sessao nº 14

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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
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Ata da 14º (décima quarta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos quatro (04) dias do mês de outubro de dois mil e
vinte e três (2023), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor
Sebastião Aparecido Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador
Senhor Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde
constatou a presença dos senhores: Ana Maria Silva da Trindade: Analdo Arantes Vieira; Delson
Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes
Salgado; Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão. O Senhor
Presidente colocou consecutivamente em discussão a Ata da 13º Reunião Ordinária de 2023 e a
Ata da 6º Reunião Extraordinária, encerrada a discussão colocou-as consecutivamente em votação
e as mesmas foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente:
01: Projeto de Lei n.º 035/2023 de autoria do executivo, que Dispõe sobre a regulamentação da
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR repassada pela União Federal visando dar
cumprimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 04/08/2022, no exercício financeiro de
2023 e dá outras providências, com pedido de urgência urgentíssima; 02: Projeto de Lei n.º
036/2023 de autoria do executivo, que Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade Centro de
Educação Infantil CRIANÇA FELIZ, no exercício de 2023 e dá outras providências, com pedido
de urgência urgentíssima; 03: Projeto de Lei Complementar n.º 006/2023, de autoria do
executivo, que Altera a Lei Complementar n.º 001/2015, criando dentro do quadro de empregos e
salários deste Município emprego COMISSIONADO e dá outras providências —
COORDENADOR TFD, com pedido de urgência / urgentíssima; 04: Projeto de Lei
Complementar n.º 007/2023, de autoria do executivo, que Altera o provimento do cargo de
CONTROLADOR, na Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições), e dá outras
providências, com pedido de urgência / urgentíssima; 05: Projeto de Lei Complementar n.º
008/2023, de autoria do executivo, que Altera o provimento do cargo de FISCAL DE SAÚDE
PÚBLICA na Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de atribuições), e dá outras providências, com
pedido de urgência / urgentíssima; 06: Projeto de Lei Complementar n.º 009/2023, de autoria
do executivo, que Altera a Lei Complementar n.º 001/2015, ACRESCENDO VAGAS — 1
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, | DENTISTA, | FISIOTERAPEUTA - ESF DISTRITOS, com
pedido de urgência / urgentíssima; 07: Projeto de Lei Complementar n.º 010/2023, de autoria
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do executivo, que Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 001/2015, CRIANDO CARGOS
DE FISCAIS (2 FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITARIA E 2 FISCAIS TRIBUTÁRIOS), com
pedido de urgência / urgentíssima; 08: Projeto de Lei Complementar n.º 011/2023, de autoria
do executivo, que Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 001/2015, CRIANDO cargo de
ENGENHEIRO DO TRABALHO, com pedido de urgência/ urgentíssima; 09: Requerimento n.º
032/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado, à Prefeita, no qual solicita as seguintes
informações sobre as providências da interdição na estrada rural do Vale da Babilônia. 1) -
Quais as providências que foram ou estão sendo tomadas a respeito da ESTRADA RURAL
INTERDITADA, no Vale da Babilônia, cujas coordenadas geográficas são: 20º24'04.1"S
46º34'35.4" W(https://www.google.com/maps/place/20% C2% B024'04.1%22S+46%C2% BO
34'35.4%22W/(020.4003244,46.5785417,16.57/data=!4m4!3m3!8m2!3d-20.401147!4d
46.576493?entry=ttu), conforme relato do Sr. Adauto Casanova, no e-mail enviado a essa Casa e
também no e-mail do gabinete da Prefeitura Municipal em 02/10/2023, com a descrição de
testemunhas, fotos da placa da estrada interditada e do mapa da região. 2) Segue em anexo o e-
mail do Sr. Adauto Casanova, contendo a narração dos fatos, bem como as fotos da placa da estrada
interditada e o mapa da região. JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar
ihformações ao povo; 10: Requerimento n.º 033/2023 de autoria do vereador José Fernandes
Salgado, com pedido de URGÊNCIA/URGENTISSIMA, para tramitação do Requerimento n.º
032/2023; JUSTIFICATIVA: O requerimento merece urgência devido à gravidade dos
acontecimentos e para que os objetivos sejam atingidos rapidamente, tornando públicos os atos
praticados; 11: Requerimento n.º 034/2023 de autoria da vereadora Ana Maria Silva da Trindade,
à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações sobre os Chacreamento e Loteamentos com
pedido de licença de instalação. 1 — Numero de Chacreamento consolidados e localização; 2 -
Loteamentos consolidados e localização; 3 — Loteamentos com pedido de aprovação.
JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração
pública, necessitando dos documentos para análise formal; 12: Requerimento n.º 035/2023 de
autoria do vereador Mauro César de Assis, à Prefeita, no qual solicita informações sobre o Plano
de Ação Emergencial da Usina de Furnas. 1) Que seja encaminhado o Plano de Ação
Emergencial de Furnas, em caso negativo, justifique. 2) Quais as providências que foram ou estão
sendo tomadas a respeito do Plano de Ação Emergencial de Furnas. JUSTIFICATIVA: Tais
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informações, são para prestar informações ao povo; 13: Requerimento n.º 036/2023 de autoria
do vereador Mauro César de Assis, com pedido de URGÊNCIA/URGENTISSIMA, para
tramitação do Requerimento n.º 035/2023; JUSTIFICATIVA: O requerimento merece urgência
devido à gravidade do assunto e para que os objetivos sejam atingidos rapidamente, tornando
públicos os atos praticados; 14: Ofício n.º 244/2023 do Executivo, no qual envia resposta ao
Requerimento n.º 023/2023 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado no qual Requer
informações da interdição da estrada rural no vão da Babilônia; 15: Ofício n.º 253/2023 do
Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n.º 027/2023 de autoria do Vereador José
Fernandes Salgado no qual Requer informações sobre o Centro de Educação Infantil “Criança
Feliz; 16: Ofício n.º 255/2023 do Executivo, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei n.º
030/023, que altera a Lei Municipal nº 2.224, e dá outras providências; 17: Ofício n.º 256/2023
do Executivo, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 031/023, que Regulamenta o
pagamento por desempenho do PROGRAMA PREVINE BRASIL, previsto nas Portarias n.º
2.979, de 12 de novembro de 2019 e de n.º 6.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da
Saúde e dá outras providências; O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente:
Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente
onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: A Vereadora Ana Maria
Silva da Trindade saudou os presentes; Sobre a balsa: disse que ficou oito horas na fila da
alsa, estava só a balsa amarela trabalhando, depois a balsa canastra começou a trabalhar em torno
de 01h00 para tentar diminuir o fluxo, e quando acontece isso a população se inflama; Sobre
contrato com Furnas e as responsabilidades: disse que aumentou muito o movimento da balsa,
hoje se tem o movimento extraordinário de caminhões, turistas etc. as balsas não tem parado, elas
estão sendo utilizadas no seu máximo, com grande dificuldade de parar para manutenção, disse
que viu nas redes sociais as pessoas questionando os contratos, na verdade não tem um contrato e
sim um convênio com Furnas; Sobre o funcionamento da balsa: disse que é responsabilidade da
Prefeitura tarifa, mão de obra de obra nesse caso é terceirizada, a terceirização a navegação
Confiança é a responsável pela mão de obra ela não é responsável pela manutenção, quem é
responsável pela manutenção é Furnas, já falou outras vezes, Furnas não está no convênio ela
estava aqui para mostrar para todos, esse convênio foi assinado pelo Pedro Paulo em 2014 era para
60 meses, ela irá disponibilizar isso nas redes sociais para que as pessoas possam ler e entender
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exatamente a responsabilidade de quem, disse que esse contrato em nenhum momento fala de
responsabilidade pela manutenção preventiva, ou seja as balsas só tem manutenção corretiva, todos
estão à beira de um colapso, isso o colapso é iminente, não se tem plano de contingência, está
próximo do feriado, e se acontece alguma coisa, ontem por exemplo a balsa amarela estava naquela
condição, teve um problema parece que um pane elétrica de tanto operar depois quebrou uma peça
e entrou a balsa Canastra, porque não tinha outra forma de resolver, é necessário notificar a
população que o acesso está comprometido, então, precisa ter um plano de contingência que é a
br-464, a br-464 também aumentou o fluxo significativamente e aumentaram os acidentes, a
condição da estrada não está boa, e está à beira de um feriado, pediu para a Prefeita que precisa de
caminhão pipa para poder abaixar essa poeira, porque senão terá mais acidentes na estradas, eles
precisam que a Polícia Rodoviária Federal patrulha a rodovia neste período , porque também tem
excesso de velocidade, tem uma série de coisas que deveria se tomar alguma providência; Sobre
as obrigações de Furnas: disse que é decidir pela reforma das embarcações de sua propriedade
considerando parecer da comissão paritária de fiscalização, perguntou se alguém sabia quem é que
faz parte desse conselho que faz a fiscalização, tem um conselho paritário de fiscalização, construir
ou efetuar reparos de grande parte dos atacadores quando julgar necessário, considerando parecer
da comissão paritária, contratar todos os seguros inclusive de responsabilidade civil necessária
perfeita cobertura das atividades do presente convênio, proceder os seguintes reparos e ou
substituições sempre que necessário relativamente as embarcações cedidas, e desde que aprovados
ela comissão paritária de fiscalização, sendo as responsabilidades: casco e respectiva rampa de
esso, leme seus e seus acessórios, hélices motores, bateria, sistema elétrico como um todo,
sistema de transmissão bomba de refrigeração etc., mas, está falando assim trocar quando é
necessário e quando quebra, isso é manutenção corretivo, a situação é bastante crítica, ela acho
que a Prefeita deveria se montar uma equipe para traçar um plano de contingência, que o município
está à beira de uma calamidade, porque a situação não vai melhorar e sim piorar, ela está à
disposição para participar dessa comissão, é importante recorrer a Furnas, porque a situação assim
impede para que possa minimizar o sofrimento de todo mundo, em sua opinião está fora de
controle; Sobre voltar as balsas para a Prefeitura: disse que os colegas acha que deveria retornar
ao município que na época era melhor, ela discorda disso, mas, isso pode ser um plano B, mas, já
foi falado pelo Vereadores mas, não se toma atitude, para retornar o serviço para o município é
vemos o.
