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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-24
native_id195

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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
CNPJ n.º 04,.492.224/0001-19
Ata da 1º (primeira) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara
Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um
(2021), às 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da Vereadora Senhora Ana Maria Silva
da Trindade. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Senhor Delson
Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos
senhores: Ana Maria silva da Trindade, Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Fransérgio
Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias,
Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão. A Senhora Presidente colocou a ata da reunião
anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por
unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei nº 002/2021 do
Executivo que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis inscrito em dívida
ativa - PROREFIS e dá outras providências; 02: Projeto de Lei nº 003/2021 do Executivo que Autoriza
o Municipio de Delfinópolis/MG a doação de terreno onde se encontra construído a sede do Centro de
Educação Infantil Geanderson Miranda Reinaldo e dá outras providências; 02: Projeto de Lei nº
003/2021 do Executivo que Autoriza o Município de Delfinópolis/MG a doação de terreno onde se
encontra construido a sede do Centro de Educação Infantil Geanderson Miranda Reinaldo e dá outras
providências; 03 - Projeto de Lei nº 004/2021 do Executivo que Dispõe sobre a cessão de bens
públicos e dá outras providências (01 amassadeira rápida de 15kg e 01 liquidificador de 15 litros para a
Associação de Artesãos e Artistas de Delfinópolis Mãos da Canastra - AAADMC); 04: Projeto de
Resolução nº 001/2021 da Mesa Diretora que "Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos
empregados da câmara municipal de Delfinópolis - MG. e dá outras providências( 6.25% seis inteiros e
vinte e cinco centésimos); 05: REQUERIMENTO Nº 001/2021 de autoria do Vereador José Fernandes
Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1) Quais são os equipamentos e a
documentação necessária para reabertura do Matadouro Municipal. Inclusive, planilhas de custos e
viabilidade; 2) Quais são as receitas municipais. Detalhar seus valores nominalmente referentes aos
meses de novembro, dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro de 2021; 3) Nominar e citar os valores das
receitas e despesas de obras, educação, saúde e esporte; 4) Cópia da folha de pagamento e empenhos
pagos nos meses de janeiro e fevereiro 2021. 5) Em quanto se encontra o percentual de gasto com a
folha de pagamento? 6) Requer folha pagamento dos funcionários da balsa do município, nominandos;
7) Requer folha pagamento dos funcionários da usina de reciclagem, nominados: 8) Qual a arrecadação
com o lixo reciclável do mês de Janeiro e Fevereiro de 2021? 9) Já houve licitação do ano de 2021? Se
houve, mandar cópia; 10)Mandar cópias de todas as licitações realizadas de 2021? 11) Quais foram os
projetos de iniciativa do executivo de 2019 e 2020 que ficaram sem votar? Mandar cópia; 12) Qual é a
situação do CONTUR?. 06: REQUERIMENTO Nº 002/2021 de autoria do Vereador Sebastião Aparecido
Alão à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações sobre o que ocorreu com um poste de
concreto do campo de futebol do Distrito de Babilônia, pois tem o contrato n.79/2020, com a
empresa Carlos Achar Empreendimentos Imobiliários Eireli - Epp para a reforma deste campo no
valor de R$225 (duzentos e vinte e cinco mil reais), diante do exposto, solicito o seguinte: 1 - À
empresa já entregou a obra? 2 - Quem foi responsável por este dano? 3 - Qual a atitude que foi tomada
sobre este prejuizo ao municipio; 07: REQUERIMENTO Nº003/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline
Aparecida Silva à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 — Relação da quantidade de
doses da vacina contra a Covid 19 vieram para o município de Delfinópolis - MG; 2 — Lista contendo o
nome de todas as pessoas que já foram vacinadas. 08: INDICAÇÃO Nº 001/2021 de autoria da
Vereadora Luciana Aparecida Matias à Prefeita, na qual SUGERI: 1 — Instalação de um portão no prédio
