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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2018-08-06
native_id123

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9

“Câmara Municipal de D
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 —. -
SE e e sene vo GNRJ N.º 04,4 [00 e
Ata da 10º (décima) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dezoito (18) dias do mês de
agosto de dois mil e dezoito (2018), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a
presidência do vereador Senhor Danilo Araujo Santos. Foram feitas as orações de
praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador José Carlos de Oliveira. A Secretária fez a
chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo
Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta;
Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida;
Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O
Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a
discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei nº 012/2018 do Executivo
que Altera a nomenclatura do emprego em Comissão de Chefe da Divisão de
Educação e Cultura e dá outras providências (passa a ser: Chefe da Divisão de
Educação) - COM PEDIDO DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA: 02: Projeto de
Resolução nº 002/2018 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a devolução
de R$ 255.000,00 aos Cofres do Executivo Municipal de Delfinópolis com sugestão de
utilização”; 03: Requerimento nº 019/2018 de autoria dos Vereadores: Analdo Arantes
Vieira e Danilo Araujo Santos á Prefeita, no qual solicita as seguintes informações
sobre o “VELÓRIO MUNICIPAL” do Distrito de Babilônia, sendo: 1) Qual foi o valor
previsto para a construção e o que efetivamente foi gasto além do orçado, referente ao
“VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BABILÔNIA”? 2) Discriminar do valor
gasto, quanto foi enviado pelo Governo Federal e quanto saiu dos cofres públicos
municipal? 3) Quantas vezes foram refeitos o telhado do mesmo? 4) Quantos dias de
mão de obra foram gastos? 5) Quem foi o responsável pela elaboração do Projeto? 6)
Quem foi o responsável pelo recebimento dos materiais para a construção de tal obra?
7) Quem foi o responsável pela fiscalização da obra? 8) Quais providências tomadas
pelo Executivo perante os danos ao erário público. JUSTIFICATIVA: tais informações
são para prestar esclarecimentos a população. 04: Requerimento nº 020/2018 de
autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, no qual solicita
as seguintes informações sobre os recapeamentos realizados na sede do
Município na gestão “ANTERIOR E ATUAL”, sendo: 1) Qual foi o valor licitado por
mê de asfalto referente ao convênio de recapeamento no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) e qual a quantidade licitado e efetuado? 2) Qual foi o valor licitado
por m? de asfalto referente ao convênio de recapeamento no valor de R$ 410.000,00
(quatrocentos e dez mil reais) e qual a quantidade licitado e efetuado?
frequenta tal praça, e é ali a única área disponível ao lazer do mencionado bairro. 06: -
Ofício nº 292/2018 do Executivo, no qual envia Nota Técnica nº 001/2018 “VETO
TOTAL ao Projeto de Lei nº 001/2018” que Institui no Município de Delfinópolis
gratificação financeira, estabelece metas e critérios para concessão do prêmio variável
de qualidade e inovação do programa de melhoria de acesso e qualidade de atenção
básica - PMAQ AB aos servidores prestadores de serviços nas equipes integrantes
da estratégia de saúde da-família e dá outras providências; 07: Projeto de Resolução
nº 00 8 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, qu
N
= DA pro”
Câmara Municipa
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — 1
CNPJ n.º 04.492.224/0001 Ep
Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto total ao Projeto de Lei n.º 003/2018, que
Institui no Município de Delfinópolis gratificação financeira, estabelece metas e critérios
de acesso e qualidade de atenção básica - PMAQ AB aos servidores prestadores de
serviços nas equipes integrantes da estratégia de saúde da família e dá outras
providências; 08: Ofício nº 286/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao
Requerimento nº 013/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Medeiros de Castro que
versa sobre as seguintes informações sobre a reforma do Ginásio Poliesportivo
“Flávio de Almeida Leite”, sendo: 1) Qual o motivo da paralisação da reforma do
mesmo? 2) Qual a data prevista para a finalização da obra. 09: Ofício nº 287/2018 do
Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 014/2018 de autoria do
Vereador Rodrigo Medeiros de Castro que versa sobre as seguintes informações
sobre os R$ 250.000(duzentos e cinquenta mil reais) liberado pelo Deputado
Rodrigo Pacheco através da solicitação da Vereadora Maria Beatriz Pinto de
Almeida , sendo: 1) Os Projetos estão prontos? 2) Caso não esteja pronto os Projetos,
quando irá ficar? 3) Qual a vigência do mencionado Convênio? 10: Ofício nº 295/2018
do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 007/2018 de autoria do
Vereador Analdo Arantes Vieira, que versa sobre as seguintes informações sobre o
NASF, sendo: 1) Qual o motivo do NASF não estar fazendo atendimento nos Distritos
de Babilônia e Olhos D'água da Canastra. 11: Ofício nº 299/2018 do Executivo, no
qual envia resposta ao Requerimento nº 017/2018 de autoria do Vereador Fransérgio
Anselmo Pimenta que versa sobre as seguintes informações sobre o Ex-servidor
garantia. 12: Ofício nº 300/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para
resposta do Requerimento nº 018/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos,
que versa sobre informações dos bloquetes; 13: Ofício nº 308/2018 do Executivo, no
qual envia resposta ao Requerimento nº 018/2018 de autoria do Vereador Danilo
Araujo Santos que versa sobre informações dos bloquetes do Distrito de Babilônia,
sendo: 1) Cópia do Processo Licitatório da confecção e instalação dos bloquetes nas
Prefeitura Municipal de Delfinópolis referente aos meses: abril, maio e
junho/2018; 15: Ofício nº 43/2018 13 PJ — Ministério Público de Minas Gerais, 12
Promotoria de Justiça da Comarca de Cássia/MG, no qual informa a entrada em
NUM!
