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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-05-03
native_id203

Documents (1)

ata #

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ra Municipal de Delfinó
anoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis —
aa CNPJ n.º 04,492.224/0001-19 Ra
Ata da 6º (sexta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos três (03) dias do mês de
maio de dois mil e vinte e um (2021), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a
presidência da Vereadora Senhora Ana Maria Silva da Trindade. Foram feitas as
orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora Luciana aparecida Matias.
O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença
dos senhores: Ana Maria silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira
Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José
Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião
Aparecido Alão, verificando a ausência do Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta, a
qual foi justificada para a Presidente da Câmara. A Senhora Presidente colocou a
ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação
e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o
Expediente: 01: Projeto de Lei nº 011/2021 do Executivo que Autoriza o
Município de Delfinópolis a firmar termo de convênio com o Lar São Vicente de
Paulo de Delfinópolis/MG com o intuito de unir esforços para construção/ampliação
de um pavilhão na entidade e dá outras providências (200 viagens de caminhão;
150 horas de motoniveladora ou retroescavadeira; 100 caçambas para remoção de
entulhos e 30 viagens de caminhão pipa), COM PEDIDO DE
URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA: 02: Projeto de Lei nº 012/2021 do Executivo que
Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano no município de
Delfinópolis, como nesta se especifica (02.82.59 has dois hectares, oitenta e dois
ares e cinquenta e nove centiares de propriedade do senhor Geraldo Ferreira Filho
e outros); 03: Requerimento nº 009/2021 de autoria do Vereador José Fernandes
Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1) Requer ao
Executivo para fornecer relatório informando nominalmente o pessoal que trabalha
em estrada, cargo, salário e pagamento de horas extras nos meses de janeiro a
abril de 2021 e, respectivas datas de admissão. JUSTIFICATIVA: Tais pedidos tem
por objeto dar cumprimento ao mister do vereador que é fiscalizar. 04:
Requerimento nº 010/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à
Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1) Requer ao Executivo para
fornecer cópias de todas as licitações realizadas neste exercício. JUSTIFICATIVA:
Tais pedidos tem por objeto dar cumprimento ao mister do vereador que é fiscalizar.
05: Requerimento nº 011/2021 de autoria da Vereadora Ana Maria Silva da
Trindade à Prefeita, na qual solicita as seguintes informações: 1) Informar quais são
os loteamentos que estão em fase de processamento com vista a licenciamento em
todo município. 2) Qual a situação do loteamento do “Cavalinho Véiaco” e se ele
está realizando novo loteamento na mesma gleba? Requeiro Fiscalização “in loco”.
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento decorre de informações de
irregularidade do primeiro loteamento e que está sendo realizado o segundo
loteamento (com vendas de lotes) na mesma gleba e de forma irregular. 06:
Requerimento nº 012/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à
Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1) Fornecer cópias da legislação
que fundamenta a fiscalização e aplicação de notificações e multas nos
estabelecimentos comerciais e de serviços em decorrência de medidas contra o
COVID 19; 2) Fornecer cópias de todas as notificações e m aplicadas em
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fiscais sanitários; 4) Informar a data, o nome dos fiscais, o veículo utilizado
na fiscalização e fornecer cópias da notificação e multa aplicada no
estabelecimento “Pousada da Vanda”, citando o motivo e critério utilizado.
