| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-06-08 |
| native_id | 233 |
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A Fr CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com Ata da 9º (nona) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos oito (08) dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois (2022), às 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da Vereadora Senhora Ana Maria Silva da Trindade. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Senhor Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores (as): Ana Maria Silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta; Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão. A Senhora Presidente colocou a ata da Reunião (8º Ordinária) em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Resolução n.º 004/2022 de autoria de Mesa Diretora que Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1º parcela do 13º salário e dá outras providências; 02: Projeto de Resolução n.º 005/2022 de autoria de Todos os Vereadores que Concede o título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. Pedro Antônio Soares da Silveira; 03: Requerimento n.º 010/2022 de autoria da Mesa Diretora, no qual requer que: 1 - Seja recebido, incluído em pauta e colocado em tramitação em regime de urgência, o Projeto de Resolução N.º 004/2022 que Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1º parcela do 13º salário e dá outras providências. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica pela urgência na medida, uma vez que a demanda precisa ser solucionada antes da data do pagamento dos vencimentos do mês de junho do ano corrente; 04: Indicação n.º 046/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que: Seja criado no orçamento de 2023 do município ficha com subvenção no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a ADELBA (Associação dos Produtores de Banana de Delfinópolis e Região). JUSTIFICATIVA: A mencionada indicação é devido ao grande serviço que a ADELBA vem prestando em nosso município, no que tange ao auxílio direto aos Bananicultores (Produtor de Banana). Essa presente subvenção os ajudará no custeio da Tradicional Feira da Banana, que deu uma ampla divulgação para nossa agricultura local. 05: Indicação n.º 047/2022 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva à Prefeita, na qual SUGERI que: Seja proposto Projeto de Lei Complementar onde: “Altera as remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a endemias. JUSTIFICATIVA: Com a aprovação do piso nacional os Agentes Comunitários de Saúde, a adequação dos vencimentos em nossa cidade se faz nece3sário, sendo assim sugeri ao executivo a propositura da presente Lei Complementar. 06: Balancetê Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com mês de março/2022. 07: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de abril/2022. 08: Ofício n.º 036/2022 de autoria de Vossa Senhoria Elisa Campos Pinto, Secretária Municipal de Saúde, onde informa sobre emenda para aquisição de veículo (Van) para Secretaria Municipal de Saúde. 09: E-mail do senhor Carlos Henrique Bernardes, Chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, onde esclarece dúvidas que apareceram durante as reuniões/conversas nas comunidades e municípios, relativos ao processo de revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra. A Senhora Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Delson Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre seu mandato de Vereador: disse que está no 4º (quarto) mandato de Vereador, todos lhe conhecem, tem um grande conhecimento dentro do município, ao longo de sua vida sempre procurou atender todas pessoas, são 09 (nove) Vereadores na Câmara e cada um com pensamento diferente, cada um tem seus direitos, e, jamais passou pela sua cabeça prejudicar alguém, procurou sempre estar ao lado certo, há muitas adversidades, entendimentos errados que as vezes causa profundas marcas e cicatrizes no ser humano, sempre ajudou e ajudará as pessoas independente de sigla partidária, cada pessoa tem uma forma e maneira de conduzir seus atos, jamais fez ou fará qualquer coisa que seja para denegrir a imagem de alguém, dentro de suas possibilidades, não pode tudo e nem sabe tudo, o que ele puder fazer e tiver em seu alcance irá fazer pela sociedade, pelo povo de Olhos D'água e do município, se ele fosse uma pessoa do mal jamais estaria no seu quatro mandato, sempre lutou e continuará lutando por todas as obras, por tudo aquilo que o município precisa, especificamente dentro de Olhos D'água; Sobre o transporte escolar para curso técnico e superior: quando entrou como Vereador pela primeira vez, o Prefeito era o Pedro Paulo que no segundo ano de mandato iniciou o transporte escolar que continua até hoje; Sobre elevar Olhos D'água a categoria de Distrito: conseguiu que Olhos D'água fosse reconhecido como Distrito, era um sonho deles, com isso, foi possível eles terem a telefoni móvel do celular, porque, na época era o Governo Anastasia, e, saiu um projeto que contemplav: os Distritos, agradeceu muito os Deputados que ajudaram na época que foi o Carlos Melles e Antônio Carlos Arantes e auxiliou também o Fabiano Cunha; Sobre o ensino médio em Olhos D'água: não tinha extensão de salas em Olhos D'água, sua irmã e seu cunhado fizeram um plano col uma abaixo assinado junto aos moradores, eles foram até a Delegacia de Ensino em Passos ondeNicou tudo acertado, porém, cancelou tudo, aí veio a questão política, os CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com Deputados Carlos Melles e Antônio Carlos ajudou, e, no mesmo dia foi autorizado e está funcionando até hoje gerando empregos e dando oportunidade para os alunos estudarem sem precisar se deslocar para a sede, economizou o transporte escolar e foi tudo facilitado; Sobre o Velório Municipal de Olhos D'água: conseguiu verbas junto com os ex-colegas Vereadores, junto com o então Prefeito para a construção do velório; Sobre veículos: conseguiram vários carros, ônibus, com o tempo estão acabam; Sobre a Escola Municipal Maria Dias Machado: conseguiu recursos para ampliação da mencionada escola; Sobre o