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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2020-08-03
native_id176

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
Ata da 6º (quinta) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos três (03) dias do mês de agosto de dois
mil e vinte (2020), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do
vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um
texto bíblico pelo Vereador José Carlos de Oliveira. A Secretária fez a chamada
nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Dóris Day
Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira;
Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira,
verificando a ausência dos Vereadores: Analdo Arantes Vieira, Danilo Araujo Santos e
Maria Beatriz Pinto de Almeida, as quais foram justificadas na Secretaria. O Senhor
Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão
colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente
anunciou o Expediente: 01: Ofício nº 106/2020 do Executivo, no qual envia resposta
ao Ofício nº 025/2020 que versa sobre: cópia do convênio da Inclusão Social, e
quanto é o valor da contra partida do Município; 02: Ofício nº 107/2020 do
Executivo, no qual envia resposta ao Ofício nº 025/2020 que versa sobre: a cópia do
convênio do asfalto da rua Juscelino Pernambuco, e qual é o valor da contra
partida do Município; 03: Ofício nº 108/2020 do Executivo, no qual envia resposta
ao Requerimento nº 008/2020 de autoria dos Vereadores: Mauro, Dóris e Fransérgio,
que versa sobre as seguintes informações: Qual a destinação ou no que foi aplicado o
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que foi devolvido antecipadamente pela Câmara
Municipal aos cofres do Poder Executivo Municipal, por meio da Resolução nº
012/2019 de 10 de dezembro de 2019; 04: Ofício nº 109/2020 do Executivo, no qual
envia resposta ao Requerimento nº 009/2020 de autoria dos Vereadores: José Carlos e
Analdo, que versa sobre: as seguintes informações: 1) Que apresente a lista das
pessoas residentes nos Distritos de Olhos D'Água da Canastra e Babilônia (Ponte Alta)
que foram beneficiadas com a doação de cestas básicas pela Administração Municipal
em razão da Pandemia do COVID19. 2) Requer sejam informados os critérios
utilizados e a documentação exigida para a seleção dos beneficiados. 05: Ofício nº
110/2020 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 010/2020 de
autoria da Vereadora Dóris, que Conforme o demonstrativo de saldo em contas
vinculadas, o saldo existente na conta para implantação da Feira Livre é de R$
91.861,43 (noventa e um mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e três
centavos). Diante desta informação, solicita a seguinte informação: 1) Qual o motivo da
não conclusão da obra, já que há recursos disponíveis na conta vinculada? 08: Ofício
nº 001/2020 da Polícia Civil de Delfinópolis, assinada pelo Delegado Dr. Henrique
César Faleiros, no qual solicita empréstimo de um computador completo e um
notebook: 09: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis referente
ao mês de Maio/2020; 10: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao
Projeto de Lei nº 010/2020. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente:
nenhum Vereador fez uso da palavra. O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira
saudou os presentes e também aos que estavam assistindo virtualmente; Sobre a
Ponte do Senhor Eninho: pediu para a Prefeita mandar arrumar. O Vereador
Rodrigo Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre o Deputado Emidinho
Madeira: agradeceu pela presença do mesmo na visita ao p de Delfinópolis na
sexta feira retrasada, o mesmo está lutando pelo nível da represa, e-repassou vários
recursos financeiros para o município de Delfinópolis, tais como: R$ 100:000,00 (cem
mil reais) para o Lar São Vicente de Paulo e também para as e colas muhicipais. O
Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos. Q-Yereador Frahsérgio
UM
A . . iz .
Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 É
Anselmo Pimenta saudou os presentes e também aos que estavam assistindo
pelo Face-book; Sobre a ponte do Roninho: pediu para a Prefeita arrumar com
urgência, pois, já tem as madeiras depende somente da mão de obra da Prefeitura;
Sobre a ponte entre o Tião Polícia e Roberto: pediu para a Prefeita arrumar antes
que a ponte quebre; Sobre a estrada do Senhor Zezinho Guilhermino: pediu para
arrumar a estrada dele antes das chuvas, e, que seja jogado cascalho; Sobre o
loteamento do Senhor Cavalinho Veaco: pediu para a Prefeita mandar jogar água,
pois, tem várias pessoas que residem lá; Sobre colocar lombadas nas ruas: pediu
para a Prefeita mandar colocar uma lombada enfrente a casa da Silma dentista, o
Mauro e outros Vereadores já fizeram tal pedido. A Vereadora Dóris Day Aparecida
Ferreira Pimenta saudou os presentes e também aos que estavam assistindo
virtualmente; Sobre a covid 19: disse que sabe que tem que seguir o protocolo, mas,
pediu para a Secretária de Saúde para que faça o exame também em toda família da
pessoa que testar positivo para o corona vírus, pois, tem pessoas que são
assintomáticos; Sobre a saúde: disse que sabe que tem vindo muito dinheiro para a
saúde, pediu para a Prefeita montar o centro cirúrgico, principalmente para fazer parto.
