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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2021-09-09
native_id212

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a) gmail.com
Ata da 13º (décima terceira) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos nove (09) dias do mês de setembro de
dois mil e vinte e um (2021), às 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da
Vereadora Senhora Ana Maria Silva da Trindade. Foram feitas as orações de praxe e lido um
texto bíblico pela Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos
vereadores onde constatou a presença dos senhores (as): Ana Maria Silva da Trindade; Analdo
Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da
Silva; José Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião
Aparecido Alão. A Senhora Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão,
encerrada a discussão, colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A
Senhora Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei N.º 019/2021 do Executivo
que Autoriza a majoração 10% (dez por cento) do limite de abertura de créditos adicionais
suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021
e dá outras providências (REGIME DE URGENCIA). 02: Projeto de Lei N.º 020/2021 do
Executivo que Autoriza o Poder Executivo adquirir um lote urbano no valor de R$ 330.000,00
com finalidade de acrescer a área de recreação da Escola Municipal Cônego Marinho e dá
outras providências. 03: Projeto de Lei N.º 021/2021 de autoria dos vereadores Fransérgio
Anselmo Pimenta e Jaqueline Aparecida da Silva que Altera a redação do parágrafo único,
do artigo 1º da Lei 2.416/2019 para que o prazo para regularização da escritura dos respectivos
lotes (Morada dos Sonhos) se finde impreterivelmente em 09 de março de 2022. 04: Projeto de
Lei N.º 022/2021 de autoria do vereador Sebastião Aparecido Alão que Dispõe sobre a
proibição do uso de aeronaves na pulverização agrícola no município de Delfinópolis num raio
de um quilômetro das áreas urbanizadas. 05: Projeto de Resolução N.º 007/2021 da Comissão
de Finanças e Orçamento que Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do município
de Delfinópolis-MG, relativo ao exercício financeiro de 2019. 06: Indicação N.º 079/2021 de
autoria do Vereador Delson Pereira Machado à Prefeita, na qual SUGERI que: Ocorra
melhoramento na iluminação da Praça Nossa Senhora dos Remédios no Distrito de Olhos
D'Água da Canastra. JUSTIFICATIVA: Por haver no local parquinho infantil e também
academia ao ar livre, diversas pessoas vão até esse espaço para se exercitarem e levar suas
crianças para brincar, só que após o entardecer a iluminação pública do local não se faz
suficiente para iluminar a localidade, transformando em inseguro o ambiente. 07: Indicação N.º
080/2021 de autoria do Vereador Delson PereiraaMachado à Prefeita, na qual SUGERI que:
Pr dd de transmissão de TV para ODistrito de Olhos D'Água da Canastra,
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que se encontra sem sinal desde o ano passado. JUSTIFICATIVA: A presente indicação
decorre em oferecer mais um meio de lazer e informação aos cidadãos da localidade, sendo
direitos garantidos pela Constituição Federal. 08: Indicação N.º 081/2021 de autoria do Vereador
Fransérgio Anselmo Pimenta à Prefeita, na qual SUGERI que: Seja colocado mão única de
estacionamento na Rua João Soares. JUSTIFICATIVA: Muitos motoristas estão estacionando
os carros em ambas as vias, sendo assim, impedindo o tráfico veicular no presente logradouro,
além disso, podendo causar acidentes e prejuízos materiais aos condutores que por ali
estacionam ou que estão de passagem pela localidade. 09: Indicação N.º 082/2021 de autoria
do Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta à Prefeita, na qual SUGERI que: Seja proibido
estacionar no entroncamento da Rua Pedro José Venâncio de Andrade com a Praça
Doutor Lafaiete Soares, no percurso de 15m das esquinas. JUSTIFICATIVA: Muitos
motoristas, quando vão em algum estabelecimento comercial situado nessa região, estacionam
o seu veículo nas esquinas deste entroncamento, desta forma, dificultam quem irá virar nas
presentes esquinas, podendo assim causar acidentes e prejuízos materiais para quem ali se
encontra estacionado ou de passagem. 10: Indicação N.º 083/2021 de autoria do Vereador
Sebastião Aparecido Alão à Prefeita, na qual SUGERI que: Seja construída lombada na
estrada principal, sentido fazenda do Dr. Fernando (ex-Prefeito), onde está localizado o
loteamento Recanto das Garças, e colocação de mais ou menos 3 (três) placas indicativas
de lombada no local acima mencionado. JUSTIFICATIVA: Muitos motoristas estão passando
em alta velocidade na localidade mencionada, e por se tratar de estrada de terra, ao ocorrer a
movimentação veicular se levanta muita poeira, podendo assim causar graves acidentes. 11:
Ofício Circular PR/011/2021 da AMEG (Associação dos Municípios da Microrregião do
Médio Rio Grande: Encaminha relatório das atividades desenvolvidas durante o exercício de
2020, para conhecimento e apreciação. 12: Ofício 1.652/2021 da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais: Compartilha a “Cartilha Sempre Vivas: Serviços de Atendimento à
Mulher” 13: Ofício nº 196/2021 do Executivo, no qual responde Ofício N.º 090/2021 de autoria
da Presidente Ana Maria Silva da Trindade no qual solicita relatório dos gastos da Prefeitura com
a Polícia Militar em 2021. 14: Ofício nº 197/2021 do Executivo, no qual solicita prorrogação
para resposta dos Requerimentos nºs. 021, 022, 024 e 025/2021. 15: Ofício nº 211/2021 do
Executivo, envia resposta ao Requerimento nº 030/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline
Aparecida da Silva, que solicita as seguintes inf ões: 1 - Qual o motivo para que o
município não se tenha uma Central de atendimento para pes
su peita infecção pelo COVID-19 (Sars-CoV-2)? 2 - Existe
pa
s com sintomas gripais e com
étodo alternativo, sendo
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realizado pela prefeitura, indicado pela OMS ou Ministério da Saúde que substitua a Central nas
medidas de tratamento, prevenção, controle e enfrentamento do COVID-19? 16: Ofício nº
213/2021 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta dos Requerimentos n.º. 031
e 032/2021. A Senhora Presidente anunciou o Pequeno Expediente, onde fizeram uso da
palavra os Vereadores previamente inscritos: Nenhum Vereador fez uso da palavra. A
Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os
