sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
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Ata da 10º (décima) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da
Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos sete (07) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e
quatro (2024), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor Sebastião
Aparecido Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson
Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença
dos senhores: Ana Maria Silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado;
Fransérgio Anselmo Pimenta; Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado; Luciana
Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão. O Senhor Presidente colocou
consecutivamente em discussão as Atas: da 9º Reunião Ordinária de 2024 e da 3º Reunião
Extraordinária, encerrada a discussão colocou-as consecutivamente em votação e as mesmas foram
aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Indicação n.º
018/2024 de autoria da vereadora Luciana Aparecida Matias à Prefeita, na qual sugere que: Seja
fornecido lanche para as pessoas carentes que realizam exames, consultas e outros procedimentos
no período da manhã no Hospital Municipal Elpídio Rodrigues Pinto; JUSTIFICATIVA: O pleito
em tela visa proporcionar maior conforto e dignidade aos pacientes mais carentes que realizam
exames, consultas e procedimentos no Hospital Municipal Elpídio Rodrigues Pinto, uma vez que
muitos pacientes que vem dos distritos em jejum para realizarem exames e procedimentos no
referido hospital municipal; 02: Ofício n.º 128/2024, do Executivo, no qual Responde
Requerimento n.º 019/2024, de autoria do vereador Sebastião Aparecido Alão; 03: Ofício n.º
141/2024, do Executivo, no qual solicita Prorrogação de prazo para resposta do Requerimento n.º
020/2024, de autoria do vereador Mauro César de Assis; 04: Ofício n.º 142/2024, do Executivo, no
qual Responde Requerimento n.º 021/2024, de autoria do vereador José Fernandes Salgado; 05:
fício n.º 143/2024, do Executivo, no qual Responde Oficio n.º 046/2024, de autoria do vereador
Sebastião Aparecido Alão; 06: Ofício n.º 0463/2024/REGOV/DV, da Caixa Econômica Federal,
Assunto: Crédito de Recurso Financeiros —- OGU — R$ 85.693,71, objeto “Pavimentação de vias
» Urbanas do Município”; 07: Ofício n.º 0470/2024/REGOV/DV, da Caixa Econômica Federal,
Assunto: Crédito de Recurso Financeiros —- OGU — R$ 395.410,291, objeto “Pavimentação de vias
Urbanas do Município”; 08: Ofício n.º 1184/2024, do TCE/MG, no qual comunica a emissão do
020; 09: Ofício n.º 06/2024, do Conselho
Municipal de Saneamento Básico, solicitando a abstenç
Parecer Prévio sobre as contas do Município de-
na aprovação de novos loteamentos e
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condomínios; 10: Ofício n.º 150/2024, do Executivo, no qual Responde Requerimento n.º
020/2024, de autoria do vereador Mauro César de Assis; O Senhor Presidente anunciou o
Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o
Grande Expediente onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: A
Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes e os que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre as reuniões da Câmara: disse que estão retornando aos trabalhos no segundo
semestre diferente dos últimos três anos, chamou a atenção que eles estão entrando no período pré-
eleitoral, pediu bastante atenção da população à sessão da Câmara, aos problemas reais da
população, que eles tenham muita atenção de saneamento básico, nas questões de saúde pública,
ce é o momento para eles começarem a ter mais atenção no que desrespeita a posição dos políticos
que estão atuando e dos que gostariam de se tornar políticos também, ao final a responsabilidade é
de todos eles, o que tem no Legislativo e Executivo é responsabilidade da população, em seu
entendimento Delfinópolis está passando por um momento muito importante, ou eles vão para o
desenvolvimento de forma sustentável ou eles vão passar a operar da forma dos interesses
