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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2022-03-30
native_id228

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 17

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos. 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com
Ata da 4º (quarta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da
Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos trinta (30) dias do mês de março de dois mil e vinte e
dois (2022), às 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da Vereadora Senhora Ana
Maria Silva da Trindade. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador
Senhor Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde
constatou a presença dos senhores (as): Ana Maria Silva da Trindade, Analdo Arantes Vieira;
Delson Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José
Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido
Alão. A Senhora Presidente colocou a ata da Reunião (3º Ordinária) em discussão, encerrada a
discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora
Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei Complementar n.º 001/2022 de
autoria do Executivo que Altera a Lei Complementar N.º 001/2015 referente a escolaridade e
carga horária do cargo de Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social,
e dá outras providências: 02: Projeto de Lei Complementar n.º 002/2022 de autoria do
Executivo que Altera a Lei Complementar N.º 001/2015 referente a escolaridade para
investidura no cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá
outras providências: 03: Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022 de autoria do Executivo
que Altera o anexo Il da Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do
quadro de empregos e salários deste município, empregos efetivos (Contador, Engenheiro
Ambiental e Procurador Municipal) e dá outras providências): 04: Projeto de Lei
Complementar n.º 004/2022 de autoria do Executivo que Altera a Lei Complementar N.º
001/2015 para desmembrar Secretaria, criar novas Secretarias e cargos na estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências: Desmembra:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Esporte; Cria: Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Serviços Urbanos; Cria: Secretaria Municipal de
Turismo, Lazer, Esporte e Cultura. 05: Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022 de autoria
do Executivo que Altera a Lei Complementar N.º 001/2015 criando o emprego de Secretário
Municipal de Fazenda e Planejamento, e dá outras providências: 06: Projeto de Resolução n.º
001/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a criação e extinção de cargos para
provimento por concurso público e dá outras providencias: 07: Requerimento N.º 003/2022 de
autoria do vereador Sebastião Aparecido Alão à Prefeita, no qual solicita as seguintes
informações: 1 - Cópia do convênio de reforma do campo de futebol do Distrito de Babilônia. 2 —
Cópia do laudo técnico de aprovação do enheiro da Caixa Econômica Federal da obra do”
Gs A
A a
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campo de futebol do Distrito de Babilônia, com sua respectiva assinatura. JUSTIFICATIVA: A
solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos
documentos para análise formal. 08: Requerimento N.º 004/2022 de autoria do vereador
Sebastião Aparecido Alão à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 - Cópia do
contrato de prestação de serviços da Empresa CETENGE Engenharia LTDA. 2 - Mapa de
apuração do processo homologado da empresa CETENGE Engenharia LTDA. 3 - Cópia de
empenhos, notas fiscais e medições com descritivo dos serviços executados referentes ao
processo da Empresa CETENGE Engenharia LTDA, desde 01/01/2022. JUSTIFICATIVA: A
solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos
documentos para análise formal. 09: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de
Delfinópolis, referente ao mês de janeiro/2022. 10: Balancete Contábil da Prefeitura
Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de fevereiro/2022. 11: Ofício n.º 075/2022 de
Vossa Excelência Dr. Thiago de Paula Oliveira, Promotor de Justiça da Comarca de Cássia,
no qual solicita informações sobre o cargo de assessor e/ou Procurador Jurídico. 12: Ofício n.º
003/2022 do senhor Henrique Rodarte Fernandes Silva, Secretário Executivo da AMEG
(Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande), no qual encaminha o
Relatório das Atividades desenvolvidas pela AMEG no exercício de 2021. 13: Ofício n.º
179/2022 do Senhor Carlos Henrique Bernardes, Chefe do Parque Nacional da Serra da
Canastra, no qual convida a Câmara Municipal de Delfinópolis a participar da reunião virtual
setorial de instrução do poder público que ocorrerá no dia 07 de abril (quinta-feira), das 9h00min
às 11h30min, com o objetivo de apresentar o processo de Revisão do Plano de Manejo do
Parque Nacional da Serra da Canastra. A Senhora Presidente anunciou o Pequeno
Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. A Senhora Presidente anunciou o
Grande Expediente onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O
Vereador Delson Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam assistindo
pelas redes sociais; Sobre o bairro Recanto pôr do Sol: disse que as ruas estão cheias de
buracos, a Prefeitura esteve lá, mas, não teve como fazer o serviço porque as ruas já estão
dando no cano e daí a pouco irá chegar nos canos do esgoto, pediu para dar início nas obras o
mais rápido possível, já foi licitado, já foi dado a ordem de serviço, o recurso de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais) já está na conta, a Prefeitura terá que acertar as ruas para a empresa fazer
o serviço e o certo é esperar porque terão que ficar para colocar as manilhas, a empresa da
água ATIVA fez buracos, então que ela tampe onde furou; Sobre a limpeza geral em Olho
