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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2021-08-09
native_id210

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 22

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIN ÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(0 gmail.com
Ata da 11º (décima primeira) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos nove (09) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e
um (2021), às 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da Vereadora Senhora Ana
Maria Silva da Trindade. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereador
Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a
presença dos senhores (as): Ana Maria Silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira
Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado;
Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão. A Senhora
Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão, colocou-a em
votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o
Expediente: 01: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021 de autoria dos Vereadores
Analdo Arantes Vieira, Delson Pereira Machado, Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline
Aparecida da Silva, José Fernandes Salgado Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão que
Altera o 81º, do art. 23, da Lei Orgânica de Delfinópolis (passando a Mesa Diretora para o
mandato de um ano e permitindo a recondução ao mesmo cargo); 02: Proposta de Emenda
Modificativa nº 001/2021 de autoria da Vereadora Luciana Aparecida Matias que Altera os
artigos 2º e 3º, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2021 (passando a Mesa Diretora
para o mandato de um ano e permitindo a recondução ao mesmo cargo); 03: Projeto de Lei
Complementar nº 002/2021 do Executivo que Altera o provimento do emprego de encarregado
da mecânica, constante do anexo Il, da Lei Complementar N.º 001/2015, bem como a forma de
sua investidura e dá outras providências (altera cargo Efetivo para cargo em Comissão); 04:
Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 do Executivo que Altera o provimento do emprego
de encarregado de Coordenador Educacional, constante do anexo Il, da Lei Complementar N.º
001/2015 quanto a forma de sua investidura e dá outras providências (altera cargo Efetivo para
cargo em Comissão); 05: Projeto de Lei nº 016/2021 do Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder auxílio financeiro (R$ 6.000,00) ao Sindicato dos Empregados da Prefeitura
de Delfinópolis e dá outras providências; 06: Projeto de Lei nº 017/2021 do Executivo que
Ratifica a alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos nicípios da
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Microrregião do Médio Rio Grande — Consórcio AMEG e autoriza O Poder Executivo a abrir crédito
especial (R$ 17.878,21) na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021” — com pedido de
urgência; 07: Projeto de Lei nº 018/2021 do Vereador José Fernandes Salgado — “Altera a
redação do artigo 5º da Lei 2.260/2015 para ampliar o prazo de vedação da alienação para 15
anos (Loteamento Morada dos Sonhos)”.08: Projeto de Resolução nº 006/2021 de autoria dos
Vereadores Analdo Arantes Vieira, Delson Pereira Machado, Fransérgio Anselmo Pimenta,
Jaqueline Aparecida da Silva, José Fernandes Salgado Mauro César de Assis e Sebastião
Aparecido Alão que “Altera o art.22, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis,
e dá outras providências (passando a Mesa Diretora para o mandato de um ano e permitindo a
recondução ao mesmo cargo)”; 09: Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2021 de iniciativa
da Vereadora Luciana Aparecida Matias que Altera os artigos 2º, 3º e 4º, do Projeto de
Resolução nº. 006/2021 (passando a Mesa Diretora para o mandato de um ano e permitindo a
recondução ao mesmo cargo); 10: REQUERIMENTO Nº 030/2021 de autoria da Vereadora
Jaqueline Aparecida da Silva à Prefeita, no solicita as seguintes informações: 1 - Qual o motivo
para que o município não se tenha uma Central de atendimento para pessoas com sintomas
gripais e com suspeita de infecção pelo COVID-19 (Sars-CoV-2)? 2 - Existe método alternativo,
sendo realizado pela prefeitura, indicado pela OMS ou Ministério da Saúde que substitua a
Central nas medidas de tratamento, prevenção, controle e enfrentamento do COVID-19?
JUSTIFICATIVA: Na grande maioria dos municípios existe essa Central para atendimento das
pessoas com sintomas gripais e com suspeita de infecção pela COVID-19 (Sars-CoV-2), desde o
início da Pandemia. Colocando os ESFs para realizar esses atendimentos o risco de contaminação
é maior, pois são eles que realizam os acompanhamentos das famílias e atendimentos que não
são urgência/emergência. Sendo assim, logo após o médico atender uma pessoa suspeita de
COVID-19, posteriormente poderá realizar o atendimento de uma criança, de um diabético, de
um hipertenso etc. E mesmo fazendo toda a higienização protocolar necessária, ainda o risco de
transmissão é eminente. 11: REQUERIMENTO Nº 031/2021 de autoria do Vereador Fransérgio
Anselmo Pimenta à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 - Qual.o novo valor que
a empresa terceirizada (Navegação Confiança) irá receber por assumir a administração da balsa
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do Glória? 2 — Os funcionários da balsa que estavam trabalhando para a prefeitura serão
remanejados para qual cargo? Especificar o nome, cargo que ocupa atualmente e qual irá ocupar
posteriormente. 3 - Solicito todos documentos que instruíram o aditivo do contrato, com todas
justificativas pertinentes, dentro das formalidades legais. JUSTIFICATIVA: Verificação se as
exigências legais estão sendo cumpridas tanto na terceirização da balsa do Glória e no
remanejamento dos funcionários que nela trabalhavam. No mais, O requerimento pauta-se por
um dos princípios norteadores da Administração Pública, qual seja, publicidade. 12:
REQUERIMENTO Nº032/2021 de autoria da Vereador Sebastião Aparecido Alão à Prefeita, no
qual solicita as seguintes informações sobre o serviço de travessia na balsa: 1º- Solicita relatório,
do período de um ano, enquanto o serviço era realizado pelo município: - Arrecadação total; -
Gastos com servidores da balsa, incluindo encargos sociais; - Gastos com combustível. 2º -
Durante o período de um ano terceirizado: - Arrecadação total; - Gastos com servidores da balsa,
incluindo encargos sociais; - Gastos com combustível; - Valor pago para a empresa (Navegação
Confiança), pelos serviços prestados. 3º — Solicita cópia do contrato vigente de terceirização com
a empresa Navegação Confiança na íntegra. JUSTIFICATIVA: Cumprimento da incumbência do
cargo empossado de fiscalizar as demandas do município, bem como para prestar
esclarecimentos à população. 13: Ofício nº 156/2021 do Executivo, no qual envia solicitação de
PEDIDO DE URGENCIA ao Projeto de Lei 017/2021 que: “Ratifica a alteração do contrato de
consórcio da Associação Pública dos municípios da Microrregião do Médio Rio Grande —
Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária Anual
para o Exercício de 2021”; 14: Ofício nº 162/2021 do Executivo, envia resposta ao Requerimento
nº 015/2021 de autoria do Vereadora Ana Maria Silva da Trindade, que solicita ao Executivo cópia
do convênio realizado entre o Município de Delfinópolis e a Polícia Militar. 15: Ofício nº 166/2021
do Executivo, envia resposta ao Requerimento nº 010/2021 de autoria do Vereador José
Fernandes Salgado, que solicita ao Executivo cópias de todas as licitações realizadas neste
exercício.16: Ofício nº 168/2021 do Executivo, envia resposta ao Ag 020/2021 de
autoria do Mauro César de Assis, que solicita cópia da relação de todos os recurs:
que vieram
para o setor da saúde, desde o início da Pandemia do COVID-19 (Sars-CoV-2), de març
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até a presente data. 17: Ofício nº 169/2021 do Executivo, envia resposta ao Requerimento nº
019/2021 de autoria do Vereador Mauro César de Assis, que solicita cópia do projeto da ponte
que interligará os munícipios de Delfinópolis-MG à Cássia-MG. 18: Ofício nº 171/2021 do
Executivo, no qual encaminha Projeto de Lei Complementar de Lei N.º 002/2021 sobre: “Altera
o provimento do emprego de encarregado da mecânica, constante do anexo Il, da Lei
Complementar N.º 001/2015, bem como a forma de sua investidura e dá outras providências”.