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necessário a criação de cargos, o Executivo envia o Projeto e a Câmara aprova se numa
eventualidade a Prefeitura precisar retomar os serviços da Balsa, que seria o contramestre fluvial,
marinheiro de convés etc. então, a situação está nesta precariedade, e eles não estão tomando
nenhuma providência, eles estão só vivendo dos fatos, pediu para prefeita que façam um grupo na
Câmara, para ou ir a Furnas para atitudes de curto prazo, e eles tem que pensar a média e logo
prazo e ver como irá solucionar isso; Sobre os documentos da embarcação: teve notícia que os
documentos venceria hoje, isso é outra coisa isso poderia ter sido resolvido há algum tempo, não
é esperar a coisa chegar no limite para tomar providência isso também está errado, acha que que
eles precisam tomar medidas extremas nesse caso, inclusive sugeriu para a Prefeita decretar um
estado de calamidade, porque a coisa realmente está feia; Sobre o Projeto de Lei nº 030/2023:
disse que tal Projeto fazia a redução de Chacreamento, de 1.000m? para 300m2, ela conversou, fez
uma solicitação a Prefeita explicando, os motivos pelos quais ela gostaria que ela retirasse o
projeto, ela assim o fez, sensibilizou com os seus argumentos, o Projeto de redução não foi
apreciado nem pela Secretaria do Meio Ambiente, não foi apreciado pela Secretaria de
infraestrutura, ele não atende o Plano Municipal de Saneamento Básico, é preciso quando se fazer
um projeto dessa natureza, precisa garantir todas, como é garantir o meio ambiente, precisa que o
projeto seja sustentável, então, numa situação dessa, tem que ter o dimensionamento das estações
de tratamento, ou dos biodigestores, no caso quando passa o Chacreamento de mil para 300m? já
não é mais Chacreamento e sim loteamento, e quando se verificar o Plano Diretor, o Plano Diretor
não dá nem um tipo de garantia ou segurança para esses loteamentos, ou aí no caso Chacreamento,
'por isso, acha discutir esse assunto em outra oportunidade, já conversou hoje com um dos
loteadores, amanhã conversará com o outro, pediu a Prefeita para eles conversem a partir de sexta-
feira com os técnicos, o engenheiro da prefeitura, o Secretário de Infraestrutura, a Procuradora
para que eles possam olhar o Plano Diretor e dar garantia para o investidor, imagina que um
investidor faz um loteamento os Vereadores aprovam e depois vem embargos pelo Ministério
Público Federal, embargo pelo Ministério Público em razão dos problemas que podem acarretar
um projeto desta natureza sem o devido cuidado, acha que a expansão Urbana de Delfinópolis é
importante e está crescendo, mas, tem que fazer isso de forma ordenada, de forma organizada, de
forma planejada e de forma sustentável, essencialmente sustentável, isso eles tem por obrigação
fazer, eles tem que ser rápido porque tem vários projetos em andamento, não dá para ficar, eles
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tem que rever o Plano Diretor, e da segurança para os investidores, então, de sua parte ela já está
solicitando aqui uma reunião com as partes interessadas para eles fazer a revisão desse Plano
Diretor, se assim for necessário e bem como estruturar melhor esse projeto para que eles possam
expandir Delfinópolis da melhor maneira possível. O Vereador Delson Pereira Machado
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sócias; Sobre o bairro Recanto
Pôr do Sol: pediu mais uma vez para que façam o serviço, já teve algumas chuvas e logo entrará
o período e o bairro encontra-se uma verdadeira calamidade pública, muitos buracos prejudicando
todos os moradores que residem lá, tem que comunicar essa empresa que pegou o serviço para que
retorna o mais rápido possível, que cumpre o seu papel de exercer aquilo que foi acordada, pediu
encarecidamente a senhora Prefeita que notifica esse pessoal, que notifica essa empresa para que
eles retornem ao serviço o mais rápido possível, do jeito que está não irão terminar esse ano, há
um ano atrás iniciaram os trabalhos, parou lá veio fazer aqui na sede, porque não terminou o
serviço em Olhos D'água; Sobre suas Indicações: disse que fez vários pedidos, entre eles pediu
para fazer a iluminação na Praça que precisa de mais luminárias, inclusive conversou com a
Prefeita, eles só tem um poste no meio da praça, semana passada deu um apagão e ficou o final de
semana no escuro, a Praça é o cartão postal deles, às vezes o pessoal nesse período de calor desce
para Praça desse jeito tudo escuro, que coloque mais luminárias; Sobre o Projeto de Lei do
Executivo que cria as vagas de auxiliar em saúde bucal, dentista e fisioterapeuta: pediu aos
nobres apoio na aprovação desse projeto. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou
os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradecer a Deus por mais essa
oportunidade de estar na Câmara; Sobre os Projetos de criação de cargos: disse que a Prefeita
andou para a Câmara um tanto de Projeto, são cinco cargos sendo criado, quando é para dar um
aumento para o funcionário público é aquela dificuldade, tem que se humilhar para pedir um
aumento, e agora está aqui os Projetos de criação de cargos que os valores são: R$ 2.347,00, R$
5.000,00, R$ 2.566,00, R$ 5.076,00 que são duas vagas, acha que vai subir bem na receita da
» Prefeitura, e ela não está preocupada não isso, deve ser alguma promessa de serviço, algum cargo
alguém que está esperando ser aprovado para poder colocar lá, os Projetos tem que ser muito bem
analisado, mandar aqui para a Câmara cinco Projetos de uma vez sendo que ela vive reclamando
que a Prefeitura não tem dinheiro para nada, para passar o piso salarial para Edo sendo
aquela dificuldade e para criar cargos com salário nessa altura não está tendo dificuldade is
Ps
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tudo que a Prefeita manda para a Câmara os Vereadores aprovam para tentar unir e ajudar ela,
mas, tudo que o Vereador pede ela não atende, se a Prefeita está precisando desses cargos porque
foi fazer um concurso público, que ela pegue os concursados, que contrate pessoas daqui para
esses cargos, porque a Prefeita fica querendo ajudar a gente de fora que vem para cá fica aqui mora
aqui um ano dois anos e quer ganhar um salário alto de R$ 5.000,00; Sobre a saúde: repetiu
novamente que está demorando muito a saúde marcar exames para os pacientes mostrar para os
médicos, estão demorando para marcar consultas teve uma pessoa que foi fez um exame por
urgência agora precisa mostrar o exame para Dr” Érica e não consegue vaga com a Dr Érica, então,
também não adianta fazer o exame e não conseguir mostrar para o médico, então, tem que ver isso
também; Sobre as estradas: na reunião passada ela falou que precisava arrumar a estrada do Caju,
ela encontrou com uma pessoa moradora de lá e a mesma lhe falou que o pessoal da Prefeitura
nem foi lá para ver, o que está acontecendo, a estrada está intransitável, pediu para a Prefeita ir lá
ver, disse que o Prefeito de Passos está presente em tudo que acontece na cidade, todos os
