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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2019-05-27
native_id149

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6

A . . z .
Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
Ata da 8º (oitava) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e sete (27) dia do mês de maio de
dois mil e dezenove (2019), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência
do vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um
texto bíblico pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. O Secretário fez a
chamada nominal dos vereadores, onde constatou a presença dos senhores: Analdo
Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta;
Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida;
Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O
Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a
discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria do
Vereador Mauro César de Assis que Dispõe sobre a remoção de veículos
abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Delfinópolis e dá
outras providências; 02: Projeto de Lei nº 019/2019 do Executivo que dispõe sobre a
desafetação de área urbana de uso comum no Loteamento Morada dos Sonhos e dá
outras providências; 03: Requerimento nº 016/2019 de autoria da Vereadora Dóris
Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:
1) Cópia de todos dos convênios, contratos e acordos firmados entre o Município e
Furnas Centrais Elétricas; 2) Fornecer prestação de contas e documentos
comprobatórios dos valores arrecadados e aplicados em conta especial, com o
pagamento pelos usuários do serviço de travessia da Balsa, no período de 01/01/2019
até a presente data; 3) Cópia de todas as notificações feitas pela Marinha ao Município
(Prefeitura Municipal) e Furnas Centrais Elétricas no ano de 2019. 04: Indicação nº
032/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, na
qual SUGERI: 1) Que se analise a possibilidade de colocar uma lombada na Rua
Orlando José de Freitas, Bairro Sarandi, em nosso Município. JUSTIFICATIVA: A
presente indicação tem por finalidade a segurança da população, com uma lombada
para diminuir a velocidade dos veículos na referida via pública. 05: Indicação nº
033/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, na
qual SUGERI: 1) Que se proceda à limpeza no antigo Matadouro e na praça do bairro
Sarandi. 2) Que seja notificado o proprietário do terreno localizado nas proximidades da
residência nº 384, da Rua Orlando José de Freitas, para que efetue a limpeza de seu
imóvel. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por trazer limpos os imóveis
públicos e particulares localizados nas áreas urbanas do Município, evitando o
surgimento de animais peçonhentos, bem como animais e insetos que tragam doenças
para a população. 06: Pedido de urgência de autoria do Vereador Mauro césar de
Assis ao Projeto de Lei nº 015/2019; 07: Pedido de urgência de autoria da
Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta ao Requerimento nº 016/2019;
08: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 019/2019.
O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso
da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram
uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Sebastião
Ferreira de Oliveira saudou os presentes e aos que estavam assistindo
A virtualmente; Sobre a BR: pediu aos Senadores, Deputados para asfaltar a BR 464,
A ninguém agúenta o pó, e Delfinópolis tem uma grande produção de grãos; Sobre o
k campeonato de chácara de Delfinópolis: agradeceu o Jonatas pelo convite para
o, participar da final que será no próximo sábado: Sobre a farmácia básica da LU
Prefeitura: pediu para a Prefeita colocar um estagiário lá, mas, a mesma-disse que irá
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"Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 4 :
contratar um auxiliar administrativo do Processo Seletivo. Em aparte a Vereadora
Maria Beatriz disse que já falou com a Prefeita e ela irá retornar a Rafaela,