individuais e não coletivo, eles tem conversado em outras ocasiões na Câmara, Delfinópolis tem
que se planejar melhor, pegar suas principais questões e colocar uma diretriz isso vale: pra balsa,
pra saúde, pra saneamento básico que não se tem em Ponte Alta e nem em Olhos D'água, as questões
com a Copasa são péssimas, a questão da subestação, são questões prioritárias e importantes, é
responsabilidade da população colocar as pessoas certas para poder decidir sobre o tema. O
Vereador Delson Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre o período pré-eleitoral: desejou aos pré-candidatos do Executivo e do
Legislativo sucesso, boa sorte, espera que seja uma campanha tranquila. A Vereadora Jaqueline
ro da Silva saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre
a Secretaria de Saúde: pediu para a Prefeita olhar com mais carinho, que ela vá lá e sente com as
pessoas responsáveis por exames, cirurgia, consultas, disse que está muito acumulado, está uma fila
de espera enorme, tem pessoas que está há dois anos esperando, que a Prefeita veja o que pode estar
agilizando falta pouco pro mandato dela acabar, mas, ainda não acabou e o pessoal está pedindo
socorro, a maioria das pessoas que estão na fila de espera não tem condições de pagar senão não
estariam lá esperando; Sobre pessoas que marcam consulta e/ou outro particular: muitas vezes
tais pessoas ajuntam dinheiro ou ganham consulta de alguém polque não podem esperar, aí precisam
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do transporte e eles não arrumar porque é consulta particular, e também não podem dar remédio e
nem exames porque a consulta foi particular, a pessoa só vai no particular devido estar esperando
há muito tempo e precisava de socorro, teve uma pessoa que lhe procurou dizendo que vendeu um
sofá dela para pagar uma pequena cirurgia e ela não pode fazer exame e nem pegar remédio na
farmacinha devido a consulta ter sido particular, pediu para o setor de saúde abrir exceção porque
eles sabem os que precisam, a situação está muito triste, tem um ultrassom de última geração no
a e os profissionais que trabalham vem só em final de semana, eles teriam que vir mais vezes
para poder agilizar a lista de espera, lhe parece que tem 700 pessoas na lista de ultrassom, está uma
carência muito grande esse setor, que a Prefeita escute a população; Sobre a reunião
extraordinária que houve: disse que veio um Projeto para a Creche e ela aprovou porque é de
grande necessidade, pediu para a Prefeita que também mande para a Câmara Projeto de repasse do
Deputado Zé Laviola para a Casa da Criança, já faz três anos que está nos cofres da Prefeitura, a
conta da Casa da Criança está tudo organizada e eles precisam de tal quantia para terminar a obra,
a Casa já está pronta, mas, tem que fazer o muro e o dinheiro é da Casa da Criança, pediu para a
Prefeita pensar nos pais e nas crianças, as pessoas que deixam seus filhos lá é porque não tem
condição de pagar uma baba, ela tem certeza que todos os Vereadores irão aprovar o Projeto. O
Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
edes sociais; Sobre falar na Câmara sobre problemas: disse que é período eleitoral e não pode
ficar falando muita coisa porque pode prejudicar futuramente, o que tinha pra falar nesses três anos
e meio já foi falado e a população já sabe; Sobre as estradas: pediu para a Prefeita tomar uma
atitude porque não está tendo condição, todos os dias é a população pedindo para arrumar, na Serra
do Sadi não está passando nada, a última vez que tal estrada foi arrumada foi com recursos próprios
das pessoas que moram aí, nem veículo 4X4 não está passando, indo também para a Gurita perto do
Santo Antônio na curva depois do calçamento os caminhões não estão subindo porque está
patinando bem como n local conhecido como guela; Sobre a ponte chegando na Gurita: eles
mr Sobre arrumar estrada: acha um absurdo a população ter que arrumar estrada nesse
mandato da Prefeita Suely, porque o município é responsável de arrumar e as pessoas estão tendo
que fazer vaquinha para arrumar, isso é um absurdo porque eles pagam seus impostos, sendo que a