problemas ele vai atrás para resolver, falou para a Prefeita ser assim também calça botina e vai
atrás enfia o pé nesse barro vai ver que que está acontecendo, que pegue os cargos de confiança
dela e leve junto, vai ver a situação da população, não é simplesmente sentar na cadeira e pronto
não, isso quando senta, porque tem vez que ela vai lá na Prefeitura quem está sentada é a Dr”
Cinthia; Sobre as balsas: a Ana comentou ontem o acontecido e ela também passou na balsa sorte
que ela pegou uma carona passou na frente, mas, teve gente que chegou no porto as 18h00 igual a
ela e atravessou era 02:30 da manhã, isso é um absurdo, teve uma senhora que passou mal na fila
da balsa, o pessoal igual a Ana falou inflama com razão, todo mundo tem os seus compromissos,
tem gente que foi ali em consulta, tem idoso, tem criança recém-nascido, é um absurdo o que a
população de Delfinópolis está vivendo com essas balsas, ela também concorda que tem que ter
uma comissão para ver isso com mais seriedade e mais de perto, porque está virando desrespeito
com a população das grandes e ninguém está nem aí com as pessoas que estão naquela fila; Sobre
o conselho habitação: disse que fala em toda reunião sobre as reformas, falou para a Prefeita dar
uma voltinha também nessas casas que o pessoal precisa, está chovendo muito dentro da casa, é
muito triste, nem vai repetir o que está acontecendo porque já cansou de falar, pediu para ela fazer
uma visita com o engenheiro dela e veja de perto a necessidade da população que precisa;Sobre
a Creche: disse que vê muita gente em rede social criticar a Creche, a Creche é uma entidade el
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não é da Prefeitura, ela está assim por dentro, porque já teve filho que ficou na creche, quem é
daqui, que nasceu e foi criada que sabe a luta que é para manter aquelas crianças, então, as pessoas
tem que dar valor em cada funcionário que tem ali dentro que ganha uma mixaria para cuidar da
nossas crianças, e tem pais que fica na rede social criticando ela acha isso um absurdo, se não fosse
as festas, a ajuda da população a creche já estava fechada porque não tem ajuda da Prefeitura, se
está fazendo outros cômodos lá, outros quartos para receber mais crianças é através de festa, ajuda
é na luta, então, às vezes não cabe mais crianças não é porque eles não querem, é porque não tem
jeito, não cabe, estão lá pelejando tentando aumentar a Creche e tem gente que vem criticar, e fala
que eles são obrigados a aceitar, disse para eles procurarem saber melhor o que é repassado pela
Prefeitura, disse para as pessoas tentar valorizar cada um que está ali se esforçando para cuidar do
seu filho, os pais que deixam seus filhos na Creche deveria agradecer porque são muito bem
cuidados, a refeição é espetacular, que façam uma visita lá de vez em quando, pede para ver o
cardápio, ver como seu filho é tratado lá, se tem condições financeiras ajuda um pouquinho em
vez de ficar na rede social, metendo o pau; Sobre o Asilo Lar São Vicente: disse que vê também
que acontece a mesma coisa na rede social Ah porque fulano precisa de uma vaga no asilo e falaram
que não pode porque não cabe, não pode porque não é aposentado ainda, não tem nada disso não,
está lá o que o Diretor do asilo e o presidente estão fazendo de tudo para poder aumentar também
para receber mais idosos, porque realmente não cabe, podem ir lá também fazer uma visita, ela vai
sempre lá e vê de perto a situação do asilo, a refeição de lá também é excelente, os velhinhos que
ficam lá são felizes porque são bem cuidados, tem gente que critica e lhe pergunta se a prefeitura
az algum repasse para o asilo, disse que a Prefeitura não faz repasse para o asilo, a construção que
estão fazendo, a Prefeitura doou os caminhões de terra e mesmo assim ainda está achando que foi
muito, emprestaram os maquinários com muito custo, as máquinas estava lá trabalhando tiravam
e mandavam para outro lado, está sendo uma luta o nosso asilo também, não tem ajuda do
Executivo, é a ajuda da população, é das festas é do povo que tem um coração bom, é do Presidente
que não ganhou um centavo para poder está lá ajudando e ainda recebe críticas, então, ao invés de
criticar o nosso asilo, a nossa creche vamos ajudar mais, vamos ser mais compreensivos, vamos
elogiar e falar graças a Deus a gente tem uma creche que existe voluntários, existe funcionários
para poder manter ela, para acolher nossas crianças, vamos elogiar os funcionários do-asilo, os
voluntários do asilo que também ajuda a manter para continuar funcionando e reçeber nossos
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idosos ao invés de criticar, a rede social ultimamente está servindo só para isso, ela só vê crítica.
Em aparte o Vereador Delson com relação a creche, fez um convite para toda a população que
na próxima semana, eles irão ter a festa da Creche Olhos D'água que será nos dias: 13, 14 e 15 de
outubro. Continuou com a palavra a Vereadora Jaqueline: Sobre a festa da Creche de Olhos
D'água: disse que foi bem lembrado pelo Delson, disse para a população, os que ficam criticando,
que vão lá participar da festa de Olhos D'água e ajudar, porque ela sabe que é minoria, é uma meia
dúzia e olha lá, porque a maioria reconhece nossa cidade, nosso município é acolhedor de gente
boa, é por isso que consegue manter o asilo e a creche, ela tem certeza que por causa dessas críticas,
isso não vai mudar. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes; Sobre a
Vereadora Ana Trindade: disse que ele só queria fazer uma pergunta aqui para vereadora Ana
Trindade, que ela consegue que a Prefeita coisa que Vereador nenhum consegue ela consegue, está
achando que ela deve ter algum podre da Prefeita guardado que ela chega lá e deve fazer chantagem
com ela, porque não existe conseguir fazer a Prefeita tirar um Projeto que ela mesmo mandou para
essa casa, mandar tirar o projeto nem no segundo tempo, no finalzinho do segundo tempo não foi
“no intervalo já na prorrogação, a pessoa para conseguir isso, ou ela tem alguma coisa muito íntima
ela ou ela tem uma carta na manga muito boa para poder fazer isso. Neste momento a
ereadora Ana quis usar da palavra e o Vereador Fransérgio disse que estava falando e não queria
que ninguém falando na sua conversa, pediu favor respeitar a sua palavra. Continuou com a
palavra o Vereador Fransérgio: pediu e disse para a população que hoje se alguém quer alguma
coisa com essa Prefeita que procura a Ana Trindade que na hora sai, porque ela dá conta, ela
consegue, ela tem alguma coisa que ela consegue fazer o que precisa certo; Sobre a balsa: disse
que ela mexeu lá na balsa, vamos ver se resolve alguma coisa, porque desde o dia que a Suely
entrou nessa Prefeitura aquela balsa só desandou, às vezes a Ana Trindade agora vai conseguir
fazer ela enxergar. A Vereadora Ana pediu a palavra. O senhor Presidente disse não era ele que
estava com a palavra, na próxima reunião ela poderá falar, o Fransérgio não deu a palavra para ela.
A Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou os presentes e aos que estavam assistindo
pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar na Câmara; Sobre a
Ana Trindade: disse a ela que se quisesse usar o direito de resposta em sua fala; A Vereadora
Ana respondeu para a Luciana que ela pode comentar sobre o assunto e ela pede a palavra. Sobre
os comentários na internet: das festas beneficentes ao Lar, Creches, Asilo e Igrejas teve uma
vei A
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pessoa que colocou que é só em Delfinópolis que faz tais festas, ela desmentiu, disse que Cássia
faz e várias cidades da região faz festa beneficentes, ajuda quem quer tais festas, as festas estão
dando certo basta ver a reforma da Creche, a construção do Lar São Vicente onde tem várias
pessoas internas que precisam de acomodação; Sobre a Van que ela ganhou: disse que está
esperando desde o início do ano, ela já está cansada, não tem jeito de comprar por conta que nunca
respondem os e-mails, nunca resolvem a papelada, antes era o problema do Cageg aí resolveu, o
pessoal da Prefeitura não abrem os e-mails que os assessores estão mandando para poder acertar a
documentação, aí vai perder R$ 300 mil reais, está no seu celular o assessor do deputado lhe
mandando mensagem perguntando o que está acontecendo em Delfinópolis que quem cuida dessa
papelada nem lhe responde, precisa resolver, porque irá perder esse recurso da Van bem como do
micro-ônibus também. Em aparte o Vereador Mauro disse estão com o mesmo problema, esteve
no gabinete do Cássio Soares tem o micro-ônibus, um caminhão que estão lá e não se resolve,
parece que a menina do convênio casou, mas, tinha que ter outra pessoa para substituir ela, tem
emenda para saúde de 200 mil, 300 mil do deputado Aécio que não consegue pagar as emendas,
porque uma hora é documentação outra hora não tem quem responde pelo setor lá entendeu, são
emendas que geram em torno aí de dois milhões de reais o que é difícil conseguir, já falou muitas
vezes aqui é 853 município em Minas Gerais, o deputado deixa de arrumar para outro município,
arruma para Delfinópolis e chega no final empaca não consegue liberar. Continuou com a
apalavra a Vereadora Luciana: Sobre o assessor do Deputado que liberou o recurso para
aquisição da Van: disse que está com vergonha do assessor, ao invés dos vereadores estar
correndo atrás eles, são eles que estão querendo dar as coisas e os Vereadores não conseguem
pegar, é impressionante; Sobre a balsa: disse que acha que a posição da Ana é, se tivessem
estudado melhor quando foi fazer aquele o contrato que o Pedro Paulo fez na época, se tivesse
colocado as cláusulas certas do que era de responsabilidade de cada um, talvez não estava
acontecendo esse tamanho absurdo que acontece agora, ela acha que a Ana está tentando ajudar a
Suely não fazer mais coisa errada do que já foi feito até hoje, não digo só dela e sim de várias
gestões que vem passando nesse meio tempo. Em aparte a Vereadora Ana disse que eles estão
aqui é para trabalhar, para fiscalizar e para verificar, então, um dos contratos que ela acha que ela
mostrou na Câmara foi o do convênio da Balsa, mas, tem o contrato de manutenção de Furnas-cçom
essa empresa que faz a manutenção e não raro o pessoal da Balsa reclama que eles chegam às 1
ver AZ h4o
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horas da manhã chegam às 11 horas não termina o trabalho e já vão embora, então, é necessário
verificar esse contrato certamente não está nas mãos da Prefeitura, Furnas como é uma empresa
pública, agora está público privada está nesse Limbo ainda, mas, esse contrato de manutenção
pode ser que eles consigam, e aí é uma maneira deles intervir e tentar verificar o que que está
acontecendo para melhorar essa manutenção que tem sido feita aqui de forma precária, então, o
que ela faz, ela está trabalhando, verificando, ela está lendo, ela cria argumentos, então, ela não
grita, não apela e nem ofende, ela trabalha. Em aparte o Vereador Alão disse que ele travessou
na balsa durante 27 anos trabalhando como motorista, na sua opinião na balsa está falta comando,
a Prefeitura tinha um funcionário ali exemplar que era o Ivamar, cansou de passar lá uma hora da
manhã, duas horas da manhã, ele com mecânico de Furnas trocando o motor, arrumando balsa,
não vê mais isso ali, falta um comandante, todos já devem ter prestado atenção nisso. Em aparte
o Vereador Mauro disse que estava em suas mãos o contato da empresa Confiança, ele vence
agora dia 08/11/2024 os cinco anos, não sabe como a Prefeitura está conseguindo pagar essa
empresa, porque o último termo aditivo feito com a Prefeitura foi o dia 31/07/2023, então, está
pagando desde o mês sete a empresa, não sabe como que está sendo feito isso, porque está
irregular, alertou toda a população que em 2024 vence esse contrato, vai estourar na mão do Futuro
Prefeito, mas, acha que não deve esperar isso vencer, porque o que o pessoal passou ontem naquela
balsa, ele ficou lá das 17h00 e atravessou as 02h00 da manhã, pessoas idosa que foram no médico
ficando naquela fila enorme, disse que a balsa amarela ela não pegou fogo, ela quebrou uma polia
á que gera energia para poder ligar as luzes por isso que não pode operar mais, aí com isso puseram
a balsa Canastra funcionar, mas, a balsa não poderia usar porque estava sendo pintado o piso dela,
se aquela balsa tivesse ontem ajudando na operação não teria dado fila, está faltando na balsa
administração, um chefe, vai chegar uma hora que as pessoas não irão conseguir passar nas balsas
porque estão todas sucateadas. Continuou com a palavra a Vereadora Luciana: Sobre a balsa:
* disse que essa situação da Balsa é crítica, ela trabalhando com suas entregas vai duas três vezes na
semana na balsa também para poder buscar a carga, tem as vezes que atravessar do outro lado de
lá, está demorando mesmo, ela perde um dia por conta disso, então é complicado, mas, tem que
sentar todo mundo junto, vê se consegue resolver essa situação e nos futuros contratos procurar
com bastante cláusulas cobrando para evitar esses tipos de transtornos. O Vereador a
Arantes Vieira saudou os presentes; Agradeceu a Deus por mais esse dia de vida e saúde; Sobr
vero Aro
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a balsa: disse que todos Vereadores já falaram e não resolveu nada até hoje, a única coisa que ele
acha ruim é que essa balsa prejudica o município inteiro principalmente com o maquinário que
está arrumando atoleiro nas estradas e tem que parar para vir arrumar os ancoradouros da balsa, é
um absurdo, o contrato que foi feito na época foi muito mal feito, o município não tem nada a ver
com barranco de balsa para encostar, olha o tamanho do prejuízo, e ainda renovaram o contrato de
novo, na época quase todos Vereadores foram contra, eles falaram para não terceirizar, mas, o
Executivo terceirizou, isso foi um tiro no pé muito grande, espera que isso resolva agora; Sobre o
Reurb: disse que já vai para três anos e nada, cada dia estão arrumando alguma coisa, tem que
legalizar isso, o Prefeito Glória nesse mandato já doou mais de 100 terrenos e aqui nem pediram
os documentos; Sobre o loteamento Recanto Pôr do Sol: disse que está igual a balsa, está para
arrumar, mas, não arruma, vai lá passa a máquina tampa os buraquinhos e larga, aí vem a chuva
fura tudo de novo, perde tudo, tem que a Prefeitura do ir lá com a empresa e já fazer o asfalto, não
adianta ficar maquiando, o bairro lá está bonitinho, já está cheio de casa, não tem como a pessoa
entrar dentro de casa, tem lugar lá que dá meio metro de fundura o buraco, tem que colocar tábua
para poder atravessar. Em aparte o Vereador Delson disse que a situação deles é crítica, é difícil,
ele tem cobrado isso direto, tem ido no gabinete, disse que liga na empresa e eles não atendem,
teve um dia que um cidadão lhe atendeu e disse que ia retornar e não retornou, disse que ele corre
atrás, mas, o poder não está em sua mão, é complicado, é lamentável que está acontecendo, eles
em muitos outros problemas também, infelizmente ele vai ficando triste chateado por não resolver
a situação. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre o Executivo: disse que o Poder
Executivo tinha que olhar mais para os Distritos, há tempos atrás ela prometeram que ia calçar a
Rua Joaquim Ribeiro ficou os 200 metros lá para calçar até hoje nada; Sobre a iluminação: disse
que em Ponte Alta tem três ruas sem iluminação, sendo que a Rua Maria Lourdes Morais dois
postes, Joaquim Ribeiro um poste, ali o Batista dois postes, e a Rua Satumino um poste para a
cidade fica tudo Clarinha, tudo bonita até hoje nada também, fica difícil, o pessoal cobra deles que
quer construir pedem ligação, a Cemig não liga e fala que é a Prefeitura que tem fincar o poste e
pagar o serviço, é ruim que foi prometido na campanha política, a Prefeita prometeu até ele estava
