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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-03-03
native_id226

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis() gmail.com
Ata da 2º (segunda) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da
Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos três (03) dias do mês de março de dois mil e vinte e
dois (2022), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da Vereadora Senhora Ana
Maria Silva da Trindade. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador
Senhor Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde
constatou a presença dos senhores: Ana Maria Silva da Trindade, Analdo Arantes Vieira; Delson
Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes
Salgado; Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão. A
Senhora Presidente colocou a ata da Reunião (1º Ordinária) em discussão, encerrada a
discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora
Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei n.º 004/2022 de autoria do Executivo
que Instituí o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Delfinópolis, conforme
específica; 02: Projeto de Lei n.º 005/2022 de autoria do Executivo que Dispõe sobre o
Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e
institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei
Federal N.º 8.069 de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente e na
Constituição Federal de 1998; 03: Projeto de Lei n.º 006/2022 de autoria do Executivo que
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis inscritos em dívida ativa
— PROREFIS — e dá outras providências; 04: Projeto de Lei n.º 007/2022 de autoria do
Vereador José Fernandes Salgado que Institui prazo de 20 anos de vedação para alienação
de lotes doados pelo município de Delfinópolis (MG); 05: Projeto de Lei n.º 008/2022 de autoria
do Vereador Analdo Arantes Vieira que Autoriza o fracionamento, desde que para fins
residenciais, de lotes resultantes de 125,00 m? e frente mínima de 5,00m; 06: Projeto de Lei n.º
009/2022 de autoria do Vereador Sebastião Aparecido Alão que Autoriza a concessão de
diárias de viagem de servidores municipais - motoristas - quando do deslocamento fora da sede
do município e dá outras providências; 07: Requerimento N.º 001/2022 de autoria do vereador
Mauro César de Assis à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: Informar renda e a
despesa da balsa de junho de 2021 até a presente data. JUSTIFICATIVA: A solicitação
advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos documentos
para análise formal; 08: Requerimento N:£ 002/2022 de autoria do vereador Mauro César de
Assis à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: Relação dos convênios pagos de
julho de 2021 até a presente data, onde deverá constar o nome do Deputado, o valor e a
Secretaria. JUSTIFICATIVA: A solicitação advéi
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do dever do vereador de fiscalizar a
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administração pública, necessitando dos documentos para análise formal; 09: Indicação n.º
021/2022 de autoria da Vereadora Luciana Aparecida Matias à Prefeita, na qual SUGERI que:
Seja efetuado a interdição da Avenida Padre Ivo Soares Matos entre o C.E.l (Centro de
Educação Infantil) e a Escola Estadual Neiva Maria Leite nos horários de fluxo de alunos,
ou seja, entrada e saída dos discentes das instituições educacionais. JUSTIFICATIVA: Os
condutores de veículos estão passando em alta velocidade no local citado, colocando em risco
a vida dos pais e dos alunos das mencionadas instituições de educação; 10: Indicação n.º
022/2022 de autoria da Vereadora Luciana Aparecida Matias à Prefeita, na qual SUGERI que:
Seja solicitado a Secretária Municipal de Saúde que realize visitas nas escolas para
incentivar o uso de máscara, álcool em gel e também que divulgue sobre a campanha de
vacinação contra COVID-19 nas crianças. JUSTIFICATIVA: Estive em uma reunião escolar e
o que muito me surpreendeu foi a questão que diversos pais não estão sabendo da campanha
de vacinação contra COVID-19 nas crianças. Desta forma, peço encarecidamente que seja
tomada as providências para uma melhor divulgação, ou seja, que não seja feita a publicidade
apenas pelas redes sociais; 11: Indicação n.º 023/2022 de autoria da Vereadora Luciana
Aparecida Matias à Prefeita, na qual SUGERI que: Seja efetuada as pinturas de faixas nas
lombadas e a sinalização das mesmas nos Distritos de Olhos D'Água da Canastra e
Babilônia. JUSTIFICATIVA: Para uma melhor segurança no trânsito e também em respeito à
legislação de trânsito nacional; 12: Indicação n.º 024/2022 de autoria do Vereador José
Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que: A Secretaria de Obras do município
desenvolva projeto de engenharia para se saber a extensão e a quantidade de materiais
para realizar o calçamento do Morro do Limão, na região do Vão da Babilônia (Eninho) e
no Morro do Garimpo, na Gurita do Itajuí. JUSTIFICATIVA: Após a elaboração do referido
projeto de engenharia, eu irei apresentar essa demanda para o Deputado Emidinho Madeira,
para que ele nos auxilie com emenda parlamentar para a concretização dessas obras de extrema
importância; 13: Indicação n.º 025/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à
Prefeita, na qual SUGERI que: Efetue reparos em toda a estrada da Gurita do lItajuí.
