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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2021-08-23
native_id211

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 10

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Ata da 12º (décima segunda) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e três (23) dias do mês de agosto de dois mil e
vinte e um (2021), às 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da Vereadora Senhora
Ana Maria Silva da Trindade. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereador
Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a
presença dos senhores (as): Ana Maria Silva da Trindade; Delson Pereira Machado; Fransérgio
Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias;
Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão, verificando a ausência do Vereador Analdo
Arantes Vieira, a qual foi justificada na secretaria. A Senhora Presidente colocou a ata da reunião
anterior em discussão, encerrada a discussão, colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por
unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente: 01: Ofício nº 10611/2021 do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao processo 1091782, exercício de 2019.
02: Relatório Emater Delfinópolis: Estimativa dos danos causados pela geada no município de
Delfinópolis, elaborado pelo Engenheiro Agrônomo Luiz Otávio Andrade Borges. 03: Ofício nº
412/2021 do Ministério Público Federal, onde convida a Presidente da Câmara de Vereadores para
participar de reunião com o MPF e o ICMBio e com a Prefeitura, a ser realizada por videoconferência,
no dia 14/09/2021, às 15 horas, cuja pauta englobará a questão das medidas e providências a serem
adotadas para as questões relacionadas aos danos ambientais e transtornos causados pelos
motociclistas trilheiros (off Road), bem como em relação à prevenção e combate aos incêndios, que
atingem tanto a área não regularizada do PARNA Canastra, como as propriedades particulares no
entorno. 04: Ofício 191/2021 do Executivo: solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº
003/2019 do Executivo que Altera o provimento do emprego de encarregado de Coordenador
Educacional, constante do anexo Il, da Lei Complementar N.º 001/2015 quanto a forma de sua
investidura e dá outras providências (altera cargo Efetivo para cargo em Comissão); A Senhora
Presidente anunciou o Pequeno Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores
previamente inscritos: Nenhum Vereador fez uso da palavra. A Senhora Presidente anunciou o
Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O
Vereador Delson Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre a agua dos Distritos: disse que faz muitos anos que os Distritos sofre pela
falta de água, no período de seca é pior, desde que assumiu como Vereador em janeiro de 2021
lutando por isso, cobrando a regularização o mais rápido possível de todos os problemas, nos últimos
dias a situação agravou, o caminhão pipa está dando 03 (três) viagens de por dia abastecendo água
para ajudar, acrescentou que a empresa que irá fazer o tratamento da água está tomando )
providências necessárias juntamente com a Prefeitura, espera que o problema seja resolvido o mais
ível. O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e os que estão P-
RR
rápido
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assistindo pelas redes sociais Sobre a reunião passada: disse que passou mal, agradeceu o Dr.
Cauê por tê-lo levado ao hospital, e, também a Presidente da Câmara que foi Vê-lo disse que a
pressão dele estava muito alta em 26X14, por isso, irá participar das reuniões, mas, irá ficar mais
quieto, pediu compreensão da pessoas que estão assistindo pelas redes sociais; Sobre a ponte
entre o Senhor Antônio Izaltino e Senhor Tião Polícia: pediu para os Vereadores Alão e F ransérgio
para que os mesmos vejam junto ao Executivo para consertá-la, pois, os dois conhecem e sempre
