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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-06-04
native_id120

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

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Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Del )
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 So pe
Ata da 8º (oitava) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos quatro (04) dias do mês de junho de dois
mil e dezoito (2018), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do
vereador Senhor Danilo Araujo Santos. Foram feitas as orações de praxe e lido um
texto bíblico pelo Vereador José Carlos de Oliveira. A Secretária fez a chamada
nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes
Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio
Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro
César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O
Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a
discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei Complementar nº 005/2018
de autoria do Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta que acrescenta a alínea “j" à Lei
Complementar nº 012/2018 e dá outras providências ( f - Caminhão de Leite —
preferência de travessia na balsa na margem de Delfinópolis); 02: Projeto de Lei nº
006/2018 do Executivo que dispõe sobre a transferência de área rural para o
perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (04.49.70 has
— quatro hectares, quarenta e nove ares e setenta centiares de propriedade de Afonso
Danelluci); 03: Projeto de Lei nº 007/2018 do Executivo que altera o artigo 5º da Lei
Municipal nº 1.499/2001 e dá outras providências (o imóvel doado não poderá ser
alienado desde a data de seu recebimento até 15 (quinze) anos, contados da data da
aprovação da Lei Municipal); 04: Projeto de Lei nº 008/2018 do Executivo que altera
o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.260/2015 e dá outras providências ( o imóvel doado,
não poderá antes de transcorrido o prazo de 08 (oito) anos, exceto se a alienação for
para fins de financiamento habitacional junto a caixa econômica federal ou outro banco,
cujo a finalidade do financiamento seja a construção de unidade residencial); 05: Ofício
nº 262/2018 do Executivo, no qual envia apuração do repasse do duodécimo
exercício 2018; 06: Ofício nº 263/2018 do Executivo, no envia resposta ao
Requerimento nº 008/2018 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira e Mauro
César de Assis, que versa sobre as seguintes informações: 1) Quais os valores pagos
de dívidas de gestões anteriores no período de 03/08/2017 até a presente data; 07:
Ofício nº 266/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta ao
Requerimento nº 007/218 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira que versa
sobre: 1) Qual o motivo do NASF não estar fazendo atendimento nos Distritos d
Babilônia e Olhos D'água da Canastra; 08: Ofício nº 267/2018 do Executivo, no qual
solicita prorrogação para resposta aos Requerimentos nºs. 009/2018, 010/2018,
011/2018 e 012/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis; 09: Ofício nº”
272/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 016/2018 de
autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que versa sobre convocação de servidores
para tratar de assunto do SAAE; 10: Um relatório enviado do Deputado Antonio
Carlos Arantes, no qual demonstra o valor que o Governo Estadual de Minas gerais
Fernando Pimentel deve ao Município no setor de saúde, R$ 1.617.771,71; O Senhor
Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da
palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso
da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira
de Oliveira saudou á todos e aos que estavam assistindo via virtual; Sobre a
greve: parabenizou os caminhoneiros pela atitude, Sobre o caminhoneii
assassinado com uma pedrada no Estado de Rondônia: manifestou seusVotos de
condolências á família do mesmo; Sobre a estrada de Delfinópolis á Olhos D'água:
ara Municipal de D.
“Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Deli
ps CNPJ n.º 04.492.224/0001- j x dê
pediu ao Denit para cuidar melhor; Parabenizou a Prefeita por ter mandado fazer
limpeza nas ruas de Olhos D'água. O Vereador Rodrigo Medeiros de Castro saudou
á todos; Sobre os Requerimentos nºs. 013/2018, 014/2018 e 015/2018 de sua
autoria: pediu o apoio de todos os Vereadores aos mesmos. O Vereador Fransérgio
Anselmo Pimenta saudou á todos; Sobre os buracos na cidade: pediu para a
Prefeita tampar os buracos, já pediu desde o inicio do ano, eles disseram que estavam
comprando a massa, mas, até agora ainda não fizeram nada, está terrível os buracos
na Avenida Antenor Pereira de Moraes próximo do Ivo, na rua Tenente José Soares
enfrente a Marieta além de outros lugares; Sobre consertar estradas: disse que a
Prefeitura não pôde consertar as estradas: do senhor Wilson Cesário, do senhor
Faustinho, mas, o trator estava roçando o terreno do Bertinho onde era a madereira do
Laércio; Sobre a farmácia ao lado da oficina do senhor Daniel: disse que eles
colocaram ar condicionado e do lado de fora está muito baixo e com isso atrapalha o
transito de pedestre. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que o Emilio que
trabalha lá já havia falado sobre isso. Continuou com a palavra o Vereador
Fransérgio: Sobre pontes: pediu para a Prefeita consertar as pontes da Bateia e no
Deusmar, ele conversou com o Zezico e o mesmo lhe disse que não tem prancha, na
ponte do Padeirinho eles estão colocando prancha para ter jeito do caminhão leiteiro
passar; Sobre o Neto filho da senhora Carina: disse que já cobrou da Luciana que é
a Secretária de Saúde para chamá-lo, e ela disse que não tem recursos financeiros
para pagar, mas, a Valdirene que trabalhava no PSF do campo de futebol foi
transferida para o PSF de cima, então, está faltando servidor. Em aparte a Vereadora
Dóris disse que não entende, pois, no orçamento vem o dinheiro do Governo para
pagar a equipe do PSF. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: Sobre o
mau cheiro na parte baixa da cidade: disse que no final do campeonato de futebol
que teve no campo da rodoviária a Prefeita estava presente e sentiu o mau cheiro que
está, então, que tome providências, inclusive a Secretária de Saúde senhora Luciana
disse que eles não conseguiram ficar lá, por isso teve que mudar. Em parte o
Vereador Rodrigo disse que tem que cobrar providências junto a Copasa. O Vereador
Fransérgio pediu para a Prefeita dar uma solução no loteamento Morada dos
Sonhos, liberar o alvará para que as pessoas possam construir suas casas;
Parabenizou a Prefeita Suely pelos recursos conseguidos para o Município. O
Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos; Sobre o meio fio no loteamen!
de Olhos D'água: manifestou sua indignação á Prefeita por não ter feito o meio fio. Ei
aparte a Vereadora Maria Beatriz disse ao José Carlos que ele não participou da
audiência pública que houve ás 16:00 horas na Câmara, o Junior que é da licitação,
disse que irá fazer licitação para aquisição de concreto usinado para tal serviço. *
Continuou com a palavra o Vereador José Carlos: mesmo disse que faz tempo qui
O dinheiro está na conta e o meio fio não sai; Sobre o velório de Olhos D'água: com
disse o Vereador Sebastião; o Padre Célio já doou a tinta para pintar o mesmo. E;
aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que as tintas do velório de Olhos D'água j
foram compradas no depósito do Omar e na Constrular. O Vereador Danilo disse que
as tintas estavam inclusas no convênio. O Vereador Mauro saudou á todos; Sobre a
A festa da banana: parabenizou os organizadores do evento, essa festa será
emplacada, disse que as pessoas devem divulgar o trabalho dos Vereador
ginásio poliesportivo: pediu para a Prefeita colocar a iluminação; Sobre reabertura —s
fe PA O E)
el Leite Lemos, n.º 407 — Centro —D
CNPJ n.º 04.492.224/0001 Eae pe
do complexo do claro: para reabrir terá que fazer banheiros; Sobre o trânsito
pesado: pediu novamente para a Prefeita desviar o trânsito por fora da cidade para
não estragar as ruas; Sobre a saída da cidade para o Sarandi: pediu para a Prefeita
limpar o acostamento até o bar do Kingão, pois, as pessoas estão andando na pista;
Parabenizou o Matheus que é o Secretário de obras do município, disse que o mesmo
é menino novo e está com vontade de trabalhar. A Vereadora Dóris Day Aparecida
Ferreira Pimenta saudou á todos; Sobre a segunda festa da banana: parabenizou
os organizadores do evento e também os produtores que tiveram vários problemas
devido a greve dos caminhoneiros; Convidou á todos para a primeira festa do
