| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-15 |
| native_id | 251 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com Ata da 1º (primeira) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos quinze (15) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três (2023), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor Sebastião Aparecido Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora Senhora Luciana Aparecida Matias. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Ana Maria Silva da Trindade, Analdo Arantes Vieira; Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão, verificando a ausência do Vereador Delson Pereira Machado, a qual foi justificada na secretária sendo motivos de saúde. A Senhora Presidente colocou as atas das Reuniões: 212 Ordinária de 2022; 4º Reunião Extraordinária de 2022 e a 13 Reunião Extraordinária de 2023 em discussão, encerrada a discussão colocou-as consecutivamente em votação e as mesmas foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei n.º 031/2022 de autoria do Executivo que Concede subvenção social à entidade Centro de Educação Infantil Geanderson Miranda Reinaldo no exercício de 2023 e dá outras providências (R$60.000,00); Conforme Ofício n.º 014/2023 do Executivo, no qual encaminha solicitação de desarquivamento e votação do mesmo —- com pedido de urgência urgentíssima; 02: Projeto de Lei n.º 032/2022 de autoria do Executivo que Concede subvenção social à entidade Centro de Educação Infantil Rodrigo Medeiros Cintra no exercício de 2023 e dá outras providências (R$90.000,00); Conforme Ofício n.º 014/2023 do Executivo, no qual encaminha solicitação de desarquivamento e votação do mesmo — com pedido de urgência urgentíssima; 03: Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023 de autoria do Executivo que Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 referente a escolaridade do cargo de Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social, e dá outras providências (acrescenta exigência de escolaridade em nível superior em: Psicologia e Direito) - com pedido de urgência urgentíssima; 04: Projeto de Lei n.º 002/2023 de autoria do Executivo que Institui o programa Família Acolhedora e dá outras providências - com pedido de urgência urgentíssima; 05: Projeto de Resolução n.º 001/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da câmara municipal de Delfinópolis (5,93%); 06: Projeto de Resolução n.º 002/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Delfinópolis e dá outras providências (5,93%); 07: Projeto de Resolução n.º 003/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação concedido aos ,servidores da câma municipal de CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com Delfinópolis e dá outras providências (R$215,00); 08: Requerimento n.º 001/2023 de autoria do Vereador Mauro César de Assis, no qual requer as seguintes informações: 1 — Relação de todos Os veículos que compõe a frota do município; 2 — O relatório apresentado deverá constar veículo, ano/modelo, secretaria e estado em que se encontra; 3 — Os de veículos sem condições de uso justificar o período, motivo e previsão para utilização do mesmo. JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo. 10: Balancetes Contábeis da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente aos meses de novembro e dezembro/2022. 11: Ofício n.º 63/2023 do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Esporte Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social, no qual comunica a celebração do Convênio n.º 927912/2022, entre esse Ministério e a Prefeitura Municipal, no valor de R$101.253,90 (cento e um mil reais, duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), cujo objeto é a realização da 1º Jornada Esportiva Cultural, no Município de Delfinópolis. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes e deu boas vindas a toda população; Sobre as sessões: disse que não participou da primeira reunião que foi extraordinária, pediu para que a população participe mais das sessões presentes ou pelas redes sociais; Sobre os Projetos que forem dando entrada na Câmara: disse que irá fazer divulgação para que as partes interessadas e envolvidas possam se manifestar; Sobre os Projetos de que deram entrada no expediente de hoje: irá comentar na hora da discussão. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a administração atual: disse que a cada dia que passa ele fica mais nervoso; Sobre a menina que faz tratamento em Batatais: disse que recebeu a notícia que a Elisa não autorizou o carro para levar a criança amanhã para Batatais, disse que quando os Vereadores falam a verdade eles querem processá-los, justificou que tal criança faz fisioterapia na cidade de Batatais, o tratamento é de alto custo e a família ganhou de amigos, a Prefeitura não tem como pagar tal tratamento, eles só pediram o carro para levar a criança de quinze em quinze dias, falou que conversou com a Prefeita e a Dra Cinthia e viram que na quinta feira tinha menos viagem, agora na quarta-feira à noite eles dizem que não tem carro para levar a criança, que a Secretária de saúde não quis liberar o carro, disse que será que a cidadã não tem mãe, pai, não irá ter filhos, não tem irmão, que ser humano é esse;-lhe dá raiva porque a administração não toma providências, a Jaqueline e quase todos os Vereadore3já falaram dessa cidadá e ninguém toma providências, ela continua fazendo o que quer e do jeito que quer, eles A E CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(O gmail.com