| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-08-23 |
| native_id | 211 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com Ata da 12º (décima segunda) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e três (23) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (2021), às 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da Vereadora Senhora Ana Maria Silva da Trindade. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores (as): Ana Maria Silva da Trindade; Delson Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão, verificando a ausência do Vereador Analdo Arantes Vieira, a qual foi justificada na secretaria. A Senhora Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão, colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente: 01: Ofício nº 10611/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao processo 1091782, exercício de 2019. 02: Relatório Emater Delfinópolis: Estimativa dos danos causados pela geada no município de Delfinópolis, elaborado pelo Engenheiro Agrônomo Luiz Otávio Andrade Borges. 03: Ofício nº 412/2021 do Ministério Público Federal, onde convida a Presidente da Câmara de Vereadores para participar de reunião com o MPF e o ICMBio e com a Prefeitura, a ser realizada por videoconferência, no dia 14/09/2021, às 15 horas, cuja pauta englobará a questão das medidas e providências a serem adotadas para as questões relacionadas aos danos ambientais e transtornos causados pelos motociclistas trilheiros (off Road), bem como em relação à prevenção e combate aos incêndios, que atingem tanto a área não regularizada do PARNA Canastra, como as propriedades particulares no entorno. 04: Ofício 191/2021 do Executivo: solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 do Executivo que Altera o provimento do emprego de encarregado de Coordenador Educacional, constante do anexo Il, da Lei Complementar N.º 001/2015 quanto a forma de sua investidura e dá outras providências (altera cargo Efetivo para cargo em Comissão); A Senhora Presidente anunciou o Pequeno Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: Nenhum Vereador fez uso da palavra. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Delson Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a agua dos Distritos: disse que faz muitos anos que os Distritos sofre pela falta de água, no período de seca é pior, desde que assumiu como Vereador em janeiro de 2021 lutando por isso, cobrando a regularização o mais rápido possível de todos os problemas, nos últimos dias a situação agravou, o caminhão pipa está dando 03 (três) viagens de por dia abastecendo água para ajudar, acrescentou que a empresa que irá fazer o tratamento da água está tomando ) providências necessárias juntamente com a Prefeitura, espera que o problema seja resolvido o mais ível. O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e os que estão P- RR rápido CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com assistindo pelas redes sociais Sobre a reunião passada: disse que passou mal, agradeceu o Dr. Cauê por tê-lo levado ao hospital, e, também a Presidente da Câmara que foi Vê-lo disse que a pressão dele estava muito alta em 26X14, por isso, irá participar das reuniões, mas, irá ficar mais quieto, pediu compreensão da pessoas que estão assistindo pelas redes sociais; Sobre a ponte entre o Senhor Antônio Izaltino e Senhor Tião Polícia: pediu para os Vereadores Alão e F ransérgio para que os mesmos vejam junto ao Executivo para consertá-la, pois, os dois conhecem e sempre passam por lá, disse que tem que arrumar o mais rápido possível antes que aconteça igual no João Galvão, passa por tal ponte veículos escolares, caminhões de leite, soja, milho além de outros, pediu para os Vereadores que ele citou levar a Presidente da Câmara no local para ela ver; Sobre a Prestação de contas do exercício de 2019: pediu cópia do processo enviado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais; Solicitou: cópia do relatório da Emater. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre Requerimentos: disse que na reunião anterior ele havia dito que a Prefeita não respondia os Requerimentos nos quais pediam lombadas, mas, na verdade lombadas é feito através de Indicação, por isso, pediu desculpas à Prefeita; Sobre Indicação: disse que fará na próxima reunião uma Indicação sugerindo que coloque placa de permissão de estacionamento só de um lado da rua João Soares, pois, perto do Zezinho do mercado e do João do Zico ficam carros e caminhões dos dois lados, e, com isso torna difícil e perigoso transitar por lá; Sobre a Ponte entre o senhor Antônio Izaltino e Tião polícia: disse que faz 02 (dois) anos que a ponte está quebrada, acrescentou que o Zezinho Guilhermino cansou de ir na Prefeita pedir para arrumar, inclusive levou ela lá para ver, e a Prefeita não tomou nenhuma providência; Sobre os produtores rurais: disse que os mesmos estão cansados de ajudar o município, pois, eles pagam impostos, e na hora que eles precisam de infra estrutura numa rodovia e nas estradas, eles não tem ajuda, então, seria melhor os produtores contratar serviços particular pra fazer os serviços nas estradas e pontes, pois, se a Prefeitura faz eles tem que pagar também, aí fica difícil, o Tião Policia contratou gente para embocar umas pontes, a Prefeitura fala que não tem dinheiro em épocas de vaca gorda e quando for vaca magra, mas, eles gastam tudo contratando gente sem necessidade, enche a Prefeitura de cargos, eles estão fazendo má administração, até no final do ano passado a arrecadação era mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) é muito dinheiro para Delfinópolis, mas, são muitos cargos, muitos bezerros N mamando, e os proprietários de terra estão ajudando a manter o bezerros na Prefeitura, tem dinheiro sendo jogado fora na terceirização da balsa e esse dinheiro daria para fazer muitas coisas; Sob balsa: disse que quando foi para terceirizar o serviço da balsa ele foi no gabinete da Prefeita é1 falou para ela que a empresa ia pegar as 03 (três) balsas, agora já foi a terceira balsa, no sábado deparou com os motoqueiros na fila da balsa, foi procurar saber e ficou sabendo que a empresa pegou as três balsas e estava cumprindo ordem da Marinha, porque essa empresa não cumpriu ordem desde que WE CSA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com começou, esperou estar com tudo na mão para cumprir a Lei da quantidade de tripulante, eles vão colocar a Prefeitura em mais dificuldade e a população também, pois, todos usam a balsa para atravessar, vai reclamar na Prefeitura e eles respondem que é Lei, disse que não entende porquê da balsa Rio Grande que cabe 20 (vinte) carros tem a liberação para 33 (trinta e três) pessoas, e, a balsa do Glória cabe 10 (dez) carros e tem liberação de 45 (quarenta e cinco) pessoas, disse que o pessoal da Brasnica e demais pessoas que trabalham em Delfinópolis passam de pé na balsa, e se a pessoa ficar 02 (duas) horas na fila da balsa irão ficar para trás, não é justo os carros ficar horas na fila e o pessoal que estão a pé passar, além do mais as pessoas que atravessam de pé trabalharam o dia todo, estão cansados, é um absurdo, desse jeito os pedestres terão que pegar fila também junto com os carros, então se for para cumprir a Lei, terá que ser bem orientado, porque não é a quantidade de carro para entrar na balsa e sim a quantidade de tripulação, disse que no sábado ele atravessou na balsa e foi ele de caminhão e mais 07 (sete) carros pequeno na balsa Rio Grande, isso é um absurdo, caberia mais 08 (oito) carros, e os carros ficaram na fila, atravessaram com mais da metade da balsa vazia porque tinha 33 (trinta e três) tripulantes dentro da balsa, e com isso, ficou uma fila enorme e ninguém sabia o que estava acontecendo, não acha justo, pois, tal Lei existe faz tempo, e só agora estão cumprindo, e a Prefeita ficar de braços cruzados. Em aparte a Vereadora Ana perguntou qual o critério de cada embarcação e a quantidade de tripulantes ou já está especificado na quantidade de carros, como se explica tal regra. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: Sobre a balsa: ele disse que quando se faz a documentação de cada balsa eles colocam que irá carregar a quantidade X de tripulantes, mas, eles não fazem a conferência, por exemplo: se uma balsa vai atravessar 20 (vinte) carros com cinco pessoas cada um irá dar 100 (cem) pessoas no total, e a balsa não é só para transportar maquinários pesados, caminhões, carretas, ela também transporta carros pequenos, quando foram arrumar os documentos da balsa Canastra e fizeram a vistoria pela Marinha, eles colocaram que poderia passar 50 (cinquenta) tripulantes e 30 (trinta) carros), e a balsa do Glória que carrega 10 (dez) carros pode passar 45 (quarenta e cinco) tripulantes, sabe que a Lei é antiga, mas, nunca foi cumprida devido as dificuldade e a demanda, agora o próximo carregar quantas pessoas ela quiser; Sobre o pessoal que mora na Ilha: disse