| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2018-12-03 |
| native_id | 137 |
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Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Ata da 19º (décima nona) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos três (03) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito (2018), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador Senhor Danilo Araujo Santos. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. A Secretária fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta: Fransérgio Anselmo Pimenta; Helcias Aparecido Presciliano; Maria Beatriz Pinto de Almeida: Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Requerimento nº 032/2018 de autoria dos Vereadores: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta e Mauro César de Assis à Prefeita, no qual solicitam que informe a esta Câmara Municipal as seguintes informações, sendo: 1) Por qual motivo foi encerrado o contrato nº 085/2018, firmado com a assessoria jurídica da prefeitura municipal, sendo que estava dentro do prazo de validade da contratação. JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar esclarecimento ao povo. 01: Requerimento nº 033/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita no qual solicita as seguintes informações, sendo: 1) Qual o valor arrecadado com a tarifa do serviço de água nos Distritos de Babilônia e Olhos D'água da Canastra em 2016, 2017 e 2018? JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar esclarecimentos ao povo. 03: Requerimento nº 034/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita no qual solicita as seguintes informações sobre os atendimentos de especialidades médicas e exames realizados no Município de Delfinópolis, sendo: 1) Quais foram os dias de atendimentos do Dr. Lourival Figueiredo (Cirurgião) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias? 2) Quais foram os dias de atendimentos da Dra Érika Soares (Ginecologista) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias? 3) Quais foram os dias de atendimentos do Dr. José Eurípedes (Psiquiatra) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias? 4) Quais foram os dias de atendimentos da Dra. Mônica Gatto (Pediatra) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias (NO HOSPITAL MUNICIPAL)? 5) Quais foram os dias de atendimentos da Dra. Mônica Gatto (Pediatra) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias (NA ATENÇÃO BÁSICA - ESF)? 6) Quais foram os dias de atendimentos do Dr. Auzíbio (Ultrassonografista) no município de Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018, quant pacientes foram atendidos em cada dia e quantos exames realizados em cada dia? Quais foram os dias de atendimentos do José Eurípedes (Ultrassonografista) no município de Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018, quantos * pacientes foram atendidos em cada dia e quantos exames realizados em cada dia? 8 Quantos pacientes foram atendidos no laboratório de exames clínicos no município d Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018 e quantos exames fora realizados? 9) Quantos pacientes de Delfinópolis foram atendidos no CISLAP (Cássia) nos meses de Outubro e Novembro de 2018 e as datas dos atendimentos, em: a) Cardiologista: b) Ortopedista; c) Otorrinolaringologista; d) Oftalmologista. 04: Ofício nº 440/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 03 018 de 1) k N Câmara Municipal de Delfi Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinóp CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 | : a autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira, á Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1) Qual o motivo do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família) não estar atendendo nos Distritos de Babilônia e Olhos D'água da Canastra? 2) Eles estão recebendo a verba do PMAQ? 05: Um convite da Escola Municipal Lourdes Aparecida da Silva, para participarem da formatura do Pré, 5º e 9º ano, que será: Dia: 07/12/2018: Horas: 19hs; Local: Barracão Central; Distrito de Babilônia. 06: Um Convite do Presidente da Câmara dos Deputados Senhor Rodrigo Maia, para a Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da TV Câmara, que será: Dia: 13/12/2018; Horário: 9h05 horas; Local: Plenário Ulysses Guimarães; Brasília — DF. 07: Pedido de urgência de autoria do Vereador Mauro César de Assis aos Requerimentos nºs. 032/2018, 033/2018 e 034/2018. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou todos os presentes; Sobre o meio fio de Olhos D'água: disse que com as chuvas o que está pronto está indo tudo embora; Sobre a Mata dos Marques: disse que as estradas estão muito ruim, pediu para a Prefeita arrumar. O Vereador Rodrigo Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre as obras do Município que estão para terminar: pediu para o Jurídico da Prefeitura, ver e, tomar providências para terminar, pois, são obras importantes, tais como: o Poliesportivo e o Cras; Sobre os estudantes universitários: disse que viu a postagem na página da Prefeita a publicação dela dizendo que no ano que vem ela não irá arcar com o transporte dos universitários nos primeiros seis meses, disse que Delfinópolis fica a 100 (cem) km dos pólos universitários, o transporte ficará em tomo de R$ 400,00 (quatrocentos reais), acrescentou que a Prefeita é professora e sabe o quanto é difícil, além do mais, na época da campanha política ela e o Fernando foram de casa em casa e prometeu o transporte gratuito para os estudantes, sabe que o Município não tem responsabilidade sobre os universitários, mas, tem que ajudar os estudantes. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou todos os presentes; Sobre os estudantes universitários: fez suas as palavras do Vereador Rodrigo, e acrescentou que ele participou junto com o Fernando e Suely e eles prometeram dar continuidade pagando o transporte, disse que a Prefeita disse que iria enxugar a máquina pública, haverá leilão de veículos usados da Prefeitura no dia 05 de dezembro de 2018, que com o dinheiro arrecadado ela compre um ônibus para transportar os estudantes, pois, o motorista a Prefeitura tem; Sobre o Ginásio Poliesportivo: disse que a Prefeitura quase perdeu a verba, eles foram a Brasília e conseguiram prorrogar o prazo do convênio, acrescentou que Delfinópolis tem uma praga toda obra inicia e não termina Em aparte o Vereador Rodrigo disse que tem R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) já n conta, mas, a empresa que estava fazendo está ruim das pernas e não tem como terminar, então, que chame o classificado em 2º (segundo) lugar. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: Sobre o RX do Hospital Municipal: disse que chegou um RX novo, mas, não tem material para dar o resultado para o paciente, recebeu várias reclamações, pois, os pacientes tem que levar seu próprio celular para o funcionário colocar o resultado, e as pessoas que não tem celular com câmera como irá ficar; Sobre os buracos na cidade: disse que continua do mesmo jeito, tem vários buracos na Avenida Antenor Pereira de Morais, a Prefeitura deveria tampar igual fizeram enfrente a Creche; Sobre o desvio por fora da cidade: disse que falou com o Dione, que é proprietário de terrenos ao lado e o mesmo abriu mão de alguns metros pe desvio, a Prefeitura começou arrumar e não terminou e também não * Câmara Municipal de D Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 CNPJ n.º 04.492.224/0001 retirou a lombada; Sobre a Polícia Militar de Delfinópolis: disse q trabalhando conforme é necessário, Os policiais estão multando por falta de cinto, por falta de lanterna, ao invés de correr atrás dos bandidos, acrescentou que tem determinados policiais que estão passando na balsa sem pagar € dizem que tem autorização, mas, isso é mentira, eles estão lesando O município, não são todos os policiais, e os funcionários da balsa tem medo deles, e se os policiais querem multar ele, tudo bem, mas, que notifique. O Vereador Helcias Aparecido Presciliano saudou á todos; Sobre o transporte dos universitários: como disse O Vereador Rodrigo, a Prefeitura não irá fazer compromisso para os 06 (seis) primeiros meses do próximo ano, terá que achar uma solução, sabe que tem alguns universitários que vão para passear, mas, OS outros vão é para estudar; Sobre as cestas básicas da Prefeitura: já falou com o João Batista que é do setor de compras, e O mesmo lhe disse que haverá o pregão para aquisição de 240 (duzentos e quarenta) cestas básicas; Sobre a água de Olhos D'água: já recebeu várias reclamações sobre isso, disse que irá lá verificar junto com O engenheiro; Sobre a água de enxurrada que desce da rodovia: disse que já falou com o ltovaldo, pois, a água desce até na ponte e fica o maior barro, disse que podem falar com a família do Senhor Otávio e ver se eles deixam fazer uma bacia na terra deles; Sobre o Poliesportivo: tem que ser terminado o serviço, que chamem o segundo classificado; Sobre a Policia Militar: disse que já recebeu várias reclamações, as pessoas ligam na Delegacia e eles não atendem os chamados, e os Policiais dizem que pode ser trote, disse que dia de domingo não adianta eles fazerem blits, e se eles quiserem ele passa nome é endereço de traficantes de droga em Delfinópolis para eles fazerem blits; Sobre o Hospital do Câncer de Passos: pediu que as pessoas façam doações, pois, ele atende muitas pessoas de Delfinópolis. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes; Sobre os Parques Infantis: disse que desde 2016 eles estavam na Prefeitura, agora foi instalado um em Olhos D'água e o outro em Ponte Alta, agradeceu a Prefeita por ter mando colocá-los: Sobre os convênios parados: disse que foi falar com a Prefeita, e que não está fazendo nada por pura politicagem, no ano de 2016 conseguiu recursos financeiros através de emenda do Deputado Marcus Pestana para aquisição de um veículo e equipamentos para O Cras, fazem 03 (três) anos que O dinheiro está na con e não foi comprado por politicagem, há vários cargos com politicagem contr Vereadores, em outras cidades foram dispensados vários cargos comissionados, e, em Delfinópolis foi dispensado somente 06 (seis); Sobre o transporte dos universitários: > disse que a Prefeitura tem que ajudar, pois, a maioria é pobre, tem que eliminar os! cargos em comissão para sobrar dinheiro; Sobre o buraco enfrente a Creche agradeceu o Aldo e O Zezico que tamparam O mencionado buraco a pedido dele; Sobre a BR 464: disse que eles estiveram em Brasília em busca de solução; Sobre o RX do hospital: está tendo muitas reclamações que não tem material para dar os resultados, tem que rever a saúde e também o setor de educação; Sobre os ancoradouros: disseram que foi o Deputado Carlos Melles que conseguiu o ancoradouro para a balsa, isso é mentira, desde 2014 eles estão lutando por isso, em dois meses ninguém consegue nada, o Padre criticou quando ele fez um abaixo assinado para a construção de uma ponte ligando Delfinópolis ao Município de Cássia, agora estão fazendo o Projeto da Ponte, foram em Furnas no Rio de Janeiro, até O Deputado Reginaldo Lopes ajudou, o Deputado Carlos Melles prometeu tratamento da água nos Distritos, como O então Prefeito Pedro Paulo não o apoiou, ele