sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Ata da 9º (nona) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara
Municipal de Delfinópolis. Aos dezenove (19) dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro
(2024), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor Sebastião
Aparecido Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson
Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença
dos senhores: Alexandro Castro dos Reis; Ana Maria Silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira;
Delson Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta; José Fernandes Salgado; Luciana
Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião Aparecido Alão. O Senhor Presidente colocou
em discussão a da 8º Reunião Ordinária de 2024, encerrada a discussão colocou-a em votação e a
mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Projeto
de Lei nº 029/2024 de autoria do Executivo, que Autoriza em caráter excepcional a prorrogação
da Concessão de Licença sem remuneração aos servidores estáveis lotados na Balsa e dá outras
rotidençiias — Com pedido de Urgência/Urgentíssima; 02: Projeto de Lei n.º 030/2024 de autoria
do executivo, que Altera a Lei Municipal n.º 2.108 de 03 de dezembro de 2012, referente Concessão
de Benefícios eventuais, e dá outras providências - Com pedido de Urgência/Urgentíssima; 03:
Projeto de Lei n.º 032/2024 de autoria do vereador José Fernandes Salgado, que Dá nova
denominação ao Bairro Morada do Verde, desta cidade, que passa a denominar-se Bairro Sebastião
Leita; 04: Projeto de Lei n.º 033/2024 de autoria do executivo, que Instituí no Calendário Oficial
do Município de Delfinópolis o Dia do Respeito ao Ciclista, em Homenagem à Ciclista Lais Mendes
Soares Saes, e dá outras providências. — Com pedido de Urgência/Urgentíssima; 05: Projeto de Lei
n.º 035/2024 de autoria do executivo, que Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Gleba Rural
Denominada “Serro Alegre ou Gamelão”, 30.250m?, matricula n.º 32.210 em Zona Urbana do
Município de Delfinópolis, com finalidade de parcelamento de solo — Com pedido de
Urgência/Urgentíssima; 06: Projeto de Lei n.º 036/2024 de autoria do executivo, que Autoriza o
Poder Executivo a Transformar a Gleba Rural Denominada “Sítio Luz e Sol”, 28.894 m?, matrícula
n.º3 1 -412, em Zona Urbana do Município de Delfinópolis, com finalidade de parcelamento de solo
— Com pedido de Urgência /Urgentíssima; 07: Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024 de
autoria do executivo, que Fixa o Piso Salarial do engenheiro Civil e dá outras providências; 08:
Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024 de autoria do executivo, que Fixa o Piso Salarial do
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com
autoria do executivo, que Altera a Lei Complementar n.º 001/2015, referente a escolaridade o
Cargo de Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social, e dá outras
providências. —- Com pedido de Urgência/Urgentíssima; 10: Indicação n.º 017/2024 de autoria do
vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual sugere que: Seja enviada a Equipe da
Vigilância Sanitária na comunidade do Vale da Gurita (Itajuí), para efetuar a castração dos cães e
gatos no Salão da Igrejinha. JUSTIFICATIVA: Essa medida visa evitar a proliferação desses
animais; 11: Ofício n.º 116/2024 de autoria do Executivo, no qual Responde Requerimento n.º
014/2024, de autoria da vereadora Ana Maria Silva da Trindade, no qual solicita os critérios para
concessão de cestas básicas bem como a lista dos beneficiados; 12: Ofício n.º 117/2024 de autoria
do Executivo, no qual solicita a Prorrogação de prazo para resposta do Requerimento n.º 018/2024,
de autoria do vereador Sebastião Aparecido Alão; 13: Ofício Circular ARSAE/GAB n.º 39/2024,
da Diretora Geral, no qual consta Consulta Pública n.º 052/2024 — Diretrizes, abordagem geral,
cronograma e pauta da 3º Revisão Tarifária Periódica da Copasa. O Senhor Presidente anunciou
o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou
o Grande Expediente onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: A
Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou os presentes e os que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre a pauta da reunião: disse que tem vários Projetos de Leis com
urgência/urgentíssima que são importantes e que foram protocolados ontem as 15h45, a Câmara
fecha as 16h00, eles não tem um tempo hábil para votar tais Projetos de Lei, urgência urgentíssima
o Presidente tem até trintas dias para votar e não precisaria ter entrada na pauta da sessão de hoje,
alguma razão deve ter para isso, é um descaso, um desrespeito até pode se fazer alguma coisa de má
fé, não se consegue trabalhar dessa forma e o papel que eles deveriam estar exercendo não está
sendo feito, eles estão a mercê do Executivo, já estão contando que os Projetos serão aprovados,
então, eles não precisam ler, entender e nem questionar, isso é uma coisa que incomoda bastante,
pois, não tem oportunidade de discutir amplamente de dar transparência as coisas que acontecem, e
