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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-10-18
native_id216

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 17

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Ata da 16º (décima sexta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dezoito (18) dias do mês de outubro de dois mil e
vinte e um (2021), às 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da Vereadora Senhora
Ana Maria Silva da Trindade. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo
Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde
constatou a presença dos senhores (as): Ana Maria Silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira;
Delson Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta; Jaqueline Aparecida da Silva; José
Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão.
A Senhora Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, logo após em votação e a
mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente: 01:
Projeto de Lei nº 025/2021 do Executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar (R$ 400.000,00) no orçamento vigente e dá outras providências.” — Recurso do
Acordo de Reparação do Rompimento da Barragem de Brumadinho. (REGIME DE
URGÊNCIA). 02: Projeto de Resolução nº 009/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe
sobre a Concessão de Adiantamento de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e dá outras
Providências”. 03: Requerimento N.º 036/2021 de autoria do vereador Mauro César de Assis à
Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 — Requer informações sobre quais as medidas
que foram tomadas para a colocação das grades nos bueiros da rua Professor Juscelino
Pernambuco. JUSTIFICATIVA: É de extrema importância o quanto antes saber se a medida foi
efetivada, pois encaminhei ofício no dia 13 de setembro de 2021 solicitando resolução para essa
demanda e não obtive nenhuma resposta do Executivo até o presente momento. Já ocorreu
acidentes com três pessoas que caíram dentro do escoadouro, sem contar os outros 3 (três) veículos
que também se acidentaram no local, devido ao mesmo fato. 04: Requerimento N.º 037/2021 de
autoria do vereador Mauro César de Assis à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1
— Como está o andamento do término da construção do prédio da Inclusão Social? 2 — Foi tomada
alguma atitude judicial para requerer a finalização da obra pública? JUSTIFICATIVA: A obra
pública citada logo acima é de extrema relevância e utilidade para nossos munícipes, tendo em
vista que a promoção da inclusão social é uma obrigação do poder público, criando a im políticas
sociais para sua efetivação. Enfatizo também que por se tratar de uma construção po
está causando prejuízos ao imento N.º 038/2021 de autoria da vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
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Jaqueline Aparecida Silva à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 - Como está o
funcionamento do transporte universitário para os alunos que precisam ir as escolas técnicas e
faculdades? 2 - A prefeitura está fornecendo veículo para o translado dos alunos que foram
aprovados em cursos técnicos e superiores no segundo semestre deste ano? 3 - Quais as regras para
o fornecimento do transporte universitário aos alunos? 4 - Já se existe planejamento orçamentário
para o ano de 2022 devido a volta integral das aulas técnicas e universitárias? JUSTIFICATIVA:
A busca de informações é no sentido de resguardar o direito dos nossos alunos do município de
dar continuidade aos estudos, seja no ensino técnico ou superior, pois felizmente o ensino público
de Delfinópolis nos rende bons frutos acadêmicos. 06: Indicação N.º 096/2021 de autoria do
Vereador Mauro César de Assis à Prefeita, na qual SUGERI que: Seja dada a devida manutenção
na lombada de frente à casa da Dra. Silma Assunção de Melo Lopes, localizada na Avenida
Padre Ivo Soares de Matos. JUSTIFICATIVA: A lombada mencionada está causando prejuízos
materiais aos moradores da localidade, pois com a trepidação dos carros ao passar sobre ela, está
surgindo rachaduras nos muros das construções, pelo motivo dela ser muito alta e de espessura
estreita. Desta forma deve ser dada a devida manutenção, rebaixando-a e aumentando sua largura.
Saliento que ela não deve ser retirada, pois ela controla a velocidade dos veículos, tendo em vista
que perto do local tem escola, parquinho infantil e academia ao ar livre. 07: Indicação N.º
097/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva à Prefeita, na qual SUGERI que:
Seja realizada manutenção nos bloquetes sextavados nas ruas ao entorno da Praça Manoel
Leite Lemos. JUSTIFICATIVA: Devido ao tempo de instalação e o grande fluxo de veículos,
diversos pontos de calçamento de bloquetes ao redor da Praça Central se afundaram, gerando assim
irregularidades para o escoamento das enxurradas e transtornos aos moradores locais com a
formação de poços dágua e acúmulo de lama na porta das suas residências. Enfatizo também que
há poucos dias, uma criança sofreu uma queda no local ao passar de bicicleta, causada pelos
mesmos motivos já expostos. 08: Indicação N.º 098/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline
Aparecida Silva à Prefeita, na qual SUGERI que: Providencie caçamba para colocação de lixo
na área da Bela Mansão. JUSTIFICATIVA: Os munícipes da região da Bela
Executivo, no qual solicita documentos i a reunião extraordinária para aprovação
deu
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FRIROVOSO dá
contas municipais referente ao exercício de 2019, para tomada de providências. A Senhora
Presidente anunciou o Pequeno Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores
previamente inscritos: Nenhum Vereador fez uso da palavra. A Senhora Presidente anunciou
o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O
Vereador Delson Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre o Projeto de Lei nº 025/2021: disse que é um recurso do acordo de reparação
do rompimento da barragem de Brumadinho, foi um acordo entre a Vale e o Estado, foi rateado
entre vários municípios pelo número de habitantes, apesar que ele acha que deveria ser aplicado
