sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Ata da 13º (décima terceira) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte (20) dias do mês de setembro de dois mil e
vinte e três (2023), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor
Sebastião Aparecido Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador
Senhor Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde
constatou a presença dos senhores: Ana Maria Silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira; Delson
Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes
Salgado; Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão. O Senhor
Presidente colocou em discussão a Ata da 12º Reunião Ordinária de 2023, encerrada a discussão
colocou-as consecutivamente em votação e as mesmas foram aprovadas por unanimidade. O
Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei n.º 030/2023 de autoria do
executivo, que Altera a Lei Municipal n.º 2.224/2015 e dá outras providências. 02: Projeto de Lei
n.º 031/2023 de autoria do executivo, que Regulamenta o pagamento por desempenho do
Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias n.º 2.979, de 12 de novembro de 2019 e de n.º
6.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências, com pedido
de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA. 03: Projeto de Lei n.º 032/2023 de autoria do executivo,
que Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe,
tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial e dá ouras providências,
com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA. 04: Projeto de Lei n.º 033/2023 de autoria do
executivo, que Institui o funcionamento, dispõe sobre normas aplicáveis à atuação consultiva,
representação extrajudicial e representação judicial exercidas pelos integrantes da Procuradoria-
Geral do Município de Delfinópolis, com pedido de URGÊNCIA/ URGENTÍSSIMA. 05:
Requerimento n.º 028/2023 de autoria do vereador Mauro César de Assis, à Prefeita, no qual
solicita as seguintes informações sobre a receita e a despesa da balsa e informações sobre o
funcionalismo da empresa terceirizada responsável pela travessia da balsa. 1 - A relação do quadro
de funcionários da empresa terceirizada dos últimos 06 (seis) meses; 2 — Escala de trabalho na qual
deverá constar expressamente o nome dos funcionários; 3 - Carteira de habilitação ou registro
profissional de todos os funcionários; 4 - Informar a receita e a despesa da balsa desde 01/03/2023,
até a presente data. 5 — Relatório de todos os gastos com mão de obra, combustível, óleo
lubrificante, filtros e outros, desde 01/03/2023. JUSTIFICATI
: A solicitação advé
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos documentos para análise
formal. 06: Requerimento n.º 029/2023 de autoria do vereador Analdo Arantes Vieira, à Prefeita,
no qual solicita as seguintes informações sobre o Transporte Escolar de 2023: 1- Todas as
Licitações de todas as Linhas do Transporte Escolar de 2023, constando itinerário, quilometragem,
valor por quilômetro, os contratos e termos aditivos; 2- Todos os empenhos, com as notas fiscais,
planilha dos trajetos mensais e pagamentos do transporte escolar efetuados durante o ano de 2023,
JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração
pública, necessitando dos documentos para análise formal. 07: Requerimento n.º 030/2023 de
autoria do vereador José Fernandes Salgado, à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações
sobre a Motoniveladora. 1) A motoniveladora que foi arrumada o motor recentemente, está em
pleno funcionamento? 2) Se não estiver, o porque não está funcionando? O que está acontecendo?
3) Quanto tempo faz que essa motoniveladora está parada? 4) Qual a previsão desta
motoniveladora começar a trabalhar novamente? JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para
prestar informações ao povo. 08: Requerimento n.º 031/2023 de autoria do vereador José
Fernandes Salgado, à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações sobre as Receitas e
Despesas da Prefeitura. 1) O valor das Receitas dos meses de julho, agosto e setembro de 2023: 2)
O valor das Despesas dos meses de julho, agosto e setembro de 2023. JUSTIFICATIVA: Tais
informações, são para prestar informações ao povo. 09: Indicação n.º 025/2023 de autoria da
vereadora Luciana Aparecida Matias à Prefeita, na qual sugere que: Que seja instalada iluminação
pública na Rua Juscelino Pernambuco que Interliga os Bairros Nossa Senhora Aparecida ao Portal
Da Canastra. JUSTIFICATIVA: O pleito em tela visa proporcionar maior segurança aos
munícipes que trafegam pelo local durante a noite. 10: Indicação n.º 026/2023 de autoria do
vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual sugere que: Que sejam enviados ofícios aos
Deputados Emidinho Madeira, José Laviola e Cássio Soares, para conseguir alevinos das espécies
como Pacu, Tambaqui, Piau, Piapara, Pintado e de peixes de agua corrente para repovoar os rios
Santo Antônio, Bom Jesus, Engano e Zagaia, junto à Furnas ou outro lugar. JUSTIFICATIVA:
A recomposição de alevinos se faz necessária pelo grande índice de pessoas que utilizam esse meio
como atividade econômica de sustento, tendo em vista também que o: pescado é o alimento de
melhor qualidade e contribui para a segurança alimentar da população. 10: icação n.º 027/2023
de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefejta, na qual sugere que: Q
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
a ponte entre o Sr Romilson e o Sr. Ninico. 11: Indicação n.º 028/2023 de autoria do vereador
José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual sugere que: Que seja encascalhado os pontos críticos
na Serra de Peixoto. JUSTIFICATIVA: Para garantir a segurança dos motoristas e passageiros
que trafegam por essas vias. Os pontos críticos, como curvas, declives e aclives, podem apresentar
riscos de acidentes se não estiverem devidamente sinalizados e com a pavimentação adequada. O
Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra.
O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente onde fizeram uso da palavra os
Vereadores previamente inscritos: A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou os
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre os Projetos de Leis: disse
que está impactada pela quantidade de projetos que chegam em cima da hora, ela não tem a menor
dificuldade de discutir qualquer tema, mas, eles precisam receber esses projetos com antecedência
ou discutir com antecedência, falar sobre o tema com antecedência, porque não é possível um
negócio desse, isso não está certo, eles receberem isso em cima do laço, isso lhe dá um desconforto
muito grande, é tudo com urgência urgentíssima e coisas que não são de urgência que eles
poderiam discutir com tranquilidade, perguntou se os Projetos entraram hoje ou havia já dado
entrada na Câmara, porque ela quer ler o que está escrito nos Projetos para poder tomar uma
opinião. O senhor Presidente disse que o único Projeto de Lei que está entrando hoje e que até
eles irão fazer uma Reunião Extraordinária são das meninas da enfermagem, porque se eles não
fizerem essa extraordinária, ele ouviu falar que o dinheiro vai retornar, e eles estão com esse
Projeto lá faz tempo, mas, só hoje enviaram para a Câmara. Continuou com a palavra a
Vereadora Ana: Sobre o piso salarial da enfermagem: disse que ela também foi verificar, na
verdade não há devolução do dinheiro, mas, de qualquer modo, ela acha que vale a discussão e se
o dinheiro está aí convém distribuir, mas, não está relacionado necessariamente ao piso salarial é
bom que todo mundo entenda isso, mas, acha que deve votar hoje mesmo na extraordinária, acha
completamente desnecessário esse stress nessa coisa de chegar tudo em cima da hora, irá comentar
na hora da votação; Sobre os Projetos que deram entrada hoje: disse que ela gostaria que levasse
em consideração alguns projetos, pra eles não colocar em votação, pois, não deu tempo deles olhar
exatamente a ordem das coisas o que é relevante, disse que eles poderiam pedir pra procuradoria,
pra Prefeita para melhorar isso, não precisa vir em cima do laço, tem 15 dias para mandar isso pra
essa é sua
eles, e a população merece que essa casa faça o que ela tem para fazer que é discuti
MA ar
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
