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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-09-28
native_id240

Documents (1)

ata #

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A LÁ
CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Ata da 15º (décima quinta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e oito (28) dias do mês de setembro de dois
mil e vinte e dois (2022), às 18h00min reuniu-se esta Câmara sob a presidência da Vereadora
Senhora Ana Maria Silva da Trindade. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico
pelo Vereador Senhor Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos
vereadores onde constatou a presença dos seguintes Vereadores: Ana Maria Silva da Trindade;
Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta; Jaqueline
Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias, Mauro César de Assis
e Sebastião Aparecido Alão. A Senhora Presidente colocou a ata da Reunião anterior (142
Ordinária) em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada
por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente: 01: Requerimento n.º
019/2022 de autoria do Vereador Mauro César de Assis, no qual solicita a seguinte informação:
1 — Relatório dos gastos das balsas com combustível e óleo lubrificante de janeiro de 2021 até a
presente data. JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a
administração pública, necessitando dos documentos para análise formal. 02: Indicação n.º
062/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que:
Providencie reparos no topo da estrada do Caminho do Céu, na região da Bateia, antes do
“Morro do Limão”, sentido Pousada da Vanda. JUSTIFICATIVA: Devido ao alto fluxo de
veículos de turismo na localidade e o início do período das chuvas, o referido trecho necessita
de reparo emergencial, bem como a instalação de manilhas de concreto para escoar a enxurrada
para fora da estrada. 03: Ofício, de autoria de Vossa Senhoria Silas Fagundes de Carvalho,
Subsecretário de Administração do Governo do Estado de Minas Gerais, onde informa a
celebração de Convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS e o ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO com o
seguinte OBJETO: “Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos”. VALOR: R$ 483.992,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e
dois reais). A Senhora Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez
so da palavra. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente onde fizeram uso
da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Delson Pereira Machado
saudou os presentes e os que estavam assistindo pelas redes sociais. Disse que estava
com enxaqueca, pediu desculpas e passou a palavra. O Vereador José Fernandes Salgado
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes s
PAS : N7 y O
b
iais; Sobre as eleições:
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIN ÓPOLIS
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disse que no próximo domingo ocorrerá as eleições, e torce para que sejam eleitos aqueles que
Deus abençoar e que eles sejam bons para o país, para o estado e para nosso município. Que
os Deputados eleitos ajudem nas demandas do município, que não são poucas; Sobre as
estradas: disse que falam sobre as estradas da Mata e da Babilônia, e que na segunda-feira
esteve lá e disse que está boa, só que na Mata como tem um fluxo maior está tendo muitos
buracos, e muita poeira, e se chover muito pode dar encravador, nós todos e o Analdo temos
pedido a Prefeita e agora ela autorizou mandar o maquinário para encascalhar, passou no bar
do Douglas e o mesmo disse que conseguiu o cascalho. Descendo o vale da Babilônia a estrada
está boa e arrumaram os mata-burros. No Morro do Limão tem uns 3 km bem ruins, com bastante
pedra, pediu para mostrar umas fotos de um local a uns 5 km próximo ao “Neném da Pedra”,
