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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-03-29
native_id254

Documents (1)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Ata da 3º (terceira) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da
Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e nove (29) dias do mês de março de dois mil e
vinte e três (2023), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor
Sebastião Aparecido Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pela Vereadora
Senhora Luciana Aparecida Matias. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde
constatou a presença dos senhores: Ana Maria Silva da Trindade, Analdo Arantes Vieira:
Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado; Luciana
Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão, verificando a ausência do
Vereador Delson Pereira Machado a qual foi justificada. O Senhor Presidente colocou em
discussão a ata da 2º Ordinária de 2023, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma
foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei
n.º 008/2022 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira que Autoriza o fracionamento.
desde que para fins residenciais. de lotes resultantes de 125,00 m? e frente mínima de 5.00m: 02:
Projeto de Lei n.º 004/2023 de autoria do Executivo que Dispõe sobre transferência de área rural
para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (quatro hectares
e setenta centiares, propriedade de TAF Imobiliária e Construtora LTDA) - com pedido de
urgência urgentíssima; 03: Projeto de Lei n.º 005/2023 de autoria do Executivo que Dispõe
sobre transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como
nesta se especifica (quatro hectares, sessenta e oito ares e quatro centiares, propriedade de D.N.A.
INC Administradora e Construtora de imóveis e participações LTDA) — com pedido de urgência
urgentíssima; 04: Projeto de Lei n.º 006/2023 de autoria do Executivo que Dispõe sobre
transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se
especifica (noventa ares, propriedade de Evani Barros Maia) - com pedido de urgência
urgentíssima; 05: Projeto de Lei n.º 007/2023 de autoria do Executivo que Dispõe sobre
transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis. como nesta se
especifica (sessenta e quatro ares e oitenta e nove centiares, propriedade de D.N.A. INC
Administradora e Construtora de imóveis e participações LTDA) — com pedido de urgência
urgentíssima; 06: Projeto de Lei n.º 009/2023 de autoria do Executivo que Dispõe sobre a
autorização de cessão de uso de imóvel, como nesta se especifica (Matadouro para a Asso lação
de Artesãos e Artistas de Delfinópolis): 07: Requerimento n.º 011/2023 de autoria do vereador
DZ Mem pum
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
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Mauro César de Assis à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 - Informar renda e a
despesa da balsa dos últimos 06 (seis) meses. 2 — Relatório de gastos com mão de obra,
combustível, óleo lubrificante e filtros dos últimos 06 (seis) meses. 3 - A relação do quadro de
funcionários da empresa terceirizada dos últimos 06 (seis) meses. JUSTIFICATIVA: A
solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos
documentos para análise formal. 08: Convite da ADELBA para a 5º Feira da banana, que será
realizada dos dias 31 de maio a 04 de junho; O Senhor Presidente anunciou o Pequeno
Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande
Expediente onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: A Vereadora
Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes; Sobre o Projeto de arborização: disse que
conversou várias vezes com a Secretária e a bióloga, disse que trata de um plano municipal de
arborização de muitos anos. foram catalogadas 1.700 (um mil e setecentas) espécies dentro delas
700 (setecentas) estavam condenadas, o plano de arborização prevê 3.110 (três mil cento dez)
árvores mais um pomar que será provável perto da prainha, os critérios para a escolha das espécies
foram: espécies que não dão muita manutenção, desenvolvimento rápido, porte adequado, sem
frutos grandes, sem raízes agressivas, ausência de princípios tóxicos, resistência a pragas e
doenças, poluição e podas, sem espinhos, não ser espécie exótica invasora, que não disperse
sementes, a secretária disse que está à disposição se os Vereadores quiserem marcar reunião para
explicar o Projeto e Plano de Arborização do município; Sobre os secretários municipais: disse
que em Delfinópolis tem 04 (quatro) secretários muito jovens. a forma como foi o Projeto as
pessoas foram muito violentas nas redes sociais, acha que pode fazer críticas construtivas se não
concordar, pode fazer uma reunião e discutir e se não tiver satisfeito pode pedir medidas legais. os
quatro jovens são: o Matheus filho do Bexiga, a Mirene filha do Alão, a Meire e a Elisa, se a
população criticar ela, ela tem trinta anos de profissão já escolada pela vida, o couro é grosso, ela
tem janela e suporta separar provocação de crítica construtiva e não será isso que irá impedi-la de
expor sua opinião, seus Projetos, mas, está falando de jovens, pediu para reflexão, senão, o que irá
acontecer com esses meninos, eles não irão propor e nem fazer nada, eles apanham, que façam
críticas, mas, não destruam, não façam ataques pessoais isso é muito ruim , não é toda população.