passam por lá, disse que tem que arrumar o mais rápido possível antes que aconteça igual no João
Galvão, passa por tal ponte veículos escolares, caminhões de leite, soja, milho além de outros, pediu
para os Vereadores que ele citou levar a Presidente da Câmara no local para ela ver; Sobre a
Prestação de contas do exercício de 2019: pediu cópia do processo enviado pelo Tribunal de
Contas de Minas Gerais; Solicitou: cópia do relatório da Emater. O Vereador Fransérgio Anselmo
Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre
Requerimentos: disse que na reunião anterior ele havia dito que a Prefeita não respondia os
Requerimentos nos quais pediam lombadas, mas, na verdade lombadas é feito através de Indicação,
por isso, pediu desculpas à Prefeita; Sobre Indicação: disse que fará na próxima reunião uma
Indicação sugerindo que coloque placa de permissão de estacionamento só de um lado da rua João
Soares, pois, perto do Zezinho do mercado e do João do Zico ficam carros e caminhões dos dois
lados, e, com isso torna difícil e perigoso transitar por lá; Sobre a Ponte entre o senhor Antônio
Izaltino e Tião polícia: disse que faz 02 (dois) anos que a ponte está quebrada, acrescentou que o
Zezinho Guilhermino cansou de ir na Prefeita pedir para arrumar, inclusive levou ela lá para ver, e a
Prefeita não tomou nenhuma providência; Sobre os produtores rurais: disse que os mesmos estão
cansados de ajudar o município, pois, eles pagam impostos, e na hora que eles precisam de infra
estrutura numa rodovia e nas estradas, eles não tem ajuda, então, seria melhor os produtores
contratar serviços particular pra fazer os serviços nas estradas e pontes, pois, se a Prefeitura faz eles
tem que pagar também, aí fica difícil, o Tião Policia contratou gente para embocar umas pontes, a
Prefeitura fala que não tem dinheiro em épocas de vaca gorda e quando for vaca magra, mas, eles
gastam tudo contratando gente sem necessidade, enche a Prefeitura de cargos, eles estão fazendo
má administração, até no final do ano passado a arrecadação era mais de R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais) é muito dinheiro para Delfinópolis, mas, são muitos cargos, muitos bezerros
N
mamando, e os proprietários de terra estão ajudando a manter o bezerros na Prefeitura, tem dinheiro
sendo jogado fora na terceirização da balsa e esse dinheiro daria para fazer muitas coisas; Sob
balsa: disse que quando foi para terceirizar o serviço da balsa ele foi no gabinete da Prefeita é1 falou
para ela que a empresa ia pegar as 03 (três) balsas, agora já foi a terceira balsa, no sábado deparou
com os motoqueiros na fila da balsa, foi procurar saber e ficou sabendo que a empresa pegou as três
balsas e estava cumprindo ordem da Marinha, porque essa empresa não cumpriu ordem desde que
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começou, esperou estar com tudo na mão para cumprir a Lei da quantidade de tripulante, eles vão
colocar a Prefeitura em mais dificuldade e a população também, pois, todos usam a balsa para
atravessar, vai reclamar na Prefeitura e eles respondem que é Lei, disse que não entende porquê
da balsa Rio Grande que cabe 20 (vinte) carros tem a liberação para 33 (trinta e três) pessoas, e, a
balsa do Glória cabe 10 (dez) carros e tem liberação de 45 (quarenta e cinco) pessoas, disse que o
pessoal da Brasnica e demais pessoas que trabalham em Delfinópolis passam de pé na balsa, e se
a pessoa ficar 02 (duas) horas na fila da balsa irão ficar para trás, não é justo os carros ficar horas
na fila e o pessoal que estão a pé passar, além do mais as pessoas que atravessam de pé trabalharam
o dia todo, estão cansados, é um absurdo, desse jeito os pedestres terão que pegar fila também junto
com os carros, então se for para cumprir a Lei, terá que ser bem orientado, porque não é a quantidade
de carro para entrar na balsa e sim a quantidade de tripulação, disse que no sábado ele atravessou