posição, acha que começar a não colocar os Projetos para votar, disse que depois irá ver o que irá
pedir vistas; Sobre o café: deu uma notícia boa, disse que saiu a denominação de origem do café
da Canastra, então, do mesmo modo que tem a denominação de origem do queijo Canastra, eles
tem agora o café da Canastra que pega as nove regiões aqui do entorno Delfinópolis, isso para ela
é muito bom e bacana porque isso pro turismo vai ser excepcional, eles tem a denominação de
origem do café, e para Delfinópolis significa bom, para a Canastra, significa dizer que isso vai dar
uma força muito grande para o nosso turismo, então, no município tem o café, o queijo, tem as
cachoeiras, tem o doce, são essas riquezas todas, e eles conseguir a denominação de origem do
café é um é um feito extraordinário; Sobre o Projeto de Lei nº 030/2023 que altera a Lei nº
2.224/2015: disse que é referente a Chacreamento, de novo fazendo alterações na Lei, eles tem
que parar com isso, e esse é específico que está dando só entrada hoje, ele reduz os lotes à beira
da represa de 1000 para 300 M? o que no seu entendimento com uma justificativa bem pífia, a
justificativa é: apresentamos o presente Projeto de Lei que reduz a área mínima das Chácaras de
1000 para 300 m? que é para viabilizar os Empreendimentos que poderão surgir no município de
Delfinópolis, é uma justificativa sem análise dos impactos, eles estão falando na beira da represa,
você tem que ter estação de tratamento de fluentes, até onde ela sabe isso aqui vai ser Biodigestor,
então. se ela fala de biodigestor, não se sabe quantas pessoas que vão locar a casa e o
dimensionamento de biodigestor que depende da quantidade de pessoas que irão utilizar da casa,
então, imagina 300 m? na frente da represa o que que vai virar a nossa represa, então, eles poderão
provavelmente ter efluente indo direto para a represa, ela acha que esse tipo de projeto que impacta
sobre maneira Delfinópolis não pode vir assim de supetão sem uma discussão devida, ela gostaria
de entender as implicações e já vai pedir isso para a Prefeitura e para quem está fazendo esse
Projeto para explicar um pouco melhor, mas, não dá para se falar de redução de 1000 m? para 300
mº? sem eles saber se vai ser uma estação de influentes, se vai ser biodigestor, se for biodigestor na
sua opinião não tem cabimento, acha que essas coisas precisa discutir com mais profundidade, ela
pediu para eles sentarem para discutir essa questão do Chacreamento, isso é importante o uso a
ocupação de solo de Delfinópolis para que eles possam fazer um desenvolvimento de forma
sustentável, que não se tenha problemas ambientais, que depois não venha a reclamar que a estação
que tem mau cheiro, que os condomínios não tem a capacidade de suportar a quantidade de afluente
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
responsabilidade de verificar isso antes de enviar qualquer coisa para a Câmara, acha que os
Vereadores precisa dar um basta nessas coisas, porque ela entende a pressão porque isso aqui é
muito dinheiro na beira da represa, mas, eles tem que pensar na cidade, no futuro da cidade, que a
coisa seja feita da melhor maneira possível com todos os estudos de impacto ambiental produzidos
relatados e discutidos na Câmara; Sobre o piso salarial das enfermeiras técnicas: disse que é
importante sempre participar, a informação que ela recebeu até é que lhe parece que não tem
nenhum problema, não há risco do dinheiro ser devolvido, mas, já que os Vereadores estão na
Câmara e o dinheiro está disponível, ela acha que seria conveniente já fazer a votação e resolver
esse tema. O Vereador Delson Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Sobre os pedidos que ele fez: disse que já falou de alguns temas,
mas, acaba que tem que falar sobre os mesmos assuntos porque não estão dando sequência, não
estão fazendo os serviços; Sobre a quadra de esporte de Olhos D'água: pediu mais uma vez ao
Executivo, ele esteve conversando com a Prefeita há poucos dias e ela autorizou uma reforma na
quadra ao lado do campo futebol, mas, até o momento ainda não foi iniciado, pediu para a Prefeito
e auxiliares dela, aqueles que estão à frente que faça o projeto para aquisição do material o mais
rápido possível para poder fazer essa reforma na quadra bem como no vestiário também, precisam
ali de uma reforma total, eles sabem do Campo, mas, se não é possível fazer de uma vez, então,
que se faça pelo menos na medida do possível; Sobre o bairro Recanto Pôr do Sol: falou
novamente sobre o problema, teve informação que a empresa estava no desvio trabalhando, mas,
ele e o Analdo passaram por lá na parte da tarde e não tinha ninguém trabalhando e pelo jeito já
faz alguns dias, lá não houve nenhum progresso de quando ele viu, sua preocupação é que o
período chuvoso está se aproximando e o bairro do Distrito de Olhos D'água infelizmente está do
mesmo jeito, se encontra em péssimas condições, muito esburacado, o cidadão não consegue nem
colocar seu carro na garagem é um perigo total de acidente e tudo mais, ele pediu com carinho
que essa empresa volta a fazer o serviço para a qual ela foi contratada, sabe que está tendo umas
dificuldades com essas empresa, a própria Prefeita falou que se eles não vierem talvez seja até o
ponto de romper contrato, mas, ele espero que não chega a tanto, e que eles né cumpra com contrato
uma vez assinado, pelo regulamento já era para ter terminado esse essa obra, mas, infelizmente
encontra-se do mesmo jeito também. Em aparte o Vereador José Fernandes-disse que esteve
com o Delson na obra de Delfinópolis, acha que se a empresa pegar firme ela termina
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com
em duas semanas, perguntou o Delson em quanto tempo terminaria o serviço em Olhos D'água se
trabalhasse direto gastaria mais de um mês. O Vereador Delson disse que acredita que sim, porque
eles precisam terminar de fazer a rede pluvial, mas, no bairro não está muito difícil a rede pluvial
no bairro está quase pronta falta alguns detalhes, falta as bocas de lobo, fazer o serviço de
terraplanagem e fazer o asfalto, né e acabar de fazer a rede pluvial que é que pega ali na que até a
Extrema onde vai desaguar a água, ele não pode prever um período porque essa empresa não pega
firme, esse é o problema é a dificuldade maior deles é período chuvoso; Sobre o Projeto de Lei
para criação de cargo de dentista e fisioterapeuta: disse que o Projeto foi protocolado hoje na
Câmara, são para os Distritos, eles tem um dentista e uma fisioterapeuta, mas, está abrindo mais
uma vaga porque os PSFs dos Distritos eram único e hoje são duas unidades distintos, então, para
se ter uma equipe completa, vai dar entrada aqui na próxima reunião para que eles possam votar;
Sobre o Projeto de Lei dos enfermeiros: disse que deu entrada aqui também, manifestou seu
apoio ao mesmo. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os presentes e aos que
estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o piso salarial dos enfermeiros: disse que as
enfermeiras estão ansiosas esperando tal piso, é um direito delas e já passou da hora delas
receberem, manifestou o seu apoio à elas, a área de saúde sempre terá seu apoio, ela não tem nada
a reclamar do hospital; Sobre o Conselho de Habitação: disse que fala em todas reuniões sobre
esse assunto, pediu para a Prefeita ir visitar as casas que estão caindo e a chuva está chegando e as
casas vão cair em cima do povo, ela e o Zezinho visitou a casa dos Garrotes é um problema que
tem que ser resolvida com extrema urgência, pediu para a Prefeita colocar a mão na consciência,
colocar a mão no coração, como que tem o Conselho de Habitação, agora passou um tanto de
pedreiro no concurso, sugeriu que faça um mutirão e traga os pedreiros dos Distritos e vá na casa
e veja o que está acontecendo por erro da Prefeitura que são os bueiros enchem lá em cima e vem
trazendo todo água para dentro da casa deles, está derrubando a casa, pediu que a Prefeita vá lá
com engenheiro e veja com os próprios olhos e verão que ela e o Zezinho não estão exagerando,
eles fizeram ofício na última reunião todos os Vereadores assinaram e não tiveram resposta; Sobre
o Projeto de Lei do dentista e fisioterapeuta para os Distritos: disse que irá vir para a Câmara
