| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-03-30 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos. 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com Ata da 4º (quarta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos trinta (30) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (2022), às 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da Vereadora Senhora Ana Maria Silva da Trindade. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Senhor Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores (as): Ana Maria Silva da Trindade, Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão. A Senhora Presidente colocou a ata da Reunião (3º Ordinária) em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei Complementar n.º 001/2022 de autoria do Executivo que Altera a Lei Complementar N.º 001/2015 referente a escolaridade e carga horária do cargo de Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social, e dá outras providências: 02: Projeto de Lei Complementar n.º 002/2022 de autoria do Executivo que Altera a Lei Complementar N.º 001/2015 referente a escolaridade para investidura no cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências: 03: Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022 de autoria do Executivo que Altera o anexo Il da Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do quadro de empregos e salários deste município, empregos efetivos (Contador, Engenheiro Ambiental e Procurador Municipal) e dá outras providências): 04: Projeto de Lei Complementar n.º 004/2022 de autoria do Executivo que Altera a Lei Complementar N.º 001/2015 para desmembrar Secretaria, criar novas Secretarias e cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências: Desmembra: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Esporte; Cria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Serviços Urbanos; Cria: Secretaria Municipal de Turismo, Lazer, Esporte e Cultura. 05: Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022 de autoria do Executivo que Altera a Lei Complementar N.º 001/2015 criando o emprego de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, e dá outras providências: 06: Projeto de Resolução n.º 001/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a criação e extinção de cargos para provimento por concurso público e dá outras providencias: 07: Requerimento N.º 003/2022 de autoria do vereador Sebastião Aparecido Alão à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 - Cópia do convênio de reforma do campo de futebol do Distrito de Babilônia. 2 — Cópia do laudo técnico de aprovação do enheiro da Caixa Econômica Federal da obra do” Gs A A a CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(d) gmail.com campo de futebol do Distrito de Babilônia, com sua respectiva assinatura. JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos documentos para análise formal. 08: Requerimento N.º 004/2022 de autoria do vereador Sebastião Aparecido Alão à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 - Cópia do contrato de prestação de serviços da Empresa CETENGE Engenharia LTDA. 2 - Mapa de apuração do processo homologado da empresa CETENGE Engenharia LTDA. 3 - Cópia de empenhos, notas fiscais e medições com descritivo dos serviços executados referentes ao processo da Empresa CETENGE Engenharia LTDA, desde 01/01/2022. JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos documentos para análise formal. 09: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de janeiro/2022. 10: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de fevereiro/2022. 11: Ofício n.º 075/2022 de Vossa Excelência Dr. Thiago de Paula Oliveira, Promotor de Justiça da Comarca de Cássia, no qual solicita informações sobre o cargo de assessor e/ou Procurador Jurídico. 12: Ofício n.º 003/2022 do senhor Henrique Rodarte Fernandes Silva, Secretário Executivo da AMEG (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande), no qual encaminha o Relatório das Atividades desenvolvidas pela AMEG no exercício de 2021. 13: Ofício n.º 179/2022 do Senhor Carlos Henrique Bernardes, Chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, no qual convida a Câmara Municipal de Delfinópolis a participar da reunião virtual setorial de instrução do poder público que ocorrerá no dia 07 de abril (quinta-feira), das 9h00min às 11h30min, com o objetivo de apresentar o processo de Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra. A Senhora Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Delson Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o bairro Recanto pôr do Sol: disse que as ruas estão cheias de buracos, a Prefeitura esteve lá, mas, não teve como fazer o serviço porque as ruas já estão dando no cano e daí a pouco irá chegar nos canos do esgoto, pediu para dar início nas obras o mais rápido possível, já foi licitado, já foi dado a ordem de serviço, o recurso de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) já está na conta, a Prefeitura terá que acertar as ruas para a empresa fazer o serviço e o certo é esperar porque terão que ficar para colocar as manilhas, a empresa da água ATIVA fez buracos, então que ela tampe onde furou; Sobre a limpeza geral em Olho D'água: a Prefeitura ficou de ir lá, mas, até hoje não foi, tem que fazer uma limpeza devido A figo CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com questão da dengue; Sobre um agente epidemiológico para os Distritos: disse que pediu para a Prefeita contratar um funcionário para dar a manutenção nos dois Distritos, poderia ser uma semana em Olhos D'água e uma semana em Ponte alta; Sobre a BR 464: disse que daqui alguns dias irá parar o trânsito na rodovia, o responsável do Denit em Passos respondeu que a manutenção será feita só no mês de outubro, os Vereadores tem que entrar em contato com os Deputados Federais para que os mesmos possam pedir ajuda e cobrar do Denit, a empresa que faz a manutenção de Delfinópolis a Sacramento poderia fazer a extensão para Delfinópolis ao Glória. O valor da manutenção era R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e agora caiu para R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Em aparte o Vereador Mauro disse