sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
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Ata da 5º (quinta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da
Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dezessete (17) dias do mês de abril de dois mil e vinte
e quatro (2024), às 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor
Sebastião Aparecido Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador
Delson Percira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a
presença dos senhores: Ana Maria Silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira
Machado: Fransérgio Anselmo Pimenta; José Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias;
Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão. O Senhor Presidente colocou em
consecutivamente em discussão as atas da 4º Ordinária de 2024 e da 1º Reunião Extraordinária,
anota a discussão colocou-as consecutivamente em votação e as mesmas foram aprovadas por
unanimidade. O senhor Presidente conforme o artigo 44.º $ primeiro, da Lei Orgânica Municipal
e do artigo 1 1 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, daremos posse ao 1.º Suplente da
BANCADA DO SOLIDARIEDADE, senhor Alexandro Castro dos Reis, eleito nas eleições de
2020. com 168 votos, a posse de vereador está condicionada ao seguinte compromisso formal:
Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica
Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo
progresso do Munícipio e bem-estar de seu povo. O senhor Alexandro Castro dos Reis
AFIRMOU EU PROMETO. O senhor presidente declarou o senhor Alexandro Castro dos
Reis, empossado em 17/04/2024, e mandou tomar assento na cadeira. O senhor Presidente
anunciou o Expediente do dia: 01: Projeto de Lei n.º 003/2024 de autoria dos vereadores José
Fernandes Salgado e Mauro César de Assis, que Dá nova denominação ao Residencial Dr.
Adauto Leite, desta cidade que passa a denominar Bairro Doutor Adauto Leite Lemos; 02:
Projeto de Lei n.º 010/2024 de autoria do executivo, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências (Valor
R$ 341.622.70. Aquisição de uma Van — Secretaria de Viação e Transporte); 03: Projeto de Lei
n.º 011/2024 de autoria do executivo, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências (Valor R$
510.000.00. Aquisição de um Caminhão — Divisão de Estradas e Rodagem); 04: Projeto de Lei
n.º 012/2024 de autoria do executivo, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
o Exercício de 2024 e dá outras idências (Valor R$
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723.569,33. Aquisição de uma Van e um Ônibus — Turismo); 05: Projeto de Lei n.º 014/2024 de
autoria dos vereadores José Fernandes Salgado e Mauro César de Assis, que Dá denominação a
Rua Espirito Santo da Forquilha, do Loteamento Residencial Dr. Adauto Leite desta cidade,
que passa a denominar-se Rua Roberto Leite Lemos e dá outras providências; 06: Projeto
de Lei Complementar n.º 001/2024 de autoria do executivo, que Altera a Lei Complementar n.
001/2015 — Acrescendo vagas junto a emprego existente, dentro do quadro de empregos e
salários deste Município e dá outras providências (10 vagas de Ajudante, passando de 60 para
70); 07: Ofício n.º 053/2024, do Executivo, no qual Responde Requerimento n.º 002/2024, de
autoria do vereador Mauro César de Assis, no qual requer informações sobre a empresa
terceirizada responsável pela travessia da Balsa; 08: Ofício n.º 054/2024, do Executivo, no qual
Responde Requerimento n.º 008/2024, de autoria da vereadora Ana Maria Silva da Trindade —
Cópia integral do Parecer jurídico sobre o Carnaval Delfinópolis 2024; 09: Ofícios Circulares n.º
86 e 98/2024/ASPAR/MS, do Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos. no qual consta todas as atividades realizadas na Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde de Minas Gerais: 10: Oficio Circular n.º 21/2024, da AMEG, no qual
encaminha Edital do Processo Seletivo n. 001/20244, 1 vaga de Procurador e 1 vaga de
Controlador Interno; 11: Oficio Circular ARSAE/GAB n.º 23/2024, do Chefe de Gabinete, no
qual consta Consulta Pública n. 051/2024 — Metodologias de avaliação anual dos investimentos;
12: Convite da CONSEP, para reunião no dia 22/04/2024, ás 10 horas na Câmara Municipal. O
Senhor Presidente anunciou o Expediente: O Senhor Presidente anunciou o Pequeno
Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande
Expediente onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: A Vereadora
Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes e os que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre o Suplente Alex: desejou boas vindas tem certeza que o mesmo irá contribuir
bastante para Delfinópolis; Sobre contestar alguma coisa: disse que como sempre só tem a
cobrtunidade na próxima sessão que é após quinze dias, porque não lhe permitem o aparte para
que ela possa replicar o que foi falado; Sobre o dito do Vereador Analdo referente as diárias:
disse que foi um Projeto da Mesa que o Analdo assinou junto com ela, disse que se trata de uma
notificação do Ministério Público falando sobre as irregularidades que continuam até hoje, a
questão é combustível
isas que não estão ER do
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limite, os critérios não estão claro, eles pedem a cotação dos preços das passagens, ela fez todo
esse trabalho fez o Projeto de Resolução, o Ministério Público diz que os limites são genéricos e
os gatos que ela mencionou não constam nas diárias, a preocupação do Ministério Público é que a
forma como se controla as diárias ou melhor não controle na sua plenitude, pode significar uma
segunda via para um se ter um salário adicional, um pagamento indireto do subsídio, o Analdo
disse que ele nem viaja e nem gosta, o problema não é ele não gostar, a questão é o controle,
precisa ter o controle, porque senão corre o risco disso ser um salário indireto através das diárias,
no ofício do Ministério Público foi dito para enviar cópia da manifestação a cada um dos
Vereadores da Câmara Municipal, ela enviou e ainda assim os Vereadores reprovaram o Projeto,
e disseram sob pena de medidas judicias, cedo ou tarde será adotado medidas judiciais para que
eles entrem na legalidade, essa pendência o Presidente tem que resolver no Ministério Público;
Sobre o Projeto de Lei que foi retirado referente ao Chacreamento: disse que foi reduzido de
1000m? para 300m? foi comentado pelo José Fernandes, a questão não se trata de querer impedir
o crescimento de Delfinópolis, o que não se pode é abrir a porteira, são 49 loteamentos na cidade,
de uma hora para outra reduzir de 1000 para 300 todos que estão na margem da reprêsa sem