estão nesse mandato para servir o povo e não a si próprio, receber salário e ficar pisando na garganta das pessoas que mais necessitam, disse que não está dando conta, esse será seu último mandato, falou para quem quiser mexer com política, que isso é um inferno, acaba com a vida das pessoas; Sobre as estradas: disse que não tem estrada boa, estão péssimas, nem trilheiros e jipeiros estão passando nas estradas; Sobre o carnaval: disse que o município não pode liberar carro para levar uma pessoa para fazer tratamento de saúde, mas, liberou dinheiro para o carnaval e ainda fecharam a praça inteira, poderiam ter deixado a rua do grupo aberta para o trânsito, mas, será fácil para pessoas pularem e entrar no carnaval sem pagar, é uma administração zero em tudo, chegará um ponto que ele não irá falar mais nada, senão irá lhe dar um infarto; Sobre as carretas de pedra brita: disse que as mesmas estão passando com meia carga e, a administração deu preferência de travessia ida e volta para eles, são dez carretas todos os dias atravessando todos os dias sem pegar fila, eles que são políticos não sabem o que está acontecendo imagina o povo que cobra os Vereadores 24 (vinte e quatro) horas, a Prefeita faz as coisas só através de Decreto, ela manda para a Câmara só as bombas quando é para prejudicar os funcionários. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre ser Vereador: sua vontade é fazer igual ao Fransérgio não falar nada, porque é perca de tempo eles cobrar e brigar pelo povo, vira sarro na Prefeitura; Sobre as cestas básicas: disse que tem várias pessoas lhe ligando, ela procurou saber com o Adelinho e o mesmo lhe disse que está em falta, as cestas vieram, mas, houve erro e teve que devolver, pediu para ele agilizar, teve uma pessoa que lhe ligou que tem crianças pequena, só o marido dela está trabalhando, e não tinha nem arroz para fazer; Sobre medicamentos do Hospital: disse que questionou a Prefeita no grupo deles, pois, está faltando benzetacil, tem pouco soro, são vários medicamentos que estão faltando e que não podem faltar no hospital, a Prefeita lhe disse que havia chegado, mas, até antes de ontem não chegou nada; Sobre o carnaval: disse que até gosta, só que não é favorável devido a situação do município, se não tem medicamentos para atender a população de Delfinópolis imagina uma demanda maior de turistas, acha que antes de planejar um carnaval a saúde deveria estar em dia; Sobre falta de médico no PSF: disse que o Dr. Claudio que é um ótimo médico foi embora, ele é professor e teve uma melhor oferta fora, só que ele estava gostando de morar em Delfinópolis, mas, todos exames que ele pedia urgência, a Elisa e a Ângela ligavam para ele questionando o porquê da urgência, se o médico colocou urgência é porque ele sabia, então ele cansou foi onde aceitou a proposta e foi embora, tudo devido aos questionamentos por querer econ fechar a Praça para o carnaval: perguntou porque eles largaram o Lúcio e o Juninho, Arm go CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(M gmail.com forquilha de fora, sendo que eles pagam os impostos todo ano para a Prefeitura, deveriam ter fechado na outra esquina e deixar eles participar do carnaval, é injustiça e maldade; Sobre as estradas: como disse o Fransérgio, são reclamação todos os dias, a Prefeitura deveria arrumar os pontos mais críticos enquanto não está chovendo, as pessoas precisam de ir e vir, não sabe O que acontece, não sabe se a Prefeita não fica sabendo, porque para ela está tudo mil maravilha; Sobre a Prefeita: disse que a Prefeita lhe chamou para tratar de assunto sobre ele que é funcionário público, mas, ela lhe deixou muito magoada, sabe que a Prefeita, a advogada a moça da saúde tem implicância com ela por ela brigar pelo povo e ser bocuda, ela questionou o dito dela na Câmara, lhe perguntou para ela se era verdade vários assuntos mencionados na Câmara e ela respondeu que sim, disse que falou porque não tem rabo preso com ninguém, a Prefeita lhe disse que ela só está sentada na cadeira por causa do Zezinho Bexiga e a Ana Trindade devido a quantidade de votos deles, ela não tem culpa de existir legendas, ela entrou como Vereadora por causa das 190 (cento e noventa) pessoas que votaram nela, a Ana e o Zezinho foram muito bem votados e ela estava no partido deles, ela entrou pela legenda porque Deus quis, foi seu mérito, ela é filha de família pobre e pequena, mas, não precisou pagar nenhuma lata de cerveja para estar na Câmara, não precisou pagar nenhuma Heineken para comprar voto, é mérito dela igual os outros Vereadores, isso foi muito ruim, ela quis lhe humilhar por ela brigar pelo povo e defender, ela foi no gabinete da Prefeita para defender o direito de seu pai e pedir ajuda porque ele está doente, por ele ser um funcionário que trabalha mais de 30 (trinta) anos na Prefeitura servindo o município, ela pensou que a Prefeita fosse ter compaixão e dizer que iria ajudar seu pai, mas, ela quis humilhar, mas, ela mexeu com a pessoa errada, ela está com a cabeça erguida porque sabe que é mérito dela ser vereadora, faz seu trabalho com dignidade e sem nada preso com ninguém; Sobre seu pai: disse a Prefeita que o pai dela deve muita obrigação para a família dela, mas o pai dela trabalhou para a família dela desde os 14 (quatorze) aprendeu a dirigir na marra em troca de um prato de comida, acrescentou que a Prefeita disse para muitas pessoas que acabou com ela em seu gabinete, mas, não é pelo contrário ela fortaleceu mais ainda, ela irá precisar do voto dela na Câmara, não irá prejudicar a população, ela foi infeliz nesse comentário, a Prefeita falou não só dela, falou mal da Bia e do Pedro. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os presentes; Agradeceu a Deus por mais um dia, que o começo seja de muita paz, harmonia e que dê tudo certo; Sobre os Projetos de subvenção para as Creches dos Distritos: disse que não pediu urgência aos Projetos devido CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com deu os parabéns para os responsáveis; Sobre as estradas: disse que sempre terá reclamação, em época de chuva é mais difícil, disse que a Prefeita tem que alugar uma casa para os funcionários ficar a semana inteira na Ponte Alta, pois, assim terão como arrumar as estradas da zona rural, Mata dos Marques e Vão da Babilônia, pois, caso contrário o serviço não irá sair nada, eles vão lá fazem o serviço correndo e não tampam todos os buracos e fica muito mais caro, o certo é eles ficar lá, a Prefeitura dar a casa, comida e 25% (vinte e cinco por cento) a mais para os funcionários. Em aparte a Vereadora Ana disse que os recursos são poucos, tem máquinas, mas, as manutenções não são adequadas, é uma atitude de gestão, é só acertar as turmas, vai e fica a semana inteira lá, e tem a gratificação de função. Acrescentou que tem o esclarecimento da Secretária de Saúde sobre a questão de Batatais. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre as estradas: disse que antigamente o Dr. Fernando ia para lá ficava a semana inteira, as máquinas eram sucateadas, levava o Belchior cozinheiro, o Luizinho era o encarregado, eles ficavam de dois a três meses e faziam o serviço certo, agora os funcionários saem de Delfinópolis as 07h00 chegam lá as 10h30 as 11h00 vão almoçar retornam as 12h00 e as 14h00 já vão embora, eles não trabalham nem 03 (três) horas por dia, a máquina da Ameg trabalhou 03 (três) meses lá e não furou nem um pneu, as máquinas da Prefeitura chegam lá e já quebram, teve um operador de máquina que trabalhou no Vão da Babilônia a semana inteira e na segunda feira ele foi lá ligou a máquina e o motor travou, motor a óleo não trava assim de um dia para outro, e ninguém ligou, ficou dois anos parada, outra coisa, os funcionários andam na estrada com as máquinas a 60km/h, isso é um absurdo, as máquinas foram feitas para trabalhar noite e dia, pediu para a Prefeita que quando melhorar o tempo, que mande as máquinas lá para arrumar as estradas, pois tem vários plantadores de soja que irão perder a colheita, eles geram empregos e renda para o município, e o município tem que dar acesso de ir e voltar. Em aparte a Vereadora Ana começou a esclarecer sobre a viagem da criança para Batatais. Nesse momento o senhor Presidente disse para a Vereadora Ana que teve orientação que ela não poderia falar sobre tal assunto, pois, o assunto em pauta era outro. A Vereadora Ana disse que pediu um aparte para o Analdo. O senhor Presidente disse que teria que ser sobre o mesmo assunto. O Vereador Fransérgio disse que virou bagunça, já que tocou nesse assunto, ela é que mandou para a Ana a defender ela, que ela se defenda sozinha, a pessoa teve várias vezes na secretaria e nunca teve solução, por isso eles tem que correr atrás dos Vereadores para ver se consegue, a mulher não tem coração. O senhor Presidente disse que a Ana teria que ter falado na hora que o Fransérgio estava falando e alavra do Analdo que era outra coisa. A Vereadora Ana disse que estava no grande expediente. O s or V/A a AM CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com Presidente disse que ela tem que entender isso, e que terá que suspender a sessão para eles discutirem isso. A Vereadora Ana disse que pediu para a Luciana lhe conceder a palavra na sua hora. A Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar reunidos na Câmara, que Deus conceda paz para fazer o que foram incumbidos; Sobre as estradas: foi dito pelo Analdo, do jeito que está as máquinas irão ficar só transitando nas estadas e não irá trabalhar quase nada e ficará quebrando, não terá solução enquanto não mudar o sistema; Sobre outras questões: disse que irá procurar a fonte para poder dizer a coisa certa; Sobre o transporte de alunos da zona rural: disse que quer acompanhar um dia esse transporte, irá falar com um dos motoristas para ver se ela poderá ir acompanhar para mostrar a realidade do que acontece, irá também em outras estradas. Em aparte o Vereador Analdo disse que houve reclamação que eles não estão puxando os alunos da Mata dos Marques, mas, as estradas não tem condições de andar, é perigoso encher o carro de alunos e tombar, tem lugar no Vão da Babilônia que o buraco chega a um metro de fundura. Continuou com a palavra a Vereadora Luciana: Sobre as estradas: disse que não tem como enfrentar a mãe natureza, a época de chuva é complicado, deveriam ter feito um planejamento antes, é melhor os alunos perder uns dias de aula do que perder a vida; Sobre a Ana Trindade: disse que dará a palavra para ela explicar sobre a viagem para Batatais, disse ao Vereador José Fernandes que houve vezes que vários vereadores falaram sobre assuntos diferentes, não foi só agora. O Vereador José Fernandes disse que é questão de ordem, tem que ver o Regimento Interno. A Vereadora Luciana disse que não tinha dado a palavra para o José Fernandes ele entrou na fala dela, é uma contradição, tem que começar numa boa, na paz, eles crucificaram a mulher dois anos, agora vão crucificar a vereadora dois anos. O Vereador José Fernandes disse que não tem nada de crucificação, tem