D'água: a Prefeitura ficou de ir lá, mas, até hoje não foi, tem que fazer uma limpeza devido
A figo
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questão da dengue; Sobre um agente epidemiológico para os Distritos: disse que pediu para
a Prefeita contratar um funcionário para dar a manutenção nos dois Distritos, poderia ser uma
semana em Olhos D'água e uma semana em Ponte alta; Sobre a BR 464: disse que daqui alguns
dias irá parar o trânsito na rodovia, o responsável do Denit em Passos respondeu que a
manutenção será feita só no mês de outubro, os Vereadores tem que entrar em contato com os
Deputados Federais para que os mesmos possam pedir ajuda e cobrar do Denit, a empresa que
faz a manutenção de Delfinópolis a Sacramento poderia fazer a extensão para Delfinópolis ao
Glória. O valor da manutenção era R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e agora caiu para
R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Em aparte o Vereador Mauro disse que esteve em
Belo Horizonte na quarta-feira passada, pediu para que o Deputado Cássio Soares marcasse
uma reunião no Denit, e o mesmo marcou com a coordenadora de engenharia do Denit senhora
Tatiane Fernandes, foi discutido vários assuntos com ela, dentre eles foi a manutenção da
estrada, perguntou se poderia a empresa que faz a manutenção de Delfinópolis a Sacramento
poderia estender de Delfinópolis ao Glória, ela respondeu que não teria como devido que houve
uma denúncia no Ministério Público, inclusive uma permuta feita a tempo atrás com o DER,
porque ele tem horas de estrada para poder cobrir, foi sugerido por ela de acordo com o Cássio
Soares e seus assessores que o Projeto da estrada está pronto, ele deve pegar por esses dias
e entregar no Denit, o trecho é de Delfinópolis á São João Batista do Glória, a coordenadora
disse que o prazo mínimo de fazer uma nova licitação de manutenção é 70 (setenta) dias, ela
ainda sugeriu que os Vereadores entrem em contato com os Deputados Federais e Senadores
para que eles façam emenda destinada para essa rodovia, pois, assim o Denit tem como dar
sequência na obra, o Deputado Cássio sugeriu também uma reunião com o Senador Alexandre
da Silveira que assumiu o lugar do Anastasia, houve uma reunião prol a BR 464 na Ponte Alta e
vários Deputados assinaram que iria destinar uma emenda para o início da obra, mas, ninguém
destinou, mas, na época o projeto não estava pronto. Continuou com a palavra o Vereador
Delson: disse que foi abaixado o recurso do Denit, mas, é seguir a orientação que o Mauro
recebeu para tentar resolver esse problema o mais rápido possível. O Vereador José
Fernandes Salgado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre as estradas: disse que ainda está dando umas chuvas e as estradas estão ruins,
disse que tem uma patrol subindo a Gurita do Itajuí ela está perto da igreja, está fazendo a
estrada principal devido o grande fluxo de veículos, ela irá até no final e depois retornará fazendo
os galhos, ele não sabe onde estão as outras máquinas; Sobre a estrada do Wilson Cesário: |
disse que o Eduardo Pinto lhe Ng estava à situação próximo do sitio do Nivaldo,
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lá havia caído um motoqueiro porque saiu a corrente da moto, e, chegando lá presenciaram uma
pessoa de bicicleta que caiu e sujou todo na lagoa que virou, os Vereadores tem falado para
arrumar tal estrada, ele acha que tem que colocar entulho ou pedra grande por baixo para
levantar a estrada na curva e depois por cima encascalhar, pois, lá tem um grande tráfego de
caminhões, tem que incluir essa estrada na planilha de agendamento e planejamento de obras,
e, esse serviço tem que passar na frente é pedido dos moradores do Venarinho, do Dá e Toma,
do Wilson Cesário e de sitiantes dali, acha que em torno de um dia se faz o serviço; Sobre o
evento do queijo e corrida: disse que foi lá e viu a Jaqueline, foi um bom evento, conversou
com um participante da cidade de Mariana e outro do Rio de Janeiro que veio com uns amigos
de Uberlândia e se hospedaram nas pousadas rurais, os mesmos disseram que o evento estava
bem administrado e planejado, parabenizou o Jeziel, a Meire e a Suzana pela organização e
também a administração que fez acontecer o evento, a Suzana entregou troféus e brindes aos
corredores, teve um corredor de Delfinópolis que ficou no 5º lugar num percurso de 25 km, os
participantes eram profissionais e treinados, acha que deu movimento nas pousadas, o evento
foi um sucesso e elevou o nome de Delfinópolis no queijo, nas hospedagem, então, que retorne
na cidade a válvula propulsora da economia que se chama turismo, tem que ser o agro que é
firme, terá a festa da banana, mas, o turismo é o principal, a Câmara Municipal é solidária nos
acontecimentos; Sobre o Parque Nacional: pediu para a Presidente da Câmara explicar sobre
o ofício n.º 179/2022 que será no dia 07/04/2022 sobre de revisão do Plano de Manejo; Sobre o
Deputado Emidinho Madeira: disse que postou sobre a liberação de recursos no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais) e já está na conta, lhe perguntaram se estava na conta mesmo porque
recursos de outros Deputados não entraram devido o município ter pendências no CAGEC, eles
estão correndo atrás e parece que até sexta-feira será liberado; Sobre o centro cirúrgico no
Hospital Municipal: disse que está para acontecer em breve, dará mais agilidade em todas
cirurgias, as eletivas e as que puderem ser feitas, será uma coisa muito boa para o município,
esse dinheiro será via Deputado Emidinho Madeira. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre um veículo
para buscar um paciente em Passos: agradeceu o Executivo por ter atendido um pedido dele
e atendido a família; Sobre o evento do queijo: agradeceu a Meire e os demais pela
organização do evento, pediu para a Meire abraçar a causa como foi o evento dos bicicleteiros, .
