| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2019-05-20 |
| native_id | 148 |
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A . . r . Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Ata da 7º (sétima) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte (20) dia do mês de maio de dois mil e dezenove (2019), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores, onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira: Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 do Executivo que Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei das atribuições) em relação ao emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências; 02: Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis — “Altera a Lei Municipal nº 1.743/2005, que dispõe sobre a apresentação das Contas Públicas, em audiências Públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências”; 03: Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta que autoriza o poder Executivo a regulamentar o transporte universitário de Delfinópolis e dá outras providências”; 04: Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis que “dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana e dos Distritos municipais e placas de identificação das ruas e dá outras providências.”05: Requerimento nº 015/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, no qual apresenta “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES” ao Deputado Federal Tiago Mitraud do Partido Novo; 06: Indicação nº 027/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, na qual REITERA A INDICAÇÃO Nº 012/2019, na qual SUGERI: 1) Que seja feita a manutenção nos brinquedos de ferro e madeira dos Parques, localizados na Avenida Ivo Soares Matos; 2) Que seja feita a manutenção dos aparelhos existentes na Academia ao Ar Livre, localizada na Avenida Ivo Soares Matos. 07: Indicação nº 028/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita na qual SUGERI: 1) Que estude a possibilidade de instalar redes ou tela de proteção nas laterais da nova balsa, denominada “Canastra”, para evitar acidentes com os usuários do serviço. Aproveito para reiterar que por norma da Marinha é obrigatório a permanência fora dos veículos durante a travessia, se tornando mais necessária a resguarda dos usuários; 08: Indicação nº 029/2019 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Que a Balsa pequena, existente em nosso Município, seja colocada à disposição para a travessia de veículos preferenciais, ambulância, caminhão de combustível e caminhão de gás. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa melhorar a prestação de serviços aos nossos munícipes, colocando a balsa pequena para atender aos veículos citados acima e diminuir o fluxo na balsa destinada aos demais veículos; 09: Indicação nº 030/2019 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Que seja disponibilizado um estacionamento para veículos, no canteiro público localizado em frente ao Hospital Municipal; 10: Indicação nº 031/2019 de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Que seja realizada limpeza dos bueiros de água pluvial, sendo um localizado próximo à Fazenda do. Senhor Manoel Silveira Machado, conhecido como “Balé” e outro localizado na Rua Cristiano, Lemos, próximo à Praça Nossa Senhora dos Remédios, no ito de Olhos / / 7 N / f / A . . Fr . Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 E : E D'Água; 11: Ofício nº 093/2019 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento nº 014/2019 de autoria do Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta, que solicita as seguintes informações: 1) Qual foi a empresa vencedora da Licitação — Processo Administrativo nº 005/2019, que foi posteriormente cancelada? 2) Qual o número do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal que autorizou o recebimento de doações para a realização da pintura da Prancha, referente ao Processo Administrativo nº 005/2019? 12: Balancete contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de março/2019; 13: Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 013/2019; O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Rodrigo Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre a balsa canastra: parabenizou a Prefeita e todos os colaboradores que ajudaram na aquisição da mesma; Sobre a dengue: disse que há vários casos, pediu para o pessoal da vigilância sanitária jogar o veneno em mais lugares para evitar mais casos. O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou todos presentes e os que estavam assistindo pela internet; Sobre a morte do senhor Nestor do Distrito de Babilônia: apresentou seus votos de condolências a família do mesmo; Sobre a patrol da Prefeitura: disse que a mesma está em Olhos D'água, pediu a Prefeita para mandar passar na