Vereadores previamente inscritos: O Vereador Delson Pereira Machado saudou os
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a Indicação nº
079/2021 de sua autoria na qual sugere que ocorra melhoramento na iluminação da Praça Nossa
Senhora dos Remédios no Distrito de Olhos D'Água da Canastra: disse que faz tempo que está
pedindo devido estar muito escuro, acrescentou que o pessoal da Prefeitura esteve lá e
colocaram dois refletores. Mas, há necessidade de fazer um trabalho em tudo; Sobre a
Indicação nº 080/2021 de sua autoria na qual sugere aparelhos de transmissão de TV para
Olhos D'água: justificou que desde o ano passado eles estão sem o sinal, já cobrou várias vezes,
é uma cobrança da população, devido que, não são todos que tem aparelho de parabólica; Sobre
o Projeto de Lei nº 019/2021 do Executivo que Autoriza a majoração 10% (dez por cento) do
limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de
Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências: sabe que é polêmico,
mas, manifestou-se favorável, pois, precisa dos braços de iluminação para os postes do bairro
de Olhos D'água, disse que já foi feita a Licitação, a empresa já ganhou, porém, está dependendo
da aprovação desse Projeto para eles darem a ordem de entrega do material, e também esse
Projeto é para várias coisas, e sempre os Prefeitos fazem Projeto de suplementação. O Vereador
José Fernandes Salgado saudou os presentes e os que estavam assistindo pelas redes
sociais; solicitou um minuto de silêncio: pelos vinte anos da inauguração do prédio da
Câmara Municipal de Delfinópolis, do ataque terrorista às torres gêmeas do New York Center, e
pelas quase 600.000 (seiscentas mil) mortes pela Covid-19; Sobre às autuações aos
motoqueiros: disse que foi no feriado de 07 de setembro aos turistas que frequentam
Delfinópolis para fazer trilhas, precisa fazer uma regularização, mas, deveriam ter avisado antes,
porque no município é locado todo para o setor turístico, há vários tipos de esportes tais como:
cavalgada, motoqueiros, trilheiros, jipeiros, ciclismo, inclusive teve um evento de ciclismo em
frente a Prefeitura onde participaram de todos os lugares, se os esportistas estão degradando o
certo é fazer a conscientização e avisar, porque fizer; imprir a Lei, mas, parecendo estranho
tipo! eu Ja 7 zer, cerco, recolho moto, faço issó, faço aquilo, disse que conhece vários donos
Ma EN A
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de motos que vem para Delfinópolis juntamente com suas famílias, fizeram blitz em vários
lugares inclusive no Glória, o certo seria ter orientado, depois que passou é que vai regulamentar
e colocar a Câmara Municipal no meio, tudo bem, a Câmara é para olhar e fiscalizar os atos do
Executivo; Sobre o turismo: o município tem que incentivar o turismo, melhorou muito com as
pousadas, cachoeiras, mas, há deficiências sim, é o caso das balsas, mas, eles procuram
melhorar da forma possível; Sobre os incêndios: disse que pegou fogo no bananal próximo do
porto, na paiada onde foi dele e hoje é do Evandro e o mesmo tem 50.000 (cinquenta mil) pés
de banana e a maior parte foi queimada, o sobrinho dele tem bananal ao lado e teve perca de
20% (vinte por cento), mas, apareceu mais de 100 (cem) pessoas para ajudar no combate ao
fogo, tais como: Kadu, Tião Polícia, Dr. Fernando, Afonsinho, Ti Luca, Tiago, Guto, e não tinha
nenhum caminhão pipa da Prefeitura para ajudar, disse que ainda tem fogo, o corpo de bombeiro
chegou na parte da tarde, e se alargar o fogo pela represa irá queimar o café em frente ao silo,
do Magazine Luiza, o bananal da Brasnica, já tinha vindo a geada e agora o fogo, disse que o
fogo é terrível, a Presidente da Câmara disse na reunião passada que possuía equipamentos
brigadistas, mas, o Daniel disse que eles foram apagar fogo na serra, a banana é um dos giro
da economia do município, tem que todos se unirem pelo bem do município; Sobre a sobra de
recursos financeiros da Câmara Municipal: pediu para a Presidente da Câmara que é uma
boa administradora, a sobra de recursos financeiros é devolvido automaticamente no dia 31 de
dezembro, então, a sobra de caixa que tiver, que ela cote e compre um caminhão pipa, pois, o
que tem na Prefeitura está sucateado, e o pipa servirá para atender as necessidades do
município, inclusive pegou fogo em vários bananal da Mata, tem ainda, muita poeira vinda do
Claro até a cidade que está causando muita gripe e pneumonia, os remédios são caros, pediu
para que a Presidente dê a resposta até no final da reunião. O Vereador Fransérgio Anselmo
Pimenta saudou os presentes, aos que estavam assistindo pelas redes sociais, aos
motoqueiros que frequentam a Serra da Canastra que não são poucos; Sobre a prisão das
motos no feriado: disse que está indignado com o acontecido no final de semana do feriado,
não sabe o porquê ir no Ministério Público fazer denúncia e não cumprir o papel de Vereador e
de Executivo e avisar o pessoal onde pode e não pode andar, é igual uma rua sem sinalização
para estacionamento a placa está no final e não no início da rua, disse que antes de se fazer
uma denúncia tem que ver se está sinalizada, se está adequado, tem que ver se o trabalho do
turismo, do ICMBio está sendo realizado certo, pois, é uma beleza colocar as pessoas na
fogueira, disse que 15 (quinze) motoqueiros tive as motos presas devido terem entrado
, em AD, ue não podia, mas, não tinha nenhuma placa na entrada só tinha na saída, a pessoa
de
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que fez a denúncia foi para ferrar os motoqueiros, porque se fosse para preservar a serra teria
colocado uma placa ou um policial lá em baixo para avisar, eles fizeram tipo de uma armação,
uma arapuca para pegar os motoqueiros, a Presidente está correndo atrás disso porque parece
que ela foi ofendida por algum motoqueiro nessa vida dela, não sabe se foi nessa vida ou em
outra vida passada, porque em frente do portal de entrada da cidade a Presidente da Câmara
teve coragem de falar para uns motoqueiros que não queria essa classe de motoqueiros aqui,
ela quer uma classe de motoqueiros só de executivos de alto nível, Delfinópolis é uma cidade
turística graças aos motoqueiros que começaram a vir para Delfinópolis na década de 80 e 90 e
depois começaram trazer suas famílias de jipe 4x4, uns até compraram propriedade no
município, igual a Presidente que apareceu em Delfinópolis de algum jeito, foi pelo turismo,
porque ela não caiu do céu aqui, porque alguém falou, outra coisa os motoqueiros vem para
