sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
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Ata da 6º (sexta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara
Municipal de Delfinópolis. Aos oito (08) dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro (2024),
ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor Sebastião Aparecido
Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira
Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos
senhores: Alexandro Castro dos Reis; Ana Maria Silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira;
Delson Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Fernandes Salgado; Luciana
Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão. O Senhor Presidente
colocou em discussão a ata da 5º Ordinária de 2024, encerrada a discussão colocou-a em votação
e as mesmas foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01:
Projeto de Lei n.º 013/2024 de autoria do executivo, que dispõe sobre a adequação do PPA,
LDO E LOA para criação do projeto para construção da secretaria municipal de educação no
município de Delfinópolis/mg e dá outras providências (valor r$ 1.204.000,00) com pedido de
urgência / urgentíssima; 02: Projeto de Lei n.º 015/2024 de autoria do executivo, que Dispõe
sobe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras
providências” — valor r$ 482.000,00 — pavimentação da rua das flores. Com pedido de urgência /
re untirias 03: Projeto de Lei n.º 016/2024 de autoria do executivo, que Dispõe sobre a
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras
providências” — Valor R$ 1.164.67,00 — Pavimentação de acesso ao Mirante da Serra Branca. Com
pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA; 04: Projeto de Lei n.º 017/2024 de autoria do
executivo, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2024 e dá outras providências” — Valor R$ 1.155.000,00 — Uma Motoniveladora.
Com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA; 05: Projeto de Lei n.º 018/2024 de autoria do
executivo, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2024 e dá outras providências” — Valor R$ 227.000,00 — Patrulha Mecanizada - Uma
Mini Pá Carregadeira. Com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: 06: Projeto de Lei n.º
019/2024 de autoria da vereadora Luciana Aparecida Matias, que Institui, no Âmbito do
Município de Delfinópolis / MG, o Programa Banco de Ração para Animais; 07: Projeto de Lei
a n.º 005/2024 de autoria da vereadora Ana Maria Silva da Trindade, que
Acresce alínea “I” ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 2.238/2015, e dá outr ovidências —
emos
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Preferência de veículos de Transporte Hortifrutigranjeiros, segunda, quarta e sexta-feira no
período de 12 as 14 horas, somente na margem de Cássia — MG; 08: Requerimento n.º 013/2024,
de autoria da vereadora Luciana Aparecida Matias, no qual requer seja concedido o regime de
URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA, para tramitação do projeto de Lei n.º 019/2024.
JUSTIFICATIVA: O requerimento merece urgência para que os objetivos sejam atingidos
rapidamente, tendo em vista que o Município necessita da aprovação da presente Lei para captar
doações de rações e promover sua distribuição; 09: Requerimento n.º 014/2024, de autoria da
vereadora Ana Maria Silva da Trindade, à Prefeita, no qual solicita informações sobre o critério
at concessão de cestas básicas; bem como a lista dos beneficiários, dos últimos 12 meses.
JUSTIFICATIVA: Controle do uso político eleitoral de medidas da assistência social; 10:
Requerimento n.º 015/2024, de autoria da vereadora Ana Maria Silva da Trindade, no qual requer
pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA na tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º
005/2024. JUSTIFICATIVA: O Projeto de Lei Complementar merece urgência para que os
objetivos sejam atingidos rapidamente, tendo em vista a precariedade das balsas de Delfinópolis;
11: Requerimento n.º 016/2024 de autoria dos vereadores Delson Pereira Machado e: Mauro
César de Assis, à Prefeita, no qual requer a informação de Emendas Parlamentares dos
Deputados Aécio Neves e Emidinho Madeira. 1 — Se foi repassada Emenda Parlamentar dos
Deputados Federais Aécio Neves e Emidinho Madeira ao Lar São Vicente de Paulo; 2 - Se não,
qual o motivo que ainda não realizou o repasse, e quando será realizado; JUSIFICATIVA: A
solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos
ER para análise formal; 12: Indicação 008/2024, de autoria da vereadora Ana Maria Silva
da Trindade, à Mesa Diretora, na qual sugere que: Seja apresentado Projeto de Lei
Complementar a fim da criação dos cargos para realização de concurso público. Em oportuno
apresento Projeto de Lei Complementar sugestivo em anexo. JUSTIFICATIVA: A presente
proposta visa a criação dos cargos efetivos para realização de certame público. Ainda se destaca
que a regra para investidura em cargo público é a prévia seleção por concurso de provas ou provas
e títulos, sendo as demais formas de provimento extremamente excepcionais, sob pena de ferir
princípios norteadores da Administração Pública; 13: Ofício n.º 067/2024, do Executivo, no qual
Responde Requerimento n.º 005/2024, de autoria do vereador Mauro Cesar de Assis, no qual
rea a relação de todos os financiamentos e parcelamentos que a Prefeitura possui
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atualmente, bem como a posição de cada um atualizada; 14: Ofício n.º 071/2024, do
Executivo, no qual Responde Requerimento n.º 009/2024, de autoria da vereadora Luciana