que seguir o Regimento Interno. A Vereadora Luciana disse que com todo respeito o José Fernandes é seu amigo Vereador, estava falando num tom educada com ele, ele estava alterando a toa. Em aparte a Vereadora Ana Trindade disse que o contra argumento dela era esclarecer e mais nada, sobre a paciente de Batatais: disse que todos os pedidos do transporte da paciente foram feitas via vereadores, a família não levou nenhum comprovante médico do tratamento; 2º ponto: não se trata de tratamento via SUS, está fora do estado de referência; 3º ponto: tal tratamento não existe no rol de tratamentos brasileiros, é um tratamento oriundo dos Estados Unidos e que locais particulares realizam, disse que a Secretária já havia solicitado a Dr? Cinthia porque as demandas chegam para ela através do juridi o, é CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(O gmail.com o pedido médico e os documentos, pois, não tem como fazer na legalidade, se o tratamento foi ganhado de alguém para assim ter respaldo para ver meio9s de ofertar, por fim, a família se nega em ir em veículos com outras pessoas, querem atendimento exclusivo, esse é o ponto da Secretária, disse que foi ela que perguntou para a Secretária e não foi a Secretária que entrou em contato com ela. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse que a Ana explicou, a Secretária mandou a resposta, mas, a questão não ser via SUS, o problema é que não conseguiram tal tratamento via SUS, o que aconteceu foi que teve pessoas que sensibilizaram ao ver que a família era carente, viram também a situação da criança, por isso, irão pagar o tratamento, a única coisa que a família pediu foi o transporte devido eles não ter condições, se a família entrar na justiça eles terão que pagar, os vereadores: Zezinho, Alão e Fransérgio foram atrás desse problema, ela acredita que os documentos, o pedido do médico já deve estar na saúde, faz tempo que estão brigando por isso, agora dar desculpa que não é via SUS, a família ganhou o tratamento, é só a Prefeitura fazer a parte dela, mandou a Ana ler para defender para poder se defender. Em aparte o Vereador Fransérgio disse que a família só pediu o transporte e mais nada, não pediram para pagar o tratamento, falou que o transporte banca gente para andar à toa que eles estão cansados de saber, agora não podem bancar o transporte de uma criança com problema, sendo que o tratamento que ela ganhou custa mais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), se a Prefeitura quiser ela dá o transporte, ela dá transporte para muitas coisas sem necessidade, agora querem arrumar desculpa para não dar, se fosse na época da campanha política eles estariam oferecendo o carro, eles iam na casa da família, agora não tem capacidade de dar um carro para levar uma pessoa de quinze em quinze dias para fazer o tratamento em Batatais. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse que ela está alegando que a família quer carro exclusivo, mas, não tem tratamento em Batatais, como muita gente fala: a Elisa tem que amolecer mais um pouco o coração, te jogo de cintura, sentar com a Prefeita e tentar resolver o problema da criança, mas, tudo é não, não tem legalidade. Continuou com a palavra a Vereadora Luciana: Sobre o tratamento da criança: acha que tem que usar um pouco de bom censo, a família está precisando, eles conseguiram o tratamento que é caro, poderiam dar um jeito de levar a criança para fazer esse tratamento, pediu para a família levar os documentos na saúde, se precisarem dela podem procura-la para levar tais documentos, a saúde é em primeiro lugar, acha que tudo bem conversado é bem resolvido; Sobre o carnaval: disse que tem pessoas que querem e outras não querem, tem pessoas que ganham dinheiro no carnaval, isso irá-existir sempre não só em Delfinópolis bem como em outras cidades, a saúde do município nho está 100% (cem por cento) e trazendo o turista fica mais complicado, tem que montar uma equipe, fazer reuni ZA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis( gmail.com deixar as coisas bem esquematizadas, o carnaval é uma festa popular do Brasil inteiro, sempre existiu, em Cássia terá o Carna Cássia e o pessoal já estava procurando o Carna Delf que parou antes da pandemia, então, uns querem e outros não. O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a nova Presidência: disse que já se passou dois anos de administração, desejou boa sorte ao novo Presidente, acrescentou que ele e o Mauro que já foram Presidente da Câmara estão ao lado dele para auxiliar caso seja necessário, foi o caso que aconteceu nessa reunião, o a parte tem que ser sobre o assunto que o vereador esteja falando, quem já foi Presidente deve saber no mínimo o Regimento Interno para saber o que infringe ou não, não é ficar acobertando fala de vereador errado, mudou a Presidência e quem está lá em cima entende, volta a falar sempre para o Presidente a questão de ordem; Sobre as reuniões: disse que tem que aumentar o público presente e os das redes sociais que assistem as reuniões de Delfinópolis, nas reuniões passadas eram em torno de dezoito pessoas assistindo, enquanto em Capetinga a média era de noventa a cento e trinta pessoas, em Cássia tem um público maior, tem que aumentar o público para que as pessoas vejam a atitude de cada vereador, o que está acontecendo na administração pública, essa é a função dos Vereadores; Sobre as chuvas: disse que que foram bastante dentro do município bem como em outras cidades e estados, em Delfinópolis não teve nenhum problema