JUSTIFICATIVA: Após o período de chuva, várias localidades dessa mencionada estrada
necessitam de reparos emergenciais, pois nesse trecho existe um grande fluxo de turistas,
ônibus escolar, leiteiros etc. 14: Indi .º 026/2022 de autoria do Vereador Delson Pereira
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no qual solicita a indicação de um representante para compor a mesa destinada às autoridades
e lideranças que acompanharam a etapa de elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Delfinópolis; 16: Ofício n.º 002/2022 do senhor Cristiano Felix dos Santos Silva,
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais no qual informa: “Implantação
de uma nova solução baseada em reconhecimento facial, que exigirá o recadastramento de
todas as pessoas que circulam pela ALMG; 17: Ofício n.º 003/2022 do Dep. Federal Elcione
Barbalho, no qual sugere a: “Criação de órgãos de defesa dos direitos das mulheres nas esferas
legislativas municipais; A Senhora Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum
Vereador fez uso da palavra. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente onde
fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Delson Pereira
Machado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a
ata da reunião passada: ele acha que não se expressou bem, o certo é R$ 100.000,00 (cem
mil reais) que veio para os PSFs. Foi através do Deputado Inácio Franco e não do Deputado
Newton Cardoso Junior; Sobre caçamba: pediu para a Prefeita mandar uma caçamba o mais
rápido possível para colar na entrada do Distrito de Olhos D'Água, para que os moradores da
zona rural possam colocar seus lixos, ele já fez tal pedido há muito tempo; Sobre a Indicação
n.º 026/2022 de sua autoria à Prefeita: justificou que, com o período de chuva, as estradas estão
muito danificadas, e, por elas passam o transporte escolar, a colheita e os próprios moradores.
O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e aos que estavam assistindo
pelas redes sociais; Sobre a Indicação n.º 024/2022 de sua autoria à Prefeita: justificou que
tem muita verba no Governo destinada para tal serviço, e, só precisa do Projeto; Sobre o
carnaval 2022: disse que foi tranquilo, com mais segurança, limpeza e grande atuação da
vigilância sanitária, não houve apreensão pelo ICMBio, mas, não tinha motos na cidade; Sobre
caçamba: pediu a Prefeita para colocar na descida da Gurita do Itajuí devido ao grande fluxo de
lixo. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Sobre os lotes vagos: pediu para o pessoal da Prefeitura
fazer uma fiscalização, pois, tem muitos lotes cheio de mato que está chegando na altura dos
muros, os vizinhos estão reclamando, pois, está tendo muitos escorpiões e cobras; Sobre
entulhos na cidade: disse que as pessoas estão jogando entulhos nas calçadas, e não alugam
caçamba para colocar o entulho, a Prefeitura não está arrumando caçamba para os carentes, a
cidade está ficando a Deus dará, pédiu para a Prefeita mandar os órgãos competentes fiscalizar
melhor os lotes vagos bem como os entulhos, principalmyente no bairro Morada do Verde; Sobre
o desvio do trânsito pesado por fora da cidade no Wilson Cesário: falou que a Prefeita no
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mandato passado fez a campanha dela para a próxima eleição dizendo que tinha ganho verba
de Deputado para calçar o desvio, pois, ali é o fluxo dos caminhões pesados, até hoje ela não
fez nada, já passou um ano e iniciou outro, será que ela está esperando promessa para a eleição
de Deputado para eleger algum, pois, foi o que ela fez no mandato dela, pediu para a Prefeita
providenciar o mais rápido possível já faz 02 (dois) anos que ela prometeu, ela comentou com
alguns moradores daquele bairro que lá não tem fluxo suficiente para exigir tanto, mas, ele
gostaria que a Prefeita ficasse lá pelo menos duas horas do dia para ver o que é poeira,
principalmente na época da safra em que os caminhões passam todos por lá, pediu para a
Prefeita mandar o caminhão pipa jogar água enquanto o asfalto não sai; Sobre a estradas do
Vão da Babilônia: disse que esteve lá e as estradas estão muito ruins, pediu para o Executivo
mandar arrumar; Sobre a Secretária de Turismo do Município: ficou sabendo que a mesma
saiu da Prefeitura, não sabe se ela pediu demissão ou foi exonerada, pediu para a Prefeita