19: Ofício nº 173/2021 do Executivo, envia resposta ao Requerimento nº 014/2021 de autoria
do Vereador Mauro César de Assis, que solicita ao Executivo informações referentes à quantos
convênios estão pendentes na prefeitura, indicando a origem e designando a pasta (do Ministério
ou Secretaria), o nome do deputado ou senador que liberou, o objeto e o valor. 20: Ofício nº
174/2021 do Executivo, envia resposta ao Requerimento nº 017/2021 de autoria do Vereador
Mauro César de Assis, que solicita a seguinte informação: Como se encontra a situação do
processo de terceirização da travessia de balsa, pois o contrato já está para se resolver (vencer).
21: Ofício nº 182/2021 do Executivo, envia resposta ao Requerimento nº 016/2021 de autoria
do Vereador Mauro César de Assis, que solicita a seguinte informação: 1 — Onde se encontram
os parques infantis que ficavam localizados na Avenida Padre Ivo Soares de Matos, em frente à
casa do Sr. Roberto Abrahão e ao lado da Academia ao Ar Livre; 2 - Os mesmos estão em reforma
ou serão instalados itens novos no lugar; 3 — Se a resposta do item anterior for positiva, quando
serão instalados novamente. 22: Ofício nº 183/2021 do Executivo, envia resposta ao
Requerimento nº 018/2021 de autoria do Vereador Mauro César de Assis, que solicita a seguinte
informação: 1 — Como se encontra a situação das seguintes obras: - Inclusão Social; - Feira ao Ar
Livre; - Sanitários da “Prainha”. 23: Cópia de Documento enviado pela Prefeitura da Ação
Conjunta do Conselho Regional de Psicologia da 42 Região, Conselho Regional de Serviços Social
de Minas Gerais, Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, Sindicato dos
Psicólogos do Estado de Minas Gerais e Associação Brasileira de Ensino de Psicologia, onde tem
como assunto a Implementação da Lei N.º 13.935/2019, que obriga a oferta de serviços de
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Psicologia e de Serviços Social nas redes públicas de educação básica. 24: Ofício REF6/MG N.º
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CREF6/MG N.º 44.533/2021 do Conselho Regional de Educação Física da 62 Região — Minas
Gerais. 26: Convite para a VIII (Oitava) Conferência Municipal de Assistência Social de
Delfinópolis-MG, que ocorrerá no dia 12 de agosto de 2021, às 07h00min. 27: Balancete Contábil
da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de maio/2021; 28: Balancete Contábil
da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de junho/2021; 29: Notificação nº
25/2021/12P) referente ao Inquérito Civil nº MPMG-0151.21.000016-3, no qual solicita
comparecimento ao MP para celebração de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) atinente a
cargos públicos da Casa Legislativa; 30: Ofício nº 140/2021/12P) referente ao Inquérito Civil nº
MPMG-0151.21.000016-3, no qual solicita informação sobre restituição de valores pagos em
desconformidade com a Legislação. Solicita ainda ficha funcional de colaboradora desta Casa
Legislativa. A Senhora Presidente enviou para as Comissões Permanentes o Projeto de Resolução
nº 004/2021 que versa sobre a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e o Projeto
de Resolução nº 005/2021 que altera o artigo 8º do Regimento Interno que versa sobre manter
todos os quadros fotográficos no Plenário, justificou que os mesmos não entram na ordem do
dia desta reunião devido que, era período de recesso Legislativo e as Comissões não emitiram
seus pareceres, assim que o parecer estiver pronto, será passado para o advogado e retornará
para a sessão. Sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021 e Projeto de Resolução
nº 006/2021 bem como suas respectivas Emendas que tratam sobre a redução do mandato da
Mesa Diretora, enviou para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final
bem como para a de Finanças e Orçamento para que as mesmas emitam seus pareceres, que
após retornar à Presidência serão submetidos um novo parecer do Assessor Jurídico para dar
prosseguimento; Sobre os Projetos de Leis Complementares nºs. 002/2021 e 003/2019 que
versam sobre transformação de cargo de provimento efetivo para comissionado, disse que vê
alguma possibilidade de inconsistência, então, encaminhou para o Procurador geral da Câmara
para que o mesmo emita parecer, e, ela compartilhará com os Vereadores; Sobre o Projeto de
Lei nº 016/2021, encaminhou o mesmo para as Comissões de: Legislação, Justig Redação Final
e Finanças e Orçamento; Sobre o Projeto de Lei nº 018/2021, encaminhou o mes para as
Comissões de: Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, e, Comissão de
sig, CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
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Educação, Saúde e Assistência. A Senhora Presidente anunciou o Pequeno Expediente, onde
fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: Nenhum Vereador fez uso da
palavra. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os
Vereadores previamente inscritos: O Vereador Delson Pereira Machado saudou os presentes e
aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o dia dos pais: cumprimentou todos os
pais pelo seu dia, e que, suas metas sejam cumpridas; Sobre questionamento ao Executivo: disse
que tinha vários, mas, esteve conversando com os responsáveis e lhe foi passado alguns dados,
diante disso, irá aguardar. O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e aos que
estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o Projeto de Lei nº 018/2021 de sua autoria: disse
que a Presidente da Câmara enviou-o para 03 (três) comissões, sendo elas: Legislação, Justiça e
Redação Final, Finanças e Orçamento, e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, sendo que
a última não tem nada a ver, pediu para o Assessor Jurídico verificar. Em aparte a Presidente da
Câmara disse que iria verificar. Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes: Sobre o
Jornal Surubim de Delfinópolis: disse que foi publicado no mês de junho/2021 e distribuído em
todo município, na primeira página foi publicado matéria sobre uma reunião da Câmara por uma
nobre pessoa a posição dos Vereadores terem saído da Câmara e enobrece demais o
comportamento da Presidente da Câmara, bem como o secretário que aqui está, gostaria de
conformidade com todos, que fosse feito um ofício em nome dos que quiserem assinar para
convidar a senhora Vera Carmo da Patas da Canastra, para que viesse numa reunião da Câmara
para que os Vereadores deem suas explanações para ela, para ela ter maiores conhecimentos
sobre os Vereadores, e, cabe direito de resposta ao jornal surubim, acha que o jornal deve ser
imparcial ao povo, à política, enfim á tudo, são vários componentes no jornal surubim. O
Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sócias; Sobre os Requerimentos dos Vereadores para a Prefeita: disse que ele, Luciana,
Jaqueline, Alão já fizeram vários requerimentos e foram todos em vão, disse que faz 05 (cinco)
anos que ele está pedindo para fazer uma lombada em frente ao Zé borrachei
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coloca os Vereadores lá em baixo através das redes sociais, é só críticas, tudo de negativo é culpa
dos Vereadores, os Vereadores fazem de tudo para serem atuantes, eles fazem os pedidos para
o Executivo, mas, não são atendidos; Sobre a Serra Branca: disse que é a Serra onde a Vanda tem
a pousada, disse que tal serra faz parte do município, faz 02 (dois) anos que as máquinas da
Prefeitura não arrumam a estrada lá, chega só até na Vanda e não sobe a Serra Branca sendo que
a mesma está na divisa do município, do outro lado é a Vargem Bonita e São Roque e eles cuidam
da parte deles, e a parte de Delfinópolis não está sendo cuidada, pediu para a Prefeita aproveitar
que as máquinas estão trabalhando no Vão da Babilônia para fazer a estrada da Serra Branca;
Sobre a balsa: disse que quando a empresa chegou em Delfinópolis, ele falou que se terceirizasse
o serviço de balsa não iria retornar para o município mais, eles pensaram que era mentira dele,
a Prefeita disse que o contrato poderia ser desfeito a qualquer hora, então pediu para ela provar
isso, pois, o que ela está fazendo é o contrário, há comentários que a Prefeita não renovou o
contrato, mas, o contrato venceu no dia 31/12/2020, e já estamos no mês 08 (oito) de 2021 são
oito meses que venceu, nesse tempo não teve licitação e nem nada legal para ser feito, foi feito
tudo ilegal, disse que não entende como a Prefeita entregou a balsa do Glória para a empresa,
sendo que para trabalhar nas balsas: Rio Grande e Canastra constava na licitação 24 (vinte e
quatro) funcionários e mais um chefe, sendo que a empresa terceirizada nunca trabalhou com
tal quantidade, sempre é em torno de 16 (dezesseis) até 18 (dezoito) e nunca teve um fiscal da
Prefeitura para olhar, é pelo contrário, teve um fiscal lá que era o braço direito da Prefeita e no
fim saiu do jeito que todo mundo já sabe, então vê por aí os braços direitos dela como são, a
Prefeita deveria olhar certo, tem muitas coisas erradas naquelas balsas, e agora a Prefeita passou
as 03 (três) balsas para a empresa terceirizada, e, ele não viu nenhuma vez as 03 (três) balsa
funcionando juntas desde o dia 01 (primeiro) de agosto e hoje que é 09 de agosto, eles não tem
gente para trabalhar nas 02 (duas) balsas e como irá trabalhar com 03 (três), por enquanto, não
tem como provar para a população isso, o final do mês está aí, a Prefeita terá que pagar o
aumento referente a 32 (terceira) balsa sem que que a empresa tenha trabalhado, as pessoas
param os Vereadores na rua e dizem que tem algo errado na balsa e que alguém está
por trás, aí os Vereadores vão responder o quê, não tem como provár, mas, o que dá de parecer ,
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é isso, e, nada é feito para resolver o problema da balsa, a Prefeita fala que não tem como
qualificar pessoal para trabalhar na balsa, sendo que a empresa pegou 04 (quatro) funcionários
da Prefeitura e levou-os para qualificar e foi rápido, são eles: João, Reginaldo, o Glauciano e mais
um, e a Prefeitura não levou ninguém, agora dispensou os concursados da balsa de trabalhar na
balsa e, colocou uns para lavar banheiro público, outros para fazer faxina nos canteiros do porto,
outros na guarita sendo que não pode ter desvio de função, e a Prefeita está prometendo que
vai arrumar um desvio de função para um que é concursado da balsa, não dá para entender, pois,
quando é para fazer algo para alguma pessoa o Executivo fala que desvio de função é ilegal e que
o Promotor não deixa, mas, eles podem fazer o que querem aí se consegue Lei para fazer, agora
irá continuar pagando o salário dos funcionários concursados da balsa e irá passar mais dinheiro
para a empresa, sendo que óleo diesel, óleo lubrificante e filtro é tudo por conta da Prefeitura,
disse novamente que a Prefeita falou que encerrava o contrato na hora que ela quisesse, então
prova isso para o povo pegue as balsa para trás, e, que faça outra licitação e coloque outras
empresas para participar, a Prefeita disse para as pessoas que os Vereadores não tiveram
interesse em participar da reunião sobre a balsa, mas, não adianta os Vereadores participarem,
pois, ela não escuta eles, e, faz o contrário, a terceirização na cidade de Manga no norte de Minas
está na justiça, pois, eles pegaram até a bilheteria, e, em Delfinópolis só falta a empresa pegar a
bilheteria porque o resto já pegaram tudo, acrescentou que não existe Lei que permite que uma
empresa terceirizada use imóvel público, e, não estava no Edital da Licitação que houve, eles não
tem despesa com nada, antes eram 24(vinte e quatro) funcionários e mais 01 (um) chefe e nunca
trabalharam com essa quantidade de funcionários, agora pegaram a outra balsa e terão que ser
29 (vinte e nove) funcionários, a Prefeitura tocava a balsa com 10 (dez) funcionários e eles
disseram que não dava para tocar, disse que quer ver quando der fila e eles colocarem as 03
(três) balsas para trabalhar, pediu para a Prefeita colocar um fiscal de verdade na balsa, não pode
ser aqueles que fazem o que querem, tem que anotar a quantidade, nome e horário de trabalho
de cada funcionário, e, verificar em todos turnos para ver se é a mesma turma, porque a Lei não
permite a carga horária de 12x12 horas, o certo é 12x36 horas. Em aparte a Presiden
Câmara disse que isso é um assunto muito delicado, elarverificou q contrato atual
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terceirização da balsa não na íntegra, mas, a questão do pessoal não estar cumprindo com os 25
(vinte e cinco) funcionários, pode ser eventualmente por afastamento ou outro seja o que for,
mas, quando é colocado uma sobrecarga de trabalho, ou seja não faz a folga correta, pois, seria
passivo trabalhista, porque a Prefeitura é solidária, por isso é muito importante que a Prefeitura
tenha um fiscal de contrato, e, com a saída do Wiliam entrou um rapaz no lugar que é o Gustavo,
e o mesmo terá que olhar se estão as turmas de todos os turnos lá, se não tiver, terão que
descontar no valor final, isto tem que ser checado, isso inclusive faz parte da função de Vereador
que é fiscalizar. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: Sobre a balsa: disse que
concorda com o dito da Senhora Ana, acrescentou que tem que ter um fiscal sincero que não vá
fazer o que a Prefeita e o Jurídico dela pedir, porque lá existe um negócio deles não deixar falar,
pois, o peculato que aconteceu foi até engraçado, pois, só foi descoberto parque veio uma outra
