| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2019-09-16 |
| native_id | 156 |
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A EEN r . 1 Cámara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04,492.224/0001-19 f Ata da 14º (décima quarta) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dezesseis (16) dia do mês de setembro de dois mil e dezenove (2019), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores, onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei nº 031/2019 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02: Projeto de Resolução nº 007/2019 de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis (R$ 30.000,00); 03: Requerimento nº 020/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita, no qual solicita a seguinte informação: 1) Qual o valor gasto pelo Município em aquisição de peças de reposição, manutenção e conserto, além de acessórios, de todas os veículos e máquinas da Frota Municipal, nos anos de 2017 e 2018, devidamente instruído pelo documento de controle contábil, que deverá ser encaminhado junto com a resposta ao requerimento; 04: INDICAÇÃO Nº 042/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Que seja revista a possibilidade de se estipular um horário diferenciado de trabalho aos Garis, em que haja menor sofrimento em razão das condições climáticas, estabelecendo a realização de tarefas determinadas, sem a perda da eficiência da prestação do serviço à população. 05: Ofício Nº177/2019 do Executivo, no qual solicita ao Vereador Analdo Arantes Vieira que é o Autor do Requerimento nº 018/2019 qual é o período que quer cópia dos cartões; 06: Ofício Nº179/2019 do Executivo, no qual envia Resposta ao Requerimento nº 018/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis, que versa sobre a quantidade de veículos pertencentes ao Município, bem como, marca e ano; 07: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente aos meses de junho/2019 e julho/2019; 08: Pedido de urgência ao Projeto de Resolução nº 007/2019; 09: Pedido de urgência de autoria da Vereadora Dóris Day aparecida Ferreira Pimenta ao Requerimento nº 020/2019 de sua autoria. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Rodrigo Medeiros de Castro saudou os presentes; Sobre o campeonato de futebol de Delfinópolis: parabenizou o Jonatas e o Jelismar pela organização e incentivo ao esporte; Sobre a Festa da Primavera da Creche de Delfinópolis: parabenizou os organizadores, os colaboradores e também aos funcionários que muito fizeram, pediu as mães que não trabalham para ajudarem a Creche; Pediu para a Prefeita fazer manutenção nos seguintes locais: no Bairro São Sebastião, na Praça, na Quadra de Esporte e no Velório. O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou os os que estavam assistindo pelo Face-| bis So doa parabenizou a Suely e o Matheus por tentar arrumar a água, pois, e sério; Sobre jogar água em Olhos D'água: agradeceu a Prefeita Olhos D'água: um problema r mandar Pia J A . . o SE A “Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Ge: CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 AS caminhão pipa jogar água onde é necessário. O Vereador José Carlos de Oliveira saudou os presentes; Sobre o poço artesiano de Olhos D'água: agradeceu o Matheus, o Thomaz por furar um poço artesiano para resolver o problema de Olhos D'água, pediu para a Prefeita colocar o Poço funcionar o mais rápido possível; Sobre o campo de futebol de Olhos D'água: pediu para a Prefeita mandar limpar, pois, as pessoas estão jogando lixo lá, e pediu ainda, para tirar o alambrado. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº 031/2019 que institui no Município de Delfinópolis a “Semana Municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio e dá outras providências”: parabenizou o Vereador Danilo pela elaboração do Projeto, pois, hoje está demais o problema de suicídios; Sobre a INDICAÇÃO Nº 042/2019, na qual SUGERI: 1) Que seja revista a possibilidade de se estipular um horário diferenciado de trabalho aos Garis: parabenizou a Vereadora Dóris pela elaboração da mesma, disse que vê o sofrimento dos Garis no sol quente. Em aparte o Vereador Sebastião parabenizou a Dóris pela indicação. Em aparte a Vereadora Dóris disse que vários Vereadores já fizeram tal pedido, disse que ligou em várias Prefeituras da região e verificou que o horário dos Garis é diferenciado. Continuou com a palavra a Vereadora Maria Beatriz: Sobre a rotatória do Kingão: pediu para a Prefeita fazer uma Praça na mencionada rotatória, pois, está abandonada, e é entrada da cidade; Sobre o campeonato de futebol: parabenizou o Jonatas e o Jelismar pela organização do mesmo. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os presentes; Sobre o campeonato de futebol: parabenizou os organizadores e disse que a Ponte Alta foi para a final; Sobre a devolução de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Prefeitura: parabenizou a Mesa Diretora, pois, será para terminar o serviço na Ponte Alta; Sobre a água no Distrito de Babilônia: disse que na seca a água diminuiu muito, e, também há muito desperdício, muitas pessoas deixam a mangueira ligada o dia inteiro e com isso a parte mais alta fica sem água, além do mais, tem pessoas usando a água para vacas, mas, os proprietários das vacas são ricos e poderiam arrumar outro jeito para tratar de seus animais. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que estava no Gabinete e viu o Thomaz dizendo que é proibido tirar água do Distrito para animais. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre a estrada da Mata dos Marques: disse que a mesma está em péssimas condições e pediu para a Prefeita mandar arrumar; Parabenizou o Matheus por estar sempre presente na solução dos problemas de Ponte Alta. O Vereador Danilo Araujo Santos saudou os presentes e também aos que estavam acompanhando pelo Face-book; Sobre á água do Distrito de Babilônia: disse que a solução é o tratamento da água, foi feito todo o processo no mês de maio de 2019, e, todos irão pagar pela água, devido que, uns desperdiçam água e outros ficam sem, o certo é contratar a empresa e pagar pelo consumo, acrescentou que, a Prefeita irá mandar o Projeto amanhã, pediu o apoio de todos os Vereadores e que a Mesa Diretora dê uma atenção especial para tal assunto, a Lei será autorisativa para a licitação, e, o que tinha de ser estudado já foi; Sobre a devolução de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o Executivo: agradeceu a Mesa Diretora por atender um pedido dele e do Analdo, esse dinheiro será para a obra das manilhas, a população está sofrendo; Sobre a estrada da Mata dos Marques: disse que esteve no campo de cima, a estrada está péssima e se chover ficará intransitável e não tem cascalho nenhum; Sobre as Entidades Filantrópicas: parabenizou as pessoas envolvidas por correrem atrás de doações e eventos para mantê-las; Sobre. o esporte de Delfinópolis: parabenizou o pessoal Jonatas e Jelismar pela o nização do nicipal, e isso tem a participação das péssoas do municípie, e a final A . . RÉ Ro Er SS Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais “CNPJn.º 04.492.224/0001-19 será entre Unidos da Ponte X Fechamento, será uma boa disputa; Parabenizou a Prefeita e o Matheus por fazer rápido e bem feita uma casa em Ponte Alta para uma pessoa que necessitava. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelo Face-book; Sobre o esporte: parabenizou o Jonatas que está fazendo um bom trabalho no esporte, sendo que em outros setores não está a mesma coisa; Sobre as folgas remuneradas: pediu para a Prefeita e a Cinthia ver com carinho, pois, elas estão empurrando com a barriga; Sobre a balsa Canastra: pediu para a Prefeita arrumar a peça que quebrou e também os banheiros, disse que os balseiros estão fazendo xixi dentro de garrafas pet; Sobre a Indicação nº 042/2019 de autoria da Vereadora Dóris, que versa sobre o horário diferenciado para os Garis: disse que já era para ter sido feito no inicio do mandato, inclusive no Glória a Prefeita Nilvinha já fez, acrescentou que gostaria que a Prefeita passasse um dia fazendo o serviço de um Gari, mas, no ano que vem talvez possa fazer isso; Sobre o loteamento Morada dos Sonhos: disse que nada foi feito; Sobre a Publicação do Jornal Surubim: disse que o Reynaldo escreveu que Delfinópolis avançou 20 (vinte) anos, acha que ele publicou errado, pois, há vinte anos atrás: Delfinópolis tinha médico, Educação e Saúde muito boa, agora, até o Portal de Turismo está fechado, que coloque servidor para atender os turistas; Sobre a estrada dos Senhores Wilson Cesário e Venarinho: pediu para jogar cascalho, e, como disse o Vereador Analdo, só está boa a estrada que o Dnit toma conta; Sobre a rua onde mora o Senhor Davi Congonha: disse que já conversou com o Laércio e o Matheus para arrumar antes das chuvas; Sobre o Mata - burro entre os Senhores Verides e Homero: pediu para arrumar, pois, o gado está pulando; Sobre os bloquetes para calçar a serra da Gurita: disse que os moradores fizeram festa e compraram os bloquetes e só falta a Prefeitura colocar, ou será que está esperando para colocar no ano que vem que será de política; Sobre a rua Antonio Lopes Filho enfrente a oficina do Gilmar: pediu a Prefeita para colocar uma lombada devido que os carros passam em alta velocidade. A Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta saudou os presentes; Sobre o Projeto de Lei nº 031/2019 de autoria do Vereador Danilo que versa sobre a Semana Municipal de Valorização da vida e prevenção de suicídio: parabenizou o Danilo pela iniciativa, disse que há várias pessoas com problemas emocionais. Em aparte o Vereador Danilo agradeceu a Dóris e a Maria Beatriz, disse que é um tema que se fala pouco, e, as pessoas que passam por isso não procuram ajuda; Continuou com a palavra a Vereadora Dóris: Sobre a festa da Creche: parabenizou os organizadores, e terá também em Olhos D'água e Ponte alta; Sobre o campeonato de futebol: parabenizou o Jonatas e Jelismar pela organização de eventos e esportes; Sobre a folga remunerada: como disse o Fransérgio, até agora nada foi feito; Sobre a licença sem remuneração: pediu para a Prefeita rever, pois, está tendo exceções, acha que 02 (dois) anos e prorrogado por mais dois anos é muito tempo, mas, que seja revisto para todos os servidores; Sobre a Indicação nº 042/2019 de sua autoria, que versa sobre o horário diferenciado para os Garis: disse que ligou na Prefeitura do Glória e lá os Garis fazem o serviço em horário que não tel sol, e, não trará prejuízo para o Município, o Banco abre as 09:00 horas e a Prefeitur as 07:00 horas e não tem como eles varrer antes de abrir; Sobre o Requerimento n 020/2019 de sua autoria que versa sobre valores gastos com aquisição de peças de reposição: disse que está preocupada com a licitação e registro reços, acrescentou que saiu uma licitação de pneus no valor de R$ 1.663.