para ser votado, manifestou seu apoio, disse que os Distritos merecem e é necessário; Sobre as
estradas: disse para a Prefeita que tem umas cinco pessoas que lhe procurou ontem e hoje falando
da estrada do Caju, tem uma pessoa uma moradora de lá que está fazendo caixi a poder
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
arrumar a estrada lá, disse que é uma vergonha, se ela fosse a Prefeita teria vergonha disso, precisa
de um exame, consulta é rifa, para que está servindo administração, para que está servindo a
Prefeita, agora para arrumar estrada estão fazendo caixinha com os fazendeiros, com os rancheiros
isso é vergonhoso, pediu para a Prefeita mandar ver essa estrada lá do Caju e ver o que está
acontecendo, porque ela acha que isso é uma responsabilidade do município não tem que ficar
fazendo caixinha para arrumar estrada; Sobre Exames: disse que duas pessoas lhe ligou hoje que
está fazendo um ano que o pedido de exame lá na saúde, ela foi conversar com a responsável que
lhe atendeu super bem ela não tem que reclamar, só que ela achou um absurdo, porque eles
atendem os casos urgentes primeiro é claro, só que ela acha que tem que ter uma maneira de ir
atendendo intercalando, vendo o que faz ou andar logo com essa lista, porque um ano atrás aquele
pedido que não estava urgente, agora deve estar urgentíssimo, porque o caso da pessoa deve ter
agravado, então, tem que ver uma maneira de despachar isso, tem o ultrassom aqui em Delfinópolis
e tem pedido de ultrassom que vai fazer um ano que está esperando, tem pedido de colonoscopia
que faz um ano que a moça está sofrendo com dor, tem um pedido de acha que é endoscopia,
porque várias pessoas que lhe procura faz mais um ano, isso é um absurdo, a pessoa só não faz o
exame particular é porque não tem condições, se a pessoa está com uma doença que poderia ser
socorrida no início, na hora que chegar a fazer o exame já não adianta mais, pediu para a Prefeita
ir na saúde com seus cargos de confiança veja a lista de espera e ver o que pode ser feito, e que a
cada semana visite um setor diferente da Prefeitura, o povo sofre com isso, é gente lhe ligando
desesperado que precisa fazer esse exame e não tem condições financeiras e está com dor e
tomando morfina quase todo dia, então, tem que ajudar o povo ninguém aguenta mais comprar fira
para ajudar as pessoas, ela fica com dó de quem precisa, ela é uma que ajuda direto vender rifa
tem dó, só que é humilhante a pessoa precisar da saúde, do social , ela não tem nada que reclamar
do social, o atendimento pode ser melhorado tem que acudir o povo que realmente precisa e grita
socorro; Sobre o Projeto de Lei do Previne Brasil: disse que não teve muito tempo para ler, irá
fazer pedido de vistas, acha que não foi só ela que não entendeu e sim os demais Vereadores, pelo
que ela entendeu é um incentivo para os funcionários do PSF, eles recebem um dinheiro como
incentivo, eles querem tipo dividir passar parte para os funcionários e ou rte para Prefeitura
para comprar material, comprar equipamentos, ela pediu o Jeziel e ele vai aprofunda
projeto, pra que eles não retire uma coisa que é direito também dos funcionários que já ganh
WWE”,
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
mixaria, ela não acha justo, por isso quer entender melhor. O Vereador Fransérgio Anselmo
Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre os
Projetos de Lei que vem para a Câmara: disse que o que precisar de votação aqui na Câmara
ele é companheiro, agora a respeito pedir lá no Executivo como disse a Jaqueline que está cansada
de falar, de pedir, ela está nova ela vai conseguir falar muito tempo ainda cobrando, ele já não
perdi tempo mais cobrando, porque lá não adianta, tem que esperar mudar essa administração atual
para poder ver se começa a atender os pedidos dos nove vereadores no mandato que vem, então, o
que chegar na Câmara podem contar com ele, será favorável ao povo, o voto dele eles podem ter
certeza que vocês vão ter, agora para pedir lá no Executivo esquecem, que lá está morto, tem que
esperar o próximo candidato aí, porque esse daí não dá leite não. A Vereadora Luciana
Aparecida Matias saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais;
Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar na Câmara mais uma noite; Sobre a rua Juscelino
Pernambuco: acha que ela tinha pedido para fazer uma indicação, mas, como está muito
tumultuada, é muita coisa chegando de última hora, provavelmente o Dr. Jeziel deve ter esquecido,
disse várias pessoas daquele bairro vieram falar com ela a respeito daquela escuridão que é lá, está
ficando perigoso, inclusive teve uma que estava vindo era mais ou menos 19:00 horas e quase
chegando aqui no início do bairro Nossa Senhora Aparecida, um indivíduo saiu do meio do mato
e deu de correr atrás dela, então, quer dizer as pessoas vão ficando amedrontadas, porque é muita
gente estranha na cidade, não estava falando mal muito pelo contrário, mas, as pessoas se sentem
coagidas com medo, e um local escuro daquele muitas pessoas e até com veículo que vão atravessar
lá ficam com medo, de repente se alguém tiver no meio da estrada e mete um revólver na cara de
um lá, quem é que vai ter coragem de enfrentar é complicado, pediu para a Prefeita que veja a
possibilidade de colocar iluminação pública lá, Sobre a subestação de energia no município:
disse que viu no Delfinópolis TV uma publicação sobre a subestação em Passos com o Prefeito e
outra pessoa aí alguém perguntou e Delfinópolis quando será a nossa, então, será quando as
pessoas também ajudar elas, porque aí está o link para vocês fazer parte do nosso abaixo assinado,
só 10% da população participou, é uma coisa que não é importante só para ela é para todo mundo
de um modo geral, então, clicar lá no link vamos votar lá no nosso abaixo assinado para fazer
pressão, eles tem que usar pressão de todas as formas pra conseguir alguma-coisa com esse
Governo não é então ajude para conseguir essa subestação pra nossa região, senão vai
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com
do mesmo jeito, pediu também aos produtores de banana que converse com seu pessoal e peça
aos funcionários para também fazer parte do abaixo assinado delas, porque pode reparar que no
horário que liga as bombas d' água é o horário que dá mais pique, então, eles precisam muito da
energia para poder tocar irrigação então custa nada falar com seus funcionários; Sobre a
Secretária de Educação a Neulma: agradeceu a mesma, disse que essa semana conversou com
ela a respeito desse calor absurdo, e para ela ver a possibilidade de colocar ar condicionado nas
escolas, porque não é tão caro, pois assim irá proporcionar um pouco mais de conforto para as
crianças para que fiquem mais acomodadas na sala de aula, porque os ventiladores não estão
funcionando muito bem, está um calor horrível e a tendência é só aumentar, e a cada ano vai só
aumentando, porque estão acabando com o verde do planeta, e a camada de ozônio está acabando,
disse que a Secretária de Educação lhe tratou muito bem e lhe explicou como funciona e disse que
já tem o Projeto de colocar ar condicionado em todas as escolas, está faltando só a realização das
vedações das janelas, tem que ver a rede elétrica para ver se dá conta de tocar, mas, dará certo
para que as crianças possam estudar mais no frescor; Sobre exames: disse que ela também andou
correndo atrás de alguns exames para algumas pessoas, realmente a demanda está enorme, como
disse a Jaqueline, poderia se fazer tipo duas filas sendo: dos exames urgentes e dos não urgente,
para tentar amenizar a fila, porque vão mais exames urgentes e os outros vão ficando para trás, é
complicado, essa é a opinião de uma pessoa leiga, acha que deveria ser analisada com carinho,
porque quando se trata de saúde é uma coisa muito complexa. Em aparte a Vereadora Jaqueline
disse que a primeira coisa que eles perguntam quando liga lá é se o exame está urgente, ela
responde que não, mas, o pedido já está lá há um ano, e hoje ela já não sabe, teve um paciente que
teve que voltar no médico para pegar outro pedido de exame, é complicado. Continuou com a
palavra a Vereadora Luciana: Sobre pedidos de exames: disse que o próprio médico vê que
não é grave e não pede urgência, mas, precisa de um tempo determinado pra pessoa passar com o