nenhum estudo técnico, o Plano Diretor do município é muito frágil e o mesmo tem que ser revisto
para dar garantia para o comprador bem como para o empreendedor, liberar geral não é solução,
cento se terá o Dá e Toma: 2, 3 e assim por diante, a doação foi feita sem a infraestrutura e quem
foi penalizado foi o município, e a mesma coisa vale para os novos empreendimentos, Delfinópolis
cresceu no último censo 23% foi um crescimento muito grande, e se não tomar medidas de fazer
um planejamento adequado a cidade poderá ser sucateada, irá ter problema de saneamento porque
é só dentro da cidade e não chega na balsa, a energia elétrica já é preciso de uma subestação, tem
que sentar e estudar, é preciso técnicos, ela não quer barrar nada, quer que a coisa seja feita da
melhor forma para garantir um desenvolvimento sustentável de Delfinópolis, sempre há uma
distorção da fala dela, Ponte Alta e Olhos D'água continuam com o esgoto a céu aberto e em
Delfinópolis tem problema até hoje com a Copasa, não se pode abrir a porteira se não consegue
fazer o básico; Sobre o Off Road: o José Fernandes disse que ela estava bloqueando a atividade
que ela era contra o turismo, o que era necessário a regulamentação e ele concordou com ela que
não pode haver invasão de propriedade privada, mostrou uma indicação nº 085/2021de sua autoria
para a Prefeita na qual sugeriu a elaboração de
o
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de Off Road no município, ela não foi contra e sim regulamentar, de novo distorceu seu discurso
e ni não se avança, mostrou o ofício da reunião que fez com a Drº Flávia do Ministério Público
Federal; Sobre o salário dos colaboradores da Câmara: houve uma discussão de como se
chegou nos salários tão alto, naquele momento não lhe deram a oportunidade de responder, ela
então resgatou o Inquérito Civil, o José Fernandes falou que foi somente o Zé do Lena que fez
aquela modificação na Lei dos Cargos e Salários da Câmara Municipal isso não é bem verdade,
pois. na Legislatura 2005/2008, em 2007/2008 o José Fernandes foi Presidente da Câmara e ele
fez uma Lei Complementar fazendo alteração no plano de cargos, carreira e vencimentos dos
empregados da Câmara Municipal, disse que o Inquérito Civil nº 015121000016-3 que ela está
respondendo os questionamentos do Ministério Público com relação as questões dos pagamentos
de evolução funcional que era o quinquênio e triênio, e, quando ela começou a procurar para
responder ao Ministério Público ela encontrou algumas informações que aí ela começou a entender
como se chegou nessa situação dos salários da Câmara serem tão diferente dos de mercado, isso é
para que não se pepita e se consiga corrigir, com a aprovação do plano de cargo e carreira em
maio/2003 através de Resolução e foi fixado um salário base de cada cargo onde alguns desses
cargos tiveram aumento real de mais de 70% esse salário durou dois meses, através da Lei
Municipal nº 1580/2003 cujo documentos ela mandou para o Ministério Público foi aplicado
recomposição salarial de 31,25%, sendo assim no mês de julho de 2003 os funcionários receberam
um novo valor salarial, ressaltou que com o modo que foi tratado o tema ocorreu o vício de
iniciativa. pois, o Executivo aplicou recomposição salarial aos funcionários do Poder Legislativo
o que não é permitido, sendo que tal ato compete a Câmara Municipal, no ano de 2006 foi aplicado
12.88%. ela tem o histórico de ano a ano que ela fez a resposta ao Ministério Público, em 2007 foi
aplicado uma recomposição salarial de 10% através da Lei Municipal através do Executivo era
Presidente o José Fernandes na época, em novembro de 2007 ocorreu uma redução salarial sem
nenhuma explicação, o cargo na época de copeira teve uma baixa de 36,58% isso durou de
novembro de 2007 até fevereiro de 2009, em março de 2008 ocorreu a aprovação do novo plano
de cargos que foi o José Fernandes que aprovou, é a mesma coisa que o Zé do Lena fez ele
modificou o plano de cargos e vencimentos onde os salários voltaram a serem os mesmos de
outubro/2007. abaixou durante cinco meses e depois voltou os mesmos salários, aprovaram uma
nova legislação e aumentaram novamente a base salarial para o que era anteriormente, Je
Lo Wi y*
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todos os reajuste aplicados em todos os anos, ela mirou no que viu e certou no que não viu, ela não
quer que o fato não se repita, que se faça tudo na legalidade, ela não entendeu porque reduziram o
salário e depois voltou, isso tudo que falou foi para responder ao José Fernandes referente o salário
dos funcionários da Câmara Municipal, tudo está à disposição e foi enviado para o Ministério
Público em 29 de agosto de 2022; Sobre o Projeto de Lei de cargos e salários da Câmara de
2008: disse que aí criou o cargo e não era mais copeira e sim de gestão e manutenção do patrimônio
fisiço e os demais cargos que já foram criados; Sobre o dito do Mauro relativo a lista de
compras: ela comentou sobre a compra que foi em anos atrás, e, as mídias sociais voltaram a
comentar esse tema, na época o Mauro dizia que ia explicar, na última sessão ele disse que
pi e que foi somente em 2011, mas, foi em 2012 também, foi em novembro/2012 e
derembro de 2012 e 06 de janeiro de 2012, as quantidades exorbitantes e leu vários itens que foi
em 2012, e depois teve outro em janeiro de 2012 e leu alguns itens, no caso dessas compras ela
perguntou ao Ministério Público se cabia alguma porque já faz alguns anos, ela não foi atrás para
qe se ocorreu em outros anos; Sobre o pagamento do 13º salário pago indevido: disse que
também foi na gestão do Mauro, bem como o salário pago indevido que o Padre contestou devido
que foi reduzido pela Câmara e depois não promulgaram aí eles voltaram no salário original, esse
tipo de postura e procedimento tem que acabar, o que lhe incomoda é que na hora que tem
aortunidado de discutir não querem dá impressão que continuam os atos, essa é sua preocupação:
Sobre o concurso público da Câmara: foi dito pelo Alão que o Projeto não foi aprovado na
Câmara porque tinha que ser Projeto de Lei Complementar e não Resolução, disse que ela quando
Presidente assinou um TAC no Ministério Público para garantir o concurso na Câmara, ela assinou
porque o Ministério Público chamou, como ela assinou o TAC ela teve que avisar o Ministério
Público que foi reprovado, ela fez o Projeto, mas, dependia dos demais Vereadores, que resolva o
problema do concurso público, o Projeto de Resolução de 2022 que trata da criação dos cargos de
provimento efetivo foi dato entrada em março de 2022, em abril/2022 foi colocado em votação foi
feito pedido de vista pela Jaqueline, no ato da discussão o Alão manifestou que havia um grave
erro no Projeto que o mesmo deveria ser Projeto de Lei Complementar e não de Resolução, quando