reservatório de água: antes era problema, e conseguiu um novo reservatório; Sobre a quadra de esporte: foi conseguido através do fruto do trabalho do Prefeito junto com os Vereadores da época; Sobre recursos que conseguiu: já conseguiu várias coisas, mas, irá esperar chegar para depois divulgar depois que os recursos tiver na conta, ganhou uma ambulância 4x4, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Escola Maria Dias Machado e vários outros pedidos; Sobre a iluminação da Praça de Olhos D'água: disse que já fez indicação pedindo para melhorar a iluminação; Sobre o cemitério de Olhos D'água: pediu para fazer uma reforma, fazer muro ou alambrado na frente; Sobre a reforma no campo de futebol de Olhos D'água: disse que falou com o Vinicius e pediu para que façam a iluminação no campo, pediu para a Presidente uma devolução do duodécimo para esse serviço, acrescentou que a Câmara devolveu para a Prefeitura R$ 90.000,00 (noventa mil reais), mas, tal dinheiro não foi usado, então que façam um documento solicitando a Prefeita que uma parte de tal dinheiro ela faça a iluminação no campo de futebol. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse que o Vinicius lhe disse que o campo não é iluminado, e, iluminando seria um incentivo a mais para o esporte, eles conseguiram fazer um orçamento no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Continuou com a palavra o Vereador Delson: Sobre a iluminação do campo: pediu para o Executivo ver isso com carinho, pois, que use o recurso que foi repassado pela Câmara, disse que na verdade o campo precisa de uma reforma total. Em aparte o Vereador Mauro sugeriu que os Vereadores façam um ofício para a Prefeita para que ela interceda essa iluminação aos Deputados. Continuou com a palavra o Vereador Delson: Sobre o loteamento Recanto Pôr do Sol: disse que todos são testemunhas do quanto ele pede para fazer o serviço lá, está uma situação terrível, ele tem feito o pedido n Câmara e cobrado diretamente do Executivo; Sobre a iluminação pública no bairro Recanto Pôr do Sol: disse-que quando começaram as instalações dos postes e já pediu para comprar as luminárias com os braços para colocar nos postes, o tempo passou, teve a licitação o Executivo comprou e até hoje não foi colocado, disseram que a empresa não fazia tal serviço, tinha que ter um projeto, agora o contrato já venceu e tiveram que renovar através da Ameg, pediu agilidade, CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com que façam o Projeto, as pessoas estão sofrendo, ele está pedindo, falando, mas, não é ele que tem a caneta na mão, não é ele que assina e nem dá ordem, ele pede vai atrás; Sobre a iluminação pública no Recanto Pôr do Sol: disse que eles estão cobrando a taxa da iluminação por um benefício que as pessoas não tem, ele fez um Projeto de Lei dando isenção no bairro, mas, não adiantou, e, para ter o ressarcimento as pessoas tem que vir em Delfinópolis, procurar o escritório da Cemig trazer os documentos e fazer um processo, é muito difícil para as pessoas que trabalham, pediu para o Executivo olhar com carinho, sabe que ele está com intenção de colocar tudo de Led, mas, se for demorar que coloque desse jeito e depois troca; Sobre o calçamento do Recanto Pôr do Sol: agradeceu a Prefeita por ter atendido, são os recursos da Vale, é cerca de R$ 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reais) já se encontra na conta, e o restante entrará em 02/07/2022, foi feito a licitação a empresa CETENGE ganhou, é uma excelente empresa, mas, agora está tendo problema, foi dado a ordem de serviço e eles não foram fazer, tem que fazer a rede pluvial primeiro, é um serviço que demanda tempo, já foi feito a rede de água e esgoto, a empresa foi notificada, disseram que irão começar rápido, ele está sempre cobrando e está no aguardo. O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o Vereador Delson: disse que o mesmo já passou várias vezes por essa casa e continuará se for o desejo dele, é uma pessoa boa, sempre interage com os Prefeitos e com o povo, dentro das possibilidades está sempre disponível para resolver as questões do povo de Olhos D'água, sempre ajudou o município, dentro da democracia já foram contrários, mas, sempre respeitando a opinião de cada um, é solidário ao Delson em seus dizeres e em tudo que faz, sempre ajudou o município principalmente no orçamento anual do Executivo, ele está correto em cobrar sobre o bairro Recanto Pôr do Sol em Olhos D'água, pois, as pessoas cobram o serviço dele; Sobre a CETENGE: disse que o pessoal da Prefeitura está em cima, o secretário de obras também está agindo, mas, as pessoas não entendem, estão impacientes, é uma coisa que demanda tempo; Sobre a audiência pública: disse que todos os secretários estavam presentes e explicaram, muito bem sobre os setores; Sobre a tarifa de cobrança na balsa: disse que fez indicaç: sugerindo a cobrança de ida e volta na balsa para não perder recurso, pois, muitos voltam pela estrada de terra; Sobre a verba do pré - sal: disse que está vindo para o município, mas, não sabe quánto é o valor; Sobre verbas do Governo de Minas Gerais: disse que vem de longa data, perguntou para 'a Secretária de Educação se veio o recurso da educação e ela disse que ainda não, mas, vem recursos do ICMS, Fundeb, IPVA e outros, isso irá ajudar muito o município; Sobre a Indicação nº 047/. Z O 22 de autoria da Jaqueline: é sugerindo alteração no salário dós CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com agentes comunitários e de combate a endemias, perguntou qual o valor sugerido por ela, pois, é muito importante; Sobre a festa da Banana: disse que foi muito boa, teve exposição de vários maquinários, e isso é importante, teve exposição também de muitos produtores de queijo, doce e artesanato, foi muito bem organizada, dentro das dificuldades que hoje passam os produtores de banana, ele já foi produtor e sabe, mas, torce por eles, pois, é muito importante para a cidade; Sobre a Indicação n.