JUSTIFICATIVA: Tais pedidos tem por objeto dar cumprimento ao mister do
vereador que é fiscalizar. Neste momento o Vereador José Fernandes Salgado
fez o pedido verbal de urgência ao Requerimento nº 012/2021 de sua autoria,
para entrar na ordem do dia desta reunião de acordo com o Regimento Interno da
Câmara. A Presidente da Câmara Senhora Ana Trindade respondeu ao mesmo
que não via motivo de urgência, e, não iria colocar urgência. 07: Requerimento nº
013/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual
solicita as seguintes informações: 1) Informar se o operador e a máquina que fez a
limpeza das bocas de lobo da estrada do Amazilio eram da prefeitura ou
terceirizado. Nominar. JUSTIFICATIVA: Tais pedidos tem por objeto dar
cumprimento ao mister do vereador que é fiscalizar. 08: INDICAÇÃO Nº 051/2021
de autoria da Vereadora Ana Maria Silva da Trindade á Prefeita, na qual SUGERI:
1) Elaborar estudo e alocar recursos para prolongar a Av. Antenor Pereira até o
Portal da Cidade com toda a infraestrutura de asfalto, rede d'água, esgoto, calçadas
e urbanização. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de
melhor apresentação urbanística, fluidez do tráfego de veículos e, sobretudo,
segurança veicular e para os transeuntes. Eis que aquela vertente é de grande
movimentação de veículos e pedestres, carecendo de espaço para estacionamento
e falta de calçadas que impõe risco constante aos usuários. Certamente, trata-se de
uma obra de muita importância para o município, tanto no sentido urbanístico como
de segurança. 09: INDICAÇÃO Nº 052/2021 de autoria do Vereador Mauro César
de Assis á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Implantar sinalização proibindo o trânsito
de caminhões pesado na rua Juscelino Pernambuco. JUSTIFICATIVA: A presente
indicação decorre da fragilidade do aterro e do asfalto que não suportam transito
pesado. 10: INDICAÇÃO Nº 053/2021 de autoria do Vereador Mauro César de
Assis á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Regar a rua das Flores diariamente no
período da seca. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre do fato de tratar-
se de terreno arenoso e o trânsito de veículos vem causando grande levantamento
de pó que acaba levando o desconforto e a enfermidades as pessoas. 11:
INDICAÇÃO Nº 054/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado á
Prefeita, na qual SUGERI: 1) Providenciar reforma e colocação de sinalização de
trânsito (placas) no Distrito de Olhos D'água da Canastra. JUSTIFICATIVA: A
presente indicação decorre do mal estado de conservação e falta de sinalização
que pode ser motivo de acidente contra o usuário veicular e mesmo ao pedestre.
12: INDICAÇÃO Nº 055/2021 de autoria da Vereadora Ana Maria Silva da Trindade
á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Elaborar estudo de viabilidade de reforma do Código
Tributário Municipal. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre de que o nosso
código tributário precisa acompanhar a evolução alcançada por Delfinópolis,
portanto, devendo se adequar a nova realidade local e da legislação tributária
moderna, bem como, condensar-se num mesmo caderno as leis esparsas
ertinentes a ele. Eis que as leis que alteraram;-modificaram e suprimiram normas
VS do próprio código obsta conhecimento-do mundo jurídico e da população, pois não
Estão inseridas nele suas alterações. 13: INDICAÇÃO-Nº 056/2021 de autoria da
Vereadora Ana Maria Silva da Trindade á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Que o
We o O alla VD º) FA (x
K
icipal de Delfinópolis
407 — Centro — A a q RA
: “CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 :
Poder Executivo promova estudo em caráter de urgência sobre a possibilidade de
se criar auxílio emergencial municipal abrangente as empresas do comércio e
serviços, isentando-as do recolhimento de taxa de licenciamento de localização,
funcionamento e sanitária neste exercício ou outra medida de ordem de Remissão
de dívidas, incluindo o principal, multas e juros, ou ainda, de suspensão de
cobrança transferindo a obrigação de recolhimento para o segundo semestre de
2022, sem prejuízo do funcionamento e parceladamente. JUSTIFICATIVA: Tais
pedidos, tem por objeto em fazer frente ao flagelo da pandemia que vem
impactando com todas as pequenas e médias empresa por todo o Brasil e, em
especial, na nossa Delfinópolis, onde boa parcela da economia se sustenta no
comércio e nos serviços face o turismo. 14: INDICAÇÃO Nº 057/2021 de autoria do
Vereador Sebastião Aparecido Alão á Prefeita, na qual SUGERI: 1) Construir
calçada tipo pista de caminhada para pedestre na rua Antonio Lopes Filho (a partir
da Constrular até o matadouro) e na Av. Antenor Pereira de Morais (a partir do PSF
até a última rua do bairro São Gregório. JUSTIFICATIVA: A presente indicação
decorre da grande movimentação de veículos e pedestres naquelas áreas em razão
de se tratar de vertentes principais da cidade com grande concentração de casas
comerciais, colocando os usuários, especialmente, o pedestre constante risco.