assi Matias, no qual requer informações sobre consultórios odontológicos; 15: Ofício n.º
079/2024, do Executivo, no qual Responde Requerimento n.º 010/2024, de autoria do vereador
José Fernandes Salgado, no qual requer informações dos medicamentos, ambulâncias e casos de
Dengue no Município; 16: Ofício n.º 080/2024, do Executivo, no qual solicita a prorrogação do
Requerimento n.º 011/2024, de autoria do vereador José Fernandes Salgado. O Senhor Presidente
anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente
cioa o Grande Expediente onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente
inscritos: A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes e os que estavam
assirtindo pelas redes sociais; Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 de sua
autoria que acresce Hortifrutigranjeiros na preferência de travessia na balsa: disse que é devido a
situação precária que se encontra a balsa, já foi sugerido várias soluções, mas, a Prefeita poderia
criar uma equipe de contingência para minimizar os transtornos, acha que é uma questão de gestão
lá 4 balsa que facilitaria muito, ainda se vê colocando combustível na hora de pico e não na
madrugada, vê falta de peças, vê a fila mal conduzida, continua vendo a perca de receita dos
veículos que entram sem pagar e vão embora pela BR 464 a qual agora está virando uma pista
muito perigosa que já teve vários acidentes, criando um comitê de contingência para ver a melhor
forma de lidar com toda essa situação, o decreto da Prefeita ao final é infrutífero só diz que está
uma calamidade, ela também não vê quais são os benefícios do decreto a não ser a liberação para
comprar peças sem fazer o devido processo legal de licitação que aceleraria a aquisição de
materiais, isso é muito pouco e cabe medidas mais profissionais na balsa, a questão do hortifrúti
ela não está pedindo todos os dias, porque tem perdido mercadorias, a cidade está desabastecida e
quando há perca a conta vai para o consumidor, a forma de amenizar isso é uma janela de horário,
já párguntou para os comerciantes que tem esse tipo de negócio, o horário seria das 12h00 ás 14h00
que assim os produtos chegam com qualidade para os consumidores, pediu a colaboração dos
colegrs Vereadores para aprovação ainda hoje com urgência/urgentíssima, acrescentou que se o
hortifrútis quiser passar em outro horário irá pegar fila na balsa; Sobre concurso público para a
Câmara: disse que foi dito pelo Presidente da Câmara que não foi aprovado o concurso porque
foi jedio de forma equivocada, E) isso fez uma indicação pedindo para que a Mesa esente
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seda através de Lei Complementar atendendo aí a manifestação do Presidente para que crie os
cargos para se fazer o concurso público, essa casa não pode ser diferente do que é o município e
nem diferente do que manda a Lei, inclusive está com o TAC aberto e isso precisa ser resolvido
com o Ministério Público, pediu a Mesa Diretora que cumpra seu papel e faça essa indicação:
Sobre a balsa: disse que se preocupa com a receita que se perde que é muita já não tem dinheiro
e continua perdendo receita, ela não entendeu qual é a dificuldade de colocar star link nas balsas
para fazer a cobrança dos dois lados no porto isso iria diminuir a perca que já vem de algum tempo;
Sobre a destinação de resíduos: disse que os produtores rurais são responsáveis da destinação
correta para seus resíduos referentes aos defensivos agrícolas, disse que no dia 23 de maio irá ter
um ponto no Canuji que irá receber as bombonas, devem fazer essa força tarefa para que se dê a
destinação correta para esses resíduos, porque eles podem provocar danos muito grande no meio
ambiente. O Vereador Delson Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Sobre o Requerimento nº 016/2024 de autoria dele e do Mauro
que versa sobre as Emendas dos Deputados Aécio Neves e Emidinho Madeira: justificou que tem
alguns recursos parados e precisam serem repassados para o Lar São Vicente, pelo que falaram
pra fle o Lar está em dia nas prestação de contas junto ao município, porque se demorar o dinheiro
não iirá dar para comprar o que foi designado, pediu verbalmente urgência neste requerimento;
Sobre colocação de caçambas nos Distritos: pediu mais uma vez para a administração colocar
am nos Distritos, é um descaso com o pessoal, tem que colocar uma para entulho e outra
na entrada para as pessoas da zona rural colocarem lixo, faz muito tempo que ele está pedindo;
Sobre o uso da palavra: ele disse que falou na reunião passada que fica repetitivo o dito deles,
porque as vezes vai lá fala com o Executivo, fala com os Secretários dela e não resolvem nada, as
sido não andam, tudo que eles pedem é para a população; Sobre iluminação pública na Praça
de Olhos D'água: disse que já pediu, espera que o Executivo atenda o povo, eles são apenas porta
voz dos pedidos; Sobre placas de sinalização: disse que já faz tempo pediu, tem muitas placas
danificadas e ainda tem um bairro novo que precisa de colocar placas; Sobre o bairro Recanto
Pôr do Sol: disse que terminaram o asfalto, agora falta a rede pluvial; Sobre contratação de
dentista e fisioterapeuta: disse que é um compromisso da Prefeita contratar um para cada
Distrito, até o momento nada foi feito, espera que não fique no esquecimento, espera que contrate
o mais rápido possível porque é uma demanda muito grande. O Vereador Alexandro Castro dos
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Reis saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre melhorias
a de Babilônia: disse que sempre cobrou; Sobre a Patrícia encarregada do serviço