no município de Brumadinho, e, Delfinópolis foi contemplado com R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), a primeira parcela será aplicado no bairro Recanto Pôr do Sol em Olhos D'água para
fazer a rede pluvial, pois, lá é problemático em épocas de chuva desce um volume muito alto de
água; Sobre o Requerimento nº 038/2021que versa sobre o transporte escolar: disse que é
muito importante, irão aguardar a resposta, ele sempre lutou em todas as áreas: educação, saúde,
social; Sobre o setor social: fez um apelo humano ao Executivo sobre as reformas de casa
principalmente as mais urgentes, que seja olhado com carinho para que possa desenvolver esse
trabalho para o bem de todos. O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e aos
que estavam assistindo pelas redes sociais; Solicitou que a Presidente da Câmara suspendesse a
reunião por alguns minutos para esclarecimento sobre o Projeto de Resolução nº 009/2021, o qual
foi feito pela Senhora Presidente. Retornando aos trabalhos, continuou com a palavra o
Vereador José Fernandes: Sobre a audiência pública que teve hoje na Câmara: justificou sua
ausência, que foi para Franca e não chegou a tempo, mas, na próxima estará presente; Sobre a
rodovia que vai para o Porto: pediu providências próximo da usina de reciclagem, pois, com as
chuvas está correndo água na rodovia, perto do silo já foi arrumado, é um perigo acidente, inclusive
já houve lá; Sobre a visita do Presidente da República Jair Bolsonaro: disse que o mesmo
estava em São Roque que faz divisa com Delfinópolis, foram entregues ofícios, indicações, tinha
também placas solicitando o asfalto da BR-464, talvez ele possa ter visto, pode ser uma luz no
fundo do túnel, o município de Delfinópolis estava bem representado pelo bem da democracia e
da política local, estavam lá os três candidatos que disputaram o último pleito para Prefeito:
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e depois quem sabe a ponte; Sobre a administração da Câmara: Pediu para a Presidente fazer
uma prestação de contas da Câmara Municipal, disse que desde o início do ano ele está falando
que a sobra do dinheiro da Câmara é para comprar terreno e se fazer casas populares, esse é o
pensamento dele, espera que seja dos demais; Sobre a última reunião: disse a Presidente que teve
um empasse, falou que desconsiderou, falou com o Dr. Cauê, pois, ele estava numa fala e teve
interrupção, mas, entende que o Regimento Interno precisa ser atualizado, as interpretações não
batem; Sobre a taxa de iluminação pública: disse que estava falando na última reunião quando
foi interrompido, a taxa de iluminação pública na bairro Morada dos Sonhos, ele entrou com
emenda ao Projeto de Lei do Delson pedindo para que fosse suspensa, o Executivo já tinha tomado
suas iniciativas, e, conseguiu parece que irá verificar e confirmar, acha que foram 06 (seis) bairros,
já foi feito o pedido, porém, a Cemig não fez a atualização e ainda está cobrando, foi feito para
ajudar as pessoas de lá; Sobre o bairro Morada dos Sonhos: disse que ele queria passar de oito
para quinze anos o prazo para a venda; Sobre o lixo que jogaram na Gurita: disse que 15 (quinze)
dias atrás ele foi lá com o Breu, não tinha carro na Prefeitura e eles foram no carro dele, eles foram
lá filmaram e fotografaram tudo, esse foi um pedido dos moradores do Vale da Gurita do Itajuí, as
pessoas estão jogando o lixo no calçamento da Gurita de forma irregular, lá tinha um buraco e eles
estavam jogando o lixo, falou com a Prefeita e ela mandou um funcionário ir lá ver, pois, estava
dando problemas de minas e outros, o caminhão da Prefeitura foi lá e retiram todo lixo, agradeceu
a Prefeita por isso, e, pediu aos moradores que não joguem mais lixo lá; Sobre o Projeto de Lei
de autoria do Alão sobre a pulverização de banana: disse que no Projeto fala que o avião tem
que passar num raio de 01 (um) km de raio longe da cidade, disse que os produtores de banana lhe
procuram e pediram para ver a possibilidade de reduzir para 500 (quinhentos) metros, pois, eles
estão com medo de ser linha reta e prejudicar alguns lugares que não fica na cidade. O Vereador
Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre o transporte escolar: pediu para o Executivo dar o transporte para os alunos que
ganharam os cursos pelo Estado de Minas Gerais, parece que até agora a Prefeitura não deu
nenhuma satisfação para os alunos, ele conversou com o Daniel na semana assada ele ficou de
ver com a Secretária de Educação e até agora ele não deram nenhuma rêsposta, não está fávil para
os alunos, foram 02 (dois) anos de pandemia, e, agora eles conseguiram passar num cursovdo
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Jaqueline estavam conversando sobre isso, tem telhados de algumas pessoas que não tem
condições financeiras que necessita com urgência de serem trocados, é o caso da dona Lourdes do
bairro São Gregório, desde o mandato passado ela está pedindo e até hoje não foi atendida, na casa
dela é só o telhado, pois, é de telha Eternit e não tem caída e com isso a chuva cai dentro da casa,
pediu para a Prefeita olhar o caso da dona Lourdes bem como dos outros pedidos, pois, eles sabem
que tem dinheiro em caixa, não adianta ficar segurando para depois fazer gracinha, tem que fazer
o que precisa para a população, no mandato passado a Prefeita fechou o ano com R$ 3.900.000,00
(três milhos e novecentos mil reais) em caixa, mas, eles não estão vendo nenhuma obra executada
e o povo passando dificuldades por falta de reforma de telhado, pediu para a Prefeita pensar na
população, pois, foram eles que colocaram ela na Prefeitura, ela não foi sozinha, que ela pense
bem e retribua ao povo o que eles fizeram para ela, pois, eles confiaram nela; Sobre as estradas:
disse que a chuva veio com vontade, ele cansou de falar para arrumar as estradas na época da seca,
por enquanto as estradas estão ruis, depois, irão ficar sem jeito de transitar, daqui a pouca as
pessoas irão ligar atrás, não foi tomado nenhuma precaução para cascalhar os lugares críticos, não
reclama dos funcionários da Prefeitura, porque sabe que eles fazem o que a Prefeita pede, irá
acontecer igual no ano passado, teve caminhão que teve que pousar na estrada, tudo por