indo daqui pra lá fica depois do Morro do Limão, o trecho está bem ruim, e tem as manilhas
novinhas lá, conversou com o fiscal e ele disse que foi até lá perto para arrumar mas precisou
voltar para acudir outro local, mas vão voltar logo para fazer o serviço, se demorar e começar
chover muito vai ter que interditar a estrada, não pode deixar acontecer isso; Sobre a falta de
soro: teve uma reclamação, gue na sexta ou no sábado uma menina foi picada por uma aranha,
chegou no hospital não tinha soro, e teve que ser levada para Franca, e pelo transtorno da balsa
tiveram que ir pela estrada de terra e demorou muito, mas no fim deu tudo certo, acredita que a
equipe do hospital fez o que pode, e pediu para adquirirem os soros de aranha, escorpião, e
outros que são necessários para atendimento à população; Sobre o Ballet: pediu para mostrar
uma foto do ballet infantil no Pole Esportivo, parabenizou a Professora Cintia e disse que
precisam enaltecer e ajudar, pois é um trabalho muito bonito, ficou encantado de ver as crianças
dançando. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Sobre as eleições: pediu que a população seja inteligente na
hora de escolher seus candidatos, que escolham deputados que ajudam o município, pediu para
a Prefeita divulgar nesses três dias que faltam, todos os políticos que contribuíram com o
município, pois ajudará as Pessoas que ainda tem dúvidas, pode ser que tenha algum que ajuda
muito e não é reconhecido, e na hora da eleição ajudam um ou outro que é mais conhecido e
esquecem os outros que as vezes ajudaram até mais. Pediu aos eleitores para terem
consciência, pois as vezes por pouca coisa, escolhem um mal candidato que nos representará
por quatro anos. Sobre a balsa: disse que não adianta ficar falando, que já reclamou muito da
“terceijri
ação e que agora a população está sentindo na pele o que vi acontecendo, talvez
Ora deem razão a ele e a Prefeita dê um passo atrás para concertar o erre, acha difícil pois
ela não dá o braço a torcer. Disse que a Jaqueline está aqui agora, no manda passado não
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estava mais presenciou o que acontecia, e agora ela sabe que eles não têm a força que o povo
acha que eles têm, fazem de tudo para mostra o melhor caminho e ajudar, mais quem está com
a caneta na mão faz o que acha que está certo e esquece que eles passam lá diariamente e tem
a experiência dos problemas do dia-a-dia, enquanto eles ficam no gabinete vendo o que está
acontecendo e não tomam providências. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou
Os presentes e aos estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a falta de soro: reforçou
o pedido do Zezinho quanto aos Soros, pois na semana passada a filha de uma amiga dela foi
picada por um escorpião e graças a Deus não foi nada grave, mas poderia ter sido, disse que o
atendimento no hospital foi nota mil, mas vai chegar um caso uma hora que só um atendimento
bom não vai adiantar sem o soro, então tem que ter esse tipo de medicamento no hospital por
que salva vidas, como o Zezinho citou teve O caso da menina picada por uma aranha que graças
a Deus também está tudo bem, mas precisamos do medicamento ainda mais aqui onde moramos
que é praticamente uma ilha; Sobre as eleições: pediu para a população ter consciência na hora
de votar e escolher o deputado que mais ajuda o município, e que se tiverem dúvidas, ela e os
demais Vereadores forem da confiança deles que os procurem para ajudar. Achou uma boa ideia
o que o Fransérgio disse sobre divulgar os candidatos que ajudaram o município, reforçou o
pedido a prefeita, pois tem deputados que já ajudaram muito e nunca teve um voto aqui, então
vale a pena divulgar. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos que
estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre exames: a pessoa vai no médico o Doutor
solicita um exame de sangue ai só depois de dois meses que você consegue fazer, então a