empresa de navegação que estava interessada em participar da terceirização, aí ela fez um
levantamento do movimente de arrecadação e deparou com o peculato, se tal empresa não
tivesse feito o levantamento eles continuariam a tocar o barco, cadê a administração que não
tem um fiscal certo, tem um controlador mas não está tendo serventia, acrescentou que a
Prefeitura havia feito um processo seletivo para contratar um piloto para a balsa, aí o Glauciano
passou, devido a perseguição por parte da Prefeitura, a Prefeita preferiu passar a balsa para a
empresa do que chamar o Glauciano. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por estar mais
uma noite na Câmara; Sobre a balsa: disse que o Vereador Fransérgio falou tudo que ela iria
falar, concorda com ele em dar valor nos funcionários de Delfinópolis, não é contra a empresa, é
a favor de um serviço bem feito; Sobre a Reunião que houve no Cônego Marinho: disse que não
foi para tratar de assunto sobre a balsa, e sim outro assunto, estava presente ela, o José
Fernandes e a Ana Trindade, havia uma empresa de navegação lá para apresentar o serviço dela,
e, lá não ficou nada acertado igual as pessoas estão dizendo, e os Vereadores não sabiam de nada
e sim o Executivo; Sobre uma funcionária do PSF Bela Vista: disse que na semana passada a
mesma lhe chamou para ir com ela até o Gabinete da Prefeita, pois ela não queria ir sozinha,
então ela foi devido que aconteceu um fato semelhante com ela própria, disse quêno PSF
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mencionado está acontecendo muitas coisas ruins, tem uma enfermeira que trabalha lá que não
trata as pessoas como deveria, ela trata com grosseria, lá só vai pessoas humildes, e se elas estão
procurando o PSF é porque não estão bem, e, chega é maltrado aí fica pior, trabalha lá também
uma funcionária que é agente comunitária que é uma pessoa muito humana, prestativa, e, por
ela ser assim, eles não gostam dela por achar que ela está se destacando, eles não gostam do
que ela faz, e por isso, pegaram no pé dela de uma tal maneira, disse que foi no Gabinete da
Prefeita para tentar explicar o que aconteceu para não ser preciso falar na reunião da Câmara,
mas, a Prefeita foi grossa com ela e não deixou ela falar, por isso ela está falando na Câmara,
disse que os cargos de confiança da Prefeita tratam mal as pessoas, talvez sejam assim porquê a
Prefeita deixa, o certo é fazer uma reunião com os cargos em comissão, principalmente na área
da saúde, Assistência Social e o CRAS, pois, muitas pessoas reclamam da falta de educação, maus
tratos, as pessoas são tratadas com patadas, grosseria, sendo que os funcionários estão lá para
tratar as pessoas bem, isso não é certo, ela tenta passar o problema para a Prefeita, mas, parece
que a Prefeita apoia a situação e a atitude dos funcionários, isso está errado, pois, quem paga o
salário de todos funcionários é o povo, então, tem que prestar um serviço bom, tem pessoas que
falam que os Vereadores pegam no pé de funcionários que são de fora, isso não é verdade,
exemplo disso é o Dr. Ciro que todas pessoas amam, a Nayara que trabalha no RX faz muitos anos
que ela trabalha em Delfinópolis e todos gostam também dela, o problema não é o funcionário
ser de fora, e sim, ser grossa, sem educação, que não sabe tratar bem as pessoas; Sobre os
Requerimentos: como foi dito pelo Vereador Fransérgio, ela também quer saber porque os
Vereadores nunca tem respostas de seus requerimentos, eles estão fazendo os Vereadores de
palhaços, eles engavetam e acabou, a população está esperando resposta, falou para as pessoas
que é desgastante ser Vereador, a Prefeita não escuta os Vereadores, eles não tem nenhuma
moral perante ao Executivo, ela não sabe se isso vem dela ou se é dos cargos de confiança dela
que vive pendurado nela, e, não deixa ela resolver os problemas, os Vereadores nunca vão no
gabinete da Prefeita para fazer o mal para a população, as vezes os Vereadores pedem coisas tão
simples e fácil de resolver, eles seguram só para fazer a população de boba e os Vereadores
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uma cirurgia para uma Senhora que estava sofrendo há dois anos com uma pedra na vesícula,
esta senhora procurou também o Fransérgio, ela conseguiu a cirurgia através de um Deputado,
pois, não aguentava mais esperar na Assistência Social, outra pessoa que precisava de uma
cirurgia no útero, ela conseguiu arrumar dinheiro através de alguns amigos, os Vereadores estão
fazendo assim correndo atrás de outras maneiras, pois, eles não tem amor ao próximo, está
muito difícil trabalhar desse jeito é desanimador , disse que desde que ela foi eleita Vereadora
ela nunca tinha entrado no gabinete da Prefeita, foi pela primeira vez e foi tratada com grosseria
pela Prefeita, então, o que se pode esperar dela. Em aparte a Presidente da Câmara disse que
sobre os Requerimentos, solicitações e ofícios dos Vereadores, ela pediu para o Fábio e o mesmo
fez um excelente trabalho, hoje tem uma planilha Excel na qual se tem o controle de tudo, o que
foi enviado e a resposta, se estão dentro do prazo, ela irá divulgar no site da Câmara, isso é uma
forma também para que a população perceba que o Vereador está fazendo a parte dele, o
Executivo eventualmente não está respondendo a contento, o Fransérgio falou sobre a balsa, ela
ouviu em torno de dois ou três dias depois, mas, disse que o áudio do Padre foi precipitado, o
fato é que os Vereadores não participaram da discussão relativa a balsa, disse que acha
importante eles saírem da Câmara e criar uma agenda positiva com o Executivo, então ela irá
solicitar à Prefeita para evitar essas coisas, para que reúnam pelo menos uma vez por mês pra
ver se a coisa melhora, está desgastante a relação entre Legislativo e Executivo, estão se
afastando e isso não é bom para a cidade. Continuou com a palavra a Vereadora Jaqueline:
Sobre os servidores públicos municipais: disse que o problema não está num setor só, ela não
sabe se eles estão ganhando pouco, aí ficam desanimados e tratam mal as pessoas, pois, a Suely
fala que determinados servidores são muito competentes, eles podem ser competentes pra ela
e os papeis dela, o certo é tratar as pessoas bem, pessoas que colocaram ela na cadeira de
Prefeita, ninguém é obrigado a ser mal tratado em nenhum setor, é humilhante uma pessoa ir
pedir para fazer bolsa família, uma cesta básica, as vezes vai no PSF por estar passando mal, já
não está fácil as coisas e chega lá tem funcionário que dá patada nas pessoas, sabe porque já
aconteceu com ela, disse que quando ela estava com covid foi fazér o teste para Ver se poderia
tomar posse no dia 1º de janeiro, a enfermeira lhe tratou com preconceito, ela não sabia que ela