Delfinópolis posam em hotéis, comem em restaurantes, compram queijos para levar embora,
hoje não tem motoqueiro igual antigamente, as motos deles custam de 30 até R$ 100.000,00
(cem mil reais) para fazer trilhas, aí, vem uma pessoa para trabalhar nessa casa e ao invés de
ajudar o município está querendo destruir o turismo de Delfinópolis, isso é um absurdo, acha que
ela deveria fazer isso dentro da propriedade dela, o ICMBio tem que fazer a parte dele, se não
estava fazendo porque ela está correndo atrás, disse que alguma coisa a Presidente da Câmara
fez a respeito disso, inclusive disse que tinha uma máquina e uma retroescavadeira trabalhando
dentro da propriedade dela durante 03 (três) dias, porque que ela não denunciou ela própria,
porque a propriedade dela é dentro da reserva do Parque também, ou será que nesses dias as
máquinas não fizeram nada lá, é um absurdo isso; Sobre a vinda dos motoqueiros para
Delfinópolis: ele disse para eles não deixar de vir para Delfinópolis, inclusive deu uma dica para
eles, disse que tem a serrinha do Azamor, na estrada principal eles podem sentar o porrete,
podem ir e voltar quantas vezes eles quiserem, porque lá tem uma propriedade da Presidente e
ela é contra vocês, lá tem a estrada da Prefeitura e tem uma vista boa, talvez eles estejam
querendo inibir vocês, não abaixa a cabeça não, venham e chega o rei, a estrada está ai e tem
a Prefeitura para arrumar, não fiquem com medo, venham com suas motos documentadas que
não terá perigo da polícia prender, porque quem manda aqui é o povo e não meia dúzia de
pessoas, é igual essa casa que tem 09 (nove) Vereadores e ninguém manda mais que o outro,
então disse para as pessoas que gostam de fazer trilhas que venham e andem pelas estradas
principais, porque não tem lei que proibi, inclusive tem uma trilha na serra do Azamor que um
rapaz de fora comprou porque eles queria ra porteira e agora a propriedade é dele,
porque aparece umas determinadas pessoas que só rem atrapalhar, são pessoas mal
a p
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amadas; Sobre o portal de entrada da cidade: disse que está uma vergonha, os funcionários
trabalham durante a semana e nos finais de semana fica fechado e não tem atendimento ao
turista; Sobre os banheiros da Praça: disse que são públicos e ficam fechados é uma vergonha;
Sobre a estrada da Gurita: disseram que estava boa, mas, foi lá na terça-feira e viu, está uma
vergonha, a camionete dele é uma L200 4X4 ele foi com ela, chegou até pegar por baixo de tão
ruim que estava por falta de manutenção e isso não é culpa de motoqueiro não, é devido que
eles não jogaram cascalho, quando vier as chuvas virá os problemas; Sobre a Presidente da
Câmara: disse que acha um absurdo o abuso de poder da Presidente Ana desde que assumiu
como Vereadora, ele foi Vereador no mandato passado e continua nesse, é a mesma pessoa,
mas, ela depois que passou ser Vereadora e assumiu a Presidência da Câmara o poder lhe subiu
para a cabeça, ela é uma pessoa tão inteligente, era para ter mais um pouco de inteligência,
humildade, mas, ela é muito grosseira, ela tem que aprender que as pessoas dependem uns
dos outros, talvez ela possa estar aqui hoje e amanhã estar doente, talvez possa precisar de um
sangue, uma carona, ela pediu voto na Gurita dizendo que ia ajudar eles, mas, ela está
prejudicando eles, está prejudicando os produtores de queijo, donos de restaurante e donos de
pousadas. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os presentes e os que
estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o Requerimento nº 030/2021 de sua autoria
que versa sobre informações do porque o município não tem uma central de atendimento para
sintomas gripais: disse que hoje veio a resposta, disse que entende que Olhos D'água e Ponte
Alta não tem local só para o atendimento da Covid, mas, na sede tem, nem que desocupem um
PSF, pois, a Drº Mônica estava atendendo e chegou uma pessoa que testou positivo para ser
atendido por outro médico, por isso teria que ter um ponto de atendimento para conter o vírus;
Sobre as estradas da Gurita e Itajuí: disse que está uma vergonha, cheia de buracos, pediu
para a Prefeita ver com carinho, pois, o pessoal da zona rural merece ser bem atendido, porque
na hora de pedir voto todos vão; Sobre as queimadas: disse que o que aconteceu hoje foi um
desastre, todos sabem que além do prejuízo para os empresários irá afetar também os
funcionários, eles irão passar por momentos difíceis, disse que a Prefeita tem que comprar
caminhão pipa ou alugar uns três caminhões pipa nesse tempo seco, estava na Câmara quando
a notícia chegou, ligaram para o corpo de bombeiro, mas, demoraram chegar, por isso, tem que
ter caminhões de plantão; Sobre os motoqueiros: concorda com o dito do Fransérgio e do
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que, ele tem que ficar aberto, turismo é para os turistas e não para o pessoal de Delfinópolis, que
sinalize tudo certo, é muito fácil multar e prender as motos, mas, os turistas não sabem por onde
passar, os guias levam e eles vão, outra coisa, os motoqueiros traz renda para a cidade em tudo,
é para os guias, pousadas, restaurantes, eles incentivam o esporte, e, há muitos adolescentes
que praticam o esporte com moto, além do mais, foram os motoqueiros que iniciaram o turismo
em Delfinópolis, tem que apoiar da maneira certa, com legalidade para não prejudicar também
as propriedades particulares por isso, tem que ser bem sinalizada; Sobre a reforma de casa:
disse que conversou com a Prefeita sobre isso, e, ela disse que no momento não dará para fazer
porque tem as obras do morada dos sonhos e do bairro de Olhos D'água para terminar,
concordou com ela, porque não adianta começar e não terminar, mas, pediu para a Prefeita
arrumar pelo menos das pessoas carentes que necessitam de troca de telhado, que faça isso
antes da chuva; Sobre reformar do pátio de baixo: disse que já fez indicação pedindo e está
pedindo novamente, o pátio está caindo, e os funcionários merecem um lugar digno para
trabalhar, porque eles estão lá todos os dias trabalhando e vestindo a camisa da Prefeita; Sobre
o Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Alão que Dispõe sobre a proibição do uso de
aeronaves na pulverização agrícola no município de Delfinópolis num raio de um quilômetro das
áreas urbanizadas: manifestou seu apoio ao Projeto, porque não concorda do avião passar
dentro da cidade, pois, prejudica a saúde de todo mundo; Sobre a morte da Ana Paula:
apresentou seus votos de pêsames da família dela, ela foi vítima de feminicídio e deixou duas
crianças pequenas, tem que trabalhar muito nessa parte para defender as mulheres, muitas
pessoas passam por isso e ficam calada, com medo, em cima de ameaças, pediu o apoio de
todas as mulheres. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os colegas Vereadores,
as pessoas que estavam presente no Plenário e os que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre o Projeto de Lei nº 022/2021 de sua autoria que Dispõe sobre a proibição do
uso de aeronaves na pulverização agrícola no município de Delfinópolis num raio de um
quilômetro das áreas urbanizadas: agradeceu a Jaqueline pelo apoio, justificou que o avião faz
a baliza em cima da cidade, inclusive, disse que a Prefeita não está pensando nos funcionários
públicos que trabalham na reciclagem, o avião está detonando lá, é espaço aéreo, ele conversou
com o Assessor Cauê, mas, é o avião do veneno, é a manobra que ele faz em cima da cidade,
por isso, fez o Projeto, espera a colaboração e o entendimento de todos, tem o pessoal da
reciclagem, o povo que mora próximo
de, tem Olhos D'água e Ponte Alta não é só em
Delfinópolis, tem que fazer a Lei e cumprir, a Prefeita poderá exigi-la, fez o Projeto devido que,
baixinho na cidade, se-ele errar poderá causar acidente, pediu o apoio dos colegas
avião pa
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Vereadores; Sobre a reforma do pátio: disse que não é só o pátio que precisa de reforma, o
banheiro deles não tem porta, isso é uma vergonha, e, faz anos que está nessa situação, como
se usa um banheiro sem porta, ele não está mentindo, basta ir lá e ver, só se eles colocarem
uma porta nessa noite, a cantina está esfarelada, isso é uma calamidade pública, cobrar os
Vereadores cobram, mas, o poder está na mão da Prefeita, ela tem vários assessores e não é
possível que eles não deram uma volta no pátio e não viram o banheiro sem porta, acrescentou
que a Prefeita fez uma cantina boa no pátio de cima onde os funcionários se alimentam,
parabenizou a Prefeita pela obra; Sobre o Projeto de Lei N.º 019/2021 do Executivo que
Autoriza a majoração 10% (dez por cento) do limite de abertura de créditos adicionais
suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021
e dá outras providências: disse que já viu Vereador manifestar à favor, disse que ele é contra,
justificou que é um cheque em branco, porque não sabe o valor e nem onde será gasto, na
justificativa menciona que ela irá reforma a rua das Flores, asfalto ao lado do Omar, isso é
mentira, não será para essa finalidade, esse dinheiro ele tem quase certeza que será para pagar
a balsa, pois, aumentou a quantidade de travessia devido a quantidade de pessoas, se chegar
10 (dez) carros que tenha 30 (trinta) pessoas a balsa irá embora, sabe que houve aumento no
óleo diesel, mas, aumentou R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) de terceirização, disse que
ele está em Delfinópolis à 31 (trinta e um) anos e na época a balsa era lotada de gente e não
tinha problema, foi só passar a balsa do Glória para a empresa que veio os problemas, disse que
se a Prefeita mandar um Projeto de Lei para compra de remédios, arrumar estradas, arrumar os
caminhões da Prefeitura que estão todos quebrados, o caçamba, o pipa ele tem certeza que os
09 (nove) Vereadores irão aprovar, mas, pedir cheque em branco é demais, ele pode ser o voto
vencido, mas, o voto dele a Prefeita não terá, acrescentou que está sem terminar as seguintes
obras: 24 (vinte e quatro) banheiros da prainha, a obra da cocheira, obra ligando o berra boi a
capoeira que tem buraco que cabe quase um carro e está o maior perigo, na Ponte Alta os
bueiros que ninguém tampa, agora a Prefeita querer iniciar mais obras é um absurdo tem que
terminar o que começou, na Secretaria de Saúde tem pessoas esperando cirurgias mais de
quatro anos, pessoas com problemas de dente mais de dois anos, tem que ter programação para
o ano inteiro, e se não der que mande o Projeto especificando para o que é, mas, exemplo disso
são os Processos Seletivo que são feitos para 02 (duas) vagas e a Prefeita chama 07 (sete)
pessoas, e o que precisa não é contrate é o caso do mecânico; Sobre os motoqueiros:
disse que antes da política ele não conhecia a Presidente e vice versa, mas, a Presidente
Pr
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placas, inclusive teve funcionário que fez amizade com ela, porque que antes de multar os
motoqueiros ela também não mapeou as trilhas, tudo que é bem feito não dá errado, se tivesse
o mapa e as placas eles não teriam sido multado, agora se tivesse placas e eles atravessassem
aí sim mereciam ser multados, tem que ter bom senso. Em aparte o Vereador José Fernandes
disse que estava chovendo. Continuou com a palavra o Vereador Alão: ele disse que está
chovendo é porque ele estava falando a verdade, Deus é bom, Deus sabe o que faz e o homem
não sabe, o amanhã pertence a Deus; Sobre o mapa da Gurita: disse que a Presidente da
Câmara só mapeou as queijarias, pousadas e cachoeiras, encerrou seu dito desejando boa noite
a todos. A Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais um dia estar na Câmara e pela
chuva que estava caindo; Sobre as queimadas: disse que está preocupada com as queimadas
no município e também no Itambé no município de Cássia, a devastação, a matança de animais,
viu as foto e está parecendo filme de terror, espera que a chuva apague esse fogo; Sobre a
morte da Ana Paula: apresentou seus votos de condolências à família dela, tinha amizade com
ela, a mesma foi vítima de feminicídio, que sirva de exemplo para outras mulheres, para que elas
denunciem e não deixem que as coisas se agravem, pois, muitas mulheres são omissas; Sobre
os motoqueiros: acha que pode viver em harmonia motoqueiros e natureza respeitando cada
um o seu lado, tem como passear na serra, fazer trilhas, praticar esporte cuidando da natureza
e evitando degradação, porque a natureza cobra, as estações do ano mudou, tem uma música
do Chitãozinho e Xororó que chama planeta água e é o que está acontecendo, as pessoas são
culpadas por destruir, jogar lixo, tem que conciliar pessoas com a natureza, tem motoqueiros
conscientes que cuidam, mas, tem os farofeiros, tem motoqueiro que corta corrente de
propriedade particular e entra, infelizmente os fazendeiros não tem coragem de chegar e falar,
mas, eles estão indignados, tem medo de repreensão, tem que ter ordem e seguir a linha, ao
