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← Delfinópolis (MG)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2020-07-01
native_id174

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

A . . Fr .
Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
Ata da 4º (quarta) Reunião Extraordinária do Segundo Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis, devido a Pandemia, esta reunião
foi realizada através do ZAP, devido a Pandemia do Covid-19. Ao primeiro (01) dias
do mês de julho de dois mil e vinte (2020), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a
presidência do vereador Senhor Mauro césar de Assis. Foram feitas as orações de
praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. O
Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos
senhores: Analdo Arantes Vieira: Danilo Araujo Santos; Doris Day Aparecida Ferreira
Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira, Maria Beatriz Pinto de
Almeida; Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de
Oliveira. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão,
encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Pedido de urgência
de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 009/2020. O Senhor Presidente
anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor
Presidente anunciou o Grande Expediente: Nenhum Vereador Fez uso da Palavra.
O Senhor Presidente colocou em discussão o pedido de urgência ao Projeto de Lei nº
009/2020, encerrada a discussão, colocou o mencionado pedido em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou o Grande Expediente por não haver
mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O Senhor
Presidente colocou em turno de discussão o Projeto de Lei nº 009/2020 do Executivo
que dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.387 de 30 de abril de 2019
e dá outras providências ( os recursos provenientes desta alienação serão recolhidos
como receitas ao erário Municipal e destinados conforme determinações de Leis
vigentes, em contrapartida de convênios firmados com esferas Estadual e/ou Federal,
na execução de obras em todo Município ou na aquisição de veículos, sendo vedada a
aplicação para financiamento de qualquer outra despesa corrente, nos termos que
prevê o Artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal — LC nº 101/2000): encerrada a
discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 009/2020 em votação, e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não havendo
nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura
da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os
Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 01 de julho de
2020.// no
Analdo Arantes Vieira
Danilo Araujo Santos
Dóris Day Aparecida Fer
Fransérgio Anselmo Pimenta
José Carlos de Oliveira
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro
Sebastião Ferreira de Oliveira

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