| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2018-10-15 |
| native_id | 130 |
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A Pope estlg E Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais — CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 E : Ata da 15º (décima quinta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos quinze (15) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito (2018), ás 18:00 horas reuniu- se esta Câmara sob a presidência do vereador Senhor Danilo Araujo Santos. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador José Carlos de Oliveira. A Secretária fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei 017/2018 do Executivo que Institui, Regulamenta e Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora do Domicílio - TFD — no Município de Delfinópolis / MG; 02: Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de saúde de Delfinópolis/MG e dá outras providências; 03: Ofício nº 288/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 015/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Medeiros de Castro, que versa sobre as seguintes informações dos gastos no esporte, sendo: 1) Qual o dinheiro gasto no setor de esporte, no ano de 20177; 04: Ofício nº 403/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Ofício nº 002/2018 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira que versa sobre informação de estagiário na área de Educação; 05: Ofício nº 404/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 025/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos, que versa sobre informações do andamento do Convênio nº 873/2010, do calçamento das ruas do Distrito de Babilônia, sendo: 1) Qual o valor pago na obra do calçamento das ruas do Distrito de Babilônia? Especificar e descrever os objetos/etapas pagos. 2) Se ainda existe valor em caixa do referido convênio, se houver, qual o valor? 3) Qual a porcentagem de obra concluída? Do percentual concluído, quantos foram pagos? 4) A quantidade de blocos que foram confeccionados pela empresa Sílvio César Maria — ME (contrato nº 224/2010) eram suficientes para cumprir o convênio firmado com a SETOP nº 873/2010? 5) Por qual motivo a empresa C A Ferreira Construtora ME não finalizou a obra prevista no contrato 097/20127;, 06: Ofício nº 405/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 028/2018 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira, que versa sobre as seguintes informações, ,. sendo: 1) Relatório de horas extras de todos os motoristas do PSF do Distrito d Babilônia, notas de estimativa de todas as viagens e planilhas de viagens e anexo, de 01 de janeiro de 2018 até a presente data; 06: Ofício nº 406/2018 d Executivo, no qual envia respostasao Requerimento nº 029/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos, que-versa sobre as seguintes informações, sendo: 2) Qual atitude o poder executive tomou sobre o descaso que a equipe de vacinação praticou com os pacientes, que ficaram horas na fila e não foram, Zara V/á ad Sd AIRE SR O lo) A . . RGE page SR PAC Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 E a vacinados? Quem desobedeceu as ordens? Já é reiterada esta conduta. Queremos saber as atitudes tomadas por escrito. 08: Ofício nº 408/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 026/2018 de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira que versa sobre informações do porque não foi feito o meio fio no Loteamento Pôr do Sol, no Distrito de Olhos D'água da Canastra; 09: Ofício nº 409/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento nº 027/2018 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que versa sobre informações sobre o fechamento do Matadouro Municipal. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou os presentes e também aos que estavam assistindo em casa pela internet. O Vereador Rodrigo Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre o dia do Professor: parabenizou todos os seus colegas de profissão; Sobre o evento do dia das crianças: parabenizou a Prefeita Suely e o Jonatas pelo evento. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou á todos; Sobre as estradas da Mata: pediu para a Prefeita tomar providência urgente na manutenção da mencionada estrada, pois, faz muito tempo que não é feita, por ali passam muitos caminhões e está muito perigosa, pediu ainda, para arrumar estrada do senhor Tapera que está intransitável. O Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos; Sobre o dia dos Professores: parabenizou o colega Vereador Rodrigo bem como todos os demais: Sobre a festa do dia das crianças: parabenizou a Ana Paula, a Marlúcia por proporcionar uma semana de alegria para as crianças. O Vereador Mauro césar de Assis saudou á todos; Sobre a festa do lItajuí: parabenizou o Dauto pela organização, ele participou e estava bom; Sobre o dia dos Professores: parabenizou o Rodrigo bem como todos os Professores, disse que sem eles não existiria ninguém formado, pois, eles são a base de tudo: Sobre a festa do dia das crianças: parabenizou a Prefeita e O Jonatas pelo evento; Sobre a estrada de Delfinópolis á Sacramento: disse que a Prefeita tem que falar com o Baguá Prefeito de Sacramento, pois, tem que haver parceria na manutenção da mencionada estrada; Sobre a balsa: disse que não tem condições, todos os dias ela quebra, é necessário a Prefeita fazer uma reunião com os Diretores de Furnas, pois, essa empresa que faz O serviço não está fazendo a manutenção certa, está dando fila de três (03) a cinco (05) horas em dias normais. (6) Vereador Analdo Arantes vieira saudou á todos; Sobre a festa do dia das crianças: parabenizou os organizadores; Sobre os bloquetes do Distrito de Babilônia: disse que