em Ponte alta: agradeceu a mesma que sempre lhe atende na medida do possível as demandas;
Sobre o Zezito: agradeceu o mesmo que sempre atende ele com a maior atenção, está sempre
sasbesto em ajudar; Sobre as obras de Olhos D'água e Ponte Alta: disse que na semana passada
esteve conversando com o engenheiro Ieé sobre isso; Sobre a quadra de Olhos D'água: o leé
disse que está tudo certo para começar a reforma do banheiro e depois a quadra. Em aparte o
Vereador Delson disse que faz muito tempo que ele vem trabalhando e fazendo esse pedido, o
Mim lhe falou que amanhã eles já irão lá colocar estacas, faz tempo que ele conversou com a
o nais os Vereadores sabem que ele está sempre falando na Câmara, tem também a quadra ao
lado do campo de futebol que faz tempo que a Prefeita ficou de fazer esse serviço e até hoje nada,
inclusive no ano passado a Câmara devolveu recursos para tal reforma, agradeceu o empenho do
Alex que é uma força a mais para ajudar, bem como o calçamento da rua Amador José dos Santos.,
perto do restaurante da Delza que já tem o recuso. Continuou com a palavra o Vereador Alex:
dano disse que sempre acompanha as reuniões e vê a cobrança por isso foi conversar com o
engenheiro, inclusive também na rua Maria Henriqueta bento na Ponte Alta, faltava medir a rua
próximo da Delza, ele mediu e agora é só fazer a licitação para comprar os bloquetes; Sobre as
estradas: disse que todas pessoas cobram, acha que da forma que eles trabalham hoje não dá conta
de suprir as necessidades do município, na reunião passada foi aprovado Projeto para cornpra de
um caminhão, hoje tem um Projeto da patrol, acha que eles deviam marcar uma reunião com a
Prefeita solicitar e ver o que ela pode estar melhorando, talvez ela possa aumentar uma frente de
serviço, teria que ver com ela e o encarregado de estrada, talvez possa fazer ofício. Em aparte o
Vereador José Fernandes disse que ele pode fazer de duas formas que é Requerimento ou
Indicação, disse que poderia fazer Indicação com assinatura de todos os Vereadores para que
formalize essa reunião. Em aparte o Vereador Alão disse que esteve no pátio e que é uma tristeza
imensa ver caminhão e maquina quebrados há tempos, o povo não está reclamando agora porque
não é época de chuva, não tem como abrir outra frente de serviço sem equipamentos, é uma
vergonha, faz anos que estão quebrados, ele irá sofrer com isso, faz tempo que eles batem nessa
tecla. Continuou com a palavra o Vereador Alex: o mesmo disse que tem que fazer uma reunião
para tentar solucionar esse problema, porque do-jeito que está eles não dão conta de arrumar as
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estradas. Em aparte o Vereador Mauro disse que que o caminhão que eles aprovaram é para
puxar caçamba de lixo, eles estão precisam do urgente de caminhão basculante. O Vereador
Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre estradas: disse que ficou sabendo que o cabeçote da patrol já está arrumado só que
até agora não foi colocado na patrol, inclusive tem pessoas esperando para trabalhar, porque a
Prefeita disse que assim que arrumasse ia chama-lo, ele está vendo como estão as estradas na Mata
dos Marques, da Babilônia faz muito tempo que as máquinas não vão lá, inclusive acabou de
receber um vídeo do pessoal da Serra Branca que uma camionete traçada 4x4 não está subindo lá
como então fica a situação de carro pequeno, está na época da seca, pediu para que arrume tal
máquina e coloque para trabalhar nos lugares mais ruis; Sobre a Vereadora Ana Trindade: deu
os parabéns para ela, que hoje ela falou de assuntos de interesse da população; Sobre a preferência
para hortifrútis: disse que seu pai mexeu com isso a vida inteira, ele faleceu e sua irmã continuou
mexendo com verduras, ele nunca quis fazer esse projeto para as pessoas não dizer que ele estava
beneficiando sua irmã, mas, ele já falou pro Ricardo que é favorável, mas, depende da Prefeita
sancionar; Sobre a estrada da Gurita: disse que o maquinista começou a fazer a estrada do jeito
certo deixando ela mais larga porque está na seca, mas, o chefe dele foi lá e disse que não era para
fazer daquele jeito, inclusive até os moradores de lá ficaram bravos; Sobre a serra branca:
no o vídeo da camionete 4x4 que não conseguiu subir e tem muita gente que usa tal estrada
p
arrumar, bem como também no Vão da Babilônia, inclusive viu vídeo de mata-burros quebrados
a ir para a Vanda e para o Barreiro, faz muito tempo que as máquinas da Prefeitura não vai lá
lá, já está chegando ao final do mandato, pediu para a Prefeita mandar arrumar para não ter
reclamação no final do ano, porque as estradas estão muito ruins, estão deixando muito a desejar,
quem são cobrados são os Vereadores é em todo o município, inclusive no Wilson Cesário que
seria serviço de meia hora. Em aparte o Mauro disse que foi no Wilson Cesário nessa semana
levar uma pessoa e custou para andar lá de camionete, está uma buraqueira. Não custa arrumar lá
Pepe eles passam por lá para ir para a zona rural, as pessoas estão sofrendo e quando chove fica
pior. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: o mesmo disse que o Edmilson já lhe
pediu faz cinco meses, ele já falou com a Prefeita várias vezes e nada; Sobre as balsas: disse que
não está tendo jeito a travessia, a prancha que foi comprada está com o casco podre e enquanto
não arruma e ela não está furada ainda, tem certezá que se eles colocarem só cárro peq para
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tirar o fluxo de fila até que façam a manutenção nela para carregar caminhões, não pode deixar ela