junto, disse que ia melhorar, mas, já vai para três anos e nada, tem que arregaçar as mangas e fazer
o serviço pro pessoal que está precisando, o Executivo está sumido, não voltou mais no Distrito,
tem que acompanhar e fazer igual o Prefeito de Passos vai ver as obras, vais nas escolas, vai na
vera A
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zona rural, vai ver as estradas; Sobre as obras paradas: disse que o serviço do bairro Recanto
Pôr do Sol está parada, a chuva já está chegando, os materiais vão subindo e o dinheiro não dá
para fazer a obra aí a empresa para o serviço, então, acha que o Executivo tinha que ter mais
atitude, mais presença. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse que muitas pessoas dizem que
os Vereadores não estão vendo isso, que eles não vão atrás, os Vereadores não tem resposta do
Executivo, não tem apoio, como disse o Delson quem tem o poder da caneta na mão é o Executivo,
não adianta, a Prefeita que tinha que sensibilizar mais. Em aparte o Vereador Mauro disse que
na hora de pedir voto, vai na Ponte Alta, vai em Olhos D'água, vai na última casinha aqui da divisa
da cidade, vai lá pedir de voto e com promessa de ajudar a população, acha que aquela cadeira de
Prefeito tinha que trocar aquilo, jogar fora, comprar uma outra, parece que ela tem um poder de
tirar a humildade dos Prefeitos, porque você põe a pessoa ali com maior carinho, e a pessoa pobre
que vai no gabinete pedir alguma coisa que o Prefeito prometeu ele nem atende, teria que acabar
com o gabinete, tem que atender autoridade e o povo na rua. Continuou com a palavra o
Vereador Analdo: Sobre a zona rural: disse que o pessoal que moram na zona rural só querem
estrada é o que eles precisam, o pessoal da Mata dos Marques fizeram uma campanha e
arrecadaram R$ 30.000,00 para arrumar as estradas, sendo que é obrigação do município, eles
alugaram caminhão, uns deu o caminhão, carregadeira, Patrola os caminhão e fizeram a estrada lá,
a Prefeitura entrou só com a Patrola três dias só também, agora essa balsa não deixa a máquina
trabalhar nas estradas, e com isso o leiteiro não busca o leite e o mesmo perde, sendo que o pequeno
produtor tem que pagar ração, pagar o sal e outras despesas, eles dão o cascalho, mas, a Prefeitura
não vai arrumar. O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Sobre os Projetos de Leis que deram entrada: disse que são
vários, eles vão ver e analisar; Sobre os Deputados: disse que tem ido em Belo Horizonte atrás
de emendas para o município, os deputados que eles apoiaram são muito humano e ajudam o
município, ele foi no gabinete do Zé Laviola, foi no gabinete do Cássio junto com o Mauro, foi lá
atrás de turbo argos novamente, porque aumentou o lugar da demanda, a Adriele é a única do setor
de convênios da Prefeitura para despachar esses projetos e essas emendas nos órgãos competente
do Estado, mas, devido as férias delas, e já deve estar voltando para dar andamento nisso; Sobre
o calçamento de bloco na região da Gurita: disse que é outra emenda que está tendo o
foi checar de perto com a Secretária do Deputado, tem também que dar mais andamento, te
MAMAS
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conseguir agilizar aqui em Delfinópolis, senão, corre o risco de estar perdendo essas verbas igual
disse a nobre vereadora Luciana, os vereadores estão correndo atrás de recursos para o município;
Sobre a estrada interditada no vão da Babilônia onde tem uma Igreja: disse que fez
requerimento sobre isso, todos tem que respeitar a crença das pessoas, é uma estrada Centenária,
desde quando foi criada o Vão da Babilônia existia esse trecho lá, e agora por questões de herança,
questões que aconteceu e esse pedaço de estrada foi interditado com dois colchetes, para pessoa ir
no culto é a dificuldade de abrir colchete e o proprietário não deixa passar a patrola lá, é um
absurdo o que responderam no Requerimento dele, eles responderam aqui dizendo que não sabia
de nada, não sabia do local, do lugar nem nada, agora é o Secretário de obras que mandou, então,
entrará com outro requerimento com pedido de urgência, advogado jurídico já está vendo, já está
certinho, o ângulo lá, as coordenadas do Google o local tudo certinho, está mandando novamente
o requerimento formalizado para Prefeitura, ele mandou que o caminho certo, se a máquina Patrol
não quer passar lá, então, vai por via judicial, porque é um direito dos moradores, é um direito de
todos assim que usava essa estrada e o porquê não passar a máquina, ele vê isso um absurdo não
compartilha. Em aparte o Vereador Analdo disse que o problema dessa patrola é o seguinte,
antigamente quando a patrola sair para um serviço o encarregado ia junto do lado, agora hoje vai
só o patroleiro não vai encarregado nenhum, a pessoa chega e pede para arrumar tal lugar que
precisa passar ali uma carroça ou um cavalo, que seja o trator, o patroleiro responde que não tem
ordem, vai fazer outro serviço, tem que ter um encarregado para acompanhar o serviço, eles
acabam rápido demais o serviço para voltar para trás, doido para vir para cá e fica por isso mesmo.
Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes: Sobre o Projeto de Lei Previne Brasil:
perguntou se tem como né incluir os médicos, pois, ele não sabe; Sobre as chuvas: disse que já
começou a chover, disse que tem os pontos, as demandas que não para, e está chegando a chuva,
no Peixoto tinha uma ponte estragada foi arrumada, tem outra para ser revisada, e lá tem pontos a
cascalhar e o cascalho está arrumado, está precisando fazer o serviço, na gurita acredita que estão
fazendo lá um acompanhamento de perto, foram lá segunda-feira o pessoal para poder ver ali
novamente a mudança da estrada que desce nos blocos, lá em linha reta para poder facilitar o escoa,
a produção, os caminhões e facilitar tudo, esse empenho está sendo bem cabeçada pê
Ver LA p a
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Promotor que tem Fazenda lá em cima entrou já com ajuda financeira e assim os outros todos
ajudam para ver a possibilidade de estar arrumando aquela estrada ali em linha reta, que é muito
importante ali para o Vão da Gurita do Itajuí; Sobre o acidente do ônibus escolar e a camionete:
disse que foi essa semana o acidente, é o ônibus que vai para a Bela Mansão, gostaria de poder ver
certinho o acontecido, o que realmente aconteceu, pois, tem vidas na história, precisam estar
acompanhando de perto o que realmente aconteceu; Sobre o contrato de manutenção das balsas:
disse que foi falado do contrato de 2014 feita pelo ex-prefeito Pedro da Balsa, disse que a
Vereadora até falou que vai colocar em rede social, 2014 para cá, a rede social aceita de tudo,
porém, se essa Lei foi feita, esse contrato como falou, disse que cada mandato é uma história e o
próximo Prefeito se assim viu que deu certo ele continua, se não deu é muito simples tem uma
palavra que chama assim revogar, agora quando se fala de uma pessoa que foi Prefeito tentando
fazer o melhor e para se colocar em rede social, ele só vê um motivo político, o político da causa,
sabe ele acha que não é por aí não, sabe um prefeito que foi tão bom aí no município, não
difamando os demais, mas, ele acha que a coisa está lhe cheirando lado mais é político; Sobre o
Projeto de Chacreamento: disse que na sua posição, acha uma garantia aí para o investidor se
tratando do projeto de Chacreamento, ele que aqui em Delfinópolis antigamente não existia nada
disso, como não existia banana, como não existia grãos, as coisas vão se mudando, hoje tem celular
na/mão, eles tem uma cidade que serve muito de exemplo que chama-se Rifaina, Rifaina tem uma
á sua igual a nossa aqui no fundo, e é tão bonito lá, tão procurado e tão caro, e esses investidor
investem muito em muitas cidades, aí que se vê ,e Rifaina é tudo feita assim, esses contratos aí de
Chacreamento eles investem agora, ele vê que também esse pessoal que quer investir aqui e que
estamos fazendo esses loteamento, eles podem fugir daqui esses investidor e os daqui ser muito
prejudicado, você é muito prejudicado, eles tiveram aqui recentemente a coisa de dois anos que
vem rolando para cá, 3 anos eles tiveram aqui um bloqueio total que correu nas redes sociais sobre
os motoqueiro, certo ele está dando um exemplo, eles fugiram de Delfinópolis, que eles trouxeram
para cá e o recurso que corre no município, corre no comércio, a mão de obra, agora é fato em
trilhar essas trilha aí, regulamentar é sim é fato, mas, não é fazer um trabalho de lá no proprietário
da fazenda e falar não deixa passar porque se deixar passar aqui o ICMBio vai vir aqui te multar,
a polícia já vai vir cercar como cercou agora, estava querendo novamente fazer uma coisa aí de
biodigestor, mais isso, mais aquilo nas fundamentações para poder parar com o crescimento-da
Fem my o.