que o pessoal que mora na ilha pagam a guia para atravessar caminhão com gado, materiais de construção, aí teve um dia que fizeram a travessia em horário de pico muito movimento, aí, muitas pessoas questionaram nas redes sociais, sugeriu para que o pessoal da balsa faça um planejamento para fazer travessia para a ilha na hora em que as balsas ficam paradas, teve uma pessoa que mora na ilha que teve que atravessar de canoa um caminhão de tijolo, isso é injusto, o dono da ilha paga impostos e ainda dá CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com Suely sempre fizeram esse serviço de travessia de balsa para a Ilha, porque que agora não pode, disse que ele está muito desanimado não só com a política, mas, também com a atual administração, as pessoas dizem que os Vereadores não fazem nada, mas, a Prefeita não escuta ninguém, acrescentou que quando tiver que atravessar na balsa e for a vez dele entrar na balsa, ele não deixará ninguém passar na frente dele, ainda mais se estiver com o caminhão, ira deixar metade dentro e metade fora, e pode estar dentro carro da saúde, viatura , aí eles irão chamar Promotor, polícia, eles podem chamar quem for, ninguém colocará a mão em seu caminhão. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os presentes e os que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a denúncia que fizeram contra ela e o filho dela no Ministério Público: disse que esteve na Prefeitura e a Drº Cinthia lhe entregou uma carta do Promotor que fizeram junto a vigilância sanitária, dizia que ela não era esteticista e que trabalhava clandestino e o filho dela que começou a trabalhar de pizzaiolo também fazia pizza clandestina, explicou para a população e também para quem fez a denúncia que é pra tal pessoa procurar outra coisa a respeito dela para denunciar, pois, essa não deu certo, ela se formou como esteticista no ano de 2013 na UNIFRAN e foi eleita a melhor aluna na prática, disse que trabalha em sua residência em um quarto exclusivo para seu atendimento, pois, é pobre e ainda não terminou a construção, mas, irá fazer seu consultório, e, onde faz o atendimento a seus clientes é totalmente higiênico, usa máscara e seus clientes sabem e a maior prova são eles, é por isso que tem muitos clientes, acha que pode ser obra de alguma concorrente, ou alguém que assiste as reuniões e vê que ela briga e fala a favor do povo, acrescentou que não será isso que irá calar sua boca, pois, ela está na Câmara para brigar e correr atrás dos direitos da população, quando estava em campanha política ela falou que ia fazer isso, não será essa denúncia que irá calar a boca dela, quem trabalha certo não tem rabo preso com ninguém, ela sempre andou certa com suas coisas e ensinou isso para seu filho que é um menino bom, responsável e todo mundo lhe conhece, disse que a pessoa que fez essa denúncia não conhece ela e nem a família dela, pois, se conhecesse não teria feito. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a ponte entre o senhor Antônio do Izaltino e Tião Polícia: disse que acha que a Prefeita está esperando a ponte cair, pois, eles já foram lá e sabem que ela já abaixou um metro, eles iam passar o serviço para o Zé da Iva igual fizeram do outro ela fez no hospital, é um serviço barato e necessário, pediu novamente para fazer uma calçada para pedestres saindo da Constrular até o trevo do Kingão e também saindo do PSF Bela Vista até o CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com Suely fizer irá dar os parabéns para ela; Sobre a balsa: disse que esse assunto está cansativo, a Prefeitura entregou o mel para a empresa e o município irá ficar na mão dela, o Fransérgio tem razão, pois, a Prefeitura tem funcionários que moram em Cássia e trabalham aqui, se tiver fila para eles atravessar não irão chegar no horário nenhum dia, como eles irão fazer, o Fransérgio levantou uma questão muito séria, os funcionários da Prefeitura tem horário para entrar trabalhar, eles irão ficar na fila ou irão tirar o lugar de um carro, se na balsa pode atravessar 30 (trinta) pessoas e aí chega 05 (cinco) carros cheio, chega o ônibus da Prefeitura levando pessoas para consultar, chega o ônibus da APAE, agora a APAE não está indo, mas, quando vai são quase 25 (vinte e cinco) pessoas, e os ônibus da faculdade irá passar só a metade dos alunos, terá que fazer um jogo de cintura, pediu para a Assessoria Jurídica da Prefeitura e a Suely lutar pelo município, essa situação está vergonhosa para todos, e os