sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
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Ata da 7º (sétima) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e dois (22) dias do mês de maio de dois
mil e vinte e quatro (2024), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do
Vereador Senhor Sebastião Aparecido Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um
texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal
dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Alexandro Castro dos Reis: Ana
Maria Silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira: Delson Pereira Machado: Fransérgio
Anselmo Pimenta; José Fernandes Salgado; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido
Alão, verificando a ausência da Vereadora Luciana Aparecida Matias, a qual foi justificada
conforme atestado médico. O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 6º Ordinária
de 2024, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei n.º
020/2024 de autoria do executivo, que Dispõe sobre abertura de credito adicional
suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências (um ônibus
escolar - valor R$ 570.000,00) com pedido de urgência / urgentíssima. 02: Projeto de Lei
n.º 022/2024 de autoria do executivo, que Revoga integralmente a lei municipal n.º
2.447/2020, de 04 de dezembro de 2020, e dá outras providências — com pedido de urgência
/ urgentíssima; 03: Mensagem de VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N.º
019/2024, de autoria do executivo, conforme o Oficio n.º 089/2024; 04: Projeto de
Resolução n.º 004/2024, da Comissão de Legislação e Justiça e Redação Final da Câmara
Municipal de Delfinópolis, que MANTEM o VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º
019/2024, que “Institui no Âmbito do Município de Delfinópolis/MG, o Programa Banco
de Ração para Animais; 05: Requerimento n.º 018/2024, de autoria da vereadora Luciana
Aparecida Matias, no qual requer pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA na
tramitação do Projeto de Resolução n.º 004/2024. JUSTIFICATIVA: O requerimento
merece urgência para que os objetivos sejam atingidos rapidamente, tendo em vista que o
município necessita da aprovação da presente Projeto de Resolução para sancionar o
Projeto de Lei 019/2024 no qual tem como finalidade receber doações ções e promover
sua distribuição. 06: Requerimento n.º 019/2024, de autoria do vereador Sebastião
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em continuar a contratar empresa terceirizada para a prestação de serviços de operação,
manutenção preventiva, limpeza, conservação das balsas que realizam a travessia no Rio
Grande entre os municípios de Delfinópolis e Cássia/MG, no Km 22,2 da rodovia LMG
856. 2) Se sim, quando será publicado o edital de licitação tendo em vista que o 6º termo
aditivo do contrato nº 202/2019 de 08 de novembro 2019, vence em 31 de julho de 2024.
JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a
administração pública, necessitando dos documentos para análise formal; 07: Ofício n.º
096/2024, do Executivo, no qual Responde Requerimento n.º 011/2024, de autoria do
vereador José Fernandes, no qual requer informações sobre a Manutenção das Estradas
Rurais; 08: Ofício n.º 097/2024, do Executivo, no qual Responde Requerimento n.º
016/2024, de autoria dos vereadores Delson Pereira Machado e Mauro Cesar de Assis, no
qual requerem a informação de Emendas Parlamentares dos Deputados Aécio Neves e
Emidinho Madeira; 09: Ofício n.º 133/2024-GAB CSO, do Deputado Estadual Cássio
Soares, aos vereadores Sebastião Aparecido Alão, Mauro César de Assis e Fransérgio
Anselmo Pimenta, no qual informa que já se encontra em andamento o processo com a
indicação de n.º 139.020, que assegurará a liberação do recurso, no valor de R$ 328.334,00,
para a aquisição de uma ambulância para o Município de Delfinópolis. O Senhor
Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O
Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente onde fizeram uso da palavra os
Vereadores previamente inscritos: A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou
os presentes e os que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a coleta seletiva:
disse que atualmente está gastando R$ 80.000,00 por mês para destinação do resíduo sólido
devido que o aterro não está sendo utilizado e não pode ser, o lixo está sendo enviado para
outro local, tem que trabalhar para reduzir a quantidade de resíduo que leva para fora e isso
