sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
Ata da 8º (oitava) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da
Câmhra Municipal de Delfinópolis. Aos cinco (05) dias do mês de junho de dois mil e vinte e
quatro (2024), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor
Sebastião Aparecido Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador
Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a
presença dos senhores: Alexandro Castro dos Reis; Ana Maria Silva da Trindade; Analdo Arantes
Vieira; Delson Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Fernandes Salgado; Luciana
Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão. O Senhor Presidente
colocou consecutivamente em discussão as atas da 7º Reunião Ordinária de 2024 e da 2º Reunião
Extraordinária de 2024, encerrada a discussão colocou-as consecutivamente em votação e as
mesmas foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01:
Projeto de Lei n.º 025/2024, da mesa diretora que FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO(A)
E DO(A) VICE PREFEITO(A) PARA A LEGISLATURA 2025/2028; 02: Projeto de Lei n.º
026/2024, da mesa diretora que FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS PARA A
LEGISLATURA 2025/2028; 03: Projeto de Lei n.º 027/2024, da mesa diretora que FIXA OS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028; 04: Projeto de Lei
n.º 028/2024 de autoria do executivo, que Instituí o DIA DA MATA DO ÍNDIO no calendário
oficial do Município de Delfinópolis, e dá outras providências - Com pedido de URGÊNCIA /
URGENTÍSSIMA; 05: Projeto de Lei n.º 031/2024 de autoria do executivo, que Dispõe sobre
a Limpeza Urbana, seus serviços e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de
Delfinópolis-MG, e dá outras providências - Com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA.
06: Requerimento n.º 020/2024, de autoria do vereador Mauro César de Assis, no qual requer
que envie as seguintes informações: 1) Porque houve a remoção das traves de gol e alambrados no
referido campo de futebol da prainha; 2) Quando será colocado novamente. JUSTIFICATIVA:
A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando
destas informações para análise formal; 07: Requerimento n.º 021/2024, de autoria do vereador
José Fernandes Salgado, à Prefeita, no qual requer que informe: 1) Se tem a possibilidade de anexar
na construção do prédio da nova Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) salas da Secretaria
Municipal de Saúde, pois não é só dinheiro do FUNDEB, também há recurso próprios e, porque
também se paga aluguel e o lugar também deixa a desejar, e, economizaria bastante, com melhor
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proveito. JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a
administração pública, necessitando dos documentos para análise formal; 08: Requerimento n.º
022/2024, de autoria da mesa diretora, no qual requer seja concedido o regime de URGÊNCIA /
URGENTÍSSIMA, para tramitação dos Projetos de Leis n.º 025, 026 e 027/2024.
JUSTIFICATIVA: Os Projetos de Leis merecem urgência para que os objetivos sejam atingidos
rapidamente; 09: Indicação 009/2024, de autoria do vereador Fransérgio Anselmo Pimenta, à
Prefeita, na qual sugere que: 1) Seja instalado 01 (uma) lombada na Rua Antônio Lopes Filho, em
frente a borracharia do “Zé”; 2) Seja instalado 01 (uma) lombada na Avenida Antenor Pereira de
Moraes, nas imediações do nº 586, nas imediações do comércio HIGIAGRO. JUSTIFICATIVA:
Devido ao excesso de velocidade dos veículos que passam por essa rua; 10: Indicação n.º
010/2024 de autoria do vereador Mauro César de Assis, à Prefeita, na qual sugere que: Seja
realizada a manutenção da iluminação no Campo de Futebol Municipal “CORDEBÃO”.
JUSTIFICATIVA: Considerando que o mencionado Campo de Futebol visa garantir qualidade
de vida e laser aos munícipes, onde o mesmo hoje se encontra com sem condições de uso no
período noturno, necessitando assim de reforma/revitalização. 11: Indicação n.º 011/2024 de
autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual sugere que: Seja realizado a
manutenção e troca das vigas quebradas na primeira ponte antes da ponte de Peixoto.
JUSTIFICATIVA: A ponte está com as vigas quebradas mais de 6 meses correndo o risco de
ocorrer acidentes; 12: Indicação n.º 012/2024 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à
Préfeita, na qual sugere que: 1) Seja realizado a manutenção com maquinários na estrada que sai
do Claro, no sentido da Bateia (Sady) passando pela Serra da Bateia, Gurita e Itajuí, Morro do
Lilnão até o Pedra, sentido Vanda. 2) Manutenção da ponte da Bateia, colocando os pranchões
danificados. JUSTIFICATIVA: A estrada é municipal e atende aos turistas, está necessitando de
manutenção urgente e a ponte está muito danificada; 13: Indicação n.º 013/2024 de autoria dos
vereadores José Fernandes Salgado e Analdo Arantes Vieira à Prefeita, na qual sugere que: Seja
realizado a manutenção com maquinários na Estrada da Serra Branca perto da Vanda e arrumar a
estrada da Babilônia e da Mata dos Marques. JUSTIFICATIVA: A estrada está necessitando de
manutenção urgente sendo que a mais de um ano não faz a manutenção; 14: Indicação n.º
014/2024 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual sugere que: Seja
realizado a Reforma das 02 (duas) casas sendo do Sr. E) Batista.
