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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2023-09-06
native_id262

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
Ata da 12º (décima segunda) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos seis (06) dias do mês de setembro de dois
mil e vinte e três (2023), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador
Senhor Sebastião Aparecido Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo
Vereador Senhor Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores
onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado;
Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado; Luciana
Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão, verificando a ausência da
Vereadora Ana Maria Silva da Trindade, a qual foi justificada na secretaria. O Senhor Presidente
colocou em discussão consecutivamente a Ata da 4º Reunião Extraordinária; Ata da 5º Reunião
Extraordinária e A ata da 11º Reunião Ordinária de 2023, encerrada a discussão colocou-as
consecutivamente em votação e as mesmas foram aprovadas por unanimidade. O Senhor
Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei n.º 024/2023 de autoria do executivo,
que Dispõe sobre a ratificação do Município de Delfinópolis ao contrato de consórcio público da
Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande — AMEG, consolidado
com o segundo Termo Aditivo, com pedido de URGÊNCIA / URGENTISSIMA; 02: Projeto de
Lei n.º 025/2023 de autoria do executivo, que Disciplina a participação do Município de
Delfinópolis em Consórcio Público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras
providências, com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA; 03: Projeto de Lei n.º 026/2023
de autoria do executivo, que Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano
do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (um hectare, quinze ares e cinquenta e um
centiares), propriedade de MCO Empreendimentos Imobiliários EIRELI, com pedido de
URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: 04: Projeto de Lei n.º 029/2023 de autoria do executivo, que
Autoriza o Município de Delfinópolis a DESAFETAR imóvel constante do Patrimônio Público e
dá outras providências, com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA. 05: Projeto de Lei n.º
027/2023 de autoria do executivo, que Autoriza o Poder Executivo a Alienar Lotes Urbanos e dá
de Delfinópolis a ara Municipal de Delfinópolis para fins de construção de sede própria e dá
om pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA; 07: Requerimento n.º

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024/2023 de autoria da Mesa Diretora, com pedido de URGÊNCIA/URGENTISSIMA, para
tramitação da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Delfinópolis para o
Exercício de 2024; JUSTIFICATIVA: O requerimento merece urgência para que os objetivos
sejam atingidos rapidamente, para ser incluída na Lei Orçamentária Anual - LOA. 08:
Requerimento n.º 027/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado, à Prefeita, no qual
solicita as seguintes informações sobre o Centro de Educação Infantil “Criança Feliz”: 1 - Qual o
valor do repasse da subvenção deste ano; 2 — Quais os valores destes repasses bem como as
respectivas datas; 3 - Se houve reajuste do auxílio alimentação esse ano, e de quanto? Se não teve
qual o motivo; 4 - Se houve reajuste dos salários dos funcionários esse ano? E de quanto foi?
JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar informações ao povo. 09: Proposta
Orçamentária da Câmara Municipal de Delfinópolis, para o Exercício Financeiro de 2024,
de autoria da Mesa Diretora, com pedido de URGÊNCIA // URGENTÍSSIMA. 10: Indicação
n.º 022/2023 de autoria do vereador Delson Pereira Machado à Prefeita, na qual sugere: Sejam
instaladas mais luminárias na Praça, no Parquinho e no Cemitério, no Distrito de Olhos
D'Água da Canastra. JUSTIFICATIVA: O pleito em tela visa proporcionar maior segurança
aos munícipes nos locais públicos no Distrito de Olhos D'Água da Canastra durante a noite. 11:
Memorando da Vereadora Ana Maria Silva da Trindade, no qual informa e justifica a sua
ausência na reunião do dia 06/09/2023; O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente:
Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente
onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Delson
Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre
a Indicação nº 022/2023 de sua autoria que versa sobre mais luminárias na Praça, no Parquinho e
no Cemitério: disse que tanto a Praça quanto o Parquinho tem os refletores, mas, não é suficiente,
a iluminação está muito a desejar, faz tempo que ele está pedindo tal serviço, por questão de
segurança e às vezes à noite os pais vão com seus filhos para brincar no parquinho e é bem escuro,
e no cemitério está precisando de mais luminárias, talvez possa ocorrer de precisar usar a noite;
Sobre o quarto dos motoristas da área da saúde: agradeceu a Prefeita por ter feito a reforma e
pintura no mesmo, já fazia muito tempo que ele estava pedindo; Sobre o prédio do posto de
saúde: pediu para que faça também a pintura do mesmo, pois, fizeram reforma e pintura do quarto
dos motoristas e o resto do prédio ficou sem pintar, pediu se estenda essa pintura em todo o prédio,
Digo Pu"
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na verdade o prédio lá precisa de uma ampla reforma, sabe que isso não vai ser possível, pelo
menos que faça a pintura adequada para poder não ficar muito estranho; Sobre as placas de
trânsito em Olhos D'água: disse que tem pedido e é para a população, disse que tem muitas
danificadas e outras nem existe mais, são coisas simples, mas, é uma burocracia que as coisas não
andam, não funcionam; Sobre o loteamento Recanto Pôr do Sol: voltou a pedir e falar mais uma
vez, eles começaram o serviço de pavimentação, tem que primeiro fazer a rede pluvial nem
terminou, aí deixaram o serviço e vieram para a sede, ele sabe que o distrito é na hora e conforme
pode, vai ficando infelizmente, é triste e difícil, a empresa pegou mais de uma obre e deveria
colocar mais gente para trabalhar, parece que faz mais duas semanas que eles não aparece na sede
também, agora está chegando o período de chuva aí vem a desculpa para esperar passar o período
de chuva para retorna no serviço, foi essa Ladainha no ano passado, começo do ano, eu não espera
que lhes atendam, não está atendendo o vereador, está atendendo a comunidade, a sociedade, a
população, que o município faça uma notificação a essa empresa , porque o preço vai subindo e o
recurso que veio não dá; Sobre o dentista: disse que está uma novela danada, ele, o Analdo estão
lutando que o apoio dos demais Vereadores, para que o Executivo mande um Projeto de Lei para
poder contratar um dentista específico para cada distrito e fisioterapeuta, mas, ele liga eles dizem
que falta isso, falta aquilo, ele está achando que eles não querem mandar o Projeto, era um PSF
com duas unidades agora desmembrou, então, é necessidade de que se tenha a equipe completa,
