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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2020-11-30
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Documents (1)

ata #

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A . . r .
Cámara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
Ata da 14º (décima quarta) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos trinta (30) dias do mês de
novembro de dois mil e vinte (2020), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a
presidência do vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e
lido um texto bíblico pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. O Secretário fez a
chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo
Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio
Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César
de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor
Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão
colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente
anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria da Vereadora Maria
Beatriz Pinto de Almeida - FICA DENOMINADO “BAIRRO SEBASTIÃO DE ANDRADE”,
O ATUAL “CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO" LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE DELFINÓPOLIS, ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO PARA OS BAIRROS
SEBASTIÃO ANDRADE E ESPÍRITO SANTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 02: Projeto
de Lei nº 036/2020 de autoria do Vereador Mauro césar de Assis — “FICA DENOMINADO
VEREADOR MÁRCIO GESSULLI RANGEL “MÁRCIO DO DRÁUZIO”, O PRÉDIO
LOCALIZADO NA RUA JOSE CRISOSTOMO DE CASTRO, 61, CENTRO,
DELFINÓPOLIS, ONDE ESTÁ INSTALADO O CRAS —- CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03: Projeto de Lei nº 037/2020
de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre as Diárias de Viagens; 04: Pedido de
urgência de autoria do Vereadores aos Projetos de Leis nºs. 014/2020, 027/2020,
029/2020, 030/2020, 033/2020, 034/2020 e 035/2020, 036/2020 e 037/2020. O Senhor
Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O
Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os
Vereadores Previamente inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou
á todos; Sobre o áudio que está rodando em vários grupos: disse que há pessoas
dizendo que é ele xingando os eleitores devido ter perdido a política, mas, afirmou que não
é ele, e, se quiserem fazer uma análise ele está á disposição. A Vereadora Maria Beatriz
Pinto de Almeida saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº 035/2020 de sua autoria -
fica denominado “Bairro Sebastião de Andrade”, o atual “Conjunto Habitacional São
Sebastião” localizado no Município de Delfinópolis, estabelece nova delimitação
para os bairros Sebastião Andrade e espírito santo dá outras providências:
agradeceu o apoio de todos os Vereadores ao mencionado Projeto, acrescentou que ele foi
um grande homem, e, o seu segundo pai; O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou á
todos; Sobre o Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz, que
versa sobre a denominação de Bairro Sebastião de Andrade: parabenizou a autora
pelo Projeto, e, acrescentou que o mesmo foi um grande homem, foi ele que colocou água
no Distrito de Babilônia, foi ele que fez a Praça de lá. O Vereador Danilo Araujo Santos
saudou á todos; Sobre os Projetos de Leis nºs. 035/2020 de autoria da Vereadora Maria
Beatriz e o Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Vereador Mauro: parabenizou ambos
por homenagear pessoas que muito fizeram pelo povo de Delfinópolis; Sobre alguns
Prójetos de Leis que estão na Ordem do Dia: disse que há alguns que ele não te
onhecimento na íntegra. O Senhor Presidente suspendeu a sessão. Retornou-se a
reunião. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou á todos; Parabenizou os
Vereadores: Maria Beatriz e Mauro pela homenagem feita. A Vereadora Dóris Day
Aparecida Ferreira Pimenta saudou á todos; Parabenizou a servidora Adelita pelo seu
aniversário na data de hoje; Sobre o Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria da Vereadora
Maria Beatriz, que versa sobre a denominação de Bairro Sebastião de Andrade:
parabenizou a autora pela homenagem; Sobre o Projeto de Lei.nº 036/2020 de autoria
1 que deu denominação ao CRAS de “Márcio Gessulli Rangel”:
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Cámara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
Sobre alguns Projetos de Leis que estão na Ordem do Dia: Como disse o Vereador
Danilo, que há alguns que ela não tem conhecimento na íntegra. O Vereador Mauro
César de Assis saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria da
Vereadora Maria Beatriz, que versa sobre a denominação de Bairro Sebastião de
Andrade: disse que foi muito justo a homenagem de colocar o nome de quem fez o
primeiro conjunto habitacional de Delfinópolis, ele foi um Prefeito que sempre deixou a
Prefeitura em dia; Sobre o Projeto de Lei nº 036/2020 de sua autoria que deu
denominação ao CRAS de “Márcio Gessulli Rangel”: disse que o Márcio foi uma
pessoa que sempre ajudou Delfinópolis, pediu para a Prefeita incluir na Placa “Amigo de
Delfinópolis” Sobre os Projetos da Ordem do Dia: justificou todos e mais a Emenda dos
Vereadores ao Projeto de Lei nº 028/2020; Sobre a ponte entre o Marquinho da Lila e
Antonio do Isaltino: disse que passou por lá, e está uma polêmica danada, pois, para
arrancar a mesma terá que explodi-la e a mesma tem como ser consertada. Em aparte o
Vereador Fransérgio disse que o serviço na ponte teria que ter sido feita ontem pela
gravidade. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre a ponte: disse que tem
08 (oito) bueiros que precisam com urgência serem arrumados, já tem as manilhas
compradas pelos fazendeiros que transitam por lá, o pedreiro Dito da Meirinha começou a
trabalhar na ponte, mas, não continuou, a Prefeitura tem que tomar providências rápidas
antes das chuvas, pois, logo virá a safra da soja e está o maior perigo. O Senhor
Presidente colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 014/2020:
encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 027/2020: o Vereador Danilo sugeriu ao
Vereador Analdo que é o autor do mesmo, que retirasse o CEMEI, a sugestão foi
acatada pelo autor, encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o
mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 029/2020:
encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 030/2020: encerrada a discussão o Senhor
Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto
de Lei nº 033/2020: a Vereadora Dóris disse que gostaria de colocar uma Emenda
incluindo as Creches, mas, não tem como fazer, encerrada a discussão o Senhor
Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto
de Lei nº 034/2020: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado
pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 035/2020: encerrada a
discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente deixou a Mesa Diretora por tratar de
matéria de sua autoria, e assumiu a Vice-Presidente, Vereadora Dóris Day Aparecida
Ferreira Pimenta, e a mesma colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei
nº 036/2020: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
distussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 037/2020: encerrada a discussão o
enhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver oradores. O Senhor
Presidente anunciou a ordem do dia. O Senhor Presidente coloco a Emenda de autoria
dos Vereadores em discussão, encerrada a discussão, colocou-a ém votaçãe e a mesma
E
A . . Fr .
Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais
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Delfinópolis e dá outras providências (REURB): O Vereador Danilo disse que pesar de ser
um Projeto muito técnico, que não fique só no papel, ele e o Analdo já falaram com a Dr?
Cinthia sobre isso, acrescentou que são poucas cidades no Brasil que conseguiram
regularizar os terrenos; A Vereadora Dóris disse é uma honra para ela fazer parte desta
Câmara, pediu para a Maria Beatriz que será a Vice-Prefeita para ficar em cima; O
Vereador Rodrigo fez suas as palavras da Vereadora Dóris; O Vereador Analdo disse que
o mapa do Distrito de Babilônia já esta pronto; A Vereadora Maria Beatriz disse que pedirá
para ver em Olhos D'água e Delfinópolis; O Vereador Sebastião disse que são poucas
cidades que estão regularizadas, que não fique só no papel; encerrada a discussão o
Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 028/2020 com as duas Emendas em
votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. O
Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 014/2020 do
Executivo que Autoriza o Executivo a transformar Lote em Rua e dá outras providências
(Lote 04 A, da Quadra J, no Distrito de Olhos D'água da Canastra Matricula: 29.943:
encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 014/2020 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O
Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 027/2020 de
autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o
processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e Suplentes das
Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis - MG: encerrada a discussão
o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 027/2020 em votação e o mesmo recebeu
05 (cinco) votos favoráveis dos Vereadores: Analdo Vieira Arantes, Danilo Araujo Santos,
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, Fransérgio Anselmo Pimenta e Sebastião Ferreira
de Oliveira; recebeu 03 (três) abstenções dos Vereadores: Maria Beatriz Pinto de Almeida,
José Carlos de Oliveira e Rodrigo Medeiros de Castro, portanto, o Projeto de Lei nº
027/2020 foi aprovado por 05 (cinco) votos em turno único de votação. O Senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 029/2020 do
Executivo que Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências (imóvel matrícula nº
6.588 referente ao Lote 133 da Quadra E de propriedade do Município, pelo imóvel
matrícula nº 18.191 referente Lote 12 da Quadra A de propriedade de Cintia Rodrigues da
Silva e Ueberson Nogueira da Silva): encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou
o Projeto de Lei nº 029/2020 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em
turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o
Projeto de Lei nº 030/2020 do Executivo que Autoriza o Executivo Municipal a
transformar Lote em Rua, revoga a Lei Municipal nº 2.411/2019 e dá outras providências (
Lote 13, Quadra J, no Distrito de Olhos D'água da Canastra: encerrada a discussão o
Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 030/2020 em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou
em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 033/2020 do Executivo que Autoriza o
Município de Delfinópolis firmar Convênios, Termos de parceria e manter filiações junto as
Associações e Consórcios Públicos, no Exercício de 2021 e dá outras providências:
encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 033/2020 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O
Sephor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 034/2020 do
ecutivo que Revoga a Lei Municipal nº 2.196/2014 e Institui no Âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde a GRATIFICAÇÃO Por PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, junto
ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências: o Vereador Mauro disse
que antes o Governo mandava muito dinheiro, mas, agora está vin ouco; encerrada a
discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº O votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente
colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria da
PV) Maria Beatriz Pinto de Almeida - FICA DENOMINADO “BAIRRO SEBASTIÃO
A . . FAS .
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DE ANDRADE”, O ATUAL “CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO”
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO
PARA OS BAIRROS SEBASTIÃO ANDRADE E ESPÍRITO SANTO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº
035/2020 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de
votação. O Senhor Presidente deixou a Mesa diretora por tratar de matéria de sua autoria,
assumiu a Vice-Presidente Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta e a mesma
colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Vereador
Mauro césar de Assis — “FICA DENOMINADO VEREADOR MÁRCIO GESSULLI RANGEL
“MÁRCIO DO DRÁUZIO”, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CRISOSTOMO DE
CASTRO, 61, CENTRO, DELFINÓPOLIS, ONDE ESTA INSTALADO O CRAS — CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 036/2020 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O
Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 037/2020 de
autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre as Diárias de Viagens: encerrada a discussão
o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 037/2020 em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente comunicou á
todos os Vereadores que, provavelmente haverá duas Reuniões Extraordinárias no mês de
dezembro/2020. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião
determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será
assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 30
de novembro de 2020./////! HI, O OO
Analdo Arantes Vieira
Danilo Araujo Santos
Dóris Day Aparecida Ferreira Pim
Fransérgio Anselmo Pimenta
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro
LILIA
L4
Sebastião Ferreira de Oliveira
,
4

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