ele falou isso a Luciana apresentou uma emenda que modificava o nome de Projeto de Resolução
para Projeto de Lei Complementar essa parte o Alão n u, tinha a possibilidade de ir para Lei
Complementar e não foi aprovado também, foi reprovado por 05XQ4 votos, depois tinha bi uma
Fo o go
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emenda de cargos extintos para atender à solicitação dos nobres Vereadores que também foi
reprovado, foi discutido, o Alão disse que não achava correto o cargo de procurador ser efetivo
devido que talvez poderia entrar alguma pessoa que não fosse de confiança deles, porque seriam
obrigados a conviver mesmo sem confiar em tal funcionário efetivo, disse que é fundamental o
cargo do procurador ser efetivo para que ele acompanhe todas as demandas jurídicas e saiba o que
está acontecendo na casa, vê a dificuldade do Dr. Jeziel sobre várias questões que estão aparecendo
que ele não tem conhecimento sabe e não consegue localizar na Câmara, na época ela sugeriu a
contratação de uma assessoria jurídica para o Presidente da Câmara, mas, a intenção era não
aprovar o Projeto do concurso e nem discutir o tema, isso que é muito difícil na Câmara, no
momento ela advertiu os presentes dizendo que era uma temeridade votar contra o Projeto, que a
transformação dos cargos comissionados em efetivos não tratava de afinidade e sim de respeito a
Constituição Federal sendo que ela havia assinado um TAC com o Ministério Públicos e outros
municípios já haviam assinado Cássia e Capetinga essa foi a resposta dela ao Ministério Público,
disse que foi reprovado por 05 votos contrários dos Vereadores: Fransérgio, Jaqueline, José
Fernandes. Mauro e Alão, uma abstenção do Vereador Delson, e, dois votos favoráveis do Analdo
e Luciana, disse que teve oportunidade de mudar o Projeto de Resolução pra Lei Complementar;
Sobre discutir os temas: é o que ela gostaria e sempre pede para discutir, pra eles tratar de
assuntos mais relevantes para a cidade que é o desenvolvimento, pois, cresceu 23% isso não é
potica coisa, eles tem que rever o Plano Diretor. O Vereador Delson Pereira Machado saudou
os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o Alex: desejou boas-
vindas ao mesmo, sorte e que Deus o ilumine, e desejou também sorte para a Jaqueline e sua filha;
Sobre as coisas que tem que ser feito em Olhos D'água: disse que tem procurado muito o
Executivo porque o tempo é curto; Sobre o bairro Recanto Pôr do Sol: disse que ontem a Cetenge
começou a fazer o asfalto lá, espera que termine o serviço; Sobre os buracos nas ruas de Olhos
D'água: já conversou algumas vezes com o engenheiro Rogério para terminar de fazer o serviço
de tapa buracos nas ruas, na sede também está precisando, que seja verificado as ruas o mais rápido
possível, porque os buracos vão aumentando e o recurso não dá para fazer todos os serviços,
futuramente terá que trocar o calçamento de Olhos D'água; Sobre a quadra de esporte da escola
de Olhos D'água: pediu para a Prefeita e para a Secretária de Educação para reformar e pintar a
mesma, e depois irá fazer o pedido por escri
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Olhos D'água: disse que faz tempo que pediu para a Prefeita fazer uma reforma, no ano passado
foi devolvido pela Câmara recursos para tal finalidade, mas, não foi possível fazer o serviço, eles
precisam que seja feito a iluminação e a pintura, será mais um laser para as pessoas; Sobre as
placas de trânsito de Olhos D'água: disse que estão todas praticamente danificadas, precisa de
ser trocadas urgente; Sobre as estradas: falou com a Prefeita alguns pontos que precisam serem
arrumados com urgência, as pessoas estão pedindo, mas, está desanimado porque tem um imã que
puxa as máguinas para outro lado e não vai pra de jeito nenhum, espera que a Prefeita atenda o
pedido é do povo, que mande arrumar o mais rápido possível, que o fiscal de estrada vá lá e veja
a situação das estradas: Sobre o Dr. Lucas: lamentou a saída dele, é um excelente médico, mas,
venceu o contrato dele, foi feito processo seletivo e ainda não foi contratado nenhum médico para
Olhos D'água, os médico que passaram no processo seletivo nenhum aceitou ir pra lá, então, pode
fazer uma contratação direta, o Dr. Lucas se dispôs em voltar. O Vereador Alex saudou os
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre sua posse: disse que é seu
primeiro dia como suplente da Jaqueline, irá ficar por 120 dias, agradeceu a Deus pela
oportunidade de estar na Câmara, agradeceu a todos que confiaram e votaram e fizeram ele estar
presente na Câmara hoje, ele é de Ponte Alta, seu no9me é Alexandro, mas, todos lhe conhecem
como Alex. é agente comunitário na saúde, o povo pode esperar dele um trabalho com
transparência e honestidade. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e
aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o Alex: desejou boas-vindas ao mesmo;
Sobre a preferência de travessia para hortifrútis: disse que a população procura a Prefeita para
resolver os problemas e ela joga em cima da Câmara, então, pediu para ela conceder a preferência
de travessia para o transporte de verduras, o Ricardo lhe procurou e pediu porque a fila está muito
grande praticamente o dia inteiro, as verduras vem num caminhão baú e na hora que chega em
Delfinópolis as verduras já estão murchas, a Suely poderia resolver tudo isso na balsa e falou pra
ele que a Câmara é que libera, disse que quando a Prefeita não quer fazer as coisas ela joga em
cima dos Vereadores, porque quando ela quer ela nem pergunta e faz, pediu para a Prefeita mandar
o Projeto para a Câmara para eles votar. Em aparte a Vereadora Ana disse que hoje conversou
com a Aline na quitanda dela e ela lhe falou sobre isso, há uma possibilidade, eles podem sugerir
i ra a Prefeita porque é uma vez só por semana, é necessário;-pois, as frutas estão chegando
alii, poderia fazer uma janela de horário nas quartas feiras de 12h00 as 14h00 VR
bes os
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Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: o mesmo disse que a Prefeita fala que são os
Vereadores. mas, se ela quisesse resolver os problemas ela daria um jeito de fazer um Decreto
autorizando. Em aparte o Vereador Mauro disse que pode estender também preferência de
travessia para os caminhões de hortifrútis dos demais mercados, porque eles também estão
pertlendo verduras. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: Sobre a preferência de
caminhões de hortifrútis: pediu para a Prefeita fazer o Projeto e enviar para a Câmara, porque
ela está jogando a culpa em cima dos Vereadores; Sobre o dinheiro pra feira da Banana:
perguntou para a Prefeita se ela irá ficar com o dinheiro que o Emidinho Madeira mandou, porque
já são 2 ou 3 vezes que o Deputado manda dinheiro e ela inventa história não faz o repasse e joga
a culpa na Câmara, igual foi no final do ano que a Câmara estava de recesso o Emidinho mandou
R$ 200.000,00 pra repassar para a feira da banana deste ano e ela colocou um anuncio no grupo
dos bananeiros ADELBA falando que a Câmara estava de recesso e se ela não aprovasse não teria
como repassar, o Hugo e o Tiu Lucas ligou pra ele e ele disse que poderia mandar o Projeto que
arrumaria uns cinco Vereador para aprovar o Projeto, ela usa de má fé para não repassar o dinheiro
pra ADELBA, o pessoal reclama e com razão, mas, acha até bom porque são os puxa sacos dela;
Sobre o uso da palavra da Vereadora Ana: disse que não entende porque ela nunca muda o
assunto, acha que a reunião dela já poderia ficar gravado pro resto do ano, é sempre a mesma coisa,
é subsídio. salário do secretariado, ela não fala sobre estrada que estão acabando, as balsas estão
aslndando ela não toca no assunto, a secretaria de saúde está uma vergonha; Sobre a secretaria
de saúde: disse que está uma vergonha que até faleceu pessoa por falta de capacidade de fazer o
exame certo deram remédio errado e depois foram pedir desculpas, desculpa não irá trazer pessoa
morta de novo a vida, depois está tudo bem. quando se fala mal ainda é processado ela quer 40
salários mínimos de indenização dele e ainda fez uma declaração de pobreza que não tem condição
de pagar um advogado, o subsídio dela é R$ 5.400,00 e o dele é R$ 2.400,00 como não tem
condição de pagar um advogado se ela ganha mais que o dobro do salário dele, mas, tem que
continuar, no ano que vem irá entrar sangue novo e irá mudar o jeito da Câmara. A Vereadora
Luciana Aparecida Matias saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar na Câmara; Desejou boas-vindas:
ao Alex. pediu que Deus dê discernimento para seguir a batalha até o final; Sobre o fumasse: cla
não entende, domingo as 20h00 estava em Cássia e o fumacê estava-stodando, ela não viu o fumacê
BA dr Aria
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nessa epidemia de dengue passar em Delfinópolis, só viu umas duas vezes a camionete passar,
antes o pessoal passava jogando o veneno com bomba costal o que aconteceu que eles não estão
continuando o serviço, se estragou que mande arrumar, a prevenção é tudo, recomendou que todos
assistam um vídeo do Dr. Ademar Lopes que está rodando no Youtube no qual ele fala coisas
importantes de prevenção, se a pessoa fizer os exames e já entrar com o tratamento irá diminuir os
gastos. o erro está em deixar tudo pra depois, quebra as coisas não consertam, tem que aprender
se prevenir pra tudo; Sobre as balsas: disse que chegou em tal ponto por falta de prevenção, cadê
a prevenção preventiva, se fizessem tudo certo não estava nesse caos que está hoje, ela demorou 4
horas para atravessar para buscar a carga que trabalha, a balsa amarela tem razão do povo chamar
de rainha da sucata, na verdade seria necessário só duas pranchas novas para a travessia que não
desse tanta manutenção, aí acabaria com o problema de filas mesmo com os caminhões. Em
aparte a Vereadora Ana disse que o Fransérgio falou que ela não fala sobre esse tema, mas, ela
vai por outros caminhos, acha meio difícil outra prancha, mas, tinha que ter medidas paliativas
para diminuir esse sofrimento, ela já sugeriu relatório, sugeriu cheklist, sugeriu compras de peças
de manutenção, já sugeriu reunião com Furnas e o pessoal para ver o que consegue com que as
balsas fiquem o mínimo paradas, mas, isso não vai para frente, outra questão que lhe preocupa é
que o município está sendo onerado devido fazer só uma cobrança na travessia de balsa, já sugeriu
se colocar a máquina para cobrar em todas as balsa assim diminuiria o prejuízo porque as pessoas
estão indo embora pelas estradas. Continuou com a palavra a Vereadora Luciana: Sobre as
crianças que vão para a APAE: disse que está tendo muitas reclamação das mães que levam seus
o para a APAE, porque estão mandando pacientes que fazem tratamento no hospital do câncer
m outras clinicas, quando os pacientes faz quimioterapia demora pra terminar e as crianças
ficam nervosos. Em aparte o Vereador Alão disse que quando ele trabalhava na Prefeitura, ia
pacientes no ônibus da APAE, mas, o ônibus não esperava os paciente terminar eles vinham em
outro carro. os alunos saiam da APAE e já vinham embora, a administração está de mal a pior.
Continuou com a palavra a Vereadora Luciana: Sobre as crianças da APAE: disse que uma
mãe lhe falou que as vezes não tem dinheiro e a criança não entende e quer comer salgado e outras
coisas, eles ficam esperando, ela concorda com as mães, quando vai pra Barretos vê que há muitas
pessoas que esperam, mas, são adultos, as crianças especiais é mais complicado de controlar. Em
aparte o Vereador Mauro disse que havia conseguido um recurso de R$ 300.000,00 para a
DAR ng
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construção do prédio de Inclusão Social ao lado do Cras inclusive com piscina de hidroginástica,
começaram a fazer a base e não continuaram, seria para as crianças especiais e pessoas idosas, não
fizeram o prédio e devolveram o recurso, poderia estar servindo, economizando e evitando a
locomoção das crianças para outra cidade, irá ir em Brasília tentar conseguir um novo recurso, já
tem a planta pronta. Continuou com a palavra a Vereadora Luciana: ela disse que repassou o
que as pessoas lhe passaram que é o dever do Vereador, ela foi eleita para isso; Sobre buraco nas
ruas: disse que começaram o recapeamento nas ruas só que pararam, na Avenida Ivo Soares
Matos. perto do Maurício do Skala tem algumas crateras, na travesso Urias Cesário de Castro tem
muitos buracos e fica cheio de água, na rua José Neto, na rua Domiciano de Melo não tem condição
de passar, pediu para a Prefeita olhar com carinho e mandar o pessoal da Prefeita ver e arrumar,
as pessoas estão reclamando muito; Sobre a Reunião Extraordinária do dia 22/03/2024: disse
que veio participar da reunião e deparou com uma complicação, falou que assim que entrou na
cozinha o Vereador José Fernandes estava falando das pessoas a respeito de participarem da
sessão. pedindo que o Presidente Alão fosse mais enérgico e que proibisse de filmar as sessões, aí
ela como Vereadora eleita e autoridade entrou na conversa e sugeriu que ele estava equivocado,
porque as reuniões são filmadas não só para Delfinópolis e sim para o mundo inteiro pela DTTV
delCássia, qualquer pessoa que tiver no Plenário pode filmar, pois, já está sendo filmado, isso é
uma contradição, o Vereador infelizmente não é a primeira vez dele alterar com ela, e pela terceira