médico, porque vai agravando com o tempo, acha que tem que sentarem e estudarem uma forma
de resolver; Sobre os Projetos de Leis: disse que eles vai definir na hora da votação. O Vereador
Analdo Arantes Vieira saudou os presentes; Agradeceu a Deus por mais esse momento tendo
concedido com saúde; Sobre a saúde: disse todos falaram, a Luciana, a Jaqueline, disse que foi
aprovado um Projeto de Lei na gestão passada que tinham que colocar a lista de esper e dois em
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
posição na lista de espera, faz tempo que eles não mandam tal lista, eles poderiam fazer um ofício
para Prefeita e para Eliza para ela encaminhar novamente essa lista para os PSFs para as pessoas
ficar ciente qual a posição que ela está, se está andando realmente as cirurgias e os exames, isso é
muito importante para principalmente pro pessoal da zona rural que não tem como estar vindo na
cidade, às vezes o telefone só funciona no Whats App não tem como ela falar, que volte as listas
pelo menos de três em três meses para os PSFs. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse que
outra coisa que está acontecendo na saúde é que estão sumindo pedidos, a pessoa fica esperando e
não chama, aí a gente vai lá ver e não acha o pedido, sabe ela vai esperar o resto da vida nunca vai
chamar ela. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre sumir exames: disse que tem
pessoas que não tem responsabilidade é faz o serviço só pelo salário, não tem amor ao próximo,
tem pessoa que é amorosa olha, mexe, caça, procura tenta entender e ajudar a pessoa, tem outras
pessoas que nem olham, um tipo de pessoa assim não adianta para a saúde e o município. Em
aparte a Vereadora Luciana disse que quanto esse negócio de assumir pedido, tem que mudar
já está numa era digitalizada, chegou com o pedido digitaliza e Joga lá no prontuário, no
computador, é assim que funciona fora, não existe mais negócio de papeleira assim não, digitou o
nome da pessoa a data de nascimento já está tudo lá os exames que ela precisa fazer entendeu, é
complicado perder pedido de exame é muito ruim. Sobre as emendas mandadas pelos
Deputados: disse que tem Deputado às vezes Manda algum recurso ou alguma coisa pro
município as pessoas que está por aquela conta nem abre os e-mail, à vez o deputado liga dizendo
que mandou o recurso, vai perguntar para o setor e eles e ninguém sabe, isso é complicado; Sobre
o setor de obras: lamentou muito a saída do Mateuzinho, ele pediu contas não está na Prefeitura
mais, ele foi um excelente companheiro, um bom funcionário que tudo que ligava para ele o
mesmo resolvia, ele fica pesaroso dele ter saído, desejou boa sorte no seu caminho que ele seja
feliz na sua caminhada. Em aparte o Vereador Delson disse que havia anotado e passou
despercebido, agradeceu ao Mateus período que ele trabalhou no município, trabalhando junto,
sempre que ele ligava para ele era na hora, se não desse, imediatamente ele retornava, muito
atencioso, preocupado também com as com os pedidos dele, com a situação do município, desejou
boa sorte, que Deus acompanhe e sucesso para quem entrou no lugar dele. Em aparte o Vereador
José Fernandes disse que estava aqui incluso aqui na sua fala, mas, ele ia aproveitar.e fazer o
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Obras e que deixou o cargo por particularidade dele, então, ele é muito grato hoje a Prefeita que
deu a oportunidade a ele, e ele tem certeza que ele correspondeu ao extremo, fez tudo dentro do
era possível fazer, porque ele é regido de regras, ele dava maior atenção e tentava ajudar o
município, ajudar o Executivo que ao seu ver perdeu um grande um grande braço de esteio, esses
meninos novos sempre estão disposto para trabalhar e ajudar o município, ele sempre viu na
Câmara todos os vereadores falar bem do Mateus, ele fica muito agradecido também com a
administração pública que deu essa oportunidade e que ele respondeu muito bem e fez o município
andar. Em aparte a Vereadora Luciana disse que foi uma falha dela na sua fala, agradeceu o
Mateuzinho por ter dado a ponte, acabaram terminaram lá perto do Gaspar, depois passaram a
máquina aí o moço veio lhe agradecer essa semana, falou que que agora dá pro ônibus chegar lá
na porta, ela precisa encontrar com o Mateus para agradecer ele pessoalmente. Continuou com a
palavra o Vereador Analdo: Sobre obras: disse que na sexta feira eles terminaram a obra em
Ponte Alta, foram mais de cem metros de calçamento de rua, foi providência do Matheus que
comprar o material e mandou os funcionários para lá, ele o Zezito, agradeceu o Matheus pelo
empenho, pela amizade e eles se tornaram amigos, desejou boa sorte; Sobre o transporte escolar:
disse que fez requerimento solicitando informações sobre todas linhas escolares, ele está tendo
muitas denúncias sobre o transporte escolar, não sabe se é viável, mas, tem linha que o ônibus está
andando um atrás do outro da mesma linha sem necessidade, quilometragem abusiva, se tem um
aluno que um busca ele 10 km para baixo e se ele muda para mais perto a linha continua a mesma
distância, ninguém fala nada, ninguém fiscaliza, e passa tempo aí quando ver já passou seis sete
meses, tem umas linhas que estão deitando e rolando, ele já reclamou muitas vezes na Câmara do
transporte da Mata dos Marques que em cinco meses o transporte rodou 20 dias, é absurdo, e não
romperam o contrato, agora um rapaz por causa que não conseguiram puxar uma certidão dele eles
tiram a empresa dele sem ter notificado ele, pediu para a Dr? Cinthia e o Nelson rever isso, tem
que ter mais atenção com o contrato, como que no Vão da Babilônia não encerraram o contrato
ficou por isso mesmo, é estranho, eles ajudam quem eles querem, tem que ser justo com todo
mundo, o pau que bat5e no Chico tem que bater no Francisco, tem muita gente responsável e o
transporte é muito caro para ficar sendo jogado fora; Sobre as estradas rurais: foi dito pela
Jaqueline que estavam fazendo caixinha para arrumar a estrada, disse que na Mata dos Marques
fizeram uma caixinha lá, eles contrataram quatro caminhão, uma carregadeira uma-retro, a
t
É Au
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
prefeitura foi lá só três dias, o pessoal de lá gastaram mais de R$ 20.000,00 do bolso lá para a
estrada ficar boa, a chuva está chegando, o pessoal da Prefeitura foi na Ponte Alta cataram os
galhos aqui e ali aí, perguntou se eles não iam colocar cascalho num buraco ali porque quando
chove não passa ninguém, eles disseram que não tem caminhão, não tem máquina, e cadê as
Patrolas do município, os maquinários estão todos quebrados, onde irão parar com isso, as
máquinas largam de fazer o serviço público de estrada e vai para a balsa arrumar os barrancos. Em
aparte o Vereador José Fernandes disse que já comentou na Câmara sobre as estradas da Mata
dos Marques e Babilônia, sua amiga Vanda deu R$ 1.000,00 para ajudar arrumar as estradas, pediu
também para arrumar alguns pontos, o Analdo está coberto de razão, os maquinários não estão
saindo, agora tem na Casa o Projeto da AMEG que ele pediu vistas, mas, já lhe explicaram que a
ratificação era porque entrou mais dois municípios, eles tem que cobrar mais máquinas da AMEG
porque eles pagam esse convênio, pois, a chuva está chegando e sabe da necessidade que o pessoal
da Mata tem das estradas, tem que terminar aqui e voltar na Mata para terminar o serviço. Em
aparte o Vereador Mauro disse que a responsabilidade de arrumar Porto é de Furnas, arrumar
Porto quando estraga é da empresa que está lá tocando essas balas, estão tirando os maquinários
daqui da prefeitura, tirando caminhão que em vez de estar arrumando uma estrada vai arrumar
Porto, é problema de Furnas contratar uma máquina direto um caminhão para arrumar o serviço
mal feito de ancoradouro que Furnas fez. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre
as máquinas da Prefeitura: disse que a reta está fazendo obra pública, limpando esgoto tem que
parar para ir pra balsa, não tem lógica, onde é que vai parar com isso, é difícil. Sobre as estradas
rurais: voltou falar novamente, as chuvas estão aí, e os pontos críticos do ano passado está tudo
lá do mesmo jeitinho, a Prefeitura foi lá e só rapou de lá para cá e só jogou poeira em cima do
buraco, e quando chover o encravador é o mesmo, o leiteiro não vai pegar o leite do pequeno