º 046/2022 de sua autoria à Prefeita, na qual SUGERI que: Seja criado no orçamento de 2023 do município ficha com subvenção no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a ADELBA (Associação dos Produtores de Banana de Delfinópolis e Região): fez sua justificativa; Sobre os ciclistas: disse que foi muito bonito, eram 600 (seiscentos) participantes, o Wilson, o filho da Jaqueline que são filhos de Delfinópolis participaram do evento, parabenizou-os pelo destaque; Sobre os tambores utilizados na festa: disse que falou com o Marquinho e ele lhe deu para serem utilizados no município. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o bairro Morada dos Sonhos: disse que as pessoas não estão conseguindo fazer financiamento junto à Caixa Econômica Federal devido à falta de energia, pediu para o Executivo tomar providências sobre isso; Sobre o Sindicato SEMPRE de Delfinópolis: disse que recebeu um ofício do sindicato pedindo para que o quinquênio passe a ser 5% (cinco por cento) para os servidores públicos municipais, pois, hoje o quinquênio vale 1% (um por cento) é muito pouco, é só em Delfinópolis, nas cidades da região vale 5% (cinco por cento), se o Executivo disser que não dá, reprovando o salário do secretariado talvez dá para dar tal percentual que é um direito de todos; Sobre as estradas: disse que o povo parou de reclamar porque parou as chuvas, só que estão cheias de buracos, pediu para aproveitar e arrumar enquanto é seca, a estrada da Gurita indo para o Bibi e dona Iva estão cheia de buracos, tem buracos também na Mata dos | Marques, nos galhos indo para a Macaúba, indo para a Bela Mansão, são vários lugares que | estão ruins. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar na Câmara; Sobre o Vereador Delson: disse que tem muitas coisas que os Vereadores escutam sem merecer, não é só ele, ela sempre lhe admirou antes de conhece-lo, e, hoje ele é um grande amigo, é uma pessoa que se preocupa com todos, ele tem opinião própria, tem escolhas, m todo o respeito dela; Sobre a festa da banana: parabenizou os organizadores, foi muito boa, tomara que tenha trazido algum benefício para o município, foi uma grandiosa festa; Sobre o evento dos ciclistas: parabenizou os organizadores: Meire, Gelismar, Jonatas € demais participantes, parabenizou o Paulo Henrique seu filho que participou da corrida” e PN CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com conseguiu um título para o município, e também o Wilson, Igor, Gustavo, Gabriel e todos atletas que participaram, pediu para a Prefeita valorizar o pessoal do Esporte que estão trabalhando promovendo campeonatos, o trabalho deles é bonito e não tem valor; Sobre o Jonatas Lucas e o Gelismar: disse que eles merecem ganhar um melhor salário, eles estavam fazendo até fotos, sendo que, a Prefeitura paga um rapaz de marketing, mas, ele não estava presente. Em aparte o Vereador Alão disse que ele mora em Passos. Continuou com a palavra a Vereadora Jaqueline: Sobre o funcionário que faz o marketing: disse que desde que ele foi contratado nunca veio em Delfinópolis, ele é um funcionário fantasma, foi um evento tão grande, bonito e importante para o município, e ele não estava presente, foram os meninos do esporte que estavam fazendo o serviço dele, ele ganha da Prefeitura de Delfinópolis para ficar em Passos, Sobre a iluminação do campo de futebol de Olhos D'água: disse que o Vinicius lhe procurou também, faz mais de 10 (dez) anos que não tem iluminação lá, é uma coisa de grande necessidade, é um incentivo para o esporte, como o Delson disse, se tiver como a Câmara repassar o dinheiro para fazer a iluminação seria muito bom; Sobre os agentes comunitários: disse que eles lhe procuraram e por isso fez a indicação, procurou a Elisa e ela lhe explicou que o dinheiro é repassado pela União, enquanto ele não repassarem não terá como pagar, ligou em algumas cidades de estados diferentes e umas delas pagou e outras não, viu a preocupação da Suely com o salário de um funcionário que ganha R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), ela irá mandar um Projeto de Lei para arrumar o salário dele, ela acha muito pouco e é o mesmo salário do agente comunitário, tal salário não dá para sustentar nem a si próprio, é muito pouco; Sobre o ofício do Sindicato SEMPRE: disse que não sabia que o quinquênio da Prefeitura era 1% (um por cento), é favorável que passe para 5% (cinco por cento), o funcionário público merece ser valorizado, o salário de Delfinópolis é muito baixo; Sobre o Parque Morada dos Sonhos: na audiência que houve na Câmara, a Dr? Cinthia comentou que tal bairro não está incluso na iluminação de Led, ele está fora, ela não concorda com isso, então, que se coloque a lâmpada normal, mas, que ilumine o bairro para que as pessoas possam conseguir fazer o financiamento para construir suas casas. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a iluminação do campo de futebol de Olhos D'água: concorda com o dito do Delson, Fransérgio e a Jaqueline, a Câmara repassou para a Prefeitura R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para ajudar na compra da van que é um bom ivo, mas, não deu certo, se puder gastar com a iluminação do campo seria muito bom, a Prefeita não.çontava com esse dinheiro, se tal dinheiro for gasto no campo ou em lugares necessários irá agradecer a Prefeita; Sobre o quinquênio: na hora que o Fransérgio SS CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com falou sobre tal assunto a Presidente da Câmara disse que a Câmara paga o valor de 5% (cinco por cento), e a Câmara paga porque fizeram uma Lei e os Vereadores da época aprovaram, na Prefeitura há muitos anos atrás eles tentaram implantar o 5% (cinco por cento) para o quinquênio, na época ele tinha uns 10 (dez) anos de Prefeitura, tinha muitos funcionários que tinha em torno de dois anos de serviço, foi um reboliço total, eles alegavam que uns iriam ter mais percentual que os outros, hoje eles estão todos arrependidos, pois, tem em torno de quinze a vinte anos de serviço, o ofício do sindicato foi protocolado hoje, é uma boa ideia, se a Prefeita acatar, será mais um parabéns; Sobre a saúde: disse que a pessoa pobre tem que ter duas coisas que é a saúde e o nome, senão, não irá em lugar nenhum, disse que queria tentar abrir a mente da Prefeita e da Secretaria de saúde, pois, os paciente vão no hospital e são bem atendidos, mas, quando os médicos pedem exames ou médicos especializados fica complicado, exemplo do ortopedista e fisioterapeuta a fila é enorme, tem que lutar para melhorar isso, teve reclamação de mães com bebês pequenos que precisam do pediatra, os médicos estão sobrecarregados, pois, se o médico trabalhar 08 horas/dia, se ele não parar nem para tomar café e gastar 30 (trinta) minutos com cada paciente dará para ele atender 16 (dezesseis) paciente por dia, e, atualmente os médicos estão atendo em torno de 30 (trinta) a 40 (quarenta) pacientes por dia, tem que tentar melhorar a situação. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse há 15 (quinze) dias atrás ela ligou no PSF devido seu filho ter sinusite há mais de ano, a Dr? Mônica lhe encaminhou para uma médica em Passos, ela está gastando muito com ele, há quinze dias atrás seu filho passou mal e estava com febre, e a Dr? Mônica lhe disse que é perigoso virar uma meningite, ai ela fica preocupada com isso, então, ligou para a secretária da Dr? Monica e perguntou se tinha uma vaga para seu filho e ela lhe respondeu que o Luiz Carlos pertencia ao PSF de cima ela teria que pegar um encaminhamento no hospital para ser atendida no PSF de baixo e que seria por ordem de chegada, ela foi no hospital e o Dr. Ciro já tinha recebido um recado de lá que não era pa dar o encaminhamento, ela ficou muito chateada com isso fizeram ela de palhaça sendo que o caso do filho dela era de urgência estava com febre e já tinha tomado uma injeção, ela achou um absurdo uma pediatra do município não poder atender uma emergência , depois, na quarta feira ele foi no PSF e pediu para a secretária da Drº Mônica marcar uma consulta para seu filho, isso poderia t tecido com outra mãe que não tinha condições de levar seu filho em médico particular, a secretaria disse que tinha muitas crianças e ela teria que esperar atende-las primeiro, ela respondeu que não tinha problema era para colocar o nome dela na lista que ela ia esperar, aí viu que a secretária não colocou o nome dela , perguntou para a secretária se havia colocado o seu nome e se tinha avisado a Dr? Mônica que ela queria falar com ela, a secretári - f | A” 7 CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com lhe respondeu na hora que a Dr? atendesse a última criança iria lhe atender, aquilo para ela foi um desaforo muito grande, porque ainda tinha umas seis crianças para medir e pesar, e, se aparece uma emergência ela não atende, mas, quando é parente ou amigo eles passam na frente, marcam consulta para quem eles querem, pois, se a pediatra está no município e chegar uma criança passando mal ela tem que atender, é desumano, aí, a secretária lhe disse que ela estava crescendo lá porque era Vereadora ela respondeu-lhe que estava falando como mãe do Luiz Carlos e se fosse preciso falar como Vereadora iria falar, porque ela é representante do povo e irá defender o povo quando precisar, a secretária da Dr? Mônica fez um BO contra ela, disse que não tem problema, acredita que a polícia irá ter muito trabalho com ela, não vai ser o primeiro BO, porque se for preciso irá brigar, quem votou nela sabe o jeito que ela é, briga e corre atrás, tem dó das pessoas, disse que não falou nada, não xingou ela, explicou o que aconteceu para as pessoas que ficaram sabendo do assunto. Continuou com a palavra o Vereador Alão: Sobre a saúde: disse que a Jaqueline desabafou, ela não é a única que está reclamando, a Dr? Mônica é uma excelente pediatra conhece ela muito bem, ela está fazendo milagre em Delfinópolis, não sabe até quando ela irá aguentar, ele fica constrangido quando as pessoas cobram, como disse o Delson: a caneta não está em suas mãos, a pessoa procura o setor de saúde quando realmente precisa, aí é muito bem atendido, mas, parte para os exames, ai tem que fazer rifas em cima de rifas para ajudar quem não tem condições de pagar, isso deixa a pessoa constrangida, é a mesma coisa de pedir esmola, será que eles não conseguem injetar mais dinheiro na saúde; Sobre a sonda que a criança precisava: disse que foi conseguida através da campanha da Jaqueline, a Prefeitura não podia comprar, a sonda só iria chegar dentro de um mês, a Jaqueline tem filho pequeno e sabe como é, a família da criança não tinha condições financeiras, parabenizou a Jaqueline pelo ato, perguntou se a Prefeitura não tem condições de desembolsar uns R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para tentar ajudar quem necessita, tem muito mais coisas que não chega até os Vereadores, Delfinópolis é uma cidade maravilhosa, mas, a Prefeita e seus secretários tem que olhar mais para a saúde, tem certeza que dá para melhorar alguma coisa, pediu para eles pensar e olhar com mais carinho e ajudar a população, o povo merece, os candidatos foram na casa de todo mundo pedir voto, agora que eles precisam não podem virar as costas; Sobre o evento da banana: disse que estava uma maravilha, muito bem organizado, mas, não se pode viver só de eventos, esse evento largou um rabo financeiro para trás, pois;tinha promessa de um deputado de arrumar R$ 100.000,00 (cem mil reais), mas, ele não arrumou, os-organizadores terão que pular igual pipoca, os funcionários da banana são bons para o patrão, poi Ras AS está enriquecendo-o, mas, se o funcionário ficar doente ninguém irá da É Q CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com lembrar dele; Sobre os funcionários públicos: tem que parar de querer dar aumento para quem já ganha bem, pois, do mamando ao caducando um precisa do outro, se não tiver o gari, o braçal, o motorista e assim por diante como seria o andamento do serviço, ele queria ser um médico que tem responsabilidade e ganha bem, e os demais servidores também tem responsabilidade e não ganham bem, pediu para a Prefeita olhar com carinho a área da saúde, a pediatra atende de quinze em quinze dias nos PSFs, e, antigamente era 24 (vinte e quatro) horas, ela morava em Delfinópolis. A Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por estar na Câmara mais uma vez; Sobre o centro de apoio ao turista: disse que esteve lá e conversou com a Meire e a Suzana e elas lhe mostram