| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2020-12-14 |
| native_id | 189 |
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A . . r . Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Ata da 15º (décima quinta) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos quatorze (14) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte (2020), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Danilo Araujo Santos; Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Carlos de Oliveira; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Mauro César de Assis; Rodrigo Medeiros de Castro e Sebastião Ferreira de Oliveira. O Senhor Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de outubro/2020; 02: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei º 031/2020; O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Rodrigo Medeiros de Castro saudou á todos; Sobre a reunião de hoje: disse que é a ultima reunião do calendário de 2020, agradeceu a Deus, todos os servidores da Câmara, todos os Vereadores, sua família e todos que confiaram nele há 04 anos atrás, desejou um feliz natal e um ano novo cheio de paz e saúde. O Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira saudou á todos; Fez suas as palavras do Vereador Rodrigo. O Vereador José Carlos de Oliveira saudou á todos; Fez seus agradecimentos: aos servidores da Câmara, aos colegas Vereadores, aos seus eleitores, pediu desculpas por alguma coisa que tenha magoado alguém, desejou um feliz natal e um ano novo cheio de paz. A Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida saudou á todos; Fez seus agradecimentos: aos servidores da Câmara, aos colegas Vereadores, pediu desculpas por alguma coisa, disse que foi uma Câmara boa, desejou uma feliz administração aos novos componentes, ela foi eleita Vice-Prefeita para o período: 2021/2024, será atuante, podem contar com ela, desejou um feliz natal e um ano novo cheio de paz e saúde. O Vereador Analdo Arantes vieira saudou á todos; Sobre o distrito de Babilônia: disse que está sujo, tem que mandar limpar; Sobre estrada: disse que ligou para a Prefeita mandar arrumar uma estrada que está em péssimas condições, mas, ela nem deu resposta, mas, não tem problema; Sobre o final de ano: desejou um feliz natal e um ano novo cheio de paz e saúde, e, que a próxima Câmara seja unida, uma eleição é difícil, tem que trabalhar os 04 (quatro) anos e não só no último ano. O Vereador Danilo Araujo Santos saudou á todos; Fez seus agradecimentos: á Deus, aos servidores da Câmara, disse que apesar dos “gontratempos, houve diálogo, agradeceu à todos que depositaram confiança nele para essa missão de ser Vereador, sairá com gratidão por tudo que fez, pediu desculpas por alguma coisa que não tenha feito, que os próximos representantes da Câmara possa fazer o bem e trabalhar pelo povo, Delfinópolis tem um potencial muito grande, hoje será votado o Orçamento de 2021 e a LDO, é muita matéria, acha que deveria ser discutido melhor com o Executivo, hoje Delfinópolis depende do turismo e da agricultura, acrescentou que o custo do Gabinete e da Assessoria Jurídica é maior do oo Sa o que é repassado para o turismo e para a agricultura, mas, tem certeza que a do Sra um bom trabalho junto com a Bia; Sobre o Projeto da REURB: disse que será vetado pelo Executivo devido a colocação de 03 (três) Vereadores na Comissão, pois, se o Imóvel for de parente do Vereador, terá que ser outra pessoa, e pediu para . A . . a . Cámara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 discutir tal assunto numa Reunião Extraordinária, agradeceu á todos. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou á todos; Fez seus agradecimentos: à todos os servidores públicos municipais; Sobre o dito do Vereador Danilo referente aos gastos no Gabinete e Assessoria Jurídica que é menor que o do turismo e agricultura: falou que o Vereador Danilo ficou 04 (quatro) anos na Câmara como Vereador, agora quer que os próximos Vereadores façam no próximo ano. Em aparte o Vereador Danilo disse que questionou em todos os Orçamentos passados, pode ver nos anos anteriores, e disse que o Fransérgio é o Secretário da Mesa Diretora e não faz suas atribuições. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: Sobre o trabalho do Executivo: disse que a Prefeita foi reeleita e parou com todas as obras iniciadas, mas, sabe que a Maria Beatriz tomará providências. A Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta saudou á todos; Sobre o trator que foi adquirido: disse que o mesmo seria repassado para uma Associação, mas, agora estão dizendo que ele ficou muito tempo parado e agora estragou, e, não tem peças para consertá-lo; Sobre o Orçamento/2021: disse que ela faz parte da Comissão de Finanças, inclusive viu que não tem recursos financeiros destinados para as Entidades, e não tem quase nada para o esporte, acrescentou que a Câmara tem sido colaboradora da Prefeitura, mas, a Prefeitura não tem planejamento, os responsáveis pela elaboração do Orçamento simplesmente copia do ano anterior, disse que fará uma Emenda ao mesmo; Fez seus agradecimentos: á Deus e disse que as vezes as pessoas não entendem, mas, Deus sabe o que faz, que o Executivo e a Maria Beatriz faça uma boa administração focada para o social, agradeceu todos os Vereadores, pediu desculpas por alguma coisa, agradeceu os servidores da Câmara, aprendeu muitas coisas, fez seu trabalho com dignidade e honestidade, estará á disposição de qualquer coisa que precisarem. O Vereador Mauro César de Assis saudou á todos; Fez seus agradecimentos: a Deus pelo ano que está findando e por mais um mandato como Vereador, aos servidores da Câmara, aos servidores da Prefeitura do mais alto escalão ao menor que é o que mais trabalha, pediu desculpas a cada Vereador, e, pediu que a próxima Legislatura haja união, pois, hoje o Analdo reclamou da Prefeita que não quis atendê- lo, isso não é bom, achou bom a Maria Beatriz ser a Vice-Prefeita, pois, ela sabe como é: Sobre as balsas: disse que na sexta feira passada ele chegou no porto 20h00 e atravessou as 03h00 da manhã, houve assunto em comprar uma balsa de 50 (cinquenta) veículos, isso não irá funcionar, o certo é ponte, pois, o asfalto é mais demorado, e Delfinópolis está se destacando na produção de: queijo canastra, da banana, soja e milho; Sobre o Orçamento para 2021: como disse o Vereador Danilo: o dinheiro destinado para o turismo e a agricultura é muito pouco, terá que ver muito bem no próximo ano; Sobre as obras iniciadas pela Prefeitura: como disse o Fransérgio: estão todas paradas, que o Assessor Jurídico veja a situação e resolva o problema; Sobre os recursos que vieram para o Hospital Municipal: disse que veio dinheiro para montar o Centro Cirúrgico, mas, não fizeram, está parado, acha que não é culpa da Prefeita e sim de alguns setores, acrescentou que após as eleições de 2020 a Prefeita que foi reeleita não recebe ninguém, a política acabou no dia 15 de novembro de 2020, a meta é Delfinópolis, tem que haver união, parceria; Sobre a saúde e a educação: disse que as pessoas estão reclamando muito, e, no ano que erão que correr atrás dos Deputados em busca de recursos financeiros para sanar à-situação, as pessoas que ser bem atendidas em todos os setores da Prefeitura, finalizou desejando um feliz natal e um ano novo cheio de paz e saúde a todos, e uma boa administtação para a Suely e Bia, disse que é a primeira vez que Delfinópolis terá A . . Fr . Cámara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 031/2020: encerrada a discussão o Senhor Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver oradores. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 031/2020 do Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências (LDO): a Vereadora Dóris apresentou uma Emenda ao mencionado Projeto com o seguinte teor: Proposta de Emenda Modificativa: Modifica o 81º do art. 47 do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação: Art.47 (...) 81º-A lei orçamentária conterá autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares de, no máximo 15% (quinze por cento) do valor estimado para receitas: a Vereadora Dóris disse que sempre pediu orientação ao Assessor da Câmara, e o Próprio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recomenda 15% (quinze por cento) para se trabalhar no real conforme é necessário: O Senhor Presidente colocou a Emenda ao Projeto de Lei nº 031/2020 em votação, e a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 031/2020 com Emenda em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente comunicou á todos os Vereadores que, provavelmente haverá duas Reuniões Extraordinárias no mês de dezembro/2020. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 14 de dezembro-de 2020.////HIIIIA HH Analdo Arantes Vieira Wiz Danilo Araujo Santos Dóris Day Aparecida Ferreira Pi Deum nho Fransérgio Anselmo Pimenta José Carlos de Oliveira Maria Beatriz Pinto de Almeida Mauro César de Assis Rodrigo Medeiros de Castro Sebastião Ferreira de Oliveira