| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-05-03 |
| native_id | 203 |
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ra Municipal de Delfinó anoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — aa CNPJ n.º 04,492.224/0001-19 Ra Ata da 6º (sexta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos três (03) dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (2021), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da Vereadora Senhora Ana Maria Silva da Trindade. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora Luciana aparecida Matias. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Ana Maria silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão, verificando a ausência do Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta, a qual foi justificada para a Presidente da Câmara. A Senhora Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei nº 011/2021 do Executivo que Autoriza o Município de Delfinópolis a firmar termo de convênio com o Lar São Vicente de Paulo de Delfinópolis/MG com o intuito de unir esforços para construção/ampliação de um pavilhão na entidade e dá outras providências (200 viagens de caminhão; 150 horas de motoniveladora ou retroescavadeira; 100 caçambas para remoção de entulhos e 30 viagens de caminhão pipa), COM PEDIDO DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA: 02: Projeto de Lei nº 012/2021 do Executivo que Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano no município de Delfinópolis, como nesta se especifica (02.82.59 has dois hectares, oitenta e dois ares e cinquenta e nove centiares de propriedade do senhor Geraldo Ferreira Filho e outros); 03: Requerimento nº 009/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1) Requer ao Executivo para fornecer relatório informando nominalmente o pessoal que trabalha em estrada, cargo, salário e pagamento de horas extras nos meses de janeiro a abril de 2021 e, respectivas datas de admissão. JUSTIFICATIVA: Tais pedidos tem por objeto dar cumprimento ao mister do vereador que é fiscalizar. 04: Requerimento nº 010/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1) Requer ao Executivo para fornecer cópias de todas as licitações realizadas neste exercício. JUSTIFICATIVA: Tais pedidos tem por objeto dar cumprimento ao mister do vereador que é fiscalizar. 05: Requerimento nº 011/2021 de autoria da Vereadora Ana Maria Silva da Trindade à Prefeita, na qual solicita as seguintes informações: 1) Informar quais são os loteamentos que estão em fase de processamento com vista a licenciamento em todo município. 2) Qual a situação do loteamento do “Cavalinho Véiaco” e se ele está realizando novo loteamento na mesma gleba? Requeiro Fiscalização “in loco”. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento decorre de informações de irregularidade do primeiro loteamento e que está sendo realizado o segundo loteamento (com vendas de lotes) na mesma gleba e de forma irregular. 06: Requerimento nº 012/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1) Fornecer cópias da legislação que fundamenta a fiscalização e aplicação de notificações e multas nos estabelecimentos comerciais e de serviços em decorrência de medidas contra o COVID 19; 2) Fornecer cópias de todas as notificações e m aplicadas em dd E Ê fiscais sanitários; 4) Informar a data, o nome dos fiscais, o veículo utilizado na fiscalização e fornecer cópias da notificação e multa aplicada no estabelecimento “Pousada da Vanda”, citando o motivo e critério utilizado. JUSTIFICATIVA: Tais pedidos tem por objeto dar cumprimento ao mister do vereador que é fiscalizar. Neste momento o Vereador José Fernandes Salgado fez o pedido verbal de urgência ao Requerimento nº 012/2021 de sua autoria, para entrar na ordem do dia desta reunião de acordo com o Regimento Interno da Câmara. A Presidente da Câmara Senhora Ana Trindade respondeu ao mesmo que não via motivo de urgência, e, não iria colocar urgência. 07: Requerimento nº 013/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1) Informar se o operador e a máquina que fez a limpeza das bocas de lobo da estrada do Amazilio eram da prefeitura ou terceirizado. Nominar. JUSTIFICATIVA: Tais pedidos tem por objeto dar cumprimento ao mister do vereador que é fiscalizar. 08: INDICAÇÃO Nº 051/2021 de autoria da Vereadora Ana Maria Silva da Trindade á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Elaborar estudo e alocar recursos para prolongar a Av. Antenor Pereira até o Portal da Cidade com toda a infraestrutura de asfalto, rede d'água, esgoto, calçadas e urbanização. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de melhor apresentação urbanística, fluidez do tráfego de veículos e, sobretudo, segurança veicular e para os transeuntes. Eis que aquela vertente é de grande movimentação de veículos e pedestres, carecendo de espaço para estacionamento e falta de calçadas que impõe risco constante aos usuários. Certamente, trata-se de uma obra de muita importância para o município, tanto no sentido urbanístico como de segurança. 09: INDICAÇÃO Nº 052/2021 de autoria do Vereador Mauro César de Assis á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Implantar sinalização proibindo o trânsito de caminhões pesado na rua Juscelino Pernambuco. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da fragilidade do aterro e do asfalto que não suportam transito pesado. 10: INDICAÇÃO Nº 053/2021 de autoria do Vereador Mauro César de Assis á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Regar a rua das Flores diariamente no período da seca. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre do fato de tratar- se de terreno arenoso e o trânsito de veículos vem causando grande levantamento de pó que acaba levando o desconforto e a enfermidades as pessoas. 11: INDICAÇÃO Nº 054/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Providenciar reforma e colocação de sinalização de trânsito (placas) no Distrito de Olhos D'água da Canastra. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre do mal estado de conservação e falta de sinalização que pode ser motivo de acidente contra o usuário veicular e mesmo ao pedestre. 12: INDICAÇÃO Nº 055/2021 de autoria da Vereadora Ana Maria Silva da Trindade á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Elaborar estudo de viabilidade de reforma do Código Tributário Municipal. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre de que o nosso código tributário precisa acompanhar a evolução alcançada por Delfinópolis, portanto, devendo se adequar a nova realidade local e da legislação tributária moderna, bem como, condensar-se num mesmo caderno as leis esparsas ertinentes a ele. Eis que as leis que alteraram;-modificaram e suprimiram normas VS do próprio código obsta conhecimento-do mundo jurídico e da população, pois não Estão inseridas nele suas alterações. 13: INDICAÇÃO-Nº 056/2021 de autoria da Vereadora Ana Maria Silva da Trindade á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Que o We o O alla VD º) FA (x K icipal de Delfinópolis 407 — Centro — A a q RA : “CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 : Poder Executivo promova estudo em caráter de urgência sobre a possibilidade de se criar auxílio emergencial municipal abrangente as empresas do comércio e serviços, isentando-as do recolhimento de taxa de licenciamento de localização, funcionamento e sanitária neste exercício ou outra medida de ordem de Remissão de dívidas, incluindo o principal, multas e juros, ou ainda, de suspensão de cobrança transferindo a obrigação de recolhimento para o segundo semestre de 2022, sem prejuízo do funcionamento e parceladamente. JUSTIFICATIVA: Tais pedidos, tem por objeto em fazer frente ao flagelo da pandemia que vem impactando com todas as pequenas e médias empresa por todo o Brasil e, em especial, na nossa Delfinópolis, onde boa parcela da economia se sustenta no comércio e nos serviços face o turismo. 14: INDICAÇÃO Nº 057/2021 de autoria do Vereador Sebastião Aparecido Alão á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Construir calçada tipo pista de caminhada para pedestre na rua Antonio Lopes Filho (a partir da Constrular até o matadouro) e na Av. Antenor Pereira de Morais (a partir do PSF até a última rua do bairro São Gregório. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da grande movimentação de veículos e pedestres naquelas áreas em razão de se tratar de vertentes principais da cidade com grande concentração de casas comerciais, colocando os usuários, especialmente, o pedestre constante risco. Certamente, com a implantação das calçadas por consequência oferecerá maior conforto e segurança ao pedestre. 15: Ofício nº 117/2021 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta do Requerimento nº 006/2021 de autoria Vereador Analdo Arantes Vieira, que versa sobre o cumprimento do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.240/2015. 1 — Outrossim, requer por iniciativa do executivo que seja incluído no projeto de lei a obrigação de prova escrita como primeiro requisito para eleger gestor democrático na rede de ensino. 16: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de março/2021. A Senhora Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso da palavra. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: A Senhora Presidente disse ao Vereador José Fernandes que antes do inicio da reunião conversou com o Vereador Mauro sobre pedir urgência em requerimento, e o mesmo lhe disse que para colocar urgência, só se for caso sério, de acordo com o advogado Dr. Dácio ex-assessor da Câmara, por isso, não aceitou a urgência. O Vereador Delson Pereira Machado saudou á todos; Sobre a Indicação nº 054/2021 de sua autoria que versa sobre reforma de placas de sinalização: justificou que é devido que, as placas de Olhos D'água estão todas danificadas, pediu para estender também ao bairro novo; Sobre os serviços a serem feitos no Distrito de Olhos D'água da Canastra: disse que há muitos serviços á serem feitos, tais como: calçamento do bairro novo, saída das águas pluviais, construção de mais 03 (três) salas de aula na escola, inclusive já conversou com a Secretária de Educação e a mesma disse que tem recursos financeiros; Sobre a iluminação no bairro novo de Olhos D'água: disse que esteve no setor de licitação, e, já está endo providenciado; Sobre a iluminação pública em Olhos D'água: disse que tem que fazer manutenção nas lâmpadas. O Vereador José Fernandes Salgado - saudou á todos; Sobre o Requerimento nº010/2021, de sua autoria que versa sobre cópias das licitações realizadas em 2021, mandou acrescentar maquinas em geral das estradas; Sobre a Indicação nº CJ de au ri da Ana Trindade, + y Pu ON AR E que versa sobre reforma no Código Tributário: disse que ara um estudo prolongado com cautela, para ver a possibilidade. Em aparte a Vereadora Ana Trindade disse que esteve conversando com a Cidinha do cadastro, há muitas alterações e só ela sabe, por isso, seria melhor ter um projeto só. O Vereador José Fernandes pediu á Presidente da Câmara que suspendesse a sessão, e a mesma suspendeu. Retornando aos trabalhos, continuou com a palavra o Vereador José Fernandes; Sobre os Vereadores: disse que todos os Vereadores são iguais, e o Assessor Jurídico da Câmara é para atender todos os Vereadores; Sobre o ofício que fez á vários empresários solicitando tambores de coleta de lixo: disse que são empresários filhos de Delfinópolis e residem em Franca, e os mesmos estão dispostos a ajudar o município; Sobre a Gurita, Vale da Gurita e Itajuí: disse que sempre está lá em lazer, e, também comprando gado, disse que nesta semana teve a inauguração do restaurante do Jefferson, havia muitos - turistas, já houve dois acidentes, inclusive a Ana Trindade tem uma gleba de terra lá, acrescentou que tem muitas curvas perigosas, muita poeira, disse que o Helinho é o fiscal de estradas, ele está fazendo um excelente trabalho para todos, tem que melhorar os mata-burros, mas, tem que alargar as estradas; Sobre o Requerimento nº 009/2021 de sua autoria que versa sobre informações de servidores que trabalham nas estradas: disse que o Denit faz a manutenção muito boa da estrada mestre, enquanto os galhos estão ruins, por isso fez o requerimento para saber quem foi o maquinista que fez o serviço das bocas de lobo na Mata, pois, ele retirou a terra e colocou no meio da estrada. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os colegas Vereadores e também aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por tudo; Sobre a covid: disse que todos estão cansados de ouvir ela falar sobre o assunto, mas, todos devem tomar cuidado, Delfinópolis por ser uma cidade pequena é mais fácil o controle, disse que seu tio de 38 (trinta e oito anos) uma pessoa jovem esteve internado e quase morreu, e, ele tem um filho de 08 (oito) anos para criar; Sobre a morte da Cidinha da Rola: disse que ela morreu de covid, e, apresentou seus votos de condolências á família; Apresentou seus votos de condolências: á família do senhor Celsão que morreu vítima de câncer; Apresentou seus votos de condolências: á família do senhor Oséias, que morou a vida inteira no bairro Nossa Senhora Aparecida; Sobre o bairro Morada dos Sonhos: pediu para a Suely agilizar a colocação do esgoto para que as pessoas possam construir; Sobre o loteamento do Cavalim Veiaco: pediu para a Prefeita regularizar o mesmo, pois, há várias famílias que moram lá; Sobre os Vereadores: disse que todos estão correndo atrás dos Deputados solicitando recursos financeiros para o município de Delfinópolis, incluindo a Sede e os Distritos; Sobre a audiência pública que houve hoje na Câmara: disse que todos os setores lhe trataram bem; Sobre os pedidos de cirurgias, consultas e exames: pediu para o setor de saúde que olhe com carinho, muitas pessoas estão esperando há muito tempo, é muito sofrimento a pessoa precisar e ter que esperar; Sobre a Comissão de