esse evento encheu as pousadas igual ao que era o ano inteiro, agora só dá movimento nas
pousadas quando tem esses eventos, pediu pafa que quando normalizar as trilhas que seja feito
o evento de trilheiros para que as pessadsm voltem a visitar Dê rea pois, eles estão indo para
ROC ENAME
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o Glória, Vargem Bonita, eles largaram de hospedar em Delfinópolis e continuam andando na
serra do mesmo jeito. Em aparte o Vereador José Fernandes disse que anda muito na zona
rural e vê as pousadas e os restaurantes vazios, que seja promovido mais eventos para que
movimente o turismo, espera que a Meire vista a camisa, pois, ela é muito competente e que
faça o evento voltado para os trilheiros. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio:
Sobre a casa do João da Prefeitura: disse que com o excesso de chuva a casa dele foi
invadida, as águas vêm do terreno do lado de cima da dele, encheu de água os quartos, sala e
cozinha, o pessoal da Prefeitura disse que ia lá resolver esse problema e colocar um bueiro para
retirar a água, mas, até hoje eles não foram, inclusive trincou a parede do quarto, pediu para o
Executivo mandar arrumar antes que começa a chuva de novo; Sobre os problemas da cidade:
disse que iria falar pouco na Câmara, pois, se falar resolvesse já teria resolvido mais da metade
dos problemas, já mostrou para a população todos os defeitos, mas, o Executivo não escuta e
nem atende; Sobre a cobrança da população: disse que as pessoas difamam os Vereadores
nas redes sociais, mas, eles em nenhuma hora tem coragem de ligar para a Prefeita e falar o
que ela tem que escutar, não são só os Vereadores que governam o município, a Prefeita é a
principal governante, é ela que tem a autoridade da caneta; Sobre a terceirização da balsa:
disse que quando foi para terceirizar a balsa ele participou de uma reunião no gabinete da
Prefeita e disse que se terceirizasse não iria pegar de volta as balsas para trás, e, hoje a Cinthia
colocou no grupo da Prefeitura/Câmara que consegue cancelar o contrato na hora que quiser e
que não cancela porque não tem funcionário para colocar no lugar na balsa, sendo que é só
fazer processo seletivo e contratar e dispensar essa empresa que não vale nada e não presta
serviço de qualidade, há tempos atrás ficou sabendo que essa empresa comprou umas sucatas
da Usina sendo: uma prancha velha e uma balsa antiga que vinha para Delfinópolis nos feriados
de carnaval para atender a demanda, aí eles passaram tinta nelas e estão tentando fazer com
que Furnas alugue elas para vir para Delfinópolis, as balsas que tem no município já são sucatas,
Furnas alugou dois rebocadores sucatas para Delfinópolis, e, quando eram os funcionários da
Prefeitura eles falavam que eles faziam sacanagem com as balsas quebrando por querer, agora
a empresa quer trazer as balsas velhas deles para ganhar dinheiro de Furnas, Furnas mandou
um outro rebocador velho, e hoje só estava a balsa do Glória fazendo a travessia, não é justo
pagar R$ 250.000.00 (duzentos e cinquenta mil reais) para uma empresa que não tem balsa para,
tocar, a Prefeitura joga em cima da Marinha, em cima de Furnas tentando tirar o dela da reta,
mas, quem fez ficar pior na história foi o Executivo que não deu valor nos pilotos e nem nos ||
maquinários que tinha, nunca investiu no porto, nem é salário dos servidores e nem na
PAR Pe nte do
A LÁ
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manutenção das balsas, a Prefeitura arrumou dinheiro para enfiar na empresa, Furnas arrumou
dinheiro para alugar dois rebocadores velhos, e, agora vai alugar duas balsas sucateadas, quer
que a população esteja ciente que a administração está compartilhando com essa empresa, a
Prefeitura está tentando jogar a culpa no caminhoneiro, daqui uns dias não terá como passar no
Porto, pois, a empresa irá pegar a bilheteria e fixar o horário que quiser de travessia, tem que
dispensar essa empresa enquanto dá tempo, se Furnas alugar essa duas balsas velhas, aí todos
irão ver o que irá virar Delfinópolis, aconteceu o acidente na balsa e o caminhoneiro é o único
que não tem culpa de nada, o pessoal da empresa colocou ele em lugar errado, sendo que três
funcionários mandou ele sair, a Prefeitura está tentando jogar a culpa no caminhoneiro, disseram
que ele tem que pagar as despesas, agora o Delegado da Marinha fez uma Lei, e, para ele ter
feito isso, alguém mandou para ele desse jeito, o Executivo fala que não foi ele, e que é Lei
Federal que os veículos treminhões não podem passar depois das 18h00min, mas, na Lei fala
na proibição de quatro ou cinco tipos de caminhão, será que ele conhece de Lei ou ele pegou o
que alguém mandou da Prefeitura e ele só assinou e mandou de volta só para colocar a data,
porque quem colocou a data foi a Prefeitura, sendo que os caminhões que não podem circular
depois das 18h00min são os que tem 30 (trinta) metros, tem vários tipos de caminhões que eles
colocaram que podem circular a noite inteira, na hora que começar a puxar o fluxo da soja, será
complicado, porque o motorista irá chegar durante o dia para carregar o caminhão e a nota fiscal
só sai a tarde, o motorista terá que pousar e sair no outro dia as 06h00min aí irá começar a fila
a partir das 05h00min, já irá ter de 20 (vinte) a 30 (trinta) carretas e bi trens na fila, e o cidadão
que terá que sair de Delfinópolis para ir numa consulta que horas terá que sair de casa para
conseguir atravessar? Pois, os caminhoneiros que ficaram na fila a noite inteira não irá deixar os
carros passar na frente deles, poderá acontecer briga, acha que as pessoas de Delfinópolis terão
que sair de casa em torno de meia noite até 02h00, disse que no mandato passado 08 (oito)
Vereadores assinaram um ofício para mandar para o Promotor só o Danilo que não assinou
porque era do mesmo partido da Prefeita era pau mandado junto com ela, e é o que acontece
hoje, a Ana Trindade não bate de frente com a Prefeita porque é do mesmo partido, ele acha
que a Ana Trindade deveria bater de frente para resolver esse problema, ela deveria tomar uma
atitude igual ela tomou referente as trilhas, talvez resolva o problema da balsa, porque para as
trilhas ela deu um jeito e arrumou, conseguiu espantar o turista, então, vê se espanta essa firma, ()
espanta pragas e não gente boa. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais
uma oportunidade de estar na Câmara; Sobre os ontos negativos no município: disse que
4,
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foi dito pelo Fransérgio sobre a balsa, o José Fernandes sobre estrada, eles cobram em todas
reuniões, ela manda mensagens para todos os setores da Prefeitura cobrando, pedindo,
agradeceu os setores que lhe responde, outros setores nem dão bola, está difícil de trabalhar
dessa maneira, tem que tomar providências urgentes; Sobre a balsa: disse que o povo paga
caro para atravessar na balsa, a Prefeita aumentou o preço de travessia e nada melhorou, veio
um rebocador e todos acharam que era novo, mas, era uma sucata, mas, mesmo sendo velho
deveria estar bom para substituir o outro quando quebrasse, mas, estava estragado também, o
preço que a Prefeita paga na terceirização não era para ter nenhuma reclamação, a população
cobra dos Vereadores e eles estão revoltados e com a razão, porque é dinheiro público, e tem
que reclamar sim, pediu para a Prefeita aparecer mais e dar satisfação para a população, disse
que tem um grupo no WhatsApp da Prefeitura e Câmara, mas, a Prefeita nunca responde nada
para o Vereador, quem responde é a advogada, disse que todos os Vereadores cobram, mas, a
Prefeita nunca escuta, os Vereadores ajudam a população de outra maneira, correndo atrás de
Deputados, pois, eles não arrumam nem caçamba para resolver o problema, mandou a
população mandar mensagens no celular particular dela, ela fica escondida no gabinete, a
Cinthia que é o esteio dela; Sobre as estradas: disse que está uma vergonha é reclamação uma
atrás da outra; Sobre a BR 464: disse que o Denit encerrou o contrato com a empreiteira que
prestava serviço, será só em outubro, e até lá será difícil, tem que tomar providências urgente
para a manutenção, é perigoso acontecer acidente, Sobre reforma de casas: disse que irá
sempre falar para reformar casas para as pessoas necessitadas, pediu para a Suely olhar com
carinho, tem muitas pessoas que precisam, os Vereadores sabem porque são de dentro da casa
deles, eles são humildes, pediu para a Suely andar e ver; Sobre a estrada do Wilson Cesário:
disse que precisa ser arrumada com urgência, falou com a Meire sobre essa estrada e ela
respondeu que eles estavam arrumando outras que estavam intransitável e a do Wilson Cesário
poderia esperar, falou para a Prefeita ir lá ver como está, se não tem funcionário que contrate
mais, se não tiver máquina que alugue; Sobre o concurso público da Prefeitura: pediu para o
Executivo abrir mais vagas para: fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, psicóloga, porque é
um profissional desses para atender o município inteiro, é muito difícil, o cunhado dela precisou
de todos os profissionais mencionados, agradeceu todos eles e também o Dr. Ciro que sempre
atende as pessoas com carinho; Sobre cirurgia: disse que teve uma pessoa que O SUS negou
fazer a cirurgia, o caso dela é muito sério, ela sente muita dor e não consegue andar, agora ela
tem que ficar na fila de espera para ver se consegue na cirurgia eletiva do Emidinho Madeira, é
difícil, mandou mensagem para a Elisa e ela lhe réspondeu que foi n
ado porque ela precisa
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usar uma prótese que custa R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ela é uma pessoa carente, é de uma
vida que está falando, tem que ter uma solução, disse que irá em Belo Horizonte e tentará ver
se consegue a cirurgia através de Deputado, pediu para a Prefeita ir visitar essa pessoa, não
deixar os problemas por conta dos cargos dela, porque o povo votou para ela, não foi para a Dr?
Cinthia; Sobre as obras paradas: disse que tem muitas obras paradas há muitos anos, quando
será que a Prefeita irá terminar tais serviços, o Matheus disse que as empresas pegaram o
serviço e sumiram, mas, é dinheiro do povo, qual providência a Suely irá tomar, concluir pelo
menos uma obra, porque até agora ela não concluiu nenhuma. O Vereador Sebastião
Aparecido Alão saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais;
Sobre os Vereadores: disse que está difícil chegar na Câmara e falar alguma coisa boa que
está acontecendo em Delfinópolis, as pessoas só falam que os Vereadores não fazem nada, ele
como Vereador e fiscal do povo tem que passar os problemas para a Prefeita, mas, ela não toma
providências, os Vereadores são ignorados, é problema de balsa, de estradas, assim não tem
como falar nada de bom da administração, quando tiver alguma coisa boa ele será o primeiro a
elogiar; Sobre a balsa: Disse que a terceirização da balsa está péssima, a administração está
queimando dinheiro, queria ver se fosse do bolso deles eles não teriam terceirizado, eles fazem
uma Lei de manhã dizendo que é Federal, não entende muito de Lei, mas, acha que primeiro
teria que ter sido publicado no Diário Oficial, mas, chega de manhã e já está valendo, em
Delfinópolis eles fazem de tudo para prejudicar o povo, terá que escoar do município a soja, a
banana, o milho eles terão que fazer igual nos velhos tempos, terão que usar carroças aí poderá
passar na balsa, falou que Delfinópolis irá virar uma cidade fantasma com essa administração,
eles estão igual caranguejo só andando para trás, os Vereadores são cobrados na rua, e, na
Câmara é o momento de falar e o pessoal da administração engolir, se ele estiver errado que
chamem lhe a atenção e processem ele, digam que é mentira, a Lei chega cedo e eles assinam
para prejudicar os trabalhadores; Sobre as estradas: não viu ninguém reclamar, as pessoas lhe
cercam na rua é para reclamar; Sobre os funcionários da balsa: disse que os antigos
funcionários não serviam para a Prefeitura, agora eles servem para a empresa terceirizada,
quando ele falou no gabinete em qualificar umas 30 (trinta) pessoas de Delfinópolis que seria
serviço para 30 (trinta) famílias, eles riram dele, hoje eles gastam o dobro com aquela porcaria;
Sobre as máquinas da Prefeitura: disse que tem uma máquina nova e zera que não consegue
trabalhar, a Prefeitura não tem a moral de chamar uma prancha colocar a máquina e devolver
para a firma que vendeu, a máquina não trabalha, ela só vive co efeito, não tem nada a ver
com o funcionário que trabalha nela, ela só quebra-A administração e'a assessoria jurídica têm |