onde funciona o SAMU. 09: INDICAÇÃO Nº 002/2021 de autoria da Vereadora Luciana Aparecida
Matias á Prefeita, na qual SUGERI: 1 — Construção de uma lombada física na rua Valdemar Soares de
Oliveira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida; 10: INDICAÇÃO Nº 003/2021 de autoria da Vereadora
Luciana Aparecida Matias à Prefeita, na qual SUGERI: 1 —- Manutenção dos brinquedos do parquinho
infantil construído em madeira no espaço localizado no canteiro central da Avenida Padre Ivo Soares
Matos: 11 - INDICAÇÃO Nº 004/2021 de autoria da Vereadora Luciana Aparecida Matias à Prefeita, na
qual SUGERI: 1 — que seja considerados como prioritários para vacinação contra o Covid 19, todos os
funcionários públicos e terceirizados que trabalham nas balsa e no guichê de cobrança de travessia; 12:
INDICAÇÃO Nº 005/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI:
1 — Providencias para limpeza (roçada) na praça Belo Horizonte, especificamente nos fundos da
indústria de Lacticinios Três Marias, antecipando a alteração do nível da represa; 2 — E a limpeza geral
do Porto Praia Vermelha; JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de melhor
apresentação urbanística e tendo em vista a previsão de alteração do nível da represa para 633 m,
conforme é de notório conhecimento. Fato este que muito contribuirá para segurança e maior fluência de
embarcações. 13: INDICA Nº 006/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado á Prefeita,
A MR a
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na qual SUGERI: 1 — Providenciar melhorias no complexo do claro e sua consequente abertura ao
público. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de melhor apresentação
urbanística e de segurança aos usuários deste ponto turístico. Eis ser esta uma das poucas opções de
lazer a população menos abastada. 14: INDICAÇÃO Nº 007/2021 de autoria do Vereador José
Fernandes Salgado á Prefeita, na qual SUGERI: 1 - Providenciar reparos geral em todos os mata-burros
da zona rural, bem como, ver da possibilidade de substituir aqueles em madeira por de cimento.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de melhor conservação, fluxo d'água,
durabilidade e segurança dos usuários. 15: INDICAÇÃO Nº 008/2021 de autoria do Vereador José
Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI: 1 — Verificar a possibilidade de as Garis voltarem o
atendimento de limpeza para início às 05h00 da manhã. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre
da necessidade de melhor apresentação e limpeza da cidade já ao amanhecer. Pois, o cidadão deve
desfrutar de uma cidade limpa durante todo o dia, ao contrário de hoje onde o cidadão amanhece com a
cidade suja. 16: INDICAÇÃO Nº 009/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita,
na qual SUGERI: 1 — Providenciar a manutenção e organização dos campos de futebol de Olhos D'água
da Canastra, Babilônia, Bela Mansão e Delfinópolis. Assim como, promover torneios. JUSTIFICATIVA: A
presente indicação decorre da necessidade de melhor apresentação e segurança dos campos para O
usuário. Bem como, os torneios são atividades de interação social e recreação para nossos jovens. 17:
INDICAÇÃO Nº 010/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado á Prefeita, na qual SUGERI:
1 — Providenciar mudanças e alterações em lei de forma que permita ao pessoal de manutenção de
estradas e outras serventias rurais mais distantes (Bela Mansão, Mata do Marques, Babilônia)
permanecer alojados no local durante a obra, em especial, os maquinistas. Adequando horários e
remuneração. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de melhor aproveitamento
de horas trabalhadas evitando deslocamentos em horário de trabalho. Eis que o deslocamento de
máquinas e pessoal torna improdutivo em razão da dimensão territorial do município. 18: INDICAÇÃO Nº
011/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI: 1 — Providenciar
conservação das cabeças de ponte de cimento perto do Tonho Izaltino na divisa com o Tião polícia em
ltaniope. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de conservação segurança do
usuário face a existência de desmoronamento. 19: INDICAÇÃO Nº 012/2021 de autoria do Vereador
José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI: 1 — Providenciar estudo e máquina apropriada e