Certamente, com a implantação das calçadas por consequência oferecerá maior
conforto e segurança ao pedestre. 15: Ofício nº 117/2021 do Executivo, no
qual solicita prorrogação para resposta do Requerimento nº 006/2021 de autoria
Vereador Analdo Arantes Vieira, que versa sobre o cumprimento do artigo 8º da Lei
Municipal nº 2.240/2015. 1 — Outrossim, requer por iniciativa do executivo que seja
incluído no projeto de lei a obrigação de prova escrita como primeiro requisito para
eleger gestor democrático na rede de ensino. 16: Balancete Contábil da
Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de março/2021. A
Senhora Presidente anunciou o Pequeno Expediente: nenhum Vereador fez uso
da palavra. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde
fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: A Senhora
Presidente disse ao Vereador José Fernandes que antes do inicio da reunião
conversou com o Vereador Mauro sobre pedir urgência em requerimento, e o
mesmo lhe disse que para colocar urgência, só se for caso sério, de acordo com o
advogado Dr. Dácio ex-assessor da Câmara, por isso, não aceitou a urgência. O
Vereador Delson Pereira Machado saudou á todos; Sobre a Indicação nº
054/2021 de sua autoria que versa sobre reforma de placas de sinalização:
justificou que é devido que, as placas de Olhos D'água estão todas danificadas,
pediu para estender também ao bairro novo; Sobre os serviços a serem feitos no
Distrito de Olhos D'água da Canastra: disse que há muitos serviços á serem
feitos, tais como: calçamento do bairro novo, saída das águas pluviais, construção
de mais 03 (três) salas de aula na escola, inclusive já conversou com a Secretária
de Educação e a mesma disse que tem recursos financeiros; Sobre a iluminação
no bairro novo de Olhos D'água: disse que esteve no setor de licitação, e, já está
endo providenciado; Sobre a iluminação pública em Olhos D'água: disse que
tem que fazer manutenção nas lâmpadas. O Vereador José Fernandes Salgado
- saudou á todos; Sobre o Requerimento nº010/2021, de sua autoria que versa
sobre cópias das licitações realizadas em 2021, mandou acrescentar maquinas em
geral das estradas; Sobre a Indicação nº CJ de au ri da Ana Trindade,
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que versa sobre reforma no Código Tributário: disse que ara um estudo
prolongado com cautela, para ver a possibilidade. Em aparte a Vereadora Ana
Trindade disse que esteve conversando com a Cidinha do cadastro, há muitas
alterações e só ela sabe, por isso, seria melhor ter um projeto só. O Vereador José
Fernandes pediu á Presidente da Câmara que suspendesse a sessão, e a mesma
suspendeu. Retornando aos trabalhos, continuou com a palavra o Vereador
José Fernandes; Sobre os Vereadores: disse que todos os Vereadores são
iguais, e o Assessor Jurídico da Câmara é para atender todos os Vereadores;
Sobre o ofício que fez á vários empresários solicitando tambores de coleta de
lixo: disse que são empresários filhos de Delfinópolis e residem em Franca, e os
mesmos estão dispostos a ajudar o município; Sobre a Gurita, Vale da Gurita e
Itajuí: disse que sempre está lá em lazer, e, também comprando gado, disse que
nesta semana teve a inauguração do restaurante do Jefferson, havia muitos
- turistas, já houve dois acidentes, inclusive a Ana Trindade tem uma gleba de terra
lá, acrescentou que tem muitas curvas perigosas, muita poeira, disse que o Helinho
é o fiscal de estradas, ele está fazendo um excelente trabalho para todos, tem que
melhorar os mata-burros, mas, tem que alargar as estradas; Sobre o
Requerimento nº 009/2021 de sua autoria que versa sobre informações de
servidores que trabalham nas estradas: disse que o Denit faz a manutenção
muito boa da estrada mestre, enquanto os galhos estão ruins, por isso fez o
requerimento para saber quem foi o maquinista que fez o serviço das bocas de lobo
na Mata, pois, ele retirou a terra e colocou no meio da estrada. A Vereadora