2 efa
(João Garrote) e da
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Maria Aparecida Borges Cruvinel, conforme combinado. JUSTIFICATIVA: As casas estão em
péssimas condições, necessitando destas reformas urgentes, colocando em perigo os moradores;
15: Indicação n.º 015/2024 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual
sugere que: Seja efetuado um aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino
Escolar. JUSTIFICATIVA: Visando a valorização dos professores e, considerando o aumento do
custo de vida vivenciado nos últimos anos, pedimos esse aumento para ajuda financeira dos
professores, como forma de reconhecimento pelo serviço de todos; 16: Indicação n.º 016/2024 de
autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual sugere que: Seja efetuado Repasse
Financeiro para a Creche para possível aumento salarial aos funcionários. JUSTIFICATIVA:
Visando a valorização dos funcionários e, considerando o aumento do custo de vida vivenciado
nos últimos anos, pedimos esse aumento para ajuda financeira dos funcionários, como forma de
reconhecimento pelo serviço de todos; 17: Oficio n.º 15 / 2024 / CECANE / DEX / PROEX /
IFSULDEMINAS-Convite para formação dos Atores Sociais do Programa Nacional de
Alimentação Escolar —- PNAE, dia 20/06/2024, das 8horas às 17 horas em Cássia-MG; 18:
Relatório Anual de Ações 2023, RAA, dos trabalhos desenvolvidos pela EMATER e os
resultados alcançados no ano de 2023, no Município; 19: Convite da Secretária Municipal de
Educação, para a Inauguração das obras de reforma e Ampliação do CEMEI — Maria Inez
Nogueira Lemos, no dia 06/06/2024 às 18 horas. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno
Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande
Expediente onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: A Vereadora
Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes e os que estavam assistindo pelas redes
poléxias Sobre a pauta da reunião: disse que não chegou em tempo, então, não sabia o que ia ser
discutido hoje, sempre mandam atrasado, mas, hoje nem mandaram, mandaram as 17h15 e ela já
estava na Câmara, até suspeitou que havia algum problema, e está na pauta que irão votar o
subsídio da Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores em regime de
urbência/urgentíssima, isso é uma coisa que incomoda muito e faz ela pensar em muitas coisas;
Sobre os projetos dos subsídios: disse que eles não passaram por uma comissão e o mais
grave não passou pelo jurídico, não há parecer jurídico, perguntou para a MesaDiretora o porquê
de urgência/urgentíssima, porque não tem oportunidade de discutir isso com a população, disse
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não tem cabimento nenhum, será medo da população por isso irão votar rápido, e, depois aguentam
aí o Delfinópolis TV falando do tema uma semana, disse que tem que discutir e ter critérios, foram
feitas várias coisas sem a população saber isso não é o regular, em sua opinião não é moral, pode
se usar critérios utilizando informação de cidades do mesmo tamanho de Delfinópolis, o PIB dos
municípios, o percentual é relevante, mas, não é esse o ponto, o ponto é que não tem critérios em
nenhum dos casos, então, é uma reunião na cozinha ela não sabe quem participou que definiram
tais valores, por princípios está errado, pediu a Mesa Diretora que retirasse a urgência/urgentíssima
do Projeto para que eles possam levantar os critérios, tem 831 municípios no estado de Minas
Gerais pode pegar algum similar para se ter ideias de valores, lhe incomoda saber 45 minutos antes
da sessão que eles vão tratar desse tema, isso está errado, ela irá votar contra, mas, está pedindo
bom censo dos Vereadores para e tramitar normal, tem ilegalidade porque não tem o parecer do
jurídico, pra isso, porque estão acostumados a fazer dessa forma, disse para o José Fernandes que
os tempos mudaram, não é como eles estavam habituados, eles devem pôr a mão na consciência,
tem muitas pessoas assistindo, eles tem que dar satisfação porque é dinheiro público; Sobre o
repasse financeiro para a Câmara: disse que são em torno de R$ 160.000,00 por mês, é mais
que suficiente para tocar a Câmara, e, se não está aqui poderia estar em outro lugar, poderia se
gastar em outras coisas, não é porque tem o dinheiro que pode dar o percentual que quiser, pode ir
pa a saúde, educação, para as estradas, pediu novamente o trâmite normal para se discutir e pedir
o parecer jurídico e aí eles votam, ela pode ser voto vencido, pode fazer uma sugestão, é do jogo,
mas, fazer isso sem a participação popular, pra fazer dessa forma; Sobre o Projeto de Lei que
versa sobre os resíduos da limpeza urbana: disse que participou e leu o Projeto ele veio de
urgência/urgentíssima, Delfinópolis não está cumprindo a legislação precisa desse Projeto de Lei
aprovado, ele está bastante robusto, está muito bem feito, que fez foi a Procuradora Júlia, ela cobriu
todas as áreas e as responsabilidades da Prefeitura, é necessário porque se não tiver esse Projeto
de Lei não pode participar de editais e pode deixar de receber algumas verbas que virão do Governo
Federal ou Estadual, ela fez uma observação porque tem que ter fiscalização e na Prefeitura só tem
um fiscal, tem a possibilidade de contratar mais um fiscal; Sobre a morte da Ciclista: disse que
foi um grave acidente que causou a morte de Laís Saes, disse que infelizmente foi um acidente
anunciado, tem visto veículos e motos que são off Road aumentando de forma medio e sem
nenhuma regulamentação, faz tempo que ela está falando da importância de reg , não está
A CH NE
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falando de proibir e sim regulamentar, os veículos e motos não tem placas, como que se identifica
o indivíduo que cometeu infração ou invadiu um lugar atropelou uma pessoa e fugiu, é necessário
fazer um credenciamento igual tem em outras cidades turísticas, então, quando forem fazer trilhas
tem que identificar onde ele irá estar, qual é o veículo dele, deixar o número de chassi e o endereço
dele, local em que está hospedado, isso é importante para o próprio turista, se ele não retorna todos
irão saber onde ele foi, apresentou seus sentimentos á família da Laís e aos amigos dela, acha que
passou da hora de se fazer alguma coisa, o poder público não pode ficar inerte a um fato como