Vereadores é que levam a fama que não faz nada, mas, os Vereadores tentam fazer e eles não deixam, ele já brigou muito com a Prefeita e ela ficou de mal dele, e depois volta a conversar, disse que ela é gente boa, pediu para a Prefeita colaborar com os Vereadores para que eles percam essa fama de não fazer nada, disse que irá lutar os quatro anos, falando a verdade, com responsabilidade, saber cobrar, saber fazer, e não rasgar dinheiro igual estão fazendo na balsa, os Vereadores não estão de acordo com a situação, desejou sorte na administração da Suely, pois, ela está precisando, acha que os Assessores dela irão vender ela, disse para ela abrir os olhos com eles, com os cargos de confiança dela, tem muita gente lá que na hora que o barco começar afundar pularão fora e deixarão ela sozinha, ela não achará ninguém para dar a mão para ela, aí, ela irá lembrar deles, os camisas sujas da Prefeitura que estão lá todos os dias correndo atrás e dando a cara a tapa, e, eles não levam vantagem nenhuma, pediu para a Prefeita refletir bem as palavras que ele disse; Sobre o mecânico: disse que é um problema grande, eles fazem as coisas e desfazem, inclusive antes de iniciar a reunião ele e alguns Vereadores estavam comentando sobre isso, ele está na Prefeitura todos os dias e sabe o quanto está fazendo falta um mecânico, se não fosse o Tico a Prefeitura estava perdida, mas, ele sozinho não dá conta; Sobre os funcionários que estavam em desvio de função: disse que eram 20 (vinte) funcionários que estavam remanejados para outros setores, mas, ao que sabe só voltaram para seus devidos cargos 06 (seis) funcionários, sendo eles: a Sineide que trabalhava no hospital, o Homerinho que estava trabalhando na oficina, o Luizão que trabalhava no trator, o resto ele não se lembrava, mas, os 14 (quatorze) restante continuam do mesmo jeito, deve estar tudo em dia, e, na mecânica que é preciso não pôde isso por causa de R$ 800,00 (oitocentos reais) a mais que o funcionário recebia, isso é inveja, agora está difícil achar alguém pa trabalhar na mecânica, o Projeto de Lei do mecânico está na Câmara, mas, está tendo um rionte de o) obstáculo, se for resolvido o problema bem, senão, o Tico estará sozinho. A Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agra: u a Deus por estar na Câmara junto com os Vereadores, parceiros e companheiros desta - rr CÂMARA MUN ICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com casa; Durante a Vereança: disse que são tantas coisas que vai vendo, conhecendo, aí vê que não é tão fácil como se imaginava, são muitos obstáculos, eles correm atrás das coisas, tentando ajudar as pessoas, seguir a Lei, acha que tem que cumprir o papel de Vereador seguir a coisa certa para não sair dos trilhos; Sobre sua Indicação para Reformar o prédio do Samu: como disse o Alão, tem que reconhecer quando se é atendido, disse que alguns funcionários ligaram para ela agradecendo por ela ter feto indicação pedindo para reformar o prédio do Samu, disse que não foi obra dela, o mérito é da Prefeita, os Vereadores só transmitem o que a população precisa e quem cumpre é ela, enviou seus agradecimentos a Prefeita e também aos funcionários que trabalham no Samu; Sobre a água e a balsa: disse que são dois temas muito agravante, os dois são bem parecidos, precisa da água para fazer a travessia na balsa de Delfinópolis para Cássia, e, Olhos D'água e Ponte Alta precisam da água para se manter no dia dia, água é tudo é fonte de vida, tem que ter planejamento em tudo que se for fazer na vida, não pode deixar nada pra depois, disse que Delfinópolis, Olhos D'água e Ponte Alta são todos um município só, não é justo Delfinópolis ter do bom e do melhor e nos Distritos faltar as coisas, todos tem que se colocar no lugar dos outros, pediu para a Prefeita e os Assessores dela que tomem decisões o mais rápido possível a respeito da água; Sobre a balsa: disse que a balsa tem solução basta ter planejamento, é bom todos sentar e estudar juntos, a união faz a força, várias cabeças pensando juntas conseguiram chegar a um bom censo, só não vale tomar decisões sozinhos, pois, na hora que precisam da ajuda dos Vereadores eles estão aqui, só que os Vereadores têm que estar a par de tudo que acontece no município, eles fazem parte do jogo e não podem ser descartados. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes, Os servidores da Câmara, Prefeitura e toda população; Sobre a Reunião da Secretaria de Infraestrutura/Mobilidade de MG: agradeceu o empenho do Deputado Cássio Soares em agendar a reunião que seria no dia 24 deste mês, mas, foi cancelada e será no dia 30 de agosto; Sobre a reunião com o Presidente de Furnas: disse que será no dia 24 de agosto via online com o Senhor Clóves Torres, inclusive ele mandou várias fotos para os Assessores do Deputado Cássio que seria sobre a questão da balsa: Sobre a balsa: disse que está um caos a situação, como disse o Fransérgio, ele passa na balsa todos os dias e vê, as balsas estão na mão da empresa, disse que teve um dia que a balsa atravessou vazia e deixou 02 (dois) carros no barranco, um era do filho dele, inclusive a Drº Cinthia presenciou, isso é um absurdo, eles fazem a carga errada, colocam caminhões pesados na frente, sendo que poderia ser carros Pequenos, com isso, poderia levar uns cinco ou seis carros, e com isso, as filas ficam imensas, os ancoradouros que foram feitos errado, a áglia não mantem o nível, aí, tem que mexer nos ancoradouros todos os dias e dos dois lados, te) que deixar uma máquina e um caminhão da Prefeitura no porto direto, mas, no futuro tudo ficará na mão da cretário de Infraestrutura de MG: disse que participou de uma reunião com o e ser que o Governo assuma, é torcer para que essa reunião tenha algum resultado; ” | Sobfe CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com mencionado Secretário na qual ele propôs que talvez o Governo iria assumir essas balsas, mas, até agora não virou nada, e, que também iria arrumar alguma empreiteira, e designou um Assessor dele para entrar em contato com algumas empresas que se quisessem fazer uma parceria pública privada e futuramente cobrar pedágio pelo período de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos, então tem que torcer para que isso aconteça urgente, porque, daqui uns dias ninguém irá passar no porto; Sobre a BR 464: disse que é uma obra importante tanto quanto a balsa, acha mais difícil devido que o Projeto ainda não está pronto, e toda vez que ele vai lá, eles dizem que está quase pronto, mas, o projeto nunca sai do papel, quem é responsável pela manutenção da estrada é o Denit, mas, todos estão vendo como está a situação, inclusive o Vereador José Fernandes fez um ofício ao Denit solicitando providências urgentes entre o trecho da ponte do Claro e a Fazenda Coronha, pois, estava intransitável; Sobre o ofício ao Deputado Cássio: disse que ele, o Analdo, o Delson e o Alão fizeram também um ofício para o Deputado Cássio para que ele agende uma reunião junto ao Denit para tentar amenizar o problema da estrada, principalmente na entrada da cidade e dos Distritos, o Vereador Analdo disse que esteve conversando com o Fabiano e o mesmo lhe disse que talvez irá asfaltar 01 Km na entrada e saída dos Distritos, mas, acredita que isso não aconteça, mas, está torcendo; Sobre a água dos Distritos: disse que é solidário, acrescentou que houve muito empenho na gestão passada pelos ex-Vereadores: Sebastião Ferreira e Danilo e também Analdo que continua, eles sempre brigando para resolver o problema da água, mas, não resolve, as pessoas que moram lá estão no maior sofrimento, parabenizou a Administração por ter contratado um caminhão pipa para ajudar no abastecimento da água; Sobre a ponte da Gurita: disse que esteve lá com o Zezinho Guilhermino, tirou fotos e mostrou na Câmara, a ponte é de concreto, se ela cair irá perder todo o serviço que já foi feito lá, conversou com a Suely e ela disse que ia mandar arrumar, mas, até agora não fez nada, ela está esperando a ponte cair, e ela custou caro para o município, e arrumando irá acabar o problema dos produtores rurais; Sobre a saúde: disse que há uns dias atrás ele precisou do serviço na área da saúde, e, foi muito bem atendido, teve que fazer alguns exames, agradeceu a atenção do Dr. Ciro, o pessoal dos PSFs., e o pessoal da vacinação que estão firmes: Sobre o uso de máscara: disse que deveria fazer um cartaz exigindo o uso de máscara na travessia da balsa, ele passa lá todos os dias, ninguém usa máscara, pois, as pessoas que estão atravessa bebendo, vão para os bares ao redor do porto e não estão nem aí, eles podem est; imunes, mas, podem trazer doenças para Delfinópolis, tem aparecido vários casos de covid e estão isolados em casa, tem que ter uma fiscalização maior e exigir o uso de máscara dentro da b Isa; Sobre as lombadas: o Alão disse que as mesmas estão sendo sinalizadas, apesar, que eles tiraram algumas lombadas, eles pedem e depois pedem para tirar, devido