Jaqueline Aparecida da Silva saudou os colegas Vereadores e também aos
que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por tudo; Sobre
a covid: disse que todos estão cansados de ouvir ela falar sobre o assunto, mas,
todos devem tomar cuidado, Delfinópolis por ser uma cidade pequena é mais fácil o
controle, disse que seu tio de 38 (trinta e oito anos) uma pessoa jovem esteve
internado e quase morreu, e, ele tem um filho de 08 (oito) anos para criar; Sobre a
morte da Cidinha da Rola: disse que ela morreu de covid, e, apresentou seus
votos de condolências á família; Apresentou seus votos de condolências: á
família do senhor Celsão que morreu vítima de câncer; Apresentou seus votos de
condolências: á família do senhor Oséias, que morou a vida inteira no bairro
Nossa Senhora Aparecida; Sobre o bairro Morada dos Sonhos: pediu para a
Suely agilizar a colocação do esgoto para que as pessoas possam construir; Sobre
o loteamento do Cavalim Veiaco: pediu para a Prefeita regularizar o mesmo, pois,
há várias famílias que moram lá; Sobre os Vereadores: disse que todos estão
correndo atrás dos Deputados solicitando recursos financeiros para o município de
Delfinópolis, incluindo a Sede e os Distritos; Sobre a audiência pública que houve
hoje na Câmara: disse que todos os setores lhe trataram bem; Sobre os pedidos
de cirurgias, consultas e exames: pediu para o setor de saúde que olhe com
carinho, muitas pessoas estão esperando há muito tempo, é muito sofrimento a
pessoa precisar e ter que esperar; Sobre a Comissão de habitação da Prefeitura:
disse que no mês passado houve uma reunião no CRAS, foi criada a Comissão e a
mesma definiu sobre materiais de constrúção mão-de-obra e quem seria
“beneficiado, foi feita uma lista classificando por ordem“de necessidade as pessoas
da sede, Olhos D'água e Ponte Alta, então a Cidinha “do senhor Tião que é a
secretária fez a ata, aí na hora que ela foi assinar, viuxque a colocação dos
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beneficiados não estava de acordo com que foi definido, aí, disseram que trocou
por outra pessoa, disseram que a Assistente Social foi lá ver, e, viu os recibos, de
1º lugar ele foi para o 5º lugar, foi mudado tudo na Prefeitura e eles disseram que
ele não precisava, a ata tem que ser feita de acordo com a reunião que aconteceu,
ela não assinou e os demais membros também não, tem que ser justo e honesto. O
Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e também aos que
estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a Indicação nº 057/2021 de sua
autoria que versa sobre construção de pista de caminhada para pedestre:
justificou que o movimento é grande tanto de pedestre quanto de veículos, pois, é a
entrada e saída da cidade, pediu para a Prefeita olhar com carinho, pois, já houve
vários acidentes; Sobre o setor de estrada e urbanismo: disse que tais setores já
chegaram ter 17 (dezessete) servidores braçais trabalhando, e, atualmente tem
somente 07 (sete) servidores, hoje teve noticia que foi contratado 02 (dois) ajudante
geral para trabalhar na balsa, sendo que isso é de responsabilidade da empresa
terceirizada; Sobre o setor de obras: disse que esteve lá, conversou com o
encarregado e o mesmo disse que tem dinheiro, mas, não tem mão-de-obra, são
poucos os servidores, neste ano não ira terminar nenhuma reforma, pois, na
mesma hora que o pedreiro está assentando tijolo, eles já mandam ele para outro
lugar, precisa terminar o serviço na cantina do pátio de cima, a pobreza está
precisando de ajuda, há várias casas que precisam de reforma, a Prefeita andou de
casa em casa, e sabe da necessidade. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse
que é o caso do Carlinho que morava no bairro São Sebastião, ela própria correu
atrás para a Prefeitura reformar a casa dele, nem deu tempo dele ver, pois, faleceu
sem ver a casa pronta. Continuou com a palavra o Vereador Alão: Sobre
reforma de casa: ele disse que se refere que falta mão-de-obra, pediu para a
