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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2019-06-10
native_id150

Documents (1)

ata #

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A . . Posse E BRA
Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Ê RR
Ata da 9º (nona) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da
Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dez (10) dia do mês de junho de dois mil e
dezenove (2019), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador
Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico
pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. O Secretário fez a chamada nominal dos
vereadores, onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo
Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta; José
Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis; Rodrigo
Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a ata da
reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi
aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto
de Lei nº 020/2019 do Executivo que dispõe sobre os feriados civis e religiosos no
município de Delfinópolis (MG); 02: Projeto de Lei nº 021/2019 do Executivo que Altera o
art.15 da Lei Municipal nº 2.201 de 27 de junho de 2014; 03: Projeto de Lei nº 022/2019
de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que “Estabelece a ficha limpa e requisitos
para nomeações e exonerações de cargos e funções de livre nomeação na Câmara
Municipal de Delfinópolis e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis”; 04: Requerimento nº
017/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita no qual
solicita as seguintes informações: 1) Que forneça o relatório de todos os precatórios
pendentes, com nomes e valores; 2) Que forneça relatório com os valores de todos os
restos a pagar do Município, referentes aos exercícios anteriores; 05: Balancete contábil
da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de abril/2019; 06: Pedido de
urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2019. O
Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da
palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da
palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Rodrigo Medeiros de
Castro saudou a todos; Sobre a festa da banana: parabenizou os organizadores e
também os produtores, e acrescentou que a cada ano está mais organizada: Sobre o
queijo Canastra: parabenizou os produtores. O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira
saudou á todos; Sobre a final do campeonato de futebol de chácara: parabenizou o
Jonatas; Sobre a festa da banana: parabenizou os organizadores e também os
produtores. O Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos; Sobre a festa da
banana: parabenizou os organizadores; Sobre os buracos de Olhos D'água: pediu para
a Prefeita terminar de tampar os buracos; Sobre as lixeiras da Praça de Olhos D'água:
pediu para a Prefeita colocar tambores ou lixeira adequada, pois, retiraram as lixeiras que
estavam lá e caso contrário às pessoas irão jogar o lixo no chão; Sobre o loteamento
Recanto Pôr do Sol: pediu para a Prefeita mandar colocar cascalho, pois, a poeira está
muito grande. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á todos; Sobre a
festa da banana: parabenizou os organizadores e também os produtores, e acrescentou
que a cada ano, está melhorando a festa; Sobre a final do campeonato de futebol de
chácara: parabenizou o Jonatas pela organização; Sobre estacionamento enfrente ao
Hospital Municipal: agradeceu a Prefeita, pois, irá iniciar construção do estacionamento.
O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou á todos; Sobre os serviços nas estradas
municipais: disse que fica indignado, pois, as máquinas não estão fazendo em sequência
o serviço, começam, não terminam e vai embora, o Chefe da divisão de estrada não está
deixando fazer o serviço próximo onde eles estão trabalhando, é difícil; Sobre o lixo na
Praça do Distrito de Babilônia: como disse o José Carlos, o pessoal da Prefeitura tirou
os tambores de lixo que estavam na Praça e não colocaram nada, e, com isso, as pessoas
irão jogar o lixo nas ruas; Sobre o trator: não foi no cistfo-de Babilônia fazer o serviço
necessário; Sobre o pedreiro do Distrito de Babilônia: o mesmo-está parado por falta de
servente; Sobre a bonificação no valor de R$ 100,00 (cem reais): disse que a Prefeita
postou que dará tal bonificação, mas, não veio nenhum Projeto para.