na balsa e foi ele de caminhão e mais 07 (sete) carros pequeno na balsa Rio Grande, isso é um
absurdo, caberia mais 08 (oito) carros, e os carros ficaram na fila, atravessaram com mais da metade
da balsa vazia porque tinha 33 (trinta e três) tripulantes dentro da balsa, e com isso, ficou uma fila
enorme e ninguém sabia o que estava acontecendo, não acha justo, pois, tal Lei existe faz tempo, e
só agora estão cumprindo, e a Prefeita ficar de braços cruzados. Em aparte a Vereadora Ana
perguntou qual o critério de cada embarcação e a quantidade de tripulantes ou já está especificado
na quantidade de carros, como se explica tal regra. Continuou com a palavra o Vereador
Fransérgio: Sobre a balsa: ele disse que quando se faz a documentação de cada balsa eles colocam
que irá carregar a quantidade X de tripulantes, mas, eles não fazem a conferência, por exemplo: se
uma balsa vai atravessar 20 (vinte) carros com cinco pessoas cada um irá dar 100 (cem) pessoas no
total, e a balsa não é só para transportar maquinários pesados, caminhões, carretas, ela também
transporta carros pequenos, quando foram arrumar os documentos da balsa Canastra e fizeram a
vistoria pela Marinha, eles colocaram que poderia passar 50 (cinquenta) tripulantes e 30 (trinta)
carros), e a balsa do Glória que carrega 10 (dez) carros pode passar 45 (quarenta e cinco) tripulantes,
sabe que a Lei é antiga, mas, nunca foi cumprida devido as dificuldade e a demanda, agora o próximo
carregar quantas pessoas ela quiser; Sobre o pessoal que mora na Ilha: disse que o pessoal que
mora na ilha pagam a guia para atravessar caminhão com gado, materiais de construção, aí teve um
dia que fizeram a travessia em horário de pico muito movimento, aí, muitas pessoas questionaram
nas redes sociais, sugeriu para que o pessoal da balsa faça um planejamento para fazer travessia
para a ilha na hora em que as balsas ficam paradas, teve uma pessoa que mora na ilha que teve que
atravessar de canoa um caminhão de tijolo, isso é injusto, o dono da ilha paga impostos e ainda dá
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Suely sempre fizeram esse serviço de travessia de balsa para a Ilha, porque que agora não pode,
disse que ele está muito desanimado não só com a política, mas, também com a atual administração,
as pessoas dizem que os Vereadores não fazem nada, mas, a Prefeita não escuta ninguém,
acrescentou que quando tiver que atravessar na balsa e for a vez dele entrar na balsa, ele não deixará
ninguém passar na frente dele, ainda mais se estiver com o caminhão, ira deixar metade dentro e
metade fora, e pode estar dentro carro da saúde, viatura , aí eles irão chamar Promotor, polícia, eles
podem chamar quem for, ninguém colocará a mão em seu caminhão. A Vereadora Jaqueline
Aparecida da Silva saudou os presentes e os que estavam assistindo pelas redes sociais;
Sobre a denúncia que fizeram contra ela e o filho dela no Ministério Público: disse que esteve
na Prefeitura e a Drº Cinthia lhe entregou uma carta do Promotor que fizeram junto a vigilância
sanitária, dizia que ela não era esteticista e que trabalhava clandestino e o filho dela que começou a
trabalhar de pizzaiolo também fazia pizza clandestina, explicou para a população e também para
quem fez a denúncia que é pra tal pessoa procurar outra coisa a respeito dela para denunciar, pois,
essa não deu certo, ela se formou como esteticista no ano de 2013 na UNIFRAN e foi eleita a melhor
aluna na prática, disse que trabalha em sua residência em um quarto exclusivo para seu atendimento,
pois, é pobre e ainda não terminou a construção, mas, irá fazer seu consultório, e, onde faz o
atendimento a seus clientes é totalmente higiênico, usa máscara e seus clientes sabem e a maior
prova são eles, é por isso que tem muitos clientes, acha que pode ser obra de alguma concorrente,
ou alguém que assiste as reuniões e vê que ela briga e fala a favor do povo, acrescentou que não