contratar um auxiliar administrativo para ficar no lugar da Rafaela. O Wersador
Rodrigo Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº 016/2019
de autoria do Vereador Mauro César de Assis que Dispõe sobre a remoção de veículos
abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Delfinópolis e dá
outras providências: acha que seria um caso para a Polícia resolver. Em aparte a
Vereadora Maria Beatriz disse que a Polícia não pode retirar, ela só pode notificar o
carro andando. Em aparte o Vereador Mauro disse que o Projeto em pauta é somente
para veículo abandonado, primeiro o proprietário será notificado e depois o mesmo
será retirado, pois, ficam abandonados e sem sinalização. Em parte o Vereador
Sebastião disse que havia um ônibus que ficou no meio da estrada em torno de duas
semanas. Continuou com a palavra o Vereador Rodrigo: Sobre o campeonato de
chácara: agradeceu e parabenizou o Jonatas pelo convite para participar da final que
será no próximo sábado. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á
todos; Sobre veículos abandonados: disse que há vários na cidade; Sobre o
estacionamento enfrente ao Hospital Municipal: lembrou a Prefeita do mesmo, pois,
passou lá e ainda não começaram a fazer, Sobre o tratamento da água dos
Distritos: parabenizou o Danilo, Analdo, Sebastião e José Carlos pela luta, pois,
conseguiram fazer a audiência pública para resolver o problema do tratamento, e água
limpa é saúde. O Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos; Sobre a
audiência pública para o tratamento da água em Ponte Alta: disse que não pode
participar da mesma, devido estar viajando, disse que faz muitos anos que vem falando
sobre o desperdício de água nos Distritos, agora, eles irão analisar bem o Projeto para
ver qual é o melhor, disse que em Franca ele paga de água e esgoto o valor de R$
45,00, e disse que conforme foi falado, o tratamento da água nos Distritos será em
torno de R$ 25,00, acrescentou que água é saúde, e acrescentou que não é a Copasa,
e sim, outra empresa; Sobre o meio fio de Olhos DӇgua: agradeceu a Prefeita por
terminar a colocação do meio fio; Sobre o Loteamento Pôr do sol em Olhos D'água:
pediu para que se faça a iluminação bem como o asfalto, solicitou a ajuda do Vereador
Danilo, pois, faz doze anos que estão esperando. O Vereador Danilo Araujo Santos
saudou os presentes e também aos que estavam assistindo pelo Face-book;
Sobre o meio fio de Olhos D'água: parabenizou a Prefeita, o José Carlos, Sebastião
que lutaram tanto para a colocação do meio fio em Olhos D'água, ainda tem muita
coisa para fazer, tais como: Iluminação, galerias pluviais e asfalto, mas, precisa de uma
declaração do Secretário de Obras; Sobre as estradas rurais: agradeceu a Prefeita
por fazer a manutenção nas mesmas e também dentro da Ponte Alta, pois, logo
começará a safra e estava cheia de buracos; Sobre o meio fio em Ponte Alta: disse
que estão aguardando, e, faz dez anos que estão esperando o calçamento de blocos;
Sobre as audiências públicas do tratamento da água dos Distritos: agradeceu a
Prefeita e todos os Assessores dela que participaram da audiência pública da água,
disse que foi importante, pois, as pessoas tiveram como dar suas opiniões, e, houve
modificações; Sobre o campeonato de chácara: parabenizou o Jonatas e o Gelismar
pela organização, disse que a final será neste final de semana e que os mesmos fazem
porque gostam, acrescentou que já estão organizando outro campeonato só com
pessoas de Delfinópolis. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou á todos; Sobre
tradas rurais: disse que a Prefeitura está arrumando, acrescentou que a estrada
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* Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
Reco “ CNPJn.º 04.492.224/0001-19
pediu para a Prefeita mandar arrumar: Sobre a farmácia básica: disse que, as
receitas dos remédios da Ponte Alta vem para a farmácia básica de Delfinópolis e ficam
mais de 15 (quinze) dias para retornar para o Distrito, sabe que o Kairo é muito
