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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2018-12-03
native_id137

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
Ata da 19º (décima nona) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos três (03) dias do mês de
dezembro de dois mil e dezoito (2018), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a
presidência do vereador Senhor Danilo Araujo Santos. Foram feitas as orações de
praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. A
Secretária fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos
senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira
Pimenta: Fransérgio Anselmo Pimenta; Helcias Aparecido Presciliano; Maria Beatriz
Pinto de Almeida: Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião
Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em
discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Requerimento nº
032/2018 de autoria dos Vereadores: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta e Mauro
César de Assis à Prefeita, no qual solicitam que informe a esta Câmara Municipal as
seguintes informações, sendo: 1) Por qual motivo foi encerrado o contrato nº
085/2018, firmado com a assessoria jurídica da prefeitura municipal, sendo que estava
dentro do prazo de validade da contratação. JUSTIFICATIVA: Tais informações são
para prestar esclarecimento ao povo. 01: Requerimento nº 033/2018 de autoria do
Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita no qual solicita as seguintes informações,
sendo: 1) Qual o valor arrecadado com a tarifa do serviço de água nos Distritos de
Babilônia e Olhos D'água da Canastra em 2016, 2017 e 2018? JUSTIFICATIVA: Tais
informações são para prestar esclarecimentos ao povo. 03: Requerimento nº
034/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita no qual solicita as
seguintes informações sobre os atendimentos de especialidades médicas e
exames realizados no Município de Delfinópolis, sendo: 1) Quais foram os dias de
atendimentos do Dr. Lourival Figueiredo (Cirurgião) em Delfinópolis, nos meses de
Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes
dias? 2) Quais foram os dias de atendimentos da Dra Érika Soares (Ginecologista) em
Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram
atendidos em cada um destes dias? 3) Quais foram os dias de atendimentos do Dr.
José Eurípedes (Psiquiatra) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de
2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias? 4) Quais foram os
dias de atendimentos da Dra. Mônica Gatto (Pediatra) em Delfinópolis, nos meses de
Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes
dias (NO HOSPITAL MUNICIPAL)? 5) Quais foram os dias de atendimentos da Dra.
Mônica Gatto (Pediatra) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018?
Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias (NA ATENÇÃO BÁSICA -
ESF)? 6) Quais foram os dias de atendimentos do Dr. Auzíbio (Ultrassonografista) no
município de Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018, quant
pacientes foram atendidos em cada dia e quantos exames realizados em cada dia?
Quais foram os dias de atendimentos do José Eurípedes (Ultrassonografista) no
município de Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018, quantos *
pacientes foram atendidos em cada dia e quantos exames realizados em cada dia? 8
Quantos pacientes foram atendidos no laboratório de exames clínicos no município d
Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018 e quantos exames fora
realizados? 9) Quantos pacientes de Delfinópolis foram atendidos no CISLAP (Cássia)
nos meses de Outubro e Novembro de 2018 e as datas dos atendimentos, em: a)
Cardiologista: b) Ortopedista; c) Otorrinolaringologista; d) Oftalmologista. 04: Ofício nº
440/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 03 018 de
1) k
N
Câmara Municipal de Delfi
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinóp
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 | : a
autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira, á Prefeita, no qual solicita as seguintes
informações: 1) Qual o motivo do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família) não
estar atendendo nos Distritos de Babilônia e Olhos D'água da Canastra? 2) Eles estão
recebendo a verba do PMAQ? 05: Um convite da Escola Municipal Lourdes
Aparecida da Silva, para participarem da formatura do Pré, 5º e 9º ano, que será: Dia:
07/12/2018: Horas: 19hs; Local: Barracão Central; Distrito de Babilônia. 06: Um
Convite do Presidente da Câmara dos Deputados Senhor Rodrigo Maia, para a
Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da TV Câmara, que será: Dia:
13/12/2018; Horário: 9h05 horas; Local: Plenário Ulysses Guimarães; Brasília — DF. 07:
Pedido de urgência de autoria do Vereador Mauro César de Assis aos
Requerimentos nºs. 032/2018, 033/2018 e 034/2018. O Senhor Presidente
anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor
Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os
Vereadores previamente inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira
saudou todos os presentes; Sobre o meio fio de Olhos D'água: disse que com as
chuvas o que está pronto está indo tudo embora; Sobre a Mata dos Marques: disse
que as estradas estão muito ruim, pediu para a Prefeita arrumar. O Vereador Rodrigo
Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre as obras do Município que estão para
terminar: pediu para o Jurídico da Prefeitura, ver e, tomar providências para terminar,
pois, são obras importantes, tais como: o Poliesportivo e o Cras; Sobre os estudantes
universitários: disse que viu a postagem na página da Prefeita a publicação dela
dizendo que no ano que vem ela não irá arcar com o transporte dos universitários nos
primeiros seis meses, disse que Delfinópolis fica a 100 (cem) km dos pólos
universitários, o transporte ficará em tomo de R$ 400,00 (quatrocentos reais),
acrescentou que a Prefeita é professora e sabe o quanto é difícil, além do mais, na
época da campanha política ela e o Fernando foram de casa em casa e prometeu o
transporte gratuito para os estudantes, sabe que o Município não tem responsabilidade
sobre os universitários, mas, tem que ajudar os estudantes. O Vereador Fransérgio
Anselmo Pimenta saudou todos os presentes; Sobre os estudantes
universitários: fez suas as palavras do Vereador Rodrigo, e acrescentou que ele
participou junto com o Fernando e Suely e eles prometeram dar continuidade pagando
o transporte, disse que a Prefeita disse que iria enxugar a máquina pública, haverá
leilão de veículos usados da Prefeitura no dia 05 de dezembro de 2018, que com o
dinheiro arrecadado ela compre um ônibus para transportar os estudantes, pois, o
motorista a Prefeitura tem; Sobre o Ginásio Poliesportivo: disse que a Prefeitura
quase perdeu a verba, eles foram a Brasília e conseguiram prorrogar o prazo do
convênio, acrescentou que Delfinópolis tem uma praga toda obra inicia e não termina
Em aparte o Vereador Rodrigo disse que tem R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) já n
conta, mas, a empresa que estava fazendo está ruim das pernas e não tem como
terminar, então, que chame o classificado em 2º (segundo) lugar. Continuou com a
palavra o Vereador Fransérgio: Sobre o RX do Hospital Municipal: disse que
chegou um RX novo, mas, não tem material para dar o resultado para o paciente,
recebeu várias reclamações, pois, os pacientes tem que levar seu próprio celular para
o funcionário colocar o resultado, e as pessoas que não tem celular com câmera como
irá ficar; Sobre os buracos na cidade: disse que continua do mesmo jeito, tem vários
buracos na Avenida Antenor Pereira de Morais, a Prefeitura deveria tampar igual
fizeram enfrente a Creche; Sobre o desvio por fora da cidade: disse que falou com o
Dione, que é proprietário de terrenos ao lado e o mesmo abriu mão de alguns metros
pe desvio, a Prefeitura começou arrumar e não terminou e também não
* Câmara Municipal de D
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407
CNPJ n.º 04.492.224/0001
retirou a lombada; Sobre a Polícia Militar de Delfinópolis: disse q
trabalhando conforme é necessário, Os policiais estão multando por falta de cinto, por
falta de lanterna, ao invés de correr atrás dos bandidos, acrescentou que tem
determinados policiais que estão passando na balsa sem pagar € dizem que tem
autorização, mas, isso é mentira, eles estão lesando O município, não são todos os
policiais, e os funcionários da balsa tem medo deles, e se os policiais querem multar
ele, tudo bem, mas, que notifique. O Vereador Helcias Aparecido Presciliano
saudou á todos; Sobre o transporte dos universitários: como disse O Vereador
Rodrigo, a Prefeitura não irá fazer compromisso para os 06 (seis) primeiros meses do
próximo ano, terá que achar uma solução, sabe que tem alguns universitários que vão
para passear, mas, OS outros vão é para estudar; Sobre as cestas básicas da
Prefeitura: já falou com o João Batista que é do setor de compras, e O mesmo lhe
disse que haverá o pregão para aquisição de 240 (duzentos e quarenta) cestas
básicas; Sobre a água de Olhos D'água: já recebeu várias reclamações sobre isso,