Prefeita precisa olhar com mais carinho, pois ele perguntou e disseram que estão cortando
gastos, mas a saúde é muito importante, com ela não se brinca, a pessoa precisa ter o mínimo,
ninguém está exigindo muito, hoje em Delfinópolis na área da saúde em termos de exames, só
consegue quem tem poder financeiro, pois os demais estão na fila rezando e pedindo a Deus,
pois levar dois meses pra tirar um sangue é por que chegou no fundo do poço, Sobre a balsa:
não tem mais o que falar, todos estão vendo os transtornos que estão acontecendo, e os
Vereadores não tem o poder de meter a caneta e mandar aquela firma embora, se tivesse já
teriam feito isso a muito tempo. Tem que trazer o Diretor, o Presidente de Furnas para morar
aqui um mês e usar a balsa pelo menos duas vezes por semana, por que aí eles não deixariam
sucatear do jeito que está, ou manda embora ou faz a firma trabalhar direito, com funcionários
adequados, pois falam que os nossos não serviam e agora esses Servem, não sabe como, pois
enquanto eram funcionários do município nunca houve acidente, nunca bateu balsa com balsa,
agora eles bateram uma balsa no barranco que fez um buraco que precisa de uma bombinha
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para tirar a água dela e ainda estão usando para travessia. Delfinópolis é um lugar maravilhoso,
não pode deixar nessa situação precária não, os Vereadores cobram, mas o poder é da Prefeita,
se não abrirem o olho vai virar uma cidade fantasma. A Vereadora Luciana Aparecida Matias
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a saúde:
disse que é a coisa mais importante da vida de todos, fala isso por que passa por problemas de
saúde e sabe o quanto é importante um atendimento adequado, para conseguir solucionar os
problemas, Delfinópolis tem excelentes profissionais de saúde, só que para ele desempenhar
seu papel da melhor forma ele precisa de instrumentos, como soros, vacinas dentre outros, acha
que a secretaria de saúde tem que focar muito nessa área, o soro não pode faltar, pois direto as
pessoas encontram escorpiões dentro de casa, cobras, e o cachorro, que se te morder você
precisa tomar uma vacina antitetânica, antirrábica então são coisas de extrema importância,
espera que olhem com carinho e entrem no eixo; Sobre os exames: disse que o hemograma é
um dos exames mais simples que tem, e pode detectar várias anomalias no organismo, então é
um exame que não pode esperar muito tempo, pois quando descobriu o problema de saúde que
tem, se ela espera mais dois meses para fazer não teria mais solução, já teria virado uma
leucemia, não sabe se é verídico o que falaram mas sabe que não pode haver essa demora toda,
devemos cuidar bem da saúde, principalmente os exames de sangue. Nesse momento o
Vereador Alão disse gue prova para ela esta questão e levou o celular até sua mesa para ela ver
a mensagem que ele encaminhou para a Dr. Cinthia, e ela disse que acredita, que deve ser
analisado essa situação com mais carinho; Sobre a balsa: é um caso perdido, ela nunca entrou
muito em detalhes nessa questão, sempre quem fala é o Mauro e o Fransérgio, mas infelizmente
ultimamente está afetando a todos, disse que em uma reunião que teve na Câmara, um rapaz
disse pra ela que seria cancelado um evento de grande importância por conta de balsa, aliás, já
foi cancelado, estamos caminhando para trás, nem quer entrar nesse detalhe; Sobre as
eleições: como o Fransérgio disse, tem muitos candidatos que já ajudaram o município, alguns
gue apareceram agora no meio do caminho e está ajudando muito também, acha que as pessoas
devem pensar com carinho e procurar os seus Vereadores e pedir opinião, para votar consciente,
pois os Vereadores precisam dos Deputados para correr atrás de demandas para ajudar o
município, então cada um deve fazer a sua parte e votar com responsabilidade, exercer nosso
direito a democracia, só podemos cobrar a partir do momento que.votamos; O Vereador Mauro