abrir a curva do rio da Gurita do Lunga, em aproximadamente uns 2 a 3 metros. JUSTIFICATIVA: A
presente indicação decorre da necessidade de conservação face erosão e segurança do usuário. 20:
INDICAÇÃO Nº 013/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI:
1 - Providenciar rebaixamento ou colocar blocos de cimento no morro do Garimpo, onde avista o córrego
Santo Antônio perto da curva do mato do Lunga. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da
necessidade de conservação, segurança do usuário e melhor tráfego. 21 - INDICAÇÃO Nº 014/2021 de
autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI: 1 — Providenciar manutenção
e limpeza dos mata-burros de ferro e cimento no antigo calçamento de blocos na Gurita, na parte alta.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de conservação, segurança do usuário e
melhor tráfego. Eis que a água da chuva vem provocando erosão do calçamento. 22: INDICAÇÃO Nº
015/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI: 1 — Providenciar
contato com a CEMIG e solicitar aumento de capacidade de energia, bem como, a duplicação da linha
de transmissão da mata do Amazilio. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de
normalização e segurança do fornecimento de energia que face suas oscilações vêm provocando a
queima de bombas e eletrodomésticos dos produtores. 23: INDICAÇÃO Nº 016/2021 de autoria do
Vereador José Fernandes Salgado á Prefeita, na qual SUGERI: 1 — Providenciar encascalhamento
próprio ou em parceria com produtores de soja no Vão da Babilônia, para recuperação do trecho do
Eninho numa extensão de mais ou menos 200m, bem como, colocação de blocos de cimento.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de conservação para efeitos de
escoamento de produção e passagem de transeuntes. 24: INDICAÇÃO Nº 017/2021 de autoria do
Vereador José Fernandes Salgado á Prefeita, na qual SUGERI: 1 — Providenciar reparos nas pontes e
mata-burros no vão da Babilônia. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de
conservação para efeitos de escoamento de produção e passagem de transeuntes. 25: INDICAÇÃO Nº
018/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida Silva à Prefeita, na qual SUGERI a colocação
de lombadas no bairro Portal da Canastra, sendo: 1 — 04 (quatro) lombadas na rua Orlando Luiz de
Freitas; 2 — 04 (quatro) lombadas na rua Manoel de P. Lopes. JUSTIFICATIVA: A presente indicação
decorre da necessidade dos próprios moradores, pois, os veículos passam por atrás do antigo
matadouro em alta velocidade, e, há muitas crianças e idosos que ali residem. 26: INDICAÇÃO Nº
019/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida Silva à Prefeita, na qual SUGERI a colocação
de lombadas no bairr a do Verde, se Ha) 4 (quatro) lombadas na rua Maria do Rosário e
q do
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Silva; 2 - 04 (quatro) lombadas na rua Sueli da Silva. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da
necessidade dos próprios moradores, pois, os veículos passam em alta velocidade, e, há muitas
crianças e idosos que ali residem. 27: INDICAÇÃO Nº 020/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline
Aparecida Silva à Prefeita, na qual SUGERI o seguinte: 1 - Reforma na cantina e nos banheiros do
pátio de baixo da Prefeitura Municipal de Delfinópolis - MG. JUSTIFICATIVA: A presente indicação
decorre da necessidade dos servidores públicos municipais que usam os mencionados locais, pois, faz
muitos anos que não faz uma reforma adequada 28: INDICAÇÃO Nº 021/2021 de autoria da Vereadora
Jaqueline Aparecida Silva à Prefeita, na qual SUGERI o seguinte: 1 — Construção e/ou colocação de um
ponto de ônibus com cobertura, enfrente ao PSF Bela Vista. JUSTIFICATIVA: A presente Indicação é a
pedido da população, devido ao sol muito quente, e, também em épocas de chuva, pois, são muitas
pessoas que não possuem carro e necessitam viajar de ônibus. 29: INDICAÇÃO Nº 022/2021 de autoria
do Vereador Sebastião Aparecido Alão à Prefeita na qual SUGERI o seguinte: 1 - que seja
disponibilizado um estacionamento para veículos, no canteiro público localizado em frente e/ou do lado
do Ginásio Poliesportivo “Flávio de Almeida Leite”. Localizado na Praça Dr. Lafayete Soares, igual ao
que foi feito enfrente ao Hospital Municipal de Delfinópolis - MG. JUSTIFICATIVA: A presente indicação