ele está esperando o Projeto subir para a Câmara para eles aprovarem, e que se contrate os
profissionais para poder atender o povo, tem muita gente na fila na espera, sendo um dentista para
cada Distrito sabe que o serviço vai deslanchar o serviço; Sobre a fisioterapia: também é
necessário, porque às vezes a pessoa precisa fazer de mais de uma sessão por semana ou duas,
então, vai ter mais vai melhorar, assim as pessoas vão ser atendidas mais vezes durante a semana;
né qualidade do serviço. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os presentes e aos
que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a iluminação: disse que está uma vergonha
a iluminação, a Luciana fez um vídeo esses dias em que ela foi levar o filho dela para jogar futebol
no campo e estava totalmente escuro, sem iluminação perto do campo, está perigoso, porque ele
chega certo. horário são muitas crianças jogando futebol, a cidade cresceu muito, começaram a
r,
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não viu terminar nada, ela acredita que vai terminar tudo, não sabe se a culpada é a Prefeita ou
estão errando na contratação desses profissionais, ou está com muito azar, porque tudo que começa
não termina, e é o segundo mandato dessa Prefeita, então fica difícil; Sobre os funcionários da
reciclagem: sugeriu para a Prefeita, que no dia do pagamento dos funcionários, que ela coloque
uma van para buscar eles na reciclagem para poder receber os seus salários, porque não liberam
eles para vir receber, a reciclagem é longe da cidade e muita gente vai trabalhar de bicicleta, até
que vem fica na fila do banco volta, ele vai perder a hora de serviço, é só no dia do pagamento,
porque eles tem compromisso com o dinheiro e dia de sábado e domingo o banco não abre, tem
muita gente que vai receber depois de duas semanas, porque não tem como vir aqui na cidade,
porque estão na roça não; Sobre a Balsa: disse que é reclamação todos os dias, hoje mesmo
estavam caos, eles ficaram quase uma hora para conseguir ancorar a balsa, tem que ver como que
está esses profissionais da balsa, ela acha que eles não tem prática, qualquer um está servindo para
trabalhar lá, então fica difícil, é complicado, são vidas que estão dentro da balsa, é muita coisa
acontecendo, é balsa batendo uma na outra, então é muita coisa repetitiva que está acontecendo,
está mostrando, está dando uma luz para a Prefeito que o negócio não está certo, e nenhuma atitude
foi tomada até hoje, quando o Mauro bate aqui na tecla da balsa ele tem razão, porque está ficando
uma situação muito difícil, e nada de tomar providências, e qualquer coisinha que eles às vezes
falam, eles ganham processo, tudo que se fala eles dão um jeito de processar ou de chamar atenção
de algum funcionário, e lá na balsa tudo que acontece desde quando começou essa empresa, nada
foi feito, não tem punição, não tem nada, então, eles tem que ver o que está acontecendo, pediu
para a Prefeita ver porque hoje já tem fila e é véspera de feriado e coloca uma pessoa para manobrar
uma balsa que não tem experiência, pediu para a Prefeita ver isso, procurar saber direitinho, tem
profissionais bom Lá, tem o Luiz que toma conta que é muito bom, só que o Luiz também não dá
conta de tudo, ele é responsável uma pessoa muito eficiente, mas, sozinho ele também não dá
onta, tem que controlar esse tanto de funcionário, então, qualquer outra servindo para pilotar essa
balsa; Sobre as estradas: disse que umas indicações na última reunião pedindo para arrumar os
pontos mais críticos das estradas da Gurita, da Mata, hoje ontem um monte de gente estava lhe
ligando que não começou a chuva ainda e as estradas já está um caos, imagina na hora que começar
a chuvarada que já está chegando, então, tem que correr, não pode deixar para depois que a chuva
começar, aí vai dar desculpa que está chovendo, eles estão sendo avisado, Vereador não tem o
a 4a
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poder de mandar a máquina arrumar as estradas, mas os Vereadores estão na Câmara cobrando,
oficio foi enviado, na hora que as pessoas ficarem ilhados que todos saibam que não são os
Vereadores, é do Executivo; Sobre reforma de casas: disse que desde quando ela entrou na
Câmara como vereadora, já está fazendo três anos, a coisa que ela mais bate na tecla é sobre as
casas que estão caindo, na época a Prefeita falou que não tinha um conselho de habitação, não
tinha a comissão, ela correu atrás montaram a comissão, depois faltava isso e aquilo e ela corri
atrás, ela organizou tudo e até hoje não fez uma reforma Habitacional, então, é muito triste, tem
uma casa no bairro São Sebastião, ela já falou na Câmara, o Zezinho bexiga já falou, ela já Visitou
essa casa, acredita que a Luciana Já visitou também, a casa está caindo, a casa é ruim está
chovendo, não está goterando, a chuva desce enxurrada das ruas de cima e passa tudo dentro do
quintal do pessoal que mora nessa casa, então, o dono da casa tem que levantar a cama, colchão e
tirar tudo, a situação está muito crítica, são pessoas humildes e que não tem condições de reformar
a casa, no dia que chover terá que chamar a imprensa, ela vai tentar fazer isso, chamar o jornal em
Delfinópolis para irem lá ver a situação que essa família está vivendo, todos moram num município
pequeno, numa cidade pequena que poderia muito bem socorrer essa família e outras muitas que
molha mais dentro de casa do que na rua, a Prefeita tinha que socorrer essas casas mais críticas
porque é muita dó, a Prefeita tem que pensar no pessoal que confiou nela e a colocou na cadeira
bem como os Vereadores, que na hora que mais precisa de um apoio, de uma mão estendida os
Vereadores não podem ajudar e Prefeita tendo o poder não ajuda, pediu para ela fazer uma visita
nessa casa no bairro São Sebastião que ela está careca de saber quem que é essa família de perto,
ela, Zezinho e a Luciana e viu que a casa está caindo, vai cair em cima deles e eles não têm
condições e será por culpa da prefeitura; Sobre o Projeto para contratar fisioterapeuta e
éntista para os Distritos: disse que o Delson e o Analdo estão batendo de cima, ela também
apoia, acha que tem que contratar também o psicólogo, pediu para a Prefeita mandar o Projeto,
pois, os Distritos precisam e merecem, ela manda vários Projetos para os Vereadores aprovarem
só que não manda o que os Vereadores pedem, os Vereadores estão na Câmara para apoiar e ajudar
a Prefêita, mas, ela também tem que apoiar a população e apoiar os vereadores, pediu para ela
mandar o Projeto para a próxima reunião; Sobre o concurso Público que teve: citou o que está
acontecendo em vários cargos, mas, irá citar um cargo que ela está mais por dentro; disse que os
técnicos de enfermaxem estão sendo convocados, chamaram o 9º (nono) lugar no dia 31 de julho,
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hoje está com 35 a 36 dias corridos que a pessoa foi convocada, depois dela na mesma data foi
convocada a pessoa de 10º (décimo) lugar que já começou a trabalhar faz tempo ela levou a