o trabalho que estão fazendo para receber os turistas com carinho, elas estão catalogando todas as posadas e restaurantes para dar informação exata para os turistas, parabenizou-as e agradeceu pelo carinho que foi recebida; Sobre os agentes comunitários e de endemias: foi dito pela Jaqueline, disse que correu atrás, e, assim que for repassado para o município será mandado Projeto de Lei para a Câmara; Sobre o campo de futebol de Olhos D'água: disse que o Vinicius e o pessoal de lá estão pedindo apoio para fazer o serviço no campo para que aconteça os campeonatos que as pessoas tanto gostam; Sobre o evento de ciclismo: parabenizou o Jonatas Lucas e o Gelismar pela organização e todos os atletas que participaram do evento, foi muito bom para a cidade; Sobre a festa da banana: parabenizou os organizadores, os eventos são muito importante para a cidade e gera renda; Sobre a saúde: disse que tem recebido muitas reclamações de vários locais, irá procurar saber antes de falar, pois, não fala se não tiver certeza, tem que ouvir os dois lados, disse que as pessoas não vão no hospital e nem nos PSFs passear, se vão é porque estão doentes e precisam de ajuda, e, tem que ser atendido, tem que ser respeitado, todos são iguais e serão atendidos pelo SUS, ela faz tratamento em Barretos e lá todos são atendidos iguais. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse que não sabe se a Luciana está falando isso por causa dela, por causa que aconteceu o BO com a Dr? Mônica, a moça disse que ela chegou querendo prioridade, sendo que, não teve nada disso. Continuou com a palavra a Vereadora Luciana: Sobre atendimento = médico: disse que está tendo reclamação de outras pessoas que estão esperando, aí chega outras pessoas e passam na frente, quando a pessoa está doente é difícil, pois, as vezes fica até estressado, teve reclamação também sobre pedidos e resultados de exames que extraviaram, a saúde é o principal pilar da vida. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes e os funçionários da Câmara e Prefeitura; Apresentou seus votos de condolências ás famílias; da dona Isaura de Castro, dona Nilta e Enilda Lemos; Sobre o A CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com Juiz Dr. Armando Fernandes Filho: parabenizou-o pela atitude de fazer uma homenagem ao amigo Dr. Pedro Antônio Soares da Silveira entre Cássia e Delfinópolis, é uma homenagem muito justa; Sobre o Centro de Convivência: disse que foi uma emenda do Marcus Pestana, era para fazer o prédio para atender crianças especiais, mas, hoje não dá para construir, a Prefeita está querendo devolver esse recurso, ele irá a Brasília para ver se consegue ajudar, apesar que o convênio é antigo, o prédio do Cras também foi emenda dele, o asfalto que liga o bairro Nossa Senhora Aparecida ao bairro berra boi também foi emenda dele; Sobre a festa da banana: parabenizou os organizadores e que eles tenham tido êxito; Sobre o evento de ciclismo: parabenizou os participantes, inclusive os atletas de Delfinópolis, um deles é o filho da Jaqueline; Sobre o campeonato de futebol: pediu para a Prefeita que inclua no próximo orçamento verbas para o esporte, pois, participam muitas crianças e muitos deles não tem condições de comprar uniformes, chuteiras, pediu também para que os empresários da soja, da banana e comerciantes para que adote uma dessas crianças para que ele pratique o esporte; Sobre o hospital municipal: disse que esteve lá e viu que os móveis estão todos enferrujados e sucateados, está sobrando dinheiro na saúde, isso é uma vergonha para o município, muitos deputados enviaram dinheiro para a saúde básica, tem que fazer uma visita também nos PSFs e fazer um relatório de tudo, pois, pode comprar móveis com esse dinheiro; Sobre o Vereador Delson: manifestou- se solidário ao mesmo, sabe o quanto é difícil, ele e o Analdo enfrentam uma barra grande nos Distritos, onde tem muita demanda e o para raio do povo são os Vereadores, já conviveu com o Delson em dois mandatos e vê o empenho dele para com a comunidade, mas, eles não tem a caneta na mão para decidir; Sobre o campo de futebol de Olhos D'água: disse que tem que reformar e iluminar para que as pessoas que trabalham durante o dia possam praticar o esporte a noite, a Meire está na secretaria de turismo e esporte e sabe que ela irá investir também no esporte que é importante para a juventude; Sobre as balsas: disse que atravessa todos os dias o porto, vê as pessoas reclamando que a balsa não anda, ele vem falando desde o ano passado, tem que posicionar Furnas, eles fazem o que quer, as balsas estão sucateadas, disseram que a balsa está lenta devido as hélices, então, que troque, quando o Ivamar trabalhava na balsa ele trocava as hélices, nenhuma balsa presta, Furnas deverá ser privatizada, tem que os Vereadores e posicionar, já mostrou o prejuízo as balsas, quem banca a terceirização, combustível é o municípj presa ganha o dinheiro livre, a Prefeitura tem que treinar pessoas do município para trabalhar na"balsa, tem que melhorar o salário dos balseiros, porque a empresa paga R$ 3.000,00 (três mil reais) para o funcionário enquanto a Prefeitura paga um mil e poucos reais, se a empresa for embora nãd, terá como atravessar o porto; Sobre a ponte: disse que não irá cansar CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com de falar, acredita que terão grande chance, pois, o Governador de Minas esteve em Cássia e ele próprio protocolou um ofício com assessor dele pedindo a ponte, já teve resultado, pois, estão ligando para a Prefeita para arrumar alguns documentos, e o outro ofício deixou com o Carlos eles para protocolar no Governo Federal, nada é impossível, mas, tem que lutar, ninguém consegue nada sentado, muitos dão risadas quando ele fala de ponte, houve pessoas que duvidara que ia sair o asfalto de Cássia até Delfinópolis, tem que ter fé e agir, ser unido, as águas dão lucro para o governo, todos tem o direito de ir e vir; Sobre a cobrança da tarifa de travessia na balsa: manifestou-se solidário ao José Fernandes, disse que passou da hora de cobrar para entrar e sair, pois, muitas pessoas vão embora pela terra; Sobre o bairro Parque Morada da Serra: disse que mora lá, os blocos da rua estão soltando, algumas pessoas estão carregando, daqui a pouco estará um buraco enorme, pediu para a Prefeita mandar arrumar; Sobre os buracos nas ruas: pediu para a Prefeita mandar arrumar mais emulsão para tampar ou então tampe com concreto. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os presentes; Agradeceu a Deus por mais um dia; Sobre o campo de futebol: disse que não é só campo que precisa de reforma os vestiários também precisam; Sobre a Praça da Assembleia de Ponte Alta: agradeceu o Matheus e o Zezico, eles foram lá e já colocaram o padrão para colocar as luminárias; Sobre as estradas: a Cinthia lhe enviou um áudio dizendo que a Suely estava na AMEG para conseguir máquinas para arrumar as estradas, disse que faz sete meses que as máquinas não arrumam as estradas da Mata dos Marques e Vão da Babilônia; Sobre as bocas de lobo: disseram que estão esperando terminar para colocar; Sobre a água da Ponte Alta: disse que antigamente as pessoas reclamavam da falta de água, hoje a empresa que faz o serviço mantém 03 (três) caixas de água cheias dia e noite, agradeceu o Executivo; Sobre o time de Ponte Alta: disse que o mesmo ganhou do time de Delfinópolis, pediu para a Suely e a Chefe do transporte arrumar mais um ônibus para trazer a torcida que é muita; Sobre a Policia Militar de Delfinópolis: agradeceu eles pelo atendimento, houve um assalto a mão armada na Ponte Alta, a Polícia agiu rápido, recuperou a camionete, as coisas roubadas e prendeu trê: ladrões; Sobre segurança: pediu para a Prefeita criar uma guarda municipal pelo menos para os Distritos, pois, eles ficam longe da sede e as estradas estão ruins; Sobre a iluminação pública de Ponte Alta: disse que precisa de cinco postes para o Distrito ficar todo iluminado, pediu para'que o Matheus providencie; Sobre a festa da queima do alho no Distrito: disse que será no mês dejulho, pediu para a Prefeita mandar calçar em frente à igreja com bloquetes para terminar o serviço;“Sobre o PSF de Ponte Alta: agradeceu o Matheus por ter mandado pintar, ficou muito bonito. AxVereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes, CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com agradeceu a presença de todos; Sobre o repasse da Câmara de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para a Prefeitura: disse que seria para ajudar comprar a van, e, não deu certo, disse para a população que o duodécimo que vem para a Câmara é do município, a Prefeitura conta com o retorno desse dinheiro para pagar 13º salário para os funcionários no final do ano, o Vinicius mandou uma mensagem para todos Vereadores, inclusive a lista, a Prefeita precisa ver o que é prioridade, o recurso é o que mantém a Vereança, é o dinheiro que mantém o funcionalismo público, é o que paga as contas da farmácia; Sobre a audiência pública: disse que compareceu todos os secretários, foi fechado o primeiro quadrimestre. Com os recursos próprios a Prefeitura paga: cestas básicas, exames, medicação na farmácia e várias outras coisas, por isso, é importante usar o dinheiro público da melhor maneira possível, fica preocupada, todos falam que é importante o aumento de salário, que todos merecem, mas, tem que ver com responsabilidade, o município tem uma série de compromissos, a Jaqueline sempre falando da saúde, a educação tem muito recurso é a que menos precisa, a saúde precisa muito, o Alão fala, tudo isso quem paga é o recurso público; Sobre aumento aos funcionários públicos: disse que é necessário fazer isso com planejamento, já falou várias vezes que tem que fazer um plano de cargos e salários, é muita hipocrisia se falar em aumento generalizado para todo mundo, não existe isso, a Prefeitura não suporta isso, tem que fazer as coisas com planejamento, hoje tem uma série de problemas dentro da Prefeitura de pessoas que fazem a mesma função e tem cargos distintos, mas, fazem a mesma atribuição, está errado, estas coisas precisam ser resolvidas, se alguém disser que pode fazer um aumento sem sofrer impacto financeiro nenhum, ela não sabe, a Prefeitura não tem como responsabilidade só o funcionalismo público, ela tem toda população que usas desses recursos na saúde, na educação, no transporte, por isso, tem que ter muita responsabilidade com o que se fala porque as coisas não são assim, pediu novamente para a Prefeita contratar uma empresa para fazer o plano de cargos e salários, é uma coisa necessária para que se possa falar em aumento real, aí verá o que é prioridade aumentar, quais são as categorias que devem receber o aumento primeiro, não está todo mundo na mesma condição, tem que fazer o estudo para poder decidir uma coisa dessa, não dá para distribuir 10% (dez por cento) ou 15% (quinze por cento) para todo mundo; Sobre o reajuste do auxílio alimentação: disse que a Prefeitura deu cerca de 30% (trinta por cento) de aumento real no auxilio alimentação, certamente tem muitos salários defasados, inclusive houve um pedido do José CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com funcionários, senão, as pessoas irão pensar que é dos Vereadores. Continuou com a palavra Vereadora Ana: Sobre o reajuste do auxílio alimentação da Câmara: disse que muitos falam que quando faz na Prefeitura tem que fazer para a Câmara, não necessariamente, porque os salários da Câmara são muitos superiores aos da Prefeitura e quem quiser saber e comparar os cargos, basta entrar no portal da transparência que eles irão saber quanto ganha os funcionários da Câmara, por essa razão, não haverá aumento, porque os salários estão ok, sendo que a Câmara fez a atualização em dezembro; Sobre o pedido do quinquênio: tem que fazer um estudo do impacto financeiro, pois, é do mesmo saquinho, é o mesmo dinheiro que vem da União, do ISS, tem que ser feito de modo muito criterioso e responsável, isso é que se faz numa boa gestão; Sobre os animais soltos: disse que é uma questão de saúde pública, é o caso da leishmaniose nos cachorros que já tem vários infectados e em humanos é muito grave, muito perigoso. O município recebeu uma verba do Deputado Oswaldo Lopes no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e a Prefeita