disse que irá lá verificar junto com O engenheiro; Sobre a água de enxurrada que
desce da rodovia: disse que já falou com o ltovaldo, pois, a água desce até na ponte e
fica o maior barro, disse que podem falar com a família do Senhor Otávio e ver se eles
deixam fazer uma bacia na terra deles; Sobre o Poliesportivo: tem que ser terminado
o serviço, que chamem o segundo classificado; Sobre a Policia Militar: disse que já
recebeu várias reclamações, as pessoas ligam na Delegacia e eles não atendem os
chamados, e os Policiais dizem que pode ser trote, disse que dia de domingo não
adianta eles fazerem blits, e se eles quiserem ele passa nome é endereço de
traficantes de droga em Delfinópolis para eles fazerem blits; Sobre o Hospital do
Câncer de Passos: pediu que as pessoas façam doações, pois, ele atende muitas
pessoas de Delfinópolis. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes;
Sobre os Parques Infantis: disse que desde 2016 eles estavam na Prefeitura, agora
foi instalado um em Olhos D'água e o outro em Ponte Alta, agradeceu a Prefeita por ter
mando colocá-los: Sobre os convênios parados: disse que foi falar com a Prefeita, e
que não está fazendo nada por pura politicagem, no ano de 2016 conseguiu recursos
financeiros através de emenda do Deputado Marcus Pestana para aquisição de um
veículo e equipamentos para O Cras, fazem 03 (três) anos que O dinheiro está na con
e não foi comprado por politicagem, há vários cargos com politicagem contr
Vereadores, em outras cidades foram dispensados vários cargos comissionados, e, em
Delfinópolis foi dispensado somente 06 (seis); Sobre o transporte dos universitários: >
disse que a Prefeitura tem que ajudar, pois, a maioria é pobre, tem que eliminar os!
cargos em comissão para sobrar dinheiro; Sobre o buraco enfrente a Creche
agradeceu o Aldo e O Zezico que tamparam O mencionado buraco a pedido dele;
Sobre a BR 464: disse que eles estiveram em Brasília em busca de solução; Sobre o
RX do hospital: está tendo muitas reclamações que não tem material para dar os
resultados, tem que rever a saúde e também o setor de educação; Sobre os
ancoradouros: disseram que foi o Deputado Carlos Melles que conseguiu o
ancoradouro para a balsa, isso é mentira, desde 2014 eles estão lutando por isso, em
dois meses ninguém consegue nada, o Padre criticou quando ele fez um abaixo
assinado para a construção de uma ponte ligando Delfinópolis ao Município de Cássia,
agora estão fazendo o Projeto da Ponte, foram em Furnas no Rio de Janeiro, até O
Deputado Reginaldo Lopes ajudou, o Deputado Carlos Melles prometeu tratamento da
água nos Distritos, como O então Prefeito Pedro Paulo não o apoiou, ele enviou a
a
“Emenda para outra cidade, agora tem que correr atrás dos Deputados eleitos, tem que
abalhar para o futuro do Município, os Vereadores são empregados do povo, a
PP É FR
A . . L*
Câmara Municipal de Delfinó
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 | ne RR
Presidente de Furnas sobre os assuntos das balsas. O Senhor Presidente colocou
consecutivamente em discussão os pedidos de urgência de autoria do Vereador Mauro
César de Assis aos Requerimentos nºs. 032/2018, 033/2018 e 034/2018, encerrada a
discussão o Senhor Presidente colocou os mencionados pedidos consecutivamente em
votação e os mesmos foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente marcou
e convocou os senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária no dia 14 de
dezembro de 2018 ás 09h30 para discussão e votação do Projeto de Lei 025/2018 do
Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Delfinópolis para o
Exercício Financeiro de 2019 (R$ 41.200.000,00). Encerrou o Grande Expediente por
não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O
Senhor Presidente colocou em segundo turno de votação o Projeto de Lei 028/2018
do Executivo que Institui o dia municipal do casamento comunitário e dá outras
providências (para quem tem 2 anos de união estável, o casamento será no segundo
sábado do mês de dezembro): encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o
Projeto de Lei nº 028/2018 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em segundo turno de votação. O Senhor Presidente colocou em segundo turno de
votação o Projeto de Lei 029/2018 do Executivo (Substitutivo) que Autoriza o
Município de Delfinópolis a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e
demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito:
encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 029/2018 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação.