habitação da Prefeitura: disse que no mês passado houve uma reunião no CRAS, foi criada a Comissão e a mesma definiu sobre materiais de constrúção mão-de-obra e quem seria “beneficiado, foi feita uma lista classificando por ordem“de necessidade as pessoas da sede, Olhos D'água e Ponte Alta, então a Cidinha “do senhor Tião que é a secretária fez a ata, aí na hora que ela foi assinar, viuxque a colocação dos mo SS adh NUS beneficiados não estava de acordo com que foi definido, aí, disseram que trocou por outra pessoa, disseram que a Assistente Social foi lá ver, e, viu os recibos, de 1º lugar ele foi para o 5º lugar, foi mudado tudo na Prefeitura e eles disseram que ele não precisava, a ata tem que ser feita de acordo com a reunião que aconteceu, ela não assinou e os demais membros também não, tem que ser justo e honesto. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e também aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a Indicação nº 057/2021 de sua autoria que versa sobre construção de pista de caminhada para pedestre: justificou que o movimento é grande tanto de pedestre quanto de veículos, pois, é a entrada e saída da cidade, pediu para a Prefeita olhar com carinho, pois, já houve vários acidentes; Sobre o setor de estrada e urbanismo: disse que tais setores já chegaram ter 17 (dezessete) servidores braçais trabalhando, e, atualmente tem somente 07 (sete) servidores, hoje teve noticia que foi contratado 02 (dois) ajudante geral para trabalhar na balsa, sendo que isso é de responsabilidade da empresa terceirizada; Sobre o setor de obras: disse que esteve lá, conversou com o encarregado e o mesmo disse que tem dinheiro, mas, não tem mão-de-obra, são poucos os servidores, neste ano não ira terminar nenhuma reforma, pois, na mesma hora que o pedreiro está assentando tijolo, eles já mandam ele para outro lugar, precisa terminar o serviço na cantina do pátio de cima, a pobreza está precisando de ajuda, há várias casas que precisam de reforma, a Prefeita andou de casa em casa, e sabe da necessidade. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse que é o caso do Carlinho que morava no bairro São Sebastião, ela própria correu atrás para a Prefeitura reformar a casa dele, nem deu tempo dele ver, pois, faleceu sem ver a casa pronta. Continuou com a palavra o Vereador Alão: Sobre reforma de casa: ele disse que se refere que falta mão-de-obra, pediu para a Prefeita pensar e olhar com carinho o problema de reforma de casa, pois, a pior coisa do mundo é a pessoa ter que pedir, ele sabe como é, o povo está precisando de reforma para ontem, ele anda muito nos bairros São Sebastião e Nossa Senhora Aparecida e vê quantas casas precisam ser reformadas; Sobre o setor de estrada: disse que não tem nenhum ajudante no setor. A Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou os presentes; Agradeceu a Deus por mais um dia; Sobre a Indicação nº 057/2021 de autoria do Vereador Alão que versa Sobre construção de pista para os pedestres: achou muito viável a mesma, disse que a Avenida Antenor Pereira de Morais é realmente muito perigoso o trânsito, ela trabalha no correio e passa por lá todos os dias, há necessidade também de colocar mais lombadas e faixa de pedestre; Sobre os banheiros do coreto da praça de Delfinópolis: pediu para a Prefeita abrilos em finais de semana, é uma obra grande e bonita, e que fique um servidor até tipo das 23:00 horas, pois, há movimento de pessoas em torno da praça e não tem banheiro aberto; Sobre lombadas: disse que já fez indicação pedindo colocação de lombadas no bairro Nossa Senhora Aparecida, hoje cobrada novamente, o movimento está demais erto da igreja, sabe que as intenções da Prefeita são boas, pediu aos auxiliares j dela para ajudar resolver os problemas; Agradeceu as pessoas que conversam com “ela na rua; O Vereador Mauro César de Assis saudou á todos; Apresentou seus pêsames á família do senhor Hilarindo, e, di dele; Apresentou seus pêsames á família dá Do pêsames á família da Cidinha da Rola; Sobre q balsa: det $E al MO que hoje faleceu um irmão Fia; Apresentou seus isse que mandou foto de ) º 04.492.224/0001-19 ANE Í um caminhão quase caindo da balsa para o Deputado Cássio Soares, o mesmo tem sido amigo e ajuda muito o município de Delfinópolis, o Deputado irá falar com o Governador para tratar do assunto da balsa, na sexta feira estava dando 05 (cinco) horas de fila, no sábado estava dando 06 (seis) horas de fila, como disse o Vereador Alão: hoje foi contratado 02 (dois) ajudante geral para trabalhar na balsa, isso é responsabilidade da empresa terceirizada, a balsa é o cartão postal do município de Delfinópolis, além