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que tomar providências, se a Prefeitura ganhou essa patrola que devolva tal porcaria, a Prefeitura
tem também uma pá carregadeira que faz 05 (cinco) anos que está quebrada e fica em torno de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para arrumar, tem um caminhão Ford Cargo 2422 que faz
seis meses que está quebrado, o Executivo não tem coragem de mandar arrumar nada, o povo
cobra na rua e teria que cobrar a Prefeita, mas, a Prefeita não anda nas ruas, ele anda em todas
as ruas e de peito aberto porque não prometeu nada, o que ele prometeu foi fiscalizar e falar das
coisas erradas, quem quiser ouvir bem, e os puxa sacos se não querem ouvir que saiam, não
tem condições de continuar desse jeito, o trem está feio, Delfinópolis irá virar cidade fantasma;
Sobre o evento do queijo: ele foi lá, fizeram um evento bonito, Delfinópolis tinha um turismo
que caminhava para frente, o que conseguiram em 20 (vinte) anos foi rasgado em 05 (cinco)
meses e jogaram no lixo, estão fazendo evento para ver se socorre, igual fazem rifas para pagar
coisas da saúde quando eles negam ajuda para as pessoas, será um evento atrás do outro para
ver se socorre as pousadas, tem que rever onde está o erro do turismo que vinha engatinhando,
a administração tem que correr atrás resgatar pelo menos um pouco do turismo que foi jogado
fora; Sobre a administração: disse que a única coisa boa que os funcionários falam nos pátios
de cima e de baixo é que a Prefeita está pagando os funcionários em dia, mas, quem trabalha
tem o direito de receber, pois, se ele faltar um dia do serviço será descontado no pagamento
dele, pagar em dia é obrigação do patrão, e as pessoas que não trabalham na Prefeitura estão
vivendo de que, não se pode pensar só no próprio umbigo; Sobre as obras: como disse a colega
Vereadora, qual obra foi inaugurada, no ano passado teve somente duas reformas de casa,
agora vem a seca e os coitados esquecem, quem sabe eles arrumam no ano que vem; Sobre o
campo de futebol da Ponte Alta: ele esteve lá e as pessoas lhe perguntaram se ele lembrava
do campo ruim quando foi inaugurado o vestiário, agora o campo está plano eles plantaram
grama arrancada do meio do mato, agora para arrumar o gramado eles terão que soltar uma
cavalaria para tentar arrumar, eles estão rasgando dinheiro público; Sobre as estradas: eles
estão colocando a culpa no Denit, mas, os galhos faz muitos anos que a Prefeitura não arruma,
o Denit abandonou a estrada mestre, se eles privatizarem a balsa, todos irão ver o que é bom
para a tosse, não terá estrada de chão e nem balsa para atravessar, Delfinópolis irá virar um
deserto tipo Ucrânia, terão somente banana para comer porque não terá como ela ir embora;
Sobre união entre Legislativo e Executivo: disse que a administração está uma vergonha,
muitas pessoas lhe gritam na rua e dizem que a Prefeita dele está uma maravilha, e, ele responde
que está mesmo, pois, eles votaram nela para Prefeita, não têm como empurrar mais com a
barriga, faz um ano e três meses que ele está como fiscal do povã,e nunca foi chamado para
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participar de nenhuma reunião para dar sua opinião, agora está indo pro brejo eles estão falando
em união, a Dr.? Cinthia disse no grupo que tem que ser unido, mas, como se o Executivo não
quer, eles querem arrumar um jeito de colocar a culpa nos Vereadores para não assumir a culpa
deles, porque quem está com a caneta na mão são eles, na hora de terceirizar a balsa foi o
Executivo, quando é para a patrol fazer serviço em determinados lugares é o Executivo, mas, se
o Vereador pede um caminhão de terra eles querem saber para quem é, dependendo quem seja
eles falam que não, porque estão falando mal da administração, mas, não é mal é a verdade,
eles deveriam criar vergonha, fica muito triste, ainda mais sendo um fiscal do povo, se eles forem
bater uma fiscalização em cima direitinho, eles irão pegar muitos ratos, será igual na balsa que
vira e mexe pegam uma rato lá. A Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou os presentes
e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por estar mais uma vez
na Câmara; Sobre o evento do queijo: disse que foi ótimo, muito bom para a cidade,
parabenizou a Meire, Suzana, o Jonatas Lucas e o Gelismar que abraçam a causa do esporte,
agradeceu também o pessoal do COMPAC que ajudou a pagar a estrutura do evento, e virão
outros eventos que irão bombar para que a cidade volte a fluir o seu turismo; Sobre o desvio
que liga a rua do Omar ao bairro do Dr. Adauto: disse que foi na Prefeitura e lhe disseram
que já foi realizado a licitação do asfalto do mencionado desvio, foi a CETENGE que ganhou,
estão aguardando a liberação para autorização do início da obra, o recurso está na Caixa
Econômica Federal; Sobre a iluminação no bairro Morada dos Sonhos: disse que a empresa
está fazendo o Projeto com luminárias de led que é mais econômica, a previsão de ficar pronto
o Projeto é dentro de 30 (trinta) dias; Sobre a rede de esgoto do bairro Morada dos Sonhos:
disse que o Projeto foi aprovado pela Copasa, a Prefeitura está em busca de recursos para a
execução da obra, se será feito ela não sabe, mas, espera que sim; Sobre o bairro São
Sebastião: disse que precisa colocar boca de lobo com urgência, a chuva que caiu invadiu várias
casas dentre elas: a da Jéssica, do Elpídio, é simples de resolver o problema; Sobre a balsa:
disse que esse problema vem há anos e só está piorando, sua opinião é que deveria qualificar
os antigos funcionários e contratar os atuais para trabalhar na balsa e cancelar o contrato com a
empresa, que seja fornecido o curso da Marinha em Delfinópolis, o problema seria resolvido se ||
fizesse a ponte e o asfalto da rodovia; Sobre a BR 464: acha que tem que correr atrás, não
descartando a ponte, tem que unir forças para achar a solução, ir atrás dos Deputados, porque
eles querem voto e o povo precisa de ajuda urgente; Sobre fila na balsa: disse que foi no médico
e ficou na fila 30 (trinta) minutos parada só num local, depois andou uns 30 (trinta) metros e ficou
novamente mais 30 (trinta) minutos, a pessoa vai no médico para-se curar e volta mais doente,
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precisa resolver a situação, ter união e correr atrás; Sobre as arteiras: disse que elas estavam