rua Formiga no Distrito de Babilônia, Sobre os Velórios dos Distritos: pediu para a Prefeita equipá-los, pois, não tem nada dentro deles; Sobre a balsa canastra: parabenizou a Prefeita pela aquisição da mesma. O Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos; Sobre a quadra de esporte de Olhos D'água: pediu para a Prefeita reformá-la, disse que a Câmara repassou o dinheiro no ano passado para essa finalidade; Sobre os bueiros de Olhos D'água: disse que quando chove forte, várias casas são inundadas; Sobre a ambulância que irá para Olhos D'água: disse que será entregue no dia 21 de maio ás 17h00. Em aparte o Vereador Sebastião pediu para que o carro da saúde que leva os pacientes da hemodiálise, passar por Olhos D'água e não por Cássia. Continuou com a palavra o Vereador José Carlos: Sobre os pacientes de Olhos D'água que fazem hemodiálise: disse que havia falado com o Adriano do transporte, para o carro passar por Olhos D'água, foi alguns dias e parou, disse que a estrada está boa, já falou com a Prefeita, pois, lá já é caminho, senão, os pacientes tem que vir muito cedo para Delfinópolis para ir para Passos fazer a hemodiálise; Sobre o trator para Olhos D'água: falou com a Prefeita e a mesma disse que só depende da Caixa Econômica Federal liberar o dinheiro; Sobre o Cristiano: agradeceu o mesmo por ter cedido seu trator para roçar as gramas de Olhos D'água. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á todos; Sobre a balsa canastra: parabenizou a Prefeita pela aquisição da mesma, acrescentou que irá beneficiar muito os usuários; Sobre a Indicação nº 029/2019 de sua autoria que versa sobre colocar a balsa pequena para transportar os veículos preferências, de combustível e gás: justificou que falou com a Prefeita e a mesma disse que já tinha intenção de fazer isso; Sobre a Indicação nº 030/2019 de sua autoria, que versa sobre construir estacionamento no canteiro municipal enfrente ao Hospital: disse que foi uma idéia do ex-Vereador Zé Geraldo, e ela falou com a Prefeita e a mesma disse que já tinha também a intenção de fazer, Sobre o transporte dos servidores da reciclagem: disse que falou com a Prefeita, pois, os mesmos iam de perua e agora tem que ir de pé, a Prefeita disse que o veículo que quebrada, mas, irá arrumar e mandar transportar eles; Sobre as esti / viagens dos Ex-Prefeitos José Geraldo Franco Martins e Pedro Paulo Pinto: disse rá (Ly / [£ A . . r Roe Meta Cámara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 : Ee que fez um ofício á Prefeita e já obteve a resposta, disse que analisou e os gastos dos mesmos foram praticamente iguais; Sobre a Indicação nº 028/2019 de autoria da Vereadora Dóris, na qual sugeri colocação de tela de proteção na balsa canastra: disse que já tinha falado isso com a Prefeita e a mesma disse que a Marinha já viu e autorizou a balsa canastra trabalhar, parabenizou a Vereadora Dóris pela elaboração da mencionada indicação. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou á todos; Sobre as máquinas da Prefeitura: disse que as mesmas faz muito tempo que não vai para a Ponte Alta fazer serviço, a rua Formiga está intransitável; Sobre os alunos da Mata dos Marques: disse que os veículos escolares não estão indo buscar os alunos em suas casas, as crianças tem que andar mais de 2,5km para entrar na perua, as pessoas estão se preocupando somente com balsas, e esquecem outros problemas do município. O Vereador Danilo Araujo Santos saudou os presentes e também aos que estavam assistindo através do Face-book; Sobre a balsa canastra: parabenizou a Prefeita pela aquisição da mesma, disse que está muito complicado chegar e sair das rampas devido o baixo nível a água, mas, essa balsa irá ajudar muito os delfinopolitanos e também os turistas; Sobre as estradas: como disse os Vereadores Sebastião e Analdo, não são somente as estradas rurais que estão ruins, mas, também as ruas da Ponte Alta que não são asfaltadas, as ruas estão cheias de mato e buracos; Sobre o transporte escolar: disse que tem locais que os pais tem que andar mais de 01 quilômetro para levar seus filhos até o veículo escolar, mas, se os veículos dos pais de alunos passam, a perua escolar pode buscar, pediu o apoio da Secretária de Educação para resolver esse problema; Sobre a festa de Nossa Senhora das Dores no Distrito de Babilônia: parabenizou os organizadores, foi muito bem feita, ele sabe o quanto é difícil; Sobre a audiência pública referente ao tratamento da água nos Distritos: disse que no Distrito de Olhos D'água da Canastra será no dia 21 de maio de 2019 ás 17h00, no Distrito de Babilônia será no dia 22 de maio de 2019 ás 17h00, eles estão batalhando, pois, logo entrará a seca e aí será problema, sabe que irá comparecer 03 (três) empresas e elas irão apresentar suas propostas e a população