visa facilitar o acesso dos usuários do mencionado ginásio, com a criação do referido estacionamento,
além do mais, ao lado e próximo dele tem 03 (três) mercados, pousadas, restaurantes e pizzaria,
também as ruas ao lado é onde passa o trânsito de veículos para os Distritos e zonas rurais, e, também
o transito pesado de caminhões e carretas que transportam banana, grãos e outros. 30: INDICAÇÃO Nº
023/2021 de autoria do Vereador Sebastião Aparecido Alão á Prefeita na qual SUGERI o seguinte: 1 —
Que sejam pintadas todas as lombadas da cidade, em especial as da rua Coronel Melo Santos.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa alertar os motoristas das lombadas, pois, já houve casos do
motorista ver em cima da lombada, perder o controle batendo em veículos estacionados na rua. 31 -
INDICAÇÃO Nº 024/2021 de autoria do Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta à Prefeita na qual
SUGERI a colocação de lombadas nos seguintes locais: 1 — 01 (uma) lombada na rua Antonio Lopes
Filho. enfrente a serralheria do Senhor Alex Batata; 2 — 01 (uma) lombada na Rodovia Delfinópolis
Cássia enfrente a Estância Girassol; 3 - 01 (uma) lombada na Rodovia Delfinópolis [Cássia enfrente ao
Condomínio Bangalô: JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade a segurança da
população, com lombadas para diminuir a velocidade dos veículos nos referidos locais. 32: INDICAÇÃO
Nº 025/2021 de autoria de todos os Vereadores à Presidente da Câmara Senhora Ana Maria Silva da
Trindade, na qual SUGERI: 1 - Que a sobra orçamentária dos recursos financeiros repassados pela
Prefeitura Municipal de Delfinópolis - MG, sejam destinados à aquisição de área aos arredores da
cidade, para posteriormente construir casas populares aos mais necessitados em parceria com a Caixa
Econômica Federal. JUSTIFICATIVA: Tal Indicação é devido que, nem todas as pessoas tem como
construir uma casa uma vez que, pagam aluguel. 33: Balancetes Contábeis da Prefeitura Municipal de
Delfinópolis referente aos meses de novembro/2020 e dezembro/2020; 34: Ofício nº 16972/2020 —
Processo: 1071857 - ELETRÔNICO do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente
ao Exercício de 2018. A Senhora Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador
fez uso da palavra. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente onde fizeram uso da
palavra os Vereadores previamente inscritos A Senhora Presidente pediu desculpas pela
transmissão que deu problemas técnicos. O Vereador Delson Pereira Machado saudou á todos;
Sobre o Projeto de Lei nº 002/2021 do Executivo que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do
Município de Delfinópolis inscrito em dívida ativa - PROREFIS e dá outras providências: justificou que
todos os anos vem esse tipo de Projeto, para todas as pessoas legalizar suas dívidas junto a Prefeitura;
Sobre o Projeto de Lei nº 003/2021 do Executivo que Autoriza o Município de Delfinópolis/MG a
doação de terreno onde se encontra construído a sede do Centro de Educação Infantil Geanderson
Miranda Reinaldo e dá outras providências: disse que esse Projeto é muito importante, pois, faz muitos
anos que o mencionado Centro de Educação existe; Sobre as demandas no município: sabe que há
muitas, por isso, todos tem que unir para resolver os problemas; Sobre a vacina da Covid 19; disse que
já começou a vacina no Distrito de Olhos D'água da Canastra, espera que chegue logo para todas as
pessoas, enfim para o País inteiro, Sobre a Indicação nº 025/2021 de autoria de todos os Vereadores,
que versa sobre a sobra de dinheiro da Câmara: pediu para que também seja destinado parte da sobra
de dinheiro, para comprar também nos Distritos. O Vereador José Fernandes Salgado saudou a
Presidente da Câmara e demais Vereadores que são representantes do município, e a sigla
partidária se chama povo; Sobre seu mandato como Vereador: disse que ficou ausente por um
período, agradeceu seus eleitores por ter confiado nele; Sobre os Projetos de Leis do Executivo que
deram entrada hoje: disse que são todos para o bem comum; Sobre o Requerimento nº 001/2021 de
sua autoria que versa sobre várias coisas: justificou que é para saber como estão as coisas na
ministração; Sobre icação nº 008/2021 de sua oria que versa sobre o horário dos Garis:
d Pew 4º
A . . Tá .