colocar no mencionado cargo uma pessoa capacitada para que pelo menos reverta a situação
do que aconteceu no município, pois, espantaram o turismo dos trilheiros, jipeiros, que não seja
colocado um aprendiz na área de turismo, estão precisando de pessoa experiente em tal setor;
Sobre a balsa: disse que aconteceu um acidente na semana passada que comprometeu o
restante da travessia, tudo por falta de humildade em pedir opinião para quem passa na balsa
todos os dias, o Executivo proibiu a travessia de caminhão de pequeno porte na balsa Canastra,
sendo que caminhão % e carro pequeno são melhores para atravessar, entrar e sair nos
barrancos, devido não ter peso suficiente para abaixar a balsa, eles colocaram o caminhão de
pequeno porte na outra balsa junto com carreta e como a prancha é mais larga, a carreta foi sair
e engastalhou nela causando o acidente, a empresa não deixa mais o carro entrar ou sair com
passageiros dentro, os passageiros tem que andar no meio do sol e poeira, e quando estiver
chovendo como será, tudo isso por falta de administração, a Marinha colocou essa Lei, eles
estão certos em preservar a vida da população, e a Prefeita dá privilégio da balsa Canastra só
atravessar carro pequeno. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os presentes
e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre fazer Indicações: ela era a que
mais fazia indicação, não adianta fazer porque eles engavetam, é só gastos com papel sulfite da
Câmara, a Prefeita não atende ela e nem os demais Vereadores, agora ela fala direto com a
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tem que partir para outro lado, assim vai se virando como ser humano e como Vereadora, está
muito difícil, conversou com uma pessoa antes do carnaval e disse a ela que ia ligar para a Meire
marcar uma reunião só dela com a Prefeita, pois, ela quer ser companheira da Prefeita, mas, a
Prefeita tem que ser companheira dela também, muitas pessoas confiaram nela e ela precisa
mostrar serviço, e, dessa maneira não irá conseguir, ela ligou para a Meire solicitando uma
reunião com a Prefeita no próximo dia, a Meire lhe disse que a Prefeita não podia atender ela
porque tinha outros compromissos e poderia atender ela só depois do carnaval, ela como
Vereadora não consegue falar com a Prefeita, imagina um coitadinho, achou um absurdo isso,
ela respondeu para a Meire que não precisa marcar a reunião, o que ela queria falar com a
Prefeita era mais interesse dela; Sobre a balsa: o Fransérgio já falou, tem que ser investigado
para ver onde foi o erro, se foi carga errada ou não, se foi a organização, pois, foi um acidente
que ninguém se machucou, mas, foi gravíssimo que destruiu os carros, poderia ter tido vítima
fatal, e com vida não se brinca; Sobre caçamba para Olhos D'Água: o Zé Pintinho lhe ligou
pedindo, já falou com a Meire e a mesma disse que não tem como tirar uma caçamba de um
lugar e mandar para outro, mas, a Prefeitura irá comprar mais caçamba, pediu também uma
caçamba para a Bela Mansão; Sobre o turismo: disse ao pessoal representante de pousadas
e restaurantes que estavam no Plenário que esteve conversando com a Ana e recebeu uma boa
notícia, ela acha que tem que ser dessa maneira, sem brigas, tem que sentar e conversar e
resolver as coisas, é interesse de todos o retorno do turismo dos trilheiros, no feriado de carnaval
não viu nenhum trilheiro, eles sumiram, isso está prejudicando muito os comerciantes e quem
depende desse trabalho, a Ana teve uma conversa com o Gabriel e eles irão demarcar as trilhas,
já falaram com alguns proprietários de terra, uns já autorizaram, irá duas pessoas visitar e depois
reunir as partes interessadas para conversar, entrar num bom senso, o que eles precisarem
podem contar com ela, quando for ter a reunião ela quer participar; Sobre o abaixo assinado:
disse que a população lhe entregou um abaixo assinado no qual pedem o Poder Público e o
Ministério Público Federal que olhem a situação da queda do turismo de Delfinópolis, solicitam
que possibilite a organização e a pratica do Off Road. A Presidente da Câmara mandou que ela
entregasse para o Fábio protocolar, e, ela irá dirigir para o Ministério Público. O Vereador
Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre o passado: disse que há um dito popular “quem vive de passado é museu”, mas,