é através da coleta seletiva, o Projeto tem sido liderada pela Secretária de Meio Ambiente
que é a Mirene, os Distritos aderiram a coleta seletiva que está em torno de 90%, mas,
ainda tem 10% da população que precisa aderir para poder diminuir o valor, na sede que é
muito mais fácil a adesão é de 70%, acha que a população deve engajar porque significa
menos recursos para a saúde, educação, medicação e para tudo, é um desperdício muito
grande, tem uma forma de compensar isso, uma das formas é na reciclagem que teve um
do Ps
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avanço, eles faziam dezoito fardos por semana e hoje já estão com cinquenta fardos por
semana, isso também vai gerar receita para ajudar diminuir essa conta, isso é um assunto
que está na mão de todos, pediu à população que realmente participe da coleta seletiva, isso
é fundamental para o município, significa evitar o desperdício do recurso e colocá-lo onde
deve ser; Sobre os eventos: disse que terão três, teve um no final da semana passada de
trecking, tudo relacionado ao turismo, turismo ecológico, terá o turismo de negócio que é
o caso da feira da banana irão receber muitas pessoas na cidade, e, no final de junho terá o
WOS que é do motobike que na última vez que conversou com os organizadores tinha 800
inscritos, essas pessoas vem normalmente com equipe de apoio pode multiplicar por três
que será 2.400 pessoas, a população da cidade gira em torno de 5.000, isso significa que
terá uma pressão fortíssima na balsa, pode ser que muitas pessoas venham pela balsa e
sairão pela BR 464, e junto com a feira da banana tem a festa do queijo. Em aparte o
Vereador Delson disse que tem também as festas tradicionais de Olhos D'água e do Lar.
Continuou com a palavra a Vereadora Ana: a mesma disse que terá um movimento
muito grande na cidade e o gargalo é a balsa, sabe que não é uma solução simples, já
conversou na Câmara várias vezes, gostaria que a Prefeitura através da Prefeita que
algumas ações devem ser feitas para diminuir esses transtornos e os danos que tem causado,
tem no município mais ou menos 80 pousadas, aí é dano para o comércio, dano para o
município, danos financeiros para a Prefeitura, aí a “importância de cobrar a tarifa de
travessia de ida e volta, pois, é cobrada só de um lado que é para sair, então, o município
está ficando só com ônus, pediu para a Prefeita colocar na balsa star link para cobrança
dentro da balsa que é uma solução rápida, já está meia cansada de falar sobre esse tema,
tem cobrar na ida e na volta, não dá para ficar tolerando mais isso, é combustível e mais
outras coisas que tem que o município paga, o dinheiro que está perdendo poderia ser
revertido em colocar uma equipe direta na balsa pra trabalhar, fazer as manutenções
corretivas, na compra de peças; Sobre prestar informações sobre a balsa: pediu para que
a Prefeita preste informação referente as balsas, porque as pessoas chegam lá sem saber o
que está acontecendo, então, o certo é avisar dar a previsão de quando estará normalizado
para que as pessoas se organizem, isso serve para minimizar o problema, porque fica
tensão muito forte no porto, várias vezes a polícia foi lá porque as pessoas ameaçam os
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balseiros, acha que alguns transtornos podem ser evitados; Sobre comitê de
gerenciamento da balsa: em sua opinião já deveria ter um comitê para tratar de todos os
temas relativos a balsa, desde o tema ligados a Eletrobrás ver o que está acontecendo,
como a Prefeita está lidando com esse tema e qual é a perspectiva futura de que seja de
curto, médio e longo prazo, a impressão que ela tem é que está a deriva, isso lhe preocupa
porque o turismo está crescendo, está eventos muito grandes e se pode sair penalizados por
conta da balsa, disse que sente muito em ser repetitiva referente a balsa. O Vereador
Delson Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam acompanhando pelas
redes sociais; Sobre os assuntos tratados na Câmara: disse que não mudam, tornam
repetitivos porque correm atrás das coisas e não vê solução, o tempo corre, já está chegando
no final do mandato e as coisas que gostaria que fosse feita nem sempre está chegando pro
bem da população; Sobre as caçambas para Olhos D'água: voltou a repetir que estão
precisando de caçamba para entulhos que estão amontoando e precisam ser retirados,
ficaram de fazer a retirada todo final de mês e até agora nada, pediu para a Prefeita tomar