se comprometeu em fazer as baias, dar um jeito de recolher esses animais para fazer o pré-atendimento pré-cirúrgico, eles ficarão uns dois dias nas baias e depois serão soltos ou devolvidos ao proprietário, enviou seus agradecimentos ao deputado, informou para o pessoal da Patas da Canastra; Sobre os recursos devolvidos pela Câmara: disse que seria muito bacana para ajudar os jovens na prática de esporte, disse que o recurso é do povo, do município, e a Prefeita tem a prerrogativa de usar da melhor forma. Encerrou o Grande Expediente por não haver mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia. TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A senhora Presidente informou que seguindo o Regimento Interno conforme o artigo 139 que diz que: a concessão de extrema, | urgência dependerá do consentimento do Plenário mediante provocação por escrito da Mesa, ou da Comissão quando o autor da proposição em assuntos de sua competência privativa ou especialidade com aprovação de 2/3 dos membros da Câmara, e ainda seguindo o artigo 34 inciso Il da Lei Orgânica municipal que diz uma da hipóteses em que o Presidente irá manifestar seu voto, e o artigo 50 $ único também da Lei Orgânica onde diz que para aprovação exige para sua aprovação o voto favorável de maioria absoluta dos membros da Câmara, informou que em momento oportuno irá manifestar o seu voto. A senhora Presidente colocou em discussão o Requerimento n.º 010/2022 de autoria da Mesa Diretora, no qual requer que: 1 - Seja recebido, incluído em pauta e colocado em tramitação em regime de urgência, o Projeto de Resolução N.º 004/2022 que õe sobre o pagamento antecipado da 1º parcela do 13º salário e dá outras providências. JUSTIFI uma vez que a demanda precisa ser solucionada antes da data do pagamento dos vencimentos TIVA: O presente requerimento se justifica pela urgência na medida, CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com do mês de junho do ano corrente: encerrada a discussão, colocou o Requerimento nº 010/2022 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Resolução n.º 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1º parcela do 13º salário e dá outras providências: A senhora Presidente explicou que a Lei do 13º salário havia sido revogada, e, continuaram pagando, mas, isso é permitido pelo Tribunal desde que tenha aprovação em Lei, foi aprovado no ano passado e nela não constou a antecipação do 13º salário, por isso, fez o Projeto de Resolução para antecipação do 13º salário dos Vereadores e funcionários. Encerrada a discussão a senhora Presidente colocou o Projeto de Resolução nº 004/2022 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A senhora Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 007/2022 de autoria do Executivo que Altera o anexo Il da Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do quadro de empregos e salários deste município, empregos efetivos (Contador, Engenheiro Ambiental e Procurador Municipal) e dá outras providências com EMENDA passando para 40 horas/semanais: encerrada a discussão, a senhora Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. A senhora Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei n.º 011/2022 de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Delfinópolis-MG e dá outras providências: O Vereador Delson disse que diante da fala dele no início da sessão, revendo sua posição, declarou que será contrário ao Projeto de Lei; A Vereadora Ana disse que na primeira sessão ficou 04x04 votos e todos discutiram, disse que o que ela está fazendo na Câmara é uma obrigação legal que não foi feito, e sempre quando finda o mandato tem que fazer, o Mauro era Presidente na época, estão numa ilegalidade, está incorrendo num problema sério para a Prefeitura, a Câmara não está cuidando de suas atribuições, e outra coisa é que está criando um passivo dentro da Câmara, o que lhe surpreende infelizmente, gostaria que se trabalhasse pelo coletivo do que pelo individual, tem vários secretários e recentemente dividiu-se as secretarias de meio ambiente e turismo e estas duas secretarias já estão com o salário correto, tem a secretaria de agricultura e pecuária com o salário de R$ 4.886,00, resolver o problema; está falando de um impacto de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por mês para stão com os salários menores as secretarias de: saúde, de viação e transporte e de administração, as demais estão todas certas, isso também fere a Constituição, porque a Constituição pedeNsonomia, então, estão criando mais uma vez um problema, é uma CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com pena, não sabe como será a votação, a tentativa de resolver um problema que foi deixado por outras administrações gera frustração, aí a Prefeitura terá que tomar providências, de novo está se criando um péssimo hábito de ir ao Ministério Público, é triste porque estão tomando atitudes inconstitucionais e esse é o caminho, e nesse caso não irá votar, só se empatar; O Vereador Alão disse que não é responsabilidade dessa Câmara esse problema, ele tem um parecer jurídico, é obrigação da Câmara votar os subsídios no final do mandato até um mês antes da política, aí será o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e o secretariado, são cargos políticos, pois, ninguém sabe se os nove vereadores serão reeleitos, se a Prefeita será reeleita, a obrigação da Câmara é no final do mandato, não é agora, tudo que ele fala ele tem o parecer, eles podem ter cara de bobo, mas, nem tanto; O Vereador Fransérgio disse que a Ana fala tanto que está irregular, concorda porque não foi feito no mandato passado, para se colocar em dia e pela Lei, e, para não se fazer irregularidade de novo, terá que ser no final do mandato, se ela e a Prefeita estão querendo fazer nesse ano, elas estão compartilhando com a irregularidade durante o mandato, então, elas são exemplo de erro também, é no final do mandato que fixa os subsídios dos secretários, Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, aí, ninguém irá saber a figurinha marcada para poder continuar, a Câmara já errou várias vezes, no mandato anterior que ele entrou, teve uma