ele está com saudade do passado, Delfinópolis tinha: cinema; discoteca; tinha esporte o América
de Delfinópolis disputava o regional, Olhos D'Água e Ponte Alta tinha seus times; Sobre o
“CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
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que ficou sem pai e mãe, a secretária de turismo até abandonou o cargo ou foi dispensada não
aguentou a pressão, a administração não é para si próprio e sim para a população, pois, na hora
de ir pedir voto eles apresentam um plano de Governo maravilhoso, mas, só fica no papel, não
sabe como eles terão coragem de bater na porta das pessoas para pedir voto novamente, quer
ver se eles terão coragem de ir no pessoal da Gurita e nas pousadas da cidade, a menos que vá
com a velha lábia como já é de costume que é 45 (quarenta e cinco) dias de Heineken, porque
do contrário, eles estarão perdidos, se eles tiverem vergonha na cara igual a ele não irão, tem
donos de pousadas que estão desorientados é o caso do Zelito, está na hora da administração
abrir os olhos e a cabeça; Sobre o carnaval: disse que foi muito fraco, ele teve que viajar as
pressas na sexta-feira de madrugada ás 03h00min e não tinha mais fila, voltou no sábado as
17h00min e não tinha fila, o carnaval deve ter sido bom para os coronéis que andam de chalana
e não precisam vender uma cerveja crystal que é o pobre que bebe, muitos rancheiros não
alugaram seus ranchos, antigamente o carnaval dava fila de 07 (sete) horas, tem que parar,
sentar e ver onde errou, o erro é humano, tem que dar os passos para o que for necessário para
corrigir o erro, do jeito que está não sabe onde irá parar, Delfinópolis irá se transformar em uma
cidade fantasma, e, é isso que algumas pessoas estão querendo e os mesmos estão com a
caneta na mão infelizmente, será difícil os trilheiros voltar, e, não será da noite para o dia, pois,
não liberam as motos apreendidas ele não sabe o porquê, e perguntou onde as motos estão,
agora estão falando que vão organizar e remarcar as trilhas, eles podem até começar, mas, um
pouco é conversa fiada, eles deveriam ter demarcado antes do ocorrido, os motoqueiros sabem
ler, pois, tem habilitação, eles não iriam passar onde era proibido, mas, não tinha placas
indicativas em nenhum lugar, depois, das apreensões ele não viu falar mais que o ICMBio
prendeu mais motos, podem andar que não acha eles, tem que sentar e tentar resolver os
problemas para que Delfinópolis volte a sorrir, principalmente o povo menos favorecido, gostaria
que a administração pensasse melhor nessas coisas; Sobre a balsa: disse que quando era os
funcionários da Prefeitura que trabalhavam na balsa o turno de horário era 12X36, não sabe
como é o contrato da Prefeitura com a empresa, a empresa não tem funcionário suficiente para
girar turno, então, eles trabalham todos os dias 12 (doze) horas, tem funcionário que sai da balsa
as 05h00 e entra novamente as 17h00, tem pessoas que não conseguem dormir durante o dia e
ninguém denuncia e não faz nada, na época que os funcionários da Prefeitura trabalhavam na
e está aí o acidente muito grave que aconteceu,
EM
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motorista de caminhão e sabe, quem irá pagar os prejuízos, ninguém falou nada até agora, se
sair dos cofres públicos não será do bolso da Prefeita e sim do povo que mora em Delfinópolis e
paga seus impostos, a empresa só está embolsando dinheiro, não viu melhora com a
terceirização da balsa; Sobre o cinema do Juninho na Praça: disse que ficou sabendo que a
Presidente da Câmara procurou o Juninho e disse que estava lá a mando da Prefeita e disse
que era para parar com o cinema, perguntou para a Presidente da Câmara se era verdade. Em
aparte a Presidente da Câmara respondeu que não tinha cabimento esse comentário, ela
inclusive ofereceu uma tela de cinema para o Juninho e o mesmo lhe falou que não precisava
porque tinha uma tela maior, ela acha importante o cinema, tem que achar o lugar adequado e
foi só isso. Continuou com a palavra o Vereador Alão: o mesmo perguntou para a Presidente
da Câmara qual seria o lugar adequado para o cinema. A Presidente disse que não será ela que
irá dizer. O Alão disse que então, elas estão querendo tirar o cinema de lá, deve ser verdade.