documentação e começou a trabalhar, precisou de mais um chamou o 11º (décimo primeiro) já
está lá trabalhando faz tempo ele foi chamado em 01/08/2023, aí ela foi questionar porque o 12º
(décimo segundo) está esperando ser chamado, eles estão esperando 9º (nono) lugar, é certo isso,
ela acha que tem que chamar de acordo, se o 9º lugar não quis a vaga que chamem na sequência,
tem um prazo também, vai esperar até quando o 9º lugar, aí ela foi questionar, mas, tudo o vereador
está errado, quando é para o lado deles, eles estão certo em tudo, dizem que está tudo certinho, ela
já pediu o Jeziel para fazer um ofício para ela, ela quer saber da documentação do 9º lugar, o
porquê que ele ainda não começou a trabalhar, porquê que já ultrapassou o prazo, o que estão
esperando, porque o pessoal reclama com razão, porque eles prestaram o concurso e também tem
esperança, ela nunca viu falar se estava precisando, tinha que pular o 9º lugar e chamar o 10º e 11º
lugar, ela acha que já esgotou o prazo, se está precisando que chame o 12º lugar; Sobre a festa da
Creche: convidou todos, a população todo para poder prestigiar a festa da creche que começa na
sexta-feira, sábado e domingo, no domingo terá leilão de gado, que todos participem e
colaborarem, porque as crianças merecem, é uma luta do pessoal da creche, da comissão sempre
lutando para poder manter a creche. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou a todos;
Sobre fazer uso da palavra: disse que ele tem sido criticado por não ter falado nas reuniões, mas,
não vai conseguir, essa pessoa que publicou no Delfinópolis TV, lhe mandaram e ele pegou a
blicação joguei até nos grupos de WhatsApp, ele agradeceu o pessoal, até os trilheiros que foram
companheiro aí vendo as críticas que foi feita sobre ele, mandou um recadinho para essa pessoa
que publicou, porque essa pessoa não tem coragem nem de pôr o nome e nem de falar quem é, é
uma crítica que faz dele por debaixo dos panos para ele não saber, mas, ele vou fez um apelo na
Câmara para tal pessoa, disse que tal pessoa publicou no Delfinópolis TV que o salário mais
desperdiçado do município é o do Vereador Fransérgio, beleza, mas, ele disse para tal pessoa que
esse salário é o mais bem aproveitado pela mãe dela e a sua irmã que trabalha na zona, porque
todo mês ele manda um pouquinho para elas lá, e se caso ela tiver insatisfeito, dá o nome dela que
ele fala para ela pessoalmente, mesmo se talvez ela querer lhe processar não terá como processar,
porque tal pessoa não deu nome, então, às vezes agora ela coloca o nome, aí que ele vai mandar
tal pessoa fazer a'mesma coisa; Sobre os motivos de não fazer uso da palavra na Câmara: disse
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não vai falar mais nada na Câmara porque não adianta, ele bateu na Câmara sete anos pelejando
nada é feito, então, não irá ficar perdendo tempo, estão aí os trilheiros pelejando para poder ter
seus lugares para passear, o Executivo não toma providência, ele é quem devia resolver esse
problema não está nem aí, então, ele fica cansado de ver essa situação, mas, esse cidadão aí do
Delfinópolis TV e quem mandou a publicação pro final TV, está aí, às vezes sua mãe sua irmã está
levando para ele todo mês e ele está comendo desse dinheiro também e ele não está sabendo está
bom. A Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Agradecer a Deus por mais um dia de vida, por estar na Câmara
lutando, cada um com o seu modo de pensar, cada um por um objetivo; Sobre Iluminação
Pública: disse que está precisando em Olhos D“água, ela teve aqueles dias na festa e viu que
realmente está precária a iluminação, precisa melhorar na praça, no velório como. Em aparte o
Vereador Delson disse que dentro do cemitério eles tem duas iluminarias, mas, a eles precisam
colocar mais, na cidade não precisa porque foi colocado de LED, ele agradece muito executivo
pelo trabalho que foi feito, melhorou muito, na praça está deixando a desejar, está faltando
iluminação. Continuou com a palavra a Vereadora Luciana: Sobre a iluminação: disse que
tem que melhorar a iluminação na praça e no parquinho infantil as Crianças gostam de ficar
brincando e agora com esse calor as crianças ficam mais tempo na rua, não é exagero dela, mas,
ela falou no vídeo que mandou para o grupo de Vereadores que onde tem criança tem pedófilo,
onde tem criança tem alguém para poder fazer alguma coisa, então, precisa de iluminação
adequada; Sobre a saúde: disse que a saúde tem que ser priorizada nos Distritos, porque na sede
tem o hospital é mais fácil, precisa ser priorizada tanto os dentistas e o fisioterapeuta, pediu para
a Prefeita que desse uma olhada com mais carinho para os Distritos de Olhos D'água e Ponte Alta
ara os profissionais de saúde, já existem profissionais muito bons lá; Sobre a iluminação na
sede: disse que a iluminação está ruim mesmo na Rua Coronel Melo Santos, na rua João Soares
que está inteira escura, no São Sebastião também ela faz muitas entregas e os moradores estão
pedindo para que dê uma olhada, porque está muito escuro e isso requer importância porque é mais
segurança, né com escuridão, na rua da dona Marieta também, ela teve essa semana e conversou
com o César a iluminação está precária, disse que eu entrou em contato com o Fábio e ele lhe
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complicado, ela mandou mensagem para as pessoas que ela conversei dando um retorno da
conversa que teve; Sobre a balsa: disse que a balsa sempre vai ser sempre problema não tem muita
solução, só que nos últimos dias a represa ela não está mantendo um nível normal, ela está indo
no porto todos os dias buscar a carga fica guardando do lado de cá, está difícil a balsa encostar só
tem um local que está conseguindo encostar, até inclusive ontem o Wellington estava lá com a
máquina tentando fazer um ancoradouro uma rampa ali para a balsa encostar, hoje ela ficou uma
hora aguardando lá no porto ,a balsa amarela ficou no meio do rio aguardando a outra descarregar
carregar e sair para ela poder encostar, está muito complicado; Sobre o esgoto: disse que está
muito forte o mal cheiro do esgoto, devia ter um medidor de mal cheiro, porque ninguém merece,
não sabe como as pessoas conseguem fazer caminhada na Avenida o mal faz mal pro o pessoal,
no bairro do Mauro Parque Morada da Serra, coitados na hora de jantar, ela está sentindo da casa
dela, no bairro São Sebastião também é terrível, então, eles precisam começar a dar uns cutucão;
Sobre as quedas de energia: disse que essa semana ela já começou a ligar na CEMIG e pedir
ressarcimento de aparelhos que queimou em casa, só que é uma burocracia do caramba, na hora
de cobrar a é fácil, mas, na hora de se cobrar a empresa é complicado, mas, não desanimem toda
vez que estragar alguma coisa na sua casa você liga e pede ressarcimento, dá trabalho, mas, pede
para eles ver a situação que se está passando aqui, e continue assinando o nosso abaixo-assinado
para poder ajudar a conseguir essa subestação para Delfinópolis, porque do jeito que está não tem