esse, coloca em risco a própria população porque eles vem em alta velocidade, risco de
atropelamento das crianças dos Distritos, na Dorinha também eles passam em alta velocidade e ali
as pessoas andam de pé, eles tem trabalhar sobre tudo isso para evitar outras motos e acidentes
mais graves venham ocorrer, já existe uma mobilização inclusive lhe convidaram para participar,
é rparinde que a população participe. O Vereador Delson Pereira Machado saudou os
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre os assuntos a serem
tratados: disse que geralmente são os mesmos, hoje ele esteve com a Prefeita reivindicando e
cobrando os serviços para os Distritos e que sejam feitos o mais rápido possível; Sobre a
iluminação da Praça de Olhos D'água: já falou várias vezes, tem também algumas ruas escuras
que precisa colocar mais postes de iluminação; Sobre os entulhos em Olhos D'água: disse que
estão lá desde o começo do ano, lhe disseram que nos próximos dias será resolvido; Sobre as
caçambas: pediu a volta delas, para a retirada dos entulhos e também na entrada do Distrito para
o pessoal da zona rural colocar lixo; Sobre a tapa buracos: faz tempo de ele está pedindo e a
empresa ainda não voltou para terminar esse serviço, é de suma importância que faça isso o mais
rápido possível; Sobre o Projeto de Lei nº 028/2024 que Institui o dia do Índio na Mata: disse
que estava presente no Plenário o senhor Edson que foi o idealizador do Projeto, parabenizou o
mesmo pela iniciativa, leu o Projeto na íntegra, disse que tem na área pastoral deles uma relíquia
de São José de Anchieta, inclusive trouxe ela e mostrou para todos, é uma parte do osso do fémur
original de São José de Anchieta, acha que quase todos conhecem a história dele, leu o documento
original dessa relíquia, ela está na Igreja Nossa Senhora dos Remédios em Olhos Dºágua, mas, ela
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é do município, o coordenador da pastoral Padre Célio Lourenço da Silva enviou uma carta dando
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redes sociais; Sobre o Requerimento de autoria do José Fernandes e Analdo que versa sobre
a manutenção das estradas da Babilônia, da Mata: disse que faz mais de um ano que as
máquinas não vão lá dar manutenção bem como nos braços perto da Ponte Alta, hoje esteve falando
com a Suely e ela disse que tinha umas máquinas quebradas que estavam indo para Passos atrás
de peças e assim que arrumar as máquinas ela vai mandar pra arrumar lá; Sobre o Projeto dos
subsídios do Vereadores: disse que é até a favor de um valor melhor para chamar a atenção de
pessoas mais preparadas para concorrer ao cargo, só que a forma que está sendo conduzida ela
acha um pouco confusa. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos
que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a travessia da balsa: no final do mandato
passado da Prefeita ela fez uma propaganda enorme das balsas que ia ter melhorias, chegou num
ponto agora que é só a balsa do Glória que está funcionando e só atravessa dez carros, sendo que
o município desenvolveu muito e só essa balsa pequena para fazer a travessia, e as outras balsas
todas sucateadas e quebradas paradas, a prancha foi comprada pela Prefeita e estava toda podre
deram um banho de tinta nela e pôs para funcionar, tem que trocar o casco dela inteiro e eles já
estão fazendo serviço pela metade, só irão trocar só de um pedaço, dentro de um ano terá que
trocar do outro lado; Sobre a estrada de Peixoto: pediu para a Prefeita mandar passar a máquina,
uma vez que as balsas estão um caos, da ponte até a BR 464, ele passou por lá, e vindo de lá pra
cá já está tendo dificuldade dos carros subir, pelo menos é outro acesso de saída de quem vem da
região de Franca, uma vez que pelas balsas está difícil; Sobre o Projeto de fixa o subsídio dos
agentes políticos: acha que desta vez está sendo feito certo, não está sendo feito igual foi há oito
anos atrás, porque na hora que entrou os novos Vereadores teve que ir para a Justiça para poder
di o valor que era anterior, pelo que vês mais da metade não irão concorrer ao cargo de
Vereador, então, não é pensando em si próprio, isso dará oportunidade de muitos concorrem, tem
E ser um subsídio digno para poder honrar o que vai fazer na Câmara, as pessoas na rua pensam
que o salário de Vereador é alto, mas, hoje com desconto é R$ 2.400,00 que é o menor salário da
Câmara que são dos Vereadores, e que os que entrarem façam um bom trabalho pelo município,
um que irá ser trocado é o Prefeito ela acha que irá melhorar 99% porque ele nunca viu uma
péssima administração igual essa no município, faz 40 anos que ele mora em Delfinópolis; Sobre
as estradas: conforme pedido do Analdo e do Zezinho, espera que a Prefeita atenda, eles cansam
de pedir, como disse o Alex faz mais de ano que as máquinas não vão pro rumo 'do Vão da
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Babilônia, e quando vão são rápidos, só dão uma lixada e voltam para trás, que vá e façam um
serviço de primeira qualidade porque está bem ruim o serviço que andam fazendo, tem que
aproveitar que época de seca porque depois arrumam desculpa na época das chuvas; Sobre as
a o da Prefeitura: disse que faz mais de ano que eles elas estão quebradas, acha que quem
irá arrumar será o próximo Prefeito. Em aparte o Vereador José Fernandes disse que faz tempo
que os Vereadores falam sobre essas máquinas, mas, o setor de Transporte não anda, sendo que as
peças de reposição das patrolas custa barato, tem vários caminhões quebrados, tem que ter
adinlinindração, a cobrança vem em cima dos Vereadores, tem que arrumar tudo que está quebrado,
tem que dar melhor condição de tráfego para a população. Continuou com a palavra o Vereador
Fransérgio: o mesmo disse que um caminhoneiro que carrega banana falou num grupo de
WhatsApp que desde de segunda feira as balsas não funcionam, só uma está trabalhando de dez
carros que é a balsa do Glória, ele falou que pode ter certeza que na semana que vem terá as três
balias funcionando 24 horas porque é a feira da banana, eles já estão se preparando e deixando o
povo sofrer no dia a dia para na hora da feira da banana pra eles dar auxilio para o pessoal que
vem festejar, aí as balsas funcionam que é uma beleza, o rapaz que falou isso não está mentindo e
isso servira de prova para eles. Em aparte o Vereador Alão disse para o Sebastião dono do silo