maior, tem casas que precisam urgente de reforma, pois, está caindo água dentro; Sobre as estradas: disse que a Gurita do Itajuí e Itaniope ele sempre acompanhou o serviço das máquinas, dos funcionários e do fiscal Helinho, eles fizeram um bom serviço lá, foi falado por algumas pessoas que ele ia na frente avisando o pessoal que iam arrumar aquela estrada, mandou perguntar as pessoas do Vão da Gurita se ele fez isso, ele foi ver onde tinha buracos, pontes estragadas, mata burros, ele passou sim para o fiscal e a Prefeita é que mandou arrumar, isso é função dele, não é do jeito que as pessoas estavam pensando, já faz dois anos que arrumaram e tem pouco atoleiros com esse tanto de água que tem caído; Sobre as pontes: disse que a Prefeitura arrumou a ponte do Taquari e a ponte perto do Tuti Lopes; Sobre as estradas da Mata dos Marques e Babilônia: disse que foi falado sobre esse problema durante dois anos, o povo é sofrido e precisam das estradas, foi dito pelo Analdo em fazer duas frentes de serviço e ele concorda, tem que ser uma do trevo para baixo e outra do trevo para cima; Sobre as máquinas da Prefeitura: disse que o Vereador Alão tem ido no pátio, viu maquinários parados, eles pedem para arrumar essas máquinas; Sobre caminhões bascula : disse que CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com município está em dia com as contas; Sobre o Secretário de Transporte: disse que entrou um novo secretário é o Ovídio, é um menino bom, falou com ele e o mesmo irá lhe passar um relatório detalhado do que precisa para arrumar as máquinas paradas; Sobre a BR 464: disse que é o Denit que toma conta, a estrada está cheia de buracos porque demoraram para começar o serviço devido não ter dinheiro, o Deputado Emidinho Madeira pediu mais R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a manutenção da BR 464, e, foi chuva demais; Sobre os caminhões de brita: foi dito pelo Fransérgio que eles estão passando na balsa com preferência, isso precisa ser visto, pois, dizem que são para 30.000 kg e estão passando com 12.000 kg, tem que ver a nota porque não justifica, a mesmos que a balsa não suporta tanto peso, acha que isso não é o caso, e, não pode porque a brita faz falta, o município não tem cascalheira autorizada e precisa ter catalogada e cadastrada. Em aparte o Vereador Analdo disse que nunca a Secretária de Meio Ambiente legalizou nenhuma cascalheira, ela ganha para isso, para agir sobre isso, olhar, mapear e tentar conseguir uma cascalheira para o município, faz muitos anos isso, não tem como tirar cascalho por não estar legalizado. Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes: Sobre cascalheira: disse que tem uma proprietária de cascalheira que lhe disse que tem muito cascalho e se quiser cadastrar ela, ela irá fornecer para o município, e é perto e muito boa; Sobre recursos financeiros para o município: disse que alguns vereadores já foram atrás de deputados, eles estiveram em Muzambinho e Nova Rezende numa reunião com o Deputado Emidinho Madeira que foi eleito majoritário em Delfinópolis, levaram vários ofícios, estava lá também o Senador Cleitinho, eles iam distribuir recursos para o Sul de Minas, eles tiram fotos, disse que o Deputado irá enviar R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Lar São Vicente de Paulo, irá enviar também recursos via SUS para as cirurgias eletivas para zerar as filas, as cirurgias são feitas em: Cássia, Passos, Paço Fundo e Alfenas; Sobre a reunião com o Emidinho Madeira em 10/02/2023: disse que foi em Nova Rezende, esteve lá com o Presidente Alão, ele empenhou lá para as conquistas para o município, uma delas será R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a feira da banana que irá acontecer, e, traz muitos recursos para o município que ficará conhecido no estado e no Brasil cujo Presidente é o senhor Hugo Correia, o município é forte em soja e banana, é importante ir atrás auxiliando a administração pública desses recursos, é uma parceria para ajudar; Sobre a Creche de Delfinópolis: disse que conseguiu com o Deputado Emidinho Madeira R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ampliação de salas, a creche atende em torno de 150 (cento e cinquenta) crianças, o Wilton Gobbo, a CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(D gmail.com do Executivo que Institui o programa Família Acolhedora e dá outras providências: disse que veio com urgência, irá pedir explicação ao jurídico, é muito louvável, é muito justo, viu que estão abrindo fichas. O senhor Presidente suspendeu a sessão. Retornou-se os trabalhos. Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes: Sobre o Projeto de Lei nº 002/2023: disse que o dinheiro destinado é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ele acha pouco, deve fazer emenda passando para R$ 70.000,00 (setenta mil reais) que ficará de reserva se não for usado, pediu para o Presidente e o Jurídico conversar com o Jurídico da Prefeitura; Sobre o transporte de alunos universitários: reclamaram para ele, mas, ele não sabe se procede ou não, disseram que o ônibus não está em bom estado, nesse caso e nos outros de transporte escolar ele faz questão de participar da comissão de fiscalização, disse para o Presidente fazer uma comissão na próxima reunião, ele já havia falado isso no ano passado; Sobre o carnaval: disse que cada um tem sua posição e ele respeita, ele gosta e sempre gostou de carnaval e futebol, acha ótimo, faz tempo que não tem devido a pandemia, Delfinópolis também é uma cidade conhecida no turismo, acha ótimo o carnaval nesse contexto, andando com eficiência as balsas, o transporte com segurança, a saúde é primordial, muitos jovens gostam de carnaval, quem está organizando é o Fransérgio conhecido deles, ele entende e zela de tudo; Sobre a menina do Marcelo: ele sabe quem é, é a neta da Néia, ele falou sobre esse assunto na Câmara no ano passado, disse que tem carro que vai para Franca e logo em seguida é Batatais que é estado de São Paulo, disse que a criança tem convulsão por não dá certo da criança ir com outras pessoas, esse é um caso extra, especial, é saúde, pediu para eles que atendam, a família ganhou o tratamento de um rancheiro para a criança. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes; Agradeceu a Deus por estar iniciando uma nova etapa no Legislativo no ano de 2023/2024; Cumprimentou: os funcionários da Prefeitura, Câmara, Vereadores e toda população; Apresentou seus votos de condolências: disse que perdeu vários amigos, dentre eles dois motoristas que trabalharam muitos anos na Prefeitura: o Tião Roque e o Vardinho da Ponte Alta; Sobre a frota de veículos municipais: disse que fez um requerimento para saber como está, o Luiz pegou o setor de transporte mas largou, ele trabalhou dois anos e meio nesse setor e sabe como é, está faltando até pneus para as ambulâncias e tem várias no município, com tanto dinheiro para a saúde e eles falam que falta pneu e tem ambulância quebrada; Sobre as estradas: o Analdo disse e ele está certo, na época que era chefe do transporte, os funcionários ficavam de quinze a vinte dias na Ponte Alta até terminar o serviço, levavam: operadores, cozinheiro, motoristas para que as máquinas não ficasse no trânsito; Sobre as máguinas quebradas: disse que tem patrol e máquinas novas paradas, tem que resolver o problema mão CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com adianta os Vereadores ficar batalhando e as pessoas cobrando deles, sendo que eles estão com o dinheiro na mão e não compram as peças, por isso, o rapaz largou do cargo; Sobre o setor de compras: tem que ver o porquê não está funcionando, o município tem recursos; Sobre a balsa: disse que tem curiosidade em saber como eles estão pagando esses reajustes todos, continuam falhando no serviço, tem que fazer uma reunião com os operadores e os balseiros, pois, ele estava no porto e viu a ambulância chegar com emergência e a balsa não voltou, ela tinha acabado de sair do barranco e largou o paciente do lado de cá com o médico junto na ambulância, e se o paciente morresse, nunca aconteceu isso com funcionários da Prefeitura, a ambulância sempre teve prioridade, e ninguém pode reclamar da balsa voltar; Sobre a rua das flores: disse que lá tem em torno de quatro pousadas, lá não tem como andar de tanto buracos, pediu para o pessoal da Prefeitura arrumar os buracos pelo menos do asfalto, pois, as pousadas recebem hospedes se contar as pessoas que moram no bairro que sofrem com o pó e o barro; Sobre a rua Juscelino Pernambuco: disse que a cada dia que passa está afundando cada vez mais, não pode esperar a empreiteira arrumar; Sobre o vídeo do Megueta: disse que viu, ele mostrou os banheiros lá de baixo tudo danificado, agora 24 (vinte e quatro) banheiros na prainha tudo parado; Sobre retirar o trânsito pesado ao lado do Omar: ficou sabendo que devolveram o recurso para o asfalto de lá, é um absurdo, foi custoso conseguir, terá que colocar muita contrapartida, contrataram a pior empreiteira para fazer a obra, todos os asfaltos ruins foram eles que fizeram; Sobre as obras paradas: disse que o Jurídico tem que chamar a segunda empresa classificada para fazer o serviço, as pessoas tem razão de reclamar, viu o vídeo do Megueta e achou interessante, é sinal que a população ira revoltar também, é um absurdo, já perderam uma verba de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) que era para fazer o prédio para inclusão social, várias crianças não precisava ir para fora se tivesse feito, o Deputado Cássio iria ajudar a comprar os equipamentos após a obra pronta; Sobre a balsa: disse que continua um caos, eles não sabem fazer carga, não para funcionários lá, eles não tem habilidade e nem prática para fazer carga, deixam carros no barranco, que chamem profissionais e façam treinamento com eles, enquanto os funcionários concursados da Prefeitura estão lá pintando canteiros, é um absurdo, eles são profissionais; Sobre as ambulâncias: disse que pode faltar tudo na Prefeitura, mas, as ambulâncias tem que estar impecáveis para socorrer as pessoas, ficou com dó do senhor Tião Luca que precisava ir para Cássia e não tinha ambulância; Sobre os médicos: disse que no dia que estava no hospital, levou três horas para ele ser CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com está sendo feito o carnaval o hospital está sem recursos e sem médicos, não sabe como feito isso, pediu para o advogado ver, pois, tem um Projeto de Lei que diz que o recurso do carnaval tem que repassar para a Prefeitura, ouviu falar que a Prefeitura pagou o carnaval, no último carnaval que esse pessoal fez em Delfinópolis, eles não deixaram nem as pessoas pegar latinhas , em Cássia o carnaval é aberto é na Praça, e, aqui está tudo fechado deixando comerciantes de fora, não sabe se foi feito licitação, um acordo, quanto isso dará de lucro para a Prefeitura, alguns donos de pousadas estão reclamando, muitos hóspedes estão desmarcando a vinda, a saúde está precária; Sobre a educação: disse que estão precária o transporte escolar, veículos velhos, micro-ônibus que