depois manda para a Câmara e cada um que vote com seu argumento, o problema é que na Câmara
não se discute, pediu para que a população se manifeste no momento certo, desse jeito Delfinópolis
não tem como progredir; Sobre o Projeto de Lei nº 035/2024 que Transforma a Gleba Rural
Denominada “Serro Alegre ou Gamelão”, 30.250m?, matricula n.º 32.210 em Z% Urbana do
Município de Delfinópolis, com finalidade de parcelamento de — Com pedido de
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
Urgência/Urgentíssima: disse que não tem praticamente nada de justificativa, eles ficam com papel
de palhaço, não precisaria gastar dinheiro com cópias porque não diz nada sobre o Projeto e como
será conduzido, ela não tem como ser a favor ou contra por não saber do que se trata, se terá
saneamento básico, se a Copasa irá atender lá, se será biodigestor, não sabe de nada, acrescentou
que não tinha parecer jurídico. Em aparte o senhor Presidente disse que eles tentaram trazer a
Prefeita nesta reunião, inclusive a Luciana é prova, foram atrás dela, disse que a Ana tem razão, eles
estão empurrando os Vereadores com a barriga, inclusive tudo vem com pedido de urgência, ele é
o Presidente e coloca na pauta, todos têm liberdade de fazer pedido de vista, de reprovar pedido de
urgência, os Vereadores estão na Câmara para votar. Em aparte a Vereadora Luciana disse que
saiu da reunião que houve de manhã com o compromisso de marcar uma reunião da prefeita com
todos os Vereadores para eles tentar entender melhor do assunto para votar os Projeto, porque não
dá para ficar votando algo que não se entende, a secretária da Prefeita lhe retornou que a reunião
não poderia ser hoje e sim manhã de manhã, aí já não ia dar, a Prefeita manda tudo de última hora,
eles estão sendo fantoche e não estão na Câmara para isso. Continuou com a palavra a Vereadora
Ana; a mesma concordou com a Luciana quando diz que os Vereadores estão sendo fantoche, eles
precisam modicar os artigos da Lei Orgânica e Regimento Interno, vinte e quatro horas para enviar
o Projeto para a Câmara é muito pouco tempo, eles estão na Câmara para contribuir e dar sugestões,
disse que irá pedir vistas nos Projetos, porque eles precisam discutir com todos os envolvidos, é
jo como disse o Alão sempre é tempo de mudar o jeito das coisas. Ela quando Presidente
usou da prerrogativa de segurar por mais tempo alguns projetos, esses Projetos ficaram parados na
Prefeitura bastante tempo e agora que virou urgência/urgentíssima; Sobre o Projeto nº 033/2024
que que Instituí no Calendário Oficial do Município de Delfinópolis o Dia do Respeito ao Ciclista,
em Homenagem à Ciclista Lais Mendes Soares Saes, e dá outras providências: disse que irá resultar
num segundo Projeto que será uma forma de tentar regulamentar o Off Road, pelo menos se saberá
quem vem com o chassi da moto e outros para que possa identificar a pessoa em várias situações
referente ao turista, ela está trabalhando junto com o pessoal do ciclismo, Off Road de motos,
Secretaria de Turismo, é um grupo de trabalho inclusive para se fazer a sinalização adequada
inclusive irão buscar junto a iniciativa privada porque a área é muito extensa. O Vereador Delson
Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre
os Projetos de Lei com pedido de urgência/urgentíssima: disse que essa situação perdura por
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(D gmail.com
muito tempo e é complicado, os Projetos chegam de última hora, não dá tempo deles lerem e eles
fazem papel de bobo, acredita que isso irá mudar na reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno
para que os próximos Vereadores tenham melhores condições de trabalhar. O Vereador Alexandro
Castro dos Reis saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre
Vereador: disse que hoje é a última reunião que participa na próxima será a Jaqueline; Sobre os
Projetos de Leis que vem para a Câmara: disse que nesses dois meses que está na Câmara a
maioria dos Projetos vem sempre em cima da hora, fica difícil de votar tem que ter um entendimento
melhor dos Projetos, tem que mudar isso para ter mais tempo para se estudar. O Vereador
Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre as estradas: disse que continua horrível, ele cansa de falar com o Executivo e não
adianta, segunda feira ele ligou na Prefeitura e não tinha nenhuma máquina para atender nas
estradas, ontem é que conseguiram mandar uma máquina para as estradas, está difícil; Sobre a
estrada da Serrinha do Azamor: disse que a estrada não tem condição, irá chegar silo para animal
e os caminhões não tem como subir a Serrinha, o pessoal de lá cansa de pedir e eles não arruma e é
encostado na cidade, imagina como está no Vão da Babilônia Mata dos Marques tem lugar lá que
já faz ano que não vai máquina da Prefeitura lá; Sobre o pessoal da Vélamo: disse que é na entrada
da Santa Lúcia, o pessoal já cansou de pedir pra arrumar, faz mais de um ano que a máquina não
vai lá arrumar; Sobre arrumar as estradas: disse que não dá para entender, porque é época de seca,
época de arrumar as estradas e nada é feito, depois vem a chuva e eles falam que não pode por causa
