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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2017-10-16
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ata #

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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
Ata da 15º (décima quinta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dezesseis (16) dias do mês de
outubro de dois mil e dezessete (2017), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a
presidência do Vereador Senhor Danilo Araujo Santos. Foram feitas as orações de
praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador José Carlos de Oliveira. A Secretária fez a
chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores Analdo
Arantes Vieira; Danilo Araújo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta;
Fransérgio Anselmo Pimenta; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente
colocou a Ata anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a
mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente
do dia: 01: Requerimento nº 018/2017 de autoria do Vereador Mauro César de Assis
á Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1) Cópia de todo processo
licitatório do Coreto Municipal “(Geraldo Majella de Andrade”, 2) Cópia de todo
processo Licitatório da aquisição da ambulância UTI, 3) Cópia de todo processo da
aquisição do ônibus que faz a linha Municipal de Delfinópolis ao Distrito de Babilônia.
02: Indicação nº 029/2017 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida à
Prefeita, na qual SUGERI: Que seja retirado o poste situado na 1) Rua Antonio Lopes
Filho, enfrente ao posto Sarandi; 2) Conserto de placas indicativas de localização; 3)
Retirada com mais frequência os lixos colocados em caçambas, além da instalação de
telas em sua volta e realizar sua cobertura 03: Ofício nº 294/2017 do Executivo, no
qual envia resposta ao Requerimento nº 017/2017 de autoria do Vereador Mauro
César de Assis, que versa sobre a seguinte informação: Quais foram os servidores da
municipalidade que trabalharam /receberam horas extras nos meses de janeiro/2013
até dezembro/2015, fazendo por meio de relação indicando: nome do servidor, cargo
para o qual foi contratado e qual cargo ocupa, quantidade de horas extras e valor e
valor pago mês a mês; 04: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de
Delfinópolis referente o mês de agosto de 2017; 05: Um Convite da Diocese de
Guaxupé, para o “Encontro Fé e Política”, que será no dia 24 de novembro de 2017
das 8H30 as 12H30, no Centro de Eventos de Juruaia, cidade de Juruaia — MG. 06:
convites á disposição na Secretaria. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno
Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou
o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente
inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou a todos, a Prefeita e
demais pessoas presentes no Plenário da Câmara; Sobre a Gurita: participou da
pela promoção do evento que será no dia 20 de outubro. O Vereador Rodrigo
Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre os Projetos de Resoluções nºs.
012/2017 que versa sobre Alterar O Regimento Interno para instituir as Sessões
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+
caminhada, e o pessoal que residem lá, pediu para que arrume as pontes e os mata-
burros: Sobre o 2º Encontro Cultural Debaixo da Goiabeira: parabenizou a Drº Silma
Itinerantes da Câmara Municipal de Delfinópolis- MG" e Projeto de Resolução nº
013/2017 que versa sobre “CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM”: pediu o
apoio de todos os Vereadores Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2017
do Executivo - Altera a carga horária e remuneração do emprego público efetivo
enfermeiro do Hospital constante do anexo | da Lei Complementar nº 001 de dezepíbro
de 2017 e dá outras providências (R$ 2.964,62 carga horária 40 horas sema
melhor fazer um pedido de vista para analisar O Vereador Fransérgio Anselmo
Pimenta saudou á todos; Sobre o Hospital Municipal: disse que a Senhora Rosa €
seu filho estavam internados Passos, eles tiveram alt a solicitou que a
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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
ambulância fosse buscá-los, a ambulância saiu de Delfinópolis ás 16:30 horas e
chegou em Passos às 20:00 horas; Outro problema com ambulância: o Motorista
Alão deixou um Senhor cadeirante do nosso Asilo no Hospital de Cássia de manhã e
foi para São Sebastião do Paraiso, o Alão voltou de Paraíso as 12:00 horas e pegou o
mencionado Senhor, sendo que a ambulância havia saído do Hospital de Delfinópolis
ás 08:00 horas da manhã e até 12:00 horas a ambulância não tinha chegado no
Hospital de Cássia, isso é um absurdo o que está acontecendo no Hospital Municipal
de Delfinópolis: Sobre o contratado para a arrecadação da balsa: não concorda com
a contratação, acha que O próprio operador de caixa da balsa deveria trazer o dinheiro
para depositar no banco, e seria economia para a Prefeitura, Sobre a verba de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais): disse que querem desviar tal verba para
pavimentação em Olhos D'água, pediu para que não façam isso, em Delfinópolis tem
vários pontos precisando de meio fio e recapeamento; Sobre o Loteamento Morada
dos Sonhos: a Prefeitura está cobrando IPTU, já que os beneficiados não podem
ainda construir devido a falta da infra-estrutura, a Prefeitura não deveria fazer tal
cobrança, disse que só falta o Projeto da Cemig, e tem que ser logo. O Vereador José
Carlos de Oliveira saudou à todos; Sobre os Projetos de Resoluções nºs.
