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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2019-09-30
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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
— CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 : ;
Ata da 15º (décima quinta) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos trinta (30) dia do mês de
setembro de dois mil e dezenove (2019), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a
presidência do vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de
praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador José Carlos de Oliveira. O Secretário fez a
chamada nominal dos vereadores, onde constatou a presença dos senhores: Analdo
Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Mauro
César de Assis e Sebastião Ferreira de Oliveira, verificando a ausência dos
Vereadores: Fransérgio Anselmo Pimenta, Maria Beatriz Pinto de Almeida e Rodrigo
Medeiros de Castro. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em
discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei nº
032/2019 do Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei
Orçamentária do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências (LDO); 02:
Projeto de Lei nº 033/2019 do Executivo que Autoriza o Poder Executivo a outorgar,
sob o Regime de Concessão, a prestação dos serviços Públicos de água nos Distritos
de Olhos D'água da Canastra e Babilônia no Município de Delfinópolis/MG e dá outras
providências; 03: Requerimento nº 021/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day
Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita, no qual solicita a seguinte informação: 1) Quais
foram os investimentos realizados pela Administração Pública com a verba repassada
para a saúde, através do Deputado Aécio Neves, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) e do Senador Antônio Anastasia, no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais); 04: Indicação nº 043/2019 de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira á
Prefeita na qual SUGERI: 1) Que seja realizada uma limpeza nas ruas e nas estradas
localizadas no entorno do Distrito de Olhos D'Água da Canastra e ao redor do Estádio
Aldo Alves Cabral, localizado no referido Distrito, providenciando a retirada do mato,
lixo e de entulho existentes no local; 05: Ofício nº 085/2019 do Executivo, no qual
envia resposta o Requerimento nº 018/2019 de autoria do Vereador Analdo Arantes
Vieira, que versa sobre informações da servidora Bianca de Castro Pinto; 06: Ofício nº
195/2019 do Executivo, no qual convida os Vereadores para participar do Seminário
Turismo e queijo, que será: Data: 01 de outubro de 2019; Horário: 16:30 as 21:00
horas; Local: Auditório do Sicoob Saromcredi de Delfinópolis; 07: Um convite da ONG
Projeto Soprev, para o 3º encontro Debaixo da Goiabeira, que será: Dia: 04 de
outubro de 2019; Horário: 08:00 AS 11:30 H, e das 13:00 AS 16:30H; Local: Avenida
Ivo Soares Matos Pe. Nº 381, enfrente, a Academia ao Ar Livre; Delfinópolis - MG. O
Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da
palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso
da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira
de Oliveira saudou os presentes e também que estavam assistindo pelo face-
book; Sobre a festa da Creche de Delfinópolis: agradeceu o Senhor Wilton Goobo e
sua esposa Mônica pela elaboração e organização da festa, e acrescentou que se
todos os empresários investissem em Delfinópolis, seria bom demais; Sobre o Dnit:
pediu para os encarregados colocarem guard-rail onde é curva da estrada indo para
Santo Antônio de Delfinópolis. O Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos;
Sobre a Indicação nº 043/2019 de sua autoria que versa sobre limpeza no Distrito de
Olhos D'água da Canastra: justificou que, as pessoas estão jogando entulho em volta
do campo, devido estar muito sujo, e, com as chuvas, os lixos estão indo para as casas
das pessoas; Sobre as estradas rurais: pediu para a Prefeita mandar arrumar antes
das chuvas caírem. O Vereador Danilo Araujo Santos a presentes e
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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
também aos que estavam assistindo pelo face-book; Sobre o campeonato de
futebol: parabenizou o Jonatas, o Jelismar, os colaboradores, os organizadores e
também a população que participou, e acrescentou que o seu time que é de Ponte alta
ganhou o campeonato. Em aparte o Vereador José Carlos parabenizou o Jonatas e o
time de Ponte alta que foi o campeão. Continuou com a palavra o Vereador Danilo:
Sobre o time Unidos da Ponte: parabenizou os mesmos e, disse que foi muita união;
Sobre a sua viagem á Brasília: disse que participou de uma reunião sobre o nível de
água da represa com a ONS que é a responsável pela represa, eles pediram para
voltar a elevar o nível da cota para 65% (sessenta e cinco por cento) para que a balsa
da Usina funcione, para fazer a escoação da cana de açúcar, ficou de discutir a ONS e
Furnas; Sobre o Dnit: eles foram cobrar do diretor geral do DNIT para que seja
terminado o estudo de viabilidade para pavimentação da BR 464; Sobre o Projeto de
Lei nº 033/2019 do Executivo que Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o
Regime de Concessão, a prestação dos serviços Públicos de água nos Distritos de
Olhos D'água da Canastra e Babilônia no Município de Delfinópolis/MG e dá outras
providências: justificou que é de extrema necessidade, e, pediu para colocar em turno
único na próxima reunião, disse que esteve conversando com a Vereadora Dóris e
ambos acham que poderia se fazer uma reunião Itinerante nos Distritos para votar tal