O Vereador Mauro césar de Assis saudou á todos; Sobre o loteamento do Senhor
Evandro Leite: pediu para a Prefeita fazer uma lombada na rua que segue para a
rotatória, pois, as carretas passam em alta velocidade; Sobre a emenda para o
asfalto da rua Juscelino Pernambuco: agradeceu a Fátima que era secretária do
Marcus Pestana e agora é secretária do Rodrigo Pacheco, pois, foi recuperado a verba
para o asfalto; Sobre o Deputado Cássio soares: disse que o mesmo liberou R$
15.000,00 (quinze mil reais) para a fanfarra, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais) para um caminhão e uma retroescavadeira: Sobre o leilão que houve na
Prefeitura de Delfinópolis: disse que foi leiloada uma Van nova que transportava
pacientes para fora do município, ele não sabia, foi o Vereador Analdo que ligou para
ele , acha que a Prefeita não tem culpa, são os Secretários dela, pois, eles não
divulgam na Câmara, acrescentou que a arrecadação do Município está muito boa,
poderiam ter arrumado essa van, além do mais, a Câmara tem sido parceira em várias
obras do Executivo: Sobre a Copasa: disse que fez um ofício á ela solicitando
informações sobre o esgoto da Parque Morada da Serra e também sobre a colocação
de água e esgoto no bairro Morada dos Sonhos, e veio a resposta da Copasa dizendo
que tudo é de responsabilidade da Prefeitura; Sobre os repasses que a Câmara faz
para a Prefeitura: acha que alguns servidores da Prefeitura não deixam divulgar a
parceria da Câmara, e, pediu para a Prefeita acelerar as obras devido ao período
político, e falou apara a Prefeita ter humildade e mostrar para a população que a
Câmara está ajudando o município; Sobre a covid 19: pediu para a Prefeita divulgar
boletim diário, para que a população fique ciente, há várias pessoas com depressão;
Sobre a execução da obra da feira livre: disse que se o primeiro colocado não está
fazendo, que o Jurídico da Prefeitura convoque o segundo classificado, pois, o telhado
está todo empenado, os banheiros da prainha estão parados, o prédio da inclusão
social também está parado. Em aparte a Vereadora Dóris disse que o Deputado
Cássio Soares liberou R$ 50.000,00 (cinquenta mil r t ra aquisição de
equipamentos para escolas dos Distritos e sede. Continuou com a palavra o
Vereador Mauro: Sobre o Deputado Cássio Soares: disse que o mesm é da região,
e foi ele que apresentou o mencionado Deputado para a Prefeita, acrescentou que, ele
tem ajudado muito Delfinópolis em diversas áreas, os Vereadores tem idóvatrás e
“ conseguido vários recursos financeiros, quando é para ajudar o Município todos os
Vereadores aprovam o que for necessário. O Senhor Presidente colocou em discussão
6771
ÚV
A . . LA .
Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 E
o pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 010/2020, encerrada a discussão colocou o
mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os
Vereadores previamente inscritos: Encerrou-se o Grande Expediente por não
haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia: O Senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 010/2020 do
Executivo que Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel pertencente ao Patrimônio
Municipal e dá outras providências (01 lote com área de 157,50m? localizado na rua
Professor Odilon José Rosa valor inicial de R$ 40.000,00): encerrada a discussão
colocou o Projeto de Lei nº 010/2020 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor
Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida
e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara
Municipal de Delfinópolis (MG), raso o de 2020.///! HH
Analdo Arantes Vieira
Danilo Araujo Santos AISO E
Dóris Day Aparecida Ferreira Pime
Fransérgio Anselmo Pimenta
José Carlos de Oliveira
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro
Sebastião Ferreira de Oliveira

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