do mais, há uma produção muito grande de grãos e banana; Sobre a indicação do Alão e da Ana: parabenizou os dois Vereadores pela elaboração da mesma, disse que tem que duplicar a pista de pedestre até a rotatória do Kingão na saída para os Distritos, e, na saída para Cássia até no trevo do Sinézio que pertence a Prefeitura, manifestou ser solidário, acrescentou que a receita do município está muito boa, que os engenheiros da Prefeitura faça projetos para os Vereadores correr atrás dos Deputados em busca de recursos financeiros para Delfinópolis; Sobre ajudante geral da Prefeitura: o Vereador Alão disse que não tem nenhum ajudante geral no setor de estrada, ele já trabalhou nas estradas, tem que ter ajudante para abrir os colchetes e ajudar, se não tem como contratar, que terceirize o setor de estrada, não tem como as estradas ficarem boas sem servidor para trabalhar; Sobre o município de Piumhi: disse que eles virão buscar banana em Delfinópolis para alimentar as pessoas necessitadas, parabenizou os fazendeiros de Delfinópolis por esse ato de doação das bananas, parabenizou também as pessoas da cidade de Piumhi que tiveram essa idéia. Em aparte o Vereador José Fernandes disse que a banana é uma coisa muito boa em Delfinópolis, gerou muito serviço para as pessoas, é igual quando se tinha as bancas de pesponto no município, os Vereadores: Mauro, Delson e Analdo se lembram, acrescentou que a Vereadora Jaqueline teve idéia de se trabalhar com a banana de outras formas, ele tem um amigo que faz a banana chips, ele é de Delfinópolis e que ajudar o município, basta o incentivo da Prefeitura. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre a Indicação nº 052/2021 de sua autoria, que sugeri proibir trânsito pesado na rua Juscelino Pernambuco: disse que havia dito na reunião passada, e, agora fez, pois, a obra ficou boa; Sobre a Indicação nº 053/2021 de sua autoria, na qual sugeri regar a rua das Flores no período de seca: justificou que está muita poeira, e já pediu o Secretário de Obras Matheus para fazer o projeto de calçamento, que ele irá levar para os Deputados; Sobre a estrada de Peixotos: disse que a mesma precisa ser arrumada, pois, é uma opção de saída de Delfinópolis, devido o problema da balsa; Sobre os pedreiros da Prefeitura: disse que se o município não pode contratar, que terceirize o serviço; Sobre a duplicar a pista até na rotatória do Kingão: disse que o Vandinho e a Cibele estão esperando a Prefeitura para tal serviço. Em aparte o Vereador José Fernandes disse que a obra do Sarandi até no trevo do Kingão já poderia ter sido feito, mas, só agora irá sair, parabenizou o Vereador Mauro, o Matheus que é o Secretário de Obras e a Prefeita. Continuou com a palavra o “Vereador Mauro: Sobre a ligação dos bairros Portal da Canastra e Nossa Senhora Aparecida: disse que houve parceria entre muitas pessoas, sendo elas, Prefeita, Deputado, Vereador, engenheiro, e outros servidores municipais, acrescentou que já mandou foto para o do. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou á todos; Agradeceu-a Deus por tuds; Sobre a estrada da Mata dos Marques: pediu para a Prefeita tirar um dia e mandarvarrumar e cascalhar a estrada ra Municipal de Delfinópo is Cn e n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Mi ; | CNPIn.º 04.492.224/0001-19 am principal, ficou uns 05 (cinco) pontos, e, também outro galho que dá acesso para 20 (vinte) famílias; Sobre duplicar a pista até no trevo do Kingão: disse que já passou da hora de fazer tal obra, ali é um movimento muito grande, tem hora que tem que parar por não ter jeito; Sobre o ofício ao Presidente do Sicoob de São Roque de Minas: leu na íntegra, e, disse que querem saber o porque, foi contratado pessoas de fora para trabalhar na agência de Delfinópolis, sendo que no município tem vários profissionais; Sobre placas de sinalização no Distrito de Babilônia: disse que estão podres e muitas já caíram, precisa com urgência colocar placas novas, 30 (trinta) placas resolverá os problemas. Em aparte o Vereador Delson disse que fez indicação solicitando placas de sinalização para Olhos D'água. A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes; Sobre o Projeto de Lei nº 012/2021 do Executivo que dispõe sobre transferência de área rural para o perímetro urbano: disse que é o loteamento do Cavalim Véiaco, pessoas foram lesadas comprando de boa fé, sem energia, a iluminação é a base de lampião, água é poço artesiano, fossa asséptica, por uma irresponsabilidade, agora tem que regularizar uma coisa que começou de forma errada, acrescentou que teve informação que há outro condomínio sendo formado na mesma