Prefeita pensar e olhar com carinho o problema de reforma de casa, pois, a pior
coisa do mundo é a pessoa ter que pedir, ele sabe como é, o povo está precisando
de reforma para ontem, ele anda muito nos bairros São Sebastião e Nossa Senhora
Aparecida e vê quantas casas precisam ser reformadas; Sobre o setor de estrada:
disse que não tem nenhum ajudante no setor. A Vereadora Luciana Aparecida
Matias saudou os presentes; Agradeceu a Deus por mais um dia; Sobre a
Indicação nº 057/2021 de autoria do Vereador Alão que versa Sobre
construção de pista para os pedestres: achou muito viável a mesma, disse que a
Avenida Antenor Pereira de Morais é realmente muito perigoso o trânsito, ela
trabalha no correio e passa por lá todos os dias, há necessidade também de colocar
mais lombadas e faixa de pedestre; Sobre os banheiros do coreto da praça de
Delfinópolis: pediu para a Prefeita abrilos em finais de semana, é uma obra
grande e bonita, e que fique um servidor até tipo das 23:00 horas, pois, há
movimento de pessoas em torno da praça e não tem banheiro aberto; Sobre
lombadas: disse que já fez indicação pedindo colocação de lombadas no bairro
Nossa Senhora Aparecida, hoje cobrada novamente, o movimento está demais
erto da igreja, sabe que as intenções da Prefeita são boas, pediu aos auxiliares
j dela para ajudar resolver os problemas; Agradeceu as pessoas que conversam com
“ela na rua; O Vereador Mauro César de Assis saudou á todos; Apresentou
seus pêsames á família do senhor Hilarindo, e, di
dele; Apresentou seus pêsames á família dá Do
pêsames á família da Cidinha da Rola; Sobre q balsa:
det $E al MO
que hoje faleceu um irmão
Fia; Apresentou seus
isse que mandou foto de
) º 04.492.224/0001-19 ANE Í
um caminhão quase caindo da balsa para o Deputado Cássio Soares, o mesmo tem
sido amigo e ajuda muito o município de Delfinópolis, o Deputado irá falar com o
Governador para tratar do assunto da balsa, na sexta feira estava dando 05 (cinco)
horas de fila, no sábado estava dando 06 (seis) horas de fila, como disse o
Vereador Alão: hoje foi contratado 02 (dois) ajudante geral para trabalhar na balsa,
isso é responsabilidade da empresa terceirizada, a balsa é o cartão postal do
município de Delfinópolis, além do mais, há uma produção muito grande de grãos e
banana; Sobre a indicação do Alão e da Ana: parabenizou os dois Vereadores
pela elaboração da mesma, disse que tem que duplicar a pista de pedestre até a
rotatória do Kingão na saída para os Distritos, e, na saída para Cássia até no trevo
do Sinézio que pertence a Prefeitura, manifestou ser solidário, acrescentou que a
receita do município está muito boa, que os engenheiros da Prefeitura faça projetos
para os Vereadores correr atrás dos Deputados em busca de recursos financeiros
para Delfinópolis; Sobre ajudante geral da Prefeitura: o Vereador Alão disse que
não tem nenhum ajudante geral no setor de estrada, ele já trabalhou nas estradas,
tem que ter ajudante para abrir os colchetes e ajudar, se não tem como contratar,
que terceirize o setor de estrada, não tem como as estradas ficarem boas sem
servidor para trabalhar; Sobre o município de Piumhi: disse que eles virão buscar
banana em Delfinópolis para alimentar as pessoas necessitadas, parabenizou os
fazendeiros de Delfinópolis por esse ato de doação das bananas, parabenizou
também as pessoas da cidade de Piumhi que tiveram essa idéia. Em aparte o
Vereador José Fernandes disse que a banana é uma coisa muito boa em
Delfinópolis, gerou muito serviço para as pessoas, é igual quando se tinha as
bancas de pesponto no município, os Vereadores: Mauro, Delson e Analdo se
lembram, acrescentou que a Vereadora Jaqueline teve idéia de se trabalhar com a
banana de outras formas, ele tem um amigo que faz a banana chips, ele é de
Delfinópolis e que ajudar o município, basta o incentivo da Prefeitura. Continuou
com a palavra o Vereador Mauro: Sobre a Indicação nº 052/2021 de sua autoria,