que sabe eles estavam em propriedade do parque e lá não pode fazer trilha, o guia tem que ser
instruído e saber o lugar que se pode passar, disse que já foi atleta, pedalava, fazia triátlon, mas,
respeitava a natureza, não adianta as pessoas ficarem ofendendo uns aos outros em grupos,
falando, xingando, eles estão na Câmara para conversar, decidir, as pessoas ficam ligando e
perguntando que baixaria é essa, disse que está em grupos, mas, não acompanha, não adianta
agredir tem que resolver de maneira pacífica; Sobre as placas indicativas: disse que teve
motoqueiro que falou que outros motoqueiro: m e arrancaram as placas de sinalização,
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Sobre as reformas: pediu para a administração arrumar pelo menos os telhados de pessoas
necessitadas, pois, está chegando a época das chuvas, citou o exemplo da dona Lourdes que
está em situação precária, precisa urgentemente de reformar o telhado, ela já pediu e está entre
os prioritários. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes, os servidores da
Prefeitura e da Câmara e toda a população; Sobre a reunião com o Secretário de Infra
Estrutura: agradeceu a assessoria do Deputado Cássio Soares por agendar, a reunião foi sobre
o asfalto da BR-464 ligando o Glória a Delfinópolis e a possível construção de uma ponte, fica
indignado por ver as pessoas falarem nas ruas e em redes sociais que Vereador não faz nada;
Sobre os adesivos de apoio a ponte: disse que fez uns adesivos do próprio bolso para as
pessoas apoiarem e colocarem em seus veículos, todos vê a batalha dele para a construção da
ponte, seria a solução definitiva para Delfinópolis, não é fácil, mas, não é impossível, tem que
haver mobilização igual a dos caminhoneiros, ficou contente por saber que os Prefeitos e Vices
de Cássia e do Glória estão apoiando, já entregou alguns adesivos para as pessoas, mas, não
viu nenhum pregado em carro, não entende porque algumas pessoas são contra, a camisa dele
chama-se Delfinópolis com intuito de se ter uma vida melhor, agora será a hora de Deputados
caírem de paraquedas em Delfinópolis para pedir voto, uns dão ambulância, mas, Delfinópolis
precisa de mais, não se pode viver de migalhas, tem que ver os Deputados que enviam várias
coisas para Delfinópolis é o caso do Cássio Soares, do Marcus Pestana que inclusive o assessor
dele lhe ligou dizendo que foi depositado o restante do asfalto da rua Juscelino Pernambuco, ele
mandou também dinheiro da obra que está parada do Centro de Convivência, parece que veio
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para retirar o trânsito pesado de dentro da cidade, os
Vereadores estão trabalhando para o bem estar do município, por isso, fez os adesivos. Em
aparte a Vereadora Jaqueline apresentou seu apoio a mobilização para a construção da ponte,
sabe da luta do Vereador desde que entrou sobre a construção da ponte, parabenizou ele pela
luta. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre mobilização: disse que há algumas
pessoas que ficam em casa o dia inteiro fofocando, fazendo futrica e não ajuda em nada, pediu
para eles saírem as ruas e irem a luta, disse que o Hugo Corrêa fez uma crítica e concorda com
ele, pois chamou os produtores rurais para pegar seus caminhões, tratores e ir na balsa, mas,
ninguém foi, quando alguém propõe em fazer um movimento de caminhada só aparece crianças,
os adultos não vão, tem pessoas que dizem que-D
finópolis é pequeno, mas, é pequeno em
população, mas, é o maior em extensão territorial da regi
produção de banana que é a melhor de Minas Gerais, a prod
produtos levam o nome da Canastra, o queijo de Delfinópolis está conhecido mundialmente, B-
| vs
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pediu para o pessoal que filma as reuniões da Câmara para que mande a gravação para vários
lugares, talvez chegue até o Governador de Minas que é de Araxá gostaria que ele ficasse 04
(quatro) horas na fila da balsa para ver o sofrimento das pessoas; Sobre o asfalto da BR 464:
disse que o Projeto já está pronto, o Deputado está agendando em Brasília com o DENIT e o
DEER porquê tem que ter uma parceria para ver se consegue começar a obra do asfalto que
será muito boa, essa obra é mérito de muita gente que vem lutando há muitos anos, e deverá ter
o nome do Cileno Vilela, e, vários Prefeitos da região estão lutando, disse que na reunião que
houve em Belo Horizonte estavam presentes 05 (cinco) cidades por isso não repassou o convite
aos demais vereadores, tem que ter união, muitas pessoas criticaram a construção da ponte do
Glória, hoje ela está pronta; Sobre a ponte: disse que irá entrar uma grana preta para
Delfinópolis referente ao acidente de Brumadinho, pediu para que seja investido na ponte que é
o dobro do tamanho da ponte do Glória, porque com a represa baixa as balsas estão com
dificuldade para chegar e sair, encalhando, presa em barranco, agora a Marinha determinou o
número de tripulantes, gastaram muito na construção de ancoradouros que ficaram errados;
Sobre a rua Juscelino Pernambuco: disse que ia fazer uma indicação, mas, não deu tempo,
que seria para tampar os buracos da mencionada rua, tem que colocar grades nos bueiros, já
caiu até carro nos buracos; Sobre as entradas da cidade: pediu para a Prefeita arborizar as
duas entradas; Sobre o trânsito pesado: disse que os caminhões continuam passando por
dentro da cidade, os blocos de concreto próximo do Omar já estão estragando, tem que alargar
a esquina para poder passar, os caminhões estão com dificuldade; Sobre o caminhão pipa:
sugeriu que a Prefeitura compre um caminhão pipa para auxiliar na falta de água dos distritos e
jogar água nas entradas da sede; Sobre a morte da Ana Paula: apresentou seus votos de
pêsames; Sobre os funcionários da balsa: disse que depois que foi terceirizada a balsa, os
funcionários que trabalham lá não têm respeito pelos Vereadores e nem pela Vice-Prefeita,
alguns tratam muito mal as pessoas, os Vereadores são representantes do povo, por isso tem
que lutar pela ponte. Em aparte a Vereadora Luciana sugeriu fazer um pit stop e colocar em
todos os carros da cidade. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou todos presentes; Sobre
ponte e o asfalto da BR-464: parabenizou o Vereador Mauro pelo empenho e o esforço, ele é
o único Vereador que corre atrás das coi porque, os políticos interessam só pelos votos, aí,
chega na época da política eles prometem asfalto, balsa, cirurgias eletivas de tudo, depois da