César de Assis saudou os presentes, os funcionários da Câmara e Prefeitura e todos que
estão assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus pelo dia e hoje; Apresentou
,Notos de condolências: a família do Senhor Roberto Leite e do Tão Batata; Sobre problemas
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nas ruas: na rua Juscelino Pernambuco está afundando onde tem um tubo água, e vai acabar
desbarrancando e perdendo o asfalto, já falou com o Matheus, e o mesmo ficou de mandar
alguém lá para ver, lá no Bairro Berra Boi, enfrente o Valtim está cheio de buraco, precisa tampar
urgente, e também no canta Sapo na rua debaixo próximo à casa do Marcim, os blocos estão
saindo e formando uma cratera, Matheus disse que tem os blocos, o Zezico disse que o problema
é a mão de obra, mas precisa arrumar urgente; Sobre a balsa e a estrada de Peixoto: disse
que esse fim de semana chegou a dar sete horas de fila, e sexta-feira ele teve que passar pela
estrada de Peixoto, e falou com a Prefeita que aquele trecho precisa ser arrumado com urgência,
pois com essa situação da balsa lá é uma das Passagens para a população e os turistas
conseguirem ir e vir, disse que a estrada do Glória também é uma das passagens mais que está
melhor pois o filho dele teve que passar por ali esses dias porque a Marinha não deixou ele
Passar na balsa, sendo que ele estava atrás dele na fila e tinha vaga, só que disseram que agora
na balsa Rio Grande se limita a quantidade de trinta e seis Pessoas por vez, ou seja, se tiver seis
Carros com quatro pessoas e mais dois ou três caminhão já completa a quantidade e ainda sobra
espaço para mais uns seis carros, está um descaso com a população; Sobre o desvio do Omar:
ele, o Alão e o Fransérgio já falaram sobre as duas depressões que tem lá, precisa deixar elas
mais rasas, pois os caminhões estão quebrando os para choques e com isso estão passando
por dentro da cidade, então precisa arrumar antes que estrague o asfalto de dentro da cidade,
porque até bi trem tem passado por dentro da cidade, ele estava no Bar do Mamão e viu; Sobre
o bairro São Sebastião: enfrente o Mané Garrote tem uma lombada forte que já formou um
buraco, precisa mandar alguém arrumar, pois mesmo devagar os carros estão pegando a frente
ali. Em aparte o Vereador José Fernandes disse que não é lombada é uma depressão e que
realmente está terrível. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre a reunião do
COMTUR: parabenizou a diretoria do COMTUR, disse que teve uma reunião na Câmara que
estava presente a Presidente da Câmara, o José Fernandes, a Luciana e ele de Vereador, devido
ao horário muitos não conseguiram ir, mas foi muito boa e até perguntou no grupo da Câmara
se não vai ter a Ata para eles assinarem, foi proveitosa a reunião, puderam expressar várias
coisas, inclusive a questão do contrato do DENIT que venceu referente a manutenção das
estradas de Delfinópolis a Sacramento, o povo cobra os Vereadores, então ele conseguiu
explicar que não depende da Câmara, que inclusive quando está para vencer as empresas que
pegam essas licitações ficam de cima para renovar, só que depende de uma licitação do Governo
Federal, então a única coisa que eles podem fazer é ir atrás dos Deputados e Mandar ofício ao
DENIT. Disse que estão na luta pelo asfalto e que uma coisa que eles questionamé o fluxo de
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veículos, então o Sávio expôs a produção agrícola do Município que está sendo prejudicada
devido as estradas e balsa; Sobre as balsas: fica indignado, pediu para pegar um termo aditivo
que foi feito com essa empresa que é uma porcaria, e fala com provas, não tem funcionários
capacitados para trabalhar lá, e renovaram o contrato com eles de 01/08/2022 até dia
31/07/2023, eles brigando para ver se cancela, se faz outra licitação e continuam renovando. A
Balsa do Glória está parada, e foi feito um termo aditivo para pagar mais para eles operarem ela.