A Presidente disse que até ofereceu a tela, ele não tem que discutir com ela e nem com o Alão
e sim com o Executivo, a conversa chegou torta, a Prefeita não precisa de ninguém para falar
por ela. O Vereador Alão encerrou dizendo que se todos não se unirem, Delfinópolis irá virar uma
cidade fantasma. A Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou os presentes e aos que
estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre suas indicações: espera que a Prefeita
atenda se for possível; Sobre o turismo: disse que precisa ser solucionado, a melhor forma de
resolver é através do diálogo de ambas as parte, terá que unir: Executivo, secretário de turismo,
pessoal das pousadas, restaurantes e todos relacionados ao turismo, podem resolver o problema
sem discussão respeitando uns aos outros, respeitando a Casa Legislativa que é do povo, as
pessoas não precisam escutar certas coisas, ela estava fora, mas, viu os vídeos, é vergonhoso
para os Vereadores e para os de fora, tem que ir atrás, demarcar as trilhas, conversar com os
fazendeiros e resolver rápido para ontem, se colocou à disposição como a Jaqueline, não
entende muito, mas, o que estiver em seu alcance irá ajudar; Sobre a população de
Delfinópolis: disse que os donos de pousadas e cachoeiras só pensam no turismo das pessoas
que vem de fora, as pessoas de Delfinópolis não são importantes para eles, as pessoas do
município são importante também e eles reclamam que para visitar uma cachoeira o preço
cobrado é exorbitante, as pessoas de Delfinópolis mereciam ter uma carteirinha de sócio e pagar
só 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado para os turistas de fora, tem que valorizar as
pessoas daqui, tem pessoas que saem d finópolis e vai para Peixoto que sai mais barato do
que ir numa cachoeira daqui, teve uma pessoa que lhe disse que estava presente na reunião
anterior, ela não gosta otoqueiro, veio na reuniãovporque as pessoas que frequentam sua
Go
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pousada é do alto escalão, tem que ser humilde e se unir porque a cidade precisa de todos;
Sobre o bairro do Wilson Cesário: disse que os moradores estão reclamando que tem buracos
na rua devido as chuvas, nem os carros conseguem passar, os moradores já compraram o
cascalho é só as máquinas fazer o serviço; Finalizou pedindo desculpas para as pessoas
presentes, ela quer ajudar, tem que unir para fazer uma cidade melhor, ela é de fora, mas,
escolheu Delfinópolis para viver, ela ama a cidade e tem certeza que eles também amam. O
Vereador Mauro César de Assis saudou todos presentes; Apresentou seus pêsames: as
famílias dos falecidos no município, dentre eles o Quinzinho que era seu primo e uma pessoa
querida por todos, seu bar era antigo e frequentado por muitas pessoas, outra pessoa querida
que faleceu foi o Ivo também muito querido por todos; Sobre a balsa: disse que passa por lá
todos os dias, fazia mais de meses que não via fila, mas, a fila aconteceu devido a balsa Canastra
estar quebrada, Furnas mandou uma sucata de rebocador que fica mais quebrado do que
funcionando, houve um acidente na balsa, mas, não foi culpa do carreteiro, como disse o Alão
que é caminhoneiro e ele também motorista experiente e sabem como é difícil manobrar, ainda
bem que não houve vítima fatal, eles proibiram pessoas atravessar na balsa dentro dos veículos,
mas, é difícil para pessoas idosas, mães com criança de colo, e tem que andar na poeira, é
segurança, então que ancore a balsa nas rampas de cimento; Sobre a arrecadação da balsa:
disse que fez um requerimento no ano passado e constatou que a balsa estava dando um
prejuízo R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), mas, quando era os funcionários da
Prefeitura a balsa dava lucro, esse dinheiro poderia ser investido na saúde, educação, arrumar
as ruas cheias de buracos, tem que unir Câmara e Prefeitura, tem cargos dentro da Prefeitura
que faz com que as coisas aconteçam errada, ele fica indignado com isso; Sobre as obras
paradas: eles falam que as empresas abandonaram as obras, então, que façam uma nova
licitação, a obra da inclusão social é muito importante para Delfinópolis são R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) investido lá, estão paradas também a Feira Livre, os 25 (vinte e
cinco) banheiros para criar sapo, sendo que os banheiros da praça ficam fechados, é dinheiro
público, não tem nenhuma obra terminada, a única que terminaram foi a obra do CRAS, o
Executivo não move nenhuma ação contra as empresas, que vejam quanto subiu os materiais,
