| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2020-11-30 |
| native_id | 188 |
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A . . r . Cámara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Ata da 14º (décima quarta) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos trinta (30) dias do mês de novembro de dois mil e vinte (2020), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida - FICA DENOMINADO “BAIRRO SEBASTIÃO DE ANDRADE”, O ATUAL “CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO" LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO PARA OS BAIRROS SEBASTIÃO ANDRADE E ESPÍRITO SANTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 02: Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Vereador Mauro césar de Assis — “FICA DENOMINADO VEREADOR MÁRCIO GESSULLI RANGEL “MÁRCIO DO DRÁUZIO”, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOSE CRISOSTOMO DE CASTRO, 61, CENTRO, DELFINÓPOLIS, ONDE ESTÁ INSTALADO O CRAS —- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03: Projeto de Lei nº 037/2020 de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre as Diárias de Viagens; 04: Pedido de urgência de autoria do Vereadores aos Projetos de Leis nºs. 014/2020, 027/2020, 029/2020, 030/2020, 033/2020, 034/2020 e 035/2020, 036/2020 e 037/2020. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores Previamente inscritos: O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou á todos; Sobre o áudio que está rodando em vários grupos: disse que há pessoas dizendo que é ele xingando os eleitores devido ter perdido a política, mas, afirmou que não é ele, e, se quiserem fazer uma análise ele está á disposição. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº 035/2020 de sua autoria - fica denominado “Bairro Sebastião de Andrade”, o atual “Conjunto Habitacional São Sebastião” localizado no Município de Delfinópolis, estabelece nova delimitação para os bairros Sebastião Andrade e espírito santo dá outras providências: agradeceu o apoio de todos os Vereadores ao mencionado Projeto, acrescentou que ele foi um grande homem, e, o seu segundo pai; O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz, que versa sobre a denominação de Bairro Sebastião de Andrade: parabenizou a autora pelo Projeto, e, acrescentou que o mesmo foi um grande homem, foi ele que colocou água no Distrito de Babilônia, foi ele que fez a Praça de lá. O Vereador Danilo Araujo Santos saudou á todos; Sobre os Projetos de Leis nºs. 035/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz e o Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Vereador Mauro: parabenizou ambos por homenagear pessoas que muito fizeram pelo povo de Delfinópolis; Sobre alguns Prójetos de Leis que estão na Ordem do Dia: disse que há alguns que ele não te onhecimento na íntegra. O Senhor Presidente suspendeu a sessão. Retornou-se a reunião. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou á todos; Parabenizou os Vereadores: Maria Beatriz e Mauro pela homenagem feita. A Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta saudou á todos; Parabenizou a servidora Adelita pelo seu aniversário na data de hoje; Sobre o Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz, que versa sobre a denominação de Bairro Sebastião de Andrade: parabenizou a autora pela homenagem; Sobre o Projeto de Lei.nº 036/2020 de autoria 1 que deu denominação ao CRAS de “Márcio Gessulli Rangel”: z, i E Cámara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Sobre alguns Projetos de Leis que estão na Ordem do Dia: Como disse o Vereador Danilo, que há alguns que ela não tem conhecimento na íntegra. O Vereador Mauro César de Assis saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz, que versa sobre a denominação de Bairro Sebastião de Andrade: disse que foi muito justo a homenagem de colocar o nome de quem fez o primeiro conjunto habitacional de Delfinópolis, ele foi um Prefeito que sempre deixou a Prefeitura em dia; Sobre o Projeto de Lei nº 036/2020 de sua autoria que deu denominação ao CRAS de “Márcio Gessulli Rangel”: disse que o Márcio foi uma pessoa que sempre ajudou Delfinópolis, pediu para a Prefeita incluir na Placa “Amigo de Delfinópolis” Sobre os Projetos da Ordem do Dia: justificou todos e mais a Emenda dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 028/2020; Sobre a ponte entre o Marquinho da Lila e Antonio do Isaltino: disse que passou por lá, e está uma polêmica danada, pois, para arrancar a mesma terá que explodi-la e a mesma tem como ser consertada. Em aparte o Vereador Fransérgio disse que o serviço na ponte teria que ter sido feita ontem pela gravidade. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre a ponte: disse que tem 08 (oito) bueiros que precisam com urgência serem arrumados, já tem as manilhas compradas pelos fazendeiros que transitam por lá, o pedreiro Dito da Meirinha começou a trabalhar na ponte, mas, não continuou, a Prefeitura tem que tomar providências rápidas antes das chuvas, pois, logo virá a safra da soja e está o maior perigo. O Senhor Presidente colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 014/2020: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 027/2020: o Vereador Danilo sugeriu ao Vereador Analdo que é o autor do mesmo, que retirasse o CEMEI, a sugestão foi acatada pelo autor, encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 029/2020: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 030/2020: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 033/2020: a Vereadora Dóris disse que gostaria de colocar uma Emenda incluindo as Creches, mas, não tem como fazer, encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 034/2020: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 035/2020: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente deixou a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria, e assumiu a Vice-Presidente, Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, e a mesma colocou em discussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 036/2020: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em distussão o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 037/2020: encerrada a discussão o enhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver oradores. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. O Senhor Presidente coloco a Emenda de autoria dos Vereadores em discussão, encerrada a discussão, colocou-a ém votaçãe e a mesma E A . . Fr . Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Delfinópolis e dá outras providências (REURB): O Vereador Danilo disse que pesar de ser um Projeto muito técnico, que não fique só no papel, ele e o Analdo já falaram com a Dr? Cinthia sobre isso, acrescentou que são poucas cidades no Brasil que conseguiram regularizar os terrenos; A Vereadora Dóris disse é uma honra para ela fazer parte desta Câmara, pediu para a Maria Beatriz que será a Vice-Prefeita para ficar em cima; O Vereador Rodrigo fez suas as palavras da Vereadora Dóris; O Vereador Analdo disse que o mapa do Distrito de Babilônia já esta pronto; A Vereadora Maria Beatriz disse que pedirá para ver em Olhos D'água e Delfinópolis; O Vereador Sebastião disse que são poucas cidades que estão regularizadas, que não fique só no papel; encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 028/2020 com as duas Emendas em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 014/2020 do Executivo que Autoriza o Executivo a transformar Lote em Rua e dá outras providências (Lote 04 A, da Quadra J, no Distrito de Olhos D'água da Canastra Matricula: 29.943: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 014/2020 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e Suplentes das Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis - MG: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 027/2020 em votação e o mesmo recebeu 05 (cinco) votos favoráveis dos Vereadores: Analdo Vieira Arantes, Danilo Araujo Santos, Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, Fransérgio Anselmo Pimenta e Sebastião Ferreira de Oliveira; recebeu 03 (três) abstenções dos Vereadores: Maria Beatriz Pinto de Almeida, José Carlos de Oliveira e Rodrigo Medeiros de Castro, portanto, o Projeto de Lei nº 027/2020 foi aprovado por 05 (cinco) votos em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 029/2020 do Executivo que Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências (imóvel matrícula nº 6.588 referente ao Lote 133 da Quadra E de propriedade do Município, pelo imóvel matrícula nº 18.191 referente Lote 12 da Quadra A de propriedade de Cintia Rodrigues da Silva e Ueberson Nogueira da Silva): encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 029/2020 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 030/2020 do Executivo que Autoriza o Executivo Municipal a transformar Lote em Rua, revoga a Lei Municipal nº 2.411/2019 e dá outras providências ( Lote 13, Quadra J, no Distrito de Olhos D'água da Canastra: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 030/2020 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 033/2020 do Executivo que Autoriza o Município de Delfinópolis firmar Convênios, Termos de parceria e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no Exercício de 2021 e dá outras providências: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 033/2020 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Sephor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 034/2020 do ecutivo que Revoga a Lei Municipal nº 2.196/2014 e Institui no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a GRATIFICAÇÃO Por PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências: o Vereador Mauro disse que antes o Governo mandava muito dinheiro, mas, agora está vin ouco; encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº O votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria da PV) Maria Beatriz Pinto de Almeida - FICA DENOMINADO “BAIRRO SEBASTIÃO A . . FAS . Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04,.492,224/0001-19 DE ANDRADE”, O ATUAL “CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO PARA OS BAIRROS SEBASTIÃO ANDRADE E ESPÍRITO SANTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 035/2020 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente deixou a Mesa diretora por tratar de matéria de sua autoria, assumiu a Vice-Presidente Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta e a mesma colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Vereador Mauro césar de Assis — “FICA DENOMINADO VEREADOR MÁRCIO GESSULLI RANGEL “MÁRCIO DO DRÁUZIO”, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CRISOSTOMO DE CASTRO, 61, CENTRO, DELFINÓPOLIS, ONDE ESTA INSTALADO O CRAS — CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 036/2020 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 037/2020 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre as Diárias de Viagens: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 037/2020 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente comunicou á todos os Vereadores que, provavelmente haverá duas Reuniões Extraordinárias no mês de dezembro/2020. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 30 de novembro de 2020./////! HI, O OO Analdo Arantes Vieira Danilo Araujo Santos Dóris Day Aparecida Ferreira Pim Fransérgio Anselmo Pimenta Mauro César de Assis Rodrigo Medeiros de Castro LILIA L4 Sebastião Ferreira de Oliveira , 4