| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2019-06-10 |
| native_id | 150 |
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A . . Posse E BRA Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Ê RR Ata da 9º (nona) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dez (10) dia do mês de junho de dois mil e dezenove (2019), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores, onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei nº 020/2019 do Executivo que dispõe sobre os feriados civis e religiosos no município de Delfinópolis (MG); 02: Projeto de Lei nº 021/2019 do Executivo que Altera o art.15 da Lei Municipal nº 2.201 de 27 de junho de 2014; 03: Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que “Estabelece a ficha limpa e requisitos para nomeações e exonerações de cargos e funções de livre nomeação na Câmara Municipal de Delfinópolis e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis”; 04: Requerimento nº 017/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita no qual solicita as seguintes informações: 1) Que forneça o relatório de todos os precatórios pendentes, com nomes e valores; 2) Que forneça relatório com os valores de todos os restos a pagar do Município, referentes aos exercícios anteriores; 05: Balancete contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de abril/2019; 06: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2019. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Rodrigo Medeiros de Castro saudou a todos; Sobre a festa da banana: parabenizou os organizadores e também os produtores, e acrescentou que a cada ano está mais organizada: Sobre o queijo Canastra: parabenizou os produtores. O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou á todos; Sobre a final do campeonato de futebol de chácara: parabenizou o Jonatas; Sobre a festa da banana: parabenizou os organizadores e também os produtores. O Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos; Sobre a festa da banana: parabenizou os organizadores; Sobre os buracos de Olhos D'água: pediu para a Prefeita terminar de tampar os buracos; Sobre as lixeiras da Praça de Olhos D'água: pediu para a Prefeita colocar tambores ou lixeira adequada, pois, retiraram as lixeiras que estavam lá e caso contrário às pessoas irão jogar o lixo no chão; Sobre o loteamento Recanto Pôr do Sol: pediu para a Prefeita mandar colocar cascalho, pois, a poeira está muito grande. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á todos; Sobre a festa da banana: parabenizou os organizadores e também os produtores, e acrescentou que a cada ano, está melhorando a festa; Sobre a final do campeonato de futebol de chácara: parabenizou o Jonatas pela organização; Sobre estacionamento enfrente ao Hospital Municipal: agradeceu a Prefeita, pois, irá iniciar construção do estacionamento. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou á todos; Sobre os serviços nas estradas municipais: disse que fica indignado, pois, as máquinas não estão fazendo em sequência o serviço, começam, não terminam e vai embora, o Chefe da divisão de estrada não está deixando fazer o serviço próximo onde eles estão trabalhando, é difícil; Sobre o lixo na Praça do Distrito de Babilônia: como disse o José Carlos, o pessoal da Prefeitura tirou os tambores de lixo que estavam na Praça e não colocaram nada, e, com isso, as pessoas irão jogar o lixo nas ruas; Sobre o trator: não foi no cistfo-de Babilônia fazer o serviço necessário; Sobre o pedreiro do Distrito de Babilônia: o mesmo-está parado por falta de servente; Sobre a bonificação no valor de R$ 100,00 (cem reais): disse que a Prefeita postou que dará tal bonificação, mas, não veio nenhum Projeto para. “Câmara Municipal de Delfinópo Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais ; na - CNPJ n.