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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2018-09-17
native_id127

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 11

Câmara Municipal de Delfin
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópoki
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 |
Ata da 13º (décima terceira) Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos
dezessete (17) dias do mês de setembro de dois mil e dezoito (2018), ás
18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador Senhor
Danilo Araujo Santos. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto
bíblico pelo Vereador José Carlos de Oliveira. A Secretária fez a chamada
nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo
Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira
Pimenta: Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira, Maria
Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de
Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a
ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em
votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente
anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei Complementar nº 007/2018
do Executivo que altera os requisitos do emprego de Professor de
Educação Infantil (sede e Distritos), constante do Anexo Il, da Lei
Complementar nº 001/2015 e dá outras providências (requisitos: Ensino
Superior Completo em curso de licenciatura plena, ou formação em nível
médio, na modalidade normal); 02: Projeto de Lei Complementar nº
008/2018 do Executivo que altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei
de Atribuições) igualando o salário de todos os empregos de Secretários
Municipais existentes no Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura
e dá outras providências (o salário será de R$ 3.540,00 para 06 cargos,
sendo eles: Secretário Municipal das Políticas de Assistência Social;
Secretário Municipal de Administração; Secretário Municipal de Educação;
Secretário Municipal de Meio ambiente, Turismo, Cultura e Esporte;
Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Viação e
Transporte, será excluídos do Quadro de servidor os seguintes empregos:
02 atendente de Portaria, 01 Professor de Curso Profissionalizante); 03:
Requerimento nº 027/2018 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto
de Almeida à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações, sendo:
1) Qual o motivo real do fechamento do matadouro Municipal de
Delfinópolis; 2) Tem previsão da reabertura e de seu funcionamento;
JUSTIFICATIVA: A reabertura será boa para os açougueiros locais bem
como, para pequenos produtores. 04: Requerimento nº 028/2018 de
autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira á Prefeita, no qual solicita as
seguintes informações, sendo: 1) Relatório de horas extras de todos os
motoristas do PSF do Distrito de Babilônia, notas de estimativa de todas as
viagens e planilhas de viagens em anexo, de 01 de janeiro de 2018 até a
presente data; JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar
esclarecimento-ao povo. 05: Requerimento nº 029/2018 de autoria dos
Vereadores: Analdo-Arantes Vieira e Danilo Araujo Santos á Prefeita, no
p
Câmara Municipal de
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — De
CNPJ n.º 04.492.224/0001. ;
qual solicita as seguintes informações, sendo: 1) Qual atitude o poder
executivo tomou sobre o descaso que a equipe de vacinação praticou com
os pacientes, que ficaram horas na fila e não foram vacinados? Quem
desobedeceu as ordens? Já é reiterada esta conduta. Queremos saber as
atitudes tomadas por escrito; JUSTIFICATIVA: Tais informações são para
prestar esclarecimento ao povo. 06: Indicação nº 017/2018 de autoria da
Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida á Prefeita, na qual SUGERI, que
intervenha junto aos órgãos competentes sobre o HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE DELFINÓPOLIS.
JUSTIFICATIVA: a agência dos Correios, encerra suas atividades às
12:00 horas, no entanto, como também realiza serviços bancários, pois é
correspondente do Banco do Brasil, seu horário de funcionamento tem
trazido transtornos à população, tanto urbana, rural e dos distritos, pois ao
se deslocarem até a agência, já está fechada; 07: Indicação nº 018/2018
de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida à Prefeita, na
qual SUGERI, alteração na forma de cobrança da taxa PELA
UTILIZAÇÃO DA TRAVESSIA DA BALSA. JUSTIFICATIVA: A cobrança
da taxa da balsa hoje é feita somente na travessia do porto de Delfinópolis,
para Cássia, no entanto, muitos usuários, utilizam a travessia pela balsa
para ir para a cidade de Delfinópolis, no entanto, para retornar, não fazem
a travessia de balsa, preferem o acesso de São João Batista do Glória e
de Peixoto, assim, não pagam pela utilização do serviço. A sugestão é que
seja realizado um novo posto de cobrança no porto de Delfinópolis e que a
tarifa seja cobrada tanto no embarque para Cássia, quanto na saída para
Delfinópolis, assim, pagaria metade ao chegar a Delfinópolis e a outra
metade ao sair: 08: Indicação nº 019/2018 de autoria dos Vereadores:
Maria Beatriz Pinto de Almeida e Danilo Araujo Santos á Prefeita, na qual
SUGERI, implantação de LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA.