ocupado, mas, a Maria Beatriz disse que a Rafaela irá voltar para a farmácia; Sobre a
médica do Distrito de Babilônia: disse que a mesma leva vinte dias para olhar
exames das pessoas, é muito tempo; Sobre o Velório do Distrito de Babilônia: disse
que os móveis para mobilhar o mesmo já estão na licitação, acrescentou que as
pessoas estão buscando utensílios em suas casas quando há velório de alguém. O
Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou á todos; Sobre a ambulância que
foi entregue em Olhos D'água: parabenizou a Prefeita por ter enviado a ambulância
para Olhos D'água, espera que tenha muita serventia; Sobre a linha escolar da
Gurita: pediu para a Prefeita não terceirizar a mencionada linha, pois, a menina que é
neta do Ivo vem no veículo para ir para a APAE de Passos, caso contrário, terá que
mandar buscar ela na Gurita; Sobre o velório de Delfinópolis: pediu para a Prefeita
mandar iluminar mais e podar as árvores em volta para clarear. Em aparte a
Vereadora Maria Beatriz disse que já falou com a Prefeita e tinha que indicar um
número de prédio aí, ela indicou do Centro Espírita, acha que tem algum malandro
queimando de propósito as lâmpadas. Continuou com a palavra o Vereador
Fransérgio: Sobre o vidro do velório municipal: disse que a Prefeitura recebeu R$
51.000,00 (cingienta e um mil reais) de doação para fazer o serviço na prancha da
balsa, poderiam doar R$ 100,00 (cem reais) para colocar o vidro no velório; Sobre a
Copasa: disse que há rua que durante o dia não tem água, isso é um absurdo, irá fazer
um ofício para a Copasa; Sobre a biblioteca Municipal: disse que fará um
requerimento ao Nelson e para a Neulma para saber o que está acontecendo, pois, a
Paula que é bibliotecária fez um projeto e ganhou vários materiais para a Educação, e
a Neulma disse que foi ela quem ganhou, além do mais, a Paula fez o Processo
Seletivo e passou em primeiro lugar, mas, eles não chamam ela para trabalhar,
deixaram a Maria que é da Creche na biblioteca, agora tem que fazer prestação de
contas e como irá ficar, isso é pirraça da Secretaria de Educação. Em aparte a
Vereadora Maria Beatriz disse que já falou com a Prefeita e a mesma iria contratar a
bibliotecária em maio, mas, até agora não contratou. Continuou com a palavra o
Vereador Fransérgio: Sobre a balsa canastra: disse que durante o dia ela é um
limpa barranco, mas, durante a noite a fila é grande, principalmente em final de
semana, porque não arruma a balsa Rio Grande, pois, logo vencerá o prazo. Em
aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que já está arrumando a balsa rio Grande, só
depende de um documento. O Vereador Fransérgio disse que, então, providencie tais
documentos, pois, com a balsa Canastra e a Rio Grande não irá ter fila no porto para
travessia. A Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta saudou á todos;
Sobre a audiência pública para o tratamento da água: parabenizou a Prefeita por ter
feito, disse que não participou da audiência de Ponte Alta por falta de carro, disse que
é muito importante o tratamento da água, sabe que são duas empresas que estão
dispostas a fazer o tratamento, acrescentou que na cidade de Franca é a Sabesp que
faz o serviço de água e esgoto e a mesma é muito boa, disse que por enquanto será o
tratamento da água e não será caro e as pessoas terão água de qualidade; Sobre o
Requerimento nº 016/2019 que versa sobre as notificações de Furnas ao município de
Delfinópolis e arrecadação da balsa: justificou que fez esse requerimento para entender
que esta acontecendo e prestar esclarecimentos à população; Sobre a Indicação
nº032/2019Wde sua autoria á Prefeita, na qual sugeri colocação de lombada na rua
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópo
: — CNPJn.º 04.492,224/0001-19 ;
aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que havia pedido para fazer essa Indicação
da lombada, mas, a Adelita lhe disse que já tinha uma lombada lá. Em aparte o
Vereador José Carlos disse que fez a mesma indicação no inicio deste mandato.