produtor, os veículos escolares não irão buscar os alunos, a responsabilidade é do município que
tem que dar acesso, as pessoas cobram do Vereadores acham que eles são culpados. Em aparte o
Vereador Mauro disse que antigamente a Prefeitura tinha a reta e os braçal para abrir a cerca e
limpar os esgotos, tirar os esgotos a estrada durava mais agora, agora não tem nenhum braçal para
acompanhar a máquina, maquinário igual o Analdo falou, vai lá não tampa os esgotos, não arruma
fica perdendo tempo, e deslocar uma máquina reta da Ponte Alta até aqui para arrumar ancoradouro pr
é um absurdo. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: o mesmo disse que O
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
lá fizeram caixinha e pediram só a Patrola e a mesma só ficou lá três pedaços de dia e voltaram
para trás sendo que mais um dia terminava o serviço, o pessoal deram tudo: cascalho, caminhão,
reta, carregadeira era só a Patrol não pode ir lá no do céu, eles custam dar e quando dão o pessoal
não vai arrumar, lá não tem amis estrada. Sobre o Projeto de Lei Previne Brasil: disse que esse
60% e 40% acha que está ficando jeito que está mesmo, acha que ele já estava assim quando eles
aprovaram. Em aparte o Vereador Delson disse que hoje ele é 100%, houve uma Lei aqui foi
aprovada em 04 de dezembro de 2020 que revogou a Lei de 2014 que era 100%, então com certeza
mudou. O Vereador Analdo disse que falou com a Monique e está 70% e 30%, então não vai
refrescar quase nada com 10% a mais ou 10% a menos, não vai refrescar quase nada, e vem de
três em três meses; Sobre as máquinas da Prefeitura: pediu novamente a Prefeita para ela
agilizar esses maquinários, porque a chuva já está aí e as estradas vão dar problema, na Licitação
tem umas pessoas trabalhando que não sai nada e são todos formados, quando era o Rubinho era
três dias e estava tudo pronto. O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e aos
que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o Projeto de Lei Previne Brasil: acha que
às vezes tem vereador que não está com tanto entendimento, ele chegou a ler os artigos que vem
na Lei do projeto de Lei 034/2023 que foi mandado para a Câmara, diz no artigo 4º Artigo 5º, o
artigo 4º principalmente que assistência financeira complementar transferida pela união não
implica em aumento automático de outras parcelas ou vantagens retóricas e não será incorporada
aos vencimentos ou as remunerações dos profissionais contemplados, então, esse aqui é um caso
é um artigo a ser discutido, até porque se virou Lei Nacional carimbado, então, e se vem o repasse
certo pros município, tem que ver se está vindo esse repasse, ele não vê o porquê não ser também
incorporado aos vencimentos igual está dizendo um artigo aqui, mas, presando respeitando sim é
o jurídico da Prefeitura, por isso é que ele acha que eles tem que dialogar, conversar e chegar no
entendimento para melhor atendimento à classe de enfermagem os técnicos as parteiras e todos os
mais, no Artigo 5º diz que compete a união custear nos termos da emenda constitucional de
dezembro de 2022, valores de título de assistência financeira complementar para atingimento do
piso salarial, não sendo repassada essa responsabilidade de forma automática ao município, então,
quer dizer está divergindo a coisa nacional com Municipal, mas, acreditando que o projeto aqui B,
igual disse o Arnaldo e os outros vereadores, do entendimento dos repasses para os técpi o
pessoal quer dizer, ele acredita que quanto mais pudesse ser repassado aos funcionários aos
FIA
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
técnicos, aos profissionais da saúde que está se enquadrando melhor, é lógico porque já é pouco,
então todo tanto é pouco, ele tem que ver também esse projeto para poder dar maior consistência
aos trabalhadores, porque diz nos artigos aqui que não pode ser aplicar nas vantagens incorporada
aos vencimentos, agora ele não sabe e não está entendendo se for o piso Nacional igual se falou.
Em aparte o Vereador Analdo disse que o Previne Brasil é um prêmio, o José Fernandes está
lendo errado, é um prêmio que é uma meta, é uma meta e quem tiver falta não tem direito, ele
misturou os projetos. A Vereadora Jaqueline disse que tem que ver também qual é essa meta,
porque dependendo da meta já vai pedir essa meta porque sabe que não consegue mesmo.
Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes: Sobre o Projeto Previne Brasil:
ratificou, pois, estava lendo errado, leu outro Projeto; Sobre as reformas de casas: disse que já
falou bem como a Vereadora, para que a sobra financeira também da venda dos terrenos, se for
possível para poder jogar nessas duas casas. Em aparte o Vereador Analdo disse que tem que
legalizar o Reurb, os terrenos do distrito também está precisando de legalizar. Continuou com a
palavra o Vereador José Fernandes: Sobre o Reurb: disse que ele e o Analdo tem marcar e
bater firme em cima do Reurb, porque já tem gente na espera, pessoas que querem arrumar a
situação, pois, estão parecendo curiango dizendo amanhã eu vou; Sobre a reforma de casa: disse
que as casas que foram citadas por ele dizer precisa realmente ser arrumada o mais rápido possível,
não é porque correm o risco total, já foi feito tudo que precisava ser feito com Defesa Civil e com
tudo, legalidade formais pra Prefeitura poder fazer, espera que se for o caso que mande Projeto de
Lei autorizativo na Câmara ele tem certeza que todos os Vereadores irão aprovarem, acha que a
Prefeita irá mandar porque ela é muito humana; Sobre as máquinas da Ameg: disse que já foi
falado, as máquinas da AMEG precisam de vir ajudar socorrer o município aqui que é grande, ele
andou essa semana e viu que a estrada de baixo, a de cima está a serra para arrumar, a do itajuí a
de baixo está boa, ele andou e marcou alguns pontos aí para poder ser colocado Tubo Ármico em
lugares de difícil acesso e que passa os caminhão carregado e que precisa ser feita, acha que vai
dar certo, exemplo é no rio onde passa o escoamento de grãos; Sobre o fogo na Serra da
Canastra: disse que na semana passada teve um fogo grande na serra, muitas pessoas ficaram
preocupadas e o fogo foi indo, parece que deu uma chuva e apagou o fogo, mas, queimou demais, Pr
o fogo é muito complicado, o pessoal se une e acabou o fogo e deu certo, pediu que ca:
tente com seu Deputado ou próprio Executivo fazer um financiamento para comprar
EM 4 +
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
caminhões como um caminhão zero pipa, porque teve um fogo aqui há tempos atrás que veio aí
do sentido aí da Mata pulando represa e foi pro lado do porto, destruiu muita Lavoura de banana,
um fogo desse é destruição total, e um caminhão pipa ajuda um pouco, precisa de um caminhão
zero, porque tem a necessidade devido também a poeira, quem sabe se consegue para ajudar o
município. Em aparte a Vereadora Ana disse que essa questão do fogo, eles conseguiu
mobilizar, porque eles tem dois pontos importantes, sendo: um é o fogo que pode vir a descer e
pegar as propriedades banana e soja e os produtores, e o fogo que começa lá na serra no alto, não
nesse caso caminhão pipa não ajuda, não vai resolver, esse incêndio conseguiu ser contido porque
a eles acionou o corpo de bombeiros e pediram uma aeronave um helicóptero, porque o grande
problema o brigadista, a maioria voluntários estava aí o pessoal do ICMBio mais os voluntários o
Daniel, o Paulo e veio mais três bombeiros, o problema é que leva 4 horas para subir a serra, então,
como é que você sobe 4 horas com o soprador no braço e ainda apaga fogo lá em cima, é
humanamente impossível, mas, eles ainda fazem isso, então o fogo estava descontrolado e foi aí
que eles solicitou que a Prefeita entrasse em contato com o corpo de bombeiros, ela pessoalmente
também falou com o capitão e conseguiu o helicóptero que levou os brigadistas até o topo, foi
assim que o fogo acabou e a chuva ajudou graças a Deus, foi pouca, mas, ajudou a combater e o
os bombeiros estão propondo pro município um convênio que ela acha que é importante fazer esse
convênio com bombeiros para poder pelo menos eles assegurar treinamento de Brigada, e um
acesso mais rápido a bombeiro, quando eles precisar do helicóptero porque pra Serra é fundamental
a aeronave para deslocar os brigadistas, ela sugeriu pra Prefeita seria importantíssimo do município