vez ele usa palavras que ofendem, os Vereadores que estavam presentes sabem que é verdade, ele
lhê chamou de péssima vereadora, ela pode até não ser a perfeitinha no momento, mas, ela não
ape pra ninguém e não faz coisa errada, ela irá sair daqui um tempo de cabeça erguida, porque
ela sabe o que está fazendo, pode não ganhar milhões para a Prefeitura, mas, procura ajudar as
eo e não fica falando, enquanto o José Fernandes usa um parente para jogar na cara dela que
quando ela estava internada fazendo tratamento de câncer que já faz oito anos que ela faz, inclusive
falou para todos que iniciou de novo porque a doença dela voltou, que ajudou ela financeiramente,
o para o José Fernandes se foi do bolso dele, se ele tirou o dinheiro do bolso e ajudou ela,
ui a pessoa que ajudou ela foi de coração que nem gosta que cita o nome dela, disse que já
ocurou saber com um advogado, e, gostaria de exigir respeito nessa casa, porque ela foi eleita
p
do mesmo jeito que todos os Vereadores, e na verdade melhor ainda porque ela não tem parente
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e do seu irmão. então, exige respeito e a próxima que lhe desagradar ela estará entrando com
processo no Ministério Público de danos morais, porque a sua vida particular pertence a ela, não
pertence a ninguém, a Câmara é uma Casa Legislativa e não para trazer para ela as coisas que ela
vive lá fora. todos conhecem sua vida que é um livro aberto, não precisa esconder nada pra
pu a cidade inteira lhe ajudou ela deve horrores pra cidade e irá pagar do seu jeito sendo
honesta. trabalhando e ajudando as pessoas que precisar dela. O Vereador Analdo Arantes
Vieira saudou os presentes; Agradeceu a Deus por mais esse dia maravilhoso que ele tem
concedido; Sobre o Alex: deu boas vindas para seu conterrâneo Alex, que a caminhada dele tenha
bom resultado; Sobre as promessas da Suely: disse que ela prometeu para ele e pro Delson, já
está no final do mandato e ela não cumpriu; Sobre os bloquetes para Ponte Alta: ela prometeu
que ia terminar de fazer o calçamento e até hoje nada, o secretário de obras Ieé ficou de ver isso
sumiu não tem retorno com ele mais, fica difícil, a Prefeita manda os Projetos de Suplementação
pra eles aprovarem pra coisas que ela quer comprar, mas, ela não está honrando o compromisso
com eles. tem lugar que tem tanto buraco que não tem condição de passar, está uma vergonha, os
moradores cobram do Vereador. mas, depende do Executivo; Sobre as estradas rurais: disse que
está uma vergonha, as máquinas foram lá em novembro do ano passado, por elas passa o leiteiro,
os caminhões de soja, veículo escolar, eles cobram dele e ele liga na Prefeitura e a resposta é que
as máquinas estão todas quebradas, passa no pátio da Prefeitura e dá vergonha de ver tanto carro
quebrado. caminhões novos quebrados, várias máquinas sucateadas e quebradas, como se faz,
dizem que não tem dinheiro, mas. a arrecadação está alta, são setenta milhões de reais é dinheiro
demais, é falta de organização, as pessoas estão reclamando de todos os setores, e onde está indo
esse dinheiro, ele pede para arrumar as estradas na época das chuvas não vão por causa da chuva,
chega na época da seca as máquinas estão quebradas; Sobre o dentista e fisioterapeuta para os
Distritos: a Prefeita prometeu que ia contratar um para cada Distrito desde o ano passado e até
agora nada. a fila de espera está enorme, e quando tem dentista não tem material; Sobre o
saneamento básico em Ponte Alta: disse que a Ana mencionou, em 2011 o município perdeu
uma verba de um milhão e quinhentos mil reais por falta de planejamento e por falta de fazer o
Projeto. o dinheiro ficou um ano na conta para fazer o tratamento no esgoto de Ponte Alta, o
dinheiro voltou para trás por falta de competência da Prefeitura, tem muitos incompetentes em
lugares errado na Prefeitura que é cargo político deixaram o dinheiro volt
E A
ara trás, A Carlos
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eles que enviou o dinheiro na época. Em aparte o Vereador Delson confirmou o dito do Analdo,
disse que o Claudinho assessor do. Deputado esteve em Delfinópolis e deu carros, micro-ônibus e
também o dinheiro para o esgoto. o recurso dava para fazer o tratamento do esgoto nos dois
Distritos. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: o mesmo disse que o dinheiro voltou
e não é fácil conseguir outra verba para isso, as pessoas falam que o esgoto está a céu aberto, mas,
o dinheiro veio e voltou; Sobre as balsas: em todas reuniões eles falam dos erros, mas, não adianta
nada, faz oito anos que o Mauro fala sobre as balsas em todas as reuniões, o Fransérgio fala e não
adianta nada, a Prefeita é que faz os Decretos se fosse os Vereadores seria diferente a empresa já
teria indo embora e cobraria passagem ida e volta, porque eles entram sem pagar e vão embora por
terra dando prejuízo pro município: Sobre a dengue: disse que foi um caos geral no município,
hoje os funcionários estavam em Ponte Alta com a bomba costal jogando veneno em todos os
quintais. a camionete do fumasse quem autoriza é a regional de saúde, a bomba costal é barata eles
podem comprar umas seis largar uma em cada Distrito e largar quatro na sede, tem que prevenir
porque fica muito mais barato pro município, será que eles não sabem fazer conta. Em aparte o
Vlreador Alão disse que é falta de criatividade, hoje ele viu um Prefeito super criativo que
contratou um drone para jogar veneno em cima das casas, nos quintais, isso sim é criatividade,
eles deveriam copiar essa inteligência, deve ficar muito mais barato e a eficiência é maior, mas,
ninguém copia o bom. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: o mesmo disse que o caso
Hi
carros pra lá e para cá prevenindo fica muito mais barato, os casos de dengue sempre irá ter porque
dengue no município foi muito grande, ficou um preço alto com soro, remédio, injeção, exames,
o município não toma atitude tem que notificar e aplicar multa alta; Sobre iluminação pública
em Ponte Alta: a Suely prometeu que ia fazer a iluminação pública lá só faltam seis postes, isso
a
disse que ela mandou Projeto pedindo 10 vagas só para a sede passando de sessenta para setenta,
d
Fernandes Salgado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais;
i no ano passado, até hoje ela não fez o serviço tem que ajudar a cidade; Sobre ajudante geral:
sse que fará emenda de 02 vagas para Olhos D'água e 02 para Ponte alta. O Vereador José
Sobre o veneno usado para lavoura no município: disse que usam na sede e nos Distritos é
uito tóxico, o cheiro está muito forte, esteve em Olhos D'água e os moradores lhe reclamaram
4
e inclusive sentiu o quanto é forte o cheiro, gostaria de fazer u udo melhor sobre esse veneno,