as devidas providências para sanar esses problemas que é questão de saúde pública; Sobre
o bairro Recanto Pôr do Sol: disse que foi a Cetenge que fez o serviço de asfalto lá, mas,
precisa terminar, tem que fazer a rede pluvial, parece que eles também não terminaram o
serviço no asfalto do desvio do Wilson Cesário; Sobre o serviço de tapa buracos: tornou
a pedir que terminem o serviço em Olhos D'água, eles começaram e pararam, isso é
urgente, eles estão com algumas ruas bastante danificadas, no futuro terão que fazer
totalmente o asfalto; Sobre o PSF de Olhos D'água: pediu para a Prefeita mandar pontar
o mesmo. O Vereador Alexandro Castro dos Reis saudou os presentes e aos que
estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o Projeto da Secretaria Municipal de
' Educação: disse que estava em pauta na reunião passada e hoje não está, o Jeziel já
explicou que está aguardando um laudo e uma explicação melhor porque mudou o motivo
da compra do terreno, o terreno era para ampliação do Cônego Marinho, e nversou com
a Neulma e ela lhe explicou e passou alguns dados, disse que hoje no Cônego inho tem
tendo aumentado o número de habitantes que é pouco mais de oito mil, as escolas n
ADA igual está tendo agora, a escola de Ponte Alta foi ampliada, a escola
n
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Olhos D'água teve reforma, a escola da serra da Babilônia está precisando de uma atenção
maior ele já conversou com a Neulma e ela se disponibilizou em dar uma atenção maior
pra eles lá. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que
estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a escola Cônego Marinho: eles aprovaram
um Projeto para reforma e ampliação do Cônego Marinho, eles estão querendo gastar um
milhão e tanto para fazer uma obra lá e não tem necessidade disso, são em torno de cinco
pessoas que vão trabalhar lá, eles podem só reformar e gastar em torno de uns R$
300.000,00 e fica excelente, porque eles ficam numa casa que é alugada e com isso irão
sair do aluguel, e o resto do dinheiro pode ser investido na escola de Babilônia, e, tem
muitas outras coisas na educação que precisam de investimento, eles querem gastar um
valor que não tem necessidade no momento seria só a reforma, eles querem aparecer, por
isso ele é contra, por isso fez pedido de vista e está aguardando a resposta; Sobre a estrada
do condomínio do Velamo: como disse a Ana e o Delson, está repetitivo, mas, um casal
que mora em tal condomínio lhe pediram para arrumar a estrada, disseram que faz mais de
ano que eles estão pedindo para a máquina ir lá arrumar, inclusive teve caminhão que alotou
lá quando estava puxando soja e teve que bater carga de um caminhão para outro, ele
| conversou com o pessoal da estrada e eles disseram que não tem nem previsão de quando
irão lá, estão trabalhando em outras estradas que tem a preferência, que a estrada
mencionada pode esperar mais um pouco; Sobre as estradas: disse que falou o ano
passado inteiro sobre arrumar as estradas antes das chuvas, neste ano podem esperar que
irá acontecer do mesmo jeito, nada vai ser feito para prevenir o estrago das chuvas, eles
vão passar a máquina onde tem que passar pra tapear e não irão jogar cascalho, não vão
tirar o esgoto, não são os maquinistas que não querem fazer o serviço é a ordem do
Executivo, eles tapeiam o povo e depois dizem que não dá para arrumar por causa das
chuvas, e isso é o ano inteiro nesta administração que já tem sete anos; Sobre pontes e
| mata-burros: disse que tem muitas pessoas que batem palmas para a administração, mas,
acha que eles não sabem, mostrou um vídeo mostrando a real situação como elas estão
ruins, mostrou uma ponte pra cima da casinha branca, mata-burro perto do Lazinho. ponte
que está caindo na Bateinha, mata-burro caindo que vai lá pro Itajuí, ele falou com Duda
e pe disse que irá falar com o Carlinho pra providenciar o conserto da ponte, irá ver se'gté
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a próxima reunião eles já terão feito alguma coisa; Sobre a Serra Branca na Vanda: disse
que o Deputado mandou uma verba mais de um milhão para fazer o calçamento e pelo jeito
ele não irão dar conta de fazer esse serviço nesse ano, pediu para eles mandar a máquina lá
arrumar até que façam o calçamento, ou contrate uma máquina particular para fazer o
serviço, porque tal estrada é onde passam vários turistas; Sobre a balsa: não adianta falar.