entrem em contato com as Secretarias e Ministérios do Governo solicitando ajuda, tem que
aproveitar a questão da pandemia, eles estão reajustando vários convênios; Sobre o turismo:
disse que deu o maior trabalho para conseguir o selo verde para Delfinópolis, e a cidade foi
incluída no circuito do turismo, sui se faça uma logomarca e divulguem nos jornais,
redes sociais nas ci
SO
tam Delfinópolis, pois, várias cidades fazem a
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propaganda, Brotas cresceu através de muita propaganda, que faça cartão postal igual o adesivo
da ponte, tem que unir Câmara e Prefeitura e arrumar uma empresa de marketing que levantará
o turismo na cidade, após as apreensões das motos em Delfinópolis, os trilheiros divulgaram
para que não viessem para Delfinópolis devido ao incidente, e, trilheiros tem no Brasil inteiro, por
isso, o carnaval de 2022 foi fraco e deve ter dado prejuízo para as pousadas, restaurantes e
comércio da cidade, as pessoas que viu atravessar no porto eram proprietários de rancho em
Delfinópolis, tem que esquecer o que aconteceu, contratar uma secretária de turismo que tenha
conhecimento na área, pois, muitas pessoas investiram no município, tem que lutar para reverter
a situação; Sobre divulgação: disse que o Executivo não divulga os Vereadores e nem o
Deputado que liberam recursos financeiros para o município, os Vereadores correm atrás, disse
para a Prefeita e seus assessores fazer a divulgação, pois, assim estará ajudando a cidade
conseguir mais recursos, pois, os Deputados gostam de ver seu nome sendo valorizado; Sobre
a empresa que presta serviços no balsa: disse que não viu melhora nenhuma, a Prefeitura
paga R$ 280.000.00 (duzentos e oitenta mil reais) por mês, acredita que o prejuízo para o
município seja R$ 100.000,00 (cem mil reais) por mês, os funcionários concursados para a balsa
estão varrendo em torno do porto, é uma humilhação sendo que eles são profissionais habilitados
para o cargo, tem que retornar o serviço da balsa para o município, que traga empresa para dar
curso para as pessoas de Delfinópolis; Sobre solução para Delfinópolis: disse que a solução
é a ponte, a ponte do Glória elevou o turismo e o comércio da cidade, o asfalto da BR 464 é
importante, pois, ligará do Glória até Delfinópolis, mas, por ser federal terá que desapropriar
pedaços de terra de vários fazendeiros, tem que unir Prefeita, Vice e Vereadores, o Presidente
irá vir na região, então, eles devem tentar chegar perto dele e dizer que nossa cidade é turística,
produtora de banana, soja, mostrar que irá ligar Delfinópolis ao triângulo mineiro, teve pessoas
no Glória que disseram que se a ponte saísse iria atravessar de joelhos, e, em Delfinópolis teve
pessoas que disseram também se o asfalto de Cássia até Delfinópolis saísse eles iriam comer
asfalto, tem que haver união esquecer sigla partidária, porque as balsas são só porcarias, Sobre
solução para balsa: sugeriu para a Prefeita que arrume outra empresa com balsa nova, ou
financie uma balsa nova, e, empenhar e levantar a bandeira da ponte, sabe que é difícil, mas,
não é impossível, fazer também união junto aos Deputados; Sobre os corredores ao lado da
cidade: pediu para a P andar roçar, do Sinésio para cá o mato está muito alto, é
responsabilidade do município; Sobre os buracos na cidade: pediu para a Prefeita ver se
consegue emulsão asfáltica junto ao DER'para tapar os buracos da cidade, está uma vergonha,
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lombadas principalmente na avenida, tem que alargar, pois, está rachando as casas, ou então,
retire todas as lombadas da cidade. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os presentes;
Agradeceu a Deus por mais um dia de vida e saúde; Sobre as estradas do Distrito de
Babilônia: como a chuva deu uma trégua, pediu para arrumar as estradas, pois, tem soja para
retirar, alunos para puxar, falou hoje com a Prefeita e ela disse que o Ricardo irá para lá, ele
passa a necessidade do povo para a Prefeita; Sobre o campo de futebol do Distrito de
Babilônia: disse que começaram o serviço novamente, vai para dois anos que estava parado,
as empresas pegam o serviço a preço de banana não dão conta e abandonam a obra, as demais
obras estão paradas; Sobre o pessoal da dengue: disse que os mesmos estiveram hoje na
Ponte Alta jogando veneno porque tem foco de dengue para todo lado, como disse o Fransérgio
o Nilsinho tem que pegar mais firme, pois, tem muitos terrenos sujos no Distrito, uns cuidam,
mas, outros não; Sobre a empresa que presta serviços para o DENIT: disse que a mesma