O Senhor Presidente colocou em primeiro tumo de discussão o Projeto de Lei
026/2018 do Executivo que Altera a Lei Municipal nº 2.347/2017 de 22 de dezembro
de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021;
encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº
026/2018 em votação e o mesmo foi aprovado em primeiro turno por unanimidade.
O Senhor Presidente colocou em primeiro tumo de discussão o Projeto de Lei
027/2018 do Executivo que Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei 2.362/2018,
de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da
Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2019: encerrada a discussão
Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 027/2018 em votação e
mesmo foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em turno único de discussão o Requerimento nº 032/2018 de autoria dos
Vereadores: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, no qual solicitam que :
informe a esta Câmara Municipal as seguintes informações, sendo: 1) Por qua 4
motivo foi encerrado o contrato nº 085/2018, firmado com a assessoria jurídica d
prefeitura municipal, sendo que estava dentro do prazo de validade da contratação.
JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar esclarecimento ao povo. O Senhor
Presidente deixou a Mesa diretora por tratar de matéria de sua autoria, e assumiu a
Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, e a mesma colocou em
turno único de discussão o Requerimento nº 033/2018 de autoria do Vereador Danilo
Araujo Santos á Prefeita no qual solicita as seguintes informações, sendo: 1) Qual o
valor arrecadado com a tarifa do serviço de água nos Distritos de Babilônia e Olhos
D'água da Canastra em 2016, 2017 e 2018? JUSTIFICATIVA: Tais informações são
para prestar esclarecimentos ao povo: encerrada a discussão a Senhora Presidente
colocou o Requerimento nº 033/2018 em votação e o mesmo foi aprovado em turno
único-de votação por unanimidade. O Senhor Presidente deixou a Mesa diretora por
tratar de matéria de sua autoria, e assumiu a Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz
034/2018 de autoria do
seguintes informações sobre o Hospital Municipal de Delfinópolis, sendo: 1)
Quais foram os dias de atendimentos do Dr. Lourival Figueiredo (Cirurgião) em
Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram
atendidos em cada um destes dias? 2) Quais foram os dias de atendimentos da Dra
Érika Soares (Ginecologista) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de
2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias? 3) Quais foram os
dias de atendimentos do Dr. José Eurípedes (Psiquiatra) em Delfinópolis, nos meses
de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um
destes dias? 4) Quais foram os dias de atendimentos da Dra. Mônica Gatto (Pediatra)
em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes
foram atendidos em cada um destes dias (NO HOSPITAL MUNICIPAL)? 5) Quais
foram os dias de atendimentos da Dra. Mônica Gatto (Pediatra)) em Delfinópolis, nos
meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada
um destes dias (NA ATENÇÃO BÁSICA - ESF)? 6) Quais foram os dias de
atendimentos do Dr. Auzíbio (Ultrassonografista) no município de Delfinópolis nos
meses de Outubro e Novembro de 2018, quantos pacientes foram atendidos em cada
dia e quantos exames realizados em cada dia? 7) Quais foram os dias de
atendimentos do José Eurípedes (Ultrassonografista) no município de Delfinópolis nos
meses de Outubro e Novembro de 2018, quantos pacientes foram atendidos em cada
dia e quantos exames realizados em cada dia?8) Quantos pacientes foram atendidos
no laboratório de exames clínicos no município de Delfinópolis nos meses de Outubro e
Novembro de 2018 e quantos exames foram realizados? 9) Quantos pacientes de
Delfinópolis foram atendidos no CISLAP (Cássia) nos meses de Outubro e Novembro
de 2018 e as datas dos atendimentos, em: a) Cardiologista; b) Ortopedista, c)
Otorrinolaringologista; d) Oftalmologista: encerrada a discussão a Senhora Presidente
colocou o Requerimento nº 034/2018 em votação e o mesmo foi aprovado em turno
único de votação por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor
Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida
e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara
Municipal de Delfinópolis (MG), 03 de dezembro 18. MO
Analdo Arantes Vieira
Danilo Araujo Santos
Dóris Day Aparecida Ferreira
Fransérgio Anselmo Pimenta
Rodrigo Medeiros de Castro
Sebastião Ferreira de Oliveira

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