enviou a a “Emenda para outra cidade, agora tem que correr atrás dos Deputados eleitos, tem que abalhar para o futuro do Município, os Vereadores são empregados do povo, a PP É FR A . . L* Câmara Municipal de Delfinó Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 | ne RR Presidente de Furnas sobre os assuntos das balsas. O Senhor Presidente colocou consecutivamente em discussão os pedidos de urgência de autoria do Vereador Mauro César de Assis aos Requerimentos nºs. 032/2018, 033/2018 e 034/2018, encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou os mencionados pedidos consecutivamente em votação e os mesmos foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente marcou e convocou os senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária no dia 14 de dezembro de 2018 ás 09h30 para discussão e votação do Projeto de Lei 025/2018 do Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2019 (R$ 41.200.000,00). Encerrou o Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em segundo turno de votação o Projeto de Lei 028/2018 do Executivo que Institui o dia municipal do casamento comunitário e dá outras providências (para quem tem 2 anos de união estável, o casamento será no segundo sábado do mês de dezembro): encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 028/2018 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. O Senhor Presidente colocou em segundo turno de votação o Projeto de Lei 029/2018 do Executivo (Substitutivo) que Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 029/2018 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. O Senhor Presidente colocou em primeiro tumo de discussão o Projeto de Lei 026/2018 do Executivo que Altera a Lei Municipal nº 2.347/2017 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021; encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 026/2018 em votação e o mesmo foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeiro tumo de discussão o Projeto de Lei 027/2018 do Executivo que Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei 2.362/2018, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2019: encerrada a discussão Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 027/2018 em votação e mesmo foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento nº 032/2018 de autoria dos Vereadores: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, no qual solicitam que : informe a esta Câmara Municipal as seguintes informações, sendo: 1) Por qua 4 motivo foi encerrado o contrato nº 085/2018, firmado com a assessoria jurídica d prefeitura municipal, sendo que estava dentro do prazo de validade da contratação. JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar esclarecimento ao povo. O Senhor Presidente deixou a Mesa diretora por tratar de matéria de sua autoria, e assumiu a Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, e a mesma colocou em turno único de discussão o Requerimento nº 033/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita no qual solicita as seguintes informações, sendo: 1) Qual o valor arrecadado com a tarifa do serviço de água nos Distritos de Babilônia e Olhos D'água da Canastra em 2016, 2017 e 2018? JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar esclarecimentos ao povo: encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Requerimento nº 033/2018 em votação e o mesmo foi aprovado em turno único-de votação por unanimidade. O Senhor Presidente deixou a Mesa diretora por tratar de matéria de sua autoria, e assumiu a Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz 034/2018 de autoria do seguintes informações sobre o Hospital Municipal de Delfinópolis, sendo: 1) Quais foram os dias de atendimentos do Dr. Lourival Figueiredo (Cirurgião) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias? 2) Quais foram os dias de atendimentos da Dra Érika Soares (Ginecologista) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias? 3) Quais foram os dias de atendimentos do Dr. José Eurípedes (Psiquiatra) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias? 4) Quais foram os dias de atendimentos da Dra. Mônica Gatto (Pediatra) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias (NO HOSPITAL MUNICIPAL)? 5) Quais foram os dias de atendimentos da Dra. Mônica Gatto (Pediatra)) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias (NA ATENÇÃO BÁSICA - ESF)? 6) Quais foram os dias de atendimentos do Dr. Auzíbio (Ultrassonografista) no município de Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018, quantos pacientes foram atendidos em cada dia e quantos exames realizados em cada dia? 7) Quais foram os dias de atendimentos do José Eurípedes (Ultrassonografista) no município de Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018, quantos pacientes foram atendidos em cada dia e quantos exames realizados em cada dia?8) Quantos pacientes foram atendidos no laboratório de exames clínicos no município de Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018 e quantos exames foram realizados? 9) Quantos pacientes de Delfinópolis foram atendidos no CISLAP (Cássia) nos meses de Outubro e Novembro de 2018 e as datas dos atendimentos, em: a) Cardiologista; b) Ortopedista, c) Otorrinolaringologista; d) Oftalmologista: encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Requerimento nº 034/2018 em votação e o mesmo foi aprovado em turno único de votação por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 03 de dezembro 18. MO Analdo Arantes Vieira Danilo Araujo Santos Dóris Day Aparecida Ferreira Fransérgio Anselmo Pimenta Rodrigo Medeiros de Castro Sebastião Ferreira de Oliveira