queijo de Delfinópolis, que será de 15 (quinze) a 17 (dezessete) de junho de 2018 na
Praça da Matriz; Sobre o tratamento do esgoto pela Copasa: foi feito um termo
aditivo até setembro para terminar o serviço, como disse o Vereador Fransérgio: á
tarde é terrível o mau cheiro; Sobre o ar condicionado da farmácia: sabe que
ninguém pode colocar algo que prejudique o trânsito de pedestre, mas, o salão é baixo:
Sobre a audiência pública que houve hoje na Câmara: agradeceu todos os
participantes. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á todos; Sobre a
contratação do Secretário de Obras: parabenizou a Prefeita Suely pela contratação
do Matheus que tem tudo para dar certo; Sobre o convênio de R$ 410.000,00
(quatrocentos e dez mil reais): pediu para a Prefeita não deixar perder, o prazo será
até 30 de junho de 2018, ela sabe que chegaram os envelopes e a funcionária Jessica
não quis abrir, depois, como irá pedir recursos financeiros aos Deputados se o
Município está deixando perder os convênios; Pediu para a Prefeita tomar
providências sobre a escuridão durante a noite enfrente ao Taterçal. O Vereador
Danilo saudou á todos; Sobre o Secretário de Obras: deus boas vindas e desejou
boa sorte ao Matheus, acredita que será de grande valia para o Município, ele já esteve
em Ponte alta com o Zezico e o Laércio vendo o problema do velório, ele é novo e está
com toda energia para trabalhar; Sobre os bloquetes de concreto da Ponte Alta:
disse que faz sete anos que estão parados; Sobre o cemitério de Ponte Alta:
necessita com urgência de uma reforma; Sobre a academia ao ar livre doada pelo
Deputado Emidinho Madeira: faz quatro meses que ela está na escola; Sobre o
SAAE: teve uma reunião na Câmara Municipal com alguns Vereadores e alguns
Secretários Municipais, está chegando o período crítico, ficou poucas coisas definidas,
ficou agendada outra reunião para a próxima quinta-feira; Sobre o Deputado
Emidinho Madeira: na sexta feira passada foi entregue uma ambulância e um veícul
conseguidos via ao mencionado Deputado para atender nos Distritos, fica muito feli
por atender os Distritos com veículos zero km; Sobre os Vereadores Mirins: convido
a todos para assistirem a primeira reunião dos Vereadores Mirins que será no dia 11 de
junho de 2018 ás 17:30 horas; Convidou todos para a festa “Primeiro Esquenta
Dos Amigos da escola”, organizada pela Diretora Ana Paula em Olhos D'água, que
será no dia 08 de junho ás 19:00 horas. Encerrou o Grande Expediente por não haver
mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: e colocou em
segundo turno de discussão o Projeto de Lei nº 001/2018 com Emenda que Institui n
serviços nas equipes integrantes da estratégia de saúde da família e outras
providências; encerrada a discussão colocou o Projeto de Lei nº 001/2018 com
Emenda em votação e o mesmo foi aprovado em segundo turno por unanimidade.
O Senhor Presidente colocou em tumo único de discussão o Requerimento nº
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— Câmara Municipal de Des
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — D lj S
ide Rae CNPJ n.º 04.492.224/000 ) K ETR
013/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Medeiros de Castro á Prefeita no qual solicita
as seguintes informações sobre a reforma do Ginásio Poliesportivo “Flávio de
Almeida Leite”, sendo: 1) Qual o motivo da paralisação da reforma do mesmo? 2)
Qual a data prevista para a finalização da obra: encerrada a discussão colocou o
Requerimento nº 013/2018 em votação e o mesmo foi aprovado em turno único de
votação por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão
o Requerimento nº 014/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Medeiros de Castro á
Requerimento nº 015/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Medeiros de Castro á
Prefeita no qual solicita as seguintes informações sobre os gastos no esporte,
sendo: 1) Qual o dinheiro gasto no setor de esporte, no ano de 20177:, encerrada a
discussão colocou o Requerimento nº 015/2018 em votação e o mesmo foi aprovado
após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes.
Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 04 de junho de 2018.//MMM A
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Analdo Arantes Vieira
Danilo Araujo Santos 5
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta Deusol) í a
Fransérgio Anselmo Pimenta A.
José Carlos de Oliveira
Maria Beatriz Pinto de Almeida”
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro
Sebastião Ferreira de Oliveira

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