incapacidade da administração, porque todos sabem todos os anos chove, por isso deveria
cascalhar as estradas onde se tem problemas, aí eles não tem cascalho, mas, fica nervoso porque
para o pobre não tem cascalho e porque para o rico tem, a Prefeitura não tem autorização para
pegar cascalho devido não ter cascalheira legalizada, aí um rico vai acha e compra o cascalho fácil,
ele sabe de várias pessoas proprietárias de fazenda, de ranchos, de bananas que as estradas deles
está um tapete toda cascalhada, será que o cascalho deles vem de fora do município, ele sabe que
não, veio tudo do próprio município, porque para eles podem, não tem multas, por isso sempre
fala: cascalho tem e onde tirar também, perguntou onde está a Secretária de Meio Ambiente para
organizar isso, desde a época do Thomaz eles diziam que estavam regularizando uma cascalheira,
mas, até hoje nada, o DENIT entrou no município para consertar a estrada e arrumou uma
cascalheira, o DENIT tem cascalho e porque o município não tem, não dá para entender, é falta de
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pessoa que não tem capacidade de adequar uma cascalheira, ou, a pessoa não sabe e não tem
coragem de falar para a Prefeita que não dá conta, pediu para resolver esse problema, e, quando
os proprietários dão cascalho para a Prefeitura, eles colocam em estradas de ricos, mas, não põe
nas estradas onde precisa tirar o leite, a soja, cargas de banana, é só para rancheiros e empresários.
A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os presentes e aos que estavam assistindo
pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por estar mais um dia na Câmara; Apresentou suas
condolências: a família da Ana Paula que foi vítima de depressão, aproveitou e pediu para o
Executivo contratar mais psicólogos para ajudar as pessoas com depressão, e, que trabalhe essa
questão com urgência, pois, a depressão está afetando muitas pessoas, é uma doença difícil, muitos
falam que é frescura, é brincadeira, mas, não é, vê isso pela Ana Paula que era jovem, com um
futuro todo pela frente, uma professora e aconteceu essa tragédia; Sobre a audiência pública para
prestação de contas: disse que hoje teve audiência na Câmara; Sobre o transporte escolar: disse
que na audiência pública estavam presentes o Daniel, o Nelson, e a Drº Cinthia, ela falou com eles
ea Dr” Cinthia ficou de falar com a Suely amanhã, mas, fez um ofício para reforçar o pedido do
transporte para os alunos, pois, a educação é a base de tudo, é a base da saúde, do social, uma má
preparação na educação irá interferir muito no futuro de alguém que está procurando crescer
profissionalmente, que talvez por falta de apoio, possa ter seu sonho interrompido, tem que
incentivar, ela já foi aluna e sofreu muito para estudar, sempre teve garra nessa parte e sabe o
quanto é difícil, talvez, muitos jovens não tem condições de pagar um curso superior, por isso a
chance deles são cursos técnicos, e também está terminando o ano, e, no ano que vem tudo voltará
ao normal, acrescentou que a Suely é professora e já foi Diretora no município, e tem certeza que
a Prefeita irá resolver esse problema; Sobre a habitação: disse que vem falado sobre esse assunto
em todas reuniões da Câmara, e na reunião que hoje da Audiência Pública foi falado sobre esse
reformas, no ano de 2021 foram feitas 02 (duas) reformas está bom, mas, pediu novamente para a
Suely ter dó das pessoas que não tem condições de reformarem suas casas, pediu para ela pensar
que ela tem todo conforto em sua casa, enquanto muitos coitados estão se molhando dentro de
casa, talvez com medo da casa desabar em cima deles, pediu para a Suely p inho, não
precisa atender todas as reformas agora, a Prefeita lhe falou das priovidades que tem, pediu para
ela não deixar as pessoas sofrerem dentro de casa com essa época de chuva, e ela havia prometido
que faria; Sobre a Praça da Matriz: disse que teve reclamações de pessoas que moram ao redo
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que, devido o calçamento da praça ser muito antigo eles afundaram e estão ajuntando água,
acumulando terra, e a praça é o cartão postal da cidade, tem que cuidar, é ruim para muitas pessoas
que moram lá, já teve criança que caiu no buraco, e, também tem uma casa que o quintal dá para
a praça, lá tem um buraco do qual escorre água com terra, pediu para o pessoal da Prefeitura ver
com o morador dessa casa a possibilidade de tampar tal buraco para não sujar a praça e é bom
também para o morador, e tem que cuidar do patrimônio público; Sobre a Ponte Alta: pediu
novamente para a Prefeita contratar profissionais para prestar serviços lá, pois, está muito largado,
está precisando sim de funcionários, e, Ponte Alta faz parte do município, eles votam no município
e precisam de maior carinho e respeito; Sobre a segurança em Delfinópolis: não critica os
policiais, eles trabalham bem, mas, acha que eles precisam de apoio, sozinhos eles não dão conta,
no município está tendo muita criminalidade, roubos, e, por isso sugeriu que seja implantado em
Delfinópolis a guarda municipal, ela conhece vários municípios que tem a guarda municipal;
Sobre os parques infantis: a Prefeita ganhou muitos parques infantis e será colocado em vários
lugares inclusive na Bela Mansão, ficou feliz, pediu a Prefeita para comprar um parquinho e
colocar no bairro Morada do Verde, pois, é um bairro bem distante do centro, o Matheus disse que
a Prefeita conseguiu um parquinho e irá colocar no bairro Nossa Senhora Aparecida ou na
Avenida; Sobre os bairros mais longe do centro: disse que fez um ofício para a Prefeita
solicitando o transporte para o próximo ano para levar as crianças para a escola, porque a avenida
é perigosa, são crianças do bairro Sarandi, do bairro Morada do Verde terá também do bairro
Morada dos Sonhos, e são crianças pequenas para transitar na rodovia, pediu para a Suely colocar
no planejamento dela; Sobre a Bela Mansão: disse que foi procurada por vários moradores que
lhe pediram a colocação de uma caçamba lá para colocação de lixos, lá não tem lugar de jogar
lixo, tem um morador que recolhe o lixo e traz para jogar fora, não fica caro, eles também fazem
parte de Delfinópolis, eles não pedem muita coisa para lá, ela nunca faz pedido para se aparecer.