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil reais), é um valor exorbitante, pois, na gestão passada, muitas i que os Vereadores não frearam o Prefeito; Sobre os problemas 7.4 SÉ Câmara Municipal de Delfinópo Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas qa CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 | : Eis água nos Distritos: parabenizou o Zé, o Tião, Danilo e Analdo. pela dedicação que estão tratando o problema. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes; Sobre os falecimentos ocorridos: apresentou seus votos de condolências á família da Donira, da Nilza Freitas, do Djalma que faleceu muito novo aos 45 anos; Sobre a festa da Creche: parabenizou os colaboradores; Sobre as linhas escolares: disse que teve reclamação de pais de crianças devido as estradas ruins; Sobre as obras paradas: disse que está parado a construção do CRAS, reforma do Poliesportivo, da feira livre, e o Poliesportivo é uma área de laser para muitas pessoas. Em aparte o Vereador Rodrigo que no Poliesportivo só falta o piso, e, quem terminou a quadra de Olhos D'água não recebeu até hoje, mas, o atraso do dinheiro é culpa do Governo aí demora e o preço sobe. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre o campeonato de futebol: parabenizou o Jonatas e o Jelismar, eles gostam do que fazem, e, por isso fizeram muito bem; Sobre o Projeto da Ponte: disse que na reunião que tiveram no rio de Janeiro, o Diretor de Furnas disse que o Projeto da Ponte estaria na mão a Prefeita no dia 30 de agosto de 2019, mas, não veio, e foi dito também que estaria terminado o Projeto da BR 464. Em aparte o Vereador Danilo disse que tem que cobrar o Governo de Minas Gerais e também a empresa não foi acionada. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre os bloquetes de Ponte Alta: parabenizou a Prefeita por mandar colocar; Sobre o repasse da Câmara para a Prefeitura: disse que foi um pedido do Analdo e do Danilo para colocar as manilhas; Sobre a Fonte Luminosa: tem que dar manutenção, pois, é um patrimônio antigo de Delfinópolis; Sobre o ofício do Senhor Luiz: disse que recebeu um ofício do mesmo solicitando que a Câmara repasse dinheiro para asfaltar um trecho ligando ao Bairro Morada do Verde, disse que irá ver a legalidade; Sobre o ofício da Prefeita: disse que a mesma solicitou um repasse de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) para custos no Loteamento Morada dos Sonhos; Sobre a Indicação nº 042/2019 de autoria da Vereadora Dóris, que versa sobre o horário diferenciado para os Garis: parabenizou a Vereadora Dóris, acrescentou que já foi pedido por Vereadores anteriores e que a Prefeita ache uma solução; Sobre as obras: disse que fica feliz por ver obras no Município, mas, como disse o Rodrigo, o problema é a liberação do dinheiro pelo Governo. O Senhor Presidente colocou em discussão o pedido de urgência ao Projeto de Resolução nº 007/2019, encerrada a discussão colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o pedido de urgência ao Requerimento nº 020/2019, encerrada a discussão, o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. O Senhor Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei nº 025/2019 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que Altera a Lei Municipal nº 1.743/2005 — “que dispõe sobre a apresentação das Contas Públicas, em Audiências Públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências (as cópias das prestação de contas deverão serem enviadas no mínimo 07 dias de antecedência): encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 025/2019 em votação e o mesmo foi aprovado em segundo turno de votação por unanimidade. O Senhor Presidente deixou a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria, assumiu a Vice — Presidente Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pi a, esma colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis - Fica denominada “Pista de Caminhada Gustavo Lopes “Câmara Municipal de Delfinópo “Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis “CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 | dá outras providências: encerrada a discussão a Senhora Presidorito colocou o Projeto de Lei nº 028/2019 em votação e o mesmo foi aprovado em segundo turno de votação por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Resolução nº 007/2019 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis (R$ 30.000,00): encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Resolução nº 007/2019 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento nº 020/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita, no qual solicita a seguinte informação: 1) Qual o valor gasto pelo Município em aquisição de peças de reposição, manutenção e conserto, além de acessórios, de todas os veículos e máquinas da Frota Municipal, nos anos de 2017 e 2018, devidamente instruído pelo documento de controle contábil, que deverá ser encaminhado junto com a resposta ao requerimento: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº 020/2019 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 16 de setembro sis 0 Analdo Arantes Vieira Danilo Araujo Santos Dóris Day Aparecida Ferzei Fransérgio Anselmo Pimenta A José Carlos de Oliveira Elvis Rodrigo Medeiros de Castro av / As Sebastião Ferreira de Oliveira EA SA)