parada, não tem ninguém que tome providência de arrumar ela, aí fala que faz reunião com Furnas,
com o /estado e não adianta, a Prefeitura tem que colocar a mão no bolso e comprar uma prancha
nova, como disse a Ana o povo entra pela balsa que é de graça e a maioria vão embora pelas
estradas de terra, a Prefeitura perde a receita e ainda gasta com a terceirização da balsa que não
serve e para nada. A Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou os presentes e aos que
estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar
na Câmara; Sobre a balsa: disse que o povo está a mercê de Furnas, não tem solução, tem até
medo de sair de Delfinópolis porque não sabe o tempo que leva para sair e voltar, como o
Fransérgio disse os Vereadores são cobrados vinte e quatro horas, ela atravessa o porto para buscar
encomendas da Shopee que ela faz entrega e as pessoas lhe perguntam se ela não vai dar jeito nas
filas, só se ela ganhar na loteria e construir uma ponte, construção de uma ponte é complicado
devido o município ser pequeno, falta interesse dos governantes essa é a realidade, enquanto a BR
464 é um sonho mais com o pé no chão, tem que providenciar que a prancha volte a funcionar ou
que compre outra prancha para diminuir o fluxo porque está difícil; Sobre o serviço tapa buracos:
disse que na rua Agenor Pedroso está toda cheia de buracos. Em aparte o Vereador Delson disse
que eles começaram fazer o serviço em Olhos D'água e não retornaram e tem muito serviço para
fazer, hoje lhe informaram que a empresa está para vir, mas, não tem uma data, fica difícil porque
a situação só vai piorando. Continuou com a palavra a Vereadora Luciana: a mesma disse que
não entende a mania de começar e não terminar, porque a empresa vai embora e demora para
voltar, e os buracos que foram tampados já viram buracos novamente. Em aparte o Vereador
Mauro disse que em Delfinópolis está cheio de buracos, na rua que vai para seu bairro tem quatro
buracos enorme, já pensou em comprar cimento e mandar tampar, inclusive já começou a fazer
buraco no desvio que fizeram um asfalto mal feito. Continuou com a palavra a Vereadora
Luciana: a mesma disse que por ser uma cidade turística tem que pensar nesses mínimos detalhes;
Sobre Delfinópolis ser cidade turística: disse que nas ruas de comércio deveriam evitar de
colocar o lixo na calçada no sábado a noite, porque os cachorros esparramam os lixos e no domingo
os turistas estão voltando das cachoeira e ver aquela nojeira, tem que colocar na segunda feira de
manhã, porque a coleta de lixo será na segunda feira, falou porque várias pessoas comentaram
sobre isso; Sobre a saúde: disse que não tem copo descartável de água na hospital, se fizeram
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licitação porque não chegou até hoje, estão dando copinho de café, entende que aumentou o
atendimento e que há muito desperdício, mas, que façam cartazes igual em Barretos “adote seu
copo”, a pessoa fica com o copo na mão até ir embora é uma sugestão que ela está dando para a
administração; Sobre a enfermagem: disse que as meninas que estão vindo de fora, pelo menos
nessa época da situação da balsa que não tem previsão de concertar, deveriam ter preferência de
travessia na balsa igual aos médicos, pois, o médico sem enfermeira não tem como trabalhar, tem
servidor que sai as 05h00 de Cássia e está chegando atrasado no hospital por causa da balsa,
sugeriu para a Prefeita e para a Secretária de Saúde conceder a preferência até que a situação
normalize, alegam que quando prestaram concurso elas já sabiam, mas, não colocaram no concurso
que a balsas iriam estar sempre quebradas. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os
presentes; Agradeceu a Deus por mais esse dia de vida, que Deus continue abençoando a cada dia
mais; Sobre o bairro Jatobá: faz tempo que os moradores lhe estão pedindo para colocar quebra-
molas, tem duas ruas que são muito perigosas por ser muito longas os carros passam correndo, ia
fazer uma Indicação, mas, chegou atrasado, faz tempo que ele está pedindo, quando fizeram lá já
deveriam ter colocado quebra-molas, as obras públicas tem que ter mais acompanhamento; Sobre
o campo de futebol de Ponte Alta: disse que quando chove o campo vira um mar, ele ligou várias
vezes falando que estava errado, ele que não é engenheiro via que estava errado porque estava
desnivelado, por isso que obra pública não vai, ninguém está nem aí com o dinheiro público, isso
é uma vergonha, gastou muito dinheiro pra deixar do jeito que está; Sobre os bloquetes: disse que
faz tempo que ele vem pelejando, pedindo para terminar o serviço na Ponte Alta, são dois pedaços
de rua, ele e o Delson foram falar com a Prefeita em outubro2023, ela falou com o engenheiro e
com o João perguntou se tinha registro preços ele respondeu que tinha, então, falou que ia medir
e passar para comprar, ele foi mediu passou pra cada e nada, logo irá entrar o tempo das águas e
não terá como, isso não tem cabimento, as pessoas cobram dele Vereador, pediu para o engenheiro
Ieé comprar os bloquetes mandar pra lá que eles mesmos colocam, os outros foram eles que
colocaram; Sobre as estradas: disse que uma pessoa lhe mandou um áudio dizendo que eles vão
arrumar as estradas só quando começar a campanha política, está uma vergonha, ele não entende
porque o Denit tem uma máquina ano 77 e trabalha todos os dias, a Prefeitura com máquina de
2015, 2017,2018 e 2020 não sai do pátio, não sabe se é falta de manutenção, tem seis caminhões
quebrados, agora tem um Projeto para eles votar para comprar uma máquifia, mas, só que ela só