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disse que parece que Vereadores anteriores já fizeram tal pedido, justificou que é para começar bem
cedo, não é diminuir salário e nem o horário, acrescentou que acha que o pessoal do lixo deveria ser
feito tarefa: Sobre a região da Babilônia: disse que esteve andando por lá, e, viu que as estradas
precisam ser arrumadas, pois, há muita plantação de soja, sabe que há vereador que anda nas zonas
rurais, como é o caso do Alão e o Fransérgio, e os mesmos sabem como é necessário, a conservação
das estradas, principalmente na gurita, e acrescentou que na Mata está havendo muitos problemas com
a Cemig; Sobre as demais Indicações de sua autoria: justificou que o turismo cresce muito, na região
da Gurita as estradas estão muito estreita, por isso, é importante abrir mais, devido que, está tendo
muito acidente. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou á todos; Sobre o mandato da
Prefeita: parabenizou a mesma pela reeleição, pediu para ela atender os pedidos dos Vereadores, pois,
ela sempre falava que não tinha dinheiro, mas, na posse dela em primeiro de janeiro de 2021, ela
surpreendeu todas as pessoas dizendo que tinha um saldo de caixa no valor de R$ 3.900.000,00 (três
milhões e novecentos mil reais), então, que atenda as Indicações, no mandato passado pediu várias
lombadas e não foram feitas; Sobre a Indicação nº 024/2021 de sua autoria que versa sobre colocação
de várias lombadas: justificou que: a) na rua Antonio Lopes Filho é devido que os veículos vem em alta
velocidade do trevo rumo ao centro; b) enfrente ao Girassol é devido que o mesmo foi vendido e terá
muito movimento; c) enfrente ao Condomínio Bangalô é devido que há muitos moradores, e os veículos
também andam em alta velocidade; Sobre o meio fio enfrente a casa do Alex do Creone: disse que já
foi feito, mas, com as chuvas fortes que houve estragou novamente, pediu para alargar a boca de lobo;
Sobre as estradas: disse que na Serrinha não tem estrada, os veículos estão passando no pasto, a
estrada do Zé Paulista está intransitável, acrescentou que tem que arrumar as estradas e tirar as
enxurradas da estrada, senão sempre irá estragar, Sobre a Indicação nº 025/2021 de autoria de todos
os Vereadores, que versa sobre a devolução da sobra de dinheiro para aquisição de terras para
transformar em loteamento: disse que acha melhor primeiro resolver os problemas do loteamento Dá e
Toma; Sobre o aterro do João Galvão: disse que O aterro rodou e eles ficaram de arrumar, lá tem
plantação de soja, e se não arrumar rápido irá perder toda a plantação de soja, e, isso por falta de
administração: Sobre o desvio por fora da sede: disse que está com muita poeira, o caminhão pipa da
Prefeitura está estragado, e o custo para arrumá-lo é em torno de R$ 100,00 (cem reais), é um valor tão
baixo e a Prefeitura não arruma. A Vereadora Jaqueline Aparecida Silva saudou á todos e também
os companheiros Vereadores; Sobre os Projetos de Leis que estão dando entrada hoje: disse que
são todos para o bem comum; Sobre os secretários da Prefeita: disse que os Vereadores são
representantes do povo, pediu para a Prefeita falar com eles para que atenda os Vereadores bem, pois,
muitas vezes ela própria fica sem almoçar para correr atrás de problema do povo; Sobre o
Requerimento nº 003/2021 que versa sobre informações sobre a quantidade de doses da vacina da
Covid 19, e, também sobre a lista das pessoas que já foram vacinadas: justificou que, há pessoas
postando que já foi vacinado devido ter carteirinha profissional na área de saúde, mas, não trabalha na
área da saúde, além do mais, existem muitas pessoas que estão trabalhando na área de saúde, idosos,