que esteve em Belo Horizonte na quarta-feira passada, pediu para que o Deputado Cássio Soares marcasse uma reunião no Denit, e o mesmo marcou com a coordenadora de engenharia do Denit senhora Tatiane Fernandes, foi discutido vários assuntos com ela, dentre eles foi a manutenção da estrada, perguntou se poderia a empresa que faz a manutenção de Delfinópolis a Sacramento poderia estender de Delfinópolis ao Glória, ela respondeu que não teria como devido que houve uma denúncia no Ministério Público, inclusive uma permuta feita a tempo atrás com o DER, porque ele tem horas de estrada para poder cobrir, foi sugerido por ela de acordo com o Cássio Soares e seus assessores que o Projeto da estrada está pronto, ele deve pegar por esses dias e entregar no Denit, o trecho é de Delfinópolis á São João Batista do Glória, a coordenadora disse que o prazo mínimo de fazer uma nova licitação de manutenção é 70 (setenta) dias, ela ainda sugeriu que os Vereadores entrem em contato com os Deputados Federais e Senadores para que eles façam emenda destinada para essa rodovia, pois, assim o Denit tem como dar sequência na obra, o Deputado Cássio sugeriu também uma reunião com o Senador Alexandre da Silveira que assumiu o lugar do Anastasia, houve uma reunião prol a BR 464 na Ponte Alta e vários Deputados assinaram que iria destinar uma emenda para o início da obra, mas, ninguém destinou, mas, na época o projeto não estava pronto. Continuou com a palavra o Vereador Delson: disse que foi abaixado o recurso do Denit, mas, é seguir a orientação que o Mauro recebeu para tentar resolver esse problema o mais rápido possível. O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre as estradas: disse que ainda está dando umas chuvas e as estradas estão ruins, disse que tem uma patrol subindo a Gurita do Itajuí ela está perto da igreja, está fazendo a estrada principal devido o grande fluxo de veículos, ela irá até no final e depois retornará fazendo os galhos, ele não sabe onde estão as outras máquinas; Sobre a estrada do Wilson Cesário: | disse que o Eduardo Pinto lhe Ng estava à situação próximo do sitio do Nivaldo, CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a)gmail.com lá havia caído um motoqueiro porque saiu a corrente da moto, e, chegando lá presenciaram uma pessoa de bicicleta que caiu e sujou todo na lagoa que virou, os Vereadores tem falado para arrumar tal estrada, ele acha que tem que colocar entulho ou pedra grande por baixo para levantar a estrada na curva e depois por cima encascalhar, pois, lá tem um grande tráfego de caminhões, tem que incluir essa estrada na planilha de agendamento e planejamento de obras, e, esse serviço tem que passar na frente é pedido dos moradores do Venarinho, do Dá e Toma, do Wilson Cesário e de sitiantes dali, acha que em torno de um dia se faz o serviço; Sobre o evento do queijo e corrida: disse que foi lá e viu a Jaqueline, foi um bom evento, conversou com um participante da cidade de Mariana e outro do Rio de Janeiro que veio com uns amigos de Uberlândia e se hospedaram nas pousadas rurais, os mesmos disseram que o evento estava bem administrado e planejado, parabenizou o Jeziel, a Meire e a Suzana pela organização e também a administração que fez acontecer o evento, a Suzana entregou troféus e brindes aos corredores, teve um corredor de Delfinópolis que ficou no 5º lugar num percurso de 25 km, os participantes eram profissionais e treinados, acha que deu movimento nas pousadas, o evento foi um sucesso e elevou o nome de Delfinópolis no queijo, nas hospedagem, então, que retorne na cidade a válvula propulsora da economia que se chama turismo, tem que ser o agro que é firme, terá a festa da banana, mas, o turismo é o principal, a Câmara Municipal é solidária nos acontecimentos; Sobre o Parque Nacional: pediu para a Presidente da Câmara explicar sobre o ofício n.º 179/2022 que será no dia 07/04/2022 sobre de revisão do Plano de Manejo; Sobre o Deputado Emidinho Madeira: disse que postou sobre a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e já está na conta, lhe perguntaram se estava na conta mesmo porque recursos de outros Deputados não entraram devido o município ter pendências no CAGEC, eles estão correndo atrás e parece que até sexta-feira será liberado; Sobre o centro cirúrgico no Hospital Municipal: disse que está para acontecer em breve, dará mais agilidade em todas cirurgias, as eletivas e as que puderem ser feitas, será uma coisa muito boa para o município, esse dinheiro será via Deputado Emidinho Madeira. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre um veículo para buscar um paciente em Passos: agradeceu o Executivo por ter atendido um pedido dele e atendido a família; Sobre o evento do queijo: agradeceu a Meire e os demais pela organização do evento, pediu para a Meire abraçar a causa como foi o evento dos bicicleteiros, . esse evento encheu as pousadas igual ao que era o ano inteiro, agora só dá movimento nas pousadas quando tem esses eventos, pediu pafa que quando normalizar as trilhas que seja feito o evento de trilheiros para que as pessadsm voltem a visitar Dê rea pois, eles estão indo para ROC ENAME CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a)gmail.com o Glória, Vargem Bonita, eles largaram de hospedar em Delfinópolis e continuam andando na serra do mesmo jeito. Em aparte o Vereador José Fernandes disse que anda muito na zona rural e vê as pousadas e os restaurantes vazios, que seja promovido mais eventos para que movimente o turismo, espera que a Meire vista a camisa, pois, ela é muito competente e que faça o evento voltado para os trilheiros. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: Sobre a casa do João da Prefeitura: disse que com o excesso de chuva a casa dele foi invadida, as águas vêm do terreno do lado de cima da dele, encheu de água os quartos, sala e cozinha, o pessoal da Prefeitura disse que ia lá resolver esse problema e colocar um bueiro para retirar a água, mas, até hoje eles não foram, inclusive trincou a parede do quarto, pediu para o Executivo mandar arrumar antes que começa a chuva de novo; Sobre os problemas da cidade: disse que iria falar pouco na Câmara, pois, se falar resolvesse já teria resolvido mais da metade dos problemas, já mostrou para a população todos os defeitos, mas, o Executivo não escuta e nem atende; Sobre a cobrança da população: disse que as pessoas difamam os Vereadores nas redes sociais, mas, eles em nenhuma hora tem coragem de ligar para a Prefeita e falar o que ela tem que escutar, não são só os Vereadores que governam o município, a Prefeita é a principal governante, é ela que tem a autoridade da caneta; Sobre a terceirização da balsa: disse que quando foi para terceirizar a balsa ele participou de uma reunião no gabinete da Prefeita e disse que se terceirizasse não iria pegar de volta as balsas para trás, e, hoje a Cinthia colocou no grupo da Prefeitura/Câmara que consegue cancelar o contrato na hora que quiser e que não cancela porque não tem funcionário para colocar no lugar na balsa, sendo que é só fazer processo seletivo e contratar e dispensar essa empresa que não vale nada e não presta serviço de qualidade, há tempos atrás ficou sabendo que essa empresa comprou umas sucatas da Usina sendo: uma prancha velha e uma balsa antiga que vinha para Delfinópolis nos feriados de carnaval para atender a demanda, aí eles passaram tinta nelas e estão tentando fazer com que Furnas alugue elas para vir para Delfinópolis, as balsas que tem no município já são sucatas, Furnas alugou dois rebocadores sucatas para Delfinópolis, e, quando eram os funcionários da Prefeitura eles falavam que eles faziam sacanagem com as balsas quebrando por querer, agora a empresa quer trazer as balsas velhas deles para ganhar dinheiro de Furnas, Furnas mandou um outro rebocador velho, e hoje só estava a balsa do Glória fazendo a travessia, não é justo pagar R$ 250.000.00 (duzentos e cinquenta mil reais) para uma empresa que não tem balsa para, tocar, a Prefeitura joga em cima da Marinha, em cima de Furnas tentando tirar o dela da reta, mas, quem fez ficar pior na história foi o Executivo que não deu valor nos pilotos e nem nos || maquinários que tinha, nunca investiu no porto, nem é salário dos servidores e nem na PAR Pe nte do A LÁ CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a) gmail.com manutenção das balsas, a Prefeitura arrumou dinheiro para enfiar na empresa, Furnas arrumou dinheiro para alugar dois rebocadores velhos, e, agora vai alugar duas balsas sucateadas, quer que a população esteja ciente que a administração está compartilhando com essa empresa, a Prefeitura está tentando jogar a culpa no caminhoneiro, daqui uns dias não terá como passar no Porto, pois, a empresa irá pegar a bilheteria e fixar o horário que quiser de travessia, tem que dispensar essa empresa enquanto dá tempo, se Furnas alugar essa duas balsas velhas, aí todos irão ver o que irá virar Delfinópolis, aconteceu o acidente na balsa e o caminhoneiro é o único que não tem culpa de nada, o pessoal da empresa colocou ele em lugar errado, sendo que três funcionários mandou ele sair, a Prefeitura está tentando jogar a culpa no caminhoneiro, disseram que ele tem que pagar as despesas, agora o Delegado da Marinha fez uma Lei, e, para ele ter feito isso, alguém mandou para ele desse jeito, o Executivo fala que não foi ele, e que é Lei Federal que os veículos treminhões não podem passar depois das 18h00min, mas, na Lei fala na proibição de quatro ou cinco tipos de caminhão, será que ele conhece de Lei ou ele pegou o que alguém mandou da Prefeitura e ele só assinou e mandou de volta só para colocar a data, porque quem colocou a data foi a Prefeitura, sendo que os caminhões que não podem circular depois das 18h00min são os que tem 30 (trinta) metros, tem vários tipos de caminhões que eles colocaram que podem circular a noite inteira, na hora que começar a puxar o fluxo da soja, será complicado, porque o motorista irá chegar durante o dia para carregar o caminhão e a nota fiscal só sai a tarde, o motorista terá que pousar e sair no outro dia as 06h00min aí irá começar a fila a partir das 05h00min, já irá ter de 20 (vinte) a 30 (trinta) carretas e bi trens na fila, e o cidadão que terá que sair de Delfinópolis para ir numa consulta que horas terá que sair de casa para conseguir atravessar? Pois, os caminhoneiros que ficaram na fila a noite inteira não irá deixar os carros passar na frente deles, poderá acontecer briga, acha que as pessoas de Delfinópolis terão que sair de casa em torno de meia noite até 02h00, disse que no mandato passado 08 (oito) Vereadores assinaram um ofício para mandar para o Promotor só o Danilo que não assinou porque era do mesmo partido da Prefeita era pau mandado junto com ela, e é o que acontece hoje, a Ana Trindade não bate de frente com a Prefeita porque é do mesmo partido, ele acha que a Ana Trindade deveria bater de frente para resolver esse problema, ela deveria tomar uma atitude igual ela tomou referente as trilhas, talvez resolva o problema da balsa, porque para as trilhas ela deu um jeito e arrumou, conseguiu espantar o turista, então, vê se espanta essa firma, () espanta pragas e não gente boa. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar na Câmara; Sobre os ontos negativos no município: disse que 4, CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com foi dito pelo Fransérgio sobre a balsa, o José Fernandes sobre estrada, eles cobram em todas reuniões, ela manda mensagens para todos os setores da Prefeitura cobrando, pedindo, agradeceu os setores que lhe responde, outros setores nem dão bola, está difícil de trabalhar dessa maneira, tem que tomar providências urgentes; Sobre a balsa: disse que o povo paga caro para atravessar na balsa, a Prefeita aumentou o preço de travessia e nada melhorou, veio um rebocador e todos acharam que era novo, mas, era uma sucata, mas, mesmo sendo velho deveria estar bom para substituir o outro quando quebrasse, mas, estava estragado também, o preço que a Prefeita paga na terceirização não era para ter nenhuma reclamação, a população cobra dos Vereadores e eles estão revoltados e com a razão, porque é dinheiro público, e tem que reclamar sim, pediu para a Prefeita aparecer mais e dar satisfação para a população, disse que tem um grupo no WhatsApp da Prefeitura e Câmara, mas, a Prefeita nunca responde nada para o Vereador, quem