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← Delfinópolis (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2021-06-14
native_id207

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Ata da 9º (nona) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara
Municipal de Delfinópolis. Devido a Pandemia, o Município estar na onda vermelha, mas com
maiores restrições, esta reunião foi realizada através do WhatsApp do grupo da Câmara Municipal
de Delfinópolis. Aos quatorze (14) dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (2021), às 18:00
horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da Vereadora Senhora Ana Maria Silva da Trindade.
Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereador Delson Pereira Machado.
O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores (as):
Ana Maria Silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Fransérgio
Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado; Luciana Aparecida
Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão. A Senhora Presidente colocou a ata da
reunião anterior em discussão, encerrada a discussão, colocou-a em votação e a mesma foi
aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou O Expediente: 01:
REQUERIMENTO Nº 016/2021 de autoria do Vereador Mauro César de Assis à Prefeita, no
qual solicita as seguintes informações: 1 — Onde se encontram os parques infantis que ficavam
localizados na Avenida Padre Ivo Soares de Matos, em frente à casa do Sr. Roberto Abrahão e ao
lado da Academia ao Ar Livre; 2 — Os mesmos estão em reforma ou serão instalados itens novos
no lugar; 3 — Se a resposta do item anterior for positiva, quando serão instalados novamente.
JUSTIFICATIVA: Se tratando de ser áreas de lazer voltada para o público infantil, sua ausência
faz falta para o dia a dia das crianças da cidade, pois dentro do nosso perímetro urbano não existe
outros parques que cumpram esse preceito. 02: REQUERIMENTO Nº 017/2021 de autoria do
Vereador Mauro César de Assis à Prefeita, no qual solicita a seguinte informação: 1 — Como se
encontra a situação do processo de terceirização da travessia de balsa, pois o contrato já está para
se resolver (vencer). JUSTIFICATIVA: Diante o fato preocupante já exposto, se faz necessário
que se realize um novo processo em tempo hábil, dando publicidade para que outras empresas de
navegação tomem ciência e apresentem sua proposta. 03: REQUERIMENTO Nº 018/2021 de
autoria do Vereador Mauro César de Assis à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1
— Como se encontra a situação das seguintes obras: Inclusão Social; Feira ao Ar Livre e Sanitários
da “Prainha”. JUSTIFICATIVA: As seguintes obras estão estagnadas por um tempo já
considerável, e se tratando de ser públicas e tendo sua valoração social, medidas tem que + S
tomadas para sua finalização e disponibilização para a sociedade Vs
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
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REQUERIMENTO Nº 019/2021 de autoria do Vereador Mauro César de Assis à Prefeita, no
qual solicita a seguinte informação: 1 — Requer cópia do projeto da ponte que interligará os
municipios de Delfinópolis-MG à Cássia-MG. JUSTIFICATIVA: A cópia do projeto será
utilizada no intuito da construção de alianças com os nossos deputados e senadores aliados para a
concretização deste projeto, que de forma indubitável irá beneficiar toda nossa população. 05:
REQUERIMENTO Nº 020/2021 de autoria do Vereador Mauro César de Assis à Prefeita, no
qual solicita a seguinte informação: 1 — Requer cópia da relação de todos os recursos que vieram
para o setor da saúde, desde o início da Pandemia do COVID-19 (Sars-CoV-2), de março de 2020
até a presente data. JUSTIFICATIVA: Cumprimento da incumbência do cargo de vereador de
fiscalizar os setores que compõem o Executivo Municipal. 06: Ofício nº 001/2021 do Sicoob, no
qual envia resposta aos Vereadores, referente aos funcionários contratados para a Agência de
Delfinópolis - MG. A Senhora Presidente anunciou o Pequeno Expediente, onde fizeram uso
da palavra os Vereadores previamente inscritos: Nenhum Vereador fez uso da palavra. A
Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os
Vereadores previamente inscritos: nenhum Vereador fez uso da palavra. Encerrou o Grande
Expediente por não ter mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a Ordem do dia: A
Senhora Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei nº 012/2021 do
Executivo que dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano no município de
Delfinópolis, como nesta se especifica (02.82.59 has dois hectares, oitenta e dois ares é cinquenta
e nove centiares de propriedade do senhor Geraldo Ferreira Filho e outros): encerrada a discussão,
a Senhora Presidente colocou o Projeto e Lei nº 012/2021 em votação e o mesmo foi aprovado
por unanimidade em segundo turno de votação. Após a provação do Projeto de Lei nº 012/2021,
o Vereador José Fernandes Salgado disse que foi uma luta muito grande para colocar energia
elétrica no mencionado bairro, foi uma luta de muitos anos também da Prefeita, até devido ao meio
ambiente, foi uma glória à legalização do loteamento, todos Vereadores foram favoráveis, e que
tentem melhorias pra lá, através de Emendas Parlamentares junto aos Deputados e Senadores,
desde a primeira vez que se falou em legalizar o loteamento, principalmente a Vereadora Jaqueline
se empenhou em correr atrás, jamais os Vereadores se manifestaram contra a aprovação do mesmo,
todos os Vereadores são capazes de ocupar uma cadeira na Câmara Municip finópolis,
eles são todos do município e conhecem a história de longas datas, e, c
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olhando para todos os anglos do município, incluindo a zona rural. A Senhora Presidente colocou
em turno único de discussão o REQUERIMENTO Nº 014/2021 de autoria do Vereador Mauro
César de Assis à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1) Requer ao Executivo
informar quantos convênios estão pendentes na prefeitura, indicando a origem e designando a pasta
(do Ministério ou Secretaria), o nome do deputado ou senador que liberou, o objeto e o valor.
JUSTIFICATIVA: Tais pedidos tem por objeto dar cumprimento ao mister do vereador de
fiscalizar e articulação política com vista de dar consecução aos convênios: encerrada discussão,
a Senhora Presidente colocou em votação o Requerimento nº 014/2021 e o mesmo foi aprovado
por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente deixou a Mesa Diretora por
tratar de matéria de sua autoria e assumiu o Secretário Vereador Mauro César de Assis, e o mesmo
colocou em turno único de discussão o REQUERIMENTO Nº 015/2021 de autoria da Vereadora
Ana Maria Silva da Trindade à Prefeita, no qual solicita a seguinte informação: 2) Requer ao
Executivo cópia do convênio realizado entre o Município de Delfinópolis e a Polícia Militar.
JUSTIFICATIVA: Tais pedidos tem por objeto dar cumprimento ao mister do vereador de
fiscalizar: encerrada a discussão, colocou o Requerimento nº 015/2021 em votação e o mesmo
foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, a
Senhora Presidente encerrou a reunião determinando à lavratura da presente ata que, após lida e
discutida, se aprovada, será assinada por) todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG), 14 de junho de 202Ã. // OO
Ana Maria Silva da Trindade |
/
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Fransérgio Anselmo Pimenta
Jaqueline Aparecida da Silva
José Fernandes Salgado
Luciana Aparecida Matias
Mauro César de Assis
Sebastião Aparecido Alão

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