pessoas com doenças crônicas que estão esperando para ser vacinados; Sobre as Indicações de sua
autoria que versa sobre colocação de lombadas nos Bairros: Morada do Verde e Portal da Canastra:
justificou que é à pedido dos próprios moradores; Sobre a Indicação nº 021/2021 de sua autoria que
versa sobre a colocação de um ponto de ônibus coberto enfrente ao PSF Bela Vista: justificou que tinha
um lá, mas, foi retirado, disse ser necessário a colocação de outro. Em aparte o Vereador José
Fernandes sugeriu que também seja colocado um ponto de ônibus coberto na entrada do Bairro Morada
do Verde. Continuou com a palavra a Vereadora Jaqueline: Sobre o horário das garis: disse que
desde que assumiu como Vereadora, está correndo atrás, mas, a Prefeita não está dando nem resposta;
Sobre a Indicação nº 025/2021 que versa sobre a devolução da sobra do dinheiro da Câmara: disse
que concorda com o dito do Vereador Fransérgio, o melhor é fazer a infra-estrutura no Loteamento
Morada dos Sonhos; Sobre as cestas básicas doadas pela Prefeitura: pediu para continuar, pois, há
muitas pessoas que necessitam. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou á todos; Sobre ser
Vereador: disse que é uma tarefa complicada, agradeceu os votos das pessoas que confiaram nele;
Sobre o Requerimento nº 002/2021 de sua autoria que versa sobre informações de um poste de
concreto do campo de futebol do Distrito de Babilônia: justificou que quer saber, pois já houve incidentes
com veiculos da Prefeitura, e, no entanto, os motoristas tiveram que pagar todo o conserto, tem que usar
de igualdade para todos os servidores; Sobre a Indicação nº 022/2021 de sua autoria que versa sobre
confecção de um estacionamento ao lado do Poliesportivo: justificou que enfrente ao Hospital Municipal
ficou muito bom, e, é necessário ao lado do Poliesportivo, pois, tornou-se muito movimentadas as ruas
ao lado dele: Sobre as estradas: disse que todos estão reclamando sobre as estradas, mas, as pessoas
não colaboram com a Prefeitura, ninguém quer doar cascalho para jogar nas estradas, aí só passa a
atrol, e, depois, todps falar ps funcionários feitura são ruins de serviço, tem que ter parceria,
A º . L4 .
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senão, não terá como solucionar o problema; Sobre os servidores da Prefeitura que trabalham na
estrada: disse que eles não se negam em trabalhar o quanto for necessário, só depende da
administração, pois, há lugares no município que gasta em torno de 03 (três) horas para os maquinários
ir e voltar, Sobre a Prefeitura fazer serviços para as pessoas: disse que carregou 50 (cinquenta)
caminhão de cascalho para um particular, e, para uma pessoa pobre não se pode carregar areia e nem
terra, isso é um absurdo, além do mais, ele trabalha no setor de estradas, acrescentou que o setor de
RH da Prefeitura não aceita os servidores passarem fora do horário para não pagar hora extra, mas, tem
pessoas que trabalha no setor administrativo que está recebendo todo mês horas extras, e não é pouca,
além do mais, os servidores que trabalham na estrada não se negam em ficar na roça de segunda a
sexta feira para render o serviço e evitar gastos, mas, a administração não autoriza; Sobre o
loteamento Morada dos Sonhos: a doação foi feita toda errada, pois, tinha que ter a infra-estrutura, e
ganharam terreno muitas pessoas que não precisavam, e, muitos já venderam seus terrenos. A
Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou á todos; Sobre o caminhão que recolhe lixo em
Delfinópolis: disse que o mesmo não é adequado para a coleta de lixo, os coletores jogam o lixo em
cima dele, e, muitos caem, fora daqui é jogado o lixo dentro do caminhão e o mesmo vai triturando tudo.