que estava presente pra ele aproveitar e vender a soja dele nesta semana. Continuou com a
palavra o Vereador Fransérgio: o mesmo disse que a partir de quarta-feira talvez as carretas
possam atravessar, porque o bi trem não pode passar, então que o senhor Sebastião ligue para as
carretas e façam fila lá que irá ajudar bem a escoação da soja que está parada, já estão colhendo
milho e ainda tem soja dentro do armazém porque não tem como tirar, está tirando aos poucos e
nessa semana não passa carreta nas balsas, isso é uma vergonha, se o Sebastião conseguir carregar
as carretas de quinta até domingo irá mostrar para a população o que está acontecendo; Sobre as
lombadas que ele pediu através de indicação: disse que é na Avenida Antenor Pereira de Moraes
próximo a Higiagro porque ali tem esquina que entra para o loteamento do senhor Osório e já
aconteceu acidente com um motoqueiro que machucou bastante, e o outro lugar é próximo a
borracharia do Zé borracheiro no Sarandi que teve os mesmo acidentes próximo a Higiagro
também, parece que já foram três acidentes ali, pediu para a Prefeita mandar colocar lombadas,
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presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais uma
oportunidade de estar na Câmara; Sobre a balsa: disse que a situação está complicada, são várias
horas de espera na fila, ela está até desanimada de sair de Delfinópolis só em questão de urgência
para sair da cidade, as pessoas estão questionando a demora da balsa no barranco, está demorando
em torno de quarenta minutos para a balsa sair do barranco, gostaria de saber o que está
acontecendo, não é justo as pessoas ficarem esperando são em ambos os lados a demora, eles falam
que é devido a carga, no dia de Santa Rita de Cássia não tinha carro e eles demoraram horrores,
achá que está falado um pouco de empatia por esta parte, porque é cansativo ainda mais para
pessoas que trabalham e atravessam ali todos os dias é o caso do Mauro bem como de várias
pessoas, teve um dia que o Lucas estressou tanto que atravessou o caminhão no meio da balsa e
disse que se eles não tirassem a balsa do barranco outro carro não ia entrar, precisa de solução,
ninguém pode perder o direito de ir e vir, a estrada BR 464 ajuda só que é perigosa e fica uma
distância maior; Sobre o bairro Morada dos Sonhos: pediu para a Prefeita mandar a máquina
passar lá, porque tem muitos buracos e está tendo muito mato, tem que aproveitar a seca; Sobre
os subsídios: disse que não está errado, acha que tem que ter uma valorização, concorda com a
Ana e com o Alex numa parte em que eles poderiam sentar e discutir sobre o assunto, poderia dar
entrada hoje e daqui quinze dias eles já estavam com tudo na ponta da língua, já teria o parecer do
Jurídico para se votar, poderia fazer uma pesquisa na região, não está falando que está errado é
pelo contrário, tem que ser feito, só que eles poderiam analisar mais o assunto para ficar uma coisa
bem transparente para as pessoas que lhes acompanham, pra pessoas que lhes criticam na maioria
das vezes. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os presentes; Agradeceu a Deus por mais
esse dia que concedeu de vida e saúde; Sobre a Prefeita: disse que ele e o Delson vieram mais
cedo para falar com ela sobre as demandas dos Distritos, ela já havia prometido, agora disse ele já
falou com o engenheiro para providenciar a compra dos materiais, espera que ele pegue firme com
isso, porque logo chegará as chuvas e não irão conseguir fazer o serviço lá. Em aparte o Vereador
Delson disse que são várias vezes que eles têm pedido e cobrado, tem ligado nas secretarias
competentes e as coisas não andam, o tempo vai passando e se não sair agora, não irá sair mais,
pediu que eles vejam com carinho o que eles pedem que é para o bem da comunidade. Continuou
com a palavra o Vereador Analdo: o mesmo disse que o povo está cobrandô;.eles já falaram
com a Prefeita várias vezes, espera que seja cumprido o combinado, logo irá acabar o e também
/ ema.
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vem as chuvas; Sobre as estradas rurais: disse que não precisa nem falar, em todas as reuniões
é o mesmo assunto, o povo reclamando das estradas que faz tempo que não são arrumadas, o
leiteiro não está querendo ir buscar o leite, a Suely disse que todas as máquinas estão quebradas
como se faz com isso, só tem um caminhão rodando, ele não entende porque quando não tem
dinheiro para arrumar é uma coisa, mas, tem o dinheiro é só comprar as peças e mandar arrumar.
Em aparte o Vereador José Fernandes disse que desde a semana passada tem uma máquina
quebrada no pátio, não tem patrola e as vezes por conta de pouca coisa, é só ir averiguar, é um
absurdo. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: o mesmo disse que o município é muito
grande, muitas estradas para arrumar e sem máquinas fica difícil, a máquina que estragou na Mata
já vai para três anos e não arrumaram ela, o motor é R$ 48.000,00 para arrumar, e o povo cobra
são os Vereadores, e eles ligam e a resposta é que não tem previsão do conserto, não tem
rena pra saber; Sobre os subsídios: disse que estão questionado os valores, disseram que
não foi discutido, mas, faz tempo que eles estão falando sobre isso na Casa, eles não sabem quem
irá ganhar para Vereador, não tem o que justificar, a Casa é soberana. Em aparte a Vereadora
Ana disse que se o Projeto do subsídio foi discutido ela não participou, acha que a discussão tem
que ser feito em Plenário, é obrigação votar o salário dos Vereadores, Prefeito, Vice- Prefeito e dos
Sebsetirios municipais para a próxima legislatura, mas, tem que ter discussão, é a forma, a
discussão não tem que ser na cozinha e sim no Plenário, aliás eles não chamam ela para discutir
nada e nem no Plenário. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: o mesmo disse que o
Projeto veio da Mesa Diretora assinado todos os Projetos de subsídio dos Agentes Políticos, ele
acha justo. Em aparte o Vereador Alão disse que o Analdo pode ficar tranquilo, se for aprovado
pode entrar na justiça ou onde for que não irão conseguir quebrar o salário não, está tudo
legalizado. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: ele leu tudo, muitos acham que o
Vereador ganha muito, o Vereador tem que ganhar bem mesmo porque tem que se dedicar ao