O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre a audiência pública que houve hoje na Câmara: disse que e
isso porque ele questionou um dos cargos do Secretariado, ele estava em horário de serviço, ma:
disse para a Dr” Cinthia que ele tem encarregado, e, ele sabia onde ele estava, disse que na primeira
semana de setembro ela não sabe o que, ele fez u ela perguntar para o encarregado dele,
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pois, a Drº Cinthia mandou olhar que ele tinha batido o ponto hoje, disse que a semana inteira ele
cumpriu com o dever dele sem fazer horário de almoço, ele tem encarregado basta chamar ele e
perguntar, falou que ela pode olhar o cartão dele, mas, na hora que ele está ajudando a população
e a administração ninguém vê, ninguém corre atrás, é o que acontece com a maioria dos
funcionários, eles só sabem criticar, mas, apoiar é só a panela deles, a Dr” Cinthia chegou atrasada
e perdeu o dito da contadora, em 25 (vinte e cinco) anos de serviço ele nunca perdeu a hora e
nenhuma consulta de paciente ele tem prova e testemunha, o Nelson era chefe dele e sabe disso,
era viagem para: Passos, Ribeirão Preto, Barretos, São Paulo, Belo Horizonte e outras, agora a Dr”
Cinthia chegou atrasada na audiência pública e vem questionar ele, disse que quando ele faz as
coisas alguém já está sabendo, pois, tem encarregado, tem responsabilidade, ela está achando que
ele é uma pedrinha no sapato dela, cuidado que ela poderá virar um castelo e não irá caber no pé
dela no sapato, a Dr” Cinthia e os Secretariados do Executivo vem na audiência pública e falam o
que querem, ele tem 25 (vinte e cinco) anos de Prefeitura não concorda com várias coisas e fala a
verdade e eles acham ruim, e porquê? A verdade dói, acha que não deveria doer, eles deveriam
tomar providências e correr atrás para resolver o problema e não aumentar o problema, eles podem
chamar ele a qualquer hora, ele não faz questão de 40 (quarenta) a 50 (cinquenta) minutos, disse
que trabalhou a semana inteira colhendo lixo em Olhos D'água e Ponte Alta sem fazer horário de
almoço, e, teve que levar material, sendo que não se leva material dessa forma, o chefe dele sabe
disso e também os funcionários de Olhos D'água e de Ponte Alta, eles sempre terminam mais
cedo, mas, eles terminaram mais tarde, isso a Drº Cinthia não vê, disse para ela somar 01 (uma)
hora todos os dias e se dá paga pagar os 50 (cinquenta) minutos, e, se não der, que desconte no
pagamento dele, talvez irá fazer falta para ela, porque para ele não irá fazer falta, disse que eles
que não deixe a pedra do sapato aumentar, disse que a Prefeita não tem nada a ver com isso, é ela
que está causando essa pedra, disse para a Drº Cinthia pegar o cartão dele, mas, pegar de 25 (vinte
e cinco) anos e não só o de hoje, ele tem uma história na Prefeitura, ele não caiu na Prefeitura de
paraquedas, acha que ela tem medo dele fiscalizar a audiência pública, eles vem na Câmara falam
do jeito que quer, ele não ficou na audiência, mas, como falam, a saúde está uma
é que a saúde está boa, pois, tem que fazer rifas para resolver vários problemas dá saúde, tem
cirurgia de vesícula que foi pedida há 03 (três) anos atrás, porque eles não resolvem isso, tem uma
senhora com problemas na arcada dentária e eles que era estética para a mulher no ano de
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2019, faz dois anos, hoje ela conseguiu ir no Posto de Saúde consultar com a Dr” Silma e ela disse
que a paciente estava muito atrasada com o tratamento, cadê eles para resolverem isso, agora, eles
questionarem 40 (quarenta) a 50 (cinquenta) minutos dele, a Dr” Cinthia questiona porque ele está
incomodando ela, disse para ela que tem muitas coisas para eles resolverem , não é para ela caçar
pelo em ovo, isso é coisa pequena, tem que resolver o caso da saúde, o pobre vai na Secretária de
Saúde e ela fala que não pode ajudar para salvar uma vida, a Dr” Cinthia deveria correr atrás disso,
agora fica correndo atrás de funcionário por causa de alguns minutos, pediu para ela olhar o
passado dele que são 25 (vinte e cinco) anos, se ele tiver errado que penalize ele, ela está com o
poder na mão, ele não está na Câmara para brincadeira, ele foi eleito pelo povo e tem que fiscalizar,
ela pode descontar os minutos dele, mas, ele não irá deixar o encarregado dele na mão por culpa
dela, não irá deixar a população na mão por causa dela, não deixará de recolher lixo por causa do
almoço dele, isso, não irá acontecer, dessa dor de barriga ela não irá morrer, pois, ele é homem
trabalhador, entrou na Prefeitura no ano de 1995 (um mil, novecentos e noventa e cinco), não
entrou no ano de 2021 (dois mil e vinte e um), desejou uma boa noite para a Dr” Cinthia, disse que
não deseja mal para ninguém, mas, é para ela pensar bem no que faz, porque ele não é Deus, mas,
Deus sabe da verdade. A Vereadora Aparecida Matias saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por estar na Câmara mais um dia cumprindo
com as suas obrigações; Apresentou seus votos de condolências: a família da Ana Paula pelo
fato ocorrido, foi muita tristeza na cidade, para ela também pela amizade de longa data, disse que
talvez as pessoas estejam convivendo com alguém que está com problema, e, isso pode acontecer
nas melhores famílias, então, que procure ter mais um pouco de atenção se você é amigo, tente
conversar mais, talvez possa prevenir que algo aconteça; Sobre a visita do Presidente Bolsonaro
em São Roque: parabenizou o empenho da união dos representantes políticos de Delfinópolis,
Prefeita Suely, Fabiano Cunha e Zezé Martins que estavam presentes em São Roque recebendo o
Presidente Bolsonaro com um único objetivo que é trabalhar pelo município, correndo atrás da BR