Em aparte o Vereador Alão disse que é necessário a Prefeitura fazer um Projeto para receber um
caminhão triturador, mas, já faz 04 (quatro) anos que o convênio vem sido prorrogado, pois, ninguém
faz. Continuou com a palavra a Vereadora Luciana: Sobre a Câmara devolver a sobra de dinheiro
para a Prefeitura: fez suas as palavras do Vereador Alão, o melhor é terminar o serviço no loteamento
que tem, e necessita de infra-estrutura; Sobre radio Comunitária: disse que logo terá uma no
município; Sobre as Indicações de sua autoria: justificou que anda na cidade, e são todas a pedido do
povo. O Vereador Mauro César de Assis saudou á todos; Parabenizou a Prefeita pela reeleição, e
como disse o Vereador Fransérgio: que ela atenda os pedidos dos Vereadores; Esteve na Prefeitura
para tratar dos seguintes assuntos: 1º) a antiga bolota do Adélio foi vendida e o novo proprietário está
fazendo obras lá, invadindo terreno público; 2º) Balsa: o certo é construir uma ponte, tem que achar uma
empresa privada para resolver a situação, O certo é a Prefeita, a Vice-Prefeita e todos os Vereadores
agendar uma reunião com o Diretor de Furnas para resolver a situação; Sobre os servidores públicos
municipais: cumprimentou todos os da Prefeitura e também os da Câmara Municipal, Sobre o Projeto
de Lei nº 002/2021 do Executivo que versa sobre PROREFIS: parabenizou a Prefeita pela elaboração
do mesmo, acrescentou que é uma forma legalizar a situação do cidadão; Sobre o Projeto de Lei nº
004/2021 do Executivo que versa sobre cessão de uso de bens para as artesás: é bom esse Projeto,
elas trabalham bem; Sobre as estradas: disse que é necessário fazer 02 (duas) equipes para trabalhar
nas estradas, o certo é ficar lá, manifestou seu apoio aos servidores que trabalham na estrada,
acrescentou que é economia de combustível e de pneus, Sobre o Deputado Emidinho Madeira: disse
que o mesmo tem falado muito sobre cirurgias eletivas, mas, até hoje não fez nada. Em aparte o
Vereador José Fernandes disse que o Deputado Emidinho Madeira era para estar em Delfinópolis hoje,
mas, seu pai faleceu. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Apresentou seus votos de
condolências à família do Deputado Emidinho Madeira pelo falecimento do seu Pai; Sobre a travessia
na balsa: pediu para a Prefeita autorizar a travessia de só uma carreta por vez, pois, em outros estados
os caminhoneiros ficam vários dias atolados no barro, e também o melhor é atravessar durante a noite,
estava esperando a balsa do lado de Delfinópolis, a ambulância chegou com o Zé do Cornélio e a balsa
Canastra estava do outro lado, os balseiros esperaram ela chegar do lado de cá, e, tinha mais 04
(quatro) carros do lado de cá, a balsa só levou a ambulância, então, o certo seria a balsa que estava
parada do lado de cá levar a ambulância, pois, a canastra demorou muito para voltar, Sobre o
loteamento Morada dos Sonhos: disse que irá colocar água e energia, parece que O Cássio Soares irá
liberar recursos para o asfalto para ser retirado o trânsito pesado de dentro da cidade; Sobre a sua
reeleição como Vereador: agradeceu os votos que obteve nas eleições de 2020. O Vereador Analdo
Arantes Vieira saudou à todos; Sobre a doação dos terrenos do Dá e Toma: disse que quando veio
o projeto de Lei, ele foi o único contra, não pelo povo, pois, no Distrito de Babilônia estava com esse
problema, muitas pessoas criticaram ele; Sobre a água do Distrito de Babilônia: disse que lá está sem