º 04,492.224/0001-19 Rar máquina de roçar grama: disse que o Breu falou que comprou uma máquina nova para roçar, mas, irá usar primeiro em Delfinópolis para depois mandar para o Distrito, disse que eles não querem restos. O Vereador Danilo Araujo Santos saudou os presentes, o Juninho e também aos que estavam assistindo pelo face-book; Sobre as lixeiras do Distrito de Babilônia: como disse o Vereador Analdo, ficou grave o problema, tem que ver para ter o lixo público, sabe que não pode ter lixo solto e sim em sacos próprios, mas, as pessoas comem lanche e jogam os papeis nas ruas, acha que deveria fazer coleta seletiva, não ficou boa a situação, tem que encontrar uma solução; Sobre as estradas: disse que conversou com o Adriano e lhe disse que tem que ter um planejamento anual, o certo é ter uma segiência de trabalho, e, não estar fazendo serviço de um lado e ir para outro diferente, ainda mais, há muitos turistas que usam as estradas e também os veículos escolares; Sobre o calçamento nas ruas do distrito de Babilônia: disse que começou e parou, ele já vem cobrando há 09 (nove) anos; Sobre as luminárias públicas: disse que é necessário com urgência, principalmente no loteamento Recanto Jatobá, são 16 (dezesseis) postes, as casas estão iluminadas, mas, as ruas estão escuras, pediu o empenho da Prefeita para resolver esse problema; Sobre a festa da banana: parabenizou os organizadores e também os produtores de banana, disse que tem que reconhecer os empresários que estão gerando serviço para as pessoas, a festa envolveu também fo) queijo canastra que recebeu premio internacional. Em aparte o Vereador Rodrigo agradeceu a presença dos Deputados Cássio Soares e Emidinho Madeira na festa da banana. O Vereador Danilo disse que a visita dos Deputados é um prestigio nos eventos de Delfinópolis e não deixa o município esquecido. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou á todos; Sobre a final do campeonato de futebol de chácara: parabenizou o Jonatas pela organização; Sobre a festa da banana: parabenizou os organizadores, disse que foi muito produtiva, acrescentou que os primeiros produtores de banana foram: o Zé do Adelino que é seu sogro, o Zezé Martins, a família do Zé Liota e a família Pinto; Sobre a iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida: disse que hoje houve uma audiência pública na Câmara de prestação de contas da Prefeitura, e, ele conversou com o Matheus que é o Secretário de Obras, e o mesmo lhe disse que já está providenciando a iluminação da mencionada Praça e também a reforma da quadra do bairro são Sebastião para que as crianças possam brincar; Sobre o loteamento Morada dos Sonhos: disse que eles tiveram uma noticia ruim, pois, o Projeto está errado e terá que ser refeito outro da Copasa, foi erro da AMEG, pediu paciência aos proprietários; Sobre a folga remunerada da Lei: pediu para a Prefeita rever o caso e a mesma disse que irá ver se consegue fazer outro Projeto de Lei; Sobre as estradas: disse que as máquinas da Prefeitura foram no Zezinho Guilhermino e não foi na estrada do Titó, não foi na Macauba, faz um ano que ele está pedindo para a Prefeita; Sobre o calçamento da Serra na Gurita: pediu para a Prefeita fazer o calçamento, os bloquetes estão guardados na Creche; Sobre a balsa: disse que a festa da banana começou na quarta feira e terminou no sábado, e, não deu fila na balsa devido a Prefeita ter pago horas extras para os servidores da balsa, então, ela deveria pagar direto horas extras para eles ou colocar funcionários. Em aparte o Vereador Rodrigo disse que pode colocar balsa para mil carros, mas, têm que ter organização, todos parabenizaram a Prefeita pela balsa canastra, mas, tem que melhorar atendimento. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: Sobre a balsa: disse que na segunda e terça feira estava uma fila enorme dos dois lados do porto, mas, na quarta feira a balsa estava rápida, disse que as pessoas de Delfinópolis merecem respeito, pediu para a Prefeita ver bem a situação, se for o caso, que contrate mais servidores. A Vereadora Dóris Day aparecida Ferreira Pimenta saudou os presentes e também os que estavam assistindo virtualmente; Sobre a final do campeonato de futebol de chácara: parabenizou o Jonatas pela (organização; Sobre a festa da banana: parabenizou os organizadores, e a festa está crescendo a 4 Nirou tradição em Delfinópolis, tem trazido serviço e com isso gera re dalpara o o Mi ZA » “jprovidê * Cámara Municipal de Delfinópo Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 = Centro — Delfinópolis — M aa - CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 ao A parabenizou as rainhas da festa: Sobre