mas, tem uns que pegam pra valer. pediu uma reflexão para não intimidar esses jovens, eles são o
futuro, eles não aguentam e não farão mais nada por medo de tomar pau, são falas muito agressivas,
4 ws a;
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
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ela vê o esforço da Mirene estudando, tentando entender e fazendo o melhor que pode, disse que
estava falando com relação a todos. ela já fez críticas sobre o Matheus, mas, ela vai na pessoa e
conversa com a intenção que a pessoa possa melhorar sua capacitação e trazer benefícios para o
município, mas, ela percebeu em alguns casos que tem que fazer uma fiscalização, tem que fazer
uma coisa mais arrojada, eles não tem coragem de fazer, é assim que eles ficam, gente no
secretariado acovardado por conta de pancadaria que vem pra cima deles, pediu um pouco mais
de jeito, podem criticar com educação e com respeito, ela gostaria de ver muito mais jovens no
caso da Câmara na próxima eleição sentados na mesa da Câmara, mas, também o secretariado tem
o compromisso e a obrigação de ajudar, capacitar de dar uma chance para esses meninos; Sobre a
reposição salarial dos funcionários da Câmara: disse que na reunião anterior o Delson fez o
pedido de vista ao mesmo, disse que pegou a pauta da reunião na hora da sessão, pediu para o
Presidente de novo que entregue a pauta com um pouco mais de antecedência para saber o que
tem, não lhe preocupa o que deu entrada devido ter quinze dias para olhar, tem Projetos grandes
que ela pediria mais tempo, mas, quando pega a pauta é turno único de votação, como ela vai votar
sem ter lido o Projeto, espera que os colegas se manifeste em relação a isso, lhe incomoda muito
a questão da reposição salarial não estar na pauta hoje, eles tem que decidir ou assumi que quer
dar aumento salarial que ela não acha justo e nem correto, já disse que a média salarial da Câmara
é R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) para 10 (dez) horas semanal, e, no Regimento Interno
diz que quando for feito pedido de vista numa sessão o Projeto tem que ir na próxima reunião, e
ele não está na pauta de hoje, alertou a população que isso está errado, irá pedir um posicionamento
do jurídico, estão esperando o assunto ficar no esquecimento para colocar em votação na Câmara.
Em aparte o Vereador Fransérgio disse que está tendo muita cobrança, as pessoas estão
pensando que os Vereadores querem aumento para eles próprios, foi falado o salário de R$
4.700,00 as pessoas pensam que é dos Vereadores, ele já está cansado de falar que o salário dos
Vereadores é R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), que a Ana diga o valor do subsídio
dos Vereadores e que a recomposição não tem nada a ver com os Vereadores. Em aparte a
Vereadora Luciana disse que tem gente que acha que os Vereadores ganham R$ 9.000,00 (nove
mil reais). Continuou com a palavra a Vereadora Ana: Sobre o subsídio dos Vereadores: disse
que é R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais) só que tem reposição automática da
dos funcionários da Câmara;
inflação que está na Lei, eles estão discutindo na Câmara é o salâni
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Sobre seus memorandos: disse ao Presidente que fez vários a pedido do povo, inclusive leu um
memorando que será entregue hoje que é: parecer jurídico sobre a possibilidade de acumulação de
cargos públicos especialmente no que tange a Constituição Federal; Sobre denúncias ao
Ministério Público: disse que ela não faz denúncia anônima, todas denúncias dela estão no
Ministério Público, esse ano ela não foi nenhuma vez no Ministério Público, mas, nos dois anos
de sua Presidência tem vários processos lá, inclusive num memorando dela pediu todo o relatório
da restituição do 13º salário pago indevido isso está no Ministério Público e o Presidente não
retornou, pediu também o relatório do salário indevido que também o Padre Maia questionou pediu
o extrato e o Presidente não deu, pediu também os empenhos, balancetes dos meses de janeiro e
fevereiro/2023 e não veio, disse que memorando é coisa interna que pode solicitar, como ele não
respondeu por isso fez isso publicamente, inclusive solicitou a perícia nos computadores e a
resposta obteve é que estava fazendo cotação do ataque hacker; Sobre o portal de transparência:
disse que tem hábito de entrar e pediu para que as pessoas entrem e verifique, todas informações
deveriam estar lá, ela viu que está no portal uma aquisição dia 27/01/2023 na verdade pagamento
de um sistema de controle Interno, de fluxo de caixa, gestão orçamentária, prestação de contas
para manutenção das atividades de controle interno da Câmara municipal de Delfinópolis, tem
duas parcela iguais, disse que a Câmara já tem o Software que faz isso e parece que o contrato
vence em maio/2023, então, gostaria de entender porque estão adquirindo outro, inclusive o
programa que tem na Câmara faz interfásico da Prefeitura que facilita bastante, mas, não tem
problema, espera vencer o contrato e faça pregão, não entendeu porque solicitou em janeiro se já
foi pago em janeiro gostaria de uma explicação disso também; Sobre o pregão para reforma do
Regimento Interno e Lei Orgânica: disse que ela fez o pregão no ano passado deu tudo certo.