vera Lei Federal, Estadual ou Projeto de Lei munici ara delimitaressas áreas id
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próximo aos Distritos, o pessoal de Olhos D'água estão sofrendo está um cheiro terrível; Sobre a
abertura de vagas de ajudante geral: disse para o Analdo que concorda com ele, já havia
colocado uma vaga cada Distrito. se for necessário duas vagas tudo bem, eles estão precisando
dessas vagas, inclusive já falaram com ele; Sobre as estradas: disse que faz muitos anos que o
transito nas estradas sofrem na época da chuva dá atoleiro até na poeira, são vários pontos, e depois
que o Denit chegou consertou, disse que ficou muito bom a subida do funil depois da Bela Mansão
na antiga fazenda do Romildo, viu os caminhões jogar o material na estrada e o rolete passando
ficou um pré asfalto, parabenizou o Denit pelo serviço efetuado na BR 464; Sobre o bairro
Morada dos Sonhos: pediu para a Prefeita mandar a roçadeira roçar lá, os moradores estão
pedindo porque não tem condição de pagar por um serviço particular, pois, não tem a infraestrutura
pronta lá, mas, os moradores pagam IPTU; Sobre o Deputado José Laviola: disse que ontem em
bia das 14h00 a secretária dele lhe ligou dizendo que estava tentando falar com o Ex-Prefeito
Pedro Paulo e não conseguiu, achou ele e lhe disse que era o último dia para estar passando.recurso
do ônibus que será para o turismo e tinha que alimentar o sistema que são os documentos que estão
em falta. disse que a Adriele saiu do setor de convênios e ficou o Lucas Suavinha que é excelente,
disse que ligou para o Lucas e o mesmo estava em Passos e com dois dias de licença mas iria
ajudar. ele ligou também para a Adriele e a mesma prontificou em ajudar para não perder o recurso
de R$ 527.000,00, é Vereador que está correndo atrás para ajudar o município, procurou também
a Dr Julia que lhe atendeu muito bem, o município estava inadimplente no Cageg e pediu para
passar no telão pra todos ver, foi muita correria, mas, até a noite conseguiram arrumar e cadastrou
o município. agradeceu os servidores em seu nome e também do Ex-Prefeito Pedro Paulo que
correu atrás para atender a demanda do turismo, porém, na Prefeitura cadastrou ele na educação,
assim que chegar o recurso será mais uma conquista das viagens deles; Sobre patrulha rural: a
Df Julia lhe pediu para tentar conseguir uma emenda parlamentar, já entrou em contato, mas, lhe
disseram que não dará para esse ano e sim para o próximo ano; Sobre o Projeto de Lei de
Chacreamento: disse que está parado e acha que não irá sair, ficam colocando impedimentos. é
pérca dos empreendedores que estão querendo vir e movimentar milhões no município, sendo que
um loteamento era do Ex-Prefeito Fernando Pinto acha que é parar no tempo e esquecer o
crescimento. o turismo é aquela válvula propulsora da economia, mas, foi freado, iria gerar muitos

«4
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Ministério Público Estadual e Federal ele participou da reunião com a Drº Flávia e eles vieram no
sentido de ajudar, os 02 loteamentos estão cadastrados, mas, estão freados; Sobre os Off Road:
disse que respeita, mas, em 10 motoqueiros 09 são bons talvez um deixa o colchete aberto, disse
que concordou em parte de fazer as trilhas catalogadas igual o amigo Gabriel da Pousada Serra e
acrescentou que as motos continuam presas e são de alto valor, ele é favorável ao turismo, e o
ai tantos outros queriam, mas, parou, ele não denuncia ninguém não faz parte de denúncia,
turismo cresceu tanto, são pessoas de várias cidades e estados os quais consomem muito os queijo
produzidos no município; Sobre cidades turísticas: disse que Rifaina, Capitólio, São João Batista
do Glória levantaram voo devido fazerem convites para o turismo; Sobre o Vereador Alex:
desejou boas-vindas ao mesmo, é menino novo e bom, espera que se adapte e que dará tudo certo;
Sobre as máquinas da Prefeitura: disse que tem a Prefeitura repassa subvenção para a Ameg e
ela tem máquinas, tem que contratar dois caminhões e uma patrola porque o município é grande e
faz mais de duas semanas que as máquinas estão paradas na região da Gurita do Itajui por falta de
filtros são duas máquinas, disse que os Vereadores pedem porque são várias estradas que precisam
serem arrumadas, tem que agilizar ou contratar máquinas para fazer o serviço; Sobre assuntos do
passado: disse que não adianta ficar questionando, existe o Tribunal de Contas que analisa as
contas de Câmaras e Prefeitura, se o Tribunal aprovou as contas é porque está tudo certo, não
adianta bater em coisas sem fundamentação, eles tem é que ir atrás de recursos para o município e
ajudar o povo: Sobre o dito da Luciana que ele a ofendeu: disse que estava com alguns
Vereadores na cozinha da Câmara, disse que não falou nada de filmagem sabe que é livre, não
falou nada que a nobre Vereadora citou, ele falou sobre essas coisas que vem acontecendo e que
tem que parar com isso, falou também sobre recursos, só que acha que a pessoa tem que usar o
termo certo pra que que foi a destinação, serviu para uma destinação que não é a realidade, ele só
que o melhor para todo o município: Sobre os Vereadores da gestão 2007/2008: disse que foram:
Belchior. Delson, Écio, Evandro, Fabiano José Fernandes, Márcio, Marta e Osmar, disse que nessa
época que fizeram o Projeto de Lei Complementar dos servidores da Câmara o que foi aprovado
foi o Projeto substitutivo de autoria do Vereador Fabiano, no qual ele passou os quinquênios de
1% para 5%: Sobre a questão de abaixar e retornar o salário dos servidores da Câmara: disse
que irá se inteirar do assunto para falar, o aumento que teve a servidora Marieta foi devido ter
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Paulo Felipe muito conceituado, acredita que não fez nada de errado na época que foi Presidente,
foi sempre firme e está aqui até hoje, não tem mágoa de ninguém; Sobre a próxima reunião:
disse que gostaria que a Ana fizesse um requerimento junto com ele para o Executivo para saber
o porquê que as máquinas estão paradas na região da Gurita, porque talvez ele sozinho tem uma
força talvez ela que teve muitos votos na Gurita passa a ter a força dobrada, por isso sugeri que ela
assine junto com ele tal requerimento porque precisam saber o que está acontecendo, as máquinas
precisam andar, não podem ficar paradas. estão todos precisando e as pessoas estão criticando os
Vereadores. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes e aos que estavam
calistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por estarem todos presentes na Câmara
com saúde; Sobre o Alex: parabenizou o mesmo e desejou sucesso nos meses que estará na
ca substituindo a Jaqueline, que Deus o abençoe; Sobre os buracos nas ruas: já foi dito pela