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era Vereadora, e mesmo se soubesse, tem que tratar as pessoas com respeito, e que as pessoas
para tralhar com o povo tem que ter humildade, antes de ser Vereadora ela não entendia porque
o Fransérgio tanto brigava, o porque o Rodrigo não quis ser Vereador. Em aparte o Vereador
José Fernandes pediu para a Jaqueline ver se consegue uma cesta básica para o Edson filho do
Joaquim Mulato, pois, ele não é aposentado e vive de catar papelão na rua, pois, o mesmo está
passando necessidade; Continuou com a palavra a Vereadora Jaqueline: Sobre o Requerimento
nº 030/2021 de sua autoria à Prefeita, no qual solicita informações do porque não tem uma
Central de Atendimento para pessoas com sintomas gripais: justificou que em todas as cidades
tem; Sobre o Requerimento nº 024/2021 de sua autoria que versa sobre informações sobre os
serviços odontológicos: justificou que quer uma resposta para marcar uma reunião com os
dentistas, para melhor atender a sede e os Distritos. O Vereador Sebastião Aparecido Alão
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a terceirização da
balsa: disse que muitas pessoas colocam a culpa nos Vereadores e que não fazem nada, mas, é
o Executivo que manda e desmanda, a Prefeita e seus assessores jurídicos é que fazem as coisas
e não chama ninguém, falaram que os Vereadores foram chamados para participar da reunião
da terceirização, mas, ele não foi convidado, isso é mentira, não teve nenhum convite para
participar de tal reunião; Sobre a Licitação de terceirização da balsa: disse que tem uma
denúncia que está irregular desde o começo, tem o processo e está na mão do Promotor no
Ministério Público o Processo é nº 1082464, protocolo: 5651211/2019, a denúncia foi feita, está
irregular, mesmo estando irregular a Prefeita conseguiu passar a até a balsa do Glória para a
empresa, sendo que o município tem funcionários exemplares que tocam a balsa do Glória e são
habilitados, quem disser que não são, ele prova e tem o nome de todos, não tem motivo para
passar a balsa do Glória para a firma terceirizada, o único motivo é desviar os funcionários, sendo
que os mesmo tocam bem a balsa, uma vez que a Prefeitura terceirizou O serviço de balsas é
responsabilidade da firma trazer funcionários dela, agora, a Prefeitura está querendo passar os
10(dez) funcionários dela para a mencionada empresa, então, tem denuncia-que a licitação para
terceirização da balsa está irregular e a Prefeita conseguiu continuar e ainda passou a balsa do
ória, falar mal dos Vereadores é fácil, tem é que pegar no pé da Prefeita, ele também irá fazer
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uma denúncia no Ministério Público e ver o que o Promotor irá dizer, acrescentou que foi um
funcionário que fez a denúncia, o município tem funcionários habilitados, quer ver a Jurídica falar
que não tem inclusive a Prefeitura emprestou funcionário concursado da Prefeitura para a
empresa, eles não estão vendo o passado dos funcionários, há funcionários que tem: 15, 20 até
30 anos que trabalha lá, mas, agora eles não servem, é brincadeira, o Vereador Fransérgio que já
está no segundo mandato reclamou que não adianta fazer requerimento, pois, não vem resposta,
essa ladainha que na Câmara só fica aqui, a Prefeita não está nem aí com os Vereadores; Sobre
o dito da Senhora Ana Trindade em fazer uma agenda positiva com o Executivo: disse que não
adianta marcar reunião com a Prefeita, pois, ela não acata nada que os Vereadores falam, daqui
para frente é fazer igual o Padre falou: é ir no Ministério Público de Cássia, Belo Horizonte e até
Brasília pra ver se alguém resolve, e, daqui para frente terá que tocar o barco desse jeito antes
que ele afunde e todos fiquem de mão e pé quebrado, por enquanto está tendo dinheiro, mas,
poderá vir vacas magras por aí, então, quer ver onde eles irão arrumar dinheiro para pagar esse
povo; Sobre o valor de travessia na balsa: ouviu dizer que a Prefeita quer aumentar o preço da
tarifa de travessia na balsa, mas, ela não aumentou o salário dos servidores públicos, ele é
servidor público e não recebeu aumento, ele passa sempre na balsa, disse que gostaria de saber
o motivo que a Prefeita tirou os funcionários da balsa sendo que eles são todos qualificados,
disse que sabe que tem alguém assistindo para repassar para a Suely, não tem lógica o que ela
está fazendo com o município, ela teve o mérito foi eleita pelo povo, tem algumas coisas que ela
faz, pois, trabalha na Prefeitura e sabe, mas, tem coisa que não dá para engolir; Sobre os
funcionários da balsa: disse que a Prefeita juntamente com o jurídico dela está com ideia de
mandar um Projeto de Lei para a Câmara para dispensar os funcionários da balsa, mas, se
depender dele é não, ele é contra, pois, os mesmos já contribuíram muito para Delfinópolis e não
é justo serem chutados da noite para o dia, querem empurrar eles para a empresa terceirizada,
tem que ter consciência, colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilo, eles estão tentando
humilhar os funcionários, mas, não irão conseguir, disse que tem n
social um grupo
chamado 2021, disse que o jurídico da Prefeita deu uma resposta para determinada pessoa que
as atribuições dos servidores da balsa era varrer o porto, o jurídico está enganad
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concursados, há servidores comissionados que são beneficiados por ocupar um cargo, que
gostam de prejudicar as pessoas, pediu para a Prefeita largar um pouco o povo que cercam ela
na Prefeitura, há cobras ao redor dela, a Prefeita não é pessoa má, ela não tem essa índole ele
tem certeza, já conversou com ela várias vezes, pediu ela para afastar um pouco as cobras que
estão ao lado dela. A Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou os presentes e aos que
seguem pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por estar mais uma vez na Câmara; Sobre o dia
dos pais: parabenizou todos os pais presentes na Câmara e os demais pais do mundo, que todos
tenham muita saúde; Sobre a balsa: disse que nessa semana esteve conversando com alguns
funcionários da balsa e um lhe chamou a atenção por dizer que ele não servia mais para trabalhar
para a Prefeitura, mas, servia para trabalhar na firma terceirizada, quando ele pediu para renovar
a carteira dele na Prefeitura não teve jeito, e, na firma dentro de uma semana deixou tudo
legalizado, ela não culpa a Prefeita que respeita muito, mas, acha que se deve olhar com carinho
essa parte da balsa, pois, se ocorrer a privatização de furnas o município irá sofrer um pouco, as
despesas das balsas são enormes, por isso, acha que a situação da balsa tem que ser bem revista,
bem estudada com muito carinho, senão, o município irá entrar num buraco sem volta, e, ainda