será isso que irá calar sua boca, pois, ela está na Câmara para brigar e correr atrás dos direitos da
população, quando estava em campanha política ela falou que ia fazer isso, não será essa denúncia
que irá calar a boca dela, quem trabalha certo não tem rabo preso com ninguém, ela sempre andou
certa com suas coisas e ensinou isso para seu filho que é um menino bom, responsável e todo mundo
lhe conhece, disse que a pessoa que fez essa denúncia não conhece ela e nem a família dela, pois,
se conhecesse não teria feito. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos
que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a ponte entre o senhor Antônio do Izaltino
e Tião Polícia: disse que acha que a Prefeita está esperando a ponte cair, pois, eles já foram lá e
sabem que ela já abaixou um metro, eles iam passar o serviço para o Zé da Iva igual fizeram do outro
ela fez no hospital, é um serviço barato e necessário, pediu novamente para fazer uma calçada para
pedestres saindo da Constrular até o trevo do Kingão e também saindo do PSF Bela Vista até o
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Suely fizer irá dar os parabéns para ela; Sobre a balsa: disse que esse assunto está cansativo, a
Prefeitura entregou o mel para a empresa e o município irá ficar na mão dela, o Fransérgio tem razão,
pois, a Prefeitura tem funcionários que moram em Cássia e trabalham aqui, se tiver fila para eles
atravessar não irão chegar no horário nenhum dia, como eles irão fazer, o Fransérgio levantou uma
questão muito séria, os funcionários da Prefeitura tem horário para entrar trabalhar, eles irão ficar na
fila ou irão tirar o lugar de um carro, se na balsa pode atravessar 30 (trinta) pessoas e aí chega 05
(cinco) carros cheio, chega o ônibus da Prefeitura levando pessoas para consultar, chega o ônibus
da APAE, agora a APAE não está indo, mas, quando vai são quase 25 (vinte e cinco) pessoas, e os
ônibus da faculdade irá passar só a metade dos alunos, terá que fazer um jogo de cintura, pediu para
a Assessoria Jurídica da Prefeitura e a Suely lutar pelo município, essa situação está vergonhosa
para todos, e os Vereadores é que levam a fama que não faz nada, mas, os Vereadores tentam fazer
e eles não deixam, ele já brigou muito com a Prefeita e ela ficou de mal dele, e depois volta a
conversar, disse que ela é gente boa, pediu para a Prefeita colaborar com os Vereadores para que
eles percam essa fama de não fazer nada, disse que irá lutar os quatro anos, falando a verdade, com
responsabilidade, saber cobrar, saber fazer, e não rasgar dinheiro igual estão fazendo na balsa, os
Vereadores não estão de acordo com a situação, desejou sorte na administração da Suely, pois, ela
está precisando, acha que os Assessores dela irão vender ela, disse para ela abrir os olhos com eles,
com os cargos de confiança dela, tem muita gente lá que na hora que o barco começar afundar
pularão fora e deixarão ela sozinha, ela não achará ninguém para dar a mão para ela, aí, ela irá
lembrar deles, os camisas sujas da Prefeitura que estão lá todos os dias correndo atrás e dando a
cara a tapa, e, eles não levam vantagem nenhuma, pediu para a Prefeita refletir bem as palavras que
ele disse; Sobre o mecânico: disse que é um problema grande, eles fazem as coisas e desfazem,
inclusive antes de iniciar a reunião ele e alguns Vereadores estavam comentando sobre isso, ele está
na Prefeitura todos os dias e sabe o quanto está fazendo falta um mecânico, se não fosse o Tico a
Prefeitura estava perdida, mas, ele sozinho não dá conta; Sobre os funcionários que estavam em
desvio de função: disse que eram 20 (vinte) funcionários que estavam remanejados para outros
setores, mas, ao que sabe só voltaram para seus devidos cargos 06 (seis) funcionários, sendo eles:
a Sineide que trabalhava no hospital, o Homerinho que estava trabalhando na oficina, o Luizão que
trabalhava no trator, o resto ele não se lembrava, mas, os 14 (quatorze) restante continuam do mesmo