Prefeitura tem uma arrecadação de quatro a cinco-milhões por mês; Sobre a área saúde: é outra
que direto as pessoas estão tendo que fazer vaquinha paraspagar cirurgia e exames porque chega no
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Executivo e na Secretaria de Saúde e não conseguem, é falta de uma administração que pensa mais
na pulação, não dá para entender, não sabe o que está acontecendo com o dinheiro público da
Prefeitura, isso é uma vergonha, a população ajuda muito, hoje a Bia fez uma campanha e conseguiu
rápido o dinheiro para fazer a cirurgia, a população tem coração e o Executivo e a Secretária de
Saúde também tem que ter, a administração não tem visão em ajudar a população do município. A
Mitnteaitoira Luciana Aparecida Matias saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar na Câmara; Sobre a área da
saúde: disse que tem que ter muita responsabilidade com essa área, saúde é uma coisa muito séria,
ela grava vídeo as vezes falando sobre saúde, porque quem tem um problema e vive correndo atrás,
ela sente na pele o que é sofrer quando está correndo atrás de sanar um problema chamado saúde
quelnia é fácil para ninguém, acha que tem que ter um olhar mais carinhoso e atencioso para tal
área, se a pessoa tem saúde ela tem tudo, tem certeza que as coisas irão se ajeitar com a graça de
Deus. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os presentes; Agradeceu a Deus por mais esse
dia de estar na Câmara com vida e saúde; Sobre a rua Maria Henriqueta Bento: como disse o
assa gs faz muito tempo que ele bate na tecla do calçamento da mencionada rua, ele pede em
odas as reuniões e não foi atendido, parece que a administração fechou os olhos para a população,
é difícil, ele vai na Prefeitura faz reunião combinando tudo e depois nada é feito; Sobre a
iluminação pública no Distrito de Babilônia: ele já pediu várias vezes e nada foi feito, se o
Executivo não quiser fazer ele não faz, pode pedir, mostrar a necessidade; Sobre as estradas rurais:
disse que está um caos, e o município está com metade para arrumar, porque o Denit toma conta da
mestre, agora as chuvas vem e quer ver como irá rodar o transporte escolar, leiteiro, produtores de
banána e soja, os produtores estão tendo que fazer caixinha para arrumar estradas, fica difícil, a
Prefeitura ficou de fazer nos galhos na Ponte Alta e não fez, o resto quem faz é a usina onde ela
aluga as terras, fizeram um serviço na Mata e não fizeram na Ponte Alta com dois dias faziam o
serviço, disseram que tinham que fazer um serviço aqui, eles ficam só na estrada, eles não tem um
cronograma de serviço, eles pulam vários pontos, tem que ter uma equipe de estrada e dar condições
de trabalho, os caminhões da Prefeitura estão todos quebrados, a patrola vai lá e só joga uma terra
em cima do buraco e pronto, a retro, patrola e caminhões estão todos quebrados o pátio está lotado,
pediu para a Suely olhar com mais carinho o Distrito. ereador José Fernandes Salgado saudou
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os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a rua da Formiga em Ponte
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Alta: disse que ela tem outro nome, e que realmente faz muito tempo que era para ter feito o serviço
de calçamento lá, já foi pedido por Vereador; Sobre as festas que aconteceram no mês e
julho/2024: disse que foram muito boas, parabenizou os organizadores e a comunidade, foi muito
bom para a cidade; Sobre a estrada da Gurita do Itajui: disse que a mesma virou uma rota não só
do queijo é também rota do turista, é é movimentada dia e noite, mas, precisa da manutenção; Sobre
o ea içamentio da serra: disse que colocaram os blocos, foi feito festa na comunidade administrada
pela Denia, disse que tem uma pessoa que está passando lá com trator de esteira e deslocando todos
os blocos, o Executivo tem que mandar pessoas lá para ver esse absurdo que está acontecendo, esse
trator de esteira tem que andar em cima de um caminhão, pediu para o Executivo tomar as
providências, é um absurdo isso; Sobre a serra de Peixoto: eles pediram muito na Câmara,