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irá chegar no ano que vem, disse que tem um projeto para comprar uma mini pá carregadeira sendo
que nem a pá carregadeira normal está dando conta, não adianta é dinheiro jogado fora, ele já viu
o que os operadores fazem com a retro não tem cabimento é coisa de louco, tem uns operadores
que são muito bons, mas, tem outros que não é, a máquina que fundiu na Babilônia falaram que
foi por falta de olhar o óleo, não está tendo manutenção preventiva de óleo e de filtro; Sobre a
balsa: disse que em Ponte Alta está um movimento grande de carro que vem pela balsa e sai pela
estrada de chão, o município está tendo muito prejuízo porque eles não pagam para entrar e vão
embora pela estrada de terra; Sobre o caminhão caçamba: disse que ele é velho demais não
aguenta, só vive quebrado, os funcionários entram dentro da caçamba para jogar o lixo dentro do
carhinhão tendo que aguentar todo mal cheiro, foi aprovado um projeto para coleta de lixo, mas,
não sabe se chega esse ano, acha que nada que eles aprovaram para comprar irá chegar sesse ano;
Sobre os bebedouro para Ponte Alta: agradeceu o Bibi que com muito esforço conseguiu
comprar os dois bebedouros, foram dez meses, todos os dias ela lhe mandava mensagem sobre os
bebedouros; Sobre a máquina que compraram nova: disse que ficou mais de ano dando defeito,
levou um ano para acharem o defeito dela; Sobre a contratação de dentistas e fisioterapeuta
para os Distritos: disse que foi um compromisso da Suely e da Elisa que seria contratado
concursado um para cada Distrito, até hoje não contratou ninguém, acha que dinheiro tem para tal
finalidade. Em aparte o Vereador Fransérgio disse que tem muitas pessoas que acham ruim da
maneira que ele fala, mas, no dia que a Prefeita prometeu isso para o Analdo e para o Delson ele
falou que ela não ia cumprir, ela não tem palavra a função que ela exerce, talvez ela vendo ele falar
assim ela contrate o pessoal para queimar a língua dele. Continuou com a palavra o Vereador
Analdo: Sobre a estrada da Mata dos Marques: tem lugar no Virgílio, no Orlando só passa
carroça e cavalo porque não tem estrada, nesse ano as máquinas não foram lá, está todo mundo
reclamando, eles deveriam arrumar porque tem dinheiro o orçamento está bom, os deputados tem
mandado muito dinheiro. O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e os que
estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre os bloquetes de calçamento para Ponte Alta:
disse que o Analdo faz muito tempo que está cobrando para terminar as ruas, espera que a
administração compre os blocos e faça o serviço; Sobre a dengue: disse que teve há quinze dias
atrás, é uma coisa terrível, a saúde é tudo que vale na vida, todas as vezes que foi no hospital foi
emais servidores, eles fazem o possível em suas áreas, não
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tem nada a dizer contra a saúde, sempre os Prefeitos procuram fazer o máximo nessa área e gasta
além do que se deve; Sobre as balsas: o Vereador Mauro sempre bate na mesma tecla sobre os
problemas da balsa porque passa por lá todos os dias, nesse final de semana um ônibus de
Delfinópolis que foi para Olímpia levar excursão perdeu quase um dia de laser devido o problema
da balsa, disse que tinha que ter mais firmeza com a Nacon que faz o serviço de travessia na balsa,
ela deixa muito a desejar; Sobre a tarifa de travessia da balsa: disse que eles só cobram para
sair, está tendo muito prejuízo, pois, os carros entram sem pagar e vão embora pela estrada de
terra; Sobre o PAC: é torcer muito, o programa destinou para o Governo Zema doze bilhões e
aumentou mais três para infraestrutura, parabenizou o Presidente, mas, os representantes do estado
não incluiu a verba para a BR 464, o próximo PAC será em 2026, é esperar ficaram de ver se inclui
a verba para tal rodovia porque tem um homem forte que é o Rodrigo Pacheco; Sobre a Ponte de
Peixotos: disse que ela está quebrada há muito tempo, inclusive já passou o vídeo na Câmara e até
hoje ela não foi arrumada, lá tem muito movimento de caminhões que transportam grãs e frutas,
pediu para o Executivo mandar arrumar; Sobre a estrada da Mata do Amazilio: disse que tem
uma patrola lá e está fazendo o serviço no geral, há comentários que ele vês onde vão as máquinas
e manda avisar o proprietário, na verdade ele sempre gostou de acompanhar o serviço e atender a
todos; Sobre a Gurita do Itajui: tem uma máquina lá, a Gurita de baixo foi feito o que o
Fransérgio falou, realmente foi um erra não ter feito o serviço certo, mas, hoje ela está fazendo o
serviço e também os galhos, depois que terminar acredita que vai para Olhos D'água e Ponte Alta,
Mata dos Marques e Babilônia e irá mais maquinários; Sobre as máquinas quebradas: disse que
hoje chegou um motor, os Vereadores tem razão de reclamar; Sobre contratar dentistas: foi dito
pelo Delson, e faz tempo que ele vem pedindo; Sobre o cargo ajudante geral e tratorista: disse
que espera que suba para a Câmara, tem concursados para o cargo, lhe disseram que está
precisando para a sede, e também duas vagas para tratorista porque está precisando; Sobre a ex-
secretária de turismo: em nome de todos enviou seus agradecimentos para a Meire Inoe pelo seu
trabalho junto a administração, ela trabalhou muito em prol ao turismo do município, ela promoveu
vários eventos de bicicleta, participou da festa da banana e ele sempre acompanhou de perto porque
gosta de eventos, ela está afastada por licença maternidade teve gêmeas, e hoje ela mandou no
grupo da secretaria e de Vereadores que foi exonerada do cargo, ele foi uma pessoa que procurou
ajudar o turismo. Em aparte o Vereador Fransérgio agradece! eire que lhe ajudou muito
