| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2019-05-27 |
| native_id | 149 |
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A . . z . Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Ata da 8º (oitava) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e sete (27) dia do mês de maio de dois mil e dezenove (2019), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores, onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis que Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Delfinópolis e dá outras providências; 02: Projeto de Lei nº 019/2019 do Executivo que dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum no Loteamento Morada dos Sonhos e dá outras providências; 03: Requerimento nº 016/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1) Cópia de todos dos convênios, contratos e acordos firmados entre o Município e Furnas Centrais Elétricas; 2) Fornecer prestação de contas e documentos comprobatórios dos valores arrecadados e aplicados em conta especial, com o pagamento pelos usuários do serviço de travessia da Balsa, no período de 01/01/2019 até a presente data; 3) Cópia de todas as notificações feitas pela Marinha ao Município (Prefeitura Municipal) e Furnas Centrais Elétricas no ano de 2019. 04: Indicação nº 032/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Que se analise a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Orlando José de Freitas, Bairro Sarandi, em nosso Município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade a segurança da população, com uma lombada para diminuir a velocidade dos veículos na referida via pública. 05: Indicação nº 033/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Que se proceda à limpeza no antigo Matadouro e na praça do bairro Sarandi. 2) Que seja notificado o proprietário do terreno localizado nas proximidades da residência nº 384, da Rua Orlando José de Freitas, para que efetue a limpeza de seu imóvel. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por trazer limpos os imóveis públicos e particulares localizados nas áreas urbanas do Município, evitando o surgimento de animais peçonhentos, bem como animais e insetos que tragam doenças para a população. 06: Pedido de urgência de autoria do Vereador Mauro césar de Assis ao Projeto de Lei nº 015/2019; 07: Pedido de urgência de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta ao Requerimento nº 016/2019; 08: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 019/2019. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou os presentes e aos que estavam assistindo A virtualmente; Sobre a BR: pediu aos Senadores, Deputados para asfaltar a BR 464, A ninguém agúenta o pó, e Delfinópolis tem uma grande produção de grãos; Sobre o k campeonato de chácara de Delfinópolis: agradeceu o Jonatas pelo convite para o, participar da final que será no próximo sábado: Sobre a farmácia básica da LU Prefeitura: pediu para a Prefeita colocar um estagiário lá, mas, a mesma-disse que irá AA 1) by ph; 7 Fi) A // / "Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 4 : contratar um auxiliar administrativo do Processo Seletivo. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que já falou com a Prefeita e ela irá retornar a Rafaela, contratar um auxiliar administrativo para ficar no lugar da Rafaela. O Wersador Rodrigo Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis que Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Delfinópolis e dá outras providências: acha que seria um caso para a Polícia resolver. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que a Polícia não pode retirar, ela só pode notificar o carro andando. Em aparte o Vereador Mauro disse que o Projeto em pauta é somente para veículo abandonado, primeiro o proprietário será notificado e depois o mesmo será retirado, pois, ficam abandonados e sem sinalização. Em parte o Vereador Sebastião disse que havia um ônibus que ficou no meio da estrada em torno de duas semanas. Continuou com a palavra o Vereador Rodrigo: Sobre o campeonato de chácara: agradeceu e parabenizou o Jonatas pelo convite para participar da final que será no próximo sábado. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á todos; Sobre veículos abandonados: disse que há vários na cidade; Sobre o estacionamento enfrente ao Hospital Municipal: lembrou a Prefeita do mesmo, pois, passou lá e ainda não começaram a fazer, Sobre o tratamento da água dos Distritos: parabenizou o Danilo, Analdo, Sebastião e José Carlos pela luta, pois, conseguiram fazer a audiência pública para resolver o problema do tratamento, e água limpa é saúde. O Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos; Sobre a audiência pública para o tratamento da água em Ponte Alta: disse que não pode participar da mesma, devido estar viajando, disse que faz muitos anos que vem falando sobre o desperdício de água nos Distritos, agora, eles irão analisar bem o Projeto para ver qual é o