mas, para sua surpresa o pregão foi revogado, não sabe se a coisa andou ou não, ela gostaria de
saber, porque é necessário a reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica, está no Regimento que
os Vereadores tem que votar; Sobre os Projetos de Lei de transferência de perímetro rural
para urbano: disse que deram entrada hoje, não sabe se chegou antes na Câmara, tem que saber
se tem infraestrutura, água, luz e esgoto se está tudo pronto, pois, passaram por isso, a
incorporadora vem divide os lotes e vendem sem a infraestrutura e depois sobra para a Prefeitura,
foi o caso do loteamento Dá e Toma e do Cavalim Veiaco, disse que irá conversar com a Prefeita
para ver, pois, tem mapa, e melhor abrir o mapa para ela-entender. são quatro Projetos de
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loteamento. O Presidente disse para a Ana que ela terá todas as respostas na hora certa. A
Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os presentes e aos que estavam assistindo
pelas redes sociais; Sobre o reajuste dos funcionários da Câmara: manifestou-se contra, disse
que a tempos atrás veio Projeto de Lei da Prefeitura para aumentar o salário dos cargos
comissionados e ela foi contra por ser a favor da igualdade, então, se ela votar a favor desse Projeto
estará entrando em contradição com sua própria palavra, a população está revoltada com isso, a
cobrança é muita devido que os salários da Prefeitura é defasado; Sobre as árvores: disse que ela
está recebendo muitas cobranças e mensagens sobre o corte das árvores, na audiência pública que
houve na Câmara, a Mirene que é a secretária de meio ambiente explicou e ela entendeu que tem
necessidade de estar fazendo isso, a árvore em frente ao ginásio tinha raiz tão extensa que já estava
pegando debaixo do banheiro masculino da escola, estava arrebentando o piso, encanamentos da
escola, já estava destruindo bem público, é triste porque a árvore faz sombra, teve o
questionamento que estão arrancando pé de amora que é pequena, depois ela irá falar com a Mirene
se é necessário cortar essas árvores menores, a árvore perto do poliesportivo era necessário cortar
porque estava prejudicando a população ali em volta, faltou por parte da administração fazer um
informativo explicando antes de começar a cortar as árvores, aí a população teria entendido
melhor, não teria acontecido muitas conversas, não se pode tirar também a razão da população que
ficou triste; Sobre as estradas: disse que antes de ontem mandou mensagem para a Suely e não
teve resposta até agora, o problema é de uma família que mora pro lado do Santo Antônio. a mãe
lhe ligou desesperada dizendo gue seu filho lhe pergunta todos os dias se ele não vai na escola, ele
não foi nenhum dia desde que começou as aulas, isso é um absurdo, não se pode tirar i direito da
criança estudar, a mãe dessa criança disse que já procurou várias pessoas na Prefeitura e pediu
para arrumar a estrada porque não está passando nada, a Suely ficou de falar com o Daniel que é
o responsável do transporte escolar e lhe dar uma resposta, mas. não deu, pediu para a Prefeita ver
isso com carinho, disse que tem muitos outros casos desse; Sobre memorando: disse que a Ana
fez pedindo documentação para o Alão, acha que é direito do Vereador pedir, porque se existe
cobrança o Vereador tem que dar a resposta para a população, a cobrança veio para a Ana, já faz
tempo que ela fez o pedido, fica ruim para os Vereadores também; Sobre o reajuste de salário:
como disse o Fransérgio, tem muita gente que está entendendo que o aumento de salário é para os
o salário dos Vereadores é
Vereadores, mas, não é, o aumento é para os funcionários daCâmai
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R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais), não existiu aumento. O Vereador Fransérgio
Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Pediu
um minuto de silêncio: disse que o pedido do silêncio é um protesto contra os pedidos dos
Vereadores que não são atendidos e agradeceu a todos. A Vereadora Luciana Aparecida Matias
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por
mais uma oportunidade de estar presente em mais uma reunião; Apresentou seus votos de
condolências: a família do seu amigo Lucas Alves de Cássia, ele foi professor em Delfinópolis
por muito tempo; Sobre o Vereador Zé Lucas de Pratápolis: apresentou condolências perca do
João Roberto que era funcionário da Câmara Municipal de Pratápolis; Sobre árvores cortadas:
disse que o pessoal ficou muito revoltado como disse a Ana e Jaqueline, disse que existe um
Projeto sobre as árvores, faltou um pouco o Executivo trabalhar mais a sua assessoria de imprensa
para que as pessoas saibam das coisas que serão feitas, tinha que fazer uma preparação prévia
explicando que é para o bem, ninguém está fazendo por maldade, disse para as pessoas que
quebraram as mudas de árvores que foram plantadas na avenida que as plantas não tem culpa, elas
foram plantadas porque são a reposição daquelas que foram cortadas, aí a pessoa vai desconta a
raiva na planta, ela tem ir na pessoa que ela acha que está fazendo coisa errada e descontar nela:
Em aparte o Vereador Mauro disse que como falou a Ana, esses jovens estão fazendo um belo
trabalho diante da Prefeitura. não estão cortando as árvores aletoriamente, tem estudo e laudos
dessas árvores, como disse a Luciana, está faltando uma aproximação do Executivo para com as
pessoas de Delfinópolis, teria que ter feito reunião explicando a necessidade de arrancar algumas
árvores, os jovens estão certos nos cargos e são capacitados para isso, foi falta de comunicação do
Executivo com a população, e com isso evitar comentários que até prejudica os jovens. Continuou
com a palavra a Vereadora Luciana: Sobre as árvores: disse que estava presente quando a
bióloga estava conversando e falando com muita educação sobre a retirada de uma árvore, ela
estava tentando explicar e as pessoas retrucando de uma forma agressiva, pediu para eles ter mais
carinho com as pessoas, tomar cuidado com a rede social, pois, ela ajuda, mas, também destrói;