que sugeri proibir trânsito pesado na rua Juscelino Pernambuco: disse que
havia dito na reunião passada, e, agora fez, pois, a obra ficou boa; Sobre a
Indicação nº 053/2021 de sua autoria, na qual sugeri regar a rua das Flores no
período de seca: justificou que está muita poeira, e já pediu o Secretário de Obras
Matheus para fazer o projeto de calçamento, que ele irá levar para os Deputados;
Sobre a estrada de Peixotos: disse que a mesma precisa ser arrumada, pois, é
uma opção de saída de Delfinópolis, devido o problema da balsa; Sobre os
pedreiros da Prefeitura: disse que se o município não pode contratar, que
terceirize o serviço; Sobre a duplicar a pista até na rotatória do Kingão: disse
que o Vandinho e a Cibele estão esperando a Prefeitura para tal serviço. Em aparte
o Vereador José Fernandes disse que a obra do Sarandi até no trevo do Kingão já
poderia ter sido feito, mas, só agora irá sair, parabenizou o Vereador Mauro, o
Matheus que é o Secretário de Obras e a Prefeita. Continuou com a palavra o
“Vereador Mauro: Sobre a ligação dos bairros Portal da Canastra e Nossa
Senhora Aparecida: disse que houve parceria entre muitas pessoas, sendo elas,
Prefeita, Deputado, Vereador, engenheiro, e outros servidores municipais,
acrescentou que já mandou foto para o do. O Vereador Analdo Arantes
Vieira saudou á todos; Agradeceu-a Deus por tuds; Sobre a estrada da Mata dos
Marques: pediu para a Prefeita tirar um dia e mandarvarrumar e cascalhar a estrada
ra Municipal de Delfinópo is
Cn e n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Mi
; | CNPIn.º 04.492.224/0001-19 am
principal, ficou uns 05 (cinco) pontos, e, também outro galho que dá acesso para 20
(vinte) famílias; Sobre duplicar a pista até no trevo do Kingão: disse que já
passou da hora de fazer tal obra, ali é um movimento muito grande, tem hora que
tem que parar por não ter jeito; Sobre o ofício ao Presidente do Sicoob de São
Roque de Minas: leu na íntegra, e, disse que querem saber o porque, foi
contratado pessoas de fora para trabalhar na agência de Delfinópolis, sendo que no
município tem vários profissionais; Sobre placas de sinalização no Distrito de
Babilônia: disse que estão podres e muitas já caíram, precisa com urgência
colocar placas novas, 30 (trinta) placas resolverá os problemas. Em aparte o
Vereador Delson disse que fez indicação solicitando placas de sinalização para
Olhos D'água. A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes;
Sobre o Projeto de Lei nº 012/2021 do Executivo que dispõe sobre
transferência de área rural para o perímetro urbano: disse que é o loteamento
do Cavalim Véiaco, pessoas foram lesadas comprando de boa fé, sem energia, a
iluminação é a base de lampião, água é poço artesiano, fossa asséptica, por uma
irresponsabilidade, agora tem que regularizar uma coisa que começou de forma
errada, acrescentou que teve informação que há outro condomínio sendo formado
na mesma situação, na verdade, seria o loteamento Cavalim Véiaco 02, pediu para
a fiscalização verificar, estão vendendo lote sem nenhuma infra-estrutura, tem que
tomar providências nesse sentido, tem vários loteamentos irregulares e precisa
enfrentar esse tema; Sobre a Indicação nº 056/2021 de sua autoria que versa
sobre auxílio emergencial municipal ás empresas e comercio: justificou que,
devido a pandemia os pequenos comércios, bares, restaurantes e pousadas são
obrigados a pagarem impostos, alvará de funcionamento e os mesmos são valores
alto, eles foram obrigados a fechar as portas por várias vezes, por isso foi buscar
ajuda junto a Prefeitura com tais taxas, há algumas questões que a Prefeitura não
pode fazer renúncia de receitas, mas, o certo, é buscar alternativas através do
auxílio emergencial ou transferir a dívida para o refis no próximo ano para garantir
que eles continuem trabalhando; Sobre a Indicação nº 055/2021 de sua autoria,
na qual sugeri reforma no código tributário do município de Delfinópolis: disse