situação, na verdade, seria o loteamento Cavalim Véiaco 02, pediu para a fiscalização verificar, estão vendendo lote sem nenhuma infra-estrutura, tem que tomar providências nesse sentido, tem vários loteamentos irregulares e precisa enfrentar esse tema; Sobre a Indicação nº 056/2021 de sua autoria que versa sobre auxílio emergencial municipal ás empresas e comercio: justificou que, devido a pandemia os pequenos comércios, bares, restaurantes e pousadas são obrigados a pagarem impostos, alvará de funcionamento e os mesmos são valores alto, eles foram obrigados a fechar as portas por várias vezes, por isso foi buscar ajuda junto a Prefeitura com tais taxas, há algumas questões que a Prefeitura não pode fazer renúncia de receitas, mas, o certo, é buscar alternativas através do auxílio emergencial ou transferir a dívida para o refis no próximo ano para garantir que eles continuem trabalhando; Sobre a Indicação nº 055/2021 de sua autoria, na qual sugeri reforma no código tributário do município de Delfinópolis: disse que esteve conversando com a Cidinha do setor de cadastro sobre o código tributário, e a mesma lhe disse que o código tributário é muito antigo, houve diversas emendas e as mesmas não são fáceis de serem localizadas, e, só a Cidinha sabe localizar, ela é o arquivo vivo; Sobre a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara: disse que tem que contratar uma empresa especializada para zer as alterações necessárias; Sobre a Gurita: conforme o dito do José ernandes, ela esteve conversando com o Cebola, há trechos da estrada muito / estreito e perigoso, as pessoas estão também preocupadas com os motoqueiros que andam em alta velocidade, tem também os jipeiros que correm demais, por isso, tem que colocar sinalização, fará Indicação á Prefeita sugerindo colocação de sinalização de velocidade no Vale da Gurita. A Senhora Presidente colocou em discussão o pedido de urgência de autoria do Executivo ao Projeto de Lei nº 011/2021, encerrada a discussão, colocou-o votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou o Grande Expédiente“por não haver mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia: A Senhora Presidente colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei nº 009/2021 do Executivo que Dispõe sobre a cessão de bens públicos e dá outras p o (01 bomba de pg FO AP a pacientes com capacidade de 180 kg para o Lar São Vicente de Paulo de Delfinópolis/MG): encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 009/2021 e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. A Senhora Presidente deixou a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria, assumiu o Secretário Vereador Mauro César de Assis, e o mesmo colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria da Vereadora Ana Maria Silva da Trindade - Altera os artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 2.087/2012 e o anexo Il da Lei nº 1.854/2008 e dá outras providências (Fica alterada a nomenclatura do cargo em provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Informática previsto no artigo 1º da Lei Complementar n. 2.087/2012 e acrescido no anexo Il da Lei Complementar n. 1.854/2008 para Assessor Administrativo, Comunicação e Informática e acresce mais 13 atribuições): o Vereador Mauro disse que tal Projeto teria que ter sido assinado pela Mesa Diretora, e devido a pandemia, não pode criar cargos e nem aumentar a remuneração, e os Vereadores não tinham cópia do mesmo. A Senhora Presidente suspendeu a sessão. Retornando aos trabalhos, a Vereadora Ana Trindade retirou da Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de sua autoria, e o mesmo retornará na próxima reunião. Retornando à Mesa diretora, a Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 011/2021 do Executivo que Autoriza o Município de Delfinópolis a firmar termo de convênio com o Lar São Vicente de Paulo de Delfinópolis/MG com o intuito de unir esforços para construção/ampliação de um pavilhão na entidade e dá outras providências (200 viagens de caminhão; 150 horas de motoniveladora ou retroescavadeira; 100 caçambas para remoção de entulhos e 30 viagens de caminhão pipa): o Vereador Mauro parabenizou o Executivo pela elaboração do mencionado Projeto, já passou da hora de reformar o Lar São Vicente de Paulo, encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 011/2021 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Verêadóres presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 03 de maio de 2021.//// E Fransérgio Anselmo Pimenta . Jaqueline Aparecida da Silva José Fernandes Salgado Luciana Aparecida Matias Mauro César de Assis Sebastião Aparecido Alão