política acaba tudo, ele desacredita no ser humano »é muita mentira, irá pegar o adesivo para a
construção da ponte e irá colocar em vários carros da Ronte Alta, mas, infelizmente a ponte é
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Sobre o parque infantil de Ponte Alta: agradeceu a Prefeita por ter colocado um parque em
Ponte Alta, as crianças estão brincando até a noite, pediu para a Prefeita mandar colocar mesas
lá para as crianças e os pais delas, disse que chegaram e estão no pátio, tem que colocar em
local adequado; Sobre os servidores Zézico e Matheus: agradeceu os mesmos e disse que
eles são excelentes funcionários, se procura eles e eles não tiver na hora, eles retornam a
ligação; Sobre a iluminação da Praça de Ponte Alta: pediu para o Matheus e o Zézico arrumar
a iluminação porque o parquinho está no escuro; Sobre reforma de casas: disse que em Ponte
Alta eles já estão pintando uma casa e que até no final do mês será entregue, é de uma pessoa
que precisa muito; Sobre a vacina da Covid-19: disse que os Distritos estão meio esquecidos,
em Delfinópolis marcaram no sábado, e não teve transporte para Delfinópolis, fica difícil, porque
nem todos têm carro para vir, o certo é marcar um dia e ir em Ponte Alta vacinar as pessoas,
porque tem várias pessoas que trabalham em retiro e não podem faltar do serviço, na Ponte Alta
estão todos empregados; Sobre o Projeto de Lei N.º 019/2021 do Executivo que Autoriza a
majoração 10% (dez por cento) do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao
orçamento do município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras
providências: disse que ainda tem um saldo de R$ 1.639.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta
e nove mil reais), disse que está até incluído folha de pagamento, sugeriu que façam uma
Emenda dando somente 6% (seis por cento) e, se precisar de mais que mande outro Projeto.
Em aparte o Vereador Mauro achou boa a sugestão da Emenda, e não está dando cheque em
branco para o Executivo. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre o Projeto de
Lei nº 019/2021: disse que o percentual autorizado no ano passado foi 15% (quinze por cento)
e até agora eles só gastaram 11.23% (onze ponto vinte e três por cento), e mais 6% (seis por
cento) dará para virar o ano, porque se a Câmara não liberar a culpa será dos Vereadores, se
precisarem que mande outro Projeto na Câmara, o Alão está certo no dito dele. Em aparte o
Vereador Mauro pediu para a Presidente da Câmara solicitar ao Assessor Jurídico para fazer a
emenda, a qual foi feita. Em aparte o Vereador José Fernandes disse que era favorável a 10%
(dez) por cento, e, será favorável a 6% (seis por cento), disse que a suplementação das fichas
são todas necessárias. Em aparte a Senhora Presidente disse que trabalhou a semana inteira
e mandou para Vereadores os anexos de onde a Prefeita diz que será gasto o dinheiro, a
preocupação do Alão tem razão cheque e anço não dá para dar, verificou mais a fundo e viu
para a Câmara, repetiu o que o ÁAlão e muitos outros falaram essa é uma questão de
n
planejam
b
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orçamento é o secretário que conhece a realidade e não o contador, por isso, os Vereadores tem
que contribuir questionando, olhando a fundo, é difícil olhar conta contábil e entender o que quer
dizer, por isso, tem que pedir que os números venham de forma mais gerencial, tem que
questionar olhando as despesas do ano passado com relação as que estavam orçadas, esse
estudo tem que acontecer antes de vir no Plenário. O Vereador Alão disse que para elaboração
de tais Projetos, tem pessoal na Prefeitura para fazer tais serviços, tem contador, controlador e
todos são capacitados, agora chegar ao extremo de pedir esse valor, tem alguma coisa de
errado, será feito emenda abaixando para 6% (seis) por cento, ainda é muito dinheiro, tem que
ter responsabilidade com o dinheiro público. A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou
os presentes; Sobre a fiscalização no Parque: disse que é de estrita responsabilidade do
ICMBio, ninguém tem autonomia para fiscalizar ou pedir fiscalização dentro de uma área de
conservação. Disse que soltaram uma nota dizendo como foi a operação, e, que a mesma foi
realizada dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra; Sobre os Guias: conforme o dito da
Jaqueline e Luciana, o guia sabe onde está o Parque, se ele tivesse dúvida ele deveria ter ficado
junto aos motoqueiros e falado aos fiscais que não sabia e que já iam se retirar; Sobre os
trilheiros: perguntou o nome de uma pessoa que estava assistindo presencialmente e a mesma
respondeu que era Paulo, ela disse que já teve oportunidade de conversar com ele várias vezes,
no Portal e em outros locais, e, que esse assunto é muito antigo, disse ao Fransérgio que já falou
sobre isso no COMTUR, no CODEMA, lembra de uma vez que conversou no Portal e o chamou
para participar e ele se recusou. Disse que em nenhum momento ela falou sobre proibição,
somente em regulamentação, está trabalhando muito tempo nesse assunto e prova o que está
falando. Sobre um projeto grande na Serra do Espinhaço que se estende entre Minas
Gerais e Bahia: disse que lá os motoqueiros faziam muitas trilhas na serra ,e, envolveu o
Ministério Público e outros órgãos ambientais para poder regulamentar, quem fez tal trabalho foi
a Politécnica da USP e ficou extraordinário, com isso, em maio ela entrou em contato com eles
para fazer um orçamento, leu o escopo do trabalho que fizeram, e, disse que nossa área é
imensa, mostrou que fizeram a proposta e disse que se alguém tiver interesse de ver pode
solicitar a ela uma cópia, e o valor foi de R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), pois
inclui traslado, alimentação, técnico, ou seja, não é uma tarefa fácil; Sobre a Rota do queijo:
toda a sinalização que tem hoje-r
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tem que sair do Executivo, disse que vão fazer um requerimento solicitando um Projeto de Lei
para tal regulamentação. E para isso, terá que se fazer Audiências Públicas, tem que ser bem
conversado com todas as partes interessadas, que são: os trilheiros, os donos de pousadas, os
órgãos ambientais para assim entrarem em um acordo, as trilhas precisam ser regulamentadas,
já falaram sobre isso inúmeras vezes. Pediu ao Fábio ou a Lidiana para ir até o Plenário, e,
mostrar algumas fotos das trilhas, da situação que está. Disse que fez um trabalho de