povo, porque na sede é fácil, mas, nos Distritos não é; Sobre iluminação público nos Distritos
de Babilônia: já falou sobre isso muitas vezes, acha que a Suely e o engenheiro já deve ter
decorado o nome das ruas que não tem iluminação na Ponte Alta, pediu mais uma vez para eles
ter dó do pessoal do Distrito, está virando cidade, está ficando bonita, tranquilo, bom de morar,
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saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre os salários em
todas as esferas no município: disse que os servidores tiveram 3,62% de aumento, isso não
representa nada, porque a arrecadação do município é muito grande, poderia ser maior o percentual
e não iria infringir os 54% de limite, está bem abaixo, todas esferas precisam de reajuste salarial,
o Governo Federal deu o piso nacional para o Professor e Delfinópolis não repassou e tem verba
que vem do Fundeb, agora pegaram R$ 800.000,00 para construir o prédio da Educação é muito
justo, mas, seria uma saída para regulamentar o salário dos professores da rede municipal de
ensino, está faltando em torno de R$ 400,00 a R$ 600,00 para chegar ao piso salarial, bem como
também pata os técnicos, os enfermeiros da área de saúde precisa ser regulamentado, é notório que
na Câmara Municipal não é diferente, ele está no quinto mandato; Sobre o subsídio dos agentes
políticos: disse que tem que acontecer sim, da forma em que estão falando, sempre foi feito assim,
o nda sempre foi terminado no dia, eles não sabem quem serão os próximos que serão eleitos,
a Vereadora citou que está sem critérios, isso é uma coisa natural dessa |Casa de Leis, ela quer
confundir a cabeça da população, não é dessa forma, quando a Vereador chama a atenção da
população é porque quer fazer sua graça, ela quer postar no Delfinópolis TV que é cheia de flor, é
a rainha da cocada, quer se mostrar a mais inteligente, mas, não é, ele não concorda com isso, ele
concorda com a razão e com as Leis, ela se refere fazer as coisas na cozinha que é um termo muito
vulgar, mas, todos falam no Plenário em peito aberto, com um subsídio melhor irá ter muitos
candidatos a Vereador, não é pelo valor, mas, irá ajudar a qualificar a Câmara Municipal as pessoas
que irão ocupar as cadeira; Sobre a Copasa: citou como exemplo: no ano de 2027 o próximo
Prefeito e Vereadores que entrarão para administrar, eles tem vencimento que vai de encontro com
o município de Delfinópolis na sede, não diz nos Distritos, que é a possível ou não da renovação
do contrato da Copasa, hoje a Copasa é um roubo, é exorbitante o valor as pessoas custam a pagar
suas constas de água, espera que o Prefeito quando estiver lá tenha pulso e também os Vereadores,
porque a Copasa irá querer renovar o contrato para mais 30 anos, a Prefeitura tem que assumir
esse tratamento de água e de esgoto reduzindo o percentual para 50% com os funcionários públicos
que ainda dará lucro, mas, para isso precisa de uma casa boa Legislativa e um Prefeito a altura
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para beneficiar o povo; Sobre o subsídios dos Vereadores e Prefeito: sempre aconteceu dessa
forma na Casa, é de acordo com a receita do município, os médicos não podem ganhar mais que o
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mesma para mostrar o quanto estava danificadas, a mesma foi arrumada recentemente com
acompanhamento de moradores da região, ele sempre foi na Gurita e acompanhou esse serviço
inclusive mostrou foto dele junto com os engenheiros, disse que esteve lá na camionete da Câmara
junto com o fiscal e ainda tem gente que fala que ele não faz nada, a Prefeita mandou arrumar esse
ponto crítico, disse que é uma das estradas mais importantes tanto pelas queijarias quanto pelo
turismo; Sobre o Requerimento nº 021/2024 de sua autoria que versa sobre a construção do
prédio da Educação: disse que sugeriu que faça duas salas para a Secretaria de Saúde porque R$
800.000,00 é dinheiro do Fundeb e R$ 400.000,00 é de recursos próprios, pois, a Secretaria de
Saúde paga aluguel, falou que absteve de votar quando o Projeto veio na Câmara porque não foi
recurso exclusivo do Fundeb teve ajuda de recursos próprios; Sobre a Indicação º 016/2024 de
sua autoria que versa sobre aumento salarial para os funcionários da creche: justificou que os
funkionários que ganham muito mal são os da Creche, pediu para a Suely mandar mais subvenção
park atender a demanda; Sobre o Projeto de Lei de loteamento de Chacreamento: disse que o
am estava na Câmara e foi retira pela Prefeita por causa de uma Vereadora, falou que deixou
de arrecadar IPTU, iria ter prédio de R$ 800.000,00 porque fazem casas de primeira qualidade,
a dinheiro nos comércios e também muita geração de serviços, está parado na Prefeitura, sendo
que eles sempre aprovaram Projeto de Lei para transferência de zona rural para Urbana, o
desenvolvimento turístico do município está cercado, não entende o porquê; Sobre o acidente da
ciclista: apresentou suas condolências, que Deus proteja a família dela, pediu uma melhor
sinalização nas estradas rurais igual tem as placas das rotas do queijo, que façam cartilhas deixando
no portal de entrada da cidade e peçam bom censo para quem irá praticar o esporte para evitar mais
acidentes, porque o município é muito grande; Sobre a Indicação nº 014/2024 de sua autoria na
qual sugeri reforma de duas casas: justificou que uma dela é de responsabilidade total da Prefeitura
e já foi feito todo o laudo da mesma pela defesa civil que é a casa do senhor João Garrote, a
Vereadora Jaqueline também sempre falou sobre ela, porque há necessidade de reforma geral dessa
casa porque a água da rua de cima vai tudo para dentro da casa, foi vendido recente pela Prefeitura
17 terrenos no campo de aviação, a outra casa é da senhora Maria Ap. Borges Cruvinel; Sobre a
rodovia de vai de Delfinópolis até no porto: pediu que façam a limpeza em sistema mutirão da
mencionada rodovia para receber os integrantes da feira da banana, bem como tampar os buracos
da rodovia; Sobre a rua que sai do restaurante do mamão até na rotatória do Kingão: pediu
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que enlargueça a rodovia para melhor tráfego dos veículos, é uma ideia do ex-Vereador Evandro;
Sobre a serra de Peixoto: disse que já havia pedido a refeita para mandaras máquinas ir lá arrumar