enquanto não tirarem aquela empresa não tem jeito, a Prefeita falou que a empresa só irá
sair quando terminar o mandato dela, então, tem que esperar entrar outro Prefeito pra ver
se resolve o problema. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os presentes;
Agradeceu a Deus por mais um dia de vida; Sobre os assuntos falados na Câmara: disse
que fica repetitivo porque eles falam em todas as reuniões dos problemas que tem e eles
nem vão lá olhar; Sobre as estradas rurais: disse que todos os dias as pessoas lhe ligam
perguntando que dia a patrola vai lá arrumar porque faz mais de ano que eles não vão lá
arrumar, ele liga eles falam que as máquina estão quebradas, outra hora dizem que as
máquinas estão no porto, então, como é que faz, isso é complicado, por isso, os assuntos
são sempre os mesmos, eles estão levando sorte que a usina está arrumando alguns galhos
onde tem plantação, como disse o Fransérgio a desculpa é a chuva, mas, na seca eles não
arrumaram nenhuma estrada, um rapaz da Mata lhe ligou ontem perguntando onde estava
a patrola, pedir para arrumar ele pede, mas, quem executo é o Executivo; Sobre os
bloquetes para Ponte Alta: nesse ano ele já falou várias vezes, ele e o Delson tiveram
uma reunião com a Suely e ela autorizou a comprar e o dinheiro está na conta, a Suely tem
que ajudar a população, na chuva é barro e na seca é poeira, é tão simples resolver é só
comprar os bloquetes que eles mesmos colocam lá, porque tem funcionários lá e eles fazem
o serviço; Sobre iluminação pública na Ponte Alta: ele já falou várias vezes, as pessoas
estão pagando iluminação pública sem ter a energia na rua; Sobre colocar lombadas em
Ponte Alta: faz dois anos que está pedindo e até hoje não fizeram, pediu para a Suely
mandar o engenheiro ir lá na Ponte Alta para ver o que dá para fazer, porque só ficam
enrolando, quando ligam para o Zezito na hora ele resolve o problemayele ligou para o
Carlinho sobre uma ponte e ele foi lá arrumar, esses estão de parabéns, tem uns
que sentam na cadeira esperando o salário no final do mês, tem uns secretários
difíceis. O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e aos que est
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assistindo pelas redes sociais; Sobre Santa Rita de Cássia: disse que hoje é o dia dela,
disse que o Santuário de Cássia é o maior que tem faz dois anos que o mesmo foi
inaugurado, assistiu à missa das 06h00, havia muitos peregrinos que foram de pé pra
Cássia, da cidade de Passos foram mais de 1.000 pessoas, o Dr. Lourival estava lá e atendeu
alguns que passaram mal, tinha pessoas de vários lugares, é uma devoção a Santa Rita de
Cássia que é milagrosa; Sobre as estradas: já foi dito pelos Vereadores que é repetitivo os
assuntos, mas, é porque eles são cobrados, as pessoas mandam vídeos pra eles igual
mandaram para o Fransérgio, perguntam onde estão as máquinas, as vezes as máquinas
ficam paradas por causa de uma peça barata, tem uma patrola que ficou na Mata uns oito
dias por causa de uma peça que compraram e veio errada, a peça voltou e eles não
montaram, a máquina está parada sem terminar o serviço, o certo seria mandar um
motorista da Prefeitura ir buscar a peça certa, isso é complicado porque várias pessoas estão
precisando de estrada, pontes e mata-burros; Sobre o repasse de R$ 100.000,00 para a
Creche: disse que chegou tarde e não deu tempo de ver, se não repassou pediu para o
Rubinho fazer requerimento para saber o que está acontecendo, porque eles estão
precisando dessa verba; Sobre o recurso de R$ 527.000,00 do Zé Laviola: ele falou na
reunião passada sobre isso, agora mostrou o ofício do mesmo, disse que ele tem ajudado
muito o município, na próxima reunião irá mostrar uma planilha com todos os recursos que
o Deputado passou para Delfinópolis nestes dois anos de mandato, tal recurso foi
conseguido no último dia porque o município estava inadimplente, pediu para o TV
Delfinópolis postar essa matéria que é de bem para o município, porque eles só denigrem
a imagem dos Vereadores, esse recurso era para o turismo, só que foi mandado para a
educação, mas, esse ônibus é para o turismo para atender as Folias de Reis. jogadores de
bola, a terceira idade, enfim para o que precisar, hoje a Prefeita mandou um Projeto de Lei
para a aquisição no valor de R$ 570.000,00 acredita que a diferença seja a contrapartida da
Prefeitura, isso é o resultado das viagens dos Vereadores que correm atrás dos recursos
para o município. Em aparte o Vereador Fransérgio disse que foi dito pelo José
Fernandes que a população fica questionando as viagens dos Vereadores. para Belo
Horizonte Brasília, já chegou também o ofício do Cássio Soares comunicando a liberação