levantamento junto a Universidade Estadual de Mina Gerais da Trilha que o Fransérgio citou e
incentivou as pessoas irem até lá, que era a trilha dos cavaleiros, do “chora muié” que passava
o pessoal que saía daqui e ia para a Gurita e vice-versa, ela está destruída, pediu para não
andarem em locais assim que causam um impacto muito grande, tem locais com mais de um
metro de profundidade. Sobre o barro preto na escadaria de Pedra: disse que lá era uma caixa
d'água natural, houve um enduro não lembra a época, que o pessoal foi estimulado a passar
nesse barro preto e ele que sustentava tal caixa d'água que era de cascalho e com isso o córrego
que passava lá que era permanente secou, por tanto tem que haver regulamentação; Sobre a
invasão de Propriedade Privada: disse que acha que nenhum Vereador é favorável a isso,
perguntou ao Vereador José Fernandes e o mesmo disse não é, perguntou ao Vereador
Fransérgio que também disse que não é, e, que os motoqueiros não estão fazendo isso, ela
disse que estão sim e que tem provas, disse ao Vereador Fransérgio que não quer criar um
embate, quer fazer uma propositura que é de fato regulamentar. Sobre a Trilha que apelidaram
de “Trilha da Véia da Coca”: disse que é em sua homenagem e que não tem problema quanto
a isso e que deve ser muito difícil de passar; Sobre a regulamentação: disse que vão fazer
audiências públicas, e que não são só as motos que causam impactos, mas, os Jipes também,
tem 80.000 ha (oitenta mil hectares), não é possível não conseguir organizar, eles como
Vereadores não podem apoiar uma infração, uma ilegalidade dessa; Sobre as Placas de
sinalização: disse que quando foram fazer o pessoal do CAT, o Josélito, colocaram placas onde
o Vereador Fransérgio disse para os motoqueiros subir e descer várias vezes lá na Serrinha,
pois, viram que de tanto eles passarem abriu-se uma rachadura que quando chove fica difícil
de passar, o Sandro reclamava de descer lá com o caminhão, só que aí os motoqueiros foram
lá e arrancaram. Então para que funcione, o pessoal que quer fazer o esporte de forma séria,
tem que ajudar a fiscalizar, não adianta bater boca sendo que não vai levar a nada: Sobre os
estragos nas trilhas: Mostrou uma apresentação em slides dos estragos nas trilhas, e disse
ncordem com isso, até por que fere a
viu na sua terra: disse a ele é na py
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Gurita, e, lá não está dentro da área do Parque, a área do conflito pega toda a Serrinha, e essa
questão do conflito do Parque Nacional da Serra da Canastra, é de extrema importância que os
Vereadores entendam, pois, afeta muitas pessoas dentro do Vale da Gurita; Sobre o ICMBio:
disse que eles vão continuar fiscalizando, se o pessoal estiver onde não é da alçada deles não
vai acontecer nada; Em aparte o Vereador Fransérgio disse que no começo da fala dela, ela
disse que o ICMBio que toma conta, mas, que eles não estão vendo isso, que estão vendo só
ela tomar conta, ela ir atrás para denunciar, disse que tem vários problemas dentro do Município
tal como a balsa, as obras paradas, e, que ela não vai atrás para ajudar e que foram eleitos para
isso, mas, na Serrinha ela está indo, quer saber o porquê, e, perguntou se ela trabalha para o
ICMBio, por que eles devem ter plantado ela aqui para vigiar, por que não existe, ela preocupar
tanto, para isso não precisava dela ser Vereadora, só porque ela tem parente que é Promotor,
ela fica em cima dessas denúncias, disse para ela cuidar do povo, da cidade, que ela ganhou foi
pra isso. Ana sobre o dito do Fransérgio: disse que tem vários pontos bem complicados que
gostaria que eles entendessem, e, que ele sabe muito pouco desse assunto( conflito com o
Parque Nacional da serra da canastra ) e. que por isso não vai levar em consideração o que ele
disse, que gostaria de poder se dedicar na questão da Copasa, da variação de energia da Cemig,
e que semana que vem dia 13 (treze), já que ele fala que ela não fala da balsa, terá uma reunião
para tratar desse assunto, pois, na reunião que eles tiveram em Belo Horizonte que o Mauro
estava presente bem como outros Vereadores ( Jaqueline e Luciana ) e também o Secretário de
Infraestrutura, e o mesmo disse que aprovou o pagamento do Projeto da BR e que em novembro
vai sair o Projeto de concessão das balsas, ou seja, vai sair da alçada da Prefeitura, e, disse
ainda que questionou o Secretário de Infraestrutura pois o projeto é para 13 ou 14 cidades e
Delfinópolis haveria de ter prioridade . Como o projeto só sairá em novembro e a execução não
tem previsão até lá perguntou como Delfinópolis sobreviverá. O Secretário respondeu aventando
a possibilidade de enviar uma balsa para ajudar, portanto dia 14 (quatorze) ela estará indo a uma
reunião que ele marcou para tratar do aluguel da balsa, então, ela está sim, correndo atrás dos
problemas do Município e fazendo a parte dela. E disse ainda que ela gostaria de estar mais
dedicada, só que, tem alguns assuntos internos da Câmara que tem tomado muito tempo dela
como os triênios, os quinquênios e o mais recente o pagamento indevido do 13º (décimo terceiro)
salário aos Vereadores. Sobre o pagamento indevido do 13º (décimo terceiro) salário aos
Vereadores: disse que enviou cartaS para todos. comunicando do ocorrido e solicitando a
- devolução do mesmo. Mostrou uma lista de atividades ye ela já desenvolveu na Câmara até o
I obre o caminhão / pipa: disse ao Vereador José Fernandes que acha muito
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importante, mas, que utilizar o dinheiro da Câmara que provavelmente vai sobrar será só para o
ano que vem, pois, não dá tempo de resolver agora, essa é só uma das soluções, que o correto
seria ter uma Brigada em Delfinópolis. Sobre o fogo: fez um apelo aos bananicultores, ao
pessoal da soja, que eles comecem a trabalhar e pensar nessa questão, disse que lá na Serrinha
eles colocaram câmeras, tem sopradores, tem tudo organizado pois infelizmente nesse período
pega fogo mesmo. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse que tem um pessoal aqui de
Delfinópolis, que tem o curso de bombeiro, e que poderiam estar treinando e incentivando outras
pessoas a fazer também. Ana disse que acha fundamental a questão da brigada e que eles
podem tratar disso no Plano Plurianual e ver com a Prefeita tal possibilidade. Sobre a Plataforma
Sementes: disse a Jaqueline que a Plataforma Semente foi criada para captar recursos para
projetos sócio - ambientais. A Plataforma fica à disposição do Ministério Público de Minas Gerais.
