| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-08-03 |
| native_id | 176 |
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Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Ata da 6º (quinta) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos três (03) dias do mês de agosto de dois mil e vinte (2020), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador José Carlos de Oliveira. A Secretária fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira, verificando a ausência dos Vereadores: Analdo Arantes Vieira, Danilo Araujo Santos e Maria Beatriz Pinto de Almeida, as quais foram justificadas na Secretaria. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Ofício nº 106/2020 do Executivo, no qual envia resposta ao Ofício nº 025/2020 que versa sobre: cópia do convênio da Inclusão Social, e quanto é o valor da contra partida do Município; 02: Ofício nº 107/2020 do Executivo, no qual envia resposta ao Ofício nº 025/2020 que versa sobre: a cópia do convênio do asfalto da rua Juscelino Pernambuco, e qual é o valor da contra partida do Município; 03: Ofício nº 108/2020 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 008/2020 de autoria dos Vereadores: Mauro, Dóris e Fransérgio, que versa sobre as seguintes informações: Qual a destinação ou no que foi aplicado o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que foi devolvido antecipadamente pela Câmara Municipal aos cofres do Poder Executivo Municipal, por meio da Resolução nº 012/2019 de 10 de dezembro de 2019; 04: Ofício nº 109/2020 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 009/2020 de autoria dos Vereadores: José Carlos e Analdo, que versa sobre: as seguintes informações: 1) Que apresente a lista das pessoas residentes nos Distritos de Olhos D'Água da Canastra e Babilônia (Ponte Alta) que foram beneficiadas com a doação de cestas básicas pela Administração Municipal em razão da Pandemia do COVID19. 2) Requer sejam informados os critérios utilizados e a documentação exigida para a seleção dos beneficiados. 05: Ofício nº 110/2020 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 010/2020 de autoria da Vereadora Dóris, que Conforme o demonstrativo de saldo em contas vinculadas, o saldo existente na conta para implantação da Feira Livre é de R$ 91.861,43 (noventa e um mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos). Diante desta informação, solicita a seguinte informação: 1) Qual o motivo da não conclusão da obra, já que há recursos disponíveis na conta vinculada? 08: Ofício nº 001/2020 da Polícia Civil de Delfinópolis, assinada pelo Delegado Dr. Henrique César Faleiros, no qual solicita empréstimo de um computador completo e um notebook: 09: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis referente ao mês de Maio/2020; 10: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 010/2020. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da palavra. O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou os presentes e também aos que estavam assistindo virtualmente; Sobre a Ponte do Senhor Eninho: pediu para a Prefeita mandar arrumar. O Vereador Rodrigo Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre o Deputado Emidinho Madeira: agradeceu pela presença do mesmo na visita ao p de Delfinópolis na sexta feira retrasada, o mesmo está lutando pelo nível da represa, e-repassou vários recursos financeiros para o município de Delfinópolis, tais como: R$ 100:000,00 (cem mil reais) para o Lar São Vicente de Paulo e também para as e colas muhicipais. O Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos. Q-Yereador Frahsérgio UM A . . iz . Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 É Anselmo Pimenta saudou os presentes e também aos que estavam assistindo pelo Face-book; Sobre a ponte do Roninho: pediu para a Prefeita arrumar com urgência, pois, já tem as madeiras depende somente da mão de obra da Prefeitura; Sobre a ponte entre o Tião Polícia e Roberto: pediu para a Prefeita arrumar antes que a ponte quebre; Sobre a estrada do Senhor Zezinho Guilhermino: pediu para arrumar a estrada dele antes das chuvas, e, que seja jogado cascalho; Sobre o loteamento do Senhor Cavalinho Veaco: pediu para a Prefeita mandar jogar água, pois, tem várias pessoas que residem lá; Sobre colocar lombadas nas ruas: pediu para a Prefeita mandar colocar uma lombada enfrente a casa da Silma dentista, o Mauro e outros Vereadores já fizeram tal pedido. A Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta saudou os presentes e também aos que estavam assistindo virtualmente; Sobre a covid 19: disse que sabe que tem que seguir o protocolo, mas, pediu para a Secretária de Saúde para que faça o exame também em toda família da pessoa que testar positivo para o corona vírus, pois, tem pessoas que são assintomáticos; Sobre a saúde: disse que sabe que tem vindo muito dinheiro para a saúde, pediu para a Prefeita montar o centro cirúrgico, principalmente para fazer parto. O Vereador Mauro césar de Assis saudou á todos; Sobre o loteamento do Senhor Evandro Leite: pediu para a Prefeita fazer uma lombada na rua que segue para a rotatória, pois, as carretas passam em alta velocidade; Sobre a emenda para o asfalto da rua Juscelino Pernambuco: agradeceu a Fátima que era secretária do Marcus Pestana e agora é secretária do Rodrigo Pacheco, pois, foi recuperado a verba para o asfalto; Sobre o Deputado Cássio soares: disse que o mesmo liberou R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a fanfarra, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para um caminhão e uma retroescavadeira: Sobre o leilão que houve na Prefeitura de Delfinópolis: disse que foi leiloada uma Van nova que transportava pacientes para fora do município, ele não sabia, foi o Vereador Analdo que ligou para ele , acha que a Prefeita não tem culpa, são os Secretários dela, pois, eles não divulgam na Câmara, acrescentou que a arrecadação do Município está muito boa, poderiam ter arrumado essa van, além do mais, a Câmara tem sido parceira em várias obras do Executivo: Sobre a Copasa: disse que fez um ofício á ela solicitando informações sobre o esgoto da Parque Morada da Serra e também sobre a colocação de água e esgoto no bairro Morada dos Sonhos, e veio a resposta da Copasa dizendo que tudo é de responsabilidade da Prefeitura; Sobre os repasses que a Câmara faz para a Prefeitura: acha que alguns servidores da Prefeitura não deixam divulgar a parceria da Câmara, e, pediu para a Prefeita acelerar as obras devido ao período político, e falou apara a Prefeita ter humildade e mostrar para a população que a Câmara está ajudando o município; Sobre a covid 19: pediu para a Prefeita divulgar boletim diário, para que a população fique ciente, há várias pessoas com depressão; Sobre a execução da obra da feira livre: disse que se o primeiro colocado não está fazendo, que o Jurídico da Prefeitura convoque o segundo classificado, pois, o telhado está todo empenado, os banheiros da prainha estão parados, o prédio da inclusão social também está parado. Em aparte a Vereadora Dóris disse que o Deputado Cássio Soares liberou R$ 50.000,00 (cinquenta mil r t ra aquisição de equipamentos para escolas dos Distritos e sede. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre o Deputado Cássio Soares: disse que o mesm é da região, e foi ele que apresentou o mencionado Deputado para a Prefeita, acrescentou que, ele tem ajudado muito Delfinópolis em diversas áreas, os Vereadores tem idóvatrás e “ conseguido vários recursos financeiros, quando é para ajudar o Município todos os Vereadores aprovam o que for necessário. O Senhor Presidente colocou em discussão 6771 ÚV A . . LA . Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 E o pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 010/2020, encerrada a discussão colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia: O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 010/2020 do Executivo que Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências (01 lote com área de 157,50m? localizado na rua Professor Odilon José Rosa valor inicial de R$ 40.000,00): encerrada a discussão colocou o Projeto de Lei nº 010/2020 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), raso o de 2020.///! HH Analdo Arantes Vieira Danilo Araujo Santos AISO E Dóris Day Aparecida Ferreira Pime Fransérgio Anselmo Pimenta José Carlos de Oliveira Maria Beatriz Pinto de Almeida Mauro César de Assis Rodrigo Medeiros de Castro Sebastião Ferreira de Oliveira