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cidade, ele vê por aí, acha que as pessoas do comando da cidade tinha que pensar melhor e não dá
ouvido para uma pessoa só, eles são nove vereadores, agora se quis é porque ele desconheço as
razões, e pode ser também que ele esteja errado, se eles estão certo ele reconhece, se ele estiver
errado ele reconhece, mas, até então ele está enxergando aí outras coisas, essa manutenção que se
fala do biodigestor é responsabilidade do condomínio que se não fizer é multar, agora a
manutenção a cada 30 dias ou 60 dias, agora vai se falar que tem que fazer isso, fazer aquilo, em
vem a justiça se não fizer, vem o ICMBio, para com isso, aqui não tem menino, não aqui não tem
criança, aqui todo mundo tem seu pensamento, tem sua inteligência, a Lei de Chacreamento aqui
em Delfinópolis ela existe há muito tempo, aqui é para ser feito fossa séptica, mas, a + b está em
um projeto aí que vem ajudar o município, em seu pensamento ajudar, como ele acha que é o
pensamento da maioria dos vereadores, uma pessoa interditar essa Lei, parabéns para essa pessoa
que retirou o Projeto e que retira os outros que quando for a bem do município, que faça a mesma
coisa, se não chega na casa, vai lá que é prontamente atendido pela Prefeita. O Vereador Mauro
Cesar de Assis saudou a todos presentes e todos os funcionários do município; Agradeceu a
Deus por estar aqui e sempre dando proteção e saúde; Sobre a viagem a Belo Horizonte: disse
que estiveram em Belo Horizonte no gabinete do Cássio para falar sobre várias demandas do
município, que está aí emperrada a questão da BR-464, até o Cássio ficou de ir em Brasília ele é
primo do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, disse que a BR 464 não entrou no PAC porque
la tem um projeto, mas, ela não tem o projeto da arte da estrada que é ponte e várias coisas teria
que estar no projeto, então, não foi um dos motivos que não conseguiu colocar Delfinópolis no
PAC, mas, o deputado dispôs ir em Brasília conversar com o Presidente do Senado, porque ele
tem como colocar ainda no PAC a BR 464, porque todo mundo fica aí falando, mas, sem
conhecimento de causa, então, eles foram averiguar e o Deputado está de cima disso, está atuante
nesse setor que é de interesse dele que essa estrada saia, está bastante empenhado, mas, esbarrando
nessas burocracia, porque primeiro fez o projeto e perderam o mesmo, depois o Cássio recuperou
e levou no Denit, agora tem essa obra de arte aí que está atrapalhando, mas, se Deus quiser o
Cássio vai conseguir com o empenho dele; Sobre a COPASA: disse que foi outra demanda que
estiveram conversando, eles foram na quarta feira e na quinta feira ele já tinha uma reunião na
COPASA, e ia falar sobre o tratamento de esgoto que está um mau cheiro danado na cidade, então
é coincidentemente ele já ia ter uma reunião agendada na COPASA com a diretoria g ia levar ess
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demanda ao conhecimento da diretoria; Sobre os apagões: disse que foi uma outra demanda que
eles falaram é sobre esses apagão que está tendo no município e que necessita de uma subestação,
essa subestação está programada para o ano de 2032 aqui no município, esbarra também nesse
meio ambiente, porque tem que passar torre, passar fiação, como aqui é próximo ao parque, então,
tem várias coisas que atrapalha para que seja construída a subestação, uma outra cidade perto de
Capitólio teve esse tipo de problema, eles fizeram uma baixa assinado toda população é uma das
coisas que ele quer propor aqui, e pedir a colaboração de todos os nossos vereadores, que eles
consigam fazer uma baixa assinado de todos os produtores rurais, comerciantes e de toda região,
irá ver com o Jurídico da Câmara para fazer um cabeçalho bem feito e também que é toda a
população adere essa abaixo assinado é a única maneira de se conseguir antecipar para que seja
feita aqui uma subestação, a cidade vizinha de Capitólio a subestação seria para o ano de 2030 eles
tomaram essa iniciativa e vai ser construída a subestação agora em 2025, a Luciana e a Jaqueline
já tem uma iniciativa aí para a população assinar, agora ela chegou a hora da população também
participar, tem que unir forças para conseguir esses objetivos, e a única maneira que o deputado
vê é conseguindo a assinatura e chegar até a CEMIG e sensibilizar eles lá para que consiga isso,
porque prejuízo é muito grande da população queimando não só utensílios domésticos, mas, motor
de irrigação e muitas coisas; Sobre o contrato da Empresa de Navegação Confiança: disse que
quem quiser ver o contrato, pode entrar no Portal de Transparência da Prefeitura, ele acredita que
ão renovou, deve ser documento vencido, como é que também não poderia estar pagando com
documento vencido essa Empreiteira; Sobre as balsas: acha que chegou hora da união, porque
Delfinópolis chegou no fundo do poço, ele que frequenta a fila direta na balsa ouve só críticas, o
pessoal xinga e ofende até a gente, mas, quem pode cancelar o contrato é a Prefeita, essas balas
estão quebrando, não fica um dia sem ter uma balsa no barranco quebrada, a balsa do Glória foi
reformada, mas, a reforma que fez nela o pintor jogou uma tinta e os dois motores estragou
reformou e depois diz que pôs motor novo, então, tem que cobrar de Furnas para que ela cobre
dessas empreiteiras, estão pondo sucata lá não está pondo motor novo, porque o motor trabalha
alguns meses e já estraga, Delfinópolis merece respeito, pois, tem uma produção rural muito
grande, o turismo, colocam nas mídias a produção de Delfinópolis, mas, não incentivam para se
produzir mais mercadorias, pois, só tem duas maneira de entrar na cidade que é pela balsa ou pela
BR 464, irão contar com o empenho dos deputados, já estão marcando uma viagem agora Brasília
17
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para reunir com alguns deputados federais para que intervenha a bem do município alguns tal
como Aécio e outros conhecem o município de vir aqui e não só para pedir voto, mas, arrumam
muitos recursos para o município, está na hora deles nos ajudar, tem que ter união, o Prefeito senta
na cadeira do gabinete e acha que é um rei e esquece do povo; Sobre a saúde: fez requerimento
pedindo a relação de todos os processos que estão ali na saúde de consulta, de exame e data, tem
gente que está um ano, dois anos, tem pessoas que morrem antes de fazer o exame, que as pessoas
sejam tratadas com respeito e carinho, teve uma reclamação hoje da Fabíola que o irmão dela fez
uma cirurgia em Cássia e precisou de uma ambulância para buscar ele, eles mandaram a
ambulância pequena para buscar um homem daquele tamanho, isso é um absurdo, teve que fazer
a cirurgia pelo convênio, tem muitas pessoas aqui sofrendo com isso. Em aparte a Vereadora
Jaqueline disse que é igual o caso do João Agrimensor que precisou fazer uma cirurgia com
urgência e eles pagaram um absurdo na cirurgia, coisa assim de mais de 20 mil e precisava só do
carro para levar ele até Campinas porque teve que ir de avião que a cirurgia foi em Recife, aí já
tinha arrumado tudo, o carro aí a Neusa foi confirmar o carro um dia antes falaram para ela que a
Elisa não tinha autorizado, mas, que não poderia mais emprestar o carro, ela ficou desesperada,
mas, ela deu um jeito e conseguiu levar, deu tudo certo ele fez a cirurgia, ainda comentaram que
ela não estava indo pra praia, ela achou isso um absurdo, agora ele está lá se recuperando graças a
Deus deu tudo certo, sexta-feira ele estará de volta, então, não poder arrumar um carro para poder
levar o paciente para fazer uma cirurgia ou arrumar e depois dar para trás, isso é muito feio isso, é
ito desumano. Continuou com a apalavra o Vereador Mauro: Sobre arrumar carro na
aúde: disse que está tendo reclamação direto que a Secretaria da saúde arruma o carro e depois a
pessoa vai confirmar faltando um dia antes eles cancelam o carro, ele trabalhou no transporte por
dois anos e meio e com ele não acontecia isso, na época o Alão era motorista e se lembra, tem que
ter respeito por parte da Prefeita e também pelos cargos comissionados; Sobre os setores da
' Prefeitura: disse que os principais setores que tem muitos problemas é do transporte, saúde e
educação, foi dito pela Analdo, o pequeno produtor pede para arrumar um pedaço pequeno e eles
não arrumam, com isso ele perde todo o leite, é ônibus escolar que não consegue transitar na zona
rural, pessoal da Mata dos Marques conseguiram R$ 30.000,00 para arrumar a estrada e precisaram
da patrola e não terminou o serviço, antigamente tinha uma equipe que ficava a semana inteira na
roça e o serviço saia, já passou da hora de fazer isso novamente; Sobre o contrato da Prefeitu
eh AM er,
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com a empresa terceirizada da Balsa: pediu para a Prefeita para cancelar o mesmo, tem um