Se o Promotor se interessar por algum projeto, ele direciona o recurso através da Plataforma. O
recurso é proveniente de multas, compensações, TACs, etc. Disse também que o Professor da
Politécnica da USP ligou para ela essa semana e disse que sabe que o valor do projeto para a
regulamentação é muito alto e que se ela permitisse ele poderia falar com o pessoal da
Plataforma a respeito e marcar uma reunião e ela disse que se ele quisesse ela poderia participar
também. Sobre a Emater: disse que eles também se colocaram à disposição para ajudar na
questão da regulamentação. Mauro interviu dizendo que a reunião está tomando um rumo
diferente que era para a Presidente colocar os Projetos em Votação. A Vereadora Ana pediu
desculpas a ele, e disse que, ela deu oportunidade para todos falar e que esse tema não estava
na pauta mais como foi discutido ela está respondendo e pediu que por favor ele a respeitasse.
Sobre as votações: disse que antes de ir para a ordem do dia que quanto mais informações
eles trouxerem, e, quanto mais estudarem sobre os assuntos, mais se aprofundarem, melhor
será a votação. Disse que tem um Projeto para votação hoje que é o da Majoração de crédito
adicional e também o Projeto de Lei que altera o provimento do emprego de encarregado da
Mecânica, e embora esse já tenha passado pelas comissões e foi aprovado em Primeiro Turno,
ela não pode deixar de dizer a eles, que o Parecer Jurídico é contrário a tal Projeto, mas, que de
qualquer maneira a soberania é deles, e leu o resumo do Parecer. Sobre a reunião com o
pessoal da Ativa: disse que as questões de Ponte Alta, da instalação da estação de tratamento
Ozéia Marques Machado Chefe do Distrito de Babilôni h
Ma Vigilânci
o
Sanitária, o Matheus Ferreira Salgado
pirão
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Presidente da Câmara, o Delson representando Olhos D'Água, o Analdo representando Ponte
Alta e a Luciana também fará parte. Encerrou o Grande Expediente por não ter mais
oradores. A Senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia: A senhora Presidente colocou
em turno único de discussão o Projeto de Lei N.º 019/2021 do Executivo que Autoriza a
majoração 10% (dez por cento) do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao
orçamento do município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras
providências: o Vereador Analdo Arantes Vieira apresentou Emenda cuja majoração será 6%
(seis por cento). A Senhora Presidente leu a Proposta de Emenda 003/2021 ao Projeto de Lei
019/2021 e solicitou o parecer oral da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e
também a Comissão de Finanças e Orçamentos que ambas foram favoráveis, encerrada a fase
de emissão dos pareceres orais das Comissões, a Senhora Presidente colocou a Emenda nº
003 ao Projeto de Lei nº 019/2021 em discussão, encerrada a discussão, a Senhora Presidente
colocou a Emenda 003 ao Projeto de Lei nº 019/2021 em votação e a mesma foi aprovada por
unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 019/2021 com
Emenda em turno único de discussão, encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou-o
em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora
Presidente colou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei nº 016/2021 do Executivo
que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro (R$ 6.000,00) ao Sindicato dos
Empregados da Prefeitura de Delfinópolis e dá outras providências: encerrada a discussão, a
Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 016/2021 em votação e o mesmo foi aprovado
por unanimidade em primeiro turno de votação. A Senhora Presidente colocou em segundo
turno de discussão o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 do Executivo com Emenda
que Altera o provimento do emprego de encarregado da mecânica, constante do anexo Il, da Lei
Complementar N.º 001/2015, bem como a forma de sua investidura e dá outras providências
(altera cargo Efetivo para cargo em Comissão, com emenda da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final): A Vereadora Jaqueline disse que essa questão de passar de efetivo
para a comissionado a Advogada da Prefeitura lhe explicou que, se eles abrem Concurso ou
Processo Seletivo várias pessoas vão prestar, e, corre o risco de uma pessoa que nunca
trabalhou como Mecânico passar. A Senhora Presidente disse que tem oportunidade de
melhoria, pois, pode se pedir prova prática no Concurso, mas, entende a emergência. O
b
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unanimidade em segundo turno de votação. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora
Presidente encerrou a reunião determinando à lavratura da presente ata que, após lida e
discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG), 09 de setembro de 2024. ////tlI NIH!
Ana Maria Silva da Trindade
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Fransérgio Anselmo Pimenta /A
Jaqueline Aparecida da Silva Ro
José Fernandes Salgado
Luciana Aparecida Matias
Mauro César de Assis
Sebastião Aparecido Alão

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