dá tempo de ser salvo, basta querer, tem que sentar e conversar, ela não está dizendo que os
funcionários daqui não dão conta do serviço, mas, que chame pessoas mais experientes, pessoas
de fora para auxiliar na resolução do problema, os Vereadores querem ajudar, mas, para isso eles
precisam ser ouvidos, tem que ter um espaço, e, eles não estão tendo como os demais
Vereadores já disseram, os Vereadores não foram convidados para nenhuma reunião para definir
sobre a balsa, se tivessem sido, iriam dar suas opiniões, tem de valorizar o pessoal de
Delfinópolis, ela já sentiu na pele quanto se é menosprezado o trabalho, pediu para a Suely
pensar bem antes de tomar qualquer decisão, que peça a opinião dos Vereadores e de outras
pessoas, tentar resolver da melhor maneira possível e sempre valorizar o pessoal dela, de
Delfinópolis; Sobre processo seletivo: disse que as pessoas estão reclamando muito, pois, disse
que foi procurada por uma pessoa que passou no 5º (quinto) lugafe a pess que passou em 7º
(sétimo) lugar já está trabalhando, as pessoas estão revoltadas, pois, estudam d ais, prestam
O processo, passam e pessoas que passam atrás é que são chamadas, isso é ruim, pega mal, tem
q Vá 15
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que fazer as coisas certas para não ter comprometimento, não ter que pagar conta depois, pois,
os juros são muito altos. O Vereador Mauro César de Assis saudou os amigos, os Vereadores,
os servidores da Câmara e da Prefeitura; Disse que tem perdido muitos amigos importantes,
mas, com a graça de Deus ele está vivo para trabalhar para a população; Apresentou seus
pêsames para as famílias: do Senhor Tião do Braz, do Senhor José Gomes e demais falecidos;
Desejou uma boa recuperação para o amigo e ex-vereador Pepê que se encontra internado em
Paraiso, todos estão orando por ele; Sobre a balsa: disse que vários Vereadores já falaram, é
solidário ao dito da Jaqueline, Fransérgio, Alão, acha que os funcionários tem que ter um apoio
maior, não é certo jogar os funcionários de um lado para outro , mas, porque o Executivo tomou
essa decisão, a coisa mais errada foi passar a última balsa para a empresa terceirizada, o
município está entrando num caos, o Fransérgio citou o que aconteceu na cidade de Manga,
agora, está acontecendo igual em Delfinópolis, quer ver o contrato de Furnas para ver se ela é
solidária a esse tipo de coisa que está acontecendo em Delfinópolis, e se Furnas abandonar o
município de Delfinópolis, estaremos à deriva, não iremos mais atravessar naquela balsa, a
Prefeitura passa tudo para a empresa e aí ela poderá dizer que não irá atravessar mais ninguém
com os funcionários dela, e a empresa também poderá exigir receber um valor maior, os
funcionários da Prefeitura estavam tocando direitinho a balsa, isso é um desaforo, pois,
enquanto a balsa da Prefeitura dava duas viagens, a balsa da empresa dava só uma viagem, todos
estavam gostando do serviço feito pelos servidores municipais que estavam lá trabalhando há
muitos anos de sol a sol, e agora, eles não tem valor, ouviu dizer que a empresa não está
querendo alguns funcionários do município mesmo eles sendo habilitados, isso é um absurdo, vê
comentários nas redes sociais de pessoas que se acham mais que as outras e as mesmas dizem
que os Vereadores não tomam atitude, que são omissos, não é assim , a decisão é do Executivo
e não depende da Câmara Municipal, foi dito pelos demais Vereadores e é verdade, os
Vereadores não sabiam, ficaram sabendo pelas redes sociais e também pelos servidores da balsa,
os servidores estão chateados , contrariados e injustiçados, há funcionário que.está tomando
calmante para dormir com medo de perder o emprego, eles trabalham na balsa há muitos anos,
sempre cumprindo fielmente suas funções, é o caso do Glauciano, do Onézio que até akyumava
dt
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a balsa, e os dois eles não deixaram entrar por pirraça, são pessoas que ajudaram demais na balsa
e agora estão desprezados, é triste propor para o servidor da balsa ser braçal, o certo é manter
a balsa de Delfinópolis trabalhando com dignidade, basta ir em Furnas, Nova Barra e renovar a
carteira deles, todos tem que só renovar, ou então levar até a cidade de Santos, tem que ter
carinho para com os servidores, não só os balseiros, mas também, todos os servidores da
Prefeitura e da Câmara, tem que ter humildade e atenção para com eles, e não desprezar como
um sapato velho, isso é a pior coisa que está acontecendo em Delfinópolis, disse que tem
Vereadores que estão no 2º, 3º e até no 4º mandato de Vereador, e sabem que, o Executivo
sempre chamou até oposição para tratar de assuntos importantes e sério do Município, agora a
Prefeita está tomando atitude sozinha de portas fechadas, aí é o nome dos Vereadores que vão
para as ruas, os Vereadores só tem valor para a Prefeita quando tem algum Projeto rápido, tem
que ter respeito por todos, acha que a Prefeita deve revogar o contrato com a atual empresa e
procurar outras empresas para participarem, ele passa na balsa todos os dias viajando a serviço,
então sabe, acrescentou que na época em que o Fernando era Prefeito ele chamava os
Vereadores, mas, como disse o Padre, as decisões estão sendo tomadas entre quatro paredes e
jogam na rua e depois a culpa é dos Vereadores, deixou claro para a população que tudo está
sendo feito pela Prefeita e alguns de seus cargos de confiança e sem a participação da Câmara;
Sobre os Projetos que deram entrada no Expediente que versa sobre transformar cargos
efetivos em comissionados: disse que é um absurdo o que está acontecendo na Prefeitura, na
Lei Orgânica no artigo 80 é muito claro quando diz que 50 % (cinquenta por cento) dos cargos
em comissão tem que ser ocupado por servidor efetivo, outra coisa, está proibido dar aumento
neste ano, isso é uma forma maquiada de dar reajuste, e, como disse a Ana Trindade: tem que
ter união, teria que ter reunião entre Executivo e alguns cargos importantes dela e os Vereadores
na Câmara pelo menos de 15 em 15 dias ou uma vez por mês para discutir e tomar as decisões
certas; Sobre a Eletrobrás: disse que a privatização será entre fevereiro ou março de 2022, disse
”
que há tempos atrás ele fez um movimento e colheu várias assináturas solicitando a construção
de uma ponte, sabe que é difícil, mas, não é impossível, tem que criar um slogan côm os dizeres
“Ponte já para Delfinópolis”, pois, Delfinópolis e região merecem, o Executivo e o Legisl
pt Rs po 1O
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que ver se tem legalidade para fazer e colocar nos veículos da população e nos veículos de
pessoas de fora que tem propriedade em Delfinópolis, Delfinópolis tem poucos habitantes, mas,