porque é uma saída para quando as balsas der problema; Sobre a Lena da Bidiquinha: disse que
estava com os documentos do filho dela em mãos, é uma caso de prótese do fêmur, ele tem cadastro
em Delfinópolis e em Franca devido ter uma casa lá, ele sofreu um acidente aqui, eles não tem
condições de pagar a prótese, fica em R$ 35.000,00 a cirurgia dele, disse que chegou na
Procuradora do município e ela embargou dizendo que ele tem cadastro em Franca, isso é um
absurdo, pediu para a Prefeita sensibilizar e autorizar a cirurgia; Sobre doar caminhões de terra:
disse que não estão dando terra para as pessoas pobres, isso é um absurdo. O Vereador Mauro
César de Assis saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o
Edson das Neves: parabenizou o mesmo pelo trabalho brilhante e resgatando tradições do
BRR foi a Folia das Almas e agora o do dia do Índio, além de outros trabalhos; Sobre as
balsas: disse que a vezes não quer falar, mas, ele passa lá todos os dias fica até cansativo, disse
Em ontem foi para Franca e chegou lá quase uma hora da tarde e chegou de volta aqui as 23h00,
a balsa Canastra ficou parada oito meses com os dois motores fundidos, perguntou se colocaram
Ego já velho ou colocarão motor novo, ou é negligência de manutenção, tem muitas coisas lá
que tem que ser mudada, falou pro gerente da empresa que peça colaboração dos funcionários da
Prefeitura pra ajudar, na época deles não caia caminhão dentro d'água e nem quebrava as balsas,
e eles sabem fazer muito bem uma carga, não são todos, mas, há muitos funcionários da empresa
que não sabem fazer carga e deixa carros no barranco por falta de organizar; Sobre preferência
de travessia na balsa: está vendo que aumentou muito a preferência de travessia na balsa, passou
um cara na frente para buscar pneu velho e disse que tinha autorização para atravessar na frente,
isso é um absurdo, sendo que muitas pessoas que vão no médico, pessoas idosas na fila esperando,
além de outras preferência que tem que ser revistas; Sobre o subsídio dos Vereadores: disse que
faz oito anos que esta Casa não tem reajuste, acha muito justo o reajuste dos agentes políticos, não
tem nada de imoral e nem irregular; Sobre os R$ 400.000,00 do Deputado Aécio Neves: disse
que era para comprar uma ambulância ou uma van, o Ministério alegou que no município já tem
várias ambulâncias, ele pediu para fazer um laudo no setor de transporte acha que não conseguiram
sobre o sucateamento das ambulâncias, então não teve jeito de comprar a ambulância e nem a van,
teve com a Secretaria de Saúde Elisa e perguntou onde vai ser investido tal recurso,
E.
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que tem mais R$ 100.000,00 que o Marcilio que trabalha na balsa conseguiu com um Deputado e
ajuntou ambos, será investido no hospital municipal de Delfinópolis e leu o relatório de tudo que
será comprado, disse que os recursos serão bem utilizados, disse que o relatório está no portal de
nb parência da Prefeitura e irá pedir para colocar no da Câmara também; Sobre a Indicação nº
010/2024 de sua autoria: disse que sugeri a manutenção da iluminação no campo de futebol
Cordebão, é porque esporte é vida, há muitos trabalhadores reclamando que chegam do serviço e
não como jogar bola, lá tem que trocar a fiação elétrica, já falou com a Prefeita e ela ficou de
mandar o Zézico ver o que precisa, ela só terá que contratar um eletricista; Sobre o Requerimento
nº (20/2024 de sua autoria: justificou que é para saber onde estão os alambrados, traves que
foram retirados do campo da prainha, as pessoas estão reclamando, pediu para a Prefeita que volte
as coisas no lugar no campo da prainha; Sobre a rodovia que liga Delfinópolis até na balsa:
disse que está com um problema sério principalmente perto do silo, perto da entrada do Pontal do
Lago e na entrada de outros ranchos, tentar fazer uma rotatória junto ao DER porque está perigoso
ou então lombada, as pessoas entram com tudo e não se tem visão e estão excedendo muito o limite
de velocidade, amanhã fara um ofício para o Deputado Cássio para ele solicitar ao DER para
+
atender esse pedido; Sobre os buracos nas ruas: disse que falou com o Zézico, e parece que a
empresa que fez o asfalto irá vir para consertar o asfalto, para junto com eles se conseguem arrumar
os buracos das ruas principalmente na rua da Marieta que tem vários, além do mais vem a festa da
banana e terá muita gente na cidade; Sobre a festa da banana: concorda com o evento,
parabenizou os organizadores, mas, perguntou como os visitantes irão atravessar nas balsas
sugateadas igual está; Sobre a balsa amarela: fez um pedido para saber se estão pagando o aluguel
da balsa amarela porque ela não trabalha, ela roda em torno de três horas e quebra, quando o dono
da empresa comprou aquela balsa vários Vereadores falaram que ela estava atolada no barro lá na
usina, agora tiraram a balsa canastra podem ter certeza que ela irá ficar um ano parada no barranco
pra arrumar, o Fransérgio citou que como fica podre só uma parte do casco se está tudo dentro da
água, os Vereadores não tem poder de decisão sobre essa empresa que está tocando o serviço,
porque se dependesse já tinham cancelado o contrato, ouviu um comentário que o pessoal da
Eletrobrás disse que irá dar de presente para a Prefeitura a balsinha que colocaram bancos para
carregar o pessoal das bananas, isso é ridículo, disseram que estão fazendo um estudo para passar
para o Governo as balsas, ele acha que irá piorar para o povo; Sobre a estrada de Peixoto: disse
go
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que não está tendo jeito de passar porque está cheia de buracos e muito perigosas; Sobre a morte
da ciclista: lamentou a morte da mesma, parece que o rapaz que atropelou ela até veio se entregar,
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mas, isso não justifica; Apresentou seus votos de condolências: a família do Robertinho que
perdeu a vida num acidente, acha que o pessoal tem que conscientizar e diminuir a velocidade;
Sobre a praça do Poliesportivo: pediu para a Prefeita mandar arrumar a iluminação, porque está
tudo escuro e irá passar muitos turistas por lá, que coloque Led porque ali é um cartão de visita do
município; Sobre o Evandro Leite: disse a ele que estava presente no Plenário que ele e o José
Ferhandés fizeram Projeto de Lei dando nome do bairro homenagem ao pai dele, e também um