jeito, deve estar tudo em dia, e, na mecânica que é preciso não pôde isso por causa de R$ 800,00
(oitocentos reais) a mais que o funcionário recebia, isso é inveja, agora está difícil achar alguém pa
trabalhar na mecânica, o Projeto de Lei do mecânico está na Câmara, mas, está tendo um rionte de o)
obstáculo, se for resolvido o problema bem, senão, o Tico estará sozinho. A Vereadora Luciana
Aparecida Matias saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais;
Agra: u a Deus por estar na Câmara junto com os Vereadores, parceiros e companheiros desta -
rr
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casa; Durante a Vereança: disse que são tantas coisas que vai vendo, conhecendo, aí vê que não
é tão fácil como se imaginava, são muitos obstáculos, eles correm atrás das coisas, tentando ajudar
as pessoas, seguir a Lei, acha que tem que cumprir o papel de Vereador seguir a coisa certa para
não sair dos trilhos; Sobre sua Indicação para Reformar o prédio do Samu: como disse o Alão,
tem que reconhecer quando se é atendido, disse que alguns funcionários ligaram para ela
agradecendo por ela ter feto indicação pedindo para reformar o prédio do Samu, disse que não foi
obra dela, o mérito é da Prefeita, os Vereadores só transmitem o que a população precisa e quem
cumpre é ela, enviou seus agradecimentos a Prefeita e também aos funcionários que trabalham no
Samu; Sobre a água e a balsa: disse que são dois temas muito agravante, os dois são bem
parecidos, precisa da água para fazer a travessia na balsa de Delfinópolis para Cássia, e, Olhos
D'água e Ponte Alta precisam da água para se manter no dia dia, água é tudo é fonte de vida, tem
que ter planejamento em tudo que se for fazer na vida, não pode deixar nada pra depois, disse que
Delfinópolis, Olhos D'água e Ponte Alta são todos um município só, não é justo Delfinópolis ter do
bom e do melhor e nos Distritos faltar as coisas, todos tem que se colocar no lugar dos outros, pediu
para a Prefeita e os Assessores dela que tomem decisões o mais rápido possível a respeito da água;
Sobre a balsa: disse que a balsa tem solução basta ter planejamento, é bom todos sentar e estudar
juntos, a união faz a força, várias cabeças pensando juntas conseguiram chegar a um bom censo, só
não vale tomar decisões sozinhos, pois, na hora que precisam da ajuda dos Vereadores eles estão
aqui, só que os Vereadores têm que estar a par de tudo que acontece no município, eles fazem parte
do jogo e não podem ser descartados. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes,
Os servidores da Câmara, Prefeitura e toda população; Sobre a Reunião da Secretaria de
Infraestrutura/Mobilidade de MG: agradeceu o empenho do Deputado Cássio Soares em agendar
a reunião que seria no dia 24 deste mês, mas, foi cancelada e será no dia 30 de agosto; Sobre a
reunião com o Presidente de Furnas: disse que será no dia 24 de agosto via online com o Senhor
Clóves Torres, inclusive ele mandou várias fotos para os Assessores do Deputado Cássio que seria
sobre a questão da balsa: Sobre a balsa: disse que está um caos a situação, como disse o
Fransérgio, ele passa na balsa todos os dias e vê, as balsas estão na mão da empresa, disse que
teve um dia que a balsa atravessou vazia e deixou 02 (dois) carros no barranco, um era do filho dele,
inclusive a Drº Cinthia presenciou, isso é um absurdo, eles fazem a carga errada, colocam caminhões
pesados na frente, sendo que poderia ser carros Pequenos, com isso, poderia levar uns cinco ou seis
carros, e com isso, as filas ficam imensas, os ancoradouros que foram feitos errado, a áglia não
mantem o nível, aí, tem que mexer nos ancoradouros todos os dias e dos dois lados, te) que deixar
uma máquina e um caminhão da Prefeitura no porto direto, mas, no futuro tudo ficará na mão da
cretário de Infraestrutura de MG: disse que participou de uma reunião com o
e ser que o Governo assuma, é torcer para que essa reunião tenha algum resultado;