que as lombadas parecem um coqueiro deitado no meio da rua, tem que colocar lombada para reduzir a velocidade e não para quebrar os | car y azer barulho que incomoda as pessoas, tem que ser igual aos da pista de caminhada; Sobre Pr 7 e Pay CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com os Parques Infantis: disse que fez requerimento para saber, mas, viu um parque de plástico colocado em frente ao Roberto Abrão, a Prefeita lhe disse que irá colocar outro ao lado da academia ao ar livre, pediu para que façam a manutenção; Sobre as academias ao ar livre: pediu para a população ajudar cuidar dos bens públicos, disse que no bairro São Sebastião já tem alguns aparelhos quebrados; Sobre a ponte: disse que irá começar a fazer um movimento através de adesivos, a Dr? Cinthia disse que o município pode pagar, mas, irá arrumar patrocinadores também, irá pedir para os Vereadores da região para ajudar, irá procurar a AMEG, o município é pequeno, mas, merece respeito pelo potencial agrícola além do turismo; Sobre as artesãs: parabenizou todas pelo trabalho, pediu para as pessoas divulgarem pelas redes sociais, e, quem quiser aprender elas ensinam de graça, e, agora já estão tendo renda dos trabalhos efetuados. A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes; Sobre o dito dos Vereadores: disse que é uma crítica construtiva à Prefeita, está faltando planejamento de curto, médio e longo prazo; Sobre a balsa: disse que o contrato já expirou, eles sabiam a data do término do contrato, teria que ser previamente planejado e discutido; Sobre o caso de Olhos D'água: sugeriu que se faça uma reunião com a Ativa com o Diretor Executivo que acha que é o Vinicius, para poder acompanhar a obra, sugeriu montar uma comissão entre os Vereadores sendo: Delson de Olhos D'água, Analdo de Ponte Alta e mais dois Vereadores da sede, tal reunião será para eles entenderem o cronograma, e tem que ter plano de contingência para essa obra bem como para qualquer projeto, as críticas dos Vereadores são construtivas para diminuir o erário público; Sobre o dito do Fransérgio referente a balsa: disse que é necessário definir os critérios, ver como isso vai resolver, apesar da terceirização a responsabilidade da Prefeitura continua, então, tem que saber quais providências a Prefeitura irá tomar para regularizar a situação, o que não pode é ter contrassenso de uma balsa maior com capacidade menor para Carregar pessoas, acha que isso pode melhorar; Sobre o pessoal da Ilha: cabe também um questionamento à Prefeitura do porque a solicitação de travessia de balsa para a Ilha não foi atendida, deve ter uma justificativa; Sobre a Associação ACAMVE: disse que é uma Associação de Câmaras Municipais e Vereadores do Médio Rio Grande, disse que é muito importante, isso tem a ver com o dito do Mauro que insiste para trabalhar com todas cidades juntas para conseguir alguma coisa em comum, exemplo: a questão do lago de Furnas, o asfalto da BR 464, acha que será importante para o município, acrescentou que no dia ela estava lá-e-eles lhe convidaram para participar da primeira diretoria, diante do convite, ela aceit u, entrou como Secretária, irão trabalhar para tentar fazer a Associação ir para frente; Sobre o ofício do Ministério Público Federal: disse que é para tratar do assunto dos motoqueiros que fazem trilhas off Road, é um problema sério que tem que enfrentar e definir regras, a sugestão dela é que se faça audiências públicas, ela e a Prefeita Suely estarão na reunião do dia 14 de setembro/2021, estará também o | ICMB Ie da Polícia Militar, disse que não se trata de impedir os motoqueiros de fazer trilha, ad IR CÂMARA MUNICIPAL DE DELF INÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(W gmail.com mas, regulamentar, porque o que está vendo é uma destruição sem precedente na serra, são cercas sendo destruídas, pessoas invadindo propriedades particulares, outro tema dessa reunião será os incêndios , é uma época difícil ela mesma já combateu vários incêndios, há 15 (quinze) dias atrás ela foi ajudar apagar o fogo que começou no Parque na nova área, tal fogo poderia entrar na serrinha e isso seria um problema muito grande, esse é um assunto que envolve todo mundo; Sobre o Ministério Público Estadual: disse que recebeu uma notificação, na qual solicita que ela como Presidente da Câmara assine um TAC para que se organize a estrutura da Câmara, ou seja, somente cargos concursados, disse que pediu 30 (trinta) dias para poder discutir o organograma, mas, já declarou que essa é a saída, não só para a Câmara Municipal, mas, também na Prefeitura Municipal para reduzir cargo comissionado, acabar com Processo Seletivo, tem que fazer concurso público. Encerrou o Grande Expediente por não ter mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia: A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o REQUERIMENTO Nº 030/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva à Prefeita, no solicita as seguintes informações: 1 - Qual o motivo para que o município não se tenha uma Central de atendimento para pessoas com sintomas gripais e com suspeita de infecção pelo COVID-19 (Sars-CoV-2)? 