presentes no evento do queijo, parabenizou a Silma, a Dita ficou em 1º (primeiro) lugar do doce
de leite, a Ivani e todos que participaram com os queijos, acha que a população deixou a desejar,
tem que prestigiar o que se tem na cidade, que nos próximos eventos todos compareçam. O
Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes, os servidores públicos e demais
trabalhadores; Sobre sua viagem a Belo Horizonte: já disse na fala do Delson, esteve com a
Coordenadora do Denit Tatiane Fernandes, a mesma sugeriu que os Vereadores tente conseguir
com seus Deputados Federais emendas para a Rodovia BR 464, tem muitas pessoas que lhe
criticam dizendo que ele só fala de ponte, mas, já participou de várias reuniões prol a BR 464
que é difícil mas não é impossível, o Projeto está pronto e o Deputado Cássio ficou de agilizar
para que saia do DER e chegue na mão do Denit, a Tatiane já entrou em contato com o Denit de
Passos e estava aguardando uma documentação para entrar com uma nova licitação,
antigamente tinha como fazer permuta com o DER, mas, agora foi proibido, o Denit não pode
entrar na obra do DER e vice versa, levará em torno de 70 (setenta) a 90 (noventa) dias para
conseguir outra empresa para fazer a manutenção, por isso tem que correr atrás de Deputados
Federais e Senadores em busca de emendas; Sobre a arrecadação da balsa: disse que fez
requerimento para saber, tem certeza que o prejuízo aumentou, o fluxo de veículo diminuiu;
Sobre a fila na balsa: disse que passa lá todos os dias e sabe da dificuldade, na sexta feira
ficou 04 (quatro) horas na fila porque só a balsa pequena que estava trabalhando, reforçou o dito
do Fransérgio sobre as balsa velhas que eles irão querer alugar para Delfinópolis, acrescentou
que as máquinas da Prefeitura ao invés de estar trabalhando nas estradas ficam no porto
arrumando barranco e quem deveria correr atrás de máquina para mexer com o rebocador seria
Furnas, acha que a Prefeita deveria cancelar o contrato com a empresa, a Dr.? Cinthia disse no
grupo da Câmara que pode cancelar o contrato na hora que quiser, então, que cancele, no Glória
tem vários balseiros documentados, a Prefeitura repassa o dinheiro para a empresa e ela paga
bem os funcionários, os funcionários da Prefeitura são os que ganham menos e prestam o
mesmo serviço e são documentados, tem que fazer uma revisão no salário dos balseiros, os
funcionários da empresa trabalha todos os dias, isso a Marinha não questiona, ela só questiona
as pessoas para descer dos veículos, horário para travessia de caminhões, a fila estava tão
grande que o pessoal da DTTV que transmite as reuniões da Câmara tiveram que pegar carona
no caminhão do Onésio, isso é um absurdo, a população está sofrendo; Sobre a ponte: muitas
pessoas falam que é cansativo o assunto de ponte, terá no dia 22 de maio de 2022 o evento de
inauguração do Santuário de Cássia, espera que o G fnado venha, pois, a ponte é parte do
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Governo do Estado e será ele que teria que conseguir uma empreiteira para fazer parceria, após
a inauguração do Santuário podem ter certeza que o movimento para Delfinópolis irá dobrar, e
com essas balsa será problema, tem que mobilizar Executivo e Legislativo, a Prefeita tem a
caneta na mão, as pessoas falam mal dos Vereadores, mas, é a Prefeita que assina, os
Vereadores não tem autonomia, eles pedem, sugerem, mas, não são atendidos, e se o
Presidente Bolsonaro vier eles terão que mobilizar; Sobre a BR 464: disse que a rodovia é
importante igual a ponte, todos terão saída inclusive ele próprio mesmo andando mais para ir
para Franca, muitas pessoas estão vindo por Peixoto para não ter que ficar horas na fila, é uma
vergonha, por isso, quer saber a renda de junho/2021 até a presente data para ver o prejuízo
que a empresa está dando, pois, a Prefeitura paga uma fortuna e ainda paga óleo diesel, óleo
lubrificante e ainda manda a máquina para arrumar barranco, enquanto os funcionários
concursados da balsa quem paga é o município; Sobre a Copasa: disse que ela está sendo
negligente, a pessoas pede para ligar a água, eles passam para uma empreiteira de Paraíso que
presta serviços em seis cidades, demora de quinze dias a um mês para ligar a água, sendo que
a Copasa fazia de um dia para outro, isso está prejudicando a população; Sobre as obras
paradas: foi citado pela Jaqueline, tem os banheiros da prainha, tem o prédio da inclusão social
ao lado do CRAS, é dinheiro público parado, a empreiteira largou, tem que entrar com processo
contra a empreiteira, tem o campo de futebol de Ponte Alta parado, tem várias obras da
CETENGE paradas; Sobre o desvio na rua Juscelino Pernambuco: disse que está passando
caminhões pesados por lá e não pode, tem que reforçar a sinalização e não deixar passar, pois,
o aterro não foi feito para caminhão pesado; Sobre o desvio do Wilson Cesário: pediu para
arrumar o desvio, acha que já foi feito a licitação para asfaltar, o recurso para asfaltar veio atravé N
do Senador Alexandre da Silveira através do pedido do Deputado Cássio Soares no valor de R$
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), deve ter uma contrapartida do município; Sobre a emenda
do Deputado Aécio Neves: disse que é R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a saúde, a
Meire lhe ligou e disse que a Elisa falou que já estava creditado na conta do município, espera
que seja bem aproveitado; Sobre a administração: disse que todos os problemas cai em cima
dos Vereadores, mas, eles estão trabalhando, tem que unir Executivo e Legislativo e trabalhar
pelo povo, o certo seria fazer reuniões para ver os problemas; Sobre o setor de obras: pediu
para o Matheus arrumar as lombadas, tampar os buracos, ver junto ao DER a emulsão asfáltica,
pois, está uma vergonha, tem muitos buracos grandes, limpar o corredor do Sarandi, parte do
Sinésio vindo para Delfinópolis é obrigação do município; Sob; a estrada de Delfinópolis a
Sacramento: ouviu dizer que está boa; Sobre a publicação da Prefeito do Glória: ele viu a
A SA q
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publicação, mas, tem pessoas dizendo que o Fabiano conseguiu o asfalto, não é isso, conseguiu
o projeto; Sobre o recurso para o Asilo: disse que viu a publicação que o Emidinho destinou
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Asilo, e, eles não dependem do CAGEC igual a Prefeitura.