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| Sobfe
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mencionado Secretário na qual ele propôs que talvez o Governo iria assumir essas balsas, mas, até
agora não virou nada, e, que também iria arrumar alguma empreiteira, e designou um Assessor dele
para entrar em contato com algumas empresas que se quisessem fazer uma parceria pública privada
e futuramente cobrar pedágio pelo período de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos, então tem que torcer para
que isso aconteça urgente, porque, daqui uns dias ninguém irá passar no porto; Sobre a BR 464:
disse que é uma obra importante tanto quanto a balsa, acha mais difícil devido que o Projeto ainda
não está pronto, e toda vez que ele vai lá, eles dizem que está quase pronto, mas, o projeto nunca
sai do papel, quem é responsável pela manutenção da estrada é o Denit, mas, todos estão vendo
como está a situação, inclusive o Vereador José Fernandes fez um ofício ao Denit solicitando
providências urgentes entre o trecho da ponte do Claro e a Fazenda Coronha, pois, estava
intransitável; Sobre o ofício ao Deputado Cássio: disse que ele, o Analdo, o Delson e o Alão fizeram
também um ofício para o Deputado Cássio para que ele agende uma reunião junto ao Denit para
tentar amenizar o problema da estrada, principalmente na entrada da cidade e dos Distritos, o
Vereador Analdo disse que esteve conversando com o Fabiano e o mesmo lhe disse que talvez irá
asfaltar 01 Km na entrada e saída dos Distritos, mas, acredita que isso não aconteça, mas, está
torcendo; Sobre a água dos Distritos: disse que é solidário, acrescentou que houve muito empenho
na gestão passada pelos ex-Vereadores: Sebastião Ferreira e Danilo e também Analdo que continua,
eles sempre brigando para resolver o problema da água, mas, não resolve, as pessoas que moram
lá estão no maior sofrimento, parabenizou a Administração por ter contratado um caminhão pipa para
ajudar no abastecimento da água; Sobre a ponte da Gurita: disse que esteve lá com o Zezinho
Guilhermino, tirou fotos e mostrou na Câmara, a ponte é de concreto, se ela cair irá perder todo o
serviço que já foi feito lá, conversou com a Suely e ela disse que ia mandar arrumar, mas, até agora
não fez nada, ela está esperando a ponte cair, e ela custou caro para o município, e arrumando irá
acabar o problema dos produtores rurais; Sobre a saúde: disse que há uns dias atrás ele precisou
do serviço na área da saúde, e, foi muito bem atendido, teve que fazer alguns exames, agradeceu a
atenção do Dr. Ciro, o pessoal dos PSFs., e o pessoal da vacinação que estão firmes: Sobre o uso
de máscara: disse que deveria fazer um cartaz exigindo o uso de máscara na travessia da balsa, ele
passa lá todos os dias, ninguém usa máscara, pois, as pessoas que estão atravessa
bebendo, vão para os bares ao redor do porto e não estão nem aí, eles podem est; imunes, mas,
podem trazer doenças para Delfinópolis, tem aparecido vários casos de covid e estão isolados em
casa, tem que ter uma fiscalização maior e exigir o uso de máscara dentro da b Isa; Sobre as
lombadas: o Alão disse que as mesmas estão sendo sinalizadas, apesar, que eles tiraram algumas
lombadas, eles pedem e depois pedem para tirar, devido que as lombadas parecem um coqueiro
deitado no meio da rua, tem que colocar lombada para reduzir a velocidade e não para quebrar os
| car y azer barulho que incomoda as pessoas, tem que ser igual aos da pista de caminhada; Sobre Pr
7
e Pay
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os Parques Infantis: disse que fez requerimento para saber, mas, viu um parque de plástico
colocado em frente ao Roberto Abrão, a Prefeita lhe disse que irá colocar outro ao lado da academia
ao ar livre, pediu para que façam a manutenção; Sobre as academias ao ar livre: pediu para a
população ajudar cuidar dos bens públicos, disse que no bairro São Sebastião já tem alguns