ter uma brigada, só que isso é recurso próprio e lhe parece que não há orçamento para ampliar e
criar essa vaga, mas, poderia ser um Cargo Comissionado como gratificação de função, é um
ajudante geral que é treinado para ser brigadista e numa situação de fogo ele vai receber um
adicional pelo trabalho. Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes: Sobre o
brigadista: ele disse também que esse brigadista seria um paliativo até alternativa boa; Sobre o
caminhão pipa: disse que seria realmente aqui para a baixada aqui por perto da cidade, é para
acudir porque lógico que na serra não tem como; Sobre os servidores: disse que está aí o pessoal
cada um lutando por seu direito lega; Sobre os servidores da Creche: disse que ele gostaria de
reforçar o pedido de aumento aí de R$ 100 de gratificação para Creche Municipal, disse que eles
tem R$ 215,00 de auxilio alimentação, mas, os R$ 100,00 de reajuste eles não tiveram,
STE
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(D gmail.com
são em torno de quarenta funcionários entre a sede e os Distritos, rever o esforço para repassar que
ajudaria muito esse pessoal; Sobre a estrada da Mata do Amazílio: parabenizou e agradeceu o
Bruno Almeida que está sempre ajudando a administração do município arrumando a estrada da
Mata, é uma estrada de mais ou menos 30 km, e lá tem muitos produtores de banana e grãos, o
Senhor Bruno encabeçou em conseguir cascalho mesmo que comprado, eles estão comprando esse
cascalho do ex-prefeito Zezé Martins e estão puxando e cascalhando toda a estrada, está vindo de
lá para cá e o pessoal está ajudando, e a Prefeitura está mandando a máquina à medida do possível
até tá que não tem maquinário mais suficiente, eles estão também pagando maquinário para poder
estar fazendo a estrada, mas, o município está ajudando e isso é uma boa medida, e com isso sobra
menos serviço que são os galhos, aja visto que os maquinários do município não anda, não tem
como, tem máquina, mas, é um absurdo não andar, os maquinários da Prefeitura não estão
sucateados, os maquinários precisa de andar e trabalhar, O Analdo tem razão em relação a Mata
dos Marques; Sobre o Presidente Lula: disse que teve eleição Presidencial e hoje é o Presidente
de todos que é o Lula, eleição passou, terminou, seja ele quem for é o governante é de todos, o
Lula vai vir em Minas Gerais no dia 27 desse mês, ele viu nas redes sociais e na TV, ele vem em
Minas e sobre a abertura né do PAC, o PAC que vai até 2026 e vai entrar muita obra de
infraestrutura, aí ele queria desde já ver a possibilidade se alguém dos vereadores quiser ir em Belo
Horizonte, sabe que é impossível chegar até ele, mas, podem fazer uma faixa reivindicando a BR
464, outra faixa no sentido da ponte, se bem que a BR 464 é Federal, mas, leva da ponte também,
assim faço o convite aos nobres, se alguém quiser ir ele está disposto ir, mesmo que fique de longe
e fique com alguma faixa lá nesse sentido da BR 464, até porque vai estar cheio de Deputado, peço
ajuda aos nossos Deputados que ajude também a chegar e falar lá dessa BR 464 ao presidente do
Senado que aqui a teve maioria absoluta de votos que é o Rodrigo Pacheco pessoa integra muito
boa, aqui da região de Passos, mas, que nos ajude também, quem sabe eles consigam protocolar
ofícios até com assessor dos Deputados, sabe que é muito difícil, tem mais milhões de pessoas,
quem sabe é uma tentativa; Sobre os exames aqui falado e as cirurgias eletivas: disse que os
exames, todo o dinheiro colocado aqui no SUS nos hospitais de cirurgia e feito pelo Deputado
Emidinho Madeira, que está sempre nos ajudando, e agora vai ajudar também o Senador Cleitinho
que fizeram a parceria, ele esteve com alguns Vereadores que o Delson e a Luciana e eles estavam
com ele quando o Emidinho Madeira falou lá em Nova Rezend:
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
mais exames andar de pressa e for feito rapidamente, mais dinheiro vai vir pro lugar, pro
município, ele falou que vai ajudar e sim aqueles que produzir mais nos atendimentos, mais
dinheiro, disse que estão firme e juntos para ajudar o povo e o município. O Vereador Mauro
César de Assis saudou os presentes, os funcionários da casa, da Prefeitura e todos do
município; Agradeceu a Deus por a gente estar mais um dia na Câmara; Sobre os dois ofícios:
ele pediu que fizesse, acredita que o Jeziel já fez, pediu a colaboração de todos os vereadores para
assinar ofício, um será dirigida ao COPASA sobre esse mau cheiro que está aí, ele ficou sabendo
também que a Prefeitura pediu uma vistoria aí pagou R$ 20.000,00 para poder fazer uma auditoria
nesse esgotamento sanitário, que os Vereadores assinem o ofício e que eles cheguem em alguns
deputados com esses ofícios para que nos socorra, porque tá um caos esse esgotamento sanitário,
é mau cheiro mosquitada, o outro ofício será para a Cemig sobre esses apagões, a Luciana e a
Jaqueline fizeram uma abaixo assinado, pediu à população que assine e que eles junte esse ofício
assinado por todos os vereadores para chegue também na mão dos deputados e que eles mobilize
para ajudar para colocar uma subestação aqui urgente; Sobre as obras paradas: disse que todas
continuam paradas, é a feira livre, os banheiros aqui debaixo da Prainha; Sobre a rua Juscelino
Pernambuco: foi dito pela Vereadora Luciana da escuridão naquela rua, disse que a pista continua
afundando lá, está um perigo de interditar, quem fez essa porcaria aí foi essa empresa que pegou
esse asfalto é a Cetenge e que peça a eles que vá lá arrumar aquilo; Sobre o Matheus engenheiro:
lamentou a saída do mesmo que tanto prestou serviço ao município, atendeu eles bem, ficou triste
quando a Suely lhe falou da saída dele para cuidar de interesses mais lucrativo, ele sente a perda
de um funcionário como Mateus prestativo, atencioso, tudo que pedia na medida do possível ele
fazia, que Deus te ilumine ele e desejou boa sorte; Sobre a Diretoria da Creche: parabenizou a
Diretoria da creche pela festa, não sabe o resultado, mas, dever ter sido bom, porque houve muita
gente que colaborou e o público compareceu, que Deus abençoe eles, as crianças merecem tudo
de bom, o esforço de cada um que doou pra festa seja um frango ou outra coisa qualquer; Sobre a
balsa: disse que fica batendo em cima disso, fez um Requerimento hoje, no qual pediu o
rendimento da Prefeitura com essas balsas de março até a presente data e as despesas, tem certeza
que o prejuízo foi muito maior do que o primeiro semestre, ele tem obse o que muitos vem
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
caminhão de combustível estão indo embora pelo Glória para não pagar, alguns caminhões
também que às vezes formam grande filas ali, muitos que conhecem estão indo embora pelo Glória,
o prejuízo está sendo muito grande, acredita que 40% dos carros que passaram para cá formaram
aquelas filas imensas ali, vão embora pela terra deixando de pagar a balsa, disse para a Prefeita
que está na hora de resolver isso, tem que cobrar para entrar e para sair da balsa. Em aparte a
Vereadora Ana disse que concorda plenamente, foi um prejuízo muito grande nesse 07 de
Setembro, ao final gasta o diesel mão de obra tudo vai a receita embora, sucateia as balsas que já
não tem a manutenção adequada, a sugestão é começar rapidamente a cobrar através das
maquininhas e não precisa ser por fibra, pode colocar colar um starlink por via satélite em cada
uma das embarcações, isso se paga rapidamente não precisa colocar aquele cabo que tem que
passar pela represa a rede, acha que isso seria rápido e resolveria o problema e já começaria para
cobrar essa tarifa. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre a travessia na balsa:
disse que está vendo que a evasão está sendo muito grande, o prejuízo estão imenso, porque as
pessoas enfermas sofrem às vezes pegam essas filas grande, maioria são carros de fora que vem
forma filas de várias horas, a balsa é uma sucata, em seu requeri mento pediu toda documentação
dos funcionários, não está parando funcionários não sabe se é devido ao salário que eles estão indo
embora, os balseiros não aceitam opinião dos outros, fazem cargas mal feitas, são muitas pessoas
ficando no barranco, as pessoas ficam irritadas porque precisam atravessar; Sobre exames: viu os