o queijo canastra: disse que os produtores são guerreiros, o leite pela dificuldade é difícil, hoje entrará o turismo gastronômico; Sobre a balsa: conforme o dito do Vereador Fransérgio; eles conhecem o caminho para resolver o problema, pois, só tem solução quando é para pessoas da região vir nos conhecer, como foi na festa da banana, então, que contrate mais funcionários ou pague horas extras para mesmos por ter vindo prestigiar a mencionada festa; Sobre os produtores de banana: disse que os pioneiros foram: Zé do Adelino; Sávio Marinho; Zéze Martins e Familia Liota, fizeram um bom trabalho, mas, que continuem do mesmo jeito nos dias normais; Sobre o Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que “Estabelece a ficha limpa e requisitos para nomeações e exonerações de cargos e funções de livre nomeação na Câmara Municipal de Delfinópolis e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis”: parabenizou o Danilo pela elaboração do mesmo; Sobre o Projeto de Lei nº 016/2019 de sua autoria que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros que é solidário a Vereadora Maria Beatriz, acrescentou que muitos outros Vereadores já haviam feito o mesmo pedido para evitar acidentes; Sobre os buracos nas ruas: pediu para a Prefeita que mande tampar; Sobre o Projeto do loteamento Morada dos Sonhos: disse que a AMEG fez o Projeto errado, mas, irá consertar; Sobre a bonificação para os servidores: disse que primeiro haviam comentado que seria feito através de Decreto, mas, virá o reajuste em junho e a Prefeita irá ver a viabilidade do abono no valor de R$ 100,00 (cem reais); Sobre os Vereadores Maria Beatriz, Danilo, Rodrigo e José Carlos: disse que recebeu um ofício assinado pelos mesmos, no qual solicitam que a sobra de dinheiro da Câmara seja repassado para pagar o transporte dos universitários, disse que irá analisar, pois, foi cogitada a aquisição de um ônibus para transportar os universitários. O Senhor Presidente colocou em discussão o pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei complementar nº 001/2019, encerrada a discussão, colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. O Senhor Presidente deixou a Mesa diretora por tratar de matéria de sua autoria, assumiu a Vice-Presidente Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, e a mesma colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis que Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Delfinópolis e dá outras providências: encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 016/2019 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 do Executivo que Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei das atribuições) em relação ao emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras ias; a Vereadora Dóris apresentou. uma Emenda ao Projeto de Lei | D( A : ; complementar nº 001/2019, com o seguinte teor: PROPOSTA DE EMENDA — Aditiva - Acrescenta o parágrafo único no art. 1º do Projeto de Lei Complementar em epígrafe, com a seguinte redação: Art.1º (...) Parágrafo Único. A contratação de Agentes Comunitários de Saúde de que trata esta Lei deverá atender ao disposto no art. 6º, da Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. O Senhor Presidente suspendeu a sessão. Retornando aos trabalhos, o Senhor Presidente colocou a Emenda em discussão: O Vereador Danilo disse que é importante o Agente da Saúde, se o mesmo trabalhar bem, o PSF funcionará bem: O Vereador Mauro pediu para a Secretária de Saúde fazer um bom trabalho para não perder 001/2019 com Emenda, encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado Projeto em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente comunicou á todos que, provavelmente irá trocar O dia da próxima reunião, pois, terá uma reunião dia 24 de junho em Belo Horizonte com o Senador Anastasia sobre os problemas de Delfinópolis. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 10 de junho de 2019. //MAA OO MOCHO OO y, OOHOOOHOHHHDOHADHDOOAMHDNN UE HUNN O AMNNS NONO Analdo Arantes Vieira Danilo Araujo Santos Dóris Day Aparecida Ferreira Fransérgio Anselmo Pimenta José Carlos de Oliveira — Maria Beatriz Pinto de Almeida Mauro César de Assis Rodrigo Medeiros de Castro Sebastião Ferreira de Oliveira