não entra em todos os galhos para pegar alunos; Sobre os ocupantes de cargos na Prefeitura: disse que eles tem ter muito carinho com o povo, pois, eles são empregados do povo, a pior coisa é receber um não, se o salário é ruim que saia do serviço; Sobre a Copasa: disse que viu o Zema questionando a Copasa em vários municípios, inclusive ele falou em abrir novas concessões para tratamento de água e esgoto além da Copasa, aumentou muito o caso de câncer depois que a Copasa assumiu, tem vários minérios na serra e ninguém faz análise da água; Sobre a Cemig: disse que viu o Cássio Soares também batendo em cima da Cemig, a conta é alta e a maioria das pessoas não tem condições de pagar; Sobre os buracos nas ruas: agradeceu o Cássio Soares, ele e a Prefeita ligaram para ele sobre os buracos na pista do porto até Delfinópolis, e o serviço foi feito, mas, largaram os buracos do porto até Cássia, que os Vereadores e Prefeito de Cássia façam ofício também pedindo para arrumar; Sobre o a parte nas reuniões: disse que os vereadores tem que se unir, todos tem direito usar a palavra, mas, tem que ser sobre o assunto que está sendo tratado pelo Vereador, não entrar com outra conversa e nem interromper outro Vereador quando estiver falando se ele não der a palavra, tem que respeitar a Lei Orgânica e não interromper para atrapalhar o raciocínio; Sobre as carretas que estão passando na balsa: foi dito pelo Fransérgio que eles estão tendo preferência na balsa mesmo vazio, e os caminhões de Delfinópolis que transporta banana e soja ficam parados na fila. Em aparte o Vereador José Fernandes disse que tem que olhar a nota e peso, o Fransérgio disse que é 30.000 kg, esse erro não é permitido. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre a estrada da Tereza Cardoso: disse que tal estrada liga várias pousadas, lá está puro buracos, pediu para arrumar. Em aparte o Vereador Fransérgio pediu para o senhor Presidente ir na Prefeitura falar com a Prefeita para mandar arrumar o desvio amanhã ou depois, porque os caminhões carregados estão passando El rua principal dentro da CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com por dentro da cidade e com o movimento do carnaval é muito perigoso principalmente perto da padaria. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre o trânsito pesado dentro da cidade: disse que as casas ali próximo estão rachando; Sobre o Deputado Aécio Neves: disse que a Cida assessora dele lhe ligou e disse que quando ela foi em Olhos D'água e Ponte Alta o pessoal de lá lhe reclamaram que não ia recursos para os Distritos, então, o Deputado irá enviar recursos para o posto de saúde, quem sugeriu foi o Divininho e o Gaspar, para Ponte Alta tem que ver a demanda. Em aparte o Vereador Analdo disse que Ponte Alta necessita de um trator com roçadeira, a Prefeita mandou um trator pra lá e depois trouxe de volta. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre trator: disse que o Aécio Neves mandou uma Emenda para comprar uma retroescavadeira, aí o dinheiro não deu, então, iriam comprar dois tratores, não sabe se foi comprado. Em aparte o Vereador Alão disse que tem um trator zero no pátio de cor vermelho, já tem capim na roda dele, o Analdo e Mauro podem ir lá ver. Em aparte o Vereador Analdo disse que eles precisam do trator porque o caminhão leva o trator e ele roça o campo e a área verde e já volta pra trás, eles só vão lá com pressa. O Vereador Mauro desejou a todos um ano de paz, harmonia e muita saúde. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e os que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a frota da Prefeitura: disse que faz tempo que vem falando que a frota vai ficar sucateada, ninguém teve curiosidade de ir lá filmar, tem máquinas lá paradas, a retro está nascendo uma árvore dentro dela, quem duvidar pode ir lá amanhã ver, ele ligou para o encarregado e o mesmo lhe disse que as máquinas estavam quebradas, irá iniciar a colheita da soja eles terão que contratar avião para puxar a soja, as estradas estão uma vergonha; Sobre a viagem da menina para Batatais: disse que ele e o Fransérgio foram no gabinete conversar com a Prefeita e ela disse que a saúde não tem dinheiro; Sobre o carnaval: tem pessoas que adoram carnaval, carnaval é bom quando a saúde é melhor, quando as estradas são melhores, basta ir no hospital e precisar de soro e não ter, a procuradora da Prefeitura disse que será gasto no carnaval R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), mas, na rua estão falando em R$ 100.000,00 (cem mil reais), tem Projeto na Câmara que tem que fazer licitação do evento e pagar para a Prefeitura e cobrar do povo, disse que ele recebe em torno de vinte a trinta reclamações por dia, ele está parecendo o Procon; Sobre levar turma para dormir na roça: disse que não tem como, caminhão quebrado, a máquina faz dez anos que está quebrada, outra máquina faz um ano, arrumar as estradas com que, já foi a época de arrumar estrada com enxada, mandou os colegas vereadores ir lá no pátio ver. e filmar; Sobre caminhões que tem; Sobre a saúde: disse que ficou muito tri + encontrou CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com muito conceituado e ele lhe disse que o município nunca teve uma saúde péssima de profissionais igual está tendo agora; Sobre pedir as coisas na Prefeitura: disse que não adianta pedir, é desculpa em cima de desculpa, pede um exame de sangue leva dois meses para fazer, está uma calamidade; Sobre a reunião: disse que hoje é a primeira reunião dele como Presidente, pediu