br-locleg corpus explorer

← Delfinópolis (MG)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2020-06-22
native_id172

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

A . . tá .
Cámara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
Ata da 5º (quinta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e dois (22) dias do mês de junho de
dois mil e vinte (2020), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do
vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um
texto bíblico pelo Vereador José Carlos de Oliveira. A Secretária fez a chamada
nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes
Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio
Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro
César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O
Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a
discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei nº 009/2020 do Executivo
que Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.387 de 30 de abril de 2019
e dá outras providências (os recursos provenientes desta alienação serão recolhidos
como receitas ao erário Municipal e destinados conforme determinações de Leis
vigentes, em contrapartida de convênios firmados com esferas Estadual e/ou Federal,
na execução de obras em todo Município ou na aquisição de veículos, sendo vedada a
aplicação para financiamento de qualquer outra despesa corrente, nos termos que
prevê o Artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal — LC nº 101/2000); 02: Projeto de
Lei nº 010/2020 do Executivo que Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel
pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências (01 lote com área de
157,50m? localizado na rua Professor Odilon José Rosa valor inicial de R$ 40.000,00);
03: Projeto de Resolução nº 001/2020 de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre
a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá
outras providências (R$ 30.000,00); 04: Indicação nº 009/2020 de autoria do Vereador
Sebastião Ferreira de Oliveira á Prefeita na qual SUGERI: 1) Que seja instalado um
alambrado ao redor do Velório Municipal localizado no Distrito de Olhos D'Água
da Canastra. Justificativa: A presente indicação tem o objetivo de proteger o
patrimônio público, evitando sua danificação. 05: Ofício nº 100/2020 do Executivo, no
qual envia resposta ao Requerimento nº 005/2020 de autoria dos Vereadores: Mauro,
Dóris e Analdo, que versa sobre as seguintes informações:1) A relação de todos os
processos de compra, em todas as modalidades, especificando o objeto, o valor, os
concorrentes, o vencedor, bem como seja apresentada a cópia das atas e dos
contratos, realizados desde que foi decretado estado de emergência no Município em
razão da Pandemia do COVID19, ou seja, desde a promulgação do Decreto do
Executivo nº 11/2020 de 16 de março de 2020 até a presente data. 06: Ofício nº
101/2020 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 007/2020 de
autoria dos Vereadores: Mauro, Dóris e Analdo, que versa sobre as as seguintes
informações: 1) A cópia integral dos seguintes contratos e documentos dos respectivos
processos licitatórios: 2) 2018 — contratos de números 146, 149 e 150. 3) 2019 -
contratos de números 59, 70, 147, 175, 176, 214 e 219. 07: Pedido de urgência de
autoria dos Vereadores ao Projeto de Resolução nº 001/2020. O Senhor
Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da
palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso
da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira
de Oliveira saudou os presentes e também aos que vam assistindo pelo
Face-Book; Sobre o calçamento das populares do Distrito "água da
A . . r .
Cámara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
sobrou material e pediu para o Matheus mandar enviar mais uma laje para se fazer
outra carneira. O Vereador Rodrigo Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre os
serviços realizados no Distrito de Olhos D'água da Canastra: parabenizou a
Prefeita pelo ato, e, lembrou que a Câmara Municipal de Delfinópolis tem sido parceira
ao Executivo repassando dinheiro; Sobre o Projeto de Resolução nº 001/2020 de
autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre a devolução antecipada do
duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
(R$ 30.000,00): Parabenizou a Mesa Diretora pela elaboração do mesmo. Em aparte o
Vereador Mauro disse que é um ato de todos os Vereadores, pois, todos sempre
aprovam a devolução para a Prefeitura. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida
saudou á todos; Sobre o calçamento da rua Hugo Vaz: parabenizou a Prefeita e
acrescentou que, a Câmara repassou o dinheiro para o serviço; Sobre a rua Julio
Batista Machado: pediu para a Prefeita arrumar, e disse que a Câmara ajudará; Sobre
a balsa: disse que na terça feira passada, só estava uma balsa trabalhando, estava
uma fila enorme, o Município paga um valor alto para um serviço que não etá bom;
Sobre a estrada do Lunga: parabenizou a Prefeita por arrumar. O Vereador José
Carlos de Oliveira saudou á todos; Sobre o trator que faz o serviço dos Distritos:
disse que na maioria das vezes ele não fica nos Distritos e sim na sede, foi pedido uma
carreta para o trator para transportar o lixo e entulho, sabe que tem uma carreta na
Fazenda Bom Jardim para consertar desde o mandato passado; Sobre a caçamba
que foi colocada em Olhos D'água: agradeceu a Prefeita por ter mandado colocar,
mas, pediu a ela para colocar mais 03 (três) caçambas em Olhos D'água e Ponte Alta
para se colocar entulho; Sobre a obra na casas populares de Olhos DӇgua:
agradeceu a Prefeita por iniciar; Sobre o Poder Legislativo: explicou á todos que o
Legislativo não tem poder de fazer obra, é só o Executivo que pode, tem pedido várias