Sobre rede social: disse que viu um vídeo, mas, não sabe quem filmou, a pessoa estava chamando
os funcionários da Prefeitura de cambada que estava ali tomando uma coca cola, estava um calor
de quase 40 graus, se eles não puder parar um minuto irá voltar o regime da escravidão, isso é uma
coisa ruim, são pessoas conhecidas, Delfinópolis é uma cidade pequenaDa rede social ajuda, mas,
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tem pessoas que fazem mal uso do seu celular para difamar as pessoas e falar barbaridades, tinha
que ter um rastreador e pegar tais pessoas: Sobre a ponte que uma senhora atravessa com o
filho nos braços: disse que falou com o Matheus que é sempre atencioso, ele ficou de ver com o
Carlinho para ir lá ver para tentar resolver o problema, porque o ônibus não consegue chegar na
casa da mulher, ela já mandou a localização para o Matheus; Sobre a balsa: disse que foi na
semana passada em Cássia, era quinta feira, a fila estava tão extensa e as balsas estragadas, só
tinha uma balsa funcionando, e, de repente a notícia que ela também tinha estragado, ela ia
conseguir passar só pelas 02h00 que ela iria conseguir passar, então veio por Peixotos, disse que a
estrada está boa, tem que tomar providências urgente sobre as balsas; Sobre os Projetos de Leis
que deram entrada: como disse a Ana, se puder chegar antes para os Vereadores será bom, é
difícil votar um Projeto sem ler, é uma responsabilidade grande, pois, talvez votam e não é bem
aquilo, e, vem tudo em cima dos Vereadores. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os
presentes; Agradeceu a Deus por mais um dia de vida, oportunidade e saúde; Sobre os galhos de
estradas municipais: como disse o Fransérgio, não adianta falar, os galhos estão muito ruim. na
Mata dos Marques é só reclamação, a chuva amenizou, procurou saber e soube que as máquinas
estão quebradas no pátio, ele não sabe o que responder para as pessoas, as pessoas acham que os
Vereadores resolvem os problemas, mas, quem executa é o Executivo, pediu socorro para os
Distritos e zona rural, os produtores estão sofrendo; Sobre o Conselho Tutelar: disse que na
reunião passada fez comentários sobre o Conselho, eles enviaram uma carta de esclarecimento
para ele, ele leu, acha que o Vereador na hora da euforia, telefone que não para de chamar, falam
coisas que não deveria falar, aí, depois vê que falou coisas erradas, falou para o pessoal do
Conselho Tutelar que muitas vezes as falhas não são deles e sim do poder público que mudou eles
de local e não deu assistência para eles, o telefone que eles tinham era 3252.1530 e o telefone não
foi com eles, ele falou sem averiguar, pediu desculpa para todos eles, talvez a denúncia é leviana
e eles vão atrás e falam coisas que não deve, mas, isso não irá acontecer mais. Em aparte a
Jaqueline disse que ela falhou naquele dia, pois, ela já foi conselheira do Conselho Tutelar e que
o telefone 35251530 faz muito tempo que não existe, disse que o serviço do Conselho é muito
difícil e eles não tem apoio, os conselheiros vão nos Distritos e dão palestras, só que nem sempre
dão conta de acudir tudo, quando alguém precisar ela tem o telefone de todos, eles sempre atende
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várias delas. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: o mesmo disse que por isso pediu
desculpas para eles; Sobre o Distrito de Babilônia: disse que a Suely no segundo ano do seu
mandato fez muita coisa para o Distrito, calçou quase todas ruas, ajudou no barracão, mas, disse
de novamente que na porta da Igreja Batista falta um pedaço para calçar, na porta da Igreja Matriz
falta um pedaço para calçar e lá é o cartão postal da cidade, está chegando a festa do alho e está
do mesmo jeito, a Suely prometeu arrumar lá no ano passado antes da festa do alho e já está
chegando outra festa , só faltam três pedaços que dá em torno de cinquenta metros, pediu para a
Prefeita tomar providências. Em aparte o Vereador Alão deu os parabéns para o Analdo por ele
reconhecer o erro dele, persistir no erro é burrice, ele deu um passo atrás. O Vereador José
Fernandes Salgado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais;
Sobre o Conselho Tutelar: disse que as pessoas que estão lá tem sabedoria, competência,
honestidade, eles estão à disposição a qualquer hora, pediu mais uma vez para o Executivo ver a
possibilidade de dar reajuste de salário para eles, pois, o salário deles é mínimo, o Projeto que
passou na Câmara aumentando o salário é para 2024. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse
que procurou saber com a Lidiana a questão que está no Projeto do Conselho Tutelar que o
candidato tem que ter curso superior, para Vereador não exige curso superior. antes não exigia
curso superior para o tutelar, as vezes um que não tem curso superior dá mais certo do que o que
tem, pediu para os Vereadores ver se coloca uma emenda porque a eleição será em outubro para
que várias pessoas possam participar, o salário é péssimo. Continuou com a palavra o Vereador
José Fernandes: Sobre os Conselheiros: pediu para o jurídico fazer um estudo para ver se pode
ser revogado a qualificação do Projeto de Lei; Sobre a BR 464: disse que a firma Coplan está
trazendo cascalho, agora a chuva mancirou, espera que a empresa continue com mais vapor, disse
que na audiência pública que houve em Ponte alta o Deputado Emidinho Madeira levantou a
bandeira da BR 464 e a mesma está de pé. perguntou como está a manutenção do Glória para
Delfinópolis, disse que a empresa está muito devagar, acredita que nessa semana vai fazer um
paralelo na região para ver a possibilidade de uma nova audiência pública acontecer com a união
de forças das Câmaras Delfinópolis/Glória. autoridades para eles irem mais além, tem que cobrar
mais sobre a manutenção da BR 464; Sobre o campo de aviação: pediu para o pessoal que vieram
em Delfinópolis e trouxeram um esboço de um Projeto, eles falaram da-
ue será, porém, a
Imobiliária Liporone se der certo irá fazer as casas e entregar a chave na mão das pes3eas, que eles