Continuou com a palavra a Vereadora Dóris: Sobre as balsas: pediu paciência para
as pessoas e eficiência por parte do Executivo para com as balsas, não só devido a
agricultura, mas, sim por problemas de várias pessoas que estão perdendo consultas
médicas, sabe que a balsa canastra só trabalha até as 18:00 horas, então, que
conserte a balsa grande para resolver a situação. O Vereador Mauro César de Assis
saudou á todos; Sobre as audiências públicas sobre o tratamento de água dos
Distritos: parabenizou os Vereadores: Analdo, Danilo, Sebastião e José Carlos pelo
empenho a essa causa; Sobre o meio fio de Olhos D'água: sugeriu que se faça água
e esgoto antes de fazer o asfalto, disse que eles irão batalhar para conseguir o asfalto,
acrescentou que a Prefeita cumpriu a promessa dela. Em aparte o Vereador Analdo
disse que a Prefeitura já fez o esgoto no loteamento Recanto Jatobá, os proprietários
deram os canos e a Prefeitura fez. Continuou com a palavra o Vereador Mauro:
Sobre o Senador Anastasia: agradeceu o mesmo por enviar ofício ao Ministro sobre a
construção de uma ponte em Delfinópolis; Sobre a BR 464: como disse o Vereador
Sebastião, é preciso fazer mais audiências públicas e reunir os Prefeitos da região para
solicitar o asfalto da BR 464; Sobre a balsa: acha que seria bom ver uma empreiteira
para se construir a ponte e cobrar o pedágio, ele atravessa o porto todos os dias e fica
em torno de quatro horas na fila. Em aparte o Vereador José Carlos disse que a
Prefeita deveria iluminar a balsa canastra. Continuou com a palavra o Vereador
Mauro: Sobre a água da represa: disse que a Câmara fez ofício ao Deputado Cássio
Soares, para a AMEG e outros Deputados para agendar uma reunião para discutir
sobre a baixa do lago Mascarenhas de morais; Sobre a Indicação de autoria da
Vereadora Maria Beatriz que sugeri a construção de estacionamento enfrente ao
Hospital Municipal: disse que ele já havia pedido: Sobre a final do campeonato de
chácara: agradeceu o Jonatas organizador do evento pelo convite para participar da
final; Sobre os agasalhos que o Jonatas pediu: disse que irá falar com a Prefeita
amanhã, e que tudo o que ele faz no esporte é porque ele gosta; Sobre a biblioteca
municipal: como disse o Fransérgio, a Secretária de Educação disse que ganhou os
materiais, mas, quem ganhou foi a Paula, o mérito é dela; Sobre os vidros do velório:
disse que faz tempo que ele pediu para trocar; Sobre o Projeto de Lei nº 015/2019 de
sua autoria que “Altera a Lei Municipal nº 1.743/2005 que dispõe sobre a
apresentação das Contas Públicas, em audiências Públicas, determinadas pela
Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências: justificou que, é uma forma
de obrigar todos chefes e Secretários municipais comparecerem nas audiências
públicas para prestarem esclarecimento; Sobre a obra do CRAS: está parada; Sobre
a obra da feira livre: está parada, e disse que o certo é derrubar, pois, está muito feio,
O telhado empenado, pediu para que o Assessor Jurídico da Prefeitura tome as
medidas necessárias. Em aparte o Vereador Rodrigo disse que o problema está na
liberação da Caixa Econômica Federal. Continuou com a palavra o Vereador Mauro:
Sobre a construção do CRAS e Feira Livre: disse que tinha só três pessoas
trabalhando, como pode ser empreiteira. Em aparte o Vereador Danilo disse que é
um problema do País inteiro, a Caixa não libera os recursos e as pessoas não entende,
“a-Caixa está sendo um atraso para o Brasil. Em aparte o Vereador Rodrigo disse que'
quase perdeu a verba da quadra de Olhos D'água, mas, tem o problema da faixa do
tão, a Prefeitura notificará a empresa, até que se libere outras coisas, é difícil,
essa verba foi conseguida Airis dp drigo Pacheco a muito tempo. O Vereador
“Cámara Municipal de Delfinópolis
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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
a CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 : É sa
Mauro disse que irá averiguar, pois, parece que o Presidente está repassando as
Emendas parlamentares. A Vereadora Dóris disse que é verdade, inclusive ligou para
o Fernandinho. O Vereador Rodrigo disse
que o município tem o poliesportivo e ao
mesmo tempo não tem, pois, não tem como usar, as pessoas estão usando a quadra
do Ginásio. Continuou com a palavra o
Vereador Mauro: Sobre os convênios:
disse que tem R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) que irá vencer em
Junho/2019, tem alguma coisa de erra
do, tem outra verba no valor de R$
320.000,00(trezentos e vinte mil reais) que depende do Projeto, já falou com os