Em aparte o Vereador Fransérgio perguntou novamente a data da renovação. Continuou com
a palavra o Vereador Mauro: respondeu dizendo que é de 01/08/2022 até 31/07/2023 e disse
que é um absurdo, um desaforo, eles não correspondem ao que está no contrato, tinham que ter
trinta funcionários e não tem nem dezoito, e acontece que quando pegaram para tocar as balsas,
lá onde eles operavam o rio estava baixo então estava sobrando funcionários, agora voltou a
navegação normal e os que operavam aqui estão preferindo ir embora pra lá, os que ficaram de
três em três meses vão ver as famílias e não voltam, disse para a Prefeita e a Dra. Cinthia que
se pagarem eles vão ter que acionar o Ministério Público, porque estão pagando por um serviço
que não está sendo feito, pode passar lá no Porto e ver que a Balsa do Glória está fora d'água
tem vários dias e não tem ninguém dando manutenção nela. Estão aguardando vistoria para
sexta-feira agora na Balsa sucata da Usina, ela ficou parada na lama, o “Divininho” de Olhos
d'Água trabalhou muitos anos nela e já falou que é uma porcaria, inclusive o Fernando estava
presente na reunião do COMTUR e disse que foi colocado um motor novo nela, mas não tem
nada disso é só mandar um mecânico lá e olhar, e outra eles não estão dando conta nem de
operar a Balsa Canastra, essa outra então piorou, porque é muito mais difícil, pode perguntar
para qualquer Balseiro antigo aqui da cidade, todos tiveram dificuldade todas as vezes que ela
veio pra cá. Em aparte o Vereador José Fernandes disse que sobre este fato ele o Alão e o
Fransérgio fizeram um ofício solicitando que a Prefeita e a Assessora Jurídica viessem na
Câmara dar explicações e não vieram, a Marinha esteve aqui e elas foram lá no Porto juntamente
com a Vereadora Ana Trindade, queria saber da Ana depois se ela viu a situação da Balsa
amarela, se está com o motor novo ou não, porque ele e o Alão foi lá no horário combinado e a
Marinha não foi, depois mais tarde elas voltaram lá. Continuou com a palavra o Vereador
Mauro: disse que passa lá todo dia, e de acordo com os funcionários que entendem de Balsa,
“les estão fazendo alguns reparos paliativos, tem partes da Balsa que foi pintado à mão para
poder trazer, é uma alternativa para não parar tudo, pois vão ter que tirar as Balsa Rio Grande
para arrumar, ela está operando só com uma hélice, por isso que está atravessando com
lentidão, ela gastava oito minutos agora está gastando vinte e cinco ou até mais) e se ventar e
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ela não encosta, e nem é problema de operador e sim a falta de motor para ancorar, torce para
que dê certo, o pessoal fica rindo quando eles falam da ponte e da estrada mas são as soluções
que precisam, sabe que de imediato é muito difícil, precisa ter uma união forte, na reunião do
COMTUR ele deu a sugestão de fazer uma reunião com o Governador do Estado para falar sobre
a Ponte após as eleições, tem muita gente que fala nas redes sociais que vai pedir ao Deputado
Federal mas não adianta, Balsa é questão do Governo e Deputado Estadual, as estradas é
Governo e Deputado Federal e Senadores. Sobre as eleições: como domingo tem eleição que
Deus ilumine a cabeça de todos, tem ainda três dias, pediu para entrarem no Portal da
Transparência e procurarem a Biografia dos Deputados e Senadores que são candidatos e
verem o que fizeram por Delfinópolis, por que tem alguns candidatos que na época das eleições
espalha uma migalha de dinheiro e acaba tirando voto de Deputados que tem nos ajudado muito,
e recebem apenas críticas, ele está no quarto mandato como Vereador e nunca recebeu um
elogio por ter conseguido algo pro Município. Em aparte o Vereador José Fernandes perguntou
se ele sabe do que se trata um ofício do Senhor Silas referente a celebração de convênio entre
a Prefeitura e o Estado, aquisição de veículo escolar no valor de R$ 483.992,00 (quatrocentos e
oitenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais). Continuou com a palavra o Vereador