JUSTIFICATIVA: O município hoje, não conta com lixeiras para coleta
seletiva, tanto na Sede quanto nos distritos. Inclusive em recente reunião
com a Prefeita e o secretário de meio ambiente, ficou definido que seria
instalado, sendo sugestão dos vereadores da Câmara Mirim; 09:
Indicação nº 020/2018 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida
Ferreira Pimenta á Prefeita, na qual SUGERIR, implantação de
SINALIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NO PERÍMETRO
URBANO. JUSTIFICATIVA: No distrito de Olhos D'água da Canastra,
saída para o Distrito de Babilônia, se faz necessária a implantação de
sinalização, com o intuito de diminuir a velocidade na travessia do Distrito.
10: Ofício nº 352/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao
Requerimento nº 022/2018 de autoria da Vereadora Maria beatriz Pinto de”
Almeida, que versa sobre informações da licitação do RX para o
Hospital ie Ofício nº 353/2018 do Executivo, no qual envi
o NR A A
“Cámara Municipal de
Praça Manoel Leite 5, 1.º407-C
CNPJ n.º 04.492.22: ,
resposta ao Requerimento nº 023/2018 de autoria do Vereador Danilo
Araujo Santos, que versa sobre informações da quantidade de
atendimento de pacientes dos Distritos com diagnóstico de diarréia e
desidratação nos últimos dois anos; 12: Ofício nº 351/2018 do Executivo,
no qual envia resposta ao Requerimento nº 021/2018 de autoria do
Vereador Analdo Arantes Vieira, que versa sobre as seguintes
informações: 1) Quais funcionários públicos do Município de Delfinópolis
têm direito ao fornecimento de transporte público? 2) Dos funcionários
acima mencionados, quantos efetivamente utilizam o transporte coletivo
fornecido pela Prefeitura? 13: Ofício nº 355/2018 do Executivo, no qual
envia resposta ao Requerimento nº 024/2018 de autoria do Vereador
Mauro César de Assis, que versa as seguintes informações: 1) Qual foi o
efetivo gasto do município de Delfinópolis, com as despesas de viagem
realizada para a cidade de Belém, estado do Pará, das servidoras, Luciana
Rodrigues Pereira secretária municipal de Saúde, bem como Gesimari
Prado Ferreira, coordenadora do NASF; 2) Na realização dessa viagem,
quais os benefícios que serão ou foram revertidos para a população de
Delfinópolis. 14: Ofício nº 356/2018 do Executivo, no qual envia resposta
ao Requerimento nº 019/2018 de autoria dos Vereadores: Danilo Araujo
Santos e Analdo Arantes Vieira, que versa sobre informações do Velório
Municipal do Distrito de Babilônia; 15: Ofício nº 15/2018 da Secretária
Municipal de Políticas de Assistência Social, Senhora Maria Isabel
Almeida Neves Teixeira, no qual informa que foi feita visita á senhora
Marisa Aparecida Batista Santos no dia 09/08/2018, e o processo de
habitação já foi encaminhado para o Executivo para possível deferimento
para realizar a construção; 16: um convite para homenagear a EMATER
pelos 70 anos de sua fundação que será no dia 19 de setembro de 2018
ás 16h00 no Plenário Juscelino Kubitschek, na Assembléia de Minas
Gerais; 17: Pedido de urgência de autoria da Vereadora Maria Beatriz
Pinto de Almeida aos Requerimentos nºs. 027/2018, 028/2018 e
029/2018. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente:
nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o
Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores
previamente inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira
saudou todos os presentes e também aos que estavam assistindo em
casa via virtual. O Vereador Rodrigo Medeiros de Castro saudou á
todos; Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 do
Executivo que altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições)
igualando o salário de todos os empregos de Secretários Municipais
existentes no Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura « e dá outra
Câmara Municipal de
"Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro
CC CNPJn.º 04.492.224/ :
cargos não mereçam, mas, se falou tanto em economia para pagamento
das dívidas; Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 do
Executivo que altera os requisitos do emprego de Professor de Educação
Infantil (sede e Distritos), constante do Anexo Il, da Lei Complementar nº
001/2015 e dá outras providências (requisitos: Ensino Superior Completo