Vereadores reclamando sobre a saúde, as pessoas vão pedir exames porque precisam, ficou
sabendo uma pessoa que foi lá marcou um exame, quando ligaram na casa dele para falar que o
exame saiu ele já tinha morrido fazia 05 meses, que ele é absurdo, o Arnaldo falou e é verdade tem
que divulgar essa lista das pessoas que estão na fila, não precisa expor o nome, mas, põe ali a
matrícula do INSS alguma pra se identificar e colocar em todos os postos de saúde para poder as
pessoas olhar e acompanhar; Sobre as emendas que vem para o município: pediu a Prefeita e
seus cargos que quando chegar as emendas que avise, tem várias emendas da saúde paradas, irá
pedir a relação de todas emendas que vieram para a saúde e que não foram divulgadas, não sabe
aonde foi aplicada essas emendas, veio do Aécio, Cássio Soares e vários Deputados, não custa
nada divulgar para informar a população, porque os Vereadores correm atrás, os Deputados
liberam recursos, mas, as pessoas criticam os Vereadores porque não ficam sabendo-dos recursos
iva
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(D gmail.com
Plenário reivindicando o repasse que é uma premiação que eles têm direito, eles sempre votaram
a favor, porque eles merecem, o atendimento dos enfermeiros é ótimo, e o carinho que eles cuidam
dos pacientes, vocês merecem até muito mais; Sobre colocar ar condicionado nas escolas: a
Luciana citou sobre o ar condicionado, ele sugeriu a Prefeita tente junto ao BNDS um recurso para
poder colocar energia solar aqui que vai servir para toda a Prefeitura, irá servir pro hospital, para
as escolas e também para implantar como sugeriu a Vereadora Luciana ar condicionar nas salas
de aula, pode até servir para as creches, e também para os Distritos ou que coloque energia solar
lá também, o que a Prefeitura vai gastar nesse financiamento ela vai economizar de energia no
futuro, o BNDS financia esse tipo de obra para a Prefeitura, tem que correr atrás, pedir para fazer
o Projeto e eles podem correr atrás dos deputados também; Sobre vender terrenos: disse que o
recurso chegou não usou o recurso na data certa demorou e agora o dinheiro não dá vai ter que
vender terreno para inteirar para pagar aquela obra do desvio do Omar que é para tirar o trânsito
pesado da cidade, mas, a Câmara está sendo solidária para que isso aconteça, mas, se essa empresa
também não terminar o serviço, daqui a pouco vende os terreno e o dinheiro não dá de novo,
porque demora a infração está aí e não dá para poder terminar as obras, e tem que terminar lá em
Olhos D'água e depois vem para cá porque não adianta, pega aqui pega não sai nenhuma das obras,
e são obras importantes a gente fica vendo esses caminhões pesado passar dentro da cidade, muitas
casas aqui ainda são antigas então rachando sem contar o asfalto aqui de dentro da cidade que
acaba e forma um monte de buraco, eles ficam sem saber o que falar pros moradores porque eles
reclamem com razão; Sobre a poeira: está pessoal sofrendo, fez o concurso público, até agora ele
não viu falar contratou Motorista, tem que pôr motorista direto no caminhão pipa, tem muita gente
com gripe, com virose por causa da poeira, basta olhar na entrada da cidade, no desvio do Wilson
Cesário no bairro Dá e Toma, a poeira está vindo para dentro da cidade, ninguém merece, pediu
para a Prefeita contratar o motorista e colocar no caminhão pipa; Sobre os convênios: disse que
foi liberado era para comprar uma van aí para pro CRAS, mas, transformou para comprar um
micro-ônibus para servir também, espera que sirva para terceira idade, que sirva para pro CRAS,
para ajudar transportar as pessoas; Sobre caminhão: disse que vai comprar um caminhão, como
disse o Zezinho tem que comprar dois caminhões, mas, tem que ver a possibilidade de
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com
que ia montar na rodoviária, pediu para ela mandar pintar a rodoviária, se for o caso ele tenta
conseguir tinta em doação, porque tudo em Delfinópolis é doação, abre o Facebook ou qualquer
rede social é o pessoal fazendo rifa para comprar remédio que é um absurdo, para fazer exame,
para ir em médico, a Prefeitura tem que fazer isso é obrigação dela, nunca houve isso na história
Delfinópolis por mais dificuldade que passavam os Prefeitos anteriores, antigamente se fazia até
cirurgia em Delfinópolis e hoje não faz mais, antigamente tinha dois médicos aqui que fazia
cirurgia, ao invés de ir para frente está retroagindo no tempo, passou da hora de rever essas coisas;
Sobre parcerias para fazer serviços públicos: foi dito pelo José Fernandes que o Bruno Almeida
conseguiu doadores para arrumar a estrada da Mata, bem como o Analdo citou na Mata dos
Marques que também conseguiram fazer caixinha para arrumar as estradas e ainda a patrola vai
embora sem terminar o serviço, é um absurdo deslocar uma máquina desse tamanho e trazer
rodando aqui para arrumar o porto sendo que isso é obrigação de Furnas, a prefeitura tem que
cuidar das estradas; Sobre reforma de casas: ele mesmo passou duas demandas direto para
Prefeita, está aguardando providência, porque são pessoas carentes que está precisando, diz que
contratou um pedreiro, as pessoas estão sofrendo com essas casas caindo; Sobre as pessoas que
estão sofrendo com problemas de saúde: disse para pegar uma listagem lá visita essas pessoas,
que forme uma equipe de enfermeira, um médico vai na casa delas visitar falar que conseguir
agilizar os atendimentos, a demanda é grande, é obrigação dos políticos atender bem o cidadão,
por isso foram eleitos pelo pessoal que confiou neles, acha que passou da hora também de reunir
o Executivo e o Legislativo aqui uma reunião séria aqui na Câmara com a Prefeita alguns cargos
importantes comissionado para ver as maiores prioridades que o município, nunca teve uma
reunião nessa administração, logo Fernando assumiu chamou os vereadores lá no gabinete
conversou das dificuldades que iria enfrentar, então, isso aí é arrumar soluções; Sobre o
transporte escolar: o Arnaldo citou a questão do transporte escolar, ele pediu lá pro pessoal do
transporte que fiscaliza isso também, é um absurdo se estiver pagando dois para fazer a mesma
linha, outra coisa pagando linha aí que não está cumprindo igual ele citou aqui, que uma linha da
Mata lá o cara trabalhou 20 dias, tem que saber se foi pago essa esse quem está puxando esses
alunos, se foi pago tem que ressarcir o município; Sobre as reclamações das pessoas: são
reclamações que tem que ser solucionada, mas, a curto prazo. O Vereador Sebastião. parecido Pr
Alão saudou resentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; So
(35
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
problemas do município: disse que Mauro está certo, eles tem que cobrar realmente, mas, só
cobrar na Câmara nesse microfone preto não adianta, os Vereadores tem que aprender o caminho,
ir bater lá na porta do gabinete, ele e o Fransérgio conseguiram algumas coisas porque foram três
vezes bater lá na porta; Sobre a Indicação nº 025/2023 de autoria da Vereadora Luciana á Prefeita:
pediu desculpa para a Vereadora que devido a grande correria deixaram de colocar na minuta da
reunião, ele leu na íntegra a Indicação que Sugeri que: Que seja instalada iluminação pública na
Rua Juscelino Pernambuco que Interliga os Bairros Nossa Senhora Aparecida ao Portal Da
Canastra; Sobre o Matheuzinho: disse que eles Perderam ele, pois, saiu da Prefeita, agradeceu o
mesmo que ajudou muito a nossa doação do terreno que a Prefeita doou para a Câmara, ele
desmembrou correu atrás deixou tudo mastigadinho bonitinho, parabenizou ele pelo trabalho, toda
vez que ele lhe procurei foi bem entendido, que ele tenha boa sorte na sua nova tarefa; Sobre a
Copasa: disse que estava na Prefeitura hoje e teve uma boa notícia, deu os parabéns pro Jurídico
a Dr Cinthia e Drº Júlia junto com o Secretariado do Meio Ambiente que conseguiu e vão receber
uma parcela que estavam correndo atrás da Copasa, hoje gira em torno de R$ 90.000,00 já deve
ajudar o município também, então, quem quer corre atrás, eles estão de parabéns o setor
responsável da pasta. Em aparte o Vereador José Fernandes disse que ia incluir na fala
despachada funcionária que é a Gabriela, Mirene Gabriela que todos falam Bibi, o Alão não quis
falar o nome dela talvez por particularidade devido ser filha dele, deu os parabéns para ela também.