Mauro ele falou que não pode citar nome, mas que é um convênio Federal que um Deputado
que conseguiu para o Município, e ele vem a muito tempo cobrando para comprar o ônibus e
parece que agora deu certo; Sobre as eleições: disse que viu um candidato a Senador dizendo
que se a pessoa entrar no site do Senado Federal ela consegue ver por nome a biografia de
cada um, o mesmo serve para o site da Câmara dos Deputados, então que entrem e vejam o
que cada um fez por Delfinópolis e por Minas Gerais, no Portal da Transparência da Assembleia
tem todas as informações, espera que ninguém perca amizades por conta de política, pois vê
muitas discussões em redes sociais, isso não leva a nada; Sobre a Ponte e o asfalto: para
finalizar pediu novamente para fazerem uma reunião após as eleições, disse que vai conversar
com alguns Vereadores das cidades vizinhas, pediu para a Prefeita conversar com os Prefeitos
que fazem divisa com Delfinópolis para auxiliar, pois não adianta eles irem sozinhos, tem que
unir a região, a Ponte é importante e talvez a estrada de Delfinópolis ao Glória seja muito mais
importante hoje, pois se tiver o asfalto as pessoas dão a volta e não ficam sofrendo com balsa;
O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os presentes; Agradeceu a Deus por mais um
dia de vida e saúde, e pela chuva; Sobre as estradas da Mata dos Marques: pediu para a
Prefeita ter dó e mandar arrumar, antes que venham as chuvas e o pessoal.não consiga tirar o
leite do tanque, os alunos fiquem semir para a escola, o pessoal até propôs em colocar caminhão
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para ajudar, o Douglas e o Oliveira arrumaram o cascalho, então que arrume antes que as chuvas
apertem. Disse que estava até conversando com o Alão, que antigamente a Prefeitura só tinha
caminhão e máquinas velhas e não tinha esse problema que tem hoje, o Executivo precisa
colocar uma equipe em Olhos d'Água ou em Ponte Alta, porque até que eles saem daqui e
cheguem lá quase dez horas, não dá para fazer muita coisa, então precisa de uma equipe com
um caminhão, uma retro e uma patrola para o lado de lá. Em aparte o Vereador José
Fernandes disse que concorda com o Analdo, e ele disse que a Prefeita tem falado nessa ideia,
mas não executa, o ano está acabando e ele sugere que a máquina arrume tudo que precisa, e
que se ela não tiver recursos para adquirir os maquinários necessários que ela mande um Projeto
para financiar dois caminhões, que aí para o ano que vem já vai estar tudo certo. Em aparte o
Vereador Mauro disse que na época que ele estava diante do transporte, tinha uma equipe que
levava o maquinário para lá na segunda-feira e retornava na sexta à tarde, o maquinário e o
pessoal ficavam lá para evitar gastos. E acha que passou da hora de ter uma carreta para levar
os maquinários. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: disse que hoje a Prefeitura tem
duas patrolas novas e uma mais velha com o motor fundido que fica R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil) para arrumar, não é tão caro, tem duas ou três retro e mais carregadeira, então dá
para dividir e fazer as coisas andarem: Sobre o DENIT: essa empresa que pegou agora não
entende de estrada, pois essa chuvinha que deu teve dois encravador, eles passaram a patrola
na terra vermelha pisoada na subida, ainda bem que foi só um chuvisqueiro por que se chove
uns dois dias não passa nem a pé. Em aparte o Vereador José Fernandes disse para o Analdo
acompanhar e ver se não estão jogando o cascalho que tinha para as laterais. Continuou com
a palavra o Vereador Analdo: disse que o Fabiano esteve lá mas não conseguiu falar com ele,
pois se tivesse ia falar que essa empresa está de brincadeira, que tem duas patrolas, rolo, retro,
só dentro do caminhão, dinheiro público virou farra; A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade;
Sobre a reunião do COMTUR: eles convidaram não Só o pessoal do Turismo, bem como o setor
produtivo e do comércio e também os Vereadores que o Mauro citou, disse que ela enviou ofício