012/2017 que versa sobre Alterar O Regimento Interno para instituir as Sessões
Itinerantes da Câmara Municipal de Delfinópolis- MG” e Projeto de Resolução nº
013/2017 que versa sobre “(CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM”: ambos
são muito bons para o Município, pediu o apoio de todos os Vereadores; Sobre a
verba de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais): disse que esteve conversando com
o Fernandinho e o mesmo disse que a mencionada verba é para recapeamento das
ruas da Sede, mas, a Prefeitura tem que cuidar do Municipio inteiro, em Olhos D'água
tem um bairro que já faz 16 (dezesseis) anos e que ainda não tem asfalto, e muitas
pessoas dizem que os Vereadores não fazem nada, eles estão correndo atrás dos
Deputados para conseguir recursos financeiros para o Município de Delfinópolis. O E
Vereador Mauro César de Assis saudou à todos, em especial a Senhora Prefeita, k
sua Assessora Jurídica e demais pessoas presentes; Sobre o Loteamento
Morada dos Sonhos: quando foi a votação do Projeto de Lei de doação dos terrenos
do mencionado bairro, ele disse que não poderia doar sem a infra-estrutura, agora a
Prefeitura está cobrando IPTU daquele loteamento, isso é ilegal, pois, as pessoas não
tem como construir, disse que já foi ao Ministério Público reclamar, e manifestou-se
solidário à todas pessoas presentes; Sobre a Morte da Senhora Alzira: manifestou
seus votos de condolências á família do Senhor Itinho; Sobre o Projeto de Lei |
Complementar nº 008/2017 do Executivo que Altera a carga horária e remuneração
do emprego público efetivo de enfermeiro do Hospital constante do anexo I da Lei
Complementar nº 001 de dezembro de 2017 e dá outras providências (R$ 2 964,62 ,
carga horária 40 horas semanais); como disse o Vereador Rodrigo: é melhor fazer um
pedido de vista para analisar a planilha de horário; Sobre Furnas: disse que os
Vereadores irão novamente ao Rio de Janeiro para tentar resolver o problema da
balsa, e terão que fazer um termo de compromisso; Sobre a Cetenge: ficou muito ruim
o serviço de recapeamento feito por ela, e nas primeiras chuvas já serão todos,
destruídos; Sobre o Projeto de Lei nº 026/2017 do Executivo que dispõe sobra
criação do Projeto “Adote uma Praça” e dá outras providências: irá fazer uma eménda ">
ao mesmo fixando a medida padrão de publicidade de acordo com o COMTUB/ Sobre
os balseiros: parabenizou à todos pelo trabalho que estão realizando; /Sobre a Ee
estrada de Delfinópolis á São João Batista do Glória: disse que o Vereador Analdo
falou que não fizeram praticamente nada, são R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
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destinado á manutenção da mencionada estrada, irá falar com O Fabiano Cunha, pois,
é dinheiro público. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou á todos; Sobre o
Dnit: disse que na sexta, sábado e domingo eles mexeram na estrada e não
terminaram e virou o maior barro, mas, eles não arrumaram; Sobre o Velório de Ponte
Alta: faz 04 (quatro) anos que ele está parado, disse que um pedreiro da Ponte Alta fez
sozinho, 08 (oito) casas em 04 (quatro) anos, e a Prefeitura não conseguiu fazer um