O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os presentes; Agradeceu a Deus por mais um
dia de vida e saúde; Sobre um funcionário para a dengue: disse que foi na Prefeitura e a
Suely estava viajando, falou com a Meire e o Nilsinho e pediu um funcionário da dengue para
ficar fixo no Distrito, a Prefeita terá que fazer um processo seletivo para contratar, tem muitos
casos de dengue em Ponte Alta, tem que prevenir, além do mais as estradas estão muito ruins,
isso facilitaria; Sobre os fiscais de urbanismo: disse que a Prefeitura tem 02 (dois) fiscais de
urbanismo que fazem visitas e notificam as pessoas , acha que eles tem que andar mais, disse
que nunca viu nenhum deles na Ponte Alta por essa conta, se tem terreno sujo o dono tem que
limpar, os fiscais de urbanismo jogam esse problema em cima do pessoal da dengue, mas, não
é, a Suely tem que mandar os fiscal na Ponte Alta, porque tem muitos lotes sujos, lotes com mato
muito alto, o Nilsinho disse que a camionete que joga veneno irá vir de Belo Horizonte e irá no
Distrito jogar veneno; Sobre bloquetes: disse que ficaram três pedaços de ruas sem terminar
o serviço, a Suely disse que iria terminar no início do ano, mas, já se passaram quatro meses, e,
daqui 02 (dois) meses será a festa da queima do alho que é ao lado da igreja, ao lado da igreja
ficou 20 (vinte) metros sem acabar; próximo a igreja Batista tem valas até de 30 cm e os carros
tem que sair fora da estrada, é um pedaço pequeno, são três pedaços de ruas e a iluminação,
ele vem em Delfinópolis pede, eles dizem que irão, ele vai embora esperançoso, aí, passa meses
e ano e eles não vão, a Suely fez esse compromisso com ele de fazer no início do ano; Sobre o (
poste de iluminação na praça da igreja Assembleia de Deus: disse que ele está sendo muito
cobrado, é um poste só, a praça está muito escura, cobrou o Matheus, a Meire e a Suely; Sobre
a BR 464: disse que hoje quando estava vindo para a reunião achou que ia investir no barranco
e estava em torno de 20 a 30km/hora, não tem como correr, os carros do município passam
nessa estrada o dia inteiro, os carros irão acabar, logo no ano político os Deputados deixam isso
acontecer, não dar a manutenção na estrada, ela tem muito trânsito são vários caminhões de
milho, soja, banana; Sobre a quadra de esporte de Ponte Alta: agradeceu a Secretária de
Educação a Neulma por mandar iluminar a quadra, só falta a pintura, pediu para o Matheus
providenciar, a Neulma já autorizou comprar com o dinheiro da educação para pintar a quadra;
Sobre o celular do PSF de Ponte Alta: disse que foi uma eia boa que a Elisa mandou para
lá, irá ficar direto na ambulância, porque as pessoas irão ligar paraa pessoa certa, parabenizou
pela divulgação do celular, Sobre as estradas rurais: disse que estão todas em péssimas
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condições, todo dia tem ligação das pessoas pedindo para arrumar a estrada da Mata dos
Marques, a Prefeitura passa as máquinas, mas, ninguém quer dar cascalho, aí fica difícil, pediu
para as pessoas da Mata dos Marques arrumar cascalho para jogar nas estradas. A Vereadora
Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes; Sobre a atividade Off-Road: disse que
já foram mapeadas 12 (doze) trilhas, já é um avanço, a Meire está acompanhando esse assunto
de perto pelo Executivo, já foi enviado ofício das trilhas ao ICMBio para que ele avalie as trilhas
para dar andamento no processo; Sobre o ofício recebido do ICMBio: disse que recebeu um
ofício sobre o Plano de Manejo que é um documento que acompanha todas as unidades de
conservação, plano de manejo é o zoneamento e o manejo dos recursos naturais, tudo que afeta
a unidade de conservação quanto ao seu entorno, o atual plano de manejo teve início em 2002
(dois mil e dois) e terminou em 2005 (dois mil e cinco), e tal plano não levou em consideração
todas as partes interessadas, na época a comunidade tradicional ficou de fora e isso afeta o
município até hoje, 43% (quarenta e três por cento) do território de Delfinópolis está dentro da
unidade de conservação, parte dela os 100.000 (cem mil) hectares já estão regularizados e os
outros 100.000 (cem mil) hectares estão em áreas não regularizadas e esse é o embate
constante dela há muito tempo, muitas pessoas tem vendido terras para compensação de
reservas legais, e o Parque Nacional vem ampliando sua área. O plano de manejo é importante
porque fala de zoneamento, na época Delfinópolis não participou e nem mandou nenhuma
informação sobre o seu território, como seria o crescimento etc. Foi feito à revelia pelo ICMBio e
causa transtornos até hoje, porque o município está na zona de amortecimento, e isso influência
em muitas coisas, por exemplo: loteamento tem que pedir licença ambiental. Foi omissão de
Delfinópolis na época, é importante agora o município participar, ela faz parte do grupo del,
trabalho e está no Conselho do Parque representando a APRUGUR e participar do plano de À
manejo é fundamental para depois não reclamar, tem que saber, pois, irá falar de zoneamento e
muitas outras questões. Em aparte o Vereador José Fernandes perguntou se a reunião será
na Câmara, e se poderia entender o convite a todos os Vereadores. Continuou com a palavra
a Vereadora Ana: Sobre os participantes da reunião: disse ao Vereador José Fernandes que
irá certificar se poderá participar todos os Vereadores, disse que a reunião será no dia 07 de abril
das 09h00 às 11h30, eles irão ouvir por setor, sendo: a Câmara Municipal; mineração; as
Comunidades da Gurita e Babilônia. O plano de-manejo é crível se a população participar. É
importante a participação das pessoas para não alegar ignorância; Sobre a notificação do
Ministério Público: eles querem saber sobre Leis que foram criadas pelas Câmaras e
Prefeituras da região, no que diz respeito ao assessor jurídico. Tais informações são das cidades
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de Delfinópolis, Capetinga e Cássia; Sobre o Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria da
Mesa Diretora que Dispõe sobre a criação e extinção de cargos para provimento por concurso
público e dá outras providencias: disse que deu entrada para a criação do concurso público da
Câmara Municipal, serão 03 (três) vagas, não haverá impacto financeiro, será pelo contrário, terá
um pouco de redução nos gastos com a folha de pagamento, os salários da Câmara é um dos
maiores da região, terá condição de fazer o concurso público e ampliar a jornada, será discutido
na próxima reunião. Em aparte o Vereador Mauro disse que não assinou o Projeto de
Resolução n.º 001/2022, porque é ano eleitoral, desta forma pediu para consultar o jurídico a
legalidade na criação de cargos. Continuou com a palavra a Vereadora Ana: ela respondeu
para o Vereador Mauro que não será para esse ano, somente fará o concurso em 2022 e passará
a valer apenas em 2023. O Vereador Mauro disse que todo ano eleitoral não pode ser concedido
benefício, aumento, nem se criar cargo, tem que pedir para o advogado dar uma olhada, disse
que há anos atrás tentaram criar alguns cargos no município e a Promotoria proibiu porque era
período eleitoral e agora é ano eleitoral. Continuou com a palavra a Vereadora Ana: ela disse
que essa foi uma solicitação, uma notificação, eles assinaram um TAC para o Ministério Público.