votação dos Vereadores dois anos antes da eleição que não virou nada e no fim quem dançou foram os Vereadores, hoje tem na Câmara Vereador daquela época e sabem que foi feito errado, disse que tem que votar trinta dias antes das eleições para todos os agentes políticos; A Vereadora Ana disse que ficará na ilegalidade, evidente que isso vai ter repercussão; O Vereador Analdo disse que eram sete secretários e foi para nove, tem valor de R$ 4.700,00 | (quatro mil e setecentos reais), então, porque não colocou o salário dos últimos no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); O Vereador Fransérgio disse que porque a Prefeita não. mandou Projeto para arrumar o salário deles na época da política, foi porque ela ficou com medo de perder a campanha; O Vereador Analdo disse que tinha feito uma emenda para R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), iria economizar R$ 300,00 (trezentos reais) de cada secretário, mas, eles reprovaram a emenda; O Vereador Alão pediu para colocar em votação, e disse que se a Suely tivesse mandado Projeto do secretariado no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) os Vereadores teriam aprovado; O Vereador Analdo disse que quem fez a Lei dois anos antes foi o José Fernandes, na Lei ânica fala que é no último ano até trinta dias antes das eleições, o Zezinho fez e a Giselda aceitou, está aí, erro em cima de erro; A Vereadora Ana disse que toda vez que começa uma discussão o tom se eleva, não é necessário, eles estão aqui para conversar, quando a discussão não interessa, eles mandam colocar em votação, quando o Ny CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com Fransérgio diz que a Prefeita deveria ter mandado com salário mais baixo, os Vereadores tiveram a oportunidade na sessão anterior de abaixar e ninguém quis porquê; O Vereador José Fernandes disse que cada Vereador é livre e soberano no seu voto, os Vereadores que estão contra não lhes tira a razão, eles tem opinião própria, são soberanos, disse que se a cada votação que tiver e vier uma ordem judicial do Promotor que a Câmara acate, porque é a função deles, mas, toda vez escutar a Presidente falar que vai para o Ministério Público, os Vereadores são soberanos; O Vereador Fransérgio disse que, se tudo for Ministério Público não precisa de Vereador, se for o Promotor e o Juiz que decide, então, manda eles decidir e não precisa de Vereador, economizará até na folha de pagamento; A Vereadora Ana disse que o Vereador José Fernandes falou que a Câmara é soberana, mas, ela não está acima da Lei, se fez alguma coisa errada ela vai por obrigação legal por ela ser Presidente da Câmara, ela tem que notificar o Ministério Público, isso é que tem que ser feito, foi várias vezes lá, tem assunto de 13º salário, do quinquênio, tem vários assuntos que foram para o Ministério Público, uma hora isso vai decidir, não é ela que irá decidir, mas, fez a parte dela, infelizmente não gostaria de passar por isso, mas, é necessário; A Vereadora Luciana disse que tem que procurar cumprir as exigências legais, todos merecem, uma reavaliação do salário, é impossível fazer tudo de uma vez, não dá para agradar todo mundo, nem Cristo conseguiu, está faltando gratidão nas pessoas, viu na TV um rapaz estudado com vários curriculum na mão parado em um semáforo não pedindo esmola e sim pedindo um trabalho, as pessoas tem que agradecer, uns trabalham muito e ganham pouco e outros trabalham pouco e ganham muito, isso são em vários setores; A Vereadora Jaqueline disse que concorda com parte do dito da Luciana, só que a Suely se preocupa tanto em aumentar o salário dos secretários e não vê o salário dos técnicos de enfermagem que trabalharam dem is na pandemia e por todos que ganham uma miséria, só se vê na Câmara brigar por quem ganha” muito, o salário dos secretários deveria ser o menor dentre eles, disse que teve audiência pública e tinha uma pessoa no plenário debochando deles, teve pessoa que não soube apresentar seu trabalho, os cargos tem que ser revisto; A Vereadora Luciana disse que tem que ter o plano de cargos e salários, tem que contratar uma empresa, foi feito esse plano na época do Tião do Júlio. Encerrada a discussão, a senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 011/2022 em votação e o mesmo recebeu 05 (cinco) votos contrários dos Vereadores: Sebastião Aparecido Alão, Mauro César de ransérgio Anselmo Pimenta, Delson Pereira Machado e Jaqueline kN E CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com que poderia ser contra, mas, na primeira votação ela foi favorável, e, ser a favor do desmembramento de secretaria e colocar mais gente lá ganhando o dobro, ela não pode ser contra, senão, ela estaria sendo covarde; o Vereador Delson disse que ele não é covarde, é muito homem. A Vereadora Luciana disse que não quis dizer isso. O Vereador Delson disse que teve a oportunidade de reconhecer o que fez, pediu para a Presidente que exigisse respeito a sua pessoa, pois, ele sempre respeitou todos. A senhora Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei n.º 013/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado que Declara como feriado e institui o dia 22 de maio, dia consagrado à Santa Rita de Cássia, como ponto facultativo municipal: O Vereador José Fernandes agradeceu os Vereadores que foram favoráveis no primeiro turno de votação que foram seis, e aos que foram contrários: Analdo e Luciana, é um Projeto muito bom para o município, pediu uma reunião na secretaria da Prefeitura para tratar da legalidade desse projeto, mas, não teve retorno, a Ana disse que tem vício de iniciativa, mas, solicitou a retirada do projeto; A senhora Presidente colocou em votação o pedido de retirada do Projeto de Lei nº 013/2022 pelo autor José Fernandes Salgado, e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 08 de junho de 2022. o [VOO ooo ooorio ooo ooo oro ooo ooo ooo oo or root o ooo Uta Ana Maria Silva da Trindade — 2 Analdo Arantes Vieira o Delson Pereira Machado ZU) N Es Fransérgio Anselmo Pimenta (ZA Jaqueline Aparecida da Silva 4 RT) José Fernandes Salgado dpi" Luciana Aparecida Matias a N Mauro César de Assis MA Sebastião Aparecido Alão VAQUÃE