melhor, disse que em Franca ele paga de água e esgoto o valor de R$ 45,00, e disse que conforme foi falado, o tratamento da água nos Distritos será em torno de R$ 25,00, acrescentou que água é saúde, e acrescentou que não é a Copasa, e sim, outra empresa; Sobre o meio fio de Olhos D”água: agradeceu a Prefeita por terminar a colocação do meio fio; Sobre o Loteamento Pôr do sol em Olhos D'água: pediu para que se faça a iluminação bem como o asfalto, solicitou a ajuda do Vereador Danilo, pois, faz doze anos que estão esperando. O Vereador Danilo Araujo Santos saudou os presentes e também aos que estavam assistindo pelo Face-book; Sobre o meio fio de Olhos D'água: parabenizou a Prefeita, o José Carlos, Sebastião que lutaram tanto para a colocação do meio fio em Olhos D'água, ainda tem muita coisa para fazer, tais como: Iluminação, galerias pluviais e asfalto, mas, precisa de uma declaração do Secretário de Obras; Sobre as estradas rurais: agradeceu a Prefeita por fazer a manutenção nas mesmas e também dentro da Ponte Alta, pois, logo começará a safra e estava cheia de buracos; Sobre o meio fio em Ponte Alta: disse que estão aguardando, e, faz dez anos que estão esperando o calçamento de blocos; Sobre as audiências públicas do tratamento da água dos Distritos: agradeceu a Prefeita e todos os Assessores dela que participaram da audiência pública da água, disse que foi importante, pois, as pessoas tiveram como dar suas opiniões, e, houve modificações; Sobre o campeonato de chácara: parabenizou o Jonatas e o Gelismar pela organização, disse que a final será neste final de semana e que os mesmos fazem porque gostam, acrescentou que já estão organizando outro campeonato só com pessoas de Delfinópolis. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou á todos; Sobre tradas rurais: disse que a Prefeitura está arrumando, acrescentou que a estrada A . . Ê b BESTA O PRA * Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais Reco “ CNPJn.º 04.492.224/0001-19 pediu para a Prefeita mandar arrumar: Sobre a farmácia básica: disse que, as receitas dos remédios da Ponte Alta vem para a farmácia básica de Delfinópolis e ficam mais de 15 (quinze) dias para retornar para o Distrito, sabe que o Kairo é muito ocupado, mas, a Maria Beatriz disse que a Rafaela irá voltar para a farmácia; Sobre a médica do Distrito de Babilônia: disse que a mesma leva vinte dias para olhar exames das pessoas, é muito tempo; Sobre o Velório do Distrito de Babilônia: disse que os móveis para mobilhar o mesmo já estão na licitação, acrescentou que as pessoas estão buscando utensílios em suas casas quando há velório de alguém. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou á todos; Sobre a ambulância que foi entregue em Olhos D'água: parabenizou a Prefeita por ter enviado a ambulância para Olhos D'água, espera que tenha muita serventia; Sobre a linha escolar da Gurita: pediu para a Prefeita não terceirizar a mencionada linha, pois, a menina que é neta do Ivo vem no veículo para ir para a APAE de Passos, caso contrário, terá que mandar buscar ela na Gurita; Sobre o velório de Delfinópolis: pediu para a Prefeita mandar iluminar mais e podar as árvores em volta para clarear. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que já falou com a Prefeita e tinha que indicar um número de prédio aí, ela indicou do Centro Espírita, acha que tem algum malandro queimando de propósito as lâmpadas. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: Sobre o vidro do velório municipal: disse que a Prefeitura recebeu R$ 51.000,00 (cingienta e um mil reais) de doação para fazer o serviço na prancha da balsa, poderiam doar R$ 100,00 (cem reais) para colocar o vidro no velório; Sobre a Copasa: disse que há rua que durante o dia não tem água, isso é um absurdo, irá fazer um ofício para a Copasa; Sobre a biblioteca Municipal: disse que fará um requerimento ao Nelson e para a Neulma para saber o que está acontecendo, pois, a Paula que é bibliotecária fez um projeto e ganhou vários materiais para a Educação, e a Neulma disse que foi ela quem ganhou, além do mais, a Paula fez o Processo Seletivo e passou em primeiro lugar, mas, eles não chamam ela para trabalhar, deixaram a Maria que é da Creche na biblioteca, agora tem que fazer prestação de contas e como irá ficar, isso é pirraça da Secretaria de Educação. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que já falou com a Prefeita e a mesma iria contratar a bibliotecária em maio, mas, até agora não contratou. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: Sobre a balsa canastra: disse que durante o dia ela é um limpa barranco, mas, durante a noite a fila é grande, principalmente em final de semana, porque não arruma a balsa Rio Grande, pois, logo vencerá o prazo. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que já está arrumando a balsa rio Grande, só depende de um documento. O Vereador Fransérgio disse que, então, providencie tais documentos, pois, com a balsa Canastra e a Rio Grande não irá ter fila no porto para travessia. A Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta saudou á todos; Sobre a audiência pública para o tratamento da água: parabenizou a Prefeita por ter feito, disse que não participou da audiência de Ponte Alta por falta de carro, disse que é muito importante o tratamento da água, sabe que são duas empresas que estão dispostas a fazer o tratamento, acrescentou que na cidade de Franca é a Sabesp que faz o serviço de água e esgoto e a mesma é muito boa, disse que por enquanto será o tratamento da água e não será caro e as pessoas terão água de qualidade; Sobre o Requerimento nº 016/2019 que versa sobre as notificações de Furnas ao município de Delfinópolis e arrecadação da balsa: justificou que fez esse requerimento para entender que esta acontecendo e prestar esclarecimentos à população; Sobre a Indicação nº032/2019Wde sua autoria á Prefeita, na qual sugeri colocação de lombada na rua Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópo : — CNPJn.º 04.492,224/0001-19 ; aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que havia pedido para fazer essa Indicação da lombada, mas, a Adelita lhe disse que já tinha uma lombada lá. Em aparte o Vereador José Carlos disse que fez a mesma indicação no inicio deste mandato. Continuou com a palavra a Vereadora Dóris: Sobre as balsas: pediu paciência para as pessoas e eficiência por parte do Executivo para com as balsas, não só devido a agricultura, mas, sim por problemas de várias pessoas que estão perdendo consultas médicas, sabe que a balsa canastra só trabalha até as 18:00 horas, então, que conserte a balsa grande para resolver a situação. O Vereador Mauro César de Assis saudou á todos; Sobre as audiências públicas sobre o tratamento de água dos Distritos: parabenizou os Vereadores: Analdo, Danilo, Sebastião e José Carlos pelo empenho a essa causa; Sobre o meio fio de Olhos D'água: sugeriu que se faça água e esgoto antes de fazer o asfalto, disse que eles irão batalhar para conseguir o asfalto, acrescentou que a Prefeita cumpriu a promessa dela. Em aparte o Vereador Analdo disse que a Prefeitura já fez o esgoto no loteamento Recanto Jatobá, os proprietários deram os canos e a Prefeitura fez. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre o Senador Anastasia: agradeceu o mesmo por enviar ofício ao Ministro sobre a construção de uma ponte em Delfinópolis; Sobre a BR 464: como disse o Vereador Sebastião, é preciso fazer mais audiências públicas e reunir os Prefeitos da região para solicitar o asfalto da BR 464; Sobre a balsa: acha que seria bom ver uma empreiteira para se construir a ponte e cobrar o pedágio, ele atravessa o porto todos os dias e fica em torno de quatro horas na fila. Em aparte o Vereador José Carlos disse que a Prefeita deveria iluminar a balsa canastra. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre a água da represa: disse que a Câmara fez ofício ao Deputado Cássio Soares, para a AMEG e outros Deputados para agendar uma reunião para discutir sobre a baixa do lago Mascarenhas de morais; Sobre a Indicação de autoria da Vereadora Maria Beatriz que sugeri a construção de estacionamento enfrente ao Hospital Municipal: disse que ele já havia pedido: Sobre a final do campeonato de chácara: agradeceu o Jonatas organizador do evento pelo convite para participar da final; Sobre os agasalhos que o Jonatas pediu: disse que irá falar com a Prefeita amanhã, e que tudo o que ele faz no esporte é porque ele gosta; Sobre a biblioteca municipal: como disse o Fransérgio, a Secretária de Educação disse que ganhou os materiais, mas, quem ganhou foi a Paula, o mérito é dela; Sobre os vidros do velório: disse que faz tempo que ele pediu para trocar; Sobre o Projeto de Lei nº 015/2019 de sua autoria que “Altera a Lei Municipal nº 1.743/2005 que dispõe sobre a apresentação das Contas Públicas, em audiências Públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências: justificou que, é uma forma de obrigar todos chefes e Secretários municipais comparecerem nas audiências públicas para prestarem esclarecimento; Sobre a obra do CRAS: está parada; Sobre a obra da feira livre: está parada, e disse que o certo é derrubar, pois, está muito feio, O telhado empenado, pediu para que o Assessor Jurídico da Prefeitura tome as medidas necessárias. Em aparte o Vereador Rodrigo disse que o problema está na liberação da Caixa Econômica Federal. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre a construção do CRAS e Feira Livre: disse que tinha só três pessoas trabalhando, como pode ser empreiteira. Em aparte o Vereador Danilo disse que é um problema do País inteiro, a Caixa não libera os recursos e as pessoas não entende, “a-Caixa está sendo um atraso para o Brasil. Em aparte o Vereador Rodrigo disse que' quase perdeu a verba da quadra de Olhos D'água, mas, tem o problema da faixa do tão, a Prefeitura notificará a empresa, até que se libere outras coisas, é difícil, essa verba foi conseguida Airis dp drigo Pacheco a muito tempo. O Vereador “Cámara Municipal de Delfinópolis / a N N Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais a CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 : É sa Mauro disse que irá averiguar, pois, parece que o Presidente está repassando as Emendas parlamentares. A Vereadora Dóris disse que é verdade, inclusive ligou para o Fernandinho. O Vereador Rodrigo disse que o município tem o poliesportivo e ao mesmo tempo não tem, pois, não tem como usar, as pessoas estão usando a quadra do Ginásio. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre os convênios: disse que tem R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) que irá vencer em Junho/2019, tem alguma coisa de erra do, tem outra verba no valor de R$ 320.000,00(trezentos e vinte mil reais) que depende do Projeto, já falou com os proprietários e os mesmos estão disposto em ajudar e tem que fazer o meio fio; Sobre as doações á Prefeitura Municipal de Delfinópolis: disse que o Executivo fez um Decreto para receber doações, sendo que tem que ser feito através de Lei Municipal, já falou com a Prefeita que deve se ter parceria, o problema é a influência de pessoas ao redor dela, ela tem que atender os pedidos dos Vereadores; Sobre os buracos: disse que até hoje não tamparam os buracos enfrente a casa do Alex do Creone, a cetenge vem tampa alguns buracos e vai embora: Sobre o Governo Zema: disse que o mesmo não tem diálogo com os Deputados; Sobre a BR 464: disse que o asfalto da mesma é mais importante do que a construção da discussão o pedido de urgência de sua encerrada a discussão o Senhor Presidente ponte. O Senhor Presidente colocou em autoria ao Projeto de Lei nº 015/2019: colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 019/2019 do Executivo: encerrada a discussão, o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o pedido de urgência de autoria da Vereadora Dóri s Day Aparecida Ferreira Pimenta ao Requerimento nº 016/2019 de sua autoria: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. O Senhor Presidente deixou a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria, assumiu a Vice-Presidente Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, e a mesma c olocou em primeiro turno de discussão [o) Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis que “Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana e dos Distritos municipais e placas de identificação das ruas e dá outras providências.”: O Vereador Danilo disse que tem que se saber as medidas da placas: O Vereador Mauro justificou dizendo que o comerciante poderá fazer sua propaganda n a placa de rua e o mesmo poderá comprá- la; O Vereador Danilo acha que tem que rever o artigo 1º, O Vereador Mauro solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 018/2019 de sua autoria para melhor analisá-lo. (0) Senhor Presidente deixou a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria, assumiu a Vice-Presidente Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, e a mesma colocou em turno único de discussã o o Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis — “Altera a Lei Municipal nº 1.743/2005 que dispõe sobre a apresentação das Contas Públicas, em audiências Públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências”: O Vereador Mauro justificou o Projeto é para que todos os Chefes e Secretários municipais sejam obrigados a / único dê votação. O Senhor Presidente Projeto dê Lei nº 019/2019 do e say ivo que colocou em turno único de discussão o urbana de uso comum no Loteamento Morada dos Sonhos e dá outras providências: encerrada a discussão, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 019/2019 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento nº 015/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, no qual apresenta “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES” ao Deputado Federal Tiago Mitraud do Partido Novo: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 015/2019 e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno i dente colocou em turno único de discussão o Requerimento nº 016/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira arrecadados e aplicados em conta especial, com o pagamento pelos usuários do serviço de travessia da Balsa, no período de 01/01/2019 até a presente data. 3) Cópia de todas as notificações feitas pela Marinha ao Município (Prefeitura Municipal) e Furnas Centrais Elétricas no ano de 2019: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 016/2019 e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 27 de maio de 2019./// A Analdo Arantes Vieira [44 Danilo Araujo Santos Dóris Day Aparecida Ferrei Fransérgio Anselmo Pimenta José Carlos de Oliveira E Maria Beatriz Pinto de Almete Mauro César de Assis Rodrigo Medeiros de Castro Sebastião Ferreira de Oliveira