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vem o mais rápido possível fazer a proposta, pois, o povo precisa de casa, é uma forma de ter uma
com 47m?; Sobre as estradas: ele e o Analdo conhece toda região, talvez seria o caso de decretar
calamidade pública, o Ovídeo está empenhado ao máximo, tem uma patrol que precisa de um
cabeçote que não está encontrando no Brasil, talvez tenha que importar catepilar que custa R$
90.000,00 (noventa mil reais), o Ovídeo irá pesquisar em São Paulo, ele disse que o Tico Tico irá
ver o que poderá fazer nessa máquina para ela conseguir andar, a outra patrol está saindo da retífica
dentro de 30 dias, tem uma máquina que está atendendo a região da Mata, a Mata do Amasílio, lá
tem a produção de soja, tem estudantes, a estrada lá está terrível; Sobre o Daniel da Educação:
disse que e foi com ele na sexta feira na Gurita do Itajuí e foram até no final, teve a comprovação
de um buraco enorme (mostrou no telão) que está um perigo o ônibus cair dentro da vala, eles
andaram e filmaram tudo, tem três crianças que estão sem estudar desde o início das aulas: tem a
filha do Celinho, eles estão de cima pedindo, mas. o maquinário não está ajudando, sugeriu calma,
e que os três pais de alunos venha a Delfinópolis no início da semana para conversar com a Prefeita
da real necessidade da máquina ir lá arrumar a estrada e dar carinho para o transporte escolar, os
Vereadores estão preocupados em achar uma saída, tem que ter bom censo legal sem forçar nada,
querem dar o direito a educação; Sobre os professores da rede municipal: sugeriu para a
Secretária de Educação para que peça reajuste para o servidor público municipal, o salário deles
estão defasados, as coisas só aumentam os preços, tem dinheiro, tem o fundo do Fundeb que pode
dar o piso nacional que é em torno de 14% (quatorze por cento), pediu para a Secretária mandar o
reajuste para a Câmara o mais rápido possível que é direito deles, já está em Lei; Sobre a região
da Bela Mansão: pediu para a Prefeita mandar um carro de apoio para la para dar mais assistência
aos moradores, e que o carro seja dirigido pelo motorista do ônibus quando precisar; Sobre os
defensivos aplicados nas ruas do município: disse que seu amigo Juvenal lhe pediu, ele deixou
na Câmara para que faça um Projeto de Lei para que não jogue veneno em que as pessoas inalam
o cheiro que é muito prejudicial à saúde, que seja permitido aqueles que o cheiro acaba logo; Sobre
a entrada de alunos no Ginásio Municipal: irá ver a legalidade de elaborar um Projeto de Lei
que regulamenta a entrada de alunos na escola, talvez uma porta detectadora de metais, viu
passando na TV várias tragédias, hoje na cidade de Franca um menino com arma branca matou à
professora, isso é um absurdo; Sobre o campeonato de futebol: disse que está sendo realizado na
prainha, não sabe se a Ponte Alta está ganhando. Em aparte o Vereador Analdo
que o time
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da Ponte Alta é composto só de jogadores de la, em Delfinópolis tem jogador de Franca, Ribeirão,
Passos tem de todo lado. Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes: Sobre o
campeonato: disse ao Analdo que é brincadeira, disse que foi lá e viu que está muito bem
organizado, enviou seus parabéns aos times, Juiz, e plateia; Sobre os servidores da Câmara
Municipal e do Município: disse que o orçamento da Câmara é alto, disse que é responsabilidade
do Prefeito data base, recomposição e auxilio na cesta básica que aumenta direto, o Prefeito olha
para os seus servidores na Prefeitura, o Presidente da Câmara olha para os seus servidores, não vê
o porquê os servidores da Câmara é diferente, tem cargos ocupados na Prefeitura que são pessoas
aposentadas e eles recebem dois salários, a Câmara tem que ser diferente, disse que a Lei dá direito
a triênios e quinquênios por tempo de trabalho, tem funcionário na Câmara com mais de trinta
anos de serviço, é inadmissível igual jogam nas redes sociais para fazer política, querem aparecer
em cima de politicagem com demagogia em cima da Câmara Municipal e em cima dos Vereadores,
pediu para parar com isso, que faça Projeto de Lei para o bem do município, ele é completamente
favorável, não tem medo, não se acovarda, pois, elas trabalham também; Sobre o Presidente do
Codema: disse que a Ana Trindade é a Presidente do Codema, o Codema foi responsável pelo
corte de muitas árvores, esse Projeto louco de mais de três mil árvores, disse que as árvores que
foram cortadas em frente ao Poli, em frente ao ginásio e no velório municipal ele está de acordo
com o corte porque estava causando danos são espécie figos elas entrelaçaram as raízes que vão
longe, mas, as árvores frutíferas na Avenida não poderia ter cortado, eles são natos da cidade,
filhos da terra, pediu para parar com esses cortes, a Ana Trindade deu no ano de 2021 8.24% aos
servidores da Câmara, ela deu o reajuste e agora está questionando querendo aparecer na Câmara,
ninguém é bobo. Em aparte a Vereadora Luciana perguntou ao Alão quanto custava uma patrol
e quanto que o funcionário dela ganhava. O Vereador José Fernandes disse para a Luciana que
ela estava falando sobre outro assunto, e entrou na conversa dele, ele irá continuar sua fala; Sobre
os quatro jovens promissor: disse que a senhora Ana Trindade citou o nome deles, disse que eles
são de altíssima competência, porém, ele acredita que nenhum deles se acovarda por nada
principalmente o Matheus e os outros que ele conhece, cada um na sua função, conhece a Elisa, a
Mirene, e a Meire, são excelentes pessoas de altíssimo gabarito, o problema é que eles não devem
jogar eles no barulho, isso ele acha feio, porque eles dão conta do recado. E arte a Vereadora
O Vereador
Jaqueline disse que a Ana defendeu eles, pois, estão falando nas redes sociai
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Mauro César de Assis saudou os Vereadores, funcionários da Prefeitura, Câmara;
Apresentou seus votos de condolências: a família do senhor Joaquim Ferreira que era seu