aparelhos quebrados; Sobre a ponte: disse que irá começar a fazer um movimento através de
adesivos, a Dr? Cinthia disse que o município pode pagar, mas, irá arrumar patrocinadores também,
irá pedir para os Vereadores da região para ajudar, irá procurar a AMEG, o município é pequeno,
mas, merece respeito pelo potencial agrícola além do turismo; Sobre as artesãs: parabenizou todas
pelo trabalho, pediu para as pessoas divulgarem pelas redes sociais, e, quem quiser aprender elas
ensinam de graça, e, agora já estão tendo renda dos trabalhos efetuados. A Vereadora Ana Maria
Silva da Trindade saudou os presentes; Sobre o dito dos Vereadores: disse que é uma crítica
construtiva à Prefeita, está faltando planejamento de curto, médio e longo prazo; Sobre a balsa:
disse que o contrato já expirou, eles sabiam a data do término do contrato, teria que ser previamente
planejado e discutido; Sobre o caso de Olhos D'água: sugeriu que se faça uma reunião com a Ativa
com o Diretor Executivo que acha que é o Vinicius, para poder acompanhar a obra, sugeriu montar
uma comissão entre os Vereadores sendo: Delson de Olhos D'água, Analdo de Ponte Alta e mais
dois Vereadores da sede, tal reunião será para eles entenderem o cronograma, e tem que ter plano
de contingência para essa obra bem como para qualquer projeto, as críticas dos Vereadores são
construtivas para diminuir o erário público; Sobre o dito do Fransérgio referente a balsa: disse que
é necessário definir os critérios, ver como isso vai resolver, apesar da terceirização a
responsabilidade da Prefeitura continua, então, tem que saber quais providências a Prefeitura irá
tomar para regularizar a situação, o que não pode é ter contrassenso de uma balsa maior com
capacidade menor para Carregar pessoas, acha que isso pode melhorar; Sobre o pessoal da Ilha:
cabe também um questionamento à Prefeitura do porque a solicitação de travessia de balsa para a
Ilha não foi atendida, deve ter uma justificativa; Sobre a Associação ACAMVE: disse que é uma
Associação de Câmaras Municipais e Vereadores do Médio Rio Grande, disse que é muito
importante, isso tem a ver com o dito do Mauro que insiste para trabalhar com todas cidades juntas
para conseguir alguma coisa em comum, exemplo: a questão do lago de Furnas, o asfalto da BR 464,
acha que será importante para o município, acrescentou que no dia ela estava lá-e-eles lhe
convidaram para participar da primeira diretoria, diante do convite, ela aceit u, entrou como
Secretária, irão trabalhar para tentar fazer a Associação ir para frente; Sobre o ofício do Ministério
Público Federal: disse que é para tratar do assunto dos motoqueiros que fazem trilhas off Road, é
um problema sério que tem que enfrentar e definir regras, a sugestão dela é que se faça audiências
públicas, ela e a Prefeita Suely estarão na reunião do dia 14 de setembro/2021, estará também o
| ICMB Ie da Polícia Militar, disse que não se trata de impedir os motoqueiros de fazer trilha,
ad
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mas, regulamentar, porque o que está vendo é uma destruição sem precedente na serra, são cercas
sendo destruídas, pessoas invadindo propriedades particulares, outro tema dessa reunião será os
incêndios , é uma época difícil ela mesma já combateu vários incêndios, há 15 (quinze) dias atrás ela
foi ajudar apagar o fogo que começou no Parque na nova área, tal fogo poderia entrar na serrinha e
isso seria um problema muito grande, esse é um assunto que envolve todo mundo; Sobre o
Ministério Público Estadual: disse que recebeu uma notificação, na qual solicita que ela como
Presidente da Câmara assine um TAC para que se organize a estrutura da Câmara, ou seja, somente
cargos concursados, disse que pediu 30 (trinta) dias para poder discutir o organograma, mas, já
declarou que essa é a saída, não só para a Câmara Municipal, mas, também na Prefeitura Municipal
para reduzir cargo comissionado, acabar com Processo Seletivo, tem que fazer concurso público.