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Horizonte, se eles não tivessem ido pedir não teriam ganhado. Continuou com a palavra
o Vereador José Fernandes: o mesmo disse que é para o TV Delfinópolis postar o que é
bom também para o povo. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes:
Agradeceu a Deus e também a Santa Rita de Cássia que hoje é o dia dela; Parabenizou
Cássia pelos 134 anos de emancipação, cidade vizinha que sempre tem atendido bem a
população de Delfinópolis; Sobre o recurso de R$ 60.000,00 para aquisição de duas
Academia ao Ar Livre: disse que conseguiu através do Cássio desde o final do ano
passado, uma irá para a Bela Mansão e a outra irá para o Pontal do Lago, falou que as
academias já foram licitadas, se correu tudo bem já autorizaram comprar, levará uns dois
meses para chegar; Sobre a rua das flores: disse que devem dar a ordem de serviço nessa
semana para começar o serviço de asfaltamento, é uma conquista dele junto ao Cássio e do
Alexandre da Silveira, bem como do asfalto do desvio que vai até no Omar; Sobre as
viagens: eles vão trabalham para conseguir os recursos e mostram os resultados, Minas
Gerais são 853 municípios e se não forem atrás eles não irão adivinhar o que o município
necessita; Sobre a Cetenge: foi dito pelo Delson que foi ela que fez o serviço em Olhos
D'água, ele fica triste em ver o serviço que eles fizeram no desvio, deixaram bueiros abertos
sem terminar, está um perigo carro cair lá a noite porque não tem iluminação suficiente,
espera que eles terminem o serviço lá; Sobre o recurso de R$ 327.000,00 para a
ambulância: disse que já havia feito o pedido, ele o Fransérgio e o Alão tiveram no
gabinete do Cássio e agora o Cássio mandou um ofício em nome dos três que já foi feito a
indicação da ambulância; Sobre os R$ 400.000,00 do Aécio para aquisição de uma
ambulância: disse que está um empasse danado, pediu para fazer uma vistoria na
ambulância provando para o Ministério da Saúde que a ambulância grande está uma sucata
até agora não viu nenhum resultado, depois iam transformar o recurso para comprar uma
a
van pra saúde irá lá saber como está, depois ficou sabendo que eles querem comprar
equipamentos para o hospital, mas, o que precisam urgente é a ambulância; Sobre os
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a Rua Juscelino Pernambuco: disse que é asfalto novo e está cheia de bucos e foi a
Cetenge que fez o serviço; Sobre as balsa: disse que é cansativo, mas, não tem como
deixar de falar, na quarta feira ficou quatro hora na fila de lá para cá, na quinta feira ficou
três hora e meia daqui pra lá, na sexta feira de lá pra cá ficou das 18h00 até 01h00 da
manhã, isso é um absurdo, além do problema das balsas serem sucatas ele não fazem a
carga direito, estão deixando vagas e fila imensa, solicitou para a Prefeita chamar o
encarregado na Prefeitura com a presença de alguns Vereadores para pedir que façam uma
reciclagem dos funcionários e ensinem eles fazer carga, tem uns funcionários da Prefeitura
que foram balseiros vários anos, que peça uma colaboração deles que sabem fazer carga
muito bem, irá amenizar um pouco o problema, já ficou várias vezes no barranco por falta
de arrumarem a carga, terá muitos eventos no município e essa balsas quebradas; Sobre a
serra de Peixoto: pediu para a Prefeita na última reunião dar um socorro lá, porque lá é
uma opção de ir e vir para Delfinópolis para evitar aquelas filas, tem que arrumar a serra
lá que está muito ruim; Sobre Furnas: disse que tem que unir a Prefeita e Vereadores para
entrar com uma ação contra Furnas que agora é Eletrobrás porque é um descaso, é
obrigação deles ajudar o município, tem que entrar urgente com ação seja no Ministério
Público Estadual ou Federal para que ele interfira nesse problema, fica uma camionete o
dia inteiro parada no Porto e não resolve nada, quebra uma peça eles vão buscar e ficam o
dia inteiro e chega ao invés de montar fica na beirada do barranco sem fazer nada, eles
estão vendo se irá passar para o Governo aí é que o município estará perdido, irão manter
o controle sobre as tarifas e será pior o sofrimento; Sobre a tarifa de cobrança: já foi dito
por alguns Vereadores, tem que cobrar ida e volta porque está tendo muita evasão de
receita, fica fila de várias horas e depois vão embora pela estrada de terra sem pagar; Sobre
a empresa que toma conta da balsa: já foi dito pelo Fransérgio, tem que trocar essa
empresa urgente; Sobre o loteamento do Wilson Cesário: pediu para a Prefeita mandar
arrumar é uma rua e uma travessinha pequena, pediu também para mandar no Pontal do
Lago e alguns galhos na linha do porto, é rápido para arrumar e também antes das chuvas.