em curso de licenciatura plena, ou formação em nível médio, na
modalidade normal): perguntou por que esses requisitos, foi recomendado
pela SER de Passos. Em aparte a Vereadora Dóris respondeu que, é
somente para regularizar, no caso de Processo Seletivo. Continuou com
a palavra o Vereador Rodrigo: Sobre o Projeto de Lei Complementar
nº 006/2018 do Executivo que Altera a Lei Complementar nº 001/2015
(Lei de Atribuições) criando dentro do Quadro de Empregos e Salários
desta Prefeitura o Emprego efetivo de técnico de técnico em Segurança do
Trabalho e dá outras providências (salário de R$ 1.529,63 40
horas/semana): disse que recebeu informação que qualquer firma que
tenha mais de 100 (cem) funcionários é necessário ter um técnico de
segurança do trabalho; Sobre a compra de materiais esportivos:
parabenizou a Prefeita pelo ato; Sobre o ginásio poliesportivo: as
pessoas estão questionando a demora para o término do mesmo, pois, a
Diretora do Ginásio cede a quadra para os jovens jogar, mas, não tem
como ceder o tempo todo, e tem também o final de semana que não tem
como ser usado devido o ginásio estar fechado. O Vereador Fransérgio
Anselmo Pimenta saudou á todos; Sobre o loteamento do Wilson
Cezário: disse que até hoje não foi urbanizado, já foi feito meio fio, já tem
energia, ele gostaria de saber o porquê ainda não se urbanizou o
mencionado loteamento; Sobre o lixo no loteamento do Wilson Cezário:
já pediu para colocar uma caçamba para colocação de lixo, pois, as
pessoas estão jogando o lixo no meio do mato; Sobre as garis: disse que
uma senhora que é gari em Olhos D'água ligou para ele e disse que o
chefe proibiu que elas vá até suas residências para usar O banheiro, ele foi
até a Prefeita e falou para ela, e a mesma lhe disse que há certos
servidores que vão até suas casa para usar O banheiro e demora voltar, e
outros nem voltam para o serviço, mas, o Cipó é o chefe em Olhos D'água
ele que fale e acompanhe os servidores, disse que tem poucas gari
trabalhando, está muito difícil, foi feito processo seletivo para gari,
conversou com a Prefeita e ela lhe disse que não pode chamá-las devido -
ao período eleitoral; Sobre a Polícia Militar de Delfinópolis: os policiai
estão multando conforme eles querem, pois, na pousada do neto os carro
ficam em cima da calçada e lá não é estacionamento, fica carro em cim
da calçada do Ivo, fica carro enfrente a casa do Fernando que é na
Avenida, no entanto, eles não multam; Sobre o Loteamento dá e toma:
os deputados estão prometendo tudo para tal loteamento, tais como: o
“Praça Manoel Leite
CNPJ n.º 04.492.224/000:
Carlos Melles, Marcus Pestana que prometeram emenda para o ano de
2019, então que cumpra, pois acha que isso será usado na próxima
política; Sobre o meio fio no loteamento de Olhos D'água: disse que a
Câmara repassou o dinheiro no ano passado e até agora não foi feito;
Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 do Executivo que
altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) igualando o
salário de todos os empregos de Secretários Municipais existentes no
Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura e dá outras providências
(o salário será de R$ 3.540,00 para 06 cargos): disse que se não tem
como reajustar o salário de todos os servidores, que seja feita a média
salarial de todos os Secretários Municipais e divida entre eles, assim todos
irão receber o mesmo valor, manifestou-se contra O mencionado Projeto,
pois, todos os servidores precisam de reajuste, os balseiros pediram um
reajuste e eles disseram que não podiam reajustar. Em aparte o Vereador
Rodrigo disse que em épocas anteriores o Executivo falava que aumento
diferenciado ia prejudicar o município, e agora não vai mais. O Vereador
Fransérgio parabenizou o Jonatas pelo trabalho que está fazendo. O
Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos; Sobre o meio fio de
Olhos D'água: o trabalho que foi feito para colocar o meio fio está sendo
perdido, pois já está estragando logo nas primeiras chuvas; Sobre a
quadra de Olhos D'água: pediu para iluminar e cobrir a quadra de Olhos
D'água, pois, o Jonatas irá fazer um trabalho á tarde com os jovens; Sobre
os garis: os moradores da rua principal de Olhos D'água estavam
limpando a mencionada rua, então, pediu bom censo á todos; Sobre o