Encerrou o Grande Expediente por não ter mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a
Ordem do Dia: A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o REQUERIMENTO Nº
030/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva à Prefeita, no solicita as seguintes
informações: 1 - Qual o motivo para que o município não se tenha uma Central de atendimento para
pessoas com sintomas gripais e com suspeita de infecção pelo COVID-19 (Sars-CoV-2)? 2 - Existe
método alternativo, sendo realizado pela prefeitura, indicado pela OMS ou Ministério da Saúde que
substitua a Central nas medidas de tratamento, prevenção, controle e enfrentamento do COVID-19?
JUSTIFICATIVA: Na grande maioria dos municípios existe essa Central para atendimento das
pessoas com sintomas gripais e com suspeita de infecção pela COVID-19 (Sars-CoV-2), desde o
início da Pandemia. Colocando os ESFs para realizar esses atendimentos o risco de contaminação
é maior, pois são eles que realizam os acompanhamentos das famílias e atendimentos que não são
urgência/emergência. Sendo assim, logo após o médico atender uma pessoa suspeita de COVID-19,
posteriormente poderá realizar o atendimento de uma criança, de um diabético, de um hipertenso etc.
E mesmo fazendo toda a higienização protocolar necessária, ainda o risco de transmissão é
eminente: encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou o Requerimento nº 030/2021 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora
Presidente colocou em turno único de discussão o REQUERIMENTO Nº 031/2021 de autoria do
Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 — Qual
o novo valor que a empresa terceirizada (Navegação Confiança) irá receber por assumir a
administração da balsa do Glória? 2 — Os funcionários da balsa que estavam trabalhando a
prefeitura serão remanejados para qual cargo? Especificar o nome, cargo que ocupa at álmente e
qual irá ocupar posteriormente. 3 - Solicito todos documentos que instruíram o aditivo do contrato,
com todas justificativas pertinentes, dentro das formalidades legais. JUSTIFICATIVA: Verificação se
as exigências legais estão sendo cumpridas tanto na terceirização da balsa do Glória e no
to dos funcionários que nela trabalhavam. No mais, o requerimento pauta-
A LÁ
CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d) gmail.com
dos princípios norteadores da Administração Pública, qual Seja, publicidade: encerrada a discussão,
a Senhora Presidente colocou o Requerimento nº 031/2021 em votação e o mesmo foi aprovado
por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de
discussão o REQUERIMENTO Nº032/2021 de autoria da Vereador Sebastião Aparecido Alão à
Prefeita, no qual solicita as seguintes informações sobre o serviço de travessia na balsa: 1º - Solicita
relatório, do período de um ano, enquanto o serviço era realizado pelo município: - Arrecadação
total; - Gastos com servidores da balsa, incluindo encargos sociais; - Gastos com combustível. 2º
Durante o período de um ano terceirizado: - Arrecadação total; - Gastos com servidores da balsa,
incluindo encargos sociais; - Gastos com combustível; - Valor Pago para a empresa (Navegação
Confiança), pelos serviços prestados. 3º — Solicita cópia do contrato vigente de terceirização com a
empresa Navegação Confiança na integra. JUSTIFICATIVA: Cumprimento da incumbência do cargo
empossado de fiscalizar as demandas do município, bem como para prestar esclarecimentos à
população: encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou o Requerimento nº 032/2021 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora
Presidente colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 do
Executivo que Altera o provimento do emprego de encarregado da mecânica, constante do anexo H,
da Lei Complementar N.º 001/2015, bem como a forma de sua investidura e dá outras providências
(altera cargo Efetivo para cargo em Comissão): encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou
o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em primeiro turno de votação. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente encerrou a
reunião determinando à lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será
s. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 23 de agosto
// CODORHOMIHHEODHMOVADHDENIAHOVAHRHANARHUA GHANA ONU
assinada por todos os Vereadores prêsen
de 2021. amooo msn mnmam no
Ana Maria Silva da Trindade
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Fransérgio Anselmo Pimenta
Jaqueline Aparecida da Silva
José Fernandes Salgado
Luciana Aparecida Matias
Mauro César de Assis
Sebastião Aparecido Alão

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