O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos quê, estavam
assistindo pelas redes sociais; Sobre a balsa: disse que falar sobre esse assunto perca
de tempo, está para terminar o contrato com essa firma que presta serviço, só a Suely pode
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fazer uma licitação para contratar outra firma, porque essa firma atual não funciona, é só
reclamação. Em aparte o Vereador Mauro disse que tem que fazer uma licitação para
uma empreiteira que tenha balsas próprias pra trazer para o município, e não adianta balsa
grande porque perde muito tempo, e o maior problema também á a mão-de-obra,
Continuou com a palavra o Vereador Alão: o mesmo disse que todas pessoas reclamam
e também estão vendo, não adianta tampar o sol com a peneira. Em aparte o Vereador
José Fernandes disse que se tiver Lei, propôs uma comissão de três Vereadores e ele seria
um, porque assuntos relativos a balsa não passa pela Câmara, mas, se fizer a Lei para que
a Comissão acompanhe todo o processo de licitação da firma para ajudar, porque o povo
acha que os Vereadores têm responsabilidade sobre isso, aos coisas referentes a balsa não
passa pela Câmara. Continuou com a palavra o Vereador Alão: o mesmo disse que estará
enviando um requerimento e a Prefeita terá que responder sobre a balsa, eles tem que ver
o que pode ser feito porque essa empresa não funciona; Sobre estrada: disse que o
Fransérgio citou sobre o loteamento do Vélamo, ele trabalhou lá puxando soja, está
vergonhosa a estrada, lá é um buraco só, entra no começo e sai lá no fim, e falta de pedir
pro encarregado e para a Prefeita não foi; Sobre a coleta seletiva: foi citado pela Ana, lhe
admirou as pessoas aprenderem rápido, Ponte Alta está em 90%, Olhos D'água está em
80%, na sede está em trono de 70 a 80%, mas, é um trabalho difícil e acredita que logo irá
bater os 100%, todos tem que conscientizar e ajudar o município, com isso sobra verba
para gastar em outros lugares. Encerrou o Grande Expediente por não haver mais
oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O senhor Presidente disse
que conforme o artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis.