velório; Sobre o dia das crianças: parabenizou a Katia pela festa realizada no Distrito
de Babilônia. A Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta saudou a
Senhora Prefeita seus Assessores e demais pessoas presentes; Sobre o Parque
Morada dos Sonhos: salientou que os beneficiados reivindicavam corretamente pois
os vereadores são os representantes do povo; Acrescentou que tinha conhecimento
que o projeto de água, rede pluvial e esgoto, já estavam prontos e dependiam da
aprovação da COPASA, disse que estava pendente o projeto de iluminação, e que
depois destes projetos à cima citados, possibilitaria que os vereadores recorressem a
seus parlamentares para conseguir verbas para estas demandas, Sobre a balsa: disse
que na reunião com Presidente de Furnas com data já agendada, reivindicarão a
manutenção da balsinha, para que faça o transporte de emergências e prioridades.
Agradeceu mais uma vez a população e salientou que Os vereadores estão a
disposição para atender a população. A Vereadora Maria Beatriz saudou à todos,
agradeceu a presença e os convidou a sempre participar das reuniões da
Câmara; Sobre a Indicação nº 029/2017 de sua autoria à Prefeita, na qual SUGERI:
Que seja retirado o poste situado na 1) Rua Antonio Lopes Filho, enfrente ao posto
Sarandi; 2) Conserto de placas indicativas de localização; 3) Retirada com mais
frequência os lixos colocados em caçambas, além da instalação de telas em sua volta
e realizar sua cobertura: muitos turistas e pessoas também de Delfinópolis estão
reclamando a falta de placas Indicativas de localização, estão reclamando do lixo
caindo fora da caçamba e do mal cheiro, e além de ser feio, Delfinópolis é uma cidade
turística; Sobre a balsa: como disse a Vereadora Dóris: a balsa pequena está parada
por falta de manutenção, O viável é tirar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) da própria
arrecadação da balsa para reformá-la, e a mesma será muito útil principalmente para
atender as prioridades; Sobre o Loteamento Morada dos Sonhos: era Vereadora na
época de doação de terrenos do mencionado bairro, era um sonho do então Prefeito
Pedro Paulo bem como dela também, achou na época que não iria demorar muito,
esteve conversando com o Pedro Paulo e o mesmo lhe disse que falou com o Flávio e
que só falta o projeto elétrico, e que todos estão empenhados para resolver esse
problema. O Vereador Danilo Araujo Santos saudou a Senhora Prefeita seus
Assessores e demais pessoas presentes no Plenário da Câmara; Sobre o
Loteamento Morada dos Sonhos: disse que a Copasa joga em cima da Cemig e a
Cemig joga em cima da Copasa, ambas estão num jogo de empurra. Em aparte o
Vereador Fransérgio disse que aproveitando a presença da Senhora Prefeita, nem
todas as pessoas que ganharam terrenos estão presentes, e há várias pessoas que
estão vendendo seus terrenos a preço de banana, e que tem que tomar providências
urgentes. Continuou com a palavra o Vereador Danilo: Sobre loteamentos: disse
que em Ponte Alta e Olhos D'água há lotes doados desde 2008 (dois mil e oito) e que
não foi feito a infra-estrutura até hoje; Sobre o Sobre o Projeto de Resoluções nºs.
