Wilson Cesário, do senhor Faustinho, mas, o trator estava roçando o terreno do Bertinho onde era a madereira do Laércio; Sobre a farmácia ao lado da oficina do senhor Daniel: disse que eles colocaram ar condicionado e do lado de fora está muito baixo e com isso atrapalha o transito de pedestre. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que o Emilio que trabalha lá já havia falado sobre isso. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: Sobre pontes: pediu para a Prefeita consertar as pontes da Bateia e no Deusmar, ele conversou com o Zezico e o mesmo lhe disse que não tem prancha, na ponte do Padeirinho eles estão colocando prancha para ter jeito do caminhão leiteiro passar; Sobre o Neto filho da senhora Carina: disse que já cobrou da Luciana que é a Secretária de Saúde para chamá-lo, e ela disse que não tem recursos financeiros para pagar, mas, a Valdirene que trabalhava no PSF do campo de futebol foi transferida para o PSF de cima, então, está faltando servidor. Em aparte a Vereadora Dóris disse que não entende, pois, no orçamento vem o dinheiro do Governo para pagar a equipe do PSF. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: Sobre o mau cheiro na parte baixa da cidade: disse que no final do campeonato de futebol que teve no campo da rodoviária a Prefeita estava presente e sentiu o mau cheiro que está, então, que tome providências, inclusive a Secretária de Saúde senhora Luciana disse que eles não conseguiram ficar lá, por isso teve que mudar. Em parte o Vereador Rodrigo disse que tem que cobrar providências junto a Copasa. O Vereador Fransérgio pediu para a Prefeita dar uma solução no loteamento Morada dos Sonhos, liberar o alvará para que as pessoas possam construir suas casas; Parabenizou a Prefeita Suely pelos recursos conseguidos para o Município. O Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos; Sobre o meio fio no loteamen! de Olhos D'água: manifestou sua indignação á Prefeita por não ter feito o meio fio. Ei aparte a Vereadora Maria Beatriz disse ao José Carlos que ele não participou da audiência pública que houve ás 16:00 horas na Câmara, o Junior que é da licitação, disse que irá fazer licitação para aquisição de concreto usinado para tal serviço. * Continuou com a palavra o Vereador José Carlos: mesmo disse que faz tempo qui O dinheiro está na conta e o meio fio não sai; Sobre o velório de Olhos D'água: com disse o Vereador Sebastião; o Padre Célio já doou a tinta para pintar o mesmo. E; aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que as tintas do velório de Olhos D'água j foram compradas no depósito do Omar e na Constrular. O Vereador Danilo disse que as tintas estavam inclusas no convênio. O Vereador Mauro saudou á todos; Sobre a A festa da banana: parabenizou os organizadores do evento, essa festa será emplacada, disse que as pessoas devem divulgar o trabalho dos Vereador ginásio poliesportivo: pediu para a Prefeita colocar a iluminação; Sobre reabertura —s fe PA O E) el Leite Lemos, n.º 407 — Centro —D CNPJ n.º 04.492.224/0001 Eae pe do complexo do claro: para reabrir terá que fazer banheiros; Sobre o trânsito pesado: pediu novamente para a Prefeita desviar o trânsito por fora da cidade para não estragar as ruas; Sobre a saída da cidade para o Sarandi: pediu para a Prefeita limpar o acostamento até o bar do Kingão, pois, as pessoas estão andando na pista; Parabenizou o Matheus que é o Secretário de obras do município, disse que o mesmo é menino novo e está com vontade de trabalhar. A Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta saudou á todos; Sobre a segunda festa da banana: parabenizou os organizadores do evento e também os produtores que tiveram vários problemas devido a greve dos caminhoneiros; Convidou á todos para a primeira festa do queijo de Delfinópolis, que será de 15 (quinze) a 17 (dezessete) de junho de 2018 na Praça da Matriz; Sobre o tratamento do esgoto pela Copasa: foi feito um termo aditivo até setembro para terminar o serviço, como disse o Vereador Fransérgio: á tarde é terrível o mau cheiro; Sobre o ar condicionado da farmácia: sabe que ninguém pode colocar algo que prejudique o trânsito de pedestre, mas, o salão é baixo: Sobre a audiência pública que houve hoje na Câmara: agradeceu todos os participantes. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á todos; Sobre a contratação do Secretário de Obras: parabenizou a Prefeita Suely pela contratação do Matheus que tem tudo para dar certo; Sobre o convênio de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais): pediu para a Prefeita não deixar perder, o prazo será até 30 de junho de 2018, ela sabe que chegaram os envelopes e a funcionária Jessica não quis abrir, depois, como irá pedir recursos financeiros aos Deputados se o Município está deixando perder os convênios; Pediu para a Prefeita tomar providências sobre a escuridão durante a noite enfrente ao Taterçal. O Vereador Danilo saudou á todos; Sobre o Secretário de Obras: deus boas vindas e desejou boa sorte ao Matheus, acredita que será de grande valia para o Município, ele já esteve em Ponte alta com o Zezico e o Laércio vendo o problema do velório, ele é novo e está com toda energia para trabalhar; Sobre os bloquetes de concreto da Ponte Alta: disse que faz sete anos que estão parados; Sobre o cemitério de Ponte Alta: necessita com urgência de uma reforma; Sobre a academia ao ar livre doada pelo Deputado Emidinho Madeira: faz quatro meses que ela está na escola; Sobre o SAAE: teve uma reunião na Câmara Municipal com alguns Vereadores e alguns Secretários Municipais, está chegando o período crítico, ficou poucas coisas definidas, ficou agendada outra reunião para a próxima quinta-feira; Sobre o Deputado Emidinho Madeira: na sexta feira passada foi entregue uma ambulância e um veícul conseguidos via ao mencionado Deputado para atender nos Distritos, fica muito feli por atender os Distritos com veículos zero km; Sobre os Vereadores Mirins: convido a todos para assistirem a primeira reunião dos Vereadores Mirins que será no dia 11 de junho de 2018 ás 17:30 horas; Convidou todos para a festa “Primeiro Esquenta Dos Amigos da escola”, organizada pela Diretora Ana Paula em Olhos D'água, que será no dia 08 de junho ás 19:00 horas. Encerrou o Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: e colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei nº 001/2018 com Emenda que Institui n serviços nas equipes integrantes da estratégia de saúde da família e outras providências; encerrada a discussão colocou o Projeto de Lei nº 001/2018 com Emenda em votação e o mesmo foi aprovado em segundo turno por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em tumo único de discussão o Requerimento nº PK HS dA) — Câmara Municipal de Des Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — D lj S ide Rae CNPJ n.º 04.492.224/000 ) K ETR 013/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Medeiros de Castro á Prefeita no qual solicita as seguintes informações sobre a reforma do Ginásio Poliesportivo “Flávio de Almeida Leite”, sendo: 1) Qual o motivo da paralisação da reforma do mesmo? 2) Qual a data prevista para a finalização da obra: encerrada a discussão colocou o Requerimento nº 013/2018 em votação e o mesmo foi aprovado em turno único de votação por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento nº 014/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Medeiros de Castro á Requerimento nº 015/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Medeiros de Castro á Prefeita no qual solicita as seguintes informações sobre os gastos no esporte, sendo: 1) Qual o dinheiro gasto no setor de esporte, no ano de 20177:, encerrada a discussão colocou o Requerimento nº 015/2018 em votação e o mesmo foi aprovado após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 04 de junho de 2018.//MMM A MOMMDHOHHDORHGADHDNNVNNNVEMHAARERHROVOVADOUMAAARHAHHNOVAOONODA ONODHOOHHDO AHMED ANNAN AURA Analdo Arantes Vieira Danilo Araujo Santos 5 Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta Deusol) í a Fransérgio Anselmo Pimenta A. José Carlos de Oliveira Maria Beatriz Pinto de Almeida” Mauro César de Assis Rodrigo Medeiros de Castro Sebastião Ferreira de Oliveira