464 que será muito importante para a região de Delfinópolis, irá ajudar muito Olhos D'água e
Ponte Alta, todos tem diferenças, mas, tem que enxergar quando é importante para o Município a
algumas pessoas dizendo que lá é um lugar
De
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as pessoas não se importam que os motoqueiros façam seus passeios, mas, que respeite esse Morro
da Cruzes, é um lugar religioso, para que não destruam o lugar; Sobre as reformas de casas: foi
falado pelo Fransérgio e Jaqueline sobre os telhados, disse que ficou chateada com o que aconteceu
com a dona Lourdes no ano passado, ela mandou mensagem para a Suely e a Dr” Cinthia, sugeriu
que fosse criado um Projeto de Lei para autorizar essas construções, tem certeza que todos irão
aprovar, o que não pode é continuar com o descaso que está, está chovendo e lá deve estar
molhando, é uma coisa simples, é um telhado e não uma casa inteira; Sobre o transporte escolar:
fez suas as palavras dos Vereadores, disse que é muito importante, hoje o estudo é tudo, fala porque
ela está estudando, e já tem a Lei de 2019, tem que olhar com carinho e dar o transporte, pois, é o
futuro da cidade; Sobre o recurso financeiro para as escolas municipais: disse que ela e a
Jaqueline conseguiram um recurso através do Deputado Arnaldo Silva Junior no valor de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais), elas indicaram para que fosse usado na compra de mobiliário
através da Prefeitura para as escolas municipais, elas mandaram mensagem, correram atrás, mas,
infelizmente foi perdida essa verba, pois, o prazo era até o dia 06/10/2021, disse que foram nas
escolas de Olhos D'água e Ponte Alta e pediram para fazer a lista das coisas necessárias, mas
perdeu, pediu para a Prefeitura tomar cuidado com isso, pois, o Vereador corre atrás, mas, depende
da Prefeitura do setor de convênio, não é fácil conseguir as coisas; Sobre o Deputado Aelton
Freitas: disse que enviou um ofício para ele e também para o Diretor Geral do DER de Minas
Gerais senhor Robson Carlindo, pediu para eles viabilizar a construção de faixas exclusivas ou
seja a 3º faixa de pelo menos 500 metros em cada margem da represa, isso para evitar que os
veículos trafeguem contra mão, pois, fica difícil quando se tem fila na balsa para transitar, solicitou
ainda uma reforma na sinalização horizontal e vertical no seguimento compreendido entre
Cássia/Delfinópolis, pois, a sinalização está praticamente inexistente, e, enviará também um ofício
para o Deputado Silva Junior. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes, os
funcionários da Câmara, da Prefeitura e aos que estavam assistindo pelas redes sociais;
Apresentou seus votos de condolências: a família da Ana Paula que era ionária pública e
filha também de funcionários, como disse a Luciana essa doença é oa O qu pedir
amigos, vizinhos, parentes para que prestem atenção, converse com as pessoas que tem problemas;
Apresentou seus votos de condolências: á família do senhor José Sete, cunhado do Hilarindo;
Sobre o Requerimento nº 037/2021: disse ve e
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é uma Emenda parlamentar do Deputado Marcus Pestana no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), é uma obra muito importante, e, ela estando pronta evitará levar gente para
fora com enfermidades especiais, o Projeto teria contrapartida do município, teria até uma piscina
aquecida para atender toda população, disse que fez um ofício para o Executivo, mas, não obteve
resposta, quer saber o que está acontecendo, disse que alguns cargos da Prefeita critica ele, talvez
por ciúmes ou para fazer graça, fazem também críticas nas redes sociais, ele não responde, tem
evitado alguns questionamentos com alguns funcionários para evitar polêmicas; Sobre a
audiência pública: justificou que não pôde vir, é a primeira vez em 13 (treze) anos de mandato
que não participa, mas, estará presente na próxima; Sobre o seu Requerimento sobre lombadas:
disse que é um pedido dos moradores, a lombada em frente a casa da Drº Silma ficou mal feita, os
carros estão batendo por baixo, não pode retirar ela, pois, ali tem o parquinho das crianças, irá
começar as aulas, é só consertar, disse que já falou para o Matheus, tem que fazer igual os que
cruzam na avenida da pista de caminhada, tiveram que retirar o que foi feito em frente ao Zé Geral,
pois, era um coqueiro deitado; Sobre a visita do Presidente Bolsonaro: parabenizou a Prefeita
Suely, Vice-Prefeita Maria Beatriz, Zezé Martins e Fabiano Cunha que estavam presentes em São
Roque, entregaram ofícios sobre a BR 464, só lamentou que eles não fizeram ofício sobre a ponte
que é muito importante, mas, isso ele providenciará para chegar na mão dele, talvez alguém possa
dizer que ele é contra o asfalto da estrada BR 464, inclusive já publicou o tanto que ele correu atrás
com ofícios, até protocolou na mão da ex-Presidente Dilma, foi recebido pelo Secretariado dela,
ofícios sobre a estrada e a ponte; Sobre a BR 464: parabenizou os veteranos que são de muitos
anos atrás que lutaram pela BR 464, alguns exemplos: Cileno Vilela, Sebastião Leite, Messias
Lopes, a Prefeita Nilvinha do Glória, todos os Vereadores que já tiveram nessa Casa que sempre
correram atrás de audiências, reuniões em Brasília, o movimento feito pelo Danilo em Ponte Alta,
onde estava presente alguns Deputados de Brasília, a imprensa, e, assim cada um tem a sua
participação, tem que continuar lutando pela estrada e por uma possível construção da ponte;
Sobre a balsa: disse que passa lá todos os dias, está preocupado porque vê mos funcionários
todos os dias, se ele não estiver enganado na balsa o horário é 12X36, e, isso configura falta de