não trabalha mais para o DENIT, irá demorar uns 05 (cinco) meses para outra empresa fazer o
serviço, as pessoas estão pedindo para colocar duas lombadas em frente à praça do Distrito,
porque as crianças brincam a tarde e à noite no parquinho, fará um ofício para o DENIT. Em
aparte o Vereador Mauro disse que se não tem previsão de outra empresa fazer o serviço para
o DENIT, é hora de cobrar, é ano político, o Fabiano está ligado ao Aelton Freitas. Continuou
com a palavra o Vereador Analdo: Sobre a secretaria de saúde: pediu para a Elisa que é a
secretária para não deixar faltar material para o dentista do Distrito trabalhar, ficam parados o
dentista e o auxiliar, as pessoas estão cobrando, estão na lista de espera mais de 200 (duzentas)
pessoas; Sobre o senhor Paulo Araújo da soja: enviou seus agradecimentos ao mesmo pela
ajuda que presta ao município, ele ajudou o social com mais de 100 (cem) cestas básicas por
dois meses, além dos serviços que ele dá para o povo, no Distrito fica atoa quem quer, tem
serviço sobrando; Sobre a balsa: disse que nunca tinha falado, mas, dias atrás ele ligou para a
Meire e perguntou onde estavam as máquinas da Prefeitura e ela lhe respondeu que estavam
no porto fazendo serviço, sendo que as estradas estavam ruins, leiteiros atolando, tem que tirar
a soja, tem que puxar os alunos e as máquinas dando manutenção na balsa, tinha que ter
terceirizado tudo, não é justo a empresa ter que só dirigir a balsa e a mão de obra ser da
Prefeitura, tinha que ser responsabilidade da empresa. Em aparte o Vereador Mauro disse que
não é só as máquinas que dão a manutenção na balsa, o óleo diesel, lubrificantes é tudo por
conta da Prefeitura, a empresa'usa a casa refeitura e não paga aluguel e nem desconta na
terceirização, isto está errado. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre a saúde:
disse a demanda aúmentbu muitó, tem questionamento de pacientes que durante o dia tem dois
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motoristas e a noite é só um motorista no Posto de Saúde, pediu para a Suely colocar mais um
motorista durante a noite e em finais de semana, pois, tem uma ambulância e um carro, mas,
não tem motorista. A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes,
agradeceu pela paciência, disse que após o término da sessão, eles terão oportunidade
de conversar; Sobre o Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Vereador Analdo Arantes:
disse que é muito importante, o certo é receber as partes interessadas para entender mais sobre
o assunto e decidir no Plenário, hoje o lote mínimo é 200m?; Sobre o Projeto de Lei n.º 007/2022
de autoria do Vereador José Fernandes Salgado: disse que é um tema muito importante que
envolve toda população, tem que discutir bastante, há duas Leis que fala sobre esse tema, será
discutido nos próximos dias, é importante que as pessoas participem; Sobre o Projeto de Lei
n.º 009/2022 de autoria do Vereador Sebastião Aparecido Alão: disse que está levando as
informações para que possa discutir na próxima reunião, já tem algumas informações e isso irá
enriquecer a discussão; Sobre a última sessão e a discussão com o pessoal das pousadas
e restaurantes: disse que teve uma manifestação na Câmara que infelizmente não acabou da
melhor maneira, porque as pessoas perderam um pouco as estribeiras inclusive e infelizmente o
Pároco da cidade, mas, ao final teve uma coisa muito positiva que foi o João Gabriel proprietário
da posada serrana, ele entrou em contato com ela e disse que precisa ter uma conversa, uma
discussão mais franca, e, orientado pelo procurador da Câmara, comunicou que e o mesmo não
estava presente por motivos de saúde e estava assistindo pelo youtube, o João Gabriel fez um
ofício solicitando uma reunião em 21/02/2022, e, no dia 24/02/2022 ele foi recebido na Prefeitura
por ela, pela Prefeita e pela Meire. Eles tiveram uma reunião bastante produtiva, ficou combinado
que eles iam entrar em contato com os proprietários de terra e solicitar autorização para
mapeamento das trilhas, já começaram esse trabalho, já tem algumas autorizações, alguns
autorizaram e outros não, a coisa já está caminhando, ela está com expectativa bastante grande,
terminado o mapeamento irá sentar todas partes interessadas, ela não é analista ambiental,
então, terão que ter um analista ambiental para lhes acompanhar, e depois, todos os órgãos
envolvidos que são: ICMBio que diz respeito ao Parque Nacional da Serra da Canastra e o
Ministério Público Federal, a coisa está caminhando; Sobre o Projeto de Lei n.º 004/2022, e, o
n.º 005/2022 de autoria do Exec!