parceiro de tuco junto com o Vaico. Em aparte o Vereador José Fernandes apresentou seus
votos de condolências à família do senhor Joaquim Ferreira. Continuou com a palavra o Vereador
Mauro: Sobre a rua Juscelino Pernambuco: disse que tal rua liga os bairros Capoeira na saída
para o Kingão, ele está falando a muito tempo que esse desvio está afundando, irá acabar perdendo
o acesso dos dois bairros por falta de manutenção, está na hora da Prefeitura ir lá socorrer, pediu
para a Prefeita mandar arrumar; Sobre os mata burros da Serrinha: disse que cles estão
surriados, devido a isso, o gado está passando, pediu para mandar limpar debaixo dos mata burros
o mais rápido possível; Sobre o desvio Wilson Cesário: disse que tem que passar a patrol, porque
os caminhões não estão conseguindo passar, a firma que ganhou a licitação para fazer o asfalto
não começa o serviço e os caminhões estão passando dentro da cidade e estão danificando o
asfalto; Sobre os buracos nas ruas: disse que tem um buraco enorme perto do posto do Toninho,
por enquanto são poucos, pediu para a Prefeita mandar arrumar; Sobre o corte das árvores: disse
que tem que ter paciência com as pessoas que estão diante desses cargos, que seja feito um prévio
anuncio do que vai acontecer nos bairros para que as pessoas saibam e não fiquem bravas
questionando, eles questionam os Vereadores nas redes sociais por causa de balsa, estrada e outras
coisas, o problema das pessoas é criticar. tem que parar com isso, os Vereadores estão na Câmara
para ajudar o município, eles correm atrás das coisas, as redes sociais tem hora que ao invés de
ajudar atrapalha muito, as pessoas estão fazendo o serviço deles. senão logo terão que interditar
ruas por causa de raízes; Sobre Emendas de Deputados: hoje o assessor do Cássio lhe ligou
porque é mês de conseguir Emendas de deputados, disse que a Prefeita está em Belo Horizonte,
ele pediu uma Van para o Cras e que ela sirva para o esporte em final de semana transportando os
meninos para campeonatos na região, ele falou para a Meire que ia tentar conseguir um carro para
o turismo para que ela possa visitar as pousadas e desenvolver melhor o trabalho dela; Sobre a
reunião que a Prefeita irá ter com o Governador: disse que uns do assunto que a Prefeita deve
abordar também será a balsa, ele pediu para o Deputado Cássio que também irá participar da
reunião para falar com o Governador em uma parceria pública privada na questão da ponte, os
chineses estão com dinheiro a vontade, então, que caia na mãos de um grupo para fazer a ponte
antes que aconteça um acidente na balsa; Sobre a balsa amarela que era da usina: d
isse que a
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empresa colocou ela para trabalhar, ela ganha R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por mês e o casco
dela estava totalmente podre; Sobre a balsa do Glória: disse que faz oito meses que ela está
parada para arrumar, ficou sabendo que ela está sem os motores, isso é um absurdo, é uma falta de
respeito de Furnas para com Delfinópolis, tem que acionar Furnas, muitos pacientes que usam a
balsa estão perdendo consultas, hemodiálise. crianças da APAE que ficam horas esperando, sem
contar que os funcionários não tem prática e estão batendo balsas e não sabem fazer carga, fez um
requerimento para saber sobre renda e gastos da balsa, ele tem certeza que está dando prejuízo, e
o dinheiro poderia ser investido na saúde e na educação; Sobre a ponte: disse que tem que
esquecer balsa, todos tem que levantar a bandeira e pedir ponte, tem que aproveitar que o
Governador foi reeleito, a ponte custa caro, mas, não é impossível, é um direito de todos, a balsa
quebra e fica velha, ele mandou fazer adesivo do próprio bolso pedindo ponte, muitos podem
criticar, mas, continuará lutando pela ponte, eles chamam a imprensa, mas, eles não vem; Sobre a
BR 464: parabenizou o Deputado Emidinho Madeira que está envolvido na luta pela estrada, os
Deputados Estaduais publicaram que não tem nenhuma Emenda destinada para a BR 464 para
2023, para conseguir Emenda e rubrica para 2024 tem que ter uma Emenda de bancada dos
Deputados mineiros, o Senador Cleitinho e o Cajuru foram nas regiões onde foram eleitos para ver
a necessidade deles, tem também que correr atrás do Cleitinho, Rodrigo Pacheco que são mineiros,
convidou os Vereadores e irá ver uma data para a maioria para irem em Brasília, tem que mostrar
a união da Câmara e convidar vereadores do Glória e Cássia para apoiar; Sobre as estradas: disse
que tem várias estradas ruins inclusive próximo da cidade, indo para a Tereza tem várias pousadas,
no Pontal do lago, no Miguel da Bomba. no Agnaldo, são trechos pequenos para arrumar, pediu
para a Prefeita mandar arrumar, por lá também passam veículos escolares e Ieiteiros; Sobre os três
veículos novos: parabenizou os deputados que enviaram Emendas para aquisição de tais veículos,
sugeriu que um deles vá para Ponte Alta e Olhos D'água para servir, que os carros sirvam para
socorrer as pessoas, igual no caso citado da criança pelos vereadores Fransérgio e Jaqueline; Sobre
o recurso do Deputado Aécio Neves: disse que o mesmo irá enviar R$ 200.000,00, já
combinaram que serão investidos nos Distritos de Olhos D'água e Babilônia; Sobre os galhos de
estradas: disse que são vários no município que precisam ser arrumados, ele já sugeriu que decrete
estado de calamidade pública porque o município não tem maquinário, com o Decreto o município
pode contratar empresa com maquinário para fazer o serviço; Sobre a caminhada da fé: disse
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que o Dr. Dauto faz a caminhada todos os anos, será no dia 08 de abril, convidou toda população
para participar. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Sobre o corte das árvores: disse que tem muitas árvores que tem
que ser cortadas, o povo criticou a secretária e a bióloga, teve gente na Câmara que defendeu eles,
mas, tudo está dentro do planejamento deles, eles foram criticados por causa do corte das árvores:
Sobre o aumento dos funcionários da Câmara: disse que ele foi muito criticado por causa do
dito da Ana Trindade, os funcionários da Prefeitura entenderam que ele estava dando 31% (trinta
e um por cento) de reajuste para os funcionários da Câmara e também para os Vereadores, umas
pessoas entenderam mal e outras que entenderam e estão criticando, o problema real na Câmara
são duas funcionárias, eles falam que elas ganham um salário absurdo, não estava pedindo nenhum
vereador para aprovar, não é aumento e sim recomposição salarial, na Câmara tem Vereador que
a 30 (trinta) anos atrás não tinha idade para ser vereador, trinta anos é uma vida, tem vereador que
a trinta anos atrás não morava em Delfinópolis, a Adelita e a Marieta prestaram concurso público
e passaram para trabalhar 06(seis) horas diárias o holerite delas foram expostos nas redes sociais
e foi a maior farra dizendo que ele estava olhando para o próprio umbigo, ele não tem nada a ver
com isso, passados alguns anos Prefeito e Vereadores passaram as duas para trabalhar 08 (oito)
horas por dia e com isso teve um aumento de 33% (trinta e três por cento) no salário delas e isso
não foi ele que fez, só faz dois anos e três meses que ele está na Câmara, passado mais um tempo
um vereador passou o quinquênio delas para 5% (cinco por cento) e não foi ele, ele tentou
conseguir 5% (cinco por cento) para os servidores da Prefeitura na época tinha muitos novatos que
não quiseram, ele tinha dez anos de serviço, hoje eles tem vinte anos de serviço e o quinquênio é
1% (um por cento), disse que a dinamite que a dona Ana Trindade plantou é ele que está colhendo,
as funcionárias da Câmara tem trinta anos de serviço, elas tem 06 (seis) quinquênios que são 30%,
tem 10 (dez) triênios que são 30%, somado são 60% (sessenta por cento) de adicionais de tempo
de uma longa tarefa, ninguém delas ganha R$ 5.000,00 (cinco mil reais), isso lhe deixa indignado
cortar o que é de direito, não será ele que irá cortar, a Prefeitura está cheia de precatórios porque
não anda na Lei, é só ir para a justiça que ganha, a Mesa Diretora não ia dar 31% (trinta e um por
cento) de aumento e sim a recomposição salarial de 5.93% (cinco ponto noventa e três por cento),
teve pessoas que falaram muitas besteiras por causa do dito da Ana Trindade é vergonhoso, teve
funcionário que lhe chamou para briga, todos sabem onde ele mora. Em aparte o Vereador José
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Fernandes perguntou como fica a integridade moral dessas funcionárias sendo expostas.
Continuou com a palavra o Vereador Alão: ele disse que é difícil responder, disse que na
Câmara já passou todo tipo de vereador: bom, ruim, brigador e lutador, falou para as pessoas
entrarem no portal da transparência da Câmara e ver que a ela tem 05 (cinco) funcionários, sendo
que Adelita e Marieta e o Diretor trabalham 08/horas por dia de segunda a sexta feira, o contador
e o assessor jurídico trabalham 10 (dez) horas por semana e cumprem a carga horária; Sobre o ex-
assessor jurídico da Câmara: disse que ele não veio e nem trabalhou nenhum dia no mês de
dezembro de 2022 e foi pago o salário integral para ele, disso ninguém fala nada, as pessoas sentam
o pau nos outros e esqueci de si próprio; Sobre o Projeto de recomposição salarial dos
servidores da Câmara: disse que irá conversar com o Mauro e o José Fernandes que são da Mesa
Diretora que eles podem até retirar esse projeto, assim as pessoas ficaram satisfeito, acrescentou
que as duas funcionárias citadas por ele que só Deus para tirar elas da Câmara. Em aparte o
Vereador Analdo disse que o reajuste de 5.93% dos vereadores é automático e ainda não foi
repassado para eles o repasse da Lei. O Vereador Alão disse que as pessoas estão pregando a
língua neles, disse que será repassado a recomposição para os Vereadores se todos tiverem de
acordo. O Vereador Analdo disse que a Lei está no portal da transparência. A Vereadora
Luciana disse que a Lei do reajuste dos Vereadores foi aprovado no ano de 2021. Encerrou o
Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem
do Dia: O senhor Presidente colocou em discussão o pedido de urgência ao Projeto de Lei
Complementar nº 002/2023: encerrada a discussão colocou o pedido em votação e o mesmo
recebeu 06 (seis) votos a favor e 02 (dois) cotos contrário dos vereadores: Fransérgio Anselmo
Pimenta e Sebastião Aparecido Alão, portanto, o pedido de urgência foi aprovado por 06X02
votos. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei Complementar
n.º 002/2023 de autoria do Executivo que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da
Administração Direta do Município de Delfinópolis-MG: O Vereador Analdo disse que não leu o
Projeto. O senhor Presidente suspendeu a sessão. Retornando aos trabalhos colocou o Projeto de
Lei Complementar nº 002/2023 em discussão, encerrada a discussão colocou o mencionado
Projeto em votação e o mesmo recebeu 06 (seis) votos a favor e 02 (dois) cotos contrário dos
vereadores: Fransérgio Anselmo Pimenta e Sebastião Aparecido Alão, portanto, o Projeto de Lei
Complementar nº 002/2023 foi aprovado por 06X02 votos turno único de votação. O
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senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 002/2023 de autoria
do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 -
Requer cópia integral de toda documentação pertinente a gleba de terra (coronha) cujo município
utiliza para descartar galhos e folhas. JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar
informações ao povo: Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Requerimento nº
002/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O
senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 003/2023 de autoria
do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 -
Requer que o município solicite cópias das notas fiscais dos veículos da empresa COPLAN, e
demais veículos pesados que realizam a travessia pela balsa no intuito de constatar veículos com
excesso de peso que ocasionariam danos as embarcações. JUSTIFICATIVA: Tais informações.