funcionário, a empresa não está cumprindo o que está no contrato, alguns funcionáriosyá foram
embora e tem outros falando que vão, o excesso de trabalho é perigoso, ali envolve vidas, com
balsas velhas, disse que teve audiência com o pessoal de Furnas, já está terminando o mê de
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outubro, e, qual foi a solução de Furnas até agora, a balsa pequena está no barranco do lado de
Cássia e de vez em quando para um carro de Furnas para disfarçar, a balsa do Glória ficou em
torno de 03 (três) meses parada no barranco para reforma, e não será diferente com a balsa pequena,
ficaram de alugar balsa, o Governo ficou de assumir, isso, é para ontem, está fazendo filas; Sobre
o Requerimento 036/2021: justificou que é sobre a rua Juscelino Pernambuco, ficou muito bom
o asfalto, mas, está lá os bueiros sem as grades, já falou com o Matheus e ele lhe disse que estão
prontas as grades, mas, que sejam colocadas, lá passa muitas pessoas que vem da roça, ali liga um
bairro no outro, e, vários carros já quebraram ali por ser grande; Sobre as rifas da Jaqueline:
parabenizou a Jaqueline e a Lourdinha pela iniciativa de ajudar as pessoas, acha que isso seria
obrigação da Prefeitura, é uma vergonha ter que fazer rifa para comprar fraldas geriátricas para
pessoas necessitadas, isso é obrigação do município, veio muito dinheiro para a saúde, não é
possível que não tenha dinheiro para comprar fraldas; Sobre reforma de casas: disse que no
segundo mandato do Zezé, ele reformou 150 (cento e cinquenta) casas da pobreza, foram feitos:
telhados, reformas, teve casas que até foram derrubadas e foram feitas outras, não é preciso Lei,
já tem a Lei do Social, tem a defesa civil, e, se for necessário que alugue casa para as famílias até
que arrume as casas deles, pode ser um telhado, um banheiro, é um absurdo, tem casa que não tem
janela e nem porta, isso, é obrigação do social, a Câmara já aprovou Lei autorizando o Executivo
contratar mão de obra, tem que ajudar as pessoas que mais precisam, como disse o Fransérgio: o
rico pede 01 (um) caminhão de cascalho e eles mandam 10(dez), o pobre que tira leite pede 01
(um) caminhão e eles falam que não tem, se o pobre quiser tem que pegar uma enxada e tampar
os buracos para passar o carro dele; Sobre as estradas: o Fransérgio cansou de pedir para arrumar
as estradas antes das chuvas, agora a chuva veio, e são só os galhos, pois, a estrada mestre está na
mão do Denit, pois, começará a plantação de soja, e tem a colheita das bananas, isso é muito errado;
Sobre a saúde: disse que está deixando muito a desejar, sugeriu na reunião passada a contratação
de um cardiologista para evitar levar as pessoas para fora, seria economia de veículos e
combustível. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse que assim que entrou como Vereadora, ela
correu atrás do cardiologista, disse que tinha um médico interessado, é o tel marido da
Gabriela, e, ele é um ótimo cardiologista, não sabe o que aconteceu, eles enrolaram e até hojénada,
essa é uma preocupação muito boa por parte do Mauro. Continuou com a palavra o Verea
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psicólogos para atender a sede e os Distritos, com essa pandemia, as crianças ficam dentro de casa
e deixam as mães super nervosas devido não estarem indo para a escola, a professora não é
obrigada a educar filho de ninguém, mas, ela ajuda, e, nas escolas a crianças aprendem melhor,
veio tanto dinheiro para a saúde poderia investir em tais profissionais, a questão de fraldas, a
cirurgia da criança, tudo foi necessário fazer rifas, doações, isso é obrigação, acha que tem que
melhorar muito o setor de saúde, como disse uns Vereadores: tem que parar de se preocupar muito
e ficar caçando pelo em ovo, tem que administrar e esquecer política, exemplo disso foi os 03 (três)
candidatos adversários estavam juntos reivindicando através de ofício o asfalto para a BR 464 para
o Presidente Bolsonaro, tem que torcer para dar certo sabe que não é fácil, pois, depende muito de
ajuda de Deputados; Sobre o terço de Nossa Senhora Aparecida: parabenizou o Dauto pelo
Evento de todas Nossas Senhoras na capela do Claro de propriedade dele, ele foi muito cordial,
recebeu bem as pessoas apesar da pandemia, ele recebeu muita gente. Em aparte o Vereador
José Fernandes disse que no evento do Dauto tinha os trabalhos das artesãs. Continuou com a
palavra o Vereador Mauro: Sobre as artesãs: disse que filmou os trabalhos delas, e, as
parabenizou, e que eles estão á disposição para quem quiser aprender, e que elas tiveram um bom
resultado de venda dos produtos; Sobre a pandemia: disse que está chegando ao fim, então, tem
que unir forças e esquecer política, o partido político é somente para se eleger; Sobre a sinalização
de Cássia/Delfinópolis: disse que fez um ofício ao DER, pediu também para tampar os buracos,
eles começaram a tampar os buracos, mas, não terminaram e não fizeram do lado de Delfinópolis,
não se enxerga as faixas, ainda mais com a chuva, fez também para o Deputado Cássio Soares,
disse que não sabia que a Luciana tinha feito ofício, disse que no mandato anterior ele havia feito
um acordo com o ex-Presidente do DER para fazer uma pista de caminhada do porto até
Delfinópolis e o mesmo disse que iria ver a possibilidade de fazer devido o município ser turístico,
mas, não virou nada, fica chateado, pois, o ano que vem é político, não se pode viver de promessas
e sim de coisas concretas. Em aparte o Vereador Delson perguntou ao Mauro se o DER havia
respondido o ofício deles. O Vereador Mauro disse que não veio nenhuma resposta. O Vereador
Analdo Arantes Vieira saudou os presentes; Agradeceu a Deus pela vi á, pelas.chuvas e por