012/2017 que versa sobre Alterar O Regimento Interno para instituir as Sessó
Itinerantes da Câmara Municipal de Delfinópolis- MG”: justificou que é muito importánte —
é para que as pessoas possam fazer o que as pessoas estão fazendo aqui hoje/isto é,
seus problemas; Sobre as estradas da
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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
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Marques: agradeceu a Prefeita por enviar as máquinas para fazer a manutenção da
mencionada estrada; Sobre a festa do dia das crianças: parabenizou os
organizadores, pois, foi muito bonito; Sobre estradas: disse que há estradas dentro do
Município que não passam dois veículos, o certo é fazer alargamento das mesmas
Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor
Presidente anunciou a Ordem do dia: e colocou em segundo turno de discussão O
Projeto de Lei nº 026/2017 do Executivo que dispõe sobre a criação do Projeto
“Adote uma Praça” e dá outras providências: O Vereador Mauro César de Assis
apresentou uma Emenda que versa sobre a padronização da medida de publicidade: o
Senhor Presidente colocou a mencionada Emenda em discussão, encerrada a
discussão, colocou a Emenda em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade,
em seguida o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 026/2017 com a Emenda
aprovada em discussão, encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei
com Emenda em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo
turno de votação. O Senhor Presidente colocou em primeiro turno de discussão O
Projeto de Lei nº 028/2017 do Executivo que dispõe sobre a transferência de área
rural para o perímetro urbano do Municipio de Delfinópolis, como nesta se especifica
(03,59,07 há três hectares, cinquenta e nove ares e sete centiares de propriedade de
NEFI TALES NETO); o Vereador Mauro disse que aprovando a transferência de área
rural para perímetro urbano, só irá aumentar o serviço a ser prestado pela Prefeitura; o
Vereador Fransérgio disse que as vezes as pessoas pensam que os Vereadores não
querem aprovar, mas é problema, encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou
o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em primeiro turno de votação. O Senhor Presidente colocou em primeiro turno de
discussão o Projeto de Lei Complementar nº 008/2017 do Executivo que altera a
carga horária e remuneração do emprego público efetivo de enfermeiro do Hospital
constante do anexo | da Lei Complementar nº 001 de dezembro de 2017 e dá outras
providências ( R$ 2.964,62 carga horária 40 horas semanais): a Vereadora Maria
Beatriz apresentou pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2017,
justificou que é para analisar melhor o mesmo: o Vereador Fransérgio pediu que todos
os Vereadores reveja o Projeto em pauta nesses quinze dias; o Vereador Mauro
solicitou ao Jurídico da Prefeitura que apresente a planilha; o Vereador Rodrigo sugeriu
que chame também as enfermeiras: o Senhor Presidente deferiu o pedido de vista e
fez suas as palavras do Vereador Fransérgio. O Senhor Presidente deixou a Mesa
diretora por tratar de matéria também de sua autoria, e assumiu a Vice-Presidente y
Senhora Maria Beatriz Pinto de Almeida, e a mesma colocou em primeiro turno de
discussão o Projeto de Resolução nº 012/2017 de autoria dos Vereadores: Danilo
Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, Analdo Arantes Vieira; José
Carlos de Oliveira e Rodrigo Medeiros de Castro que “ Altera o Regimento Interno
para instituir as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Delfinópolis- MG”;
encerrada a discussão colocou o Projeto de Resolução nº 012/2017 em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. O Senhor >
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Presidente deixou a Mesa diretora por tratar de matéria também de sua autoria,
assumiu a Vice-Presidente Senhora Maria Beatriz Pinto de Almeida, e a mespia .
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autoria dos Vereadores: Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Piménta e E,
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Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
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Presidente retornou à Mesa Diretora e não havendo nada mais a tratar, o Senhor
Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida
e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara
Municipal de Delfinópolis (MG), 16 de outubro de 2017.
ATUARAM OPOR TAC Loro OLA C eo CA ARA RARLARLAARUUEA
Analdo Arantes Vieira E
Danilo Araujo Santos
Dóris Day Aparecida Ferreira enta
Fransérgio Anselmo Pimenta
José Carlos de Oliveira
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro
Sebastião Ferreira de Oliveira
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