irá analisar, tais empresas não são igual a Copasa, se elas deixarem de prestar serviço no município, os bens serão todos do município, pediu a participação maciça da população de Olhos D'água e de Ponte Alta, água é saúde e eles tem que escolher o melhor Projeto; Sobre a iluminação do Loteamento Recanto Jatobá: disse que foi uma grande conquista que eles conseguiram, disse que ele, o analdo e até o Mauro já esteve junto em busca dessa iluminação, agradeceu o Emidinho Madeira pela ajuda, acrescentou que a 1º (primeira) iluminação foi feita na residência de um senhor carente, inclusive a Prefeitura é que fez a casa dele, o mesmo disse que não sabia quando foi a última vez que tomou banho quente, pediu para a Prefeita colocar os braços nos 16 (dezesseis) postes do Recanto Jatobá; Sobre o meio fio de Olhos D'água: disse que só falta agora a Prefeita terminar, pois, é muito importante para a população; Sobre o nível da represa da Mascarenhas de Moraes: disse que ficou chateado demais, a AMEG não tinha uma cadeira na reunião, a Alago próximo a Alfenas estavam em peso, a represa de 43% (quarenta e três por cento) abaixou para 18% (dezoito por cento) isso é prejuízo para o nosso município, devido a represa estar baixa, os caminhões da usina estão passando por dentro da Ponte Alta e isso danifica as ruas, acha que não é só a Câmara que tem que reagir, tem que pressionar a AMEG para que a mesma tome providências, sugeriu que a Câmara de Delfinópolis faça um ofício ao Presidente da AMEG e também Presidente dos Produtores de Banana que tem interesse no retorno da água, acrescentou que o i de Furnas disse que resolveu o problema de Delfinópolis com, a confecção Es Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 dos ancoradouros, isso é mentira, pois, fizeram os ancoradouros errados e com a baixa da água está tendo problema direto. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou á todos; Sobre a estrada da Gurita: disse que o pessoal de lá está aguardando a Prefeitura para calçar a serra, pois, está muito difícil subir nela; Sobre o loteamento do senhor Wilson Cezário: pediu para a Prefeita mandar passar a máquina e colocar cascalho, disse que já falou com o genro do Wilon e o mesmo irá fornecer o cascalho; Sobre os buracos na cidade: há muitos buracos, tem um perto do posto ao lado da lombada no Sarandi, enfrente a casa do Alex do Creone, inclusive não tem como ele guardar o carro na garagem; Sobre iluminação nas Praças: falou com a Prefeita, ela fez na praça do Poliesportivo e não fez ainda na Praça Nossa Senhora Aparecida; Sobre a balsa canastra: parabenizou a Prefeita pela aquisição da mesma, muitas pessoas acharam que ele era contra, mas, ele fiscaliza, igual fez quando compraram os pneus que vieram errado e ele fez trocar, o que está fazendo é fiscalizando como foi a licitação da balsa, fiscalizou também a licitação dos combustíveis, disse que os posto de combustível fizeram um quartel para se cobrar mais caro, acha que eles poderiam dar o desconto de diesel igual dá para os fazendeiros; Sobre a ambulância que irá para Olhos D'água: convidou à todos para participar da entrega da ambulância doada pela Deputada lone Pinheiro, que será no dia 21 de maio de 2019 após a audiência pública da água. Em aparte o Vereador José Carlos disse que falou com a Prefeita sobre os buracos das ruas, e, a mesma lhe disse que a Cetenge irá vir amanhã para terminar o serviço em Delfinópolis e depois irá para Olhos D'água. A Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta saudou á todos; Sobre a balsa Canastra: parabenizou a Prefeita pela aquisição da mesma, como estão dizendo que é um limpa barranco, por mais que a Marinha tenha liberado a mesma, fez um pedido á Prefeita para que tampe as laterais da balsa canastra, pois, é muito perigoso para as crianças, pediu ainda, providências para iluminar a mesma, há muitos caminhões carregados de banana que vão após as 16:00 horas, e muitas empresas estão deixando de vir buscar banana por causa da demora na travessia da balsa: Sobre o Deputado Federal Tiago Mitraudi: agradeceu ao mesmo por liberar um veículo para a Policia Militar de Delfinópolis, por isso, fez uma Moção de congratulações ao mesmo; Sobre o dito da Vereadora Maria Beatriz referente aos gastos de estimativa de viagens de Ex-Prefeitos: disse que quando era servidora da Câmara verificava os balancetes da Prefeitura e via sobre os gastos com viagens, parabenizou o pessoal da Prefeitura por ter respondido tão rápido o ofício da Maria Beatriz, pois, faz tempo que o Requerimento do Fransérgio foi enviado e, eles pediram prorrogação. Em aparte o Vereador Fransérgio disse que um médico passou na frente de todos na fila do porto dizendo que ia trabalhar no Hospital, inclusive a Polícia estava lá e viu ele apresentando a