2 - Existe método alternativo, sendo realizado pela prefeitura, indicado pela OMS ou Ministério da Saúde que substitua a Central nas medidas de tratamento, prevenção, controle e enfrentamento do COVID-19? JUSTIFICATIVA: Na grande maioria dos municípios existe essa Central para atendimento das pessoas com sintomas gripais e com suspeita de infecção pela COVID-19 (Sars-CoV-2), desde o início da Pandemia. Colocando os ESFs para realizar esses atendimentos o risco de contaminação é maior, pois são eles que realizam os acompanhamentos das famílias e atendimentos que não são urgência/emergência. Sendo assim, logo após o médico atender uma pessoa suspeita de COVID-19, posteriormente poderá realizar o atendimento de uma criança, de um diabético, de um hipertenso etc. E mesmo fazendo toda a higienização protocolar necessária, ainda o risco de transmissão é eminente: encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou o Requerimento nº 030/2021 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o REQUERIMENTO Nº 031/2021 de autoria do Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 — Qual o novo valor que a empresa terceirizada (Navegação Confiança) irá receber por assumir a administração da balsa do Glória? 2 — Os funcionários da balsa que estavam trabalhando a prefeitura serão remanejados para qual cargo? Especificar o nome, cargo que ocupa at álmente e qual irá ocupar posteriormente. 3 - Solicito todos documentos que instruíram o aditivo do contrato, com todas justificativas pertinentes, dentro das formalidades legais. JUSTIFICATIVA: Verificação se as exigências legais estão sendo cumpridas tanto na terceirização da balsa do Glória e no to dos funcionários que nela trabalhavam. No mais, o requerimento pauta- A LÁ CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(d) gmail.com dos princípios norteadores da Administração Pública, qual Seja, publicidade: encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou o Requerimento nº 031/2021 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o REQUERIMENTO Nº032/2021 de autoria da Vereador Sebastião Aparecido Alão à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações sobre o serviço de travessia na balsa: 1º - Solicita relatório, do período de um ano, enquanto o serviço era realizado pelo município: - Arrecadação total; - Gastos com servidores da balsa, incluindo encargos sociais; - Gastos com combustível. 2º Durante o período de um ano terceirizado: - Arrecadação total; - Gastos com servidores da balsa, incluindo encargos sociais; - Gastos com combustível; - Valor Pago para a empresa (Navegação Confiança), pelos serviços prestados. 3º — Solicita cópia do contrato vigente de terceirização com a empresa Navegação Confiança na integra. JUSTIFICATIVA: Cumprimento da incumbência do cargo empossado de fiscalizar as demandas do município, bem como para prestar esclarecimentos à população: encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou o Requerimento nº 032/2021 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 do Executivo que Altera o provimento do emprego de encarregado da mecânica, constante do anexo H, da Lei Complementar N.º 001/2015, bem como a forma de sua investidura e dá outras providências (altera cargo Efetivo para cargo em Comissão): encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião determinando à lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será s. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 23 de agosto // CODORHOMIHHEODHMOVADHDENIAHOVAHRHANARHUA GHANA ONU assinada por todos os Vereadores prêsen de 2021. amooo msn mnmam no Ana Maria Silva da Trindade Analdo Arantes Vieira Delson Pereira Machado Fransérgio Anselmo Pimenta Jaqueline Aparecida da Silva José Fernandes Salgado Luciana Aparecida Matias Mauro César de Assis Sebastião Aparecido Alão