para o Gerente de Furnas, o Diretor ao Presidente e também a Prefeita, cobrando algumas
iniciativas, e aprofundando mais no assunto surgiu algumas dúvidas e precisam ser esclarecidas,
quando se lê o convênio firmado entre a Prefeitura e Furnas de alguns anos atrás os papéis não
estão muito claros, deu alguns exemplos aos Vereadores, quando se lê das obrigações de
urnas está: “decidir pela reforma das embarcações de sua propriedade considerando parecer
da comissão paritária de fiscalização”, ela não sabe qual é essa comissão, imagina que seja
formada por funcionários de Furnas e da Prefeitura, é importante saber, “construir e/ou efetuar
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reparos nos atracadouros quando julgar necessário”, os atracadouros que Furnas fez são
inoperantes, “contratar seguros de responsabilidade civil e etc.” outra parte interessante que
gerou muita dúvida “proceder aos seguintes reparos e/ou substituições sempre que necessário
relativamente as embarcações cedidas e desde que aprovados pela comissão paritária de
fiscalização mediante processo licitatório de acordo com a legislação em vigor, quais sejam,
casco, respectiva rampa”, perguntou ao Alão e ao Fransérgio se quando se diz reparo e/ou
substituição se refere a manutenção preventiva, e disse que na visão dela é uma manutenção
corretiva, e o que chama atenção no convênio é que na conversa que ela teve com o Gerente
de Furnas ele disse que estavam pedindo coisas que não eram da obrigação deles, por isso está
aguardando a resposta de Furnas. Em aparte o Vereador Mauro disse que estiveram uns quatro
ou cinco Vereadores, não lembra se a Prefeita já era a Suely ou se ainda era o Pedro e também
um Deputado no Rio de Janeiro, e o Deputado apertou o pessoal de F urnas, e eles perguntaram
se ele já havia lido as obrigações que Furnas tem com o Município, e o mesmo respondeu que
não, então o Gerente de Furnas disse que Furnas não tem muita obrigação, que o que estão
fazendo é uma gentileza. Disse a Ana que a comissão paritária é de Furnas, não tem nada a ver
com o Município pois as embarcações são deles. Falou também que viu nas redes sociais que
tinha uma demanda no Ministério Público Federal sobre o nível da nossa represa, cota 762,e o
Supremo Tribunal Federal derrubou a manutenção dessa cota, ficou de ver se liga para um
Deputado ver essa questão. Continuou com a palavra a Vereadora Ana: Sobre o convênio:
é importante bater no objeto certo e tentar achar uma solução, precisam ir até o final da linha, se
Furnas não tem essa responsabilidade e é responsabilidade da Prefeitura, o modelo que vivem
não é o correto. A NACON caiu muito o nível de serviço e isso já foi reclamado, e eles cuidando
da mão de obra, a Prefeitura da receita e Furnas da manutenção, nunca vai dar certo, é preciso
coragem da Prefeita e influência do Legislativo para definir, é melhor partir para uma concessão
e pronto, pois a Prefeitura não tem estrutura para assumir as balsas, estão custando fazer a
manutenção preventiva dos ônibus escolares. Então está esperando a resposta de Furnas, pois
inclusive quando se lê as obrigações da Prefeitura fica mais dúvida, “executar todos os serviços
que se fizerem necessários a operação e administração das balsas”, “executar a manutenção e
reparos nas embarcações e atracadouros, não expressamente previstas na cláusula 3”, é um
documento genérico, os papéis não estão definidos, precisar fazer isso logo, Furnas foi
privatizada, já pediu ao Procurador para dar uma olhada e ver se cabe uma ação civil pública,
precisa tomar uma providência efetiva. Parece que existe um documento, que diz que Furnas é
obrigada a garantir a mobilidade, seja através de ponte ou balsa, e se elà for obrigada e não
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estiver cumprindo precisa tomar as medidas exatas. Em aparte o Vereador Mauro disse que
inclusive já houve comentário da Diretoria de Furnas de devolver essas balsas para Delfinópolis,
acha que deve ver com o Jurídico da Câmara e com o da Prefeitura e ver a forma certa de