que esteve conversando com a Cidinha do setor de cadastro sobre o código
tributário, e a mesma lhe disse que o código tributário é muito antigo, houve
diversas emendas e as mesmas não são fáceis de serem localizadas, e, só a
Cidinha sabe localizar, ela é o arquivo vivo; Sobre a Lei Orgânica e Regimento
Interno da Câmara: disse que tem que contratar uma empresa especializada para
zer as alterações necessárias; Sobre a Gurita: conforme o dito do José
ernandes, ela esteve conversando com o Cebola, há trechos da estrada muito
/ estreito e perigoso, as pessoas estão também preocupadas com os motoqueiros
que andam em alta velocidade, tem também os jipeiros que correm demais, por
isso, tem que colocar sinalização, fará Indicação á Prefeita sugerindo colocação de
sinalização de velocidade no Vale da Gurita. A Senhora Presidente colocou em
discussão o pedido de urgência de autoria do Executivo ao Projeto de Lei nº
011/2021, encerrada a discussão, colocou-o votação e o mesmo foi aprovado
por unanimidade. Encerrou o Grande Expédiente“por não haver mais oradores.
A Senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia: A Senhora Presidente colocou
em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei nº 009/2021 do Executivo que
Dispõe sobre a cessão de bens públicos e dá outras p o (01 bomba de
pg FO AP a
pacientes com capacidade de 180 kg para o Lar São Vicente de Paulo de
Delfinópolis/MG): encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou em votação
o Projeto de Lei nº 009/2021 e o mesmo foi aprovado por unanimidade em
primeiro turno de votação. A Senhora Presidente deixou a Mesa Diretora por
tratar de matéria de sua autoria, assumiu o Secretário Vereador Mauro César de
Assis, e o mesmo colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei
Complementar nº 001/2021 de autoria da Vereadora Ana Maria Silva da Trindade -
Altera os artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 2.087/2012 e o anexo Il da Lei nº
1.854/2008 e dá outras providências (Fica alterada a nomenclatura do cargo em
provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Informática previsto no
artigo 1º da Lei Complementar n. 2.087/2012 e acrescido no anexo Il da Lei
Complementar n. 1.854/2008 para Assessor Administrativo, Comunicação e
Informática e acresce mais 13 atribuições): o Vereador Mauro disse que tal Projeto
teria que ter sido assinado pela Mesa Diretora, e devido a pandemia, não pode criar
cargos e nem aumentar a remuneração, e os Vereadores não tinham cópia do
mesmo. A Senhora Presidente suspendeu a sessão. Retornando aos trabalhos, a
Vereadora Ana Trindade retirou da Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº
001/2021 de sua autoria, e o mesmo retornará na próxima reunião. Retornando à
Mesa diretora, a Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o
Projeto de Lei nº 011/2021 do Executivo que Autoriza o Município de Delfinópolis
a firmar termo de convênio com o Lar São Vicente de Paulo de Delfinópolis/MG com
o intuito de unir esforços para construção/ampliação de um pavilhão na entidade e
dá outras providências (200 viagens de caminhão; 150 horas de motoniveladora ou
retroescavadeira; 100 caçambas para remoção de entulhos e 30 viagens de
caminhão pipa): o Vereador Mauro parabenizou o Executivo pela elaboração do
mencionado Projeto, já passou da hora de reformar o Lar São Vicente de Paulo,
encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 011/2021
em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de
votação. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente encerrou a
reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se
aprovada, será assinada por todos os Verêadóres presentes. Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG), 03 de maio de 2021.//// E
Fransérgio Anselmo Pimenta .
Jaqueline Aparecida da Silva
José Fernandes Salgado
Luciana Aparecida Matias
Mauro César de Assis
Sebastião Aparecido Alão

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