| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-06-26 |
| native_id | 151 |
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A feitio r + Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04,.492.224/0001-19 Ata da 10º (décima) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e seis (26) dia do mês de junho de dois mil e dezenove (2019), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores, onde constatou a presença dos senhores: Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira, verificando a ausência dos Vereadores: Analdo Arantes vieira e Fransérgio Anselmo Pimenta, as quais foram justificadas na Secretaria. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Indicação nº 034/2019 de autoria dos Vereadores: Danilo Araujo Santos e José Carlos de Oliveira á Prefeita, na qual SUGERI que, 1) Até que seja selecionado o médico para exercer os atendimentos nos Distritos, seja implantado o sistema de plantões médicos, 02 (duas) vezes por semana (sendo: 01 dia em cada Distrito), 8hs/ dia, em dias alternados com os atendimentos médicos realizados pela Dra. Vanessa Aparecida dos Santos. JUSTIFICATIVA: A necessidade de mais um médico nos Distrito é urgente, visto que a demanda para os atendimentos médicos vem em grande crescente e os pacientes estão enfrentando um longo tempo de espera, além disto, a única médica que atende as 02 (duas) unidades vem tendo dificuldades em exercer as atividades rotineiras da atenção primaria, já que além dos agendados, tem que atender as demandas espontâneas por não ter pronto atendimento nos distritos. A sugestão também evitaria o uso exacerbado dos carros da saúde, especificamente a ambulância, que teria a função exclusiva para os casos de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 02: Indicação nº 035/2019 de autoria dos Vereadores: Danilo Araujo Santos e José Carlos de Oliveira á Prefeita, na qual SUGERI, 1) Que seja Implantado lixeiras públicas nos Distritos de Babilônia e Olhos D'água da Canastra, de preferência com a opção da coleta seletiva. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário, pois no último mês o executivo ordenou que todas as lixeiras das calçadas fossem retiradas, e assim a população ficou sem opção de lixeiras para descartar os lixos, enquanto utilizam os centros comerciais e públicos dos Distritos. 03: Um convite da Câmara Municipal de Poços de Caldas, no qual a Câmara para apresentar proposta para implementação de um Parlamento Regional composto pelas Câmaras Municipais do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, que será dia 23 de agosto de 2019, as 15:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Poços de Caldas; 04: um convite da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para uma Audiência Pública, sobre a Regularização Fundiária, que será no dia 15 de julho de 2019 as 14:00 horas; 05: Um convite da Escola Municipal Cônego Marinho, para o ARRAIÁ EMPREENDEDOR que será no dia 29 de junho de 2019 ás 09:00 horas na Praça Manoel Leite Lemos; 06: Pedido de urgência de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta ao Projeto de Lei nº 017/2019. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou os presentes e também aos que estavam assistindo a reunião virtualmente; Sobre a serra da Gurita: disse que foi na festa do Senhor Bó e as pessoas que estavam lá lhe cobraram o calçamento da serra. O Vereador Rodrigo Medeiros de Castro saudou á todo ; a fé: parab hizou o Dr. Dauto pela organização; Sobre à balsa: Câmara Municipal de Delfinópolis as Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — eai ra CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 | ú domingo foi almoçar no restaurante do porto e viu que a fila estava enorme, a balsa cabia mais 05 (cinco) carros, no entanto, ela foi embora, sabe que os funcionários ganham um salário baixo, mas, no dia que foi participar do Processo Seletivo ele sabia o valor do salário que iria receber, acrescentou que pode colocar uma balsa com capacidade de 1000 (mil) carros, se não tiver organização de nada irá adiantar, outra coisa que ele presenciou foi os balseiros atravessar o caminhão de combustível na balsa grande, sendo que poderia atravessar na balsa pequena; Sobre os subsídios dos Vereadores: disse que já é o 3º (terceiro) ano de Vereador, disse que as pessoas falam de todos os Vereadores, quando entrou ele sabia que o salário era em torno de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), mas, o advogado orientou que o ato que fixou o subsídio estava errado, o certo seria fixar o subsídio no último ano da gestão anterior, aí, passaram a receber o mesmo valor, diante da manifestação da população, o Promotor recomendou e o então Presidente da Câmara Danilo acatou, agora o atual Presidente retornou o salário de 2016 e novamente o Promotor recomendou que retornasse igual ao Decreto Legislativo de 2015 o qual foi acatado de novo, não sabe o porque, só sabe que a gestão anterior errou ou fez de má fé, ele nunca votou salário de Vereador, e, irá devolver, mas, gostaria que a justiça punisse quem errou. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á todos; Sobre a balsa: como disse o Rodrigo, pode ter 05 (cinco) balsas novas que não irá adiantar, sabe que o salário deles é pouco, mas, eles sabiam o valor, eles trabalham na pirraça; Sobre o salário dos Vereadores: ficou sabendo que estava errado, propôs um salário menor, disse que já devolveu o recebido a maior no ano de 2017, as pessoas criticam todos os Vereadores nas redes sociais. O Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos; Sobre a água de Olhos D'água: disse que já começou faltar água, pediu para a Prefeita mandar jogar água no Recanto Pôr do sol, pois, as pessoas jogam água devido a grande poeira e com isso falta água nas casas, o certo é cascalhar; Sobre os buracos de Olhos D'água: pediu para a Prefeita mandar terminar de tampar os buracos, só foi feito uma parte e falta a outra; Sobre a Praça de Olhos D'água: pediu para colocar refletores na Praça, o Vereador Sebastião já colocou iluminação nos banheiros; Sobre as Indicações nºs. 034/2019 e 035/2019 de sua autoria e do Vereador Danilo: justificou que, uma é sobre os atendimentos médicos nos Distritos e a outra é sobre a colocação de lixeiras, disse que espera que eles sejam atendidos, pois, estão passando por momentos difíceis. O Vereador Danilo Araujo Santos saudou á todos; Sobre o cruzeiro do Distrito de Babilônia: agradeceu o Zézico por colocar o braço no cruzeiro, também, a Prefeita Suely e o Zé que doou a madeira, acrescentou que tal cruzeiro é do ano de 1888, é uma peça histórica do distrito de Babilônia; Sobre o aniversário do Distrito de Babilônia: convidou á todos para a comemoração dos 143 anos do Distrito, irá começar ás 09:00 horas com o desfile, terá a presença da fanfarra de São João Batista do Glória e agradeceu a Prefeita Nilvinha por enviar a fanfarra; Sobre o Projeto de Lei nº 022/2019 de sua autoria que versa sobre a ficha limpa: justificou que esse Projeto é baseado na Lei Federal 135/2010 que é voltado para os políticos, agora está propondo a nível municipal, Vereadores já pertencem a Lei Federal, já que está passando por moralidade nos municípios; Sobre a Reunião com o Governo de Minas Gerais Senhor Romeu Zema: disse que foi no dia 19 de junho, estavam presentes: a Prefeita de Delfinópolis, de Uberaba, de São João Batista do Glória a Nilvinha, foi agendado pelo Emidinho Madeira, infelizmente foi limitado a quantidade de pessoas, disse que o Governo anterior não fez nada, mas, acredita que o Zema irá fazer, acrescentou que rodovia está na prioridade do Governo Federal, por isso; tem que alhar muito, tem que terminar o Projeto da BR f j Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — ua Cu Vo “CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 | . Ro Deputado Emidinho Madeira; Sobre o nível da água da represa: EIS que será construído a câmara técnica da água, e, isso é um passo importante para resolver o nível da água, ainda mais devido ao turismo, estavam presentes em tal reunião: ele, a Prefeita, a Maria Beatriz e também o Mauro; Sobre a Indicação nº 035/2019 que versa sobre a colocação das lixeiras nos Distritos: disse que foram retirados os tambores de lixo, sugeriu que se faça parceria com o setor privado, que seja padronizado e coloquem as lixeiras nos Distritos, pois, irá evitar sujeira nas ruas; Sobre a Indicação nº 034/2019 que versa sobre o atendimento médico: disse que se passou algum médico no Processo Seletivo tudo bem, pois, está sobrecarregado o atendimento nos Distritos. Em aparte o Vereador Sebastião disse que passou no Processo Seletivo de Médico a Dr? Alana. Continuou com a palavra o Vereador Danilo: Sobre o salário de Vereador: como disse o Rodrigo e a Maria Beatriz é desgastante, ele também quer que a justiça aponte de quem foi o erro, no ano de 2017 o Promotor recomendou que retornasse o salário do Decreto Legislativo e ele acatou, ele não quis brigar por salário e sim trabalhar para o povo; Sobre esta gestão da Câmara: disse que foi depositado em sua conta outro valor sem comunicar a ele, referente ao ano de 2017 ele e a Vereadora Maria Beatriz já devolveram aos cofres públicos o recebido a maior, disse que já fez um ofício á Secretaria da Câmara solicitando os valores recebidos a mais. O Vereador Mauro César de Assis saudou á todos; Apresentou seus votos de condolências ás famílias dos falecidos: Zé da Dolica, Waltinho do cartório e Senhora Dica; Sobre o salário dos Vereadores: há certas pessoas que estão futricando nas redes sociais, mas, é tudo por interesse próprio, pois, ele tinha interesse que fosse aprovado um determinado Projeto de Lei, mas, o mesmo foi reprovado, já levou a esposa dele em Belo Horizonte e se for necessário ele levará novamente, acrescentou que foi feito errado a fixação dos subsídios dos agentes políticos pela gestão anterior, pois, o certo, é fixar os subsídios até no mês de agosto no ano da eleição, não quer lesar o município, o que for determinado pela Lei ele irá acatar; Sobre seu trabalho como Vereador: disse que irá divulgar tudo que fez, e, se algum Vereador quiser, poderá fazer o mesmo, acrescentou que tem corrido atrás de interesses do município, sendo: Copasa, Cemig, Furnas e outros; Sobre a reunião com o Governo Zema: parabenizou a Prefeita por ter participado e tal reunião foi com vários Prefeitos da região, e foi conseguida através do Deputado Emidinho Madeira; Sobre a reunião com o Senador Anastasia: disse que foi o Zezé Martins que conseguiu agendar cujo assunto foi a água, disse que o mesmo não prometeu nada, mas, irá acionar Furnas; Sobre a reunião no Dnit: parabenizou o Fabiano Cunha, ex- superintendente do Dnit, que graças a ele, obteve coisas boas para o Município; Sobre a reunião com o diretor de Furnas: foi produtivo a reunião com o Senhor Marcelo, o mesmo disse que o Projeto da ponte está pronto, tem que ter união de forças políticas tais como: Rodrigo Pacheco, Carlos Viana, Antônio Anastasia; Sobre a BR 464: como disse o Danilo, tem que terminar de pagar para concluir o projeto da rodovia; Sobre a balsa: disse que não são todos os servidores que são ruins de serviço, há vários bons. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz fez suas as palavras do Vereador Mauro sobre os servidores da balsa. Em aparte o Vereador Rodrigo disse que criticou aqueles servidores que estão fazendo serviço errado, não os demais que trabalham certo. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre a balsa: disse que viu a balsa grande atravessar um caminhão de combustível sendo que a fila es grande; Sobre uma balsa de 50 (cinquenta) veículos: disse que a mesma lgvaria mínimo 50 tá (cinquenta) "Sobre para fazer a carga e a mesma quantidade de horas para b feitos sra U IRA ancoradouros: disse E o projeto dos mesmos for. pi, 7d é IeoW Ea “Câmara Municipal de Delfi nópolis | Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais ; : “CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 É errados por Furnas, pois, foi feito no rio de Janeiro e sem ver Os barrancos, tem operador na balsa que não tem experiência com reboque, está tendo muito movimento de travessia na balsa, são: a travessia de banana, de turistas, há várias pessoas que investiram em pousadas, investidores no queijo Canastra que inclusive ganhou prêmio na França, e isso gera empregos no município, o certo é fazer uma ponte e esquecer balsa, acrescentou que o Deputado Cássio Soares irá agendar outra reunião com os Diretores de Furnas no Rio de Janeiro sendo que um dos assuntos será sobre a ponte, e que para conseguir a construção dos ancoradouros foram necessárias várias reuniões, e a empresa que presta serviços na manutenção das balsas está deixando a desejar; Sobre a festa da banana: foi dado a abertura, a Prefeita fez discurso, mas, os organizadores não deu uso da palavra para nenhum Vereador, acrescentou que nas cidades vizinhas em todos os eventos participa igual o Executivo e o Legislativo; Sobre o trabalho do Legislativo: disse que os Vereadores tem batalhado muito em busca de recursos financeiros para o município, eles conseguiram vários veículos, inclusive na semana passada chegou para o CRAS, parabenizou o Matheus que correu atrás para não perder a verba da construção do CRAS, parabenizou também o Fernandinho que é o responsável dos Convênios; Sobre o recesso da Câmara: disse que a Câmara irá entrar em recesso no mês de julho, desejou um bom descanso aos Vereadores e agradeceu os servidores da Câmara pelos serviços prestados. O Senhor Presidente colocou em discussão o pedido de urgência de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta ao Projeto de Lei nº 017/2019 de sua autoria, encerrada a discussão, o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. O Senhor Presidente deixou a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria e assumiu o segundo Secretário Vereador Danilo Araujo Santos devido a ausência da Vice- Presidente Dóris que ausentou por motivo de saúde, e também devido a ausência do primeiro Secretário Vereador Fransérgio, o mesmo colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis que Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Delfinópolis e dá outras providências; encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 016/2019 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 017/2019 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento nº 017/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita no qual solicita as seguintes informações: 1) Que forneça o relatório de todos os precatórios pendentes, com nomes e valores; 2) Que forneça relatório com os valores de todos os restos a pagar do Município, referentes aos exercícios anteriores; encerrada a discussão o Senhor Presidente colo9cou em votação o Requerimento nº 017/2019 e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei n% 022/ autoria do Vereador E Ddr Santos que “Estabelece a ficha/limpa e requisitos para nomeações A” de cargos e funções de liyre nomeação na DA Municipal de Delfinópolis e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis”; o Vereador Mauro parabenizou o Danilo pela elaboração do mencionado Projeto, encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 022/2019 e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 26 de junho de 2019.// MODOHORTOOOONHOLHHRHDDNOOUOLERHONUUOAAHRDDONOAHAHHHHNNNAUUARRENDNOVDOAMAHNANOO OO UUMHRENNN OA UMRAOOA OO Analdo Arantes Vieira Danilo Araujo Santos Dóris Day Aparecida Ferrei nta s/ GEE Fransérgio Anselmo Pimenta José Carlos de Oliveira Maria Beatriz Pinto de Almeida Ui Mauro César de Assis Rodrigo Medeiros de Castro Sebastião Ferreira de Oliveira