devolver essas balsas para o Estado, e eles tem que ter a obrigatoriedade de nos dar o direito
de ir e vir. Em aparte o Vereador José Fernandes disse que mandaram um ofício e foram lá,
eles apoiam, e acha que cabe uma ação civil pública. Continuou com a palavra a Vereadora
Ana: reforçou que precisam se documentar e saber de fato quais as obrigações de cada um, se
esse convênio for quebrado Paga-se uma multa de 10% (dez por cento) de R$20.000,00 (vinte
mil reais), ou seja, R$2.000,00 (dois mil reais), ele foi assinado em 2014 e depois em 2019 foi
renovado. Em aparte a Vereadora Luciana perguntou quem assinou o convênio. Continuou
com a Palavra a Vereadora Ana: a mesma respondeu que foi o Pedro Paulo Pinto. Acha que é
importante tentar colocar a Procuradoria da Câmara Municipal junto com a do Município, talvez
até o Ministério Público Federal e Estadual e definir uma estratégia, tomar uma medida, pois
estão correndo contra o tempo devido à privatização de Furnas. Na opinião dela o melhor é partir
para o Governo do Estado e fazer a concessão; Sobre a balsa: tem problemas de manutenção
e operacional, falou com o Fernando e ele se comprometeu a melhorar o nível de serviço, se não
melhorar ela vai ser uma das pessoas que vai liderar pra tirar eles de lá, e eles tem condição de
fazer isso, se ele não cumprir com o contrato a Prefeitura pode romper com ele, a mão de obra
é apenas um dos problemas, tem também a questão de travessia dos combustíveis e gás de
cozinha, ela conversou com o Paulo do Petrogold e com o Adriano do Gás, eles estão fazendo
algumas propostas de horários. Outra coisa cobrada da NACON é a questão da montagem de
carga, eles estão ruins, e a rotatividade de funcionários é muito grande, ela solicitou na Prefeitura
os relatórios de manutenção, se Furnas vem mesmo que para uma manutenção corretiva eles
vem com uma lista do que tem que fazer, terminado o serviço tem que ter um responsável para
conferir se foi realmente feito, e emitir um relatório, são documentos básicos que não tem, precisa
) saber onde está a falha. Em aparte o Vereador Mauro disse que a Prefeitura precisa deixar um
” funcionário lá para acompanhar e fiscalizar. Continuou com a Palavra a Vereadora Ana:
concorda com o dito do Mauro, ela procurou saber, o Gustavo manda para Furnas e se eles vêm
e fazem metade da lista, onde está o documento que comprove isso, precisa ter uma pessoa
responsável por isso. Sugeriu que em situações de crise como esta que tiveram é necessário ter
uma reunião pós evento. É necessário ter humildade e reconhecer a «erro e verificar as
oportunidades de melhoria. Encerrou o Grande Expediente por não haver | is oradores. A
Senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia. A senhora Presidente pi turno único
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Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
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de discussão o Requerimento n.º 017/2022 de autoria da Vereadora Luciana Aparecida Matias,
no qual solicita a seguinte informação: 1 — Cópia integral da escala de viagens dos motoristas do
Executivo Municipal de janeiro de 2022 até a presente data; encerrada a discussão a senhora
Presidente colocou o Requerimento nº 017/2022 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora
Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e
discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG), 28 de setembro de 2022 ODOCTOOOOOHOUHHHNNNHD AO HHHHRNNN AN HHAHHANONAN UAU MNANONO OO
Ana Maria Silva da Trindade a A) -
Analdo Arantes Vieira 446
Delson Pereira Machado Gh o. —
Fransérgio Anselmo Pimenta 2 44
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Jaqueline Aparecida da Silva RO AN
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José Fernandes Salgado Pia
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Luciana Aparecida Matias a”
Mauro César de Assis ANNJIAA IS
Sebastião Aparecido Alão do SA N/SD |
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