Continuou com a palavra o Vereador Alão e o mesmo disse que quem quer corre atrás.
Encerrou o grande Expediente por não haver mais oradores. O senhor Presidente anunciou
a Ordem do dia: Conforme o artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Delfinópolis, no parágrafo 1.º que diz: independe de deliberação do Plenário a tramitação em
regime de urgência, quando o solicitar o Prefeito em projetos de sua iniciativa, COLOCARÁ os
Projetos de Leis n.º 024/2023, 031/2023, 032/2023, 028 e 033/2023, em discussão e votação em
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O senhor Presidente colocou em turno de
discussão o Projeto de Lei n.º 024/2023 de autoria do executivo, que Dispõe sobre a ratificação
do Município de Delfinópolis ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos
Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande — AMEG, consolidado com o segundo Termo
Aditivo, com pedido de urgência /urgentíssima: O Vereador José Fernandes disse que havia pedido
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
explanou direitinho para ele na qual ele lhe transmitiu, a ratificação foi devido a inclusão de mais
dois municípios, sendo assim a AMEG passa ter maior arrecadação, mas, o município paga o
convênio todo mês, então, tem que cobrar ela mais sobre os maquinários, eles tem os maquinários
tem bons profissionais que trabalham, mas, precisa vir mais prestar serviço aqui, disse que é fila,
o município aí a dimensão é dos maiores, então não tem que pegar fila, tem que dar prioridade
para Delfinópolis, orçamento do município quem faz é o Executivo e manda para a Câmara votar,
na Câmara eles tem livre soberania para poder fazer o desmembramento de qualquer artigo,
qualquer coisa que seja tira aqui e põe ali, o vereador é soberano, disse para o pessoal da AMEG
que se eles pensar que diante desse tanto de maquinário, que nós tem, e que eles possam vir nós
ajudar e que irá ficar Submisso a eles e falando amém não, porque teve um senhor da AMEG que
falou que se o município de Delfinópolis não se enquadrar não entrasse nessa ratificação ficaria
de fora, disse que vai chegar o dia que o município terá maquinário suficiente e talvez fala para
eles uma um tchau se não atender melhor o município. O Vereador Alão disse que isto está longe
de acontecer do município ter o maquinário suficiente, porque você tem que agendar para eles
virem aqui, a hora deles é mais barata, e você está vendo o andamento do nosso maquinário.
Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 024/2023 em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou
em turno de discussão o Projeto de Lei n.º 031/2023 de autoria do executivo, que Regulamenta
o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias n.º 2.979, de 12
de novembro de 2019 e de n.º 6.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá
outras providências, com pedido de urgência/ urgentíssima: O Vereador Delson disse que eles vão
pedir vistas nesse Projeto para que possam ter um entendimento melhor, disse também aos
funcionários que faz uso esse valor, que abra-se um diálogo com o Executivo para se chegar a um
uma conclusão, ele não sabe se foi feito uma reunião com eles na mudança desses valores; O
senhor Presidente colocou o pedido de vista em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade. O senhor Presidente colocou em turno de discussão o Projeto de Lei n.º 032/2023
de autoria do executivo, que Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público
de necessidade
municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portal
especial e dá ouras providências, com pedido de urgência / urgentíssima: Encerrada a i
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno de discussão o
Projeto de Lei n.º 033/2023 de autoria do executivo, que Institui o funcionamento, dispõe sobre
normas aplicáveis à atuação consultiva, representação extrajudicial e representação judicial
exercidas pelos integrantes da Procuradoria-Geral do Município de Delfinópolis, com pedido de
urgência/ urgentíssima: A Vereadora Ana perguntou se foi esse o projeto que chegou hoje; O
senhor Presidente respondeu que não, o que chegou hoje foi o Projeto das meninas da enfermagem,
que irá fazer uma Reunião Extraordinária, o resto nenhum deu entrada; A Vereadora Ana disse
que na verdade ela olhou, fala da estrutura do funcionamento da procuradoria geral, não tem nada
demais, mas, de novo poderia aguardar pra eles poderem ler isso com calma, mas, na verdade não
tem nada demais, não vê por segurar esse assunto; O senhor Presidente disse que ele não chegou
hoje foi na outra; A Vereadora Ana disse que ela fez essa pergunta no começo e lhe falaram que
tinha chegado hoje; O senhor Presidente disse que foi na semana passada não essa semana, hoje é
que deu a entrada dele; A Vereadora Ana pediu para enviar os Projetos pra eles antes para dar
fazer leitura, porque senão tiver conhecimento aqui é ruim; Encerrada a discussão, o senhor
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 033/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno de discussão o
Requerimento n.º 027/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado, à Prefeita, no qual
solicita as seguintes informações sobre o Centro de Educação Infantil “Criança Feliz: 1 - Qual o
valor do repasse da subvenção deste ano; 2 — Quais os valores destes repasses bem como as
respectivas datas; 3 - Se houve reajuste do auxílio alimentação esse ano, e de quanto? Se não teve
qual o motivo; 4 - Se houve reajuste dos salários dos funcionários esse ano? E de quanto foi?
JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar informações ao povo: Encerrada a
discussão, o senhor Presidente colocou o Requerimento nº 027/2023 em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em
segundo turno de discussão o Projeto de Lei n.º 023/2023 de autoria do vereador José Fernandes
Salgado que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Amigos da Gurita
Projeto de Lei nº 023/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por unani m segundo
- APRUMIG e dá outras providências: Encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o D
turno de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente marcou e convoçou os
senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária neste mesmo dia para discussão e votação
Q
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
em turno único do Projeto de Lei nº 034/2023 e encerrou a reunião determinando a lavratura da
presente ata que, após lida e discutida, se aproyada, será assinada por todos os Vereadores
d0 de setembro de 2023. ////HHHHHHI
presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (M! já
Ana Maria Silva da Trindade x
Analdo Arantes Vieira Ê Ze
Delson Pereira Machado dp ]
Fransérgio Anselmo Pimenta 0877;
777
i
Jaqueline Aparecida da Silva — —— TN
AE 4
José Fernandes Salgado : E, MALA
4 e
Luciana Aparecida Matias Ce -
Mauro César de Assis ATA SÃO DE
o E:
Sebastião Aparecido Alão ALAN
24