carteirinha de médico, mas, procuram saber era mentira o mesmo não presta serviço no Hospital Municipal de Delfinópolis. O Vereador Mauro césar de Assis saudou á todos; Sobre o falecimento da Senhora Dorotéia: apresentou seus votos de condolências a família da mesma; Sobre a balsa canastra: parabenizou a Prefeita pela aquisição da mesma, e como disse a Vereadora Dóris, que a Prefeita coloque iluminação na mesma, pois, a tarde é o horário de mais movimento na travessia da valsa; Sobre o Deputado Tiago Mitraud: enviou seus agradecimentos ao mesmo por conceder uma viatura para a Polícia Militar de Delfinópolis, pediu para que essa viatura fique em Delfinópolis; Sobre o Deputado Cássio” res: agradeceu o mesmo por estar presente na audiência da ALAGO em Belo Horizonte -deve acatar a sugestão do Vereador Danilo e fazer ofício para a AMEG, ao Presidente Furnas e outros Deputados para pressionar sobre o problema da baixa da nossa represa, disse A . . r . Cámara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 ço na A que ficou chateado, pois, estava presente o Diretor de Furnas Senhor Marcelo e o mesmo falou que o problema de Delfinópolis foi resolvido com a construção dos ancoradouros e foi embora sem dar satisfação, o município mais prejudicado com o problema da água, foi gasto R$ 4.000.000.00 (quatro milhões de reais) nos ancoradouros e os mesmos foram feitos errados e invertidos, pois, enquanto uma balsa ancora a outra tem que ficar no meio do rio esperando, a ONS não estava presente na reunião da ALAGO, a saída de Delfinópolis é através da balsa ou através de estrada de terra, é difícil, são 07 (sete) ancoradouros, mas, só um funciona, tem que marcar uma audiência com o novo Presidente de Furnas; Sobre o Projeto da ponte: disse que o projeto da ponte já ficou pronto, o certo é unir os Prefeitos da região, e que veja junto a uma empreiteira para construir a ponte e que seja cobrado o pedágio; Sobre o Projeto de Lei nº 015/2019 de sua autoria que versa sobre Audiência Pública para prestação de contas do Executivo: justificou que é devido que vários chefes de divisões e/outros não vêm às audiências por não ter obrigatoriedade, e assim, os mesmos serão obrigados a vir dar esclarecimentos aos Vereadores e também ao povo: Sobre a Indicação nº 030/2019 de autoria da Vereadora Maria Beatriz que versa sobre construção de estacionamento enfrente ao Hospital Municipal: parabenizou a Vereadora pela indicação, mas, disse ele já tal indicação; Sobre os buracos da cidade: disse que levou a Prefeita para ver os buracos, inclusive o enfrente a casa do Alex do Creone; Sobre os convênios: disse que tem um no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) que irá vencer no mês de junho, tem que correr para não perdê-lo, muitos proprietários ao lado do desvio irão ajudar; Sobre o Loteamento Morada dos Sonhos: houve um problema com mais ou menos 08 (oito) pessoas carentes e a escritura terá que ser retificada; Sobre o Projeto de Lei nº 013/2019 do Executivo que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências (R$ 546.000,00): disse que a Serrat e o Hugo estiveram na Câmara explicando a necessidade da suplementação: Sobre o Velório Municipal de Delfinópolis: pediu novamente para a Prefeita colocar vidro onde necessita; Sobre o PSF Santo Antonio: pediu para a Prefeita trocar os estofados das cadeiras, parabenizou a equipe do mesmo pelo atendimento realizado: Sobre a verba de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais): pediu para a Prefeita utilizar tal valor para trocar móveis e computadores; Sobre a balsa canastra: disse que a mesma trouxe somente o caminhão que transportava oxigênio e deixou vários carros para trás; Sobre o tremor de terra que houve hoje em Delfinópolis: disse que todas as pessoas devem rezar; Sobre a BR 464: disse que tem que unir os Prefeitos e Vereadores da região para conseguir o asfalto; Sobre o Dnit: parabenizou os seus Diretores por renovar o contrato com as empresas que prestam serviços de manutenção na BR 464. O Senhor Presidente colocou o pedido de urgência do Executivo ao Projeto de Lei nº 013/2019: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 013/2019 do Executivo que Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências (R$ 546.000,00): encerrada a discussão, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 013/2019 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimid em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião inando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se provada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG) 20 de maio de 2019./// MR Analdo Arantes Vieira HOMO Danilo Araujo Santos Dóris Day Aparecida Ferrei Maria Beatriz Pinto de Alm Mauro César de Assis Rodrigo Medeiros de Castro Sebastião Ferreira de Oliveira