A
[5
Câmara Municipal
; Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Ce
Cie Si CNPJin,2:04.492/224, Led
palavra os Vereadores previamente inscritos: ereador Sebastião Ferreira de
Oliveira saudou á todos e aos que estavam assistindo virtualmente;Apresentou seus
votos de condolências: a família da senhora Sara, do Fernandinho e do senhor
Sobre o Projeto de Resolução 002/2018 que versa sobre a manutenção do veto da
Prefeita ao Projeto de Lei nº 001/2018 do PMAQ: disse que a Prefeita enviou o
Projeto de Lei para a Câmara, os Vereadores fizeram algumas alterações, no entanto,
ela vetou o Projeto de Lei na íntegra, e quem irá perder será ela; Sobre o
Requerimento nº 015/2018 de sua autoria, que versa sobre os gastos no esporte
no ano de 2017: não veio a resposta ainda; Sobre o Projeto de Resolução nº
002/2018 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a devolução de R$
255.000,00 aos Cofres do Executivo Municipal de Delfinópolis com sugestão de
utilização”: os Vereadores fizeram suas sugestões para serem feitas. O Vereador
Fransérgio Anselmo Pimenta saudou á todos; Sobre o falecimento da Sara:
apresentou seus votos de condolências a família da mesma, justificou que não foi ao
velório por estar viajando; Sobre o loteamento do Wilson Cezário: disse que
Prefeita que ela iria mandar fazer o Projeto, mas, até agora não fez nada, acrescentou
que a Prefeita tem que fazer a infra-estrutura, o que ela disse na Câmara não tem
validade nenhuma, ela está empurrando com a barriga; Sobre a empresa Cantiere: a
Prefeitura está dando preferência de travessia á eles, e, também eles estão
festa, a Prefeita arrumou o mencionado veículo, mas, o festeiro é do Partido dela. O
Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos; Sobre o muro da escola de
Olhos D'água: agradeceu o Matheus por ter ido lá medir, foi um pedido dele e da An:
mas, que a Prefeita faça, acrescentou que no ano passado a Câmara repassou o
dinheiro para fazer o meio fio em Olhos D'água, mas, não fizeram até hoje; Sobre o
trator com Carreta: ele o Analdo e o Danilo já pediram o trator para fazer a coleta de
a do Fernando e da Suely. O Vereador Mauro César de Assis
saudou á todos; Desejou á todos que o segundo semestre do ano seja de muita
BUDA
paz e união; Apresentou suas condolências a família: da Sara, da Isbela e do
Fernandinho; Sobre a festa beneficente ao Asilo em julho: parabenizou o Ti Luca
pela elaboração e organização; Sobre a festa de Olhos D'água: parabenizou o
Cristiano e a Marluce pela elaboração e organização, e que gostou muito do Padre
sempre prestigiando com suas visitas ao Município; Parabenizou a Denia pela
reunião dos Canastreiros; Sobre a saúde: tem que fazer uma reunião com os
mesmos, pois, não sabe o que uns servidores foram fazer no estado do Pará, sendo
que a Regional de Saúde é na cidade de Passos (MG), deve ter ido assistir show da
Vereador Analdo Arantes Vieira saudou á todos; Lamentou a morte: da Sara, do
senhor Albino e do Fernandinho; Sobre o Projeto de Resolução nº 002/2018 de
autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a devolução de R$ 255.000,00 aos
Cofres do Executivo Municipal de Delfinópolis com sugestão de utilização: com
disse o Vereador Mauro que seja atendida os pedidos, pois, no ano passado a Câmara
devolveu dinheiro, pediu para se fazer determinados
de saber o quanto já gastou. Continuou co
m palavra o Vereador Analdo: Sobre o
loteamento Jatobá em Ponte Alta: faz dez anos que o mesmo está sem energia, e já
tem o meio fio. A Vereadora Dóris saudou á todos; Desejou que o segundo
em Delfinópolis: parabenizou a Prefeita
pelo evento; Sobre o corredor aberto:
estava uma poeira imensa, havia pedido para o caminhão pipa jogar água, mas, agora
está tranquilo devido ter chovido; Sobre o Projeto de Resolução nº 002/2018 de
obre a devolução de R$ 255.000,00 aos
autoria da Mesa Diretora que “Dispõe s
Cofres do Executivo Municipal de Delfinópol
saudou á todos presentes e aos gue estavam assistindo pelo facebook; Sobre as
pessoas falecidas: disse que foi um final de semana com várias percas; Sobre a
re o da AMEG em Delfinópolis: parabenizou a Prefeita pelo evento e também
todos Os servidores envolvidos, disse que