todos estarem bem; Sobre reformas de casas: agradeceu a Prefeita por entregar uma casa na sexta
feira em Ponte Alta, a dona ficou muito feliz, ele foi lá no sábado e ela estava lavando a casa) ediu
para a Prefeita continuar com esse trabalho, i ovo precisa, a pessoa carente não tçm
AARO
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condição de pagar um pedreiro, o pedreiro ganhas R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e o servente
ganha R$ 90,00 (noventa reais) que somando são R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), sendo
que, a pessoas que trabalha na lavoura ganha R$ 80,00 (oitenta) reais por dia, como ele irá dar
conta de pagar o pedreiro, comprar material e cuidar da família, disse que entregaram 02 (duas)
casas recentemente, isso é muito importante receber uma casa pronta, agradeceu o Matheus e o
Zezico que não deixaram faltar nada; Sobre o dinheiro da Barragem de Brumadinho: disse que
veio R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para Delfinópolis, ratearam entre vários municípios,
sugeriu para a Prefeita gastar: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em Olhos D'água; R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais) em Delfinópolis e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a
Ponte Ata, na Ponte Alta só falta 200 metros de asfalto para terminar a estrada de chão, lá quando
termina o asfalto e inicia a rua de terra são muitos buracos enormes e toda semana tem que arrumar,
então, fez tal pedido para a Suely do asfalto; Sobre os pequenos produtores rurais: disse que no
município do Glória eles ajudam os pequenos produtores com calcário, eles buscam e entregam
na porta dos produtores, acha que os Vereadores poderiam ver com a Prefeita Suely para fazer o
mesmo, no Glória tem a Emater que organiza e faz análise da terra, um vereador do Glória disse
que eles compraram 1.200 (um mil e duzentas) toneladas de calcário, porque hoje não está fácil
para o pequeno produtor e sim só para o grande; Sobre a Maria Euvania da Creche de Ponte
Alta: parabenizou ela pelo esforço de ter conseguido R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Creche
de Ponte Alta. O prazo foi até o dia 06/10/2021, agradeceu também o Deputado Antonio Carlos
Arantes que liberou esse dinheiro para comprar móveis e utensílios, não se pode perder recursos
ainda mais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Sobre as obras paradas: disse que as
empresas pequenas pegam todas as obras e não dão conta de terminar devido não terem capital de
giro e aí eles abandonam as obras, e, até que notificar outra empresa dentro dos trâmites legais o
ano já acabou, até chamar a 2º empresa já acabou o outro ano, fica difícil, acha que o setor de
licitação deveria arrumar uma maneira de pegar empresa grande, empresas de ponte de rua não
adianta, as obras estão todas paradas, no campo de futebol de Ponte Alta estão colocando grama,
nem sabem se irão dar conta de comprar e colocar essa grama lá, ele pediu para fazer a iluminação
e o responsável disse que não tinha dinheiro para adiantar o cronograma, sendo que q'dinheiro &
na Prefeitura e não pode pagar, falou com o Matheus e ele disse que dá trabalho chamar o 2º
classificado ou fazer outra licitação, o certo seria fazer um depósito calção para as obras igual foi
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feito dos terrenos, tem que ser assim, senão não sairá nada; Sobre os funcionários da Ponte Alta:
disse que com a entrada das chuvas irá precisar de funcionários, hoje na Ponte Alta só tem um
trabalhando e o outro está de férias, tem alguns funcionários concursados para serviços gerais lá,
aí ele vai no médico particular pega um laudo que não pode trabalhar de servente, não pode jogar
veneno, não pode tirar lixo, então, se ele não pode fazer nada ele tem que ir para o INSS aí eles
negam o benefício, na Prefeitura tem que parar com isso, lá está difícil, não são todos funcionários,
aí o funcionário que não pode fazer nada sai de férias e trabalha dia e noite, não é justo, isso é
pecado, está lesando o município, para ele se pode fazer tudo e para o município não pode fazer
nada, alguns funcionários usam de má fé para não trabalhar, pediu para a Prefeita ver com carinho
e chamar o funcionário e conversar com ele, seja quem for; Sobre a Ponte do Dil: parabenizou o
Carlinho Preto que fez, trocou os pranchões e as vigas, ficou muito bom. A Vereadora Ana Maria
da Silva Trindade saudou os presentes; Sobre a prestação de Contas da Câmara: disse para
o José Fernandes que já está no portal da transparência, tem os dois contábeis, tem o primeiro
relatório do quadrimestre de janeiro/abril que é mais gerencial, e, entregou na mão do José
Fernandes, o segundo relatório está no Portal da transparência; Sobre o Regimento Interno e Lei
Orgânica: acha que todos estão de acordo, de fato tem muita inconsistência, o Regimento Interno
é do ano de 1992 e a Lei Orgânica é de 1990, ela finalizou o convênio com a Interlegis será nos
dias 04 e 05 de novembro, já passou no grupo da Câmara, o treinamento será todo baseado na Lei
Orgânica e no Regimento Interno, será falado sobre o conflito das normas, os comparativos entre
a Lei orçamentária municipal, a Lei Orgânica e o Regimento tem divergências, tem várias
repetições desnecessárias, decisões jurisprudenciais, sugestão para atualização, atividade de
desenvolvimento de texto sugerido que irão trabalhar, depois disso, a primeira parte serão dois
dias das 14:00 horas as 17:00 horas online, a segunda parte desse trabalho será presencial em
Brasília, isso tudo com o convênio da Intergelis de graça, de graça não, porque o dinheiro é público.