como ficar. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse que foi bem lembrado, essa assinatura ela é
muito importante, é um bem comum para todos, e apenas 10% da população assinou, pediu para
que todos se unam, é uma boa uma causa justa. Continuou com a palavra a Vereadora Luciana:
Sobre a Cemig: disse que verdade o pouco que assinou já causou uma firidinha neles, já
começaram a dar mais atenção para as pessoas, quanto mais gente assinar, quanto mais a gente
ligar e reclamar melhor vai ser pra gente, então, eles precisam de todos, então, assine o abaixo
sinado e reclame se queimou um aparelho, Liga lá fala que quer o seu dinheiro, enquanto não
tiver reclamação eles não estão nem aí, porque o dinheiro da energia está caindo lá, todos tem que
agar porque senão eles vem e cortam a energia. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os
presentes; Agradeceu a Deus por tudo; Sobre o Reurb: disse que não ia falar sobre tal assunto
já está indo para quatro anos, todo mês estão fazendo e não sai nada, as pessoas querem
mais, m:
N legalizar suas moradias, pediu para a Suely e a Dr” Cinthia ter dó do povo porque eles querem
as
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legalizar suas casas, seus lotes e isso não é tão caro, o povo quer contribuir também vai pagar seus
impostos; Sobre o transporte escolar: Vão da Babilônia, Mata e Campo de Cima que vai para o
Glória, disse que em cinco meses e eles puxaram alunos lá 21 dias, ele reclamou e não resolveu
nada, agora está com mais duas semanas novamente está sem transporte escolar de novo,
antigamente a desculpa era de estrada, o pessoal de lá se reunião e conseguiram caminhão pá
carregadeira, retro e puxaram cascalho uma semana a Prefeitura entrou só com a Patrola três dias
e meio era para terminar segunda-feira a Prefeitura não autorizou o terminar o que ficou para trás,
não se pode perder uma oportunidade dessa no município, porque na verdade a estrada é pública
e é dever dele arrumar, os moradores deram todo o cascalho era só esparramar, assim mesmo foi
custoso, ele não entende, pois, o município tem três Patrola sendo que duas vive no cavalete faz
mais de dois anos, tem três retas uma fica na balsa 24 horas e as outras duas no cavalete, tem uns
cinco seis caminhão dois trabalhando e o resto dos cavaletes, perguntou o que está acontecendo
com a administração pública, tem tanto recursos e cadê eles, tem que olhar com mais carinho, a
chuva está chegando e depois vai culpar não tem cascalho , não deram manutenção mesmo, pois,
os caminhões estão todos no pátio quebrado, com a oportunidade que tiveram deveriam ter
arrumado a estrada até na Vanda e fizeram até na serra calçada. Em aparte o Vereador José
Fernandes disse que o Analdo está coberto de razão, disse que as máquinas não saem, cada dia
pergunta para o Ovídeo ele diz que está dando andamento, está procurando as peças, mas, passa-
se mês e não está andando, a Patrola nova que arrumou o motor deu um problema está lá parada,
a nova que é aquela que foi lá na mata, a outra está aqui não sai, ele vai lá pergunta e responde que
está saindo, está comprando está saindo, há um mês a Vanda que é companheira amiga deles fez
uma doação de R$ 1.000,00 lá para mata porque é interesse deles bem como dos demais, ela ligou
para poder acudir uns pontos lá na Babilônia que é perto do Toninho e alguns pontos de Cascalho,
lá no Reizinho tem o cascalho ele doa, perto Tony lá perto do Toninho e alguns pontos poucos na
/ Vai ia que se faria a prevenção legal, não está tendo maquinário, não está tendo maquinário,
V
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a Babilônia que é um pulinho que custa, aí porque tem vários lugares, mas, está lá perto do lado
do lado. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre as máquinas da Prefeitura:
disse que não sabe onde eles estão comprando essas peças, porque na fazenda São Sebastião que
é da soja lá Mata deu problema no motor da máquina eles arrancou o motor dela e num dia colocou,
em dois dias arrumou tudo e na Prefeitura já faz dois anos, disse que é brincadeira; Sobre o
transporte escolar: voltou falar novamente, já falou várias vezes, ele reclamou na Câmara, ligou
na Secretaria de Educação pedindo e com muito custo conseguiu tirar o proprietário da linha de lá
com notificação, colocaram outra pessoa na linha lá e de novo duas semanas já tem aula, qual será
a desculpa agora, é no Vão, Campo de Cima e Mata, em cinco meses foram 20 dias para escola, é
brincadeira, pediu para o pessoal da Prefeitura ter dó, eles ficam um ano um ano para tentar mudar
a linha e não consegue, agora deu para o Renato, e suspendeu a linha dele sem notificar ele sem
nada, tirou ele da linha, sendo que no contrato dele tem endereço, telefone tem tudo, ele falou que
não recebeu nenhuma notificação, cancelou a linha do rapaz que estava fazendo certinho, parece
que eles gostam das coisas bagunçada, quanto mais bagunçado para eles melhor, porque tirou o
rapaz da linha se estava dando certo, disseram que a certidão dele estava errada, mas, depois de
oito meses que eles viram isso, deveria ter chamado ele e dito que ele tinha 5 dias para apresentar
a certidão, disse o que o pessoal da licitação não faz nada, só tem papo que tem uma sabedoria
demais, mas, na prática não sai nada, depois de oito meses o cara tirou a certidão de débito
tributário positiva com efeito negativa, ele negociou com a receita em 10 pagamento e está
pagando, então, não entendeu, se ele está pagando ele está em dia, na Prefeitura eles não aceitaram,
como que não pode se Receita liberou a certidão, o povo da licitação se tiver na panela deles tudo
bem, senão, ficam de 10 anos, 12 anos, 15 anos, mas, continuam ali, parece que eles ajudam quem
eles quer, ajudam só a pessoa que faz barraco, que faz bagunça, disse que as pessoas da zona rural
reclama as cinco horas da manhã para o pessoal da licitação, eles reclamam é para os
ereadores mandando áudios; Sobre a linha da Oncinha: teve denuncia que no Edital ela está 69
km, chegou até seus ouvidos que ela está rodando em 32 km. Em aparte o Vereador Alão disse
for assim a verdadeira é 32 km, mas, eles estavam pagando 69 km, quem confere.
Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre a linha da Oncinha: disse a pessoa que
denunciou disse que está recebendo 69 km a R$ 10,00 e a linha dá 32 km, então, pediu para o
pessoal da educação Daniel teve que olhe isso aí. Em aparte o Vereador Alão disse que será que
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ele vai reembolsar o prejuízo. O Vereador Analdo disse que tomara que seja mentira isso, porque
não é possível que essa turma está tão incompetente desse jeito, é demais. O Vereador Alão disse
que onde há fumaça há fogo. O Vereador Analdo disse que por isso que o pessoal está doido
atrás de três quatro cinco linhas, sabe por quê mede uma linha lá dá 20 Km e ele passa por outro
lugar e dá 10 km e ganha 10 km pelo atalho, tem que ser justo, eles têm que pegar um carro andar
e medir certinho fazer a medição e acompanhar, é dinheiro público que se fala tanto na Câmara.