“Câmara Municipal de Delfinópo
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
; na - CNPJ n.º 04,492.224/0001-19 Rar
máquina de roçar grama: disse que o Breu falou que comprou uma máquina nova para
roçar, mas, irá usar primeiro em Delfinópolis para depois mandar para o Distrito, disse que
eles não querem restos. O Vereador Danilo Araujo Santos saudou os presentes, o
Juninho e também aos que estavam assistindo pelo face-book; Sobre as lixeiras do
Distrito de Babilônia: como disse o Vereador Analdo, ficou grave o problema, tem que ver
para ter o lixo público, sabe que não pode ter lixo solto e sim em sacos próprios, mas, as
pessoas comem lanche e jogam os papeis nas ruas, acha que deveria fazer coleta seletiva,
não ficou boa a situação, tem que encontrar uma solução; Sobre as estradas: disse que
conversou com o Adriano e lhe disse que tem que ter um planejamento anual, o certo é ter
uma segiência de trabalho, e, não estar fazendo serviço de um lado e ir para outro
diferente, ainda mais, há muitos turistas que usam as estradas e também os veículos
escolares; Sobre o calçamento nas ruas do distrito de Babilônia: disse que começou e
parou, ele já vem cobrando há 09 (nove) anos; Sobre as luminárias públicas: disse que é
necessário com urgência, principalmente no loteamento Recanto Jatobá, são 16
(dezesseis) postes, as casas estão iluminadas, mas, as ruas estão escuras, pediu o
empenho da Prefeita para resolver esse problema; Sobre a festa da banana: parabenizou
os organizadores e também os produtores de banana, disse que tem que reconhecer os
empresários que estão gerando serviço para as pessoas, a festa envolveu também fo)
queijo canastra que recebeu premio internacional. Em aparte o Vereador Rodrigo
agradeceu a presença dos Deputados Cássio Soares e Emidinho Madeira na festa da
banana. O Vereador Danilo disse que a visita dos Deputados é um prestigio nos eventos
de Delfinópolis e não deixa o município esquecido. O Vereador Fransérgio Anselmo
Pimenta saudou á todos; Sobre a final do campeonato de futebol de chácara:
parabenizou o Jonatas pela organização; Sobre a festa da banana: parabenizou os
organizadores, disse que foi muito produtiva, acrescentou que os primeiros produtores de
banana foram: o Zé do Adelino que é seu sogro, o Zezé Martins, a família do Zé Liota e a
família Pinto; Sobre a iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida: disse que hoje
houve uma audiência pública na Câmara de prestação de contas da Prefeitura, e, ele
conversou com o Matheus que é o Secretário de Obras, e o mesmo lhe disse que já está
providenciando a iluminação da mencionada Praça e também a reforma da quadra do
bairro são Sebastião para que as crianças possam brincar; Sobre o loteamento Morada
dos Sonhos: disse que eles tiveram uma noticia ruim, pois, o Projeto está errado e terá
que ser refeito outro da Copasa, foi erro da AMEG, pediu paciência aos proprietários;
Sobre a folga remunerada da Lei: pediu para a Prefeita rever o caso e a mesma disse
que irá ver se consegue fazer outro Projeto de Lei; Sobre as estradas: disse que as
máquinas da Prefeitura foram no Zezinho Guilhermino e não foi na estrada do Titó, não foi
na Macauba, faz um ano que ele está pedindo para a Prefeita; Sobre o calçamento da
Serra na Gurita: pediu para a Prefeita fazer o calçamento, os bloquetes estão guardados
na Creche; Sobre a balsa: disse que a festa da banana começou na quarta feira e
terminou no sábado, e, não deu fila na balsa devido a Prefeita ter pago horas extras para
os servidores da balsa, então, ela deveria pagar direto horas extras para eles ou colocar
funcionários. Em aparte o Vereador Rodrigo disse que pode colocar balsa para mil
carros, mas, têm que ter organização, todos parabenizaram a Prefeita pela balsa canastra,
mas, tem que melhorar atendimento. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio:
Sobre a balsa: disse que na segunda e terça feira estava uma fila enorme dos dois lados
do porto, mas, na quarta feira a balsa estava rápida, disse que as pessoas de Delfinópolis
merecem respeito, pediu para a Prefeita ver bem a situação, se for o caso, que contrate
mais servidores. A Vereadora Dóris Day aparecida Ferreira Pimenta saudou os
presentes e também os que estavam assistindo virtualmente; Sobre a final do
campeonato de futebol de chácara: parabenizou o Jonatas pela (organização; Sobre a
festa da banana: parabenizou os organizadores, e a festa está crescendo a
4 Nirou tradição em Delfinópolis, tem trazido serviço e com isso gera re
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* Cámara Municipal de Delfinópo
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 = Centro — Delfinópolis — M
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parabenizou as rainhas da festa: Sobre o queijo canastra: disse que os produtores são