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dando muitos conselhos, disse que tem várias pastas dentro do turismo e tem que dar um jeito de
separar, lhe admirou muito a forma como ela foi exonerada, ela foi exonerada pelo telefone e o
lugar dela foi ocupado pela nora da Prefeita, isso é uma vergonha. O Vereador Mauro César de
Adi saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus
por mais uma presença na Câmara; Manifestou solidariedade: ao pessoal do Rio Grande do Sul
que está no maior sofrimento devido as enchentes, disse que quem quiser mandar donativos ele
vai para Franca nos dias: terça, quinta, sexta e sábado, todas lojas de Franca está fazendo campanha
solidária; Sobre o Requerimento nº 016/2024 de sua autoria e do Delson que versa sobre
informação de emendas parlamentares: pediu urgência ao mesmo e também o apoio dos
Vereadores, porque o asilo serve para muita gente e talvez irá servir para eles também, teve
deputados que arrumou emenda para o asilo e eles estão precisando de dinheiro para terminar a
obra, pediu para a Prefeita repassar com urgência esses recursos; Sobre ambulância grande que
conseguiu via Aécio: disse que conseguiu, mas, estão esbarrou no Ministério e eles estão alegando
que Delfinópolis já tem muitas ambulâncias, pediu para o Ovídeo do transporte o laudo da
mos 2019 informando que ela já está sucateada devido que o município é muito grande e
de terra para mandar pro Ministério para que o mesmo autorize, senão, terá que comprar uma van
para não perder o recurso; Sobre a viagem a Belo Horizonte: disse que foi ele o Presidente Alão
eo Fransérgio, tiveram no gabinete do deputado Cássio Soares e levaram três ofícios, um referente
as balsas o deputado ligou para o secretário de infraestrutura e também para o encarregado da
Eletrobrás pedindo empenho e os mesmos disseram que estão tomando algumas iniciativas relativo
a essas balsas, parece que irão passar para o estado aí todos estarão ferrados, não terão direito de
questionar nada, foi dito também que poderia terceirizar para empreiteiras que tivesse balsas para
colocar aqui; Sobre a ponte: disse que tem muita gente que é contra a construção de uma ponte,
ele ficou na fila da balsa há anos atrás e pegou mais de três mil assinatura em um abaixo assinado,
conseguiu mais assinatura em Franca do que em Delfinópolis, alguns acham que irá piorar, mas,
basta olhar o quanto a cidade do Glória progrediu, Furnas já fez o Projeto da Ponte basta achar
uma empreiteira, o povo está muito passivo, tem que ajuntar a população e fazer um manifesto,
ele protocolou o abaixo-assinado no gabinete da então Presidente Dilma, Furnas tem obrigação
moral com Delfinópolis, o serviço da empresa que presta serviço na balsa é péssima, não tem
o ali
piloto bom e nem balseiro que sabe r carga bem, sendo que os funcionários da ba
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parados; Sobre os balseiros: já sugeriu para a Prefeita criar novos cargos com outra nome e
colocar um salário melhor para a Prefeitura contratar pessoas para trabalhar na balsa, é emergência
e com salário melhor muitas pessoas irão querer fazer o curso para trabalhar na balsa; Sobre a
ponte de Peixotos: foi dito pelo José Fernandes que precisar ser arrumada, pediu que arrume as
pontes e também a estrada que é uma alternativa de ir e vir de Franca pra Delfinópolis, pediu para
a Prefeita mandar arrumar; Sobre a tarifa de cobrança na balsa: disse que já foi falado várias
vezes que tem que cobrar ida e volta, porque muitas pessoas estão indo embora pela estrada de
terra, forma fila de quatro, cinco horas na balsa para entrar e depois saem sem pagar; Sobre as
estradas e galhos: foi dito por vários vereadores, pediu para a Prefeita mandar arrumar os galhos
os galhos do porto, no Pontal do Lago, no Miguel da Bomba, na entrada do Homero, na rua do
Wilson Cesário, pediu para fazer o serviço antes das chuvas; Sobre a estrada BR 464: disse que
não foi colocada no PAC, tem que mobilizar alguns Deputados Federais, o Rodrigo Pacheco para
que eles criem uma rubrica para 2025 para que entre recurso para começar a 464, o Projeto foi
feito pelo DER e doou para o Denit, haviam perdido o Projeto e o Cássio Soares conseguiu
recuperar e já está na mão do Denit o Projeto do Glória até Delfinópolis, de Delfinópolis até
Sacramento não tem Projeto ainda e se tivesse seria uma grande alternativa para amenizar a fila
balsa; Sobre as balsas: ele é criticado por falar de balsa, disse que elas só quebram, parabenizou
o Gustavo que filmou a situação na balsa e ele levou para o Cássio Soares, o Zema estava em São
Roque, mas, ele deveria visitar Delfinópolis para ver a luta que é, além do mais tem uma grande
produção de grãos e banana gerando muitos empregos e receita também, e por qualquer coisa as
balsa param além de estar muito velhas, como disse o Fransérgio que coloque a prancha para
carregar só carros pequenos até que seja arrumada; Sobre as máquinas da Prefeitura: disse que
glasjesiio sempre no porto arrumando barranco enquanto as estradas estão péssimas, a obrigação
de arrumar o porto é da empresa e da Eletrobrás; Sobre colocar o lixo na rua: foi dito pela
Luciana, as pessoas colocam o lixo para fora nos dias que não tem coleta e com isso os cachorros
esparramam o lixo nas ruas; Sobre garis: disse que está faltando, onde ele mora não tem gari para
varrer as ruas, tem outros bairros que também não tem gari para varrer, deve ter mais vagas no
conçurso, que mande para a Câmara para eles aprovar; Sobre operador de máquinas: também
está precisando, apesar que as máquinas estão todas quebradas; Sobre braçal: também estão