Em aparte o Vereador José Fernandes disse que quando falou não conotou deixando para a Ana
falar a respeito da reunião da Câmara com o pessoal de Furnas. Continuou com a palavra a
anunciou a Ordem do Dia: A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Proje:
de Lei nº 025/2021 do Executivo que “Autori erédito adicional suplementar (R$
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400.000,00) no orçamento vigente e dá outras providências.” — Recurso do Acordo de Reparação
do Rompimento da Barragem de Brumadinho: a Senhora Presidente consultou oralmente as
Comissões de: Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, se as mesmas
estavam de acordo, ambas responderam que sim; o Vereador Mauro parabenizou Olhos D'água,
que esse recurso seja bem empregado, como disse o Delson tal recurso deveria ser aplicado em
Brumadinho; a Vereadora Jaqueline parabenizou a Prefeita por ter escolhido Olhos D'agua, eles
merece, e concordou com o Analdo quanto os valores para a sede e Distritos; a Vereadora Luciana
disse que importante sempre estar lembrando de Olhos D'água e Ponte Alta, tem que pensar na
sede e nos Distritos, encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº
025/2021 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de discussão.
A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Resolução nº 008/2021
de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a aplicação do índice inflacionário calculado pelo
IBGE (INPC) estabelecido no parágrafo único da Lei 2.399/2019 sobre o valor do auxílio
financeiro e dá outras providências (Recomposição inflacionária do Auxílio Alimentação dos
servidores municipais do Poder Legislativo): encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou
o Projeto de Resolução nº 008/2021 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em
turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o
Requerimento N.º 034/2021 de autoria da vereadora Jaqueline Aparecida Silva à Prefeita, no qual
solicita as seguintes informações: | — Como está o andamento do processo de pavimentação da
Avenida que retira o tráfego de veículos pesados de dentro da cidade? 2 — Ainda faltará recurso
financeiro para a conclusão da obra? 3 — Qual o prazo estipulado para seu término?
JUSTIFICATIVA: A busca de informações é no sentido de que está obra é de extrema
importância para nossa cidade, pois ela diminuirá o trânsito de veículos pesados de dentro da sede
e irá também exaurir à poeira que atinge os bairros no entorno da Avenida, tendo em vista que a
mesma em sua maior parte não tem revestimento asfáltico. Ou seja, resolverá tantos problemas de
infraestrutura urbana como também de saúde pública: a Vereadora Jaqueline disse que quando fez
o requerimento não sabia, mas, hoje o Matheus lhe deu a notícia que está para começar, já foi
aprovado e só falta uma documentação, isso é uma ótima notícia, encerrada a discussão, a Senhora
Presidente colocou o Requerimento nº 034/2021 em votação e o mesmo foi aprovado por
nte colocou em primeiro turno
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discussão o Projeto de Lei N.º 024/2021 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira que
Altera o Artigo 2º e acrescenta $$ (parágrafos) na Lei 2.363/2018 que dispõe sobre a criação da
Feira Livre do Produtor: O Vereador Mauro parabenizou o Analdo pela iniciativa, em Delfinópolis
tem um Projeto igual aprovado, alguns produtores vendem seus produtos ao lado do Poliesportivo,
não será diferente o de Ponte Alta e futuramente para Olhos D'água; a Vereadora Jaqueline
parabenizou o Analdo e o pessoal de Ponte Alta pela iniciativa e organização, é uma coisa boa e
dará oportunidade para os agricultores vender seus produtos; a Vereadora Luciana parabenizou o
Analdo pelo Projeto e também toda a Associação pela iniciativa, desejou boa sorte; o Vereador
Analdo agradeceu a todos, e que o pessoal da Associação estavam todos reunidos esperando a
Emenda, pois, todos querem vender seus produtos, que dê tudo certo, o povo gosta de ir na feira e
comprar, encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 024/2021 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. Não havendo
nada mais a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião, determinando à lavratura da presente
ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes.
Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 18 há úbro de 2021. Mn
Ana Maria Silva da Trindade
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Fransérgio Anselmo Pimenta '
Jaqueline Aparecida da Silva
José Fernandes Salgado
Luciana Aparecida Matias
Mauro César de Assis
Sebastião Aparecido Alão
17

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