no parágrafo 1.º que diz: independe de deliberação do Plenário a tramitação em regime de
urgência, quando o solicitar o Prefeito em projetos de sua iniciativa, COLOCARÁ os
Projetos de Leis nº 020 e 022/2024, em discussão e votação em TURNO ÚNICO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o
Projeto de Lei n.º 020/2024 de autoria do executivo, que Dispõe sobre abertura de credito
adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências (um
ônibus escolar - valor R$ 570.000,00) — com pedido de urgência / urgentíssima: engerrada
a discussão, o VA Presidente colocou o Projeto de Lei nº 020/2024 em votaçãy e o
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mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente
colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 022/2024 de autoria do
executivo, que Revoga integralmente a lei municipal n.º 2.447/2020, de 04 de dezembro
de 2020, e dá outras providências — com pedido de urgência / urgentíssima: encerrada a
discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 022/2024 em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente
colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 018/2024, de autoria da
vereadora Luciana Aparecida Matias, no qual requer pedido de URGÊNCIA /
URGENTÍSSIMA na tramitação do Projeto de Resolução n.º 004/2024: encerrada a
discussão, o senhor Presidente colocou o Requerimento nº 018/2024 em votação e o mesmo
foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou
em turno único de discussão o Projeto de Resolução n.º 004/2024, da Comissão de
Legislação e Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Delfinópolis, que
MANTEM o VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 019/2024, que Institui no Âmbito
do Município de Delfinópolis/MG, o Programa Banco de Ração para Animais: encerrada
a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Resolução nº 004/2024 em votação
e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 014/2024, de autoria
da vereadora Ana Maria Silva da Trindade, à Prefeita, no qual solicita informações sobre
o critério para concessão de cestas básicas, bem como a lista dos beneficiários, dos
últimos 12 meses. JUSTIFICATIVA: Controle do uso político eleitoral de medidas da
assistência social: encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Requerimento nº
014/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de
votação. O senhor Presidente colocou em primeiro único de discussão o Projeto de Lei
n.º 003/2024 de autoria dos vereadores José Fernandes Salgado e Mauro César de
Assis, que Dá nova denominação ao Residencial Dr. Adauto Leite, desta-cidade que passa
a denominar Bairro Doutor Adauto Leite Lemos; A Vereadora Ana disse quê-só tem uma
questão, a modificação de nome sem a anuência das pessoas que já moram nô, local e
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(D gmail.com
pedem para mudar; A Vereadora perguntou se eles foram consultados; O Vereador Alão
disse que o Vandinho Leite é que trouxe os documentos para fazer o Projeto: O Vercador
José Fernandes disse que o Evandro é uma pessoa muito idôneo bem como a Cibeli; O
Vereador Mauro disse que quando fazem Projeto dando denominação é para pessoas que
prestaram relevantes serviços para o município; O Vereador José Fernandes disse que tem
um Projeto dele parado, que versa sobre denominação do Bairro Morada do Verde para
Sebastião Leite e lá tem vários moradores, esse é mais complexo; encerrada a discussão, o
senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 003/2024 em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. O senhor Presidente colocou
em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei n.º 014/2024 de autoria dos vereadores
José Fernandes Salgado e Mauro César de Assis, que Dá denominação a Rua Espirito
Santo da Forquilha, do Loteamento Residencial Dr. Adauto Leite desta cidade, que passa
a denominar-se Rua Roberto Leite Lemos e dá outras providências: encerrada a discussão,
| o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 014/2024 em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. O senhor Presidente colocou
em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024 de autoria
do executivo, que Altera a Lei Complementar n. 001/2015 — Acrescendo vagas junto a
emprego existente, dentro do quadro de empregos e salários deste Município e dá outras
providências (10 vagas de Ajudante, passando de 60 para 70): O Vereador Delson
apresentou uma Emenda verbal, disse que tem conversado com o Executivo que precisa de
algumas vagas para os Distritos também, na Escola Maria Dias Machado tem uma área
muito grande então precisam de mais um funcionário direto ali para ajudar no serviço todos
os dias, e, também tem o loteamento mais novo que irá precisar de mais pessoas para ajudar
no serviço de limpeza, por isso será duas vagas para Olhos D'água; O Vereador José
Fernandes disse que também irá apresentar duas vagas para tratorista; O Vereador Alão
respondeu que não pode porque as vagas são de ajudante geral; O Vereador Analdo
apresentou emenda com duas vagas para o Distrito de Babilônia; encerrada-a discussão o
senhor Presidente colocou em votação a Emenda Aditiva ao projeto de autoria dos
Vereadores Delson Pereira Machado e Analdo Arantes Vieira, passando 02 (duas)vagas
para o Distrito de Olhos D'água e passando 02 (duas) vagas a Distrito de Babilônia e
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a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo após o senhor Presidente colocou o Projeto
de Lei Complementar nº 001/2024 com 01 (uma) Emenda em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. Não havendo nada mais a
tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que,
após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara
Municipal de Delfinópolis (MG), 22 de maio de 2024. ////llll
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Ana Maria Silva da Trindade AA E
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