água, na Prefeitura um joga pro outro, Sobre o campo de futebol: a reforma era para ter sido entregue
em 20 de dezembro de 2020, e, até hoje não entregaram; Sobre as estradas rurais: disse que se os
funcionários ficarem lá durante a semana será muito mais fácil, além da economia, o serviço irá render;
Sobre o Vão da Babilônia: pediu para a Prefeita colocar placas Indicativas, pois, ali passam vários
turistas que não conhecem a região; Sobre boca de lobo no Distrito de Babilônia: disse que está
faltando vários. e com isso, os bloquetes estão estragando, e acrescentou que está faltando limpeza no
Distrito. A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou à todos; Sobre o dito dos Vereadores:
ela disse que foi bacana a União de todos para trabalhar pelo povo, acrescentou que foi falado sobre os
problemas de água, estr úde e segurança. A Senhora Presidente anunciou as bancadas já se
Câmara Municipal de Delfinópolis
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reuniram e definiram a constituição das Comissões Permanentes para o período: 2021/2022,
ficando assim composta: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: 1º) Presidente: Luciana
Aparecida Matias; 2º) Secretária: Mauro césar de Assis 3º) Membro: José Fernandes Salgado.
Comissão de Finanças e Orçamento: 1º) Presidente: Mauro César de Assis; 2º) Secretário: Luciana
Aparecida Matias; 3º) Membro: Delson Pereira Machado. Comissão de Obras e Serviços Públicos: 1º)
Presidente: Sebastião Aparecido Alão; 2º) Secretário: José Fernandes Salgado; 3º) Membro:Fransérgio
Anselmo Pimenta. Comissão de Educação, Saúde e Assistência: 1º) Presidente: Jaqueline Aparecida
da Silva: 2º) Secretário: Sebastião Aparecido Alão; 3º) Membro: Analdo Arantes Vieira. Comissão de
Transporte Escolar: 1º) Presidente: Analdo Arantes Vieira; 2º) Secretário: Jaqueline Aparecida Matias,
3º) Membro: Fransérgio Anselmo Pimenta. A bancada do PMDB elegeu como seu Lider o Vereador:
Delson Pereira Machado. A bancada do PSDB elegeu como seu Lider o Vereador: Mauro César de
Assis. A bancada do SOLIDARIEDADE elegeu como seu Lider o Vereador: José Fernandes Salgado. A
bancada do PL elegeu como seu Líder a Vereadora: Luciana Aparecida. Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG), 24 de fevereiro de 2021. A Senhora Presidente encaminhou os Projetos de Leis, o
Projeto de Resolução e também a Prestação de Contas referente ao exercício de 2018, para as
Comissões competentes imitirem seus pareceres. A Senhora Presidente anunciou que não havia
nenhuma matéria na Ordem do Dia. A Senhora Presidente comunicou a todos que conforme decisão de
todos os Vereadores as Reuniões Ordinátias da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), serão nas
segundas-feiras, e a próxima reunião será ná dia 08 de março de 2021. Não havendo nada mais a tratar,
a Senhora Presidente encerrou a reuniáo d&terminando a lavratura da presente ata que, após lida e
discutida, se aprovada, será assinada /por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG), 24 de fevereiro de 202 MILLA MNNNO OO ALAN OU MHARAD OU OAMANHNNOOOMARNONNCUUAHÓHNHOA
Ana Maria Silva da Trindade da
Analdo Arantes Vieira <A
Delson Pereira Machado RAN o
Fransérgio Anselmo Pimenta AS
0S/Z SL
Jaqueline Aparecida da Silva 397250
José Fernandes Salgado an L
Luciana Aparecida Matias 9//7/4)
Mauro César de Assis VA NISSO Aa LO
Sebastião Aparecido Alão NS E Bali A |

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