guerreiros, o leite pela dificuldade é difícil, hoje entrará o turismo gastronômico; Sobre a
balsa: conforme o dito do Vereador Fransérgio; eles conhecem o caminho para resolver o
problema, pois, só tem solução quando é para pessoas da região vir nos conhecer, como
foi na festa da banana, então, que contrate mais funcionários ou pague horas extras para
mesmos por ter vindo prestigiar a mencionada festa; Sobre os produtores de banana:
disse que os pioneiros foram: Zé do Adelino; Sávio Marinho; Zéze Martins e Familia Liota,
fizeram um bom trabalho, mas, que continuem do mesmo jeito nos dias normais; Sobre o
Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que “Estabelece
a ficha limpa e requisitos para nomeações e exonerações de cargos e funções de livre
nomeação na Câmara Municipal de Delfinópolis e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis”:
parabenizou o Danilo pela elaboração do mesmo; Sobre o Projeto de Lei nº 016/2019 de
sua autoria que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros
que é solidário a Vereadora Maria Beatriz, acrescentou que muitos outros Vereadores já
haviam feito o mesmo pedido para evitar acidentes; Sobre os buracos nas ruas: pediu
para a Prefeita que mande tampar; Sobre o Projeto do loteamento Morada dos Sonhos:
disse que a AMEG fez o Projeto errado, mas, irá consertar; Sobre a bonificação para os
servidores: disse que primeiro haviam comentado que seria feito através de Decreto, mas,
virá o reajuste em junho e a Prefeita irá ver a viabilidade do abono no valor de R$ 100,00
(cem reais); Sobre os Vereadores Maria Beatriz, Danilo, Rodrigo e José Carlos: disse
que recebeu um ofício assinado pelos mesmos, no qual solicitam que a sobra de dinheiro
da Câmara seja repassado para pagar o transporte dos universitários, disse que irá
analisar, pois, foi cogitada a aquisição de um ônibus para transportar os universitários. O
Senhor Presidente colocou em discussão o pedido de urgência de autoria dos Vereadores
ao Projeto de Lei complementar nº 001/2019, encerrada a discussão, colocou o
mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou-se o
Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a
ordem do dia. O Senhor Presidente deixou a Mesa diretora por tratar de matéria de sua
autoria, assumiu a Vice-Presidente Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, e a
mesma colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria
do Vereador Mauro César de Assis que Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados
em logradouros públicos no âmbito do Município de Delfinópolis e dá outras providências:
encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 016/2019 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. O
Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei Complementar
nº 001/2019 do Executivo que Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei das
atribuições) em relação ao emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras
ias; a Vereadora Dóris apresentou. uma Emenda ao Projeto de Lei
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complementar nº 001/2019, com o seguinte teor: PROPOSTA DE EMENDA — Aditiva -
Acrescenta o parágrafo único no art. 1º do Projeto de Lei Complementar em epígrafe, com
a seguinte redação: Art.1º (...) Parágrafo Único. A contratação de Agentes Comunitários de
Saúde de que trata esta Lei deverá atender ao disposto no art. 6º, da Lei nº 11.350, de 05
de outubro de 2006. O Senhor Presidente suspendeu a sessão. Retornando aos
trabalhos, o Senhor Presidente colocou a Emenda em discussão: O Vereador Danilo disse
que é importante o Agente da Saúde, se o mesmo trabalhar bem, o PSF funcionará bem: O
Vereador Mauro pediu para a Secretária de Saúde fazer um bom trabalho para não perder
001/2019 com Emenda, encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o
mencionado Projeto em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno
único de votação. O Senhor Presidente comunicou á todos que, provavelmente irá trocar
O dia da próxima reunião, pois, terá uma reunião dia 24 de junho em Belo Horizonte com o
Senador Anastasia sobre os problemas de Delfinópolis. Não havendo nada mais a tratar, o
Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após
lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara
Municipal de Delfinópolis (MG), 10 de junho de 2019. //MAA OO
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Analdo Arantes Vieira
Danilo Araujo Santos
Dóris Day Aparecida Ferreira
Fransérgio Anselmo Pimenta
José Carlos de Oliveira —
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro
Sebastião Ferreira de Oliveira

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