prazo para cancelar, mas, que faça o Projeto de Lei criando os cargos com salário digno o que
empresa está pagando, tem certeza que nenhum Vereador vai ser contra, está gastando tanto
dinheiro com bobagens, então, tem que acudir primeira balsa que é nosso cartão de visita e o acesso
para entrada e saída do município, que coloque edital em todos os lados para conseguir contratar
igual a empresa Confiança, tem que valorizar os balseiros do município que trabalharam tantos
anos na balsa e agora estão varrendo o porto e limpando banheiro que é um absurdo ,eles são
ótimos profissionais que estão vendo que está errado lá na balsa, fazem carga tudo errada e
demoram mais de horas a travessia, como o Presidente da Câmara Alão citou tinha um chefe na
balsa que era o Ivamar e o mesmo não deixava isso acontecer, as vezes ficava até de madrugada
arrumando balsa, todos gostavam dele e dos demais funcionários, Sobre a rua Juscelino
Pernambuco: disse que já falou na Câmara várias vezes, está sendo até cansativo, ele passou lá
de novo e viu que está afundando o asfalto, está quebrando as laterais, vai perder uma obra ali que
se gastou dinheiro público, essa empresa não está fazendo nem fazendo o que ela combinou, parou
serviço do asfalto do desvio, a Cetenge é a pior empreiteira da região, as obra que ela pegou para
fazer estão todas paradas, não termina nada que começa, espera que a Prefeita não pague eles sem
que termine o serviço; Sobre os Vereadores: disse que eles correm atrás para conseguir recursos
para o município, trabalham para o povo, quando eles conseguem que o recurso chegue na
Prefeitura, eles conseguem perder o recuso e devolve, é o caso do Centro de Inclusão Social que
devolveram R$ 250.000,00 mil, está lá o esqueleto da obra, que poderia estar servindo as crianças
excepcionais; Sobre a Comissão para acompanhar a situação da Balsa: foi dito aqui que já era
para ter criado uma comissão para acompanhar a situação de balsa, espera que crie com vários
vereadores, não adianta ficar pondo um vereador na comissão, tem que ser vários pessoas da
comunidade, pessoas da área da saúde, da educação, comerciante, tem que se uma comissão forte
para ajudar a resolver a situação; Sobre o dito da Jaqueline referente ao Asilo e a Creche: disse
que ela está certa, não está tendo vaga, por isso estão ampliando, muitas pessoas criticam, mas,
muitas pessoas poderiam pagar uma taxa para ajudar na manutenção da Creche. O Vereador
Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre as balsas: pediu a proteção divina, proteção espiritual, porque do jeito que fal
dessa balsa, se ela parar de funcionar irá cair nas costas dos Vereadores, porque só o vereador qui
ENM
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é culpado. Encerrou o grande Expediente por não haver mais oradores. O senhor Presidente
anunciou a Ordem do dia: Conforme o artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Delfinópolis, no parágrafo 1.º que diz: independe de deliberação do Plenário a tramitação em
regime de urgência, quando o solicitar o Prefeito em projetos de sua iniciativa, COLOCARÁ os
Projetos de Leis n.º 035/2023, e 036 /2023, e o os projetos de Leis Complementares n.º
006/2023, 007/2023, 008/2023, 09, 010/2023 e 011/2023, em discussão e votação em turno único
de discussão e votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de
Lei n.º 035/2023 de autoria do executivo, que Dispõe sobre a regulamentação da ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA COMPLEMENTAR repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao
disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 04/08/2022, no exercício financeiro de 2023 e dá outras
providências, com pedido de urgência urgentíssima: encerrada a discussão, o senhor Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 035/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto
de Lei n.º 036/2023 de autoria do executivo, que Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade
Centro de Educação Infantil CRIANÇA FELIZ, no exercício de 2023 e dá outras providências,
com pedido de urgência urgentíssima: o Vereador Mauro parabenizou a iniciativa dos dois
projetos; encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 036/2023 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 006/2023,
le autoria do executivo, que Altera a Lei Complementar n.º 001/2015, criando dentro do quadro
de empregos e salários deste Município emprego COMISSIONADO e dá outras providências —
COORDENADOR TFD, com pedido de urgência/urgentíssima: O Vereador Analdo disse que
estava dando uma lida nesse Projeto TFD é tratamento fora do município, perguntou quem está
fazendo esse serviço até hoje; A Vereadora Ana disse que está pedindo para criar o cargo; A
Vereadora Jaqueline disse que está pedindo para ciar o cargo, mas, ela acredita que quem fazia
esse tipo de serviço é a parte do transporte: encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o
Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 em votação e o mesmo recebeu 06 (seis) votos contra
dos Vereadores: Analdo Arantes Vieira, Delson Pereira Machado, Fransérgio Anselmo
Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva, José Fernandes Salgado e Mauro César Assis,
recebeu 02 (dois) votos favoráveis das Vereadoras: Ana Maria Silva da Trindade e Luci:
ep AM.
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Aparecida Matias, portanto o Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 foi reprovado por
06X02 votos, o Vereador Mauro disse que o Coordenador de Saúde e seu auxiliar podem
atuar nesse cargo. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei
Complementar n.º 007/2023, de autoria do executivo, que Altera o provimento do cargo de
CONTROLADOR, na Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições), e dá outras
providências, com pedido de urgência/ urgentíssima: encerrada a discussão, o senhor Presidente
colocou o Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 em votação e o mesmo recebeu 06 (seis)
votos contra dos Vereadores: Analdo Arantes Vieira, Delson Pereira Machado, Fransérgio
Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva, José Fernandes Salgado e Mauro César de
Assis, recebeu 02 (dois) votos favoráveis das Vereadoras: Ana Maria Silva da Trindade e
Luciana Aparecida Matias, portanto o Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 foi
reprovado por 06X02 votos. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto
de Lei Complementar n.º 008/2023, de autoria do executivo, que Altera o provimento do cargo
de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA na Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de atribuições), e dá
outras providências, com pedido de urgência /urgentíssima: encerrada a discussão, o senhor
Pp bsidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 em votação e o mesmo recebeu
6 (seis) votos contra dos Vereadores: Analdo Arantes Vieira, Delson Pereira Machado,
Fransérgio Anselmo Pimenta, Jaqueline Aparecida da Silva, José Fernandes Salgado e
Mauro César de Assis, recebeu 02 (dois) votos favoráveis das Vereadoras: Ana Maria Silva
da Trindade e Luciana Aparecida Matias, portanto o Projeto de Lei Complementar nº
008/2023 foi reprovado por 06X02 votos. O Senhor Presidente colocou em turno único de
discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 009/2023, de autoria do executivo, que Altera a
Lei Complementar n.º 001/2015, ACRESCENDO VAGAS — 1 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL,
1 DENTISTA, 1 FISIOTERAPEUTA - ESF DISTRITOS, com pedido de urgência/urgentíssima:
A Vereadora Jaqueline disse que é a favor porque acha que é necessário que Olhos D'água e Ponte
Alta Também merece ser tratado com igualdade, é muito bom; encerrada a discussão, o senhor
Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº 009/2023 em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente
único de discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 010/2023, de autoria do executivo, que
Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 001/2015, CRIANDO CARGOS DE FISCAIS (2
Veisk ro,
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FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITARIA E 2 FISCAIS TRIBUTÁRIOS), com pedido de
urgência / urgentíssima: encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei
Complementar nº 008/2023 em votação e o mesmo recebeu 06 (seis) votos contra dos
Vereadores: Analdo Arantes Vieira, Delson Pereira Machado, Fransérgio Anselmo Pimenta,
Jaqueline Aparecida da Silva, José Fernandes Salgado e Mauro César de Assis, recebeu 02
(dois) votos favoráveis das Vereadoras: Ana Maria Silva da Trindade e Luciana Aparecida
Matias, portanto o Projeto de Lei Complementar nº 010/2023 foi reprovado por 06X02 votos.