Luciana que está um caos, disse que a principal rua de acesso ao bairro onde ele mora que é Parque
Morada da Serra tem quatro buracos que faz muito tempo ele já até pensou em comprar cimento
para tampar eles, disse que é em frente a casa da Marieta, no bairro do Virlei também tem muitos
buracos. que arrumem emulsão asfáltica e mande tampar os buracos; Sobre os Projetos de Leis
nºs. 010/2024, 011/2024 e 012/2024 que são de suplementação: disse que o 012/2024 é para um
ônibus e uma van, o ônibus foi recurso do Deputado Cássio Soares, R$ 510.000,00 é para o
catoilia do Departamento de Estrada e Rodagem, a van é a que a Luciana conseguiu do deputado
Arnaldo. pediu o apoio dos Vereadores para os Projetos de suplementação para comprar os
veículos porque o dinheiro já está na conta; Sobre a rua Juscelino Pernambuco: disse que tem
que conseguir recurso urgente para fazer a iluminação na mencionada rua, porque muitas pessoas
passam por lá de madrugada e é muito escura, pediu para a Prefeita fazer ofício para o Alexandre
dá Cemig para que seja colocado os postes em tal rua para poder fazer a iluminação; Sobre as
estradas da região do porto: pediu para que a Prefeita mande arrumar os galhos, pois, estão
péssimas. que encascalhe onde tiver buracos muito fundo, porque as pessoas estão sofrendo com
as estradas; Sobre o prédio de inclusão social: foi dito pela Luciana o problema das crianças da
Apae, ele ficou sentido por terem devolvido a verba da construção do prédio que iria servir pra tais
crianças. irá correr atrás de um novo recurso, o Projeto já está pronto; Sobre as balsas: disse que
fica até envergonhado porque em todas reuniões ele toca no assunto da balsa, ontem a balsa
amarela quebrou no meio do rio cheia de carros parece qui
u alguma coisa e Ae entrando
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água, teve que uma balsa empurrar ela até a margem de lá, essa balsa foi comprada pela empresa
Confiança e ela fica mais parada do que funcionando, gostaria de saber se Furnas está pagando o
aluguel dela mesmo sem trabalhar. irá fazer um requerimento pedindo o relatório de quantos dias
ela trabalhou, agora vão tirar a prancha para reformar, a outra balsa ficou oito meses no barranco
e está dando defeito a mesma coisa. é um descaso com a população que passam lá todos os dias,
são filas grandes, agora irá amenizar um pouco porque a safra da soja terminou, mas, vem a
aii
vários Vereadores já falaram que tem cobrar a travessia ida e volta porque o município está
hi
lá fazendo o serviço no porto e isso é obrigação de Furnas e da empresa Confiança, pediu para a
tação do milho e também os caminhões de adubo; Sobre a cobrança de travessia na balsa:
dendo muita receita que poderia estar investindo na educação e saúde, e, continua as máquinas
Prefeita colocar as máquinas para arrumar estradas, porque as pessoas precisam; Sobre as
máquinas paradas na Gurita: disse que é um absurdo as máquinas estarem paradas na Gurita
por falta de filtro. isso nunca aconteceu, tem que comprar esses filtros urgente, a Câmara aprovou
repasse para a Ameg e ela tem caminhões, máquinas que a Prefeita alugue ou peça emprestado as
máquinas para arrumar as estradas; Sobre materiais odontológicos: disse que parece que está
normalizando os materiais para os dentistas trabalhar em Olhos D'água e Ponte Alta; Sobre os
recursos devolvidos: disse que fica triste por devolverem, o Analdo citou o do esgoto, não pode
deixar voltar, o estado tem 853 municípios e os deputados poderiam enviar para outros municípios;
Sobre diárias de viagem: disse que eles vão atrás de recursos para o município, porque os
Deputados não irão adivinhar o que o município precisa, e se não viajar não consegue, a maneira
de conseguir recursos é via Vereadores e Prefeito que correm atrás, fez várias viagens para
conseguir o Projeto da Ponte, enquanto fizeram a porcaria de ancoradouros que foi feito com
dinheiro público; Sobre o desvio do Wilson Cesário até no Omar: disse que está cheio de buraco,
agora estão fazendo a rede fluvial lá, a firma parece que quebrou, tem que correr e consertar o que
foi mal feito é dinheiro público investido, foi quase um milhão e duzentos mil reais que foi
conseguido via Alexandre da Silveira Ex-Senador e pelo Cássio Soares enviou seus
agradecimentos aos mesmos. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos
que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o Vereador Alex: deu boas-vindas ao mesmo,
pediu que Deus o ilumine porque o caminho de Vereador não é fácil, críticas ele irá ter a vontade,
mas, Deus irá abençoar; Sobre as diárias: disse que doj io que a Vereadora Anaffala que os
n
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Vereadores viajam na Câmara pará aumento de salário de Vereador, citou ele como exemplo, disse
que está há três anos e meio na Câmara, no mandato dela como Presidente ele foi quatro vezes em
Belo Horizonte que foi ele, a Jaqueline, o Delson e a Luciana e ele tem prova que teve resultados,
no mandato dele ele foi uma vez. então, ele não concorda que é aumento de salário, é até
vergonhoso falar isso, o Analdo nem gosta de viajar, a Ana fala muito bem e sabe se expressar,
meia dúzia de pessoas sabem esparramar no TV Delfinópolis, então pega mal para os Vereadores,
ele não depende disso, se ele parar de receber o salário de Vereador hoje ele tem como viver graças
ao bom Deus e seu trabalho, ele é aposentado, trabalhou 27 anos na Prefeitura fora os outros
lugares. então, ele não tem o que questionar o salário aqui e coisas de dez anos atrás, existe o
Tribunal de Contas que vem aprovando as contas, disse que a Ana está sempre falando que os
Vereadores reprovaram isso e aquilo ele está detestando isso, mas, eles tem é que correr atrás de
benfeitoria para o município, não é ele ficar se defendendo dela porque ela ataca o Presidente;
Sobre o TAC que a Vereadora Ana fez em Cássia: disse que ela foi lá e não sabe quem foi com
ela, disse que na época dela ele pegou um parecer do Jurídico durante a reunião e no mandato dele
não acontece isso, é uma vergonha, disse que ela fez um TAC lá e quando você faz um
compromisso com o Promotor promete uma coisa e depois chega na Câmara quer fazer outra, deu
um exemplo só. disse que ela colocou no TAC 02 auxiliar administrativo, 01 controlador Interno,
e no Projeto que ela fez era 01 auxiliar administrativo e nenhum controlador, ele só tem a cara de
bobo. ele não sabe conversar bem igual ela, é muito inteligente e expressa muito bem, ele só tem
a cara de bobo, mas, corre atrás das coisas, na época dela para ele saber a legalidade do voto do
Vereador ele teve que conversar com gente de Cássia, Capetinga e até Ribeirão Preto, disse que o