nome de rua de Roberto Leite. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e
aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre entrar na escola: disse que quando você
entra numa sala de aula o que a Professora lhe ensinou ele aprendeu, ele vem acompanhando,
prebtando a atenção em tudo para aprender, em, tem um ditado muito antigo que é “você colhe o
que você planta”, você planta vento irá colher tempestade, disse que quando ele não estava na
Câmara não sabia o que era a pauta do dia que é o que irá entrar na expediente do dia e a votação
das matérias, disse que o Jurídico da Câmara trabalha todos os dias da semana e ele tem como
provar, ele está falando isso porque a ex-Presidente de 2021/2022 , ele chegou a receber parecer
do Jurídico que não vinha trabalhar, ele chega em torno de meio dia no dia da reunião, e o jurídico
dele trabalha, está falando isso pelo cinismo da ex-Presidente que quer a pauta muito antes, ela
está colhendo o que ela plantou e olha que ele não tem maldade ele ainda coloca antes, ele já
chegou receber parecer dentro da reunião aberta, é uma vergonha, a não ser o Alex que é recém
chegado os outros Vereadores podem dizer se ele está mentindo, agora ela quer aparecer, ela quer
discutir, quer a pauta, fala que eles ficam na cozinha, que é isso e aquilo, ela plantou agora colhe,
ele não tem dificuldade nenhuma de conversar com os amigos Vereadores, se ela tem é problema
dela, porque ela quando ela ganhou a eleição para Presidente da Câmara ela teve cinco votos, ela
tinha a maioria, ele não sabe o que aconteceu, isso lhe deixa indignado é chover no molhado, ele
não irá falar mais sobre isso porque ela disse para ele quando era Presidente que a pauta do dia
quem mandava era ela, ele nunca falou isso para ela e nem irá falar; Sobre o subsídio dos agentes
políticos: disse que não adianta plantar tempestade é direito, na Mesa tem dois ex-Presidentes e
foi discutido tudo, e se fizer uma pesquisa na região eles irão quebrar a cara, não sabe que serão
os candidatos que irão ocupar as cadeiras, acrescentou que o reajuste do salário não é para os atuais
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Vereadores, é para 2025, porque tem gente na Câmara que consegue inverter a conversa, quem
quiser votar, ou abster do voto, mas, se depender dele será aprovado a urgência. Encerrou 0
Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem
do Dia: O senhor Presidente disse que, conforme o artigo 139 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Delfinópolis, no parágrafo 1.º que diz: independe de deliberação do Plenário a
tramitação em regime de urgência, quando o solicitar o Prefeito em projetos de sua iniciativa,
COLOCARÁ os Projetos de Leis nº 028 e 031/2024, em discussão e votação em TURNO
ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O senhor Presidente colocou em turno único de
discussão o Projeto de Lei n.º 028/2024 de autoria do executivo, que Instituí o DIA DO ÍNDIO
no calendário oficial do Município de Delfinópolis, e dá outras providências — Com pedido
de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: O Vereador Mauro parabenizou o Edson pela iniciativa,
como disse o Delson é muito nobre por parte dele estar revivendo e criando uma data
comemorativa em Delfinópolis; A Vereadora Luciana parabenizou o Edson pela iniciativa,
encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 028/2024 em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou
em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 031/2024 de autoria do executivo, que Dispõe
sobre a Limpeza Urbana, seus serviços e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de
Delfinópolis-MG, e dá outras providências - Com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: O
Vereador Analdo disse que não estava por dentro desse Projeto, mas, depois ele leu e viu que não
tem gasto pra população, agora quer ver se a Prefeita vai cumprir com o que está no Projeto; O
Vereador Alão disse que concorda com o Analdo, no início é difícil, mas, eles estão tentando, a
batalha é grande, espera que dê resultado; O Vereador José Fernandes perguntou se nesse Projeto
engloba a questão do caminhão que a Mirene está muito empenhada; O Vereador Alão disse que
sim, isso são os deveres e direitos de quem faz o lixo, de quem recolhe; A Vereadora Ana disse
que isso tem relação com atendimento a política nacional dos resíduos sólidos, isso é basicamente
o que tem que se fazer para fazer o manejo dos resíduos, do direcionamento, da limpeza pública,
é um desfio para todo mundo, não só para o poder público bem como acaba por afetar a iniciativa
privado que tem responsabilidade pelo resíduo que gera; O Vereador Alão disse que é um problema
mundial; O Vereador Fransérgio disse que antes o caminhão que carrega o lixo dareciclagem não
tinha Preferencia de travessia na balsa e agora tem, e, eles estão aproveitando e passou dois
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A 4
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caminhões de carcaça velha de pneu na frente dos outros, isso está errado; O Vereador Alão disse
que bs balseiros tem que ter em mãos a autorização; O Vereador Fransérgio disse que é isso que
ele quer saber, se a Prefeita autorizou; A Vereadora Ana disse que parece que a situação dos pneus
estava muito grave devido também ao problema da dengue, não se encontra fornecedor para retirar,
o resíduo a Prefeitura vende através da reciclagem; O Vereador José Fernandes disse que esse
Projeto é uma iniciativa do Conselho de Saneamento da qual ele faz parte, prestigiou a Presidente
Mirene pela iniciativa, está fazendo a coleta seletiva, não teve dificuldade de aceitação da
população: encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 031/2024 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 022/2024, de autoria da mesa
diretora, no qual requer seja concedido o regime de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA, para
tramitação dos Projetos de Leis n.º 025, 026 e 027/2024: A Vereadora Ana pediu bom censo do
Vereadores, em nenhum momento ela disse que não deve ser votado é pelo contrário é uma
obrigação, na justificativa da Mesa Diretora menciona que essa Casa se furtou em fixar o salário
de Vereadores e secretários aí aconteceu a manifestação do Ministério Público dizendo que a