são para prestar informações ao povo: Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o
Requerimento nº 003/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno
único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º
004/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes
informações: 1 - Quantos lotes dará com o fracionamento da área que o município possui na Rua
Hugo Martins Vaz. JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo:
Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Requerimento nº 004/2023 em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou
em turno único de discussão o Requerimento n.º 005/2023 de autoria do vereador José Fernandes
Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: | - Requer relatório quantitativo das
listas de espera de exames e cirurgias a serem realizadas pelo município. 2 - O mesmo deverá
constar qual exame ou cirurgia e quantas pessoas aguardam pelo mesmo. JUSTIFICATIVA: Tais
informações, são para prestar informações ao povo. O Vereador Analdo parabenizou o José
Fernandes, disse que foi aprovado um Projeto de Lei que tinha que publicar a lista nos PSF's, e
hoje eles não estão publicando mais, é bom que eles coloquem a escala com o CPF da pessoa e do
cartão SUS; O Vereador Mauro parabenizou o José Fernandes e fez suas as palavras do Analdo:
O Vereador José Fernandes disse que tem pessoas que faz mais de ano que estão esperando para
fazer exames: O Vereador Alão parabenizou o José Fernandgs e disse que deveria colocar o nome
da pessoa, pois, ninguém sabe de quem é o CPF; A VereadoraNuciana disse que eles colocam o
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CPF para não divulgar o nome da pessoa, só os usuários sabem que são eles. Encerrada a discussão,
o senhor Presidente colocou o Requerimento nº 005/2023 em votação e o mesmo foi aprovado
por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de
discussão o Requerimento n.º 007/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita,
no qual solicita as seguintes informações: 1 - Se foram adquiridos todos os blocos sextavados e
materiais suficientes para a reforma do calçamento da serra calçada na região do Vão da Babilônia
e qual o valor gasto. JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo:
Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Requerimento nº 007/2023 em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou
em turno único de discussão o Requerimento n.º 010/2023 de autoria do vereador José Fernandes
Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 - Requer relatório do transporte
escolar universitário — linha Delfinópolis/MG a Passos/MG. 2 - Relatório de gastos do ano de
2023. 3 - Relatório fotográfico dos veículos para constatar suas reais condições.
JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo: Encerrada a
discussão, o senhor Presidente colocou o Requerimento nº 005/2023 em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno
único de discussão o Pedido de urgência de autoria do Vereador Mauro César de Assis ao
Requerimento nº 011/2023 de sua autoria: Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o
pedido de urgência em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente
colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 011/2023 de autoria do vereador Mauro
César de Assis à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações: 1 - Informar renda e a despesa
da balsa dos últimos 06 (seis) meses. 2 — Relatório de gastos com mão de obra, combustível, óleo
lubrificante e filtros dos últimos 06 (seis) meses. 3 - A relação do quadro de funcionários da
empresa terceirizada dos últimos 06 (seis) meses. JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do
dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos documentos para análise
formal. Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Requerimento nº 011/2023 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor
Presidente colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei n.º 003/2023 de autoria do
Vereador José Fernandes Salgado que Dá nova denominação ao Bairro al da Canastra, desta
cidade, que passa a denominar-se Bairro Sebastião Ferreira Lopes: o Vereador Mayro parabenizou
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o José Fernandes, disse que o senhor Tião Lopes era uma excelente pessoa, um amigo e um cidadão
de Delfinópolis: Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 003/2023
em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. Não
havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da
presente ata que, após lida e discutida, aprovada, será assinada por todos os Vereadores
(MG), 29 de março de 2023. //MIHHHHH
presentes. Câmara Municipal de Delfin
Ana Maria Silva da Trindade ;
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Fransérgio Anselmo Pimenta
Jaqueline Aparecida da Silva
José Fernandes Salgado
Luciana Aparecida Matias
Mauro César de Assis
Sebastião Aparecido Alão

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