oportunidade de fazer a utilização do impesto de renda, é bacana, parabenizou a Prefeita pela
ivo: disse que são projetos muito importantes, pois, vai ter a
iniciativa; A Vereadora Ana perguntou ao Vereador José Fernandes se o mesmo tinha algum
comentário sobre os temas que falou, senão iria passar para a ordem do dia. O Vereador José
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de Lei de São José da Barra. A Presidente da Câmara disse ao Vereador José Fernandes que
não havia falado sobre tal tema, não constava na pauta da reunião, por isso, interrompeu a fala
dele. Encerrou o Grande Expediente por não haver mais oradores. A Senhora Presidente
anunciou a Ordem do Dia. A Senhora Presidente colocou em primeiro turno de discussão o
Projeto de Lei n.º 002/2022 de autoria dos Vereadores José Fernandes Salgado e Fransérgio
Anselmo Pimenta - “Fica denominada de “Edifício Sara Lucia Lemos Martins” a edificação
localizada no imóvel adquirido pelo Poder Executivo na Avenida Ivo Soares de Matos - PE, n.º
397 e dá outras providências. (Prédio da Secretaria Municipal de Educação): O Vereador Mauro
parabenizou os dois Vereadores pela iniciativa, disse que a amiga Sara foi uma excelente
professora, muito merecida a homenagem; A Vereadora Jaqueline parabenizou os dois
Vereadores pela iniciativa, a Sara foi professora dela e de seu filho; A Vereadora Luciana
parabenizou os Vereadores pela homenagem, disse que a Sara foi um grande ser humano,
esteve ao lado dela quando fez seu primeiro tratamento. Encerrada a discussão a Senhora
Presidente colocou o Projeto de Lei n.º 002/2022 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em primeiro turno de votação. A Senhora Presidente colocou em primeiro turno
de discussão o Projeto de Lei n.º 003/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado
que “Estabelece critérios para a realização de atividades minerárias no território do Município de
Delfinópolis e dá outras providências: A Vereadora Luciana manifestou-se contra dizendo que
era inconstitucional o Projeto, pois, já existe Lei Federal; O Vereador Mauro disse que tinha
dúvida referente ao Projeto, sugeriu ao José Fernandes que pesquise e entre em contato com
as cidades onde tem Projeto de uso de solo mineral, já existe na Vargem Bonita e lá tem
mineração há bastante tempo; O Vereador José Fernandes achou viável a sugestão do Mauro,
disse que o Projeto poderia estender a todos Vereadores, acrescentou que elaborou tal projeto
baseado num curso realizado online através do Senado Federal na Câmara cujo palestrante era
um Professor muito sábio, ele fez perguntas referente a tal matéria e o mesmo lhe disse que
poderia fazer o Projeto, ele sabe que o sub solo pertence à União, disse que falou com a Cinthia,
é preocupante porque o município tem minérios, acrescentou que há muito tempo atrás uma
mineradora esteve na Câmara e expôs o mapa, inclusive fez perguntas nesse sentido para a
Promotora do Ministério Público no dia da audiência que aconteceu em Delfinópolis, como o
Projeto em pauta é complexo então que seja fei
aior estudo com a participação da Câmara e
município; A Vereadora Ana disse que concorda cômy o José Fernandes, é um assunto que
interessa a todos, tem que buscar uma forma de proteger, uma das formas é a comunidade
tradiciona
Co
pois, grané de parte dessas jazidas seja de quartzito, kimberlito que está todo
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mapeado, ela poderia fazer uma barreira a esse tema, mas, acha que precisa estudar um pouco
mais para conseguir ser efetivo, a forma como está o Projeto, ele já tem um vício de iniciativa,
então, ele está inconstitucional, por isso, vale a pena retirar e pensar com profundidade no
assunto, Delfinópolis está montado em cima de várias jazidas, por isso, tem que procurar meios
de ver até que ponto e como eles poderiam fazer; O Vereador José Fernandes Salgado retirou
o Projeto de Lei n.º 003/2022 de sua autoria, e disse que quando o mesmo retornar será em
nome de todos. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião
determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada
por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 03 de março de
2022.) O, (lorena
Ana Maria Silva da Trindade
Analdo Arantes Vieira ã É.
Delson Pereira Machado . “hs Vão
Fransérgio Anselmo Pimenta ipa iiã
Jaqueline Aparecida da Silva CAE a .
José Fernandes Salgado
Luciana Aparecida Matias
EZRA
Mauro César de Assis ARES
Sebastião Aparecido Alão SS E

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