O Vereador Alão disse que teve uma época que ele trabalhou na prefeitura e o chefe de transporte
era o Nelson, ele foi com o Nelson medir todas as linhas, isso aí é uma falha muito grande, porque
na época do Nelson ele andou com ele no município inteiro medindo nas linhas, um negócio desse
aí é criminoso. O Vereador Analdo disse que é isso chegou até seus ouvidos, que estava ganhando
a R$ 10,00 reais e não está rodando a quilometragem certa, está só recebendo, fará um
requerimento na próxima reunião solicitando informações sobre todas as linhas. Em aparte o
Vereador Mauro disse que quando foi chefe transporte na Prefeitura, eles mediam a linha por
linha, inclusive lá na Mata dos Marques, Babilônia, nas Guritas e em todo o município, às vezes
algum lugar que tinha algum desvio dava um desconto, fazia o desvio para ver a quilometragem,
se tiver isso aí está muito errado. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre o Renato
Andrade e Rodrigo Pacheco: acha que não vai resolver muito nada, mas, cadastraram uma
proposta nova de uma patrol aqui pedindo Renato Andrade com Pacheco, um milhão de reais,
espera que dê certo, quanto mais máquina melhor, mas pelo jeito que ele está vendo aí quebra um
vai pro pátio, quebra outra vai para o pátio, então, não adianta, o município é muito grande é nessa
situação, vai chegar uma época não vai andar, e quanto tem a oportunidade de fazer bem feito não
quer fazer. Em aparte o Vereador Mauro disse que o município está tendo uma grande
dificuldade, os convênios lá em Belo Horizonte, a responsável do setor entrou de férias, tem que
ter alguém para substituir, como é que vai cumprir isso aí os Deputado arruma emenda para o
município e deixa de arrumar emenda para outros municípios chega aqui sempre tem alguma coisa
errada, vai reclamar o pessoal acha ruim, mas, acaba perdendo as emendas. Continuou com a
palavra o Vereador Analdo, o mesmo disse que os deputados e Senador ano passado nadaram
no dinheiro, o Presidente liberou muito dinheiro, agora esse ano já não tem dinheiro, pode ver o
o Pacheco do que Emidinho conseguir cem a duzentos mil para o município através do Lula;
EM vias
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Sobre os dentistas, fisioterapeuta e auxiliar de dentista para os Distritos: pediu a Prefeita e o
Nelson para mandar para a Câmara o Projeto para a abertura das vagas para os Distritos, isso não
é para os Vereadores, é para o povo, porque a demanda lá está muito grande, o caderno está cheio,
não tem como dar prevenção na escola, não dão palestra porque não sobra tempo, pediu para a
Prefeita que mande o Projeto para abertura de vaga para cada Distrito porque foi desvinculado,
pediu para a Elisa ver isso, eles tiveram uma reunião com eles sendo ele, o Delson a Cinthia e eles
prometeram, então que manda esse Projeto para a Câmara dessas vagas para os Distritos que
precisam muito. Em aparte o Vereador José Fernandes que pode também incluir aquele
tratamento de canal até 14 anos para a sede e para os Distritos, é uma coisa muito boa. Continuou
com a palavra o Vereador Analdo: Sobre reforma de casas: já foi dito pela Jaqueline, disse
cada vez tem uma desculpa, agora desculpa de mão de obra não é mais, agora tem pedreiro, em
Olhos D"água tem três pedreiros, pode estar ajudando a pobreza, os pedreiros estão fazendo obra
de calçamento são cem metros, então acabou lá eles vão fazer o que, então que doe a mão de obra
para as pessoas carentes, porque hoje um pedreiro custa R$ 200,00 e um servente é R$ 100,00 que
são R$ 300,00, sendo que a pessoa que trabalha nas bananeiras ganham R$ 70,00 por dia, essa
pessoa não tem como pagar, que o poder público ajude, que o social vá visitar as pessoas e que
ajude as pessoas carentes que precisa. Em aparte a Vereadora Jaqueline disser que tem gente
construindo bairro Morada dos sonhos que não tem condições, está fazendo no braço, eles chegam
de tarde vai para a obra trabalhar, então, já que passou esse tanto de pedreiro no concurso, já estão
chamando, então, compra material para poder fazer essas reformas pôr para poder funcionar vai
ser muito bom para a população. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre os
pedreiros: disse que contratou em torno de quatro pedreiros, no município não tem obra, então,
ê díantou, tem que ajudar a pessoa carente; Sobre o Matheus: agradeceu o mesmo pelo
penho, disse que o que ele combinou aqui ele cumpriu, os bloquetes chegaram lá, eles já estão
acabando de colocar, mais dois dias eles terminam, agradeceu também o Zézito que não deixou
faltar material. O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Sobre a reforma de casas: foi dito pelo Analdo e Jaqueline, disse
que faz muitos anos que necessita com urgência a reforma da casa do senhor João Garrote, a água
vem pela rua“do lado de cima é obrigação da Prefeitura arrumar, a casa está toda trincada com
risco de cair em'çima deles, é complicado, eles não tem condições de formar a casa, precisa do
Ea gos
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poder público estar ajudando. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse que tem que ser o poder
público arrumar, pois, a enxurrada que vem da rua de cima, então, não adianta reformar se vai
estragar de novo. Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes: Sobre a casa do João
Garrote: disse que fez uma indicação sobre a reforma de tal casa e passou para todos para colher
a assinatura dos demais Vereadores, disse que quando vai na Prefeitura falar sobre esse assunto
eles falam que precisa às vezes mandar o Projeto de Lei autorizativo para a Câmara, diante de tudo
que foi feito, das visitas do pessoal lá da vigilância, de tudo mais, e que para ficar bem firme
precisa do Projeto de Lei para aprovação da Câmara para destinação dos recursos para essas casas,
então ele fez esse a indicação de duas casas que é justamente do senhor João garrote que é precisada
e da senhora Maria Aparecida Borges Cruvinel, são essas que no momento estão com muita
precisão, disse que diante desse recurso não sabe da constitucionalidade, deixou bem claro, mas,
é uma indicação feita por ele e leu na íntegra; disse que é a possibilidade da sobra da venda dos 16
terrenos que a Prefeita mande Projeto de Lei autorizativo, foi dito que agora se tem pedreiros, é
uma coisa que irá ajudar os mais carentes; Sobre o balé de Delfinópolis: pediu para o Bruno
colocar o vídeo para mostrar para os Senhores o quanto que a apresentação de balé do município
está em alta, está uma coisa tão bonita tão harmoniosa, ele foi no Poliesportivo quando teve
apresentação na vez passada, dessa vez foi na cidade de Cássia com várias crianças daqui, cada
um procurando fazer o mais bonito possível, as criancinhas dá o máximo deles e estão indo num
bom caminho os meninos e as meninas, que coisa bonita, eles precisam de dar toda a cobertura
igual vem dando o poder público, a administração está de Parabéns nesse sentido; Sobre a festa
da Creche: disse que é uma festa também em prol a entidade, a creche gente assiste mais de 150
crianças, está tendo ampliação de cômodos, isso é muito importante, a Diretoria está desdobrando
para fazer o máximo possível, estão fazendo para conseguir mais recursos para terminar a reforma,
em em vista recursos a chegar de Deputado, ainda não chegou assim que chegar ele anuncia,
pediu para aqueles que puder doar é muito bom, muito bem vindo, o pessoal da Diretoria é muito
idônea e estão desdobrando, estão fazendo trabalho voluntário, e é precisa também dos Vereadores
olhar o lado desse servidores; Sobre os servidores da Creche: disse que fez um requerimento,
pois, ôs.servidores da Prefeitura ganhavam R$ 215,00 de auxílio alimentação, e receberam mais
R$ 100,00
requerimento
e não foi passado esse reajuste para os servidores da Creche, então ele fez um
licitando várias informações sobre repasse e demais coisas, leu na íntegra o
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requerimento, disse que quem é formado em pedagogia ganha em torno de R$ 1.400,00, a copeira
trabalhando lá mil e pouquinho real, eles estão atendo mais de 150 crianças, está na hora de rever
isso, então, isso aqui ele está fazendo para ver a possibilidade tanto do Presidente que é o chefe
geral da associação lá do sei quanto ao Executivo Municipal para achar forma de Lei que passe no
orçamento a mais ou que crie especial dotação orçamentária, tendo fundamento que mande para a
Câmara, ele tem certeza que nenhum vereador será contra, acredita que causa é muito justa, eles
estão ganhando o mínimo isso é um absurdo, há pouco tempo os Vereadores arrumaram o salário
dos secretários municipais. Em aparte o Vereador Delson disse que é incluindo as Creche
também tanto os dos Distritos de Olhos D'água e Ponte Alta que vivem a mesma situação.
Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes: Sobre reajuste para os servidores das
Creches do município: o mesmo disse que é para ser estendido dentro do município, acrescentou
que quando for votar o orçamento da Prefeitura irá fazer emenda jogando mais dinheiro para as
Creches, ele pode fazer e é soberano em fazer emenda, agora ele espera que venha lá do Executivo
já o valor nesse sentido, pois, o salário das creches é o mais baixo que tem, os servidores se
desdobram cuidam das crianças com carinho, com amor, como se fosse filho deles, a arrecadação
do município está boa, apresentou uma Indicação nesse sentido irá assinar e passará para os demais
Vereadores assinarem para o Presidente da Entidade CEI Criança Feliz bem como para o
Executivo pedindo se há possibilidade de ser feito R$ 100,00 de reajuste do auxílio alimentação
com data retroativa, e também para que no início de Janeiro próximo seja feito um reajuste salarial
a todos na ordem de 40%. Sobre a estrada da Serra da Gurita: disse que tem pedido para o
Helinho que é o fiscal e ele tem atendido certinho, disse que no pé da Serra da Gurita que vai para
o Itajuí até no alto no primeiro Corguinho no Taquari próximo da subida da Serra onde no calçou
já está terrivelmente para passar, já furou o buraco, está muito difícil, então, seria só subir na serra
i ná Estrada da Serra do Itajuí e voltar, seria meio-dia de serviço, não gasta nem o dia porque
im muito trecho calçados de bloco e é só na curva lá e mais um pedacinho, fez tal pedido assim
que tiver a máquina disponível aqui; Sobre a Secretária de Educação: disse que fez uma visita a
mesma e foi muito bem atendido pela Neulma e ela lhe mostrou vários projetos que ela deixou na
fila de espera MEG para não ter que gastar recursos próprios, pois, e cada projeto desse era
um absurdo para fazer e a AMEG fez, ela lhe mostrou um excelente Projeto que vai ser demolido
ali o prédio do Chico do Betinho para Construir ali, já está tudo feito e acredita que logo dará início
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ficará muito bom, ela tem outros projetos também de outros lugares e lhe mostrou também, lá está
tudo muito organizado pelo que ela lhe mostrou, parabenizou a mesma pela condução do serviço;
Sobre a viagem a Nova Resende: disse que foi na sexta feira, o assunto foi sobre as cirurgias
eletiva realizadas no município através do Emidinho Madeira, disse que adiantou muito, cirurgias
eletivas no estado era 39 mil caiu para 16 mil cirurgias eletivas, é dinheiro do povo colocada nos
órgãos certo no SUS para poder fazer essa cirurgia eletivas, em Delfinópolis ele acredita que andou
muito bem, também vai dar continuidade, ele vai colocar mais dinheiro aqueles que estão dando
andamento, esteve lá ela o Delson e a Luciana, o Deputado falou muito bem que aqueles que
fizeram mais cirurgias vão receber mais, aqueles que fizeram menos vão receber menos,
parabenizou o Deputado Emidinho Madeira porque está conduzindo muito bem na parte de
cirurgias eletivas no nosso município; Sobre a ex- Deputada Celise e o atual Zé Laviola: disse
que eles tiveram em Belo Horizonte, e eles aqui já está vendo cadastramento de tubos ármicos para
poder se agilizar aqui, tiveram com a ex-deputada Celina Laviola o Zé Laviola não estava, mas,
estava secretariado e lhes atendeu bem, eles já mandaram bastante coisa para o município, eles são
apoiadores do Deputado Zé Laviola, precisam fazer um vídeo das coisas que já veio para o
município para poder fazer a divulgação. O Vereador Mauro César de Assis saudou os
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por ele estar na
Câmara na noite de hoje, isso é um presente de Deus; Sobre a família Almeida: parabenizou-os,
eles mandaram relatório da festa que fizeram em benefício do São Vicente de Paulo, com a renda
líquida de R$ 607.000,00 mil reais, isso é valioso para eles, eles estão ampliando o prédio, está
ficando muito bom, eles estão de parabéns bem como todos que doaram de alguma forma alguma
sde um bezerro até um frango, foi doado com muito carinho e todos os participantes da
a: Sobre a festa da Creche: disse que irá acontecer a festa também, que também está tendo
união de pessoas que estão interessadas em ajudar, eles ampliaram e continuam ampliando para
que as crianças tenham mais conforto lá dentro, eles são pessoas bem intencionadas, a festa começa
na sexta e vai até domingo, pediu para que todos participem e ajudem, é uma grande obra; Sobre
a iluminação de LED: agradeceu o Executivo, pois, conseguiu fazer essa iluminação de LED,
que tem alguns bairros que estão precisando urgente, é o caso de onde ele mora, mesmo na
Moradâindos Sonhos, Morada da Serra, ali tem muitas ruas escura, aqui embaixo Como disse a
Luciana, pediu que dê sequência; Sobre o Projeto de abertura E vagas de profissionais de
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saúde para os Distritos: disse que é solidário aos vereadores de Ponte Alta e Olhos D'água, que
mande o Projeto para que os Vereadores aprove, disse que quando se fala em Delfinópolis é um
todo o município são os Distritos e zonas rurais, muitos anos atrás foi feito uma frase que ele se
recordo que era bonito: a cidade não deve ser dividida, tem que ser uma cidade só, quando é
campanha política todos se deslocam daqui e visita todas as casas do município é difícil ficar uma
casa que não seja visitada pelos candidatos, então, tem que investir igual; Sobre o Projeto para
renovar o convênio com a AMEG: espero que a Prefeitura renova o contrato e utilize do serviço
da AMEG inclusive de maquinários, porque está tendo deficiência de caminhão, de maquinário no
município, que a AMEG possa socorrer antes de começar a chuva, vai ser difícil, então, tem que
aproveitar a seca de agora para atender essas demandas; Sobre a balsa: disse que esteve em Belo
Horizonte, apesar que o deputado Cássio Soares no dia não estava em seu Gabinete, mas, ele
deixou lá os ofícios que Assessoria dele, para que se consiga uma reunião com o Governador ou
com secretário de infraestrutura para tratar sobre essa situação das balsas, ele fala e muita gente
crítica, mas, vai continuar batendo a tecla, quem sabe uma futura Empreiteira pega essa construção
dessa ponte, então, estão vivenciando na balsa um caos todos os dias com essas Balsas, uma balsa
de 50 carros o município não tem mão de obra qualificada para que faça uma carga rápida, disse
que essa empresa que pegou terceirização que qualifica ensine aos funcionários, bem disse aqui a
vereadora que tem gente ali que não tem qualificação e está pilotando essas balsas olha, ele e seu
filho passam lá todos os dias, se vier aconteceu um acidente grave na balsa, podem ter certeza