Vereador não é penalizado pelo voto a favor. contra ou abstenção, o Vereador pode ser penalizado
pelo que ele fala no Plenário, muitos na Câmara pedem respeito, ele acha que nunca desrespeitou
ninguém, falar a verdade não deve doer em ninguém: Sobre o TV Delfinópolis: disse que eles
postaram que ele ia comer o Projeto com farinha, disse que ainda não chegou nenhum Projeto bom
para o município, senão, ele ia comer ele com farinha. Encerrou o Grande Expediente por não
haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: Conforme o artigo 139
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, no parágrafo 1.º que diz: independe
de deliberação do Plenário a tramitação em regime de urg quando o solicitar o Prefeito em
, 011 e 012/2024, em turno
À po
projetos de sua iniciativa. CO RÁ os Projetos de Leis nº O

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únigo de discussão e votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto
de Lei n.º 010/2024 de autoria do executivo, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências (Valor R$
341.622.70. Aquisição de uma Van para a Secretaria de Viação e Transporte) com pedido de
URGÊNCIA/ URGENTISSIMA: o Vereador Mauro parabenizou a Luciana que conseguiu o
recurso e que será de grande utilidade: encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o
Projeto de Lei nº 010/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno
único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º
011/2024 de autoria do executivo, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências (Valor R$
510.000.00. Aquisição de um Caminhão — Divisão de Estradas e Rodagem) com pedido de
URGÊNCIA/ URGENTISSIMA: o Vereador Mauro disse que é uma emenda do Deputado
Cássio Soares para aquisição de um caminhão para transporte de caçambas de lixo, que mande um
Fo
caminhão para pegar caçamba para Olhos D'água e Ponte Alta; o Vereador Analdo disse que fica
triste porque esse caminhão não veio para o lixo e sim para puxar cascalho para as estradas;
encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 011/2024 em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou
em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 012/2024 de autoria do executivo, que Dispõe
sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e
dá outras providências (Valor R$ 723.569,33, Aquisição de uma Van e um Ônibus — Turismo)
com pedido de URGÊNCIA / URGENTISSIMA: o Vereador agradeceu o Deputado Cássio
Soares o recurso é para um micro-ônibus e é uma conquista dele que é para atender o pessoal do
uso, futebol e também o pessoal da 3º idade; a Vereadora disse que a aquisição da van foi
iniciativa da Vereadora Jaqueline junto ao Deputado Nilton Cardoso Junior; o Vereador José
Fernandes disse que ainda estão faltando alguns Projetos; o Vereador Analdo disse que tem
também o Projeto da patrol que foi através do Renato Andrade; o Vereador Mauro disse que tem
o Projeto do asfalto do bairro das Flores que foi conseguido através do Alexandre da Silveira;
encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 012/2024 em votação e o
megmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou
do eo César
em turno único de discussão ,o Requerimento n.º 005/2024 de au
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de Assis, à Prefeita, no qual requer a relação de todos os financiamentos e parcelamentos que
a Prefeitura possui atualmente, bem como a posição de cada um atualizada.
JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração
pública. necessitando dos documentos para análise formal; encerrada a discussão, o senhor
Presidente colocou o Requerimento nº 005/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. O Requerimento n.º 008/2024 de autoria da vereadora
Luciana Aparecida Matias foi retirado por ela. O senhor Presidente colocou em turno único de
discussão o Requerimento n.º 009/2024 de autoria da vereadora Luciana Aparecida Matias, à
Prefeita, no qual requer informações sobre consultórios odontológicos. 1) Se já comprou
anestésicos para os consultórios odontológicos municipais; 2) Se sim, quando vai chegar e que
seja encaminhado empenho dos itens adquiridos; 3) Se não, qual o motivo que ainda não comprou
e se existe a previsão da aquisição: 4) Que seja encaminhada ficha de controle de estoque do
departamento: JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a
administração pública, necessitando dos documentos para análise formal: encerrada a discussão, o
senhor Presidente colocou o Requerimento nº 009/2024 em votação e o mesmo foi aprovado
por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de
discussão o Requerimento n.º 010/2024 de autoria do vereador José Fernandes Salgado. à
Prefeita. no qual requer informações dos medicamentos, ambulâncias e casos de Dengue no
Maio 1) Como que está o estoque de todos os medicamentos (principalmente soro e
vitaminas). do Hospital Municipal? 2) Qual a situação de todas as ambulâncias e UTIs do
Município? Mandar relatório individualizado por veículo. 3) Quantos casos de Dengue estão
atualmente no Município? JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de
fiscalizar a administração pública, necessitando dos documentos para análise formal; encerrada a
discussão, o senhor Presidente colocou o Requerimento nº 010/2024 em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno
único de discussão o Requerimento n.º 011/2024 de autoria do vereador José Fernandes Salgado,
à Préfeita. no qual requer informações sobre a Manutenção das Estradas rurais. 1) Se houve
serviços particular efetuados na Fazenda do Sr. € láudio, imo fazendeiro na linha da Gurita /
e 2) Relatório completo da manutenção feito recentementega estrada feito pelas máquinas
na €
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burros na estrada da Gurita / ajuí. 4) Quando as máquinas vão fazer manutenção na estrada da
Gurita de baixo / Itaniope? JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de
fiscalizar a administração pública, necessitando dos documentos para análise formal; encerrada a
discussão. o senhor Presidente colocou o Requerimento nº 011/2024 em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. O Requerimento n.º 012/2024 de
autoria da vereadora Luciana Aparecida Matias, à Prefeita, foi retirado por ela. Não havendo nada
mais a tratar. o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que,
após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara
Municipal de Delfinópolis (MG). 17 de abril de 2024. Mott
ic Castro dos Reis Ç í
Ana Maria Silva da Trindade
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Fransérgio Anselmo Pimenta
José Fernandes Salgado
Luciana Aparecida Matias
Mauro César de Assis
Sebastião Aparecido Alão