é o maior da região em extensão territorial, pedir o apoio da AMEG, dos Deputados, Senadores
e do Governador Zema, e pedir para o Governador vir conhecer Delfinópolis em épocas de fila,
muitos Deputados já conhecem, é a hora de conseguir a ponte, há um empresário que investiu
no Santuário de Santa Rita em Cássia, este é um empresário de visão, e, na hora que o santuário
ficar pronto irá aumentar demais o fluxo de veículos em Delfinópolis, pois, quem vier de longe
irá querer chegar até Delfinópolis por causa das belezas naturais, cachoeiras, culinária, queijos,
doces, e também artesanato, podem ter certeza que o movimento irá aumentar, a estrada de
Delfinópolis ao Glória é importante, mas, está difícil devido o Projeto não estar pronto, e o
projeto da ponte já está pronto, ele já pediu uma cópia para levar para Brasília e Belo Horizonte,
tem que andar, agora que a pandemia está controlada, acrescentou que faz um mês que esteve
numa reunião com o Secretário de obras do Governador Zema e o mesmo deixou claro que era
solidário e que mandaria umas empreiteiras dar uma olhada, mas, até agora nada, no Glória a
ponte está pronta e sem pedágio, mas, em Delfinópolis mesmo que tiver pedágio está ótimo,
tem que esquecer balsa, balsa quebra toda hora, toda hora tem fila; Sobre o asfalto: disse que
também está disposto correr atrás dos Vereadores da região para brigar pelo asfalto, fizeram um
ofício em nome dele, do Analdo, Delson e Alão para o Deputado Cássio agendar uma audiência
junto ao Denit, pois, está um sofrimento a poeira de Ponte Alta até Delfinópolis, pediu para o
Denit molhar as entradas da cidade pelo menos 3 vezes ao dia, e, irá pedir para o Deputado
acompanha-los junto ao Denit, e, sobre a estrada falta pouca coisa para pagar o projeto do
asfalto, inclusive o Secretário autorizou a pagar o restante do Projeto da estrada do Glória a
Delfinópolis; Sobre as obras paradas: lamentou que as mesmas continuam do mesmo jeito, feira
livre, banheiros da prainha, centro de convivência, disse que já conversou com a Prefeita para
que troque a empreiteira, e cobrou o retorno dos parques infantis; Sobre as lombadas: disse que
em Delfinópolis as lombadas parece um coqueiro deitado e estragam os carros, foi colocado uma
em frente à casa do Zé Geraldo e fazia tanto barulho que as pessoas pediram para retirar, o certo
é fazer igual as da pista de caminhada na avenida; Sobre os servidores da Prefeitura:
jo A:
isse que
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a Jaqueline tem razão de reclamar, pois, tem alguns setores que há muita reclamação, eles tem
que tratar as pessoas com carinho e respeito. Em aparte o Vereador José Fernandes disse para
a Presidente da Câmara para ver junto ao ICMBio para os mesmos ajudarem os moradores da
zona rural devido fogo, e para ver também junto a Emater para ajudar os produtores rurais
reduzindo preços do adubo, junto a Prefeitura ver se baixa a tarifa de travessia na balsa. Neste
momento, o Vereador José Fernandes se sentiu mal e se retirou do Plenário. A Senhora
Presidente suspendeu a Sessão. Retornou os trabalhos; O Vereador Analdo Arantes Vieira
saudou a todos e dispensou o uso da palavra. A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou
a todos; Sobre a balsa: disse que já foi falado pelo Fransérgio, Jaqueline, Mauro, Alão, enfim
todos falaram, disse que é um assunto muito complexo, acha que parte disso poderiam ter
conversado de uma forma mais racional, profissional até com o Legislativo que poderia evitar
essa confusão, e também, o que foi feito tem uma questão que é fundamental, que foi o dito do
Mauro sobre a venda da Eletrobrás, a cerca de um ano atrás veio a questão da concessão, era
Furnas que queria fazer a concessão da balsa, houve um questionamento no Executivo de como
iria fazer um contrato de 05 (cinco) anos, é uma nova licitação da questão da concessão em
andamento, agora vem a questão da venda da Eletrobrás que já foi confirmada que será em
fevereiro, acha que a atividade que os Vereadores tem que fazer e por obrigação, se os
Vereadores não participarem de alguma maneira junto com os Deputados Federais, Estaduais e
Senadores para discutir antes da venda, pois, uma vez vendida, o município estará perdido,
porque tem que ir lá discutir no pacote quando o Governo for vender, para ver qual será a
tratativa para Delfinópolis e com todas as cidades que tenham pendências com Furnas, e, se
deixar para discutir esse tema depois da coisa ser concretizada, o município estará perdido
definitivamente, uma empresa com grande interesse o município será café pequeno, aí pode ser
que o município possa ter sucesso numa discussão de ponte é um negócio que é de bilhões, acha
que deveriam colocar isso na agenda dos Deputados para participação na discussão da venda,
isso é o que ela acha muito importante; Sobre uma agenda positiva com efeita: pediu para
a Prefeita fazer tal agenda, para que possam construir discussões mais racionais, baseado em
dados etc., pois, fica ruim esse desgaste todo. Em aparte o Vereador Mauro disse queNliante do
dir ir ha
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dito da Presidente da Câmara, a reunião junto aos Deputados tem que ser urgente, tem que unir
Prefeita, Vice e Vereadores de Delfinópolis e também da região, pois, a represa está abaixando
demais. Continuou com a palavra a Vereadora Ana Trindade: Sobre reunião com os Deputados
sobre a venda da Eletrobrás: disse que já está acionando alguns Deputados para ver se eles
agendam o mais rápido possível tal reunião, disse que houve uma reunião com o Emidinho
Madeira e ele disse que tinha uma surpresa, mas, não apareceu nada com relação á Furnas, acha
que foi tudo garganta dele; Sobre segurança pública: disse que recebeu o Sargento Santana na
Câmara, viu os relatórios apresentados por ele, viu o Convênio da PM com a Prefeitura, mas, para
aumentar o contingente, percebe que aumentaram os furtos recentemente, tanto na zona rural
quanto na cidade, e, isso infelizmente está relacionado ao uso de drogas, falta droga para o cara
e aí ele começa fazer pequenos furtos, o Sargento mostrou uma lista de pessoas que são presas
e soltas, tem um pessoa que já foi presa 06 (seis) vezes e saiu, mas, nesse momento ele está
preso, isso é um problema, a polícia vive de estatística » aproveitou que as pessoas estavam vendo
pelas redes sociais, e, pediu para que a população faça denuncia, façam o boletim de ocorrência,
pois, se não fizer não entrará na estatística, tem que ter o boletim para ampliar e mostrar que
não está diminuindo, disse que Delfinópolis não é uma cidade pacata, é muito pelo contrário,
está cada vez com mais problemas em todos os lugares; Sobre o ofício que os Vereadores