responde é a advogada, disse que todos os Vereadores cobram, mas, a Prefeita nunca escuta, os Vereadores ajudam a população de outra maneira, correndo atrás de Deputados, pois, eles não arrumam nem caçamba para resolver o problema, mandou a população mandar mensagens no celular particular dela, ela fica escondida no gabinete, a Cinthia que é o esteio dela; Sobre as estradas: disse que está uma vergonha é reclamação uma atrás da outra; Sobre a BR 464: disse que o Denit encerrou o contrato com a empreiteira que prestava serviço, será só em outubro, e até lá será difícil, tem que tomar providências urgente para a manutenção, é perigoso acontecer acidente, Sobre reforma de casas: disse que irá sempre falar para reformar casas para as pessoas necessitadas, pediu para a Suely olhar com carinho, tem muitas pessoas que precisam, os Vereadores sabem porque são de dentro da casa deles, eles são humildes, pediu para a Suely andar e ver; Sobre a estrada do Wilson Cesário: disse que precisa ser arrumada com urgência, falou com a Meire sobre essa estrada e ela respondeu que eles estavam arrumando outras que estavam intransitável e a do Wilson Cesário poderia esperar, falou para a Prefeita ir lá ver como está, se não tem funcionário que contrate mais, se não tiver máquina que alugue; Sobre o concurso público da Prefeitura: pediu para o Executivo abrir mais vagas para: fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, psicóloga, porque é um profissional desses para atender o município inteiro, é muito difícil, o cunhado dela precisou de todos os profissionais mencionados, agradeceu todos eles e também o Dr. Ciro que sempre atende as pessoas com carinho; Sobre cirurgia: disse que teve uma pessoa que O SUS negou fazer a cirurgia, o caso dela é muito sério, ela sente muita dor e não consegue andar, agora ela tem que ficar na fila de espera para ver se consegue na cirurgia eletiva do Emidinho Madeira, é difícil, mandou mensagem para a Elisa e ela lhe réspondeu que foi n ado porque ela precisa CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos. 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com usar uma prótese que custa R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ela é uma pessoa carente, é de uma vida que está falando, tem que ter uma solução, disse que irá em Belo Horizonte e tentará ver se consegue a cirurgia através de Deputado, pediu para a Prefeita ir visitar essa pessoa, não deixar os problemas por conta dos cargos dela, porque o povo votou para ela, não foi para a Dr? Cinthia; Sobre as obras paradas: disse que tem muitas obras paradas há muitos anos, quando será que a Prefeita irá terminar tais serviços, o Matheus disse que as empresas pegaram o serviço e sumiram, mas, é dinheiro do povo, qual providência a Suely irá tomar, concluir pelo menos uma obra, porque até agora ela não concluiu nenhuma. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre os Vereadores: disse que está difícil chegar na Câmara e falar alguma coisa boa que está acontecendo em Delfinópolis, as pessoas só falam que os Vereadores não fazem nada, ele como Vereador e fiscal do povo tem que passar os problemas para a Prefeita, mas, ela não toma providências, os Vereadores são ignorados, é problema de balsa, de estradas, assim não tem como falar nada de bom da administração, quando tiver alguma coisa boa ele será o primeiro a elogiar; Sobre a balsa: Disse que a terceirização da balsa está péssima, a administração está queimando dinheiro, queria ver se fosse do bolso deles eles não teriam terceirizado, eles fazem uma Lei de manhã dizendo que é Federal, não entende muito de Lei, mas, acha que primeiro teria que ter sido publicado no Diário Oficial, mas, chega de manhã e já está valendo, em Delfinópolis eles fazem de tudo para prejudicar o povo, terá que escoar do município a soja, a banana, o milho eles terão que fazer igual nos velhos tempos, terão que usar carroças aí poderá passar na balsa, falou que Delfinópolis irá virar uma cidade fantasma com essa administração, eles estão igual caranguejo só andando para trás, os Vereadores são cobrados na rua, e, na Câmara é o momento de falar e o pessoal da administração engolir, se ele estiver errado que chamem lhe a atenção e processem ele, digam que é mentira, a Lei chega cedo e eles assinam para prejudicar os trabalhadores; Sobre as estradas: não viu ninguém reclamar, as pessoas lhe cercam na rua é para reclamar; Sobre os funcionários da balsa: disse que os antigos funcionários não serviam para a Prefeitura, agora eles servem para a empresa terceirizada, quando ele falou no gabinete em qualificar umas 30 (trinta) pessoas de Delfinópolis que seria serviço para 30 (trinta) famílias, eles riram dele, hoje eles gastam o dobro com aquela porcaria; Sobre as máquinas da Prefeitura: disse que tem uma máquina nova e zera que não consegue trabalhar, a Prefeitura não tem a moral de chamar uma prancha colocar a máquina e devolver para a firma que vendeu, a máquina não trabalha, ela só vive co efeito, não tem nada a ver com o funcionário que trabalha nela, ela só quebra-A administração e'a assessoria jurídica têm | AOS w CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos. 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(d) gmail.com que tomar providências, se a Prefeitura ganhou essa patrola que devolva tal porcaria, a Prefeitura tem também uma pá carregadeira que faz 05 (cinco) anos que está quebrada e fica em torno de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para arrumar, tem um caminhão Ford Cargo 2422 que faz seis meses que está quebrado, o Executivo não tem coragem de mandar arrumar nada, o povo cobra na rua e teria que cobrar a Prefeita, mas, a Prefeita não anda nas ruas, ele anda em todas as ruas e de peito aberto porque não prometeu nada, o que ele prometeu foi fiscalizar e falar das coisas erradas, quem quiser ouvir bem, e os puxa sacos se não querem ouvir que saiam, não tem condições de continuar desse jeito, o trem está feio, Delfinópolis irá virar cidade fantasma; Sobre o evento do queijo: ele foi lá, fizeram um evento bonito, Delfinópolis tinha um turismo que caminhava para frente, o que conseguiram em 20 (vinte) anos foi rasgado em 05 (cinco) meses e jogaram no lixo, estão fazendo evento para ver se socorre, igual fazem rifas para pagar coisas da saúde quando eles negam ajuda para as pessoas, será um evento atrás do outro para ver se socorre as pousadas, tem que rever onde está o erro do turismo que vinha engatinhando, a administração tem que correr atrás resgatar pelo menos um pouco do turismo que foi jogado fora; Sobre a administração: disse que a única coisa boa que os funcionários falam nos pátios de cima e de baixo é que a Prefeita está pagando os funcionários em dia, mas, quem trabalha tem o direito de receber, pois, se ele faltar um dia do serviço será descontado no pagamento dele, pagar em dia é obrigação do patrão, e as pessoas que não trabalham na Prefeitura estão vivendo de que, não se pode pensar só no próprio umbigo; Sobre as obras: como disse a colega Vereadora, qual obra foi inaugurada, no ano passado teve somente duas reformas de casa, agora vem a seca e os coitados esquecem, quem sabe eles arrumam no ano que vem; Sobre o campo de futebol da Ponte Alta: ele esteve lá e as pessoas lhe perguntaram se ele lembrava do campo ruim quando foi inaugurado o vestiário, agora o campo está plano eles plantaram grama arrancada do meio do mato, agora para arrumar o gramado eles terão que soltar uma cavalaria para tentar arrumar, eles estão rasgando dinheiro público; Sobre as estradas: eles estão colocando a culpa no Denit, mas, os galhos faz muitos anos que a Prefeitura não arruma, o Denit abandonou a estrada mestre, se eles privatizarem a balsa, todos irão ver o que é bom para a tosse, não terá estrada de chão e nem balsa para atravessar, Delfinópolis irá virar um deserto tipo Ucrânia, terão somente banana para comer porque não terá como ela ir embora; Sobre união entre Legislativo e Executivo: disse que a administração está uma vergonha, muitas pessoas lhe gritam na rua e dizem que a Prefeita dele está uma maravilha, e, ele responde que está mesmo, pois, eles votaram nela para Prefeita, não têm como empurrar mais com a barriga, faz um ano e três meses que ele está como fiscal do povã,e nunca foi chamado para A r CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a) gmail.com participar de nenhuma reunião para dar sua opinião, agora está indo pro brejo eles estão falando em união, a Dr.? Cinthia disse no grupo que tem que ser unido, mas, como se o Executivo não quer, eles querem arrumar um jeito de colocar a culpa nos Vereadores para não assumir a culpa deles, porque quem está com a caneta na mão são eles, na hora de terceirizar a balsa foi o Executivo, quando é para a patrol fazer serviço em determinados lugares é o Executivo, mas, se o Vereador pede um caminhão de terra eles querem saber para quem é, dependendo quem seja eles falam que não, porque estão falando mal da administração, mas, não é mal é a verdade, eles deveriam criar vergonha, fica muito triste, ainda mais sendo um fiscal do povo, se eles forem bater uma fiscalização em cima direitinho, eles irão pegar muitos ratos, será igual na balsa que vira e mexe pegam uma rato lá. A Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por estar mais uma vez na Câmara; Sobre o evento do queijo: disse que foi ótimo, muito bom para a cidade, parabenizou a Meire, Suzana, o Jonatas Lucas e o Gelismar que abraçam a causa do esporte, agradeceu também o pessoal do COMPAC que ajudou a pagar a estrutura do evento, e virão outros eventos que irão bombar para que a cidade volte a fluir o seu turismo; Sobre o desvio que liga a rua do Omar ao bairro do Dr. Adauto: disse que foi na Prefeitura e lhe disseram que já foi realizado a licitação do asfalto do mencionado desvio, foi a CETENGE que ganhou, estão aguardando a liberação para autorização do início da obra, o recurso está na Caixa Econômica Federal; Sobre a iluminação no bairro Morada dos Sonhos: disse que a empresa está fazendo o Projeto com luminárias de led que é mais econômica, a previsão de ficar pronto o Projeto é dentro de 30 (trinta) dias; Sobre a rede de esgoto do bairro Morada dos Sonhos: disse que o Projeto foi aprovado pela Copasa, a Prefeitura está em busca de recursos para a execução da obra, se será feito ela não sabe, mas, espera que sim; Sobre o bairro São Sebastião: disse que precisa colocar boca de lobo com urgência, a chuva que caiu invadiu várias casas dentre elas: a da Jéssica, do Elpídio, é simples de resolver o problema; Sobre a balsa: disse que esse problema vem há anos e só está piorando, sua opinião é que deveria qualificar os antigos funcionários e contratar os atuais para trabalhar na balsa e cancelar o contrato com a empresa, que seja fornecido o curso da Marinha em Delfinópolis, o problema seria resolvido se || fizesse a ponte e o asfalto da rodovia; Sobre a BR 464: acha que tem que correr atrás, não descartando a ponte, tem que unir forças para achar a solução, ir atrás dos Deputados, porque eles querem voto e o povo precisa de ajuda urgente; Sobre fila na balsa: disse que foi no médico e ficou na fila 30 (trinta) minutos parada só num local, depois andou uns 30 (trinta) metros e ficou novamente mais 30 (trinta) minutos, a pessoa vai no médico para-se curar e volta mais doente, a? > CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos. 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com precisa resolver a situação, ter união e correr atrás; Sobre as arteiras: disse que elas estavam presentes no evento do queijo, parabenizou a Silma, a Dita ficou em 1º (primeiro) lugar do doce de leite, a Ivani e todos que participaram com os queijos, acha que a população deixou a desejar, tem que prestigiar o que se tem na cidade, que nos próximos eventos todos compareçam. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes, os servidores públicos e demais trabalhadores; Sobre sua viagem a Belo Horizonte: já disse na fala do Delson, esteve com a Coordenadora do Denit Tatiane Fernandes, a mesma sugeriu que os Vereadores tente conseguir com seus Deputados Federais emendas para a Rodovia BR 464, tem muitas pessoas que lhe criticam dizendo que ele só fala de ponte, mas, já participou de várias reuniões prol a BR 464 que é difícil mas não é impossível, o Projeto está pronto e o Deputado Cássio ficou de agilizar para que saia do DER e chegue na mão do Denit, a Tatiane já entrou em contato com o Denit de Passos e estava aguardando uma documentação para entrar com uma nova licitação, antigamente tinha como fazer permuta com o DER, mas, agora foi proibido, o Denit não pode entrar na obra do DER e vice versa, levará em torno de 70 (setenta) a 90 (noventa) dias para conseguir outra empresa para fazer a manutenção, por isso tem que correr atrás de Deputados Federais e Senadores em busca de emendas; Sobre a arrecadação da balsa: disse que fez requerimento para saber, tem certeza que o prejuízo aumentou, o fluxo de veículo diminuiu; Sobre a fila na balsa: disse que passa lá todos os dias e sabe da dificuldade, na sexta feira ficou 04 (quatro) horas na fila porque só a balsa pequena que estava trabalhando, reforçou o dito do Fransérgio sobre as balsa velhas que eles irão querer alugar para Delfinópolis, acrescentou que as máquinas da Prefeitura ao invés de estar trabalhando nas estradas ficam no porto arrumando barranco e quem deveria correr atrás de máquina para mexer com o rebocador seria Furnas, acha que a Prefeita deveria cancelar o contrato com a empresa, a Dr.? Cinthia disse no grupo da Câmara que pode cancelar o contrato na hora que quiser, então, que cancele, no Glória tem vários balseiros documentados, a Prefeitura repassa o dinheiro para a empresa e ela paga bem os funcionários, os funcionários da Prefeitura são os que ganham menos e prestam o mesmo serviço e são documentados, tem que fazer uma revisão no salário dos balseiros, os funcionários da empresa trabalha todos os dias, isso a Marinha não questiona, ela só questiona as pessoas para descer dos veículos, horário para travessia de caminhões, a fila estava tão grande que o pessoal da DTTV que transmite as reuniões da Câmara tiveram que pegar carona no caminhão do Onésio, isso é um absurdo, a população está sofrendo; Sobre a ponte: muitas pessoas falam que é cansativo o assunto de ponte, terá no dia 22 de maio de 2022 o evento de inauguração do Santuário de Cássia, espera que o G fnado venha, pois, a ponte é parte do CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a)gmail.com Governo do Estado e será ele que teria que conseguir uma empreiteira para fazer parceria, após a inauguração do Santuário podem ter certeza que o movimento para Delfinópolis irá dobrar, e com essas balsa será problema, tem que mobilizar Executivo e Legislativo, a Prefeita tem a caneta na mão, as pessoas falam mal dos Vereadores, mas, é a Prefeita que assina, os Vereadores não tem autonomia, eles pedem, sugerem, mas, não são atendidos, e se o Presidente Bolsonaro vier eles terão que mobilizar; Sobre a BR 464: disse que a rodovia é importante igual a ponte, todos terão saída inclusive ele próprio mesmo andando mais para ir para Franca, muitas pessoas estão vindo por Peixoto para não ter que ficar horas na fila, é uma vergonha, por isso, quer saber a renda de junho/2021 até a presente data para ver o prejuízo que a empresa está dando, pois, a Prefeitura paga uma fortuna e ainda paga óleo diesel, óleo lubrificante e ainda manda a máquina para arrumar barranco, enquanto os funcionários concursados da balsa quem paga é o município; Sobre a Copasa: disse que ela está sendo negligente, a pessoas pede para ligar a água, eles passam para uma empreiteira de Paraíso que presta serviços em seis cidades, demora de quinze dias a um mês para ligar a água, sendo que a Copasa fazia de um dia para outro, isso está prejudicando a população; Sobre as obras paradas: foi citado pela Jaqueline, tem os banheiros da prainha, tem o prédio da inclusão social ao lado do CRAS, é dinheiro público parado, a empreiteira largou, tem que entrar com processo contra a empreiteira, tem o campo de futebol de Ponte Alta parado, tem várias obras da CETENGE paradas; Sobre o desvio na rua Juscelino Pernambuco: disse que está passando caminhões pesados por lá e não pode, tem que reforçar a sinalização e não deixar passar, pois, o aterro não foi feito para caminhão pesado; Sobre o desvio do Wilson Cesário: pediu para arrumar o desvio, acha que já foi feito a licitação para asfaltar, o recurso para asfaltar veio atravé N do Senador Alexandre da Silveira através do pedido do Deputado Cássio Soares no valor de R$ R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), deve ter uma contrapartida do município; Sobre a emenda do Deputado Aécio Neves: disse que é R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a saúde, a Meire lhe ligou e disse que a Elisa falou que já estava creditado na conta do município, espera que seja bem aproveitado; Sobre a administração: disse que todos os problemas cai em cima dos Vereadores, mas, eles estão trabalhando, tem que unir Executivo e Legislativo e trabalhar pelo povo, o certo seria fazer reuniões para ver os problemas; Sobre o setor de obras: pediu para o Matheus arrumar as lombadas, tampar os buracos, ver junto ao DER a emulsão asfáltica, pois, está uma vergonha, tem muitos buracos grandes, limpar o corredor do Sarandi, parte do Sinésio vindo para Delfinópolis é obrigação do município; Sob; a estrada de Delfinópolis a Sacramento: ouviu dizer que está boa; Sobre a publicação da Prefeito do Glória: ele viu a A SA q CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com publicação, mas, tem pessoas dizendo que o Fabiano conseguiu o asfalto, não é isso, conseguiu o projeto; Sobre o recurso para o Asilo: disse que viu a publicação que o Emidinho destinou R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Asilo, e, eles não dependem do CAGEC igual a Prefeitura. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os presentes; Agradeceu a Deus por mais um dia de vida e saúde; Sobre um funcionário para a dengue: disse que foi na Prefeitura e a Suely estava viajando, falou com a Meire e o Nilsinho e pediu um funcionário da dengue para ficar fixo no Distrito, a Prefeita terá que fazer um processo seletivo para contratar, tem muitos casos de dengue em Ponte Alta, tem que prevenir, além do mais as estradas estão muito ruins, isso facilitaria; Sobre os fiscais de urbanismo: disse que a Prefeitura tem 02 (dois) fiscais de urbanismo que fazem visitas e notificam as pessoas , acha que eles tem que andar mais, disse que nunca viu nenhum deles na Ponte Alta por essa conta, se tem terreno sujo o dono tem que limpar, os fiscais de urbanismo jogam esse problema em cima do pessoal da dengue, mas, não é, a Suely tem que mandar os fiscal na Ponte Alta, porque tem muitos lotes sujos, lotes com mato muito alto, o Nilsinho disse que a camionete que joga veneno irá vir de Belo Horizonte e irá no Distrito jogar veneno; Sobre bloquetes: disse que ficaram três pedaços de ruas sem terminar o serviço, a Suely disse que iria terminar no início do ano, mas, já se passaram quatro meses, e, daqui 02 (dois) meses será a festa da queima do alho que é ao lado da igreja, ao lado da igreja ficou 20 (vinte) metros sem acabar; próximo a igreja Batista tem valas até de 30 cm e os carros tem que sair fora da estrada, é um pedaço pequeno, são três pedaços de ruas e a iluminação, ele vem em Delfinópolis pede, eles dizem que irão, ele vai embora esperançoso, aí, passa meses e ano e eles não vão, a Suely fez esse compromisso com ele de fazer no início do ano; Sobre o ( poste de iluminação na praça da igreja Assembleia de Deus: disse que ele está sendo muito cobrado, é um poste só, a praça está muito escura, cobrou o Matheus, a Meire e a Suely; Sobre a BR 464: disse que hoje quando estava vindo para a reunião achou que ia investir no barranco e estava em torno de 20 a 30km/hora, não tem como correr, os carros do município passam nessa estrada o dia inteiro, os carros irão acabar, logo no ano político os Deputados deixam isso acontecer, não dar a manutenção na estrada, ela tem muito trânsito são vários caminhões de milho, soja, banana; Sobre a quadra de esporte de Ponte Alta: agradeceu a Secretária de Educação a Neulma por mandar iluminar a quadra, só falta a pintura, pediu para o Matheus providenciar, a Neulma já autorizou comprar com o dinheiro da educação para pintar a quadra; Sobre o celular do PSF de Ponte Alta: disse que foi uma eia boa que a Elisa mandou para lá, irá ficar direto na ambulância, porque as pessoas irão ligar paraa pessoa certa, parabenizou pela divulgação do celular, Sobre as estradas rurais: disse que estão todas em péssimas CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com condições, todo dia tem ligação das pessoas pedindo para arrumar a estrada da Mata dos Marques, a Prefeitura passa as máquinas, mas, ninguém quer dar cascalho, aí fica difícil, pediu para as pessoas da Mata dos Marques arrumar cascalho para jogar nas estradas. A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes; Sobre a atividade Off-Road: disse que já foram mapeadas 12 (doze) trilhas, já é um avanço, a Meire está acompanhando esse assunto de perto pelo Executivo, já foi enviado ofício das trilhas ao ICMBio para que ele avalie as trilhas para dar andamento no processo; Sobre o ofício recebido do ICMBio: disse que recebeu um ofício sobre o Plano de Manejo que é um documento que acompanha todas as unidades de conservação, plano de manejo é o zoneamento e o manejo dos recursos naturais, tudo que afeta a unidade de conservação quanto ao seu entorno, o atual plano de manejo teve início em 2002 (dois mil e dois) e terminou em 2005 (dois mil e cinco), e tal plano não levou em consideração todas as partes interessadas, na época a comunidade tradicional ficou de fora e isso afeta o município até hoje, 43% (quarenta e três por cento) do território de Delfinópolis está dentro da unidade de conservação, parte dela os 100.000 (cem mil) hectares já estão regularizados e os outros 100.000 (cem mil) hectares estão em áreas não regularizadas e esse é o embate constante dela há muito tempo, muitas pessoas tem vendido terras para compensação de reservas legais, e o Parque Nacional vem ampliando sua área. O plano de manejo é importante porque fala de zoneamento, na época Delfinópolis não participou e nem mandou nenhuma informação sobre o seu território, como seria o crescimento etc. Foi feito à revelia pelo ICMBio e causa transtornos até hoje, porque o município está na zona de amortecimento, e isso influência em muitas coisas, por exemplo: loteamento tem que pedir licença ambiental. Foi omissão de Delfinópolis na época, é importante agora o município participar, ela faz parte do grupo del, trabalho e está no Conselho do Parque representando a APRUGUR e participar do plano de À manejo é fundamental para depois não reclamar, tem que saber, pois, irá falar de zoneamento e muitas outras questões. Em aparte o Vereador José Fernandes perguntou se a reunião será na Câmara, e se poderia entender o convite a todos os Vereadores. Continuou com a palavra a Vereadora Ana: Sobre os participantes da reunião: disse ao Vereador José Fernandes que irá certificar se poderá participar todos os Vereadores, disse que a reunião será no dia 07 de abril das 09h00 às 11h30, eles irão ouvir por setor, sendo: a Câmara Municipal; mineração; as Comunidades da Gurita e Babilônia. O plano de-manejo é crível se a população participar. É importante a participação das pessoas para não alegar ignorância; Sobre a notificação do Ministério Público: eles querem saber sobre Leis que foram criadas pelas Câmaras e Prefeituras da região, no que diz respeito ao assessor jurídico. Tais informações são das cidades CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a)gmail.com de Delfinópolis, Capetinga e Cássia; Sobre o Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a criação e extinção de cargos para provimento por concurso público e dá outras providencias: disse que deu entrada para a criação do concurso público da Câmara Municipal, serão 03 (três) vagas, não haverá impacto financeiro, será pelo contrário, terá um pouco de redução nos gastos com a folha de pagamento, os salários da Câmara é um dos maiores da região, terá condição de fazer o concurso público e ampliar a jornada, será discutido na próxima reunião. Em aparte o Vereador Mauro disse que não assinou o Projeto de Resolução n.