vieram vários Prefeitos da região, foram
discutidos»várias questões regionais; Sobre o Veto Total da Prefeita ao Projeto de
Lei nº 001/2018 que versa Sobre o PMAQ: não consegue compreender o que
aconteceu, foi feito uma reunião na Câmara com os servidores e a Secretária de
Saúde, fizeram uma emenda, mas, a Prefeita vetou tudo, de acordo com o Parecer
Jurídico da Prefeitura a Câmara estava aui
mentando DESPESAS, na verdade não é
pe
h
agosto; Sobre Ofício nº 308/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao
Requerimento nº 018/2018 de sua autoria que versa sobre informações dos
discussão o pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Resolução nº
003/2018: encerrada a discussão colocou o mencionado pedido em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou o Grande Expediente por não haver
mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O Senhor
Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei nº 006/2018 do
Executivo que dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do
Município de Delfinópolis, como nesta se especifica ( 04.49.70 has — quatro hectares,
quarenta e nove ares e setenta centiares de propriedade de Afonso Danelluci); a
Vereadora Dóris disse que o Executivo de saber de suas responsabilidades na
aprovação de loteamentos; o Vereador Mauro disse que estão criando mais área
urbana, e o Executivo não está fazendo a limpeza pública, encerrada a discussão, o
Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 006/2018 e o mesmo foi
aprovado em segundo turno de votação por unanimidade. O Senhor Presidente
A, . se +
Câmara Municipal d,
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro 4
CRER CNPJ n.º 04.492.224/0001-1. : e
discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 012/2018 em votação e o
mesmo foi aprovado em turno único de votação por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Resolução nº 003/2018
de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que Dispõe sobre
a MANUTENÇÃO do veto total ao Projeto de Lei n.º 003/2018, que Institui no Município
de Delfinópolis gratificação financeira, estabelece metas e critérios para concessão do
prêmio variável de qualidade e inovação do programa de melhoria de acesso e
qualidade de atenção básica - PMAQ AB aos servidores prestadores de serviços nas
equipes integrantes da estratégia de saúde da família e dá outras providências; O
Vereador Mauro fez suas as palavras do Rodrigo e Danilo: não entendeu o porquê do
Veto Total, o Projeto ficou tanto tempo parado na Câmara, depois, eles reuniram com o
Vereadores: Analdo Arantes Vieira e Danilo Araujo Santos á Prefeita, no qual solicita as
seguintes informações sobre o “VELÓRIO MUNICIPAL” do Distrito de Babilônia,
sendo: 1) Qual foi o valor previsto para a construção e o que efetivamente foi gasto
além do orçado, referente ao “VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE
BABILÔNIA”? 2) Discriminar do valor gasto, quanto foi enviado pelo Governo Federal
e quanto saiu dos cofres públicos municipal? 3) Quantas vezes foram refeitos o telhado
do mesmo? 4) Quantos dias de mão de obra foram gastos? 5) Quem foi o responsável
solicita as seguintes informações sobre os recapeamentos realizados na sede do
Município na gestão “ANTERIOR E ATUAL”, sendo: 1) Qual foi o valor licitado por
m? de asfalto referente ao convênio de recapeamento no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) e qual a quantidade licitado e efetuado? 2) Qual foi o valor licitado
também p to do Eduardo mecânico, acrescentou que a Setenge faz serviço mal feito,
foi ela que fez em Ibiraci, o serviço está soltando; A Vereadora Maria Beatriz disse que
À JU
é tão difícil conseguir convênio para esse serviço, então, tem que cuidar, e se sobrar
deve atender Olhos D'água e Ponte Alta; O Vereador Fransérgio disse que a Prefeita
Delfinópolis (MG), 06 de agosto de 2018./////lIHHI|) 17/77/7077
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Analdo Arantes Vieira A
Danilo Araujo Santos
Dóris Day Aparecida Ferreira
Fransérgio Anselmo Pimenta
José Carlos de Oliveira
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro
Sebastião Ferreira de Oliveira

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