faz muitos anos que eles estão encostados, a chuva está estragando tudo na rua, é muito barro, as pessoas cobram; Sobre a água do Distrito de Babilônia: disse que o Distrito ficou dois dias sem água, tem que J) chamar a atenção do servidor, pois, se ele trabalha em feriado ganha 100% Ph (cem por cento), mas, ele não fica tomando conta, disse que já falou para a / Prefeita que o servidor público não quer trabalhar, há servidores que são bons de serviço, acha injusto-6 servidor fazer horas extras sem necessidade, diss que irá fotografar e filmar o o e enviar para a Prefeita; Sobre ) / / A ERAS ea Sa É Câmara Municipal de Delfinóp Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 É ponte na Mata dos Marques: disse que a prancha está quebrada e está O maior perigo. A Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta saudou á todos; Sobre o dia do Professor: parabenizou o Rodrigo e todos da categoria; Sobre a festa do dia das crianças: parabenizou a Prefeita e o Jonatas pela organização da festa; Sobre a morte da Gabriela neta do Senhor João Amaral: apresentou seus votos de condolências á família. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á todos; Sobre o dia do Professor: parabenizou O Rodrigo, disse que para ela é a profissão mais importante, pois, é o inicio de tudo; Sobre a festa do dia da criança: parabenizou a Prefeita e O Jonatas pelo evento; Sobre a estrada da Mata: como disse O Vereador Fransérgio: faz muito tempo que essa estrada não é consertada, está horrível indo para a Divair, indo para O Luiz Homero, além do mais, lá passam muitos caminhões carregados e está O maior perigo. O Vereador Danilo Araujo Santos saudou á todos; Sobre o dia do Professor: parabenizou o Rodrigo e demais da profissão, disse que O professor deve ser valorizado, deixou sua gratidão á todos os professores, tudo que ele é hoje deve á eles, acrescentou que a sua mãe foi a sua primeira professora; Sobre a festa do dia das crianças: parabenizou os organizadores da festa, é muito importante e bonito ver as crianças ter um dia todo de diversão: Sobre o Projeto de Lei nº 018/2018 de sua autoria que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de saúde de Delfinópolis/MG e dá outras providências: justificou que devido a falta de recursos financeiros na área de saúde, há pessoas que estão esperando há anos, ele também sofre de ver as pessoas sofrerem, isto é para se ter transparência, acrescentou que teve um paciente que estava esperando dois anos, foi ver o que estava acontecendo e o seu nome não estava na lista, pediu para os nobre colegas para analisarem com carinho esse Projeto de Lei; Sobre o Ofício nº 404/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 025/2018 de sua autoria, que versa sobre informações do andamento do Convênio nº 873/2010, do calçamento das ruas do Distrito de Babilônia: a resposta veio dizendo para ele fazer uma vistoria in loco, pois, são muitos papéis, ele foi no setor de licitação e viu tudo, agora fez esse requerimento e veio essa resposta, mas, ele não leu tudo, está na justiça, a empresa recebeu mais do que foi o percentual de serviço realizado, disse que as pessoas estão sofrendo, o certo seria colocar os bloquetes nas ruas e depois contar a quantidade, disse que fará um levantamento junto com os Vereadores. O Senhor | Presidente solicitou o Parecer das Comissões Permanentes aos Projetos qu deram entrada no Expediente dessa reunião. Relembrou á todos os Vereadore das Reuniões Itinerantes que será: no dia 29 de outubro 2018 ás 18h00 no Distrito de Olhos D'água da Canastra, e, dia 12 de novembro de 2018 ás 18h00 no Distrito de Babilônia. Encerrou o Grande Expediente por não haver mais /) oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei 7/ Complementar nº 007 2018 Executivo que altera os requisitos do emprego de, P ofessor je Educação Infantil (sede e Distritos), constante do Anexo Il, da Câmara Municipal de Delfi Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópo CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 ! Ri Lei Complementar nº 001/2015 e dá outras providências (requisitos: Superior Completo em curso de licenciatura plena, ou formação em nível médio, na modalidade normal): a Vereadora Dóris disse que é somente para corrigir, pois, o magistério não entrava. Encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. O Senhor Presidente colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei 015/2018 do Executivo que dispõe sobre a transferência de área rural para O perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (área: 05.20.07 há cinco hectares, vinte ares e sete centiares de propriedade de LV Loteadora e Empreendimentos Imobiliários): O Vereador Mauro disse que a Câmara está sempre aprovando loteamentos e a Prefeitura não está fazendo a manutenção necessária, além do mais, a folha de pessoal está estourada; A Vereadora Dóris disse que tem uma preocupação sim, pois, o Senhor Sebastião que mora no Pontal do Lago esteve na Câmara dizendo das dificuldades deles pela não manutenção necessária, hoje ele retornou na Câmara e trouxe uma relação de todas as necessidades deles, e espera que a Prefeitura faça, e acha que o Executivo sabe que uma vez aprovado terá que fazer os serviços necessários, encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 015/2018 em votação e o mesmo foi aprovado em primeiro turno de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 15 de outubro de 2018 mANNINAARHHAOHANHAHARHHANAOHHOHHNNHHHHHHHO Analdo Arantes Vieira A Danilo Araujo Santos Dóris Day Aparecida Ferreira Fransérgio Anselmo Pimenta José Carlos de Oliveira Maria Beatriz Pinto de Almeida Mauro César de Assis Rodrigo Medeiros de Castro Sebastião Ferreira de Oliveira