reclamando que está faltando, antigamente acompanhava as máquinas dois ou três braçal,para
rep pas,
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ajudar abrir colchetes e tirar esgoto nas estradas; Sobre o Vereador Alex: disse que ele deu uma
boa ideia de reunir com a Prefeita e ver os pontos mais críticos da cidade e marcar solução e
estipular o prazo; Sobre contratar dois dentistas para os Distritos: disse que os dois Vereadores
reuniram com a Prefeita e ela prometeu contratar, mas, tem que ser para ontem, veio muito recurso
para a saúde, só o Aécio mandou seiscentos mil reais, veio também do Emidinho, eles correm atrás
dos deputados para conseguir recursos; Sobre os Vereadores: todos os problemas as pessoas vem
atrás dos Vereadores, as vezes são até ofendidos; Sobre a Copasa: levaram também um ofício
sobre o tratamento de esgoto para o Cássio Soares, porque a tarifa está muito cara e o serviço deixa
a desejar, isso é em muitos municípios e vários deles estão tentando romper o contrato com a
Copasa; Sobre ambulância: disse que pediu pro Cássio uma ambulância grande para
Delfinópolis, a mesma já está indicada para Delfinópolis, talvez não saia antes das eleições, é um
trabalho deles para conseguir essas coisas; Sobre o asfalto do desvio: disse que já está estragando
e ainda não passou muita carga pesada por ali; Sobre iluminação pública: disse que eles terão
que correr atrás dos deputados para conseguir recursos para iluminação do desvio e da rua
Juscelino Pernambuco, porque várias pessoas vão trabalhar de madrugada e está escuro; Sobre a
balsa: tornou a falar para que cada Vereador peça ao seu Deputado para colocar uma rubrica para
a construção do asfalto da BR 464, porque está critica a situação da balsa. O Vereador Sebastião
Aparecido Alão saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre
as balsa e estrada: disse que os Vereadores ficar só reclamando na Câmara não vai resolver nada,
eles tem que tomar uma atitude, todos pedem para arrumar estradas tem funcionários, mas, não
tem maquinários eles estão todos quebrados, quando passam a patrola em algum lugar eles não
jogam cascalho, então é chover no molhado; Sobre a balsa: disse que se depender de deputados
eles irão continuar sofrendo a mesma coisa, é a Prefeita que tem que tomar atitude com os
Vereadores, todos tem que falar a mesma língua que é coisa que não fala, é igual quando se faz a
prestação de contas na Câmara vem os secretariados e dizem que a Prefeitura está 110%, ele
gostaria de estar hoje elogiando, não sendo criticado na rua como Vereador; Sobre a Meire Inoe:
disse que ela era a Secretária de Turismo, disse que ser dispensado por telefone igual estão falando
é duro, falou que a Meire tem mais de vinte anos de Prefeitura, ele nunca viu alguém reclamar
dela, ela trabalhava na recepção do gabinete que é um lugar terrível. Em aparte o Vereador
Mauro disse que a Meire foi nomeada para a secretaria de saúde pegou tal secretaria caótica e fez

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um bom trabalho, é uma pessoa muito educada que sempre lhe atendem bem tal como toda
onbiiações lamentou a forma como ela foi exonerada, ela merecia mais respeito, deixou um abraço
para ela por todo trabalho prestado, desejou sorte e a proteção de Deus. Continuou com a palavra
o Vereador Alão: o mesmo disse que eles estão no cargo só de passagem. Em aparte a
Vereadora Luciana disse que um amigo lhe falou que eles são só um número e quando ele não
serve coloca outro no lugar, agora com que vem acontecendo ela vê que é verdade, infelizmente
está falta empatia nas pessoas. Em aparte o Vereador Delson apresentou sua solidariedade para
a Meire e um abraço. Continuou com a palavra o Vereador Alão: Sobre o Dito da Luciana:
disse que o homem só olha seu próprio umbigo, o povo parou de rezar, por isso tantas tragédias;
Sobre a Prefeita: disse que ela tem que tomar as providências, primeiro arrumar os maquinários,
queria entender o motivo porque não arruma, citou como exemplo o caminhão dele que quebrou
os anéis e numa semana ele estava trabalhando de novo, enquanto o caminhão da Prefeitura ficou
dois anos parado, eles colocam culpa na licitação, eles não podem colocar a culpa nos mecânicos
porque ele acompanha o serviço deles, se a peça chegar eles colocam no lugar, defende os
menos porque conhece o serviço deles. Encerrou o Grande Expediente por não haver mais
oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O senhor Presidente disse que
conforme o artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, no parágrafo
1.º que diz: independe de deliberação do Plenário a tramitação em regime de urgência, quando o
sofivitar o Prefeito em projetos de sua iniciativa, COLOCARÁ os Projetos de Leis nº 013, 015,
016, 017, 018/2024, em discussão e votação em TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º
013/2024 de autoria do executivo, que Dispõe sobre a Adequação do PPA, LDO e LOA para
Criação do Projeto para Construção da Secretaria Municipal de Educação no Município de
Delfinópolis/MG e dá outras providências (Valor R$ 1.204.000,00) - Com pedido de URGÊNCIA/
URGENTÍSSIMA: O Vereador Fransérgio solicitou pedido de urgência, justificou que eles
ficaram de fazer uma reforma na obra e eles estão inventando moda, inclusive já tiraram o telhado;
O senhor Presidente colocou o pedido de vista em votação e o mesmo recebeu 05 (cinco) votos
favoráveis e 03 votos contrários dos Vereadores: Alexandro Castro dos Reis, Ana Maria Silva da
Trindade e Luciana Aparecida Matias, portanto o pedido de vista foi aprovado por 05x03 votos.