agradeceu o Executivo que mandou arrumar e a mesma ficou boa; Sobre a ponte chegando no
Tião do Lunga: disse que é de tablado de cimento e estava tombado, o problema foi dito pelo
praleé o demorou, mas, eles arrumaram. Em aparte o Vereador Fransérgio disse que foi
colocado um tubulão na ponte, falou pro José Fernandes falar com a Prefeita encabeçar aquilo lá
porque se chover o tubulão vai embora. Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes:
Sobre a Br 464: disse que eles terão que mandar ofício para o Denit para arrumar toda estrada
devido que a mesma está cheia de costela de vaca nela toda, porque eles estão fazendo o serviço
muito devagar, estão fazendo o serviço por trecho e não direto, o Executivo precisa tomar atitude
eh ao Denit; Sobre a funcionária da Câmara: disse que ela trabalhou na Câmara por trinta e
quatro anos, saudou a Marieta pelos serviços prestados na Câmara, ela já era aposentada e
continuava trabalhando porque a Lei permitiu, agora fizeram um PDV e ela fez uso; Mostrou vídeo:
da ponte do Mailson que precisa colocar tubo ármico, eles foram lá colocaram vigas, mas, ela ficou
muito estreita e está só passando carro pequeno ele esteve lá hoje e fez o vídeo, está faltando uma
viga, já falou com o funcionário da Prefeitura e crê que eles vá lá na semana que vem, está muito
perigoso e é uma estrada municipal; Sobre a ponte na Gurita de baixo: ele acompanhou a
colocação do tubo ármico que foi doado pelo seu amigo Lazinho proprietário da Turim de Franca e
tem fazenda lá, o pessoal foram lá e arrumou, as, está faltando mais material, foi deixado lá areia
para fazer o encabeçamento, o Lazinho lhe disse que já acertou com o Zé Reis que é filho da Iva
responsabilidade total; Sobre o Delfinópolis
feitura recurso de R$ 250.000,00 que vai
que E fazer o serviço antes da chuva e o mesmo é
TV: falou para eles publicarem que entrou na conta da
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n07/R A
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para colocar os blocos onde Fransérgio falou, na Gurita do Itajui, no Garimpo perto da curva do rio
que está um absurdo, a Duda falou que na segunda feira os funcionários da Prefeitura estão ido pra
lá arrumar; Sobre os pré-candidatos: desejou boa sorte para eles, dia 15 irão mandar o registro dos
candidatos, ele não será candidato a Vereador. O Vereador Mauro saudou os presentes,
funcionários da Prefeitura e da Câmara, Agradeceu Deus pela proteção; Sobre as festas que
houve no município: parabenizou todos os organizadores e também os contribuintes; Sobre a
saúde: disse que se preocupa muito, viu campanha pra cirurgia de uma pessoa que estava
precisando, isso prova a solidariedade do povo, não deveria estar pedindo dinheiro pro povo, o
município deveria custear essas cirurgia, exames que é obrigação dele, mas, se não tem dinheiro;
cobre o seu Requerimento nº 020/2024 que versa sobre a retirada das traves da Prainha: agradeceu
que veio a resposta que já foi recolocado lá, porque o pessoal gosta de jogar bola; Sobre buracos
em esquinas de ruas: disse que ele questionou e o Zezico arrumou, enviou seus agradecimentos ao
mesmo e também ao leé que tem feito um bom trabalho; Sobre as balsas: todos falam, agora o
movimento deu uma diminuída; Sobre a balsa prancha: pediu para a Prefeita fazer um ofício para
Furnas porque o pessoal parou de arrumar a prancha, que eles terminem o serviço para servir a
população; Sobre a empresa que presta serviço na balsa: disse que tem que questionar ela porque
balsas estão muito sujas, que os funcionários lavem porque é o cartão de visita da cidade, que o
caminhão pipa jogue água dos dois lados do porto porque a represa está abaixando eles jogam terra
e a poeira sobre, isso é bom até para os próprios funcionários; Sobre o Denit: que a Prefeita
notifique o Denit porque o pessoal dos Distritos estão sofrendo com a poeira, que eles joguem água
* e cai na entrada de Delfinópolis; Sobre o bairro Morada dos Sonhos: pediu para que joguem
água lá, porque está muita poeira; Sobre a estrada de Peixoto: foi dito pelo José Fernandes que