Câmara tem que fazer, ela não questiona os valores e sim os critérios, o Mauro disse que tinha
estudo, mas, ela não viu estudo, não precisa fazer a votação de urgência/urgentíssima e na próxima
sessão eles votam, não tem critérios para nenhum dos cargos de agentes políticos; encerrada a
discussão o senhor Presidente colocou em votação o pedido de urgência e o mês recebeu 06 (seis)
votos favoráveis e 03 (três) votos contrários dos Vereadores: Alexandro Castro dos Rei, Ana Maria
Silva da Trindade e Luciana Aparecida Matias, portanto, o Requerimento nº 022/2024 foi
aprovado por 06X03 votos. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto
de Lei n.º 025/2024, da mesa diretora que FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A) E DO
(A) VICE PREFEITO (A) PARA A LEGISLATURA 2025/2028. — Com pedido de
URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: A Vereadora Ana disse que como ela não participou e não viu
critérios ela é contra; encerrada a discussão o senhor Presidente colocou em votação o Projeto de
Lei nº 025/2024, o mesmo recebeu 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários dos
Vereadores: Alexandro Castro dos Rei, Ana Maria Silva da Trindad:
pbrtanto, o Projeto de Lei nº 025/2024 foi aprovado por 05X03 votos. O senhor Presidente
ciana Aparecida Matias,
colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 026/2024, da mesa direto
A HR E
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os SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028. — Com pedido
de URGÊNCIA / URGENTÍISSIMA: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou em
votação o Projeto de Lei nº 025/2024, o mesmo recebeu 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três)
votos contrários dos Vereadores: Alexandro Castro dos Rei, Ana Maria Silva da Trindade e
Luciana Aparecida Matias, portanto, o Projeto de Lei nº 026/2024 foi aprovado por 05X03
votos. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 027/2024,
da | mesa diretora que “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A
LEGISLATURA 2025/2028. — Com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: A Vereadora
Ana disse que é um problema de cognição nessa casa; encerrada a discussão o senhor Presidente
colocou em votação o Projeto de Lei nº 025/2024, o mesmo recebeu 05 (cinco) votos favoráveis e
03 (três) votos contrários dos Vereadores: Alexandro Castro dos Rei, Ana Maria Silva da Trindade
e Luciana Aparecida Matias, portanto, o Projeto de Lei nº 027/2024 foi aprovado por 05X03
votos. O senhor Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de Lei n.º 003/2024
de autoria dos vereadores José Fernandes Salgado e Mauro César de Assis, que Dá nova
denominação ao Residencial Dr. Adauto Leite, desta cidade que passa a denominar Bairro
Doutor Adauto Leite Lemos: O Vereador José Fernandes disse que o Dr. Adauto foi uma pessoa
lutadora no município desde o tempo em que veio represa no ano de 1957, ele foi um que lutou
pelas causas do município, pelo ressarcimento das terras inundadas, faz parte de uma família
tradicional de Delfinópolis que são os Leite, inclusive a Praça central se chama Manoel Leite
Lemos que é o pai do Dr. Adauto, antigamente ele doava vaca para o asilo doar para as pessoas
pobres; O senhor Presidente disse que foi bom as palavras do José Fernandes, porque não estava
bibindo o Evandro de falar, mas, ele já foi Presidente da Câmara e sabe das Leis, que teria que
ter feito inscrição antes, então, se abrir exceção para ele estará abrindo as portas para todos, ele já
foi Vereador, é advogado e sabe, todos lembram do Dr. Adauto; O Vereador Mauro disse que
desde a época das inundações o Dr. Adauto prestou muito serviço para a população defendendo o
péssoal mais humilde para receberas indenizações, parabenizou os filhos e netos dele, fica
orgulhoso da parceria com o José Fernandes nessa honraria para o Dr. Adauto; O José Fernandes
parabenizou todos os filhos do Dr. Adauto: Fabiano, Evandro e Cibeli-que ele havia esquecido de
mencionar; O Vereador Delson disse que o Dr. Adauto foi o primeiro advogado do município de
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Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 003/2024 e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em segundo turno de votação. O senhor Presidente colocou em segundo turno de
discussão o Projeto de Lei n.º 014/2024 de autoria dos vereadores José Fernandes Salgado e
Mauro César de Assis, que Dá denominação a Rua Espirito Santo da Forquilha, do
Loteamento Residencial Dr. Adauto Leite desta cidade, que passa a denominar-se Rua
Roberto Leite Lemos e dá outras providências: O Vereador José Fernandes disse que o Roberto
é membro da família e merecedor dessa pequena homenagem; encerrada a discussão o senhor
Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 014/2024 e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em segundo turno de votação. O senhor Presidente colocou em segundo turno de
discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024 de autoria do executivo, que “Altera a
Lei Complementar n. 001/2015 — Acrescendo vagas junto a emprego existente, dentro do
quadro de empregos e salários deste Município e dá outras providências (10 vagas de
Ajudante, passando de 60 para 70 — COM A EMENDA ADITIVA, sendo: 06 vagas para a Sede,
02 JR para o Distrito de Olhos D' Água da Canastra e 02 vagas para o Distrito de Babilônia): O
Vereador Delson disse que eles fizeram Emenda. Neste momento o senhor Presidente suspendeu
a sessão a pedido do Vereador Delson. Retornando aos trabalhos continuou em segundo turno de
discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024: encerrada a discussão o senhor Presidente
colocou em votação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em segundo turno de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor
Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida,
se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis
(MG), 05 de junho de 2024. //IHIHIHHI º
Alexandro Castro dos Reis N a | A. Nes
Ana Maria Silva da Trindade Do (ia aç E
Analdo Arantes Vieira (22
É
Delson Pereira Machado = À (la = )
Fransérgio Anselmo Pimenta s—— —
José Fernandes Salgado Vl wi SÁ É ALE DILSAR
| Ge
Luciana Aparecida Matias SUN. 7
Mauro César de Assis dr NT var
Sebastião Aparecido Alão ACO DAL!