quebra mola da Praça de Olhos D'água: disse que o Vereador Sebastião
pediu para a Prefeita retirar o mesmo, então, que seja bem feito, não sabe
se isso será bom; Sobre o Chefe de Olhos D'água: disse que o mesmo
foi curto e grosso com ele, falou mal dele e do Vereador Sebastião, falou
que eles não fazem nada, mas, não foi ele quem indicou o Fábio para tal
cargo, e acrescentou que o mesmo é um péssimo chefe. Em aparte o
Vereador Sebastião disse que há determinados servidores que não
respeitam os Vereadores. Continuou com a palavra o Vereador José
Carlos: Sobre o DENIT: disse que a estrada está pior do que quando a
Prefeitura cuidava, pediu para a Prefeita tomar providências junto ao
DENIT, pois, as estradas estão em péssimas condições. O Vereador
Mauro César de Assis saudou á todos; Apresentou seus votos de
condolências á família do senhor Lourival Braz ocorrido no sábado
passado; Sobre a resposta ao Requerimento nº 024/2018 de sua autoria
que versa sobre informações da viagem á Belém/PA das servidoras
Luciana Rodrigues Pereira e Gesimari Prado Ferreira: a resposta não veio
a contento, pois, ele quer.saber qual o benefício que trará para o Município
de Delfinópolis, só veio d
onstrando R$ 1.334,32 (um mil trezentos e
Em VÁ ad | 7 «o
/
(29):
D ' PE)
trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) com gastos de refeição e taxi
no período de 24 á 28/07/2018, fora os gastos com a viagem, além do
mais, só veio os gastos da senhora Luciana, e senhora Gesimari só veio
porque ele ligou na Prefeitura e enviaram hoje para a Câmara; Sobre a
saúde: antigamente eram feitas pequenas cirurgias em Delfinópolis, agora
não faz, acha necessário fazer uma reunião urgente com a Prefeita sobre
os cargos comissionados, nem todos os cargos são ruins de serviço, há
muitos bons também; Sobre o dito do Vereador Fransérgio referente à
emenda do Deputado Marcus Pestana: disse que já está empenhado, e,
quando é empenhado é pago, o dinheiro já está na conta, mas, estava
faltando o projeto; Sobre a feira que está sendo construída atrás do
poliesportivo: está acontecendo igual ao telhado do Velório de Ponte
Alta, faz e depois terá que consertar, Sobre o Projeto de Lei
Complementar nº 008/2018 do Executivo que altera a Lei Complementar
nº 001/2015 (Lei de Atribuições) igualando o salário de todos os empregos
de Secretários Municipais existentes no Quadro de Empregos e Salários
desta Prefeitura e dá outras providências (o salário será de R$ 3.540,00
para 06 cargos): questionou o porquê de igualar o salário só para seis
cargos, os garis, os balseiros também necessitam de reajuste, bem como
os todos os servidores; A secretária de educação havia dito anteriormente
que os salários dos Vereadores lesariam o município, ela que doe o salário
dela; Sobre a BR 464: após passar a política tem que se fazer uma
comissão da BR 464, pois, essa pequena chuva já está estragando a
estrada, há atoleiro nela, o DENIT é uma enganação, não arruma
corretamente as estradas; Sobre a balsa: há atoleiro na balsa, sendo que
as máquinas de Furnas não consertam as rampas; Agradeceu os
Deputados Cássio Soares e Marcus Pestana por liberarem recursos
financeiros para o Município sendo: valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e
setenta mil reais) através do Marcus Pestana, e, R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais) do Cássio Soares, ambos tem ajudado demais
Delfinópolis; Sobre a Academia ao Ar Livre: parabenizou a Natalia pela
iniciativa de lembrar de instalar a mesma, já faz dois anos que a mesma
está encostada, pediu para a Prefeita colocá-la; Sobre a lombada
enfrente ao Omar: já pediu para retirar a mesma e não retiraram, pediu
para fazer uma lombada próximo ao Eduardo mecânico e a Prefeita não ,
fez; Sobre os cargos em comissão: sugeriu que a Prefeita faça uma Y
reunião com eles na Câmara Municipal juntamente com os Vereadores. O
Vereador Analdo Arantes Vieira saudou á todos; Sobre a balsa: está
ruim; Sobre a estrada: está pior; Sobre a resposta ao Requerimento nº
/ 019/2018: de sua autoria que versa sobre os gastos no Velório do Distrito
de Babilônia: acha engraçado o Executivo dizer que não teve gastos com
material, disse que a mão
obra era da Prefeitura, muito estranho isso;
o 2 o
Laço; A OA QUE pi is ' ER
Câmara Municipal.
«Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro
CNPJ n.º 04.492.224/00!
Sobre a vacinação no Distrito de Babilônia: o pessoal da vacina chegou
lá as 09h30 sendo que era pra ter chegado mais cedo, a fila estava muito
grande, as servidoras poderiam ter passado na fila para verificar os
cartões se estavam em dia ou se era necessário tomar a vacina, mas, elas
não fizeram isso, teve pessoas que ficaram horas na fila e na hora que
chagava a vez delas simplesmente as funcionárias falavam que elas não
precisavam tomar a vacina, teve uma senhora que ficou muito tempo na
fila e na hora que chegou a vez dela o pessoal foi almoçar e disse para ela
voltar depois do almoço, e quando ela retornou, eles já haviam ido embora,
manifestou sua indignação sobre o atendimento do pessoal da vacina;
Sobre o trator para coleta de lixo: até hoje não foi enviado para os
Distritos, os entulhos estão aumentando. Em aparte o Vereador José
Carlos disse que foi falar com a Prefeita sobre o trator e a mesma disse
que não tem, ele propôs a ela para enviar o trator da sede pelo menos
uma vez por mês para fazer a coleta dos entulhos, acrescentou que o
Fábio que é chefe em Olhos D'água proibiu as pessoas de colocar entulho
em cima da calçada, mas, como irão fazer, pois, tem pessoas que não tem
como jogar em seus quintais, acrescentou que os Vereadores pedem,
mas, a Prefeita não faz, a Câmara repassa dinheiro para fazer os serviços
para o povo e a Prefeita não faz. Continuou com a palavra o Vereador
Analdo: Sobre o DENIT: disse que o DENIT não está com nada, uma
pequena chuva que caiu às estradas já ficaram intransitáveis, acrescentou
que se não fosse a Usina a Ponte do Felipe ainda estaria quebrada. A
Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta saudou á todos;
Sobre a reportagem da Escola Maria Dias machado de Olhos D'água:
parabenizou os profissionais bem como os alunos da mencionada escola;
Sobre a estrada sob os cuidados do DENIT: com a pequena chuva que
caiu já danificou tudo; Sobre a operadora VIVO: não está pegando tanto
na sede quanto nos Distritos, fará um ofício aos Diretores da mesma;
Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 do Executivo que
altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) igualando o
salário de todos os empregos de Secretários Municipais existentes n
Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura e dá outras providências
(o salário será de R$ 3.540,00 para 06 cargos): disse que os mesmos f
merecem, mas, não é à hora, sabe que os balseiros são sofridos no! N
exercício de suas funções e, no entanto recebem R$ 1.055,00 (um mil É
cinquenta e cinco reais), é necessário de acordo com a Lei Orgânica,
Câmara tem que fixar o salário dos Secretários Municipais no último an
da administração trinta dias antes das eleições municipais; Sobre Projeto
DP de Lei Complementar nº 006/2018 do Executivo que Altera a Lei
Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do Quadro
de Empregos e Salários desta Prefeitura o Emprego efetivo de técnico de
* Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Ce
CNPJ n.º 04.492 ui
técnico em Segurança do Trabalho e dá outras providências (sal de R$
1.529,63 40 horas/semana): sabe que é necessário, irá avaliar, Sobre a
balsa: disse que os Vereadores são criticados pelo barro que transforma
em atoleiro na entrada da balsa, são criticados pelo atoleiro nas estradas,
disse que a Câmara Municipal tem repassado dinheiro para a Prefeitura
atender a população, mas, isso não tem sido feito, os Vereadores estão
aqui no município para fiscalizar. A Vereadora Maria Beatriz saudou á
todos; Sobre o Requerimento nº 022/2018 de sua autoria á Prefeita, que
versa Sobre informações da licitação do RX para o Hospital:
agradeceu a Prefeita por resposta, disse que logo o RX estará no Hospital;
Sobre o Poliesportivo: disse que só está esperando o policarbonato, para
reiniciar a obra; Sobre o Requerimento nº 027/2018 de sua autoria á
Prefeita, que versa Sobre o matadouro municipal: justificou que,
reabrindo o Matadouro irá beneficiar a população e também os pequenos
produtores rurais; Sobre os Requerimentos que deram entrada no
expediente dessa reunião: solicitou urgência/urgentíssima á todos;