arrumaram lá, tal estrada é um gargalho pra saída se der problema na balsa; Sobre a saúde: disse
que tal setor tem dinheiro, vê as pessoas reclamar sobre cirurgia, exames, a questão de ultrassom ter
mais de setecentas pessoas na fila de espera sendo que tem um aparelho moderno e novo, tem que
agilizar; Sobre os pré-candidatos: parabenizou todos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeitos e
Vereadores, disse que é uma luta muito grande, desejou boa sorte; Sobre as máquinas: disse que
todas pessoas estão reclamando, a parte maior é por conta do Denit, vê maquinas e caminhões
quebrados, cabe ao pessoal do transporte fiscalizar melhor, tem um caminhão que quebraram o
câmbio dele, tem que ver se o motorista tem habi
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ção para dirigir; Sobre os funcionários da
Neo p
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balsa: disse que tem um Projeto na Câmara sobre eles, e não tem como se falar em encerrar o
contrato da balsa agora, mesmo que mude o governo, tem que ter prazo para isso, mas, a balsa está
deixando muito a desejar, os Vereadores são questionados diretos e as pessoas tem razão, a empresa
ganha o dinheiro livre, ele já questionou muito isso; Sobre as estradas: as máquinas ficam
arrumando o porto ao invés de estar arrumando as estradas, logo vem as chuvas e será problema
Ear leiteiros, alunos, produtores rurais; Sobre a BR 464: espera que consigam para o ano que vem
uma verba para começar o asfalto lá que ajudaria bastante; Sobre a ponte: pensa que está levantando
essa bandeira sozinho, mas, acredita que todos os Vereadores são solidários, a solução definitiva é
a ponte, é obrigação do Governo fazer essa ponte, eles ficam estudando para terceirizar passar pra
outras pessoas, o Governo assumir as balsas, se cair na mão dele a travessia de balsa o povo estará
ferrado, o município irá perder o controle do preço da tarifa, na época do senhor Tião do Julio deu
o que fazer para tirar a balsa da mão deles, tem que tocar o município pra frente. O Vereador
sebetão Aparecido Alão saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais;
Sobre a funcionária da Câmara Marieta: depois de trinta e cinco anos de serviço deu os parabéns
pra sua amiga Marieta, que não está mais trabalhando com os Vereadores, era uma excelente
funcionária lhe admira muito, ela trabalhou em muitas reuniões da Câmara e sempre firme com
todos os Vereadores que passaram pela Câmara, teve pessoas muito boas, mais ou menos, carne de
pescoço, deu os parabéns pra ele e que ela vá divertir, ela foi uma guerreira de ficar 35 anos na
Câmara Municipal de Delfinópolis. Em aparte o Vereador Mauro disse que a Marieta trabalhou
com ele em quatro mandatos, muito prestativa, parabenizou-a pelo trabalho realizado por ela, trinta
e cinco anos é uma vida e ela procurou se dedicar e fazer o possível pra ajudar eles, que ela curta a
vida e faça viagens. Continuou com a palavra o Vereador Alão: Sobre estradas: ele está como
Vereador desde 2021, eles estão batendo sempre na mesma tecla e a culpa sempre cai em cima dos
Vereadores que não fazem nada, eles fazem indicações, mas, não tem sucesso em nada; Sobre os
pré candidatos: desejou boa sorte para todos e sucesso. Encerrou o Grande Expediente por não
haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O senhor Presidente disse
que, conforme o artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, no
parágrafo 1.º que diz: independe de deliberação do Plenário a tramitação EM REGIME DE
URGÊNCIA, quando o solicitar o Prefei
de Leis nº 029, 030 e 033/2024 e o Projeto d
VA di
em projetos de sua iniciativa, COLOCARÁ os Projetos
ei Complementar n.º 006/2024, em discussão e
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votação em TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O senhor Presidente colocou em
id único de discussão o Projeto de Lei n.º 029/2024 de autoria do executivo, que Autoriza em
caráter excepcional a prorrogação da Concessão de Licença sem remuneração aos servidores
estáveis lotados na Balsa e dá outras providências - Com pedido de URGÊNCIA /