aos nobres colegas vereadores para pegar menos carona com os assuntos, venha com a própria ideia, não formalize a ideia aqui, ele não pega papel nenhum chega e fala, não espera um falar para pegar carona, virou um tumulto na reunião, tem que ter organização e respeito; Sobre a patrola: disse que tinha um motor para fazer, o rapaz não tinha nem colocado a mão e já pediu realimento de preço, ele procurou saber o que significava, e soube que é aumento de preço, é brincadeira o que acontece na Prefeitura; Sobre ser Vereador: disse que em seu caso é bom porque ele não enfarta, ele fala o que tem que falar e a verdade, no pátio tem árvore nascendo dentro da máquina, o trator zero parado, tem um banheiro parado e não colocaram onde teria que colocar, a obrigação deles é fiscalizar e não brigar, tem que ajudar a população, cair de cima, uma hora a Prefeita irá ouvir eles, ele não contra nada, mas, desde que a saúde e as estradas estejam boas, ele recebe reclamação 24 (vinte e quatro) horas; Sobre cascalheira: eles falam que precisa ter e que a secretária não arruma, não está defendendo ninguém, mas, disse para a Dr? Cinthia que tem um Projeto de Saneamento Básico que se eles mandarem para a Câmara a Prefeitura irá ganhar por mês R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e esse Projeto custou R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), ela ficou de mandar, mas, não mandou até hoje, e o dinheiro será bom para a Prefeitura; Sobre o assunto do Fransérgio: disse que quem manda não é a secretária e sim a Prefeita é ela que está com o poder na mão. O senhor Presidente suspendeu a sessão. Retornando aos trabalhos, o senhor Presidente anunciou a composição das Comissões Permanentes para o período 2023/2024 formada em comum acordo entre todos os Vereadores, a saber: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: 1º) Presidente: Luciana Aparecida Matias; 2º) Secretário: Mauro César de Assis; 3º) Membro: José Fernandes Salgado. Comissão de Finanças e Orçamento: 1º) Presidente: Mauro César de Assis; 2º) Secretária: Luciana Aparecida Matias, 3º) Membro: Delson Pereira Machado. Comissão de Obras e Serviços Públicos: 1º) Presidente: Mauro César de Assis; 2º) Secretário: José Fernandes Salgado; 3º) Membro: Fransérgio Anselmo Pimenta. Comissão de Educação, Saúde e Assistência: 1º) Presidente: Jaqueline Aparecida da Silva 2º) Secretário: José Fernandes Salgado; 3º) Me CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis(M gmail.com SOLIDARIEDADE elegeu como seu líder a Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva. A bancada do PL elegeu como seu líder a Vereadora Luciana Aparecida Matias. Delfinópolis, 15 de fevereiro de 2023. O Senhor Presidente disse que conforme artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), no parágrafo 1º que diz que independe de deliberação do Plenário a tramitação em regime de urgência quando o solicitar o Prefeito Municipal em Projetos de sua iniciativa. Portanto ele colocou o Projeto de Lei nº 031/2022 e 032/2022 para discussão e votação nesta mesma sessão. Encerrou o Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 031/2022 de autoria do Executivo que Concede subvenção social à entidade Centro de Educação Infantil Geanderson Miranda Reinaldo no exercício de 2023 e dá outras providências (R$60.000,00): A Vereadora Ana disse que trata de pagamento de dívida tributária das entidades, assim que for pago que apresente o certificado de regularidade, isso nos dois Projetos; A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva falou em nome do Delson, foi uma luta dele para colocar tal Projeto em votação, hoje ele não veio devido estar com covid, esses Projetos são de extrema importância para as Creches de Olhos D'água e Ponte Alta; O Vereador Analdo perguntou se será pagar à vista ou parcelado; A Vereadora Ana disse que no Projeto está a soma das parcelas, a Prefeitura vai pagar o total, de Olhos D'água é R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) e estão repassando R$ 90.000,00 (noventa mil reais); O Vereador Analdo disse que a Creche de Ponte Alta foi pagando com dinheiro de eventos, por isso não é o mesmo valor; O Vereador Mauro disse que se não estiver enganado, eles tinham parcelado, mas, deixaram vencer todas as parcelas, agora tem que pagar para que as Creches não fiquem inadimplentes, senão, não poderão receber recursos; O Vereador Analdo disse que quando o Dr. Fernando entrou ele estava pagando, mas, quando a Suely entrou ela parou de pagar, a Maria Euvânia estava pagando com recursos próprios; O Vereador José Fernandes disse que se regularizar as Creches, eles podem cadastrar elas no Ministério da Cidadania para receber recursos de emendas parlamentares. Encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 031/2022 e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 032/2022 de autoria do Executivo que Concede subvenção social à entidade Centro de Educação Infantil Rodrigo Medeiros Cintra no exercício de 2023 e dá outras providências (R$90.000,00): encerrada a discussão, o senhor Presidente colocoú o Proje 032/2022 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade'em turno único de vo: Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676 E-mail: camaradelfinopolis( gmail.com lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Vunopa fm Ifinópolis (MG), 15 de fevereiro de 2023. ///HIHIH Ana Maria Silva da Trindade Analdo Arantes Vieira José Fernandes Salgado Luciana Aparecida Matias Mauro César de Assis Sebastião Aparecido Alão