Sobre a Indicação nº 017/2018 de sua autoria á Prefeita que versa sobre
a intervenção da mesma referente ao horário de atendimento dos correios:
justificou que são várias pessoas das zonas rurais, dos Distritos que
perdem suas viagens, hora por não ter dinheiro, hora por estar fechado,
por isso é necessário que o mesmo atenda até as 16:00 horas. Em aparte
o Vereador Fransérgio disse que o correio não está entregando
correspondências nos bairros novos, eles disseram que a Prefeitura tem
que refazer o contrato com o correio. Continuou com a palavra a
Vereadora Maria Beatriz: Sobre o correio: disse que o correio faz o
atendimento do Banco do Brasil, por isso, a necessidade de funcionar até
as 16:00 horas; Sobre a Indicação nº 018/2018 de sua autoria á Prefeita
que versa sobre a cobrança a tarifa de travessia na balsa para ir e vir:
justificou dizendo que muitos veículos, entram pela balsa e na hora de irem
embora saem por outros lados, principalmente caminhões pesados, e com
isso, quem fica no prejuízo é o município. Em aparte o Vereador Mauro
disse que já fez tal Indicação na época do Pedro. Continuou com
palavra a Vereadora Maria Beatriz: Sobre a Indicação nº 019/2018 d
sua autoria e do Vereador Danilo á Prefeita, que versa sobre a coleta
seletiva: justificou que já foi tratado tal assunto com a Prefeita junto com o,
Secretário do meio Ambiente, essa idéia. O Vereador Danilo Araujo
Santos saudou todos os presentes e as pessoas que estava
acompanhando pela internet e Facebook; Sobre a reforma da Escol
Lourdes Aparecida Silva: parabenizou a Prefeita pelos serviço:
efetuados, disse que todos se sentem bem, foi conseguido através da
união, a Câmara Municipal repassou os recursos financeiros para tal
finalidade, repassou também” SO a construção do muro da Escola Maria
O ENE
“<a
Dias Machado no Distrito de Olhos D'água; Sobre a vacina no Distrito de
Babilônia: disse que eles querem o respeito de determinados servidores
para com o povo, o atendimento começou errado, pois era para iniciar as
08:30 horas e não iniciou, e depois foram embora deixando cerca de 15
pessoas na fila, acha que as pessoas foram penalizadas, teve uma pessoa
que estava com a perna quebrada, estava na fila de espera e não foi
atendido; Sobre a Indicação nº 019/2018 de sua autoria e da Vereadora
Maria Beatriz á Prefeita, que versa sobre a coleta seletiva: justificou
dizendo que foi uma idéia dos Vereadores Mirins; Sobre a água dos
Distritos: disse que desde o ano passado vem brigando sobre o problema
da água, não é somente pela falta é também pela qualidade da água,
primeiro: eles foram atrás da Copasa para saber e viram que a forma do
contrato deles o município ficará preso por vários anos, e também há
várias cidades que reclamam dela, segundo: pesquisaram sobre o SAAE,
os técnicos foram lá e assim eles viram como funciona, depois fizeram
uma reunião com as Secretarias de Saúde e Meio Ambiente, ficou
definido que seria feito por etapa ficaria R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
a Câmara Municipal repassou R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ajudar,
disse que os Vereadores chegaram no limite, quem tem que fazer as
coisas é o Executivo, a Câmara já repassou o dinheiro, é um direito deles,
e se a Prefeita não for fazer, que dê uma resposta para que eles tomem as
providências; Sobre a BR 464: disse que tem fé que o Projeto será pago,
pediu para as pessoas ver se seus candidatos têm compromisso para com
a BR 464, no próximo ano eles irão cobrar. Em aparte o Vereador Mauro
disse aos Vereadores para solicitarem aos seus Deputados para colocar
rubricas para o ano que vem. O Senhor Presidente colocou
consecutivamente em discussão o pedido de urgência de autoria da
Vereadora Maria Beatriz aos Requerimentos nºs. 027/2018, 028/2018 e
029/2018, encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou
consecutivamente em votação os mencionados pedidos foram aprovados
por unanimidade. O Senhor Presidente solicitou que as Comissões
Permanentes emitam seus pareceres aos Projetos que deram entrada n
Expediente. O Senhor Presidente convidou os Vereadores e a todos para N
a Audiência Pública para prestação de contas do segundo quadrimestre de
2018 da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, que será no dia 01 de Q.