coisas, mas, não foi atendido, as pessoas deveriam procurá-lo em sua casa, ou então,
ligar para ele para procurar saber e não falar coisas erradas; Sobre o calçamento de
Ponte Alta: disse que ficou feliz, mas, Olhos D'água também merece benfeitorias. O
Vereador Danilo Araujo Santos saudou á todos; Sobre a caçamba: como disse o
José Carlos: é necessário a colocação, pois, está tendo muitos turistas e os mesmos
querem jogar seus lixos no lixo, agora, a Prefeitura tem o caminhão e as caçambas, é
fácil, pois, o lixo é colocado nas entradas dos Distritos, a Prefeitura trouxe a caçamba
cheia, mas, não deixou outra no lugar; Sobre o Projeto de Lei Complementar nº
002/2020 do Executivo que Dispõe sobre normas do Serviço de Inspeção Municipal e
os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e
processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município
de Delfinópolis, e dá outras providências: disse que foi feito visita pelo Nilsinho que é
da área da vigilância sanitária e o veterinário á alguns produtores de queijo de cidades
da região, e os mesmos constataram que é importante para o desenvolvimento
econômico de Delfinópolis; Sobre o Projeto de Lei nº 009/2020 do Executivo que
Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.387 de 30 de abril de 2019
e dá outras providências: justificou que, no loteamento Recanto Jatobá foi vendido 05
(cinco) lotes, e, ainda restam 03 (três), disse que ele e o Analdo estavam presentes na
reunião com a Prefeita, e, ele sabia que o dinheiro conseguido não daria para fazer
todo o serviço, o meio fio e também os braços para iluminaç: tes publico, só
que o Projeto dos braços foi feito de forma errada, pois
poderia ser usado, dará para comprar 30.000 (trinta mil) i
da iluminação, tal dinheiro será para a infra-estrutura dentro do próprio Distrito. Em
É rte a V ora Dóris disse que não estás
e
n a
Í (6
A . . A E, .
Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
que deveria colocar um adendo para manter o acordo específico. Continuou com a
palavra o Vereador Danilo: Sobre o Projeto de Lei complementar nº 009/2020:
disse que foi colocado errado no Projeto anterior; Sobre o aniversário do Distrito de
Babilônia: apresentou seus parabéns pelos 144 anos de existência, já conversou com
várias pessoas sobre a história do Distrito. O Vereador Analdo Arantes Vieira
saudou á todos; Sobre as caçambas: disse que parece que o Município tem 25 (vinte
e cinco) caçambas, e no Distrito de Babilônia não tem nenhuma, viu hoje ao sair do
Distrito, um monte de sacolas de lixo jogadas na entrada, pediu para a Prefeita mandar
uma caçamba e mudar o lugar dela; Sobre o trator: disse que faz muita falta para
fazer os serviços dos Distritos, Sobre o Projeto de Lei nº 009/2020 do Executivo
que Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.387 de 30 de abril de
2019 e dá outras providências: disse que o dinheiro arrecadado com o leilão era para
ser gasto no Distrito para terminar os serviços e colocar os braços nos postes para
iluminação pública, disse que o bairro ficou muito bonito; Sobre a água do Distrito de
Babilônia: disse que faz muitos anos que vem falando, mas, não fizeram nada. Em
aparte o Vereador Danilo disse que a EURB foi aprovado no ano de 2017, e, só o
Executivo pode fazer, tal Projeto prevê que quando a pessoa não é carente, a mesma
poderá comprar se ela morar no local há muitos anos, e quando é carente aí é doado.
Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre doação de terrenos: disse que
há famílias de 05 (cinco) pessoas que residem no mesmo terreno, e, eles querem
legalizar a situação. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes
e também aos que estavam assistindo pelo Face-Book; Sobre o loteamento do
Senhor Venarinho: disse que na reunião passada sobre o meio fio do mencionado
loteamento, pois, pretendem fazer uma avenida lá, na época o Venarinho, o Tião
doaram um pedaço para o corredor e parte dele seria para se fazer o meio fio e
avisaram que não queriam atrapalhar, e se sair a avenida, os lotes irão valorizar,
agradeceu o Senhor Juvenal por ter deixado de fazer, a Câmara irá repassar R$
30. 000, 00 (trinta mil reais) para ajudar na obra do desvio, e terá que iniciar até o dia 10
Davi Congonha: pediu para arrumar o calçamento e meio fio pois, está quebrando
tudo, é a rua lateral da casa da Prefeita. Em aparte o Vereador Rodrigo acrescentou
que a mencionada rua está toda escura. Continuou com a palavra o Vereador
Fransérgio: Sobre a casa do Senhor Hélio Cuba: disse que que o Senhor Hélio está
aguardando o Secretário de Obras, Senhor Matheus para ir lá fazer o serviço, está um
monte de entulho, e, faz tempo que ele falou sobre isso; Sobre as estradas da Gurita:
agradeceu a Prefeita por arrumar as estradas da Gurita, do Lazinho Vassoureiro, e,
acrescentou que agora é o Servidor Hélinho que está na frente chefe do serviço. A
Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta saudou os presentes e também
aos que estavam assistindo virtualmente; Sobre o aniversário do Distrito de
Babilônia: parabenizou pelos 144 anos de existência, acrescentou que o Município é
composto pelos Distritos e a sede; Sobre as estradas: parabenizou a Prefeita por
arrumar as estradas da Gurita, pois, ficaram quase 04 (quatro) anos sem arrumar,
agora é que foram arrumadas e ficou muito bom o servi rabenizou a equipe das
estradas; Sobre a balsa: como disse a Vereadora Maria Beatriz: antes eram os
servidores da Prefeitura, mas, agora está terceirizado, e, o serviçe, não está sendo
satisfatório, a balsa grande travessando só um caminhão de combustível; Sobre a
Copasa: disse que ficou sabendo hoje cedo pelas redes sociais, as briticas que a “5
n
A . $ Fl, .
Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
tarde, é um valor alto para colocar água do Loteamento Morada dos Sonhos, mas, nem
na Copasa de Delfinópolis e nem na de Paraíso tem o Projeto para iniciar a obra, e que
amanha virá o Senhor Sérgio que é o Gerente da Copasa para conversar com a
Prefeita sobre a água no loteamento Morada dos sonhos; Sobre a iluminação pública
no loteamento Recanto Jatobá no Distrito de Babilônia: tem que colocar os braços
nos postes, disse que no último ano sai correndo para iniciar obras devido ser período
político, e a Câmara sempre repassa o saldo financeiro para a Prefeitura para o bem
estar do povo. O Vereador Mauro césar de Assis saudou á todos; Sobre o servidor
Joãozinho: pediu para todos fazerem oração para o mesmo; Sobre a Copasa: disse
que ligou em Belo Horizonte e pediu para mandar documentos para iniciar a obra de
água e esgoto. Em aparte a Vereadora Dóris perguntou se tem o Projeto para iniciar a
obra. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre o Projeto da água no
loteamento Morada dos Sonhos: disse que solicitará os documentos para iniciar a
obra, e que ligou para a Senhora Maria Emilia e a mesma disse que foi autorizada o
inicio da obra. Em aparte a Vereadora Dóris disse que quer ver o documento de
autorização da obra, porque não sabe o valor da mesma. Continuou com a palavra o
Vereador Mauro: Sobre a ligação do bairro Nossa Senhora Aparecida ao Bairro
do Matadouro: disse que ligou para o Marcus Pestana sobre a Emenda para o asfalto
ligando os dois bairros, e acrescentou que tem duas emendas paradas; Sobre os
recursos que a Câmara repassou para a Prefeitura: disse que foi repassado R$
30.000,00 (trinta mil reais)para fazer a ligação do bairro Cascalho ao Bairro Morada do
Verde, e, também mais R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para calçar parte do corredor
perto do Senhor Zé do Adelino e, pediu que faça uma ampliação do mesmo; Sobre a
balsa: disse que a balsa Canastra atravessou um caminhão de combustível, o certo
seria a balsa pequena fazer tal travessia, acrescentou que foram três meses de serviço
terceirizado e não foi feito na integra como foi o contrato, então, deveria ter sido pago
proporcional. Em aparte o Vereador Rodrigo disse que foram dispensados somente
os funcionários da Creche, então o porquê disso, pois, a arrecadação não caiu. Em
aparte a Vereadora Dóris disse que foi para o serviço terceirizado da balsa o valor de
R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) por mês. Continuou com a palavra o
Vereador Mauro: Sobre a balsa: disse que não estava tendo travessia durante a
noite, cadê a economia que teve; Sobre o serviço da Copasa nas ruas de
Delfinópolis: disse que ela furou várias ruas no bairro São Sebastião e não arrumou
nenhuma, está uma poeira violenta, eles não jogam água; Sobre o lixo perto do
Aquarius Clube: agradeceu o Matheus por ter retirado, e acrescentou que as pessoas
estão jogando lixo em terreno vazio; Sobre o corona vírus: pediu a Deus que proteja
todas as pessoas para que não peguem tal vírus. O Senhor Presidente colocou em
discussão o pedido de urgência ao Projeto de Resolução nº 001/2020, encerrada a
discussão, colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. O
Senhor Presidente anunciou a ordem do dia: O Senhor Presidente colocou em turno
único de discussão o Projeto de Resolução nº 001/2020 de autoria da Mesa Diretora
que "Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências (R$ 30.000,00): A Vereadora Dóris pediu
para a Prefeita agilizar a obra, pois, se demorar, não poderá-mais fazer nada; A
A iso r . 5
Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O
Senhor Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei
Complementar nº 002/2020 do Executivo que Dispõe sobre normas do Serviço de
Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que
produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano
parceria da Câmara em repassar o dinheiro para que ela possa fazer vários serviços.
Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião
determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será
assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG)
22 de junho de 2020./////H HH
Analdo Arantes Vieira AL
Danilo Araujo Santos
Dóris Day Aparecida Ferreira
Fransérgio Anselmo Pimenta
José Carlos de Oliveira
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro

open original →