imprensa do Brasil inteiro estará aqui para falar mal, eles tem que tentar correr atrás, tem que ver
uma forma de ver se atrai a imprensa para vir aqui, eles ligam lá, mas, eles não têm interesse,
acham que a matéria não é relevante, é relevante sim porque é vidas que passam ali todos os dias,
— que ter com urgência uma reportagem, uma publicidade em cima dessas balas, Inclusive ele fará
na próxima reunião um requerimento pedindo documentação de todos os funcionários dessas
balsas, acredita que muitos não tem qualificação, está vendo que eles não sabem trabalhar, até
agora não viu nenhum benefício que essa empresa trouxe, ela só está ganhando livre, porque tudo
é por conta da Prefeitura, é óleo lubrificante, maquinário que está lá arrumando toda hora o
ancoradouro sendo que é obrigação de Furnas, a Prefeitura às vezes deixa de arrumar uma estrada
uma estrada àqui para poder ficar arrumando ancoradouro mal feito; Sobre o Projeto de desafetar
uma área e transferir para a câmara municipal: disse que é uma situação que já passou da hora
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de acontecer, o Executivo transferir terreno para que a câmara construa sua sede própria, esse
prédio é do Asilo e eles fizeram uma reunião e vão vender o prédio, a Câmara paga aluguel todo
mês nesse prédio aqui, e toda cidade que eles visitam tem prédio próprio da Câmara Municipal,
então, agradeceu o Executivo, os vereadores aqui estão de parabéns que vão conseguir aprovar
esse projeto o mais rápido possível em regime de urgência para que futuramente tem um prédio
para abrigar a Câmara Municipal, quer dizer, quantos anos tem essa Câmara sem ter uma sede
própria; Sobre ofícios pedidos: disse que pediu na última reunião um ofício para a Cemig, pois,
estão tendo problema com a Cemig: solicitou novamente ao Presidente que peça ao jurídico para
elaborar ofício para a Cemig sobre os apagões que estão queimando muitos aparelhos
eletrodomésticos, motores de irrigação para que todos os Vereadores assinem, além do abaixo-
assinado que as vereadoras estão fazendo; Sobre a Copasa: pediu também que se faça ofício, pois,
o tratamento do esgoto que está deixando a desejar, ninguém está aguentando mais, não só onde
ele mora, mas, também no bairro São Sebastião, no Sarandi onde tem a captação de esgoto, está
realmente desagradável, e com esse calor vai ajuntar moscas, ele até já sugeriu que a Copasa veja
se tem uma forma de jogar algum remédio em volta dos reservatório onde é acolhido o
esgotamento de Delfinópolis para que mate as moscas para que não chegue até as residências das
pessoas; Sobre a questão do Off Road e motos: disse que faz 35 anos que ele veio para morar
em Delfinópolis, vê que o turismo alavancou depois que esse pessoal investiu em pousadas,
restaurantes, o pessoal que investiu nessas ONG para que consiga manter Off Road, manter essas
motos, bicicletas mesmo o pessoal a pé que gosta de fazer trilhas, eles tem que ser aqui solidários
e Como disse o Fransérgio que a Prefeita intervém junto ao ICMBio para que não fique multando
as pessoas, porque é desagradável, dentro da área de manutenção do parque ele até concorda, mas,
omo foi provado aqui, eles foram multado fora da área do parque, então, isso aí é desagradável e
fica ruim para Delfinópolis, esse pessoal que investiu aí no turismo merecem todo nosso respeito,
porque esse pessoal que vem e também gasta no comércio local, aqui da lucro para todos, que a
Prefeita converse direto com o ICMBio, pois, quem tem força grande é ela; Sobre reformas de
casas: reformas em casas de carentes já vem há muito tempo, antigamente foi feito pelo Ex-
Prefeito Zezé reforma em muitas casas que estavam caindo, que consiga hoje fazer não só em duas
casas, tem muitas &asas que precisam de reforma, está chovendo dentro e as pessoas não tem
condições, ele até passou duas prioridades para Prefeita e está esperando para ser atendido. O
so
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Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou a todos; Sobre a reclamação dos Vereadores:
disse que todos tem razão de estar reclamando, é estrada, é tudo; Sobre a Prefeita e a Secretaria
de Obras: disse que hoje quer agradecer a Prefeita, o Matheus com sua equipe que agilizaram e a
Prefeita fez doação de um terreno para construção do prédio da Câmara, disse que contava com os
colegas Vereadores para construir. Encerrou o grande Expediente por não haver mais
oradores. O senhor Presidente anunciou a Ordem do dia: Conforme o artigo 139 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, no parágrafo 1.º que diz: independe
de deliberação do Plenário a tramitação em regime de urgência, quando o solicitar o Prefeito em
projetos de sua iniciativa, COLOCARÁ os Projetos de Leis n.º 024, 025, 026, 027, 028 e
029/2023, em discussão e votação em TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 024/2023 de autoria do
Executivo, que Dispõe sobre a ratificação do Município de Delfinópolis ao contrato de consórcio
público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande — AMEG,
consolidado com o segundo Termo Aditivo: O Vereador José Fernandes solicitou a leitura dessa
ratificação a respeito desse contrato e a participação do município, após ler disse ia pedir vista ao
Projeto. O Vereador Analdo disse que se o município conseguir as máquinas da Ameg fica mais
barato, porque tem que buscar levar tem que dar almoço, tem que dar pouso para o motorista, tem
que pagar tudo, que preço fica isso, é muito mais barato. O Vereador José Fernandes continuou
com seu pedido de vista, disse que tem que vir uma pessoa da administração pública para dar
maiores explicações e se possível até um da Ameg na próxima reunião para dar melhores
esclarecimentos, visto que precisam de maquinários. O Vereador Analdo disse que a Ameg não é
áquinário, tem dinheiro, tem muita coisa envolvida. O Vereador José Fernandes disse que
abou de citar a visita que fez para a Secretária de Educação, e que a Ameg fez vários projetos
para ela, e ela conseguiu por lá economia para o município, quer dizer então já é uma coisa boa
demais, mas, eles precisam de melhor entendimento disso. O Senhor Presidente colocou o pedido
de vista de autoria do Vereador José Fernandes ao Projeto de Lei nº 024/2023 e o mesmo foi
aprovado por unanimidade. O senhor Presidente colocou em tumo único de discussão o Projeto
i n.º 025/2023 de autoria do executivo, que Disciplina a participação do Município de
idências: O Vereador José Fernandes disse ue fez pedido de vista ao Projeto de Lei
Pa K,
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nº 024/2023, perguntou se o mesmo está andando junto com o 025/2023, conforme explicação viu
que esse é da saúde. Encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº
025/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O
senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 026/2023 de autoria
do executivo, que “Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do
Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (um hectare, quinze ares e cinquenta e
um centiares), propriedade de MCO Empreendimentos Imobiliários EIRELI: encerrada a
discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 026/2023 em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno
único de discussão o Projeto de Lei n.º 029/2023 de autoria do executivo, que “Autoriza o
Município de Delfinópolis a DESAFETAR imóvel constante do Patrimônio Público e dá
outras providências: O Vereador Mauro disse que gostaria mais uma vez de parabenizar Prefeita
pela iniciativa, como disse, passou da hora da Câmara ter um terreno que se construa a sede
própria, que vai melhorar até para atender a população. Encerrada a discussão o senhor Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 029/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto
de Lei n.º 027/2023 de autoria do executivo, que Autoriza o Poder Executivo a Alienar Lotes
Urbanos e dá outras providências: O Vereador Analdo disse que ele ia pedir vista nesse projeto
também, mas, acha que não vai compensar, porque isso aí precisa vender, é uma contra partida, o
município também precisa terminar aquela rua lá, aí vai atrasar. A Vereadora Jaqueline disse que
o dinheiro não deu de tanto eles ficarem segurando e não começou acabou a obra, agora o dinheiro
não deu porque tudo subiu tudo, está mais caro, é uma obra que ficava em 800 mil agora fica mais
“de 1 Milhão, vai ter que lotear esses lotes e vender para poder inteirar o dinheiro, para acabar a
ra, senão não acaba. O Vereador Analdo disse que vai vendendo, vendendo, e tem Olhos D'água
que também tem que asfaltar, aí vai vender o que lá. A Vereadora Jaqueline disse que isso que é
complicado, porque era uma chance de estar vendendo mais barato igual ela comentou com
Fransérgio para pessoas que realmente precisa, porque um rico compra um terreno em qualquer
lugar, mas, precisa do dinheiro para terminar a obra, senão será mais uma obra sem terminar pra
coleção e respo) ilidade do Poder Executivo que ficou enrolando com o dinheiro na conta, não
fez a obra agora tudo subju precisa vender terreno para poder terminar. O Vereador José Fernandes
(2)
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disse que poderia vender os terrenos com de parcelamento, tipo dá-se a metade 50% e os outros
50% faria dividido de quatro a seis prestações mesmo com acréscimo a mais nas parcelas restantes,
mas, ele acha que nessa hora se fizer emenda só vai atrasar, mas, se está precisando, então, foi
feito vários pedidos também nesse sentido, mas, está bom vamos seguir em frente. A Vereadora
Luciana disse que na verdade quando se precisa do dinheiro com urgência não tem como parcelar,
tem que ser vendido mais rápido para terminar essa obra. O Vereador Mauro disse que quando
chegou o dinheiro para essa obra, dava para fazer a obra tranquilamente e inclusive contra partida
seria a mínima em torno de cento e poucos a 200 mil, quer dizer não fez a obra na data certa, agora
vai vendendo os patrimônio público para poder terminar a obra, mas, é uma obra de grande
relevante para o município, de qualquer maneira eles ficam obrigado a aprovar isso, porque senão
vão culpar a Câmara, que a obra não saiu por culpa da Câmara. O Vereador José Fernandes disse
que fez e leu a indicação respeito das duas casas, tornou a dizer que e a casa do João Garrote e da
Dona Maria Aparecida Borges Cruvinel, da possibilidade se tiver jeito ou não só que da sobra dos
terrenos. Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 027/2023 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 028/2023 de autoria do
executivo, que Autoriza a Doação de imóvel de propriedade do Município de Delfinópolis a
Câmara Municipal de Delfinópolis para fins de construção de sede própria e dá outras
providências: O Vereador José Fernandes parabenizou o Presidente por essa iniciativa e que dê
certo. Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 028/2023 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 024/2023, com o pedido
- URGÊNCIA /URGENTISIMA da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de
elfinópolis, para o Exercício Financeiro de 2024: Encerrada a discussão, o senhor Presidente
colocou o Requerimento nº 024/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão a Proposta
Orçamentária da Câmara Municipal de Delfinópolis, para o Exercício Financeiro de 2024,
de autoria da Mesa Diretora: Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou a Proposta
Orçamentária“para 2024 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno
único de votação. Q senhor Presidente colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
n.º 023/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado que Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Produtores Rurais e Amigos da Gurita - APRUMIG e dá outras providências:
Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 023/2023 em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. O senhor Presidente
colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei n.º 016/2023 de autoria do Executivo
que Dispõe sobre transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis,
como nesta se especifica (dez hectares, oitenta e dois ares e cinquenta e três centiares), propriedade
de TAX Empreendimentos Imobiliários EIRELI; Encerrada a discussão, o senhor Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 016/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em segundo turno de votação. O senhor Presidente colocou em segundo turno de discussão o
Projeto de Lei n.º 018/2023 de autoria do Executivo que Declara de Utilidade Pública a
Associação Folia de Santos Reis Magos do Oriente de Delfinópolis e dá outras providências: O
Vereador Mauro parabenizou o Executivo por essa iniciativa, os foliões já é um patrimônio do
município e merece ser aprovado esse projeto. Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou
o Projeto de Lei nº 018/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo
turno de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião
determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por
todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 06 de setembro de 2023.
Mm
Ana Maria Silva da Trindade a
Analdo Arantes Vieira LL
Delson Pereira Machado e =
Fransérgio Anselmo Pimenta SM)
Jaqueline Aparecida da Silva ENO | Lo)
José Fernandes Salgado PPT Za CIPA
Luciana Aparecida Matias ul A E
Mauro César de Assis ERON
Sebastião Aparecido Alão Ss pa E
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