º 001/2022, porque é ano eleitoral, desta forma pediu para consultar o jurídico a legalidade na criação de cargos. Continuou com a palavra a Vereadora Ana: ela respondeu para o Vereador Mauro que não será para esse ano, somente fará o concurso em 2022 e passará a valer apenas em 2023. O Vereador Mauro disse que todo ano eleitoral não pode ser concedido benefício, aumento, nem se criar cargo, tem que pedir para o advogado dar uma olhada, disse que há anos atrás tentaram criar alguns cargos no município e a Promotoria proibiu porque era período eleitoral e agora é ano eleitoral. Continuou com a palavra a Vereadora Ana: ela disse que essa foi uma solicitação, uma notificação, eles assinaram um TAC para o Ministério Público. O Vereador Alão disse que ele e nem os outros Vereadores foram no Ministério Público assinar TAC. Continuou com a palavra a Vereadora Ana: ela disse ao Vereador Alão que ela como Presidente da Câmara assinou o TAC, acrescentou que Delfinópolis, Capetinga e Cássia recebeu a notícia de fato do Ministério Público, que na verdade irá haver concurso público em Cássia e também em Delfinópolis; Sobre o evento de tracking, de ciclismo: disse que foi muito bacana, parabenizou a Prefeitura, pediu para a Meire enviar para a Câmara o calendário de atividades para esse ano, parte desse calendário foi afetado por conta da pandemia, mas, agora já pode divulgar; Sobre as castrações: foi comentado na reunião anterior, procurou saber e constatou que de janeiro/2022 a março/2022 foram efetuadas 52 (cinquenta e duas) castrações, e, nesse período o Rogério ficou 30 (trinta) dias de férias, sendo 15 (quinze) dias em janeiro e 15 (quinze) dias em março, daqui para frente o número será maior; Sobre a balsa: disse que já falou para a Prefeita e para outras pessoas, esse é um modelo fadado ao insucesso na sua opinião, pois, tem alguém que recebe a receita da balsa que é a Prefeitura, alguém responsável pela mão de obra, e, alguém que é responsável pela manutenção, isso não dá certo, sugeriu que se crie uma comissão de 04 (quatro) Vereadores para falar com a Prefeita e a Marinha. Disse que já ficou sabendo que a Prefeita solicitou um curso de capacitação para Furnas e que seja realizado em Delfinópolis, pois, são 05 (cinco) meses o curso para marinheiro fluvial, é o que irá atender se a Prefeitura resolver retomar a condução das balsas, achatambém que terão que “2 Ely CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com criar um grupo para conversar com a Marinha também, a Câmara tem que ter uma participação um pouco mais ativa, ela enviará um ofício amanhã para a Prefeita solicitando uma reunião com um grupo de Vereadores, e depois, segue para conversar com a Marinha; Sobre a comissão para falar com a Prefeita: perguntou a todos quem gostaria de fazer parte: O Vereador Fransérgio se manifestou, mas, disse que o primeiro passo é a Prefeita cancelar o contrato com a empresa; Ana: disse que tem que ter a reunião e avaliar os prós e os contras, pois, o serviço da balsa não pode ser interrompido; O Vereador Mauro se manifestou e sugeriu que se faça uma reunião com Furnas que é a principal parte; Ana: havia se esquecido de Furnas, os assuntos terão que ser tratados com: Marinha, Furnas e a Prefeita, A Vereadora Luciana manifestou participar; A Vereadora Jaqueline manifestou participar. Criou-se um comissão dentro da Câmara formado pelos Vereadores: Ana Maria Silva da Trindade; Mauro César de Assis, Jaqueline Aparecida da Silva e Luciana Aparecida Matias; a Vereadora Ana disse que será uma reunião oficial com Ata, pois, eles irão representar os demais Vereadores da Câmara e depois, farão a reunião com a Marinha e Furnas; Sobre o Ofício ao Presidente de Furnas senhor Clóvis Torres: disse que a Câmara enviará o ofício relatando sobre os episódios que está se vivendo em Delfinópolis, sobre a escoação da safra de grãos, leu o ofício na integra; Sobre o ortopedista: disse que conversou com a Elisa, o ortopedista virá em Delfinópolis a cada 15 (quinze) dia, e no mês que vem ele irá entrar de férias, e, será outra dificuldade maior, são 45 (quarenta e cinco) dias de espera em média por mês de 150 (cento e cinquenta) pedidos. Encerrou o Grande Expediente por não haver mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia. A senhora Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei n.º 004/2022 de autoria do Executivo que Instituí o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Delfinópolis, conforme especifica: encerrada a discussão, colocou o Projeto de Lei nº 004/2022 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. A senhora Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei n.º 005/2022 de autoria do Executivo que Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal N.º 8.069 de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998: encerrada a discussão, colocou o Projeto de Lei nº 005/2022 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. A senhora Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei n.º 006/2022 de autoria do Executivo com EMENDA que passou a ser “Projeto de Lei Complementar” que Institui o Programa de pn LÁ 16 Mo CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos. 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a)gmail.com Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis inscritos em dívida ativa —- PROREFIS — e dá outras providências: encerrada a discussão, colocou o Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. A senhora Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei n.º 009/2022 de autoria do Vereador Sebastião Aparecido Alão que “Autoriza a concessão de diárias de viagem de servidores municipais - motoristas - quando do deslocamento fora da sede do município e dá outras providências”: O Vereador Alão justificou que na região é diária, e, é economia para o município; A Presidente da Câmara disse que é vício de iniciativa, deveria sair do Executivo; O Vereador Alão disse que nunca viu um assessor jurídico fazer o Projeto de Lei e depois ele dá o parecer jurídico para a Presidente da Câmara sendo contra: encerrada a discussão, colocou o Projeto de Lei nº 009/2022 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 30 de março de 20) RUE OO Ana Maria Silva da Trindade Analdo Arantes Vieira Delson Pereira Machado Fransérgio Anselmo Pimenta Jaqueline Aparecida da Silva José Fernandes Salgado f Deo Luciana Aparecida Matias Mauro César de Assis Sebastião Aparecido Alão