O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 015/20 e
K
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autoria do executivo, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências (Valor R$ 482.000,00 — Pavimentação
da va das Flores) Com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: o Vereador Mauro disse que
lá ja extensão das rua das Flores, por isso conseguiu o recurso, apesar que lá deveria ser bloco
porque tem muitos terrenos vagos, o asfalto irá quebrar, encerrada a discussão o senhor Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 015/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto
de Lei n.º 016/2024 de autoria do executivo, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências (Valor R$ 1.164.67,00
— Pavimentação de acesso ao Mirante da Serra Branca) Com pedido de URGÊNCIA /
URGENTÍSSIMA: O vereador José Fernandes disse que já falou na reunião passada, enviou seus
agradecimentos aos assessores do Rodrigo Pacheco que destinou essa verba para pavimentação do
Mirante da Serra Branca que fica no alto da pousada da Vanda, é onde o Fransérgio acabou de
expor um vídeo, está aí algo para que se agregue o turismo, irá fortalecer a região no entorno de
São José do Barrero, Piumhi, Glória e Delfinópolis, agradeceu os assessores: Renato Andrade e
odeio Pedro Paulo Pinto; O Vereador Fransérgio disse para a Prefeita que ela execute esse
Projeto que está sendo aprovado na Câmara, porque está vendo muitos Projetos dando entrada na
Câmara, se ela fizer a metade ele dará os parabéns para ela, porque tem Projeto que ela não fez em
sete anos e está querendo fazer neste resto de mandato, ele inclusive mostrou o vídeo da serra que
precisa de calçamento; O Vereador José Fernandes disse que acredita que ela irá licitar e fazer a
obra; encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 016/2024 em votação
e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente
caiu em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 017/2024 de autoria do executivo, que
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e
dá outras providências (Valor R$ 1.155.000,00 Uma Motoniveladora) Com pedido de
URGÊNCIA/ URGENTÍSSIMA: O Vereador José Fernandes enviou os mesmo agradecimentos
aos assessores do Rodrigo Pacheco Pedro Paulo e Renato Andrade, mais uma Emenda dele
destinada ao município; O Vereador Alão disse que faz bem o José Fernandes citar o nome, senão
irá aparecer muitos pai da criança; O Vereador Fransérgio disse que estão precisando dessa
motoniveladora e só vai andar se a licitação fizer o trabalho dela, que é uma coisa que não está
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andando, porque essa compra é para ontem; O Vereador Mauro disse que os encarregados de
setores tem que enviar para a contabilidade, senão irá ficar parado; encerrada a discussão o senhor
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 017/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de
disaussa o Projeto de Lei n.º 018/2024 de autoria do executivo, que Dispõe sobre a Abertura
de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
(Valor R$ 227.000,00 — Patrulha Mecanizada — Uma Mini Pá Carregadeira) Com pedido de
URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto
de lei nº 018/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de
votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 013/2024,
de dutoriá da vereadora Luciana Aparecida Matias, no qual requer seja concedido o regime de
URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA, para tramitação do Projeto de Lei n.º 019/2024 (Programa
Banco de Rações): A Vereadora Luciana disse que esse Projeto não é só de Delfinópolis, tem em
todas as cidades, não terá nenhum gasto aos cofres públicos, será de suma importância para a
Aselistação Patas da Canastra, já tem o local para guardar toda ração, pediu urgência para não
perder o prazo, pediu o apoio de todos os Vereadores; O Vereador Mauro perguntou se essa ração
vem| uma vez só ou é todo ano; A Vereadora Luciana disse que é uma tonelada de ração e vem
uma vez só; O Vereador Alão disse que o importante é ganhar; encerrada a discussão o senhor
Presidente colocou o Requerimento nº 013/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de
disdsdão o Projeto de Lei n.º 019/2024 de autoria da vereadora Luciana Aparecida Matias,
que Institui, no Âmbito do Município de Delfinópolis / MG, o Programa Banco de Ração para
Animais - REGIME DE URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: encerrada a discussão o senhor
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 019/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de
discussão o Requerimento n.º 015/2024, de autoria da vereadora Ana Maria Silva da Trindade,
no dest requer pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA na tramitação do Projeto de Lei
Complementar n.º 005/2024 - Preferência de veículos de Transporte Hortifrutigranjeiros:
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em turno único de discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 005/2024 de autoria da
vereadora Ana Maria Silva da Trindade, que “Acresce alínea “I” ao artigo 1.º da Lei Municipal
n.º| 2238/2015, e dá outras providências (Preferência de veículos de Transporte
Hortifrutigranjeiros, segunda, quarta e sexta-feira no período de 12 as 14 horas, somente na
margem de Cássia — MG): — REGIME DE URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: encerrada a
discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 em votação
e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente
colocou em discussão o pedido de urgência de autoria do Vereador Mauro César de Assis ao
Requerimento nº 016/2024; encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Pedido em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor
Presidente colocou em discussão o Requerimento n.º 016/2024 de autoria dos vereadores Delson
Pereira Machado e Mauro César de Assis, à Prefeita, no qual requer a informação de Emendas
Parlamentares dos Deputados Aécio Neves e Emidinho Madeira. 1 — Se foi repassada Emenda
Parlamentar dos Deputados Federais Aécio Neves e Emidinho Madeira ao Lar São Vicente de
Paulo; 2 - Se não, qual o motivo que ainda não realizou o repasse, e quando será realizado;
JUSIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública,
necessitando dos documentos para análise formal; encerrada a discussão o senhor Presidente
colocou o Requerimento nº 016/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a
reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será
assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 08 de maio
de 2024. HH
Alexandro Castro dos Reis
Ana Maria Silva da Trindade
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Fransérgio Anselmo Pimenta
77/10
aa Pa
PT AA O AMADO
ES ads [ O
José Fernandes Salgado
Luciana Aparecida Matias
Mauro César de Assis
Sebastião Aparecido Alão