outubro de 2018 ás 14:00 horas. Encerrou o Grande Expediente por nã
haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia:
Ê O Senhor Presidente deixou a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua
oria, assumiu a Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz Pinto de N
Almêida, e a mesma colocou em segundo turno de discussão o Projeto de
Lei nº 043/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que Dispõe
sobre a criação da Feira Livre dos Produtores de Delfinópolis e dá outras
MR RÉ o F/AM
Do
Câmara Municipal de
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centr
Ê CNPJ n.º 04.492.224/00 Ear a EE:
providências: encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o
Projeto de Lei nº 013/2018 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em seguindo turno de votação. O Senhor Presidente
colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei Complementar
nº 006/2018 do Executivo que Altera a Lei Complementar nº 001/2015
(Lei de Atribuições) criando dentro do Quadro de Empregos e Salários
desta Prefeitura o Emprego efetivo de técnico de técnico em Segurança do
Trabalho e dá outras providências (salário de R$ 1.529,63 40
horas/semana): a Vereadora Dóris disse que só está adequando,
encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei
Complementar nº 006/2018 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em primeiro turno de votação. O Senhor Presidente
colocou em turno único de discussão o Requerimento nº 027/2018 de
autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida á Prefeita, no qual
solicita as seguintes informações, sendo: 1) Qual o motivo real do
fechamento do matadouro Municipal de Delfinópolis; 2) Tem previsão da
reabertura e de seu funcionamento; JUSTIFICATIVA: A reabertura será
boa para os açougueiros locais bem como, para pequenos produtores: o
Vereador Mauro disse que o Senhor Gilbertinho se propôs reformar o
matadouro sozinho e a Prefeita não quis; A Vereadora Maria Beatriz disse
que é uma falta de interesse; O Vereador Mauro disse que foi proposto
também fazer um leilão para ajudar na reforma do matadouro; O Vereador
Sebastião parabenizou a Maria Beatriz pela elaboração do Requerimento;
encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº
027/2018 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em
turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de
discussão o Requerimento nº 028/2018 de autoria do Vereador Analdo
Arantes Vieira á Prefeita, no qual solicita as seguintes informações,
sendo: 1) Relatório de horas extras de todos os motoristas do PSF do
Distrito de Babilônia, notas de estimativa de todas as viagens e planilhas
de viagens em anexo, de 01 de janeiro de 2018 até a presente data;
JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar esclarecimento ao
povo: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o
Requerimento nº 028/2018 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente deixou a
Mesa Diretora por tratar de matéria também de sua autoria, assumiu a
Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, e a mesm
PA colocou em segundo turno de discussão o Requerimento nº 029/2018 de
/ autoria dos Vereadores: Analdo Arantes Vieira e Danilo Araujo Santos á
Prefeita, no qual solicita as seguintes informações, sendo: 1) Qual
atitude o poder executivo tomou sobre o descaso que a equipe de
vacinação praticou com os pacientes, que ficaram horas na fila e não
E”, Uno | PEA O 1/4
pq
foram vacinados? Quem desobedeceu as ordens? Já é reiterada esta
conduta. Queremos saber as atitudes tomadas por escrito;
JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar esclarecimento ao
povo: encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o
Requerimento nº 029/2018 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a
tratar, o Senhor Presidente marcou e convocou os Senhores Vereadores
para uma Reunião Extraordinária neste mesmo dia para discussão e
votação do Projeto de Lei nº 004/2018 (LDO), e encerrou a reunião
determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se
aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara
Municipal de Delfinópolis (MG), 17 de setembro de 2018. ii
Analdo Arantes Vieira
Danilo Araujo Santos
Dóris Day Aparecida Ferreira a Y Ç
AT
Fransérgio Anselmo Pimenta
José Carlos de Oliveira
Maria Beatriz Pinto de Al
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro.
Sebastião Ferreira de Oliveira

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