O Vereador Alão disse que ele e nem os outros Vereadores foram no Ministério Público assinar
TAC. Continuou com a palavra a Vereadora Ana: ela disse ao Vereador Alão que ela como
Presidente da Câmara assinou o TAC, acrescentou que Delfinópolis, Capetinga e Cássia
recebeu a notícia de fato do Ministério Público, que na verdade irá haver concurso público em
Cássia e também em Delfinópolis; Sobre o evento de tracking, de ciclismo: disse que foi muito
bacana, parabenizou a Prefeitura, pediu para a Meire enviar para a Câmara o calendário de
atividades para esse ano, parte desse calendário foi afetado por conta da pandemia, mas, agora
já pode divulgar; Sobre as castrações: foi comentado na reunião anterior, procurou saber e
constatou que de janeiro/2022 a março/2022 foram efetuadas 52 (cinquenta e duas) castrações,
e, nesse período o Rogério ficou 30 (trinta) dias de férias, sendo 15 (quinze) dias em janeiro e
15 (quinze) dias em março, daqui para frente o número será maior; Sobre a balsa: disse que já
falou para a Prefeita e para outras pessoas, esse é um modelo fadado ao insucesso na sua
opinião, pois, tem alguém que recebe a receita da balsa que é a Prefeitura, alguém responsável
pela mão de obra, e, alguém que é responsável pela manutenção, isso não dá certo, sugeriu que
se crie uma comissão de 04 (quatro) Vereadores para falar com a Prefeita e a Marinha. Disse
que já ficou sabendo que a Prefeita solicitou um curso de capacitação para Furnas e que seja
realizado em Delfinópolis, pois, são 05 (cinco) meses o curso para marinheiro fluvial, é o que irá
atender se a Prefeitura resolver retomar a condução das balsas, achatambém que terão que
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criar um grupo para conversar com a Marinha também, a Câmara tem que ter uma participação
um pouco mais ativa, ela enviará um ofício amanhã para a Prefeita solicitando uma reunião com
um grupo de Vereadores, e depois, segue para conversar com a Marinha; Sobre a comissão
para falar com a Prefeita: perguntou a todos quem gostaria de fazer parte: O Vereador
Fransérgio se manifestou, mas, disse que o primeiro passo é a Prefeita cancelar o contrato com
a empresa; Ana: disse que tem que ter a reunião e avaliar os prós e os contras, pois, o serviço
da balsa não pode ser interrompido; O Vereador Mauro se manifestou e sugeriu que se faça
uma reunião com Furnas que é a principal parte; Ana: havia se esquecido de Furnas, os assuntos
terão que ser tratados com: Marinha, Furnas e a Prefeita, A Vereadora Luciana manifestou
participar; A Vereadora Jaqueline manifestou participar. Criou-se um comissão dentro da
Câmara formado pelos Vereadores: Ana Maria Silva da Trindade; Mauro César de Assis,
Jaqueline Aparecida da Silva e Luciana Aparecida Matias; a Vereadora Ana disse que será uma
reunião oficial com Ata, pois, eles irão representar os demais Vereadores da Câmara e depois,
farão a reunião com a Marinha e Furnas; Sobre o Ofício ao Presidente de Furnas senhor
Clóvis Torres: disse que a Câmara enviará o ofício relatando sobre os episódios que está se
vivendo em Delfinópolis, sobre a escoação da safra de grãos, leu o ofício na integra; Sobre o
ortopedista: disse que conversou com a Elisa, o ortopedista virá em Delfinópolis a cada 15
(quinze) dia, e no mês que vem ele irá entrar de férias, e, será outra dificuldade maior, são 45
(quarenta e cinco) dias de espera em média por mês de 150 (cento e cinquenta) pedidos.
Encerrou o Grande Expediente por não haver mais oradores. A Senhora Presidente
anunciou a Ordem do Dia. A senhora Presidente colocou em segundo turno de discussão o
Projeto de Lei n.º 004/2022 de autoria do Executivo que Instituí o fundo municipal dos direitos
da pessoa idosa do município de Delfinópolis, conforme especifica: encerrada a discussão,
colocou o Projeto de Lei nº 004/2022 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em segundo turno de votação. A senhora Presidente colocou em segundo turno de discussão
o Projeto de Lei n.º 005/2022 de autoria do Executivo que Dispõe sobre o Conselho Tutelar,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal N.º
8.069 de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal
de 1998: encerrada a discussão, colocou o Projeto de Lei nº 005/2022 em votação e o mesmo
foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. A senhora Presidente colocou
em segundo turno de discussão o Projeto de Lei n.º 006/2022 de autoria do Executivo com
EMENDA que passou a ser “Projeto de Lei Complementar” que Institui o Programa de
pn
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Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis inscritos em dívida ativa —- PROREFIS — e dá
outras providências: encerrada a discussão, colocou o Projeto de Lei Complementar nº
006/2022 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de
votação. A senhora Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei n.º
009/2022 de autoria do Vereador Sebastião Aparecido Alão que “Autoriza a concessão de
diárias de viagem de servidores municipais - motoristas - quando do deslocamento fora da sede
do município e dá outras providências”: O Vereador Alão justificou que na região é diária, e, é
economia para o município; A Presidente da Câmara disse que é vício de iniciativa, deveria sair
do Executivo; O Vereador Alão disse que nunca viu um assessor jurídico fazer o Projeto de Lei
e depois ele dá o parecer jurídico para a Presidente da Câmara sendo contra: encerrada a
discussão, colocou o Projeto de Lei nº 009/2022 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em segundo turno de votação. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora
Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e
discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG), 30 de março de 20) RUE OO
Ana Maria Silva da Trindade
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Fransérgio Anselmo Pimenta
Jaqueline Aparecida da Silva
José Fernandes Salgado f
Deo
Luciana Aparecida Matias
Mauro César de Assis
Sebastião Aparecido Alão

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