URGENTÍSSIMA: A Vereadora Ana disse que pediu vista nesse Projeto na reunião passada para
entender melhor, e por aquele questionamento de urgência/urgentíssima e acabaram votando em
separado somente as coisas que interessavam aos nobres Vereadores, disse que verificou o tema, irá
votar a favor, o problema é que eles tem sempre que estar remediando o correto seria esses
funcionários saírem da Prefeitura e serem contratados pela iniciativa privada, a situação da balsa é
atípica, não é a melhor solução a forma como está sendo conduzida, a Prefeitura tem dois que são
bons, mas, não há cargos na Prefeitura para a função deles, porque já era para ter vindo pra Câmara
Projeto de criação de cargos como plano B, porque se acontecer alguma coisa com a empresa a
Prefeitura não tem condições de reassumir as balsas, porque não há cargos, acha que ainda é tempo
de criar os cargos para a balsa, se eles não aprovar irão ter dois funcionários habitados varrendo o
porto ou fazendo outra atividade, compreende até a posição dos funcionários que não querem se
desligar porque não sabem do futuro da balsa, outra vez estão pedindo a extensão da licença sem
remuneração; O Vereador Mauro disse que já falou várias vezes na Câmara pra Prefeita criar cargos
com nova nomenclatura para a balsa e dar incentivo porque o salário deles é muito baixo, a
empretietra oferece um salário melhor, como disse a Ana, se a empreiteira parar a Prefeitura não
tem como assumir, criado os cargos a Prefeitura teria condição de contratar pessoas de fora; O
Vereador Alão disse que o plano B é bom, mas, se terceirizou vai fazer plano B, antes de terceirizar
os Vereadores deram muitas opiniões, inclusive falaram de qualificar 30 funcionários e eles deram
risada disso; encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 029/2024 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 030/2024 de autoria do
executivo, que Altera a Lei Municipal n.º 2.108 de 03 de dezembro de 2012, referente Concessão
de Benefícios eventuais, e dá outras providências - Com pedido de URGÊNCIA /
URGENTÍSSIMA: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 030/2024
unanimidade em turno único de votação. O senhor
ão o Projeto de Lei n.º 033/2024 de autoria do
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em votação e o mesmo foi aprovado p
Presidente colocou em turno único de disc!
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executivo, que Instituí no Calendário Oficial do Município de Delfinópolis o Dia do Respeito ao
Ciclista, em Homenagem à Ciclista Lais Mendes Soares Saes, e dá outras providências - Com
pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: O Vereador José Fernandes disse que é merecedor, e
sugeriu que se crie no evento do OS das bicicletas que coloque a data do calendário oficial; O
Vereador Alão disse que a homenagem é muito bonita, mas, gostaria de saber quais providências já
tomaram para não ocorrer mais acidentes lamentável como esse; encerrada a discussão o senhor
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 033/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de
discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 006/2024 de autoria do executivo, que Altera a
“Lei Complementar n.º 001/2015, referente a escolaridade o Cargo de Coordenador Municipal do
Centro de Referência da Assistência Social, e dá outras providências” — Com pedido de URGÊNCIA
/ URGENTÍSSIMA: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei
Complementar nº 006/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno
único de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião
determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por
todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 07 de agosto de 2024.
MIO ,
Ana Maria Silva da Trindade
Analdo Arantes Vieira a LL
Delson Pereira Machado aa! d
Fransérgio Anselmo Pimenta 5 -
Jaqueline Aparecida da Silva (SA Ka 44
José Fernandes Salgado SRI bs O Sa
Luciana Aparecida Matias 7; uu AOS o
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Sebastião Aparecido Alão Pa A