Projeto devido de ser de interesse deles; Sobre a estrada da Mata dos Marques:
disse que conversou com a Prefeita e a mesma disse que assim que consertar a
máquina irá mandar arrumar; Sobre a festa da Creche de Ponte Alta: convidou todos
para participar, que será nos dias: 04, 05 e 06 de outubro. O Vereador Analdo
Arantes Vieira saudou á todos; Sobre as estradas mantidas pelo Dnit: disse que
quando começa a chover elas ficam péssimas; Sobre os patrocinadores do time de
Ponte Alta: parabenizou o Rogério, Zezinho do mercado e outros que tanto ajudaram
para que o time fosse campeão; Sobre a estrada da Mata dos Marques: disse que
todos os dias ele recebe mensagem das pessoas cobrando o conserto da estrada que
está em péssimas condições; Sobre a água do Distrito de Babilônia: disse que na
semana passada a escola ficou sem água; Sobre o Projeto de Lei nº 033/2019 do
Executivo que Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o Regime de Concessão, a
prestação dos serviços Públicos de água nos Distritos de Olhos D'água da Canastra e
Babilônia no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências: disse que com o
tratamento se possa resolver o problema da água; Sobre a festa da Creche de Ponte
Alta: disse que será nos dias 04, 05 e 06 de outubro e convidou todos para participar;
Sobre a festa da Creche de Olhos D'água: disse que será nos dias: 11, 12 e 13 de
outubro e convidou todos para participar. A Vereadora Dóris Day aparecida Ferreira
Pimenta saudou todos presentes; Sobre o Deputado Cássio Soares: enviou seus
agradecimentos ao mesmo pelo convênio assinado na gestão passada, e, agora o
Governo Zema liberou, serão equipamentos para todas as escolas de Delfinópolis;
Sobre o campeonato de futebol: parabenizou o Jonatas pela organização e também
parabenizou o time campeão que foi Ponte Alta: Sobre o nível da água da represa:
disse que foi um problema quando ela veio, depois as pessoas adaptaram e agora, a
baixa da represa é um problema atual, sabe que os Vereadores foram até o Senador
Anastasia pedir a intervenção do mesmo para subir o nível da água, e, hoje está
subindo, tem que se orgulhar pelo trabalho em equipe; Sobre as festas das Creches
de Ponte alta e Olhos D'água: convidou á todos para participar, é outro trabalho em
equipe que está sendo realizado, as pessoas estão colaborando com tudo, por isso, é
que se consegue resolver os problemas. O Vereador Mauro César de Assis saudou
; Sobre o Projeto de Lei nº 030/2019 do Executivo que Autoriza o
-* Câmara Municipal de Delfinópolis
“Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinóp
CNPJ n.º 04,492,224/0001-19 A e
Executivo Municipal a transformar lote em rua e dá outras providências (Lote 13 da
Quadra A no distrito Olhos D'água da Canastra): leu toda a justificativa, disse que
achou esquisito são 422m? em questão, a proposta foi que eles trocassem por 02 (dois)
lotes para a Prefeitura, eles disseram que farão uma área verde, mas, isso é obrigação
deles, os proprietários do loteamento não querem abrir mão, sendo que, eles querem
abrir uma rua para beneficiar o loteamento; Sobre o loteamento do Tão Leite: disse
que hoje veio na Câmara um pessoal que reside lá solicitando ajuda da Câmara para
fazer o asfalto onde falta, disse que a responsabilidade é do Tião da Esbela, por isso,
sugeriu parceria de todos; Sobre o Projeto de Lei nº 033/2019 do Executivo que
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o Regime de Concessão, a prestação dos
serviços Públicos de água nos Distritos de Olhos D'água da Canastra e Babilônia no
Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências: acha que tem que estudar
muito bem para não acontecer igual com a Copasa; Sobre o campeonato de futebol:
parabenizou o time de Ponte Alta pelo título; Sobre o Loteamento Morada dos
Sonhos: disse que conversou com a Prefeita , está esperando ficar pronto os
documentos do cartório para levar na Cemig e na Copasa, e acrescentou que se a
Prefeitura não tivesse doado os terrenos, poderia ser construído através da Caixa
Econômica Federal, pois, o valor da prestação é barato, acrescentou que várias
pessoas não terão condições de construir. Encerrou-se o Grande Expediente por
não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. O
Senhor Presidente colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei nº
031/2019 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE
DELFINÓPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E
PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: A Vereadora Dóris
disse que se preocupa muito com o problema emocional, parabenizou o Vereador
Danilo pela elaboração do mesmo, acrescentou que aconteceu um caso recente, há
pessoas que não acreditam, mas, é doloroso para a família, que haja compreensão de
todos; O Vereador Mauro parabenizou o Vereador Danilo; O Vereador Danilo
agradeceu aos mesmos, e, acrescentou que nem tudo está no Projeto e sim no
regulamento; encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº
031/2019 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno
de votação. O Senhor Presidente pediu para todos os Vereadores analisarem muito
bem o Projeto de Lei nº 033/2019 que é sobre a água. Não havendo nada mais a tratar,
o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que,
após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes.
Câmara Municipal de Delfinópolis ), 30 de setembro de 2019.//
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Analdo Arantes Vieira
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Danilo Araujo Santos :
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Sebastião Ferreira de Oliveira

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