fizeram ao Denit: disse que ela ligou no Denit e falou com o responsável Fabiano de Oliveira,
disse a ele que se faz necessário aumentar a manutenção, e ele lhe disse que iria ver alguma
coisa, e, como não veio nada, ela fez um ofício no dia 05 de agosto ao Denit, no qual disse que
havia risco de acidente fatal na BR 464 estrada essa Federal e não pavimentada devido à alta
movimentação de treminhões, truques, população local e turistas, com destaque agravante da
falta de sinalização e manutenção adequada pela empresa LS, eles não estão mantendo
adequadamente, por fim, a responsabilidade do Denit é solidária, por isso solicitou providências
imediatas para amenizar a poeira e condições para trafegar seguro pela rodovia; Sobre a cópia
de documento enviado pela Prefeitura: da Ação Conjunta do Conselho Regional de Psicologia da
4º Região, Conselho Regional de Serviços Social de Minas Gerais, Associação sileira de
Psicologia Escolar e Educacional, Sindicato dos Psicólogos do
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Brasileira de Ensino de Psicologia, onde tem como assunto a Implementação da Lei N.º
13.935/2019, que obriga a oferta de serviços de Psicologia e de Serviços Social nas redes públicas
de educação básica, disse que isso é muito importante, acrescentou que ela é psicóloga de
formação, a contribuição é enorme, e, não sabe como as escolas conseguem viver sem esse
serviço, se está disponível, deveria colocar em prática. Encerrou o Grande Expediente por não
ter mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a Ordem do dia: A senhora Presidente
colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 017/2021 do Executivo que Ratifica a
alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos municípios da Microrregião do
Médio Rio Grande — Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei
Orçamentária Anual para o Exercício de 2021”: encerrada a discussão a Senhora Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 017/2021 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em
turno único de votação. A senhora Presidente colocou em turno único de discussão o
REQUERIMENTO Nº 021/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual
solicita o seguinte: 1 - Requer informações se o setor responsável do Executivo Municipal entrou
em contato com a empresa CEMIG para revisão e aumento da capacidade da rede elétrica da
Mata do Amazílio. JUSTIFICATIVA: Devido demanda local, solicitada ao vereador e o
cumprimento da incumbência do cargo empossado: encerrada a discussão a Senhora Presidente
colocou o Requerimento nº 021/2021 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em turno único de votação. A senhora Presidente colocou em turno único de discussão o
REQUERIMENTO Nº 022/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual
solicita o seguinte: 1 - Requer informações se foram efetuados orçamentos de: - caminhão
prancha, para carregamento de máquinas pesadas; - caminhão para abastecimento dos
maquinários que efetuam trabalhos na zona rural do município. JUSTIFICATIVA: Cumprimento
da incumbência do cargo empossado de fiscalização das demandas do município: encerrada a
discussão a Senhora Presidente colocou o Requerimento nº 022/2021 em-votação e o mesmo
foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A senhora Presidente colocou em
turno único de discussão o REQUERIMENTO Nº 023/2021 de autoria da vereadi a Luciana
Aparecida Matias à Prefeita, no qual solicita o seguinte: 1 — Requer informações acerca da
y
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compra das 500 cestas básicas, conforme aprovado pelo Plenário da Câmara dos Vereadores: -
As cestas básicas já se encontram disponíveis para os munícipes? - Existe necessidade de cadastro
prévio? - Quais são os critérios e trâmites para disponibilização das cestas básicas?
JUSTIFICATIVA: Cumprimento da incumbência do cargo empossado de fiscalização das
demandas do município: encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Requerimento
nº 023/2021 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação.
A senhora Presidente colocou em turno único de discussão o REQUERIMENTO Nº 024/2021 de
autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva à Prefeita, no qual solicita as seguintes
informações: Área Odontológica Municipal: 1 - Quantos dentistas prestam serviço para a
Prefeitura Municipal? 2 — Quais são os tratamentos realizados por cada um deles? 3 - Como está
funcionando os atendimentos na Pandemia de COVID-19? 4 — Qual o motivo dos distritos (Olhos
d'Água da Canastra e Babilônia) não ter atendimento todos os dias? 5 — Existe uma lista de espera
nos PSFs para realização dos atendimentos? 6 — Qual o local que cada dentista realiza o
atendimento? 7 — Está faltando material para realizar as consultas e tratamentos? Se tratando
de próteses dentárias: 1 —- Os Técnico em Prótese Dentária estão com laboratório em pleno
funcionamento? 2 — Qual o tempo para realizar entrega de uma prótese dentária? 4 — Qual é a
empresa e/ou profissional que realiza esse serviço? JUSTIFICATIVA: Vários cidadãos têm
procurado o tratamento odontológico na rede pública e não estão conseguindo ser atendidos.
No quesito prótese, segundo relatos dos munícipes, está havendo demora demasiada na entrega
da mesma, além de muitas estarem vindo com defeito: encerrada a discussão a Senhora
Presidente colocou o Requerimento nº 024/2021 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. A senhora Presidente colocou em turno único de
discussão o REQUERIMENTO Nº 025/2021 de autoria do Vereador Sebastião Aparecido Alão à
Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 — Quais são os médicos efetivos do
município e qual o local que eles prestam serviço? 2 — Os médicos efetivos tiveram em janeiro
deste presente ano a recomposição salarial em 6,25%? 3 — Quais Os.médicos que foram
No
contratados pela Prefeitura Municipal? Os mesmos tiveram recomposição salarial de 6,25% em
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Cumprimento da incumbência do cargo empossado de fiscalização das demandas do município:
encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Requerimento nº 025/2021 em votação
e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais
a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião determinando à lavratura da presente ata que,
após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara
Municipal de Delfinópolis (MG), 09 de Rgosto de 2022. MMA OO
Ana Maria Silva da Trindade
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado 7 b
Fransérgio Anselmo Pimenta N V/A
re FL —
Jaqueline Aparecida da Silva 927/24
José Fernandes Salgado / ó /
Luciana Aparecida Matias
Mauro César de Assis
Sebastião Aparecido Alão
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