proprietários e os mesmos estão disposto em ajudar e tem que fazer o meio fio; Sobre
as doações á Prefeitura Municipal de Delfinópolis: disse que o Executivo fez um
Decreto para receber doações, sendo que tem que ser feito através de Lei Municipal, já
falou com a Prefeita que deve se ter parceria, o problema é a influência de pessoas ao
redor dela, ela tem que atender os pedidos dos Vereadores; Sobre os buracos: disse
que até hoje não tamparam os buracos enfrente a casa do Alex do Creone, a cetenge
vem tampa alguns buracos e vai embora: Sobre o Governo Zema: disse que o mesmo
não tem diálogo com os Deputados; Sobre a BR 464: disse que o asfalto da mesma é
mais importante do que a construção da
discussão o pedido de urgência de sua
encerrada a discussão o Senhor Presidente
ponte. O Senhor Presidente colocou em
autoria ao Projeto de Lei nº 015/2019:
colocou o mencionado pedido em votação
e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão
o pedido de urgência ao Projeto de Lei
nº 019/2019 do Executivo: encerrada a
discussão, o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo
foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o pedido de
urgência de autoria da Vereadora Dóri
s Day Aparecida Ferreira Pimenta ao
Requerimento nº 016/2019 de sua autoria: encerrada a discussão o Senhor Presidente
colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Encerrou-se o Grande Expediente por
não haver mais oradores. O Senhor
Presidente anunciou a ordem do dia. O Senhor Presidente deixou a Mesa Diretora
por tratar de matéria de sua autoria, assumiu a Vice-Presidente Vereadora Dóris Day
Aparecida Ferreira Pimenta, e a mesma c
olocou em primeiro turno de discussão [o)
Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis que “Dispõe
sobre a sinalização de trânsito da zona urbana e dos Distritos municipais e placas de
identificação das ruas e dá outras providências.”: O Vereador Danilo disse que tem que
se saber as medidas da placas: O Vereador Mauro justificou dizendo que o
comerciante poderá fazer sua propaganda n
a placa de rua e o mesmo poderá comprá-
la; O Vereador Danilo acha que tem que rever o artigo 1º, O Vereador Mauro solicitou
a retirada do Projeto de Lei nº 018/2019
de sua autoria para melhor analisá-lo. (0)
Senhor Presidente deixou a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria,
assumiu a Vice-Presidente Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, e a
mesma colocou em turno único de discussã
o o Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria
do Vereador Mauro César de Assis — “Altera a Lei Municipal nº 1.743/2005 que dispõe
sobre a apresentação das Contas Públicas, em audiências Públicas, determinadas pela
Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências”: O Vereador Mauro justificou o
Projeto é para que todos os Chefes e Secretários municipais sejam obrigados a /
único dê votação. O Senhor Presidente
Projeto dê Lei nº 019/2019 do
e say ivo que
colocou em turno único de discussão o
urbana de uso comum no Loteamento Morada dos Sonhos e dá outras providências:
encerrada a discussão, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 019/2019 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O
Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento nº 015/2019
de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, no qual apresenta
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES” ao Deputado Federal Tiago Mitraud do Partido
Novo: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou em votação o
Requerimento nº 015/2019 e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno
i dente colocou em turno único de discussão o
Requerimento nº 016/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira
arrecadados e aplicados em conta especial, com o pagamento pelos usuários do
serviço de travessia da Balsa, no período de 01/01/2019 até a presente data. 3) Cópia
de todas as notificações feitas pela Marinha ao Município (Prefeitura Municipal) e
Furnas Centrais Elétricas no ano de 2019: encerrada a discussão o Senhor Presidente
colocou em votação o Requerimento nº 016/2019 e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor
Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida
e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara
Municipal de Delfinópolis (MG), 27 de maio de 2019.///
A
Analdo Arantes Vieira [44
Danilo Araujo Santos
Dóris Day Aparecida Ferrei
Fransérgio Anselmo Pimenta
José Carlos de Oliveira E
Maria Beatriz Pinto de Almete
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro
Sebastião Ferreira de Oliveira

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