O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei Complementar n.º
011/2023, de autoria do executivo, que Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 001/2015,
CRIANDO cargo de ENGENHEIRO DO TRABALHO, com pedido de urgência/urgentíssima: O
Vereador José Fernandes disse que tem já um cargo de engenheiro, teve um concurso recentemente
e as qualificações desse engenheiro o que ele está gastando e o que vem a se criar um cargo
novamente de engenheiro do trabalho, se está precisando, fez pedido de vista ao Projeto; O
Vereador Alão disse no caso aqui tem o técnico do trabalho; O Vereador Analdo disse que não
entendeu o porquê não colocaram esse cargo no concurso; A Vereadora Jaqueline disse que estão
criando mais esse monte de cargos, fizeram o concurso esses dias, o concurso foi para não existir
( | mais esses cargo, então, já estão começando de novo a enfiar cabide de trabalho, ela é contra; O
ereador Analdo disse que está chegando a política aí promete um emprego para um, para outro
e coloca famílias grande, aí começa de novo o cabide de emprego, isso não funciona, tem que
acabar com isso; O senhor Presidente colocou em votação o pedido de vista do Vereador José
Fernandes, e o mesmo foi reprovado por 06X02 votos. O senhor Presidente colocou em votação o
Projeto de Lei Complementar nº 011/2023 e o mesmo foi reprovado por 06X01 votos e uma
abstenção do Vereador José Fernandes Salgado. O Senhor Presidente colocou em turno único
de discussão o Requerimento n.º 027/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado, à
Prefeita, no qual solicita as seguintes informações sobre o Centro de Educação Infantil “Criança
Feliz: 1) Qual o valor do repasse da subvenção deste ano; 2) Quais os valores destes repasses bem
como as respectivas datas; 3) Se houve reajuste do auxílio alimentação esse ano, e de quanto? Se
não teve qual o motivo; 4) Se houve reajuste dos salários dos funcionários esse ano? E de quanto
A Fá
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aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno
único de discussão o Requerimento n.º 028/2023 de autoria do vereador Mauro César de Assis,
à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações sobre a receita e a despesa da balsa e
informações sobre o funcionalismo da empresa terceirizada responsável pela travessia da
balsa. 1) A relação do quadro de funcionários da empresa terceirizada dos últimos 06 (seis) meses;
2) Escala de trabalho na qual deverá constar expressamente o nome dos funcionários; 3) Carteira
de habilitação ou registro profissional de todos os funcionários; 4) Informar a receita e a despesa
da balsa desde 01/03/2023, até a presente data; 5) Relatório de todos os gastos com mão de obra,
combustível, óleo lubrificante, filtros e outros, desde 01/03/2023. JUSTIFICATIVA: A
solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos
documentos para análise formal: O Vereador Mauro disse que fez esse requerimento para poder
ver o prejuízo que essa balsa está dando de março para cá, no primeiro semestre lá deu 500 mil de
prejuízo, acredita que de Março até agora o prejuízo será muito maior, então, tem que informar a
população; encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Requerimento nº 028/2023 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 029/2023 de autoria do
vereador Analdo Arantes Vieira, à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações sobre o
Transporte Escolar de 2023: 1) Todas as Licitações de todas as Linhas do Transporte Escolar de
2023, constando itinerário, quilometragem, valor por quilômetro, os contratos e termos aditivos;
) Todos os empenhos, com as notas fiscais, planilha dos trajetos mensais e pagamentos do
transporte escolar efetuados durante o ano de 2023, JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do
dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos documentos para análise
formal: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Requerimento nº 029/2023 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 030/2023 de autoria do
vereador José Fernandes Salgado, à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações sobre a
Motoniveladora. 1) A motoniveladora que foi arrumada o motor recentemente, está em pleno
funcionamento? 2) Se não estiver, o porque não está funcionando? O que está acontecendo? 3)
Quanto tempo faz que essa motoniveladora está parada? 4) Qual a previsão desta motoniveladora
começar a trabalhar novamente? JUSTIFICATIVA: Tais informações, são TELE,
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informações ao povo: O Vereador Analdo disse já faz dois anos que ela está no pátio, é capaz que
pagou o dobro para arrumar; O Vereador Alão disse que sempre falou que estava sucateando e
ninguém correu atrás, é licitação de peças que demora um ano, vai chegar uma hora que não vai
ter nada; O Vereador Analdo disse que a máquina sai para trabalhar e vai só o operador, o
encarregado não vai junto para ver se olhou óleo, mas, o operador sobe na máquina que é pesada
e não olha nada; O Vereador Alão disse que antigamente andava o encarregado numa caminhonete
e levava o cara que corria aqui atrás, tirando uma pedra abrindo no colchete, limpando o esgoto,
isso aí acabou não vai mais ninguém, o Analdo falou que nem o encarregado está indo mais;
encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Requerimento nº 030/2023 em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente
colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 031/2023 de autoria do vereador José
Fernandes Salgado, à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações sobre as Receitas e
Despesas da Prefeitura. 1) O valor das Receitas dos meses de julho, agosto e setembro de 2023; 2)
O valor das Despesas dos meses de julho, agosto e setembro de 2023. JUSTIFICATIVA: Tais
informações, são para prestar informações ao povo: encerrada a discussão o senhor Presidente
colocou o Requerimento nº 031/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o
Requerimento n.º 033/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado, com pedido de
gência/urgentíssima, para tramitação do Requerimento n.º 032/2023; JUSTIFICATIVA: O
' requerimento merece urgência devido à gravidade dos acontecimentos e para que os objetivos
sejam atingidos rapidamente, tornando públicos os atos praticados: encerrada a discussão o senhor
N Presidente colocou o Requerimento nº 033/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por
Ó unanimidade em turno único de votação. O Senhor Presidente colocou em turno único de
discussão o Requerimento n.º 032/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado, à
Prefeita, no qual solicita as seguintes informações sobre as providências da interdição na estrada
rural do Vale da Babilônia. 1) Quais as providências que foram ou estão sendo tomadas a respeito
da ESTRADA RURAL INTERDITADA, no Vale da Babilônia, cujas coordenadas geográficas
024'04.1%2
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essa Casa e também no e-mail do gabinete da Prefeitura Municipal em 02/10/2023, com a
descrição de testemunhas, fotos da placa da estrada interditada e do mapa da região. 2) Segue em
anexo o e-mail do Sr. Adauto Casanova, contendo a narração dos fatos, bem como as fotos da
placa da estrada interditada e o mapa da região. JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para
prestar informações ao povo: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Requerimento
nº 032/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação.
O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 036/2023 de
autoria do vereador Mauro César de Assis, com pedido de URGÊNCIA/URGENTISSIMA, para
tramitação do Requerimento n.º 035/2023; JUSTIFICATIVA: O requerimento merece urgência
devido à gravidade do assunto e para que os objetivos sejam atingidos rapidamente, tornando
públicos os atos praticados: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Requerimento
nº 036/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação.
O Senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 035/2023 de
autoria do vereador Mauro César de Assis, à Prefeita, no qual solicita informações sobre o Plano
de Ação Emergencial da Usina de Furnas. 1) Que seja encaminhado o Plano de Ação Emergencial
de Furnas, em caso negativo, justifique. 2) Quais as providências que foram ou estão sendo
tomadas a respeito do Plano de Ação Emergencial de Furnas. JUSTIFICATIVA: Tais
Ames são para prestar informações ao povo: O Vereador Mauro disse teve a preocupação
/
de fazer esse requerimento, devido ter estourado a barragem de Brumadinho, teve um caso
tremendo agora no Rio Grande do Sul a mesma coisa, estourou lá, várias vidas foram perdidas,
casas e tudo, tem que se ter um laudo de Furnas que é onde nos atinge; encerrada a discussão o
senhor Presidente colocou o Requerimento nº 035/2023 em votação e o mesmo foi aprovado
A, por unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor
Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida,
se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis
(MG), 04 de outubro de 2023. ////IHHHHII
Ana Maria Silva da Trindade
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Fransérgio Anselmo Pimenta
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A r
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Sebastião Aparecido Alão
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