da chuva, a população cobra dos Vereadores e falam que eles não fiscalizam sendo que eles cobram
do Executivo vinte e quatro horas, em compensação a Prefeita só mandam para eles Projetos de
última hora de urgência/urgentíssima, e o que é urgente são as estradas para arrumar, o problema da
balsa; Sobre a travessia da balsa: disse que fez um levantamento que no mandato anterior há oito
anos atrás as balsas tiveram problema para ancorar devido o sobe e desce da represa, o Prefeito da
época com o quadro bem menor de funcionários do que hoje conseguiu manter ela bem melhor do
que está hoje, hoje está muito pior e com muito mais funcionários com o salário o dobro do que era
antigamente e o serviço de péssima qualidade, naquela época em feriados de carnaval se cobrava
dos dois lados, na época era o Berimbau o encarregado da balsa eles davam conta de tudo, eles
vestiam a camisa do município, tinha o Onésio, Evandro, Clésio, Nilton, João. Em
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis( gmail.com
Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: o mesmo disse que em tal época a represa
abaixou que ficou quase seca, e, eles deram conta da travessia muito melhor do que está hoje, eles
veem o dinheiro alto todo mês sendo jogado fora, na época a Prefeitura pagava todos os funcionários
bem como os combustíveis e ainda sobrava em torno de R$ 80.000,00 a R$ 100.000,00 por mês
para investir em outros lugares, hoje com esse péssimo trabalho que estão fazendo na balsa a
Prefiitura está tirando mais de R$ 150.000,00 do bolso para pagar os gastos na balsa sendo que o
movimento aumentou, era para estar arrecadando muito mais, está dando é prejuízo, não dá para
entender, o que mais lhe admira é escutar do Executivo que enquanto ela estiver no comando da
Prefeitura essa empresa irá continuar lá, é estranho isso, não tem como provar, então, tem que
empurrar com a barriga, isso dá vergonha nele; Sobre a pesquisa de fila na balsa: disse que tem
uma empresa fazendo a pesquisa e a semana passada ficou de cinco a sete horas de fila, agora nessa
semana estão as três funcionando e eles colocaram a empresa para fazer a pesquisa, uns ficam lá
cinco, quinze minutos e eles pregam o papel para ver o tempo que embarcou, aí leva para o Governo
e ele irá achar que está uma beleza. Em aparte o Vereador Alão disse que o Fransérgio referiu aos
funcionários antigos da balsa, inclusive tem um Projeto hoje na pauta com pedido de
urgência/urgentíssima para continuar cedendo os funcionários da Prefeitura para a Firma que toma
conta da balsa. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: o mesmo sugeriu que se faça
uma emenda para a Prefeita fazer um processo seletivo com urgência/urgentíssima contratando esses
funcionários e mais alguns da empresa que queiram fazer o Processo seletivo e chutar a bumba da
empresa que não está valendo nada e diminuir os gastos e prejuízos, porque é a Prefeitura que arca
com tudo. Em aparte o Vereador Mauro disse que teve audiência pública de prestação de contas
do município, ele falou com o Nelson e o mesmo concordou com eles, já passou da hora da Prefeita
fazer Projeto de Lei criando cargos para a balsa com novas nomenclaturas e melhorando o salário
dos funcionários da balsa só assim irá aparecer funcionários para trabalhar na balsa, o lucro da balsa
irá cobrir, aí poderá dispensar essa empresa ao invés de renovar o contrato com eles. Em aparte a
Vereadora Ana disse que em outras oportunidades já fez essa solicitação na Câmara, pois, se uma
empresa como essa entra em recuperação judicial o município não tem gente para colocar trabalhar
na balsa, precisa pelo menos criar os cargos, precisa também capacitar os funcionários, são três
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
coisa com a empresa o município não tem o plano B. O Vereador Mauro fez suas as palavras da
Ana, Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: o mesmo disse que a Ana está certa,
falou que os funcionários da empresa que estão saindo estão levando é a Prefeitura na justiça, então,
a empresa não tem nenhuma responsabilidade sobre a contratação de funcionários, ela só recebe o
dinheiro limpo e pronto, e, a Prefeitura fazendo processo seletivo pra balsa os próprios funcionários
da empresa irão prestar; Sobre a audiência pública que houve hoje: justificou que não participou
porque ficou com medo de se alterar com a situação, acrescentou que amanhã irá ter uma audiência
no Fórum com a Secretária de Saúde do município que presta um péssimo serviço, não sabe qual a
ideia dela, ela deve estar ganhando mal porque ela está querendo 40 salários mínimos de uma pessoa
que não ganha nem a metade do que ela ganha, ela declarou no Fórum estado de pobreza e que não
tem condição de pagar o advogado dela sendo que ganha quase R$ 6.000,00 e quer que ele pague o
advogado sendo que ele ganha menos de R$ 2.500,00, e tudo isso porque ele falou do péssimo
trabalho dela como Secretária de Saúde, ele não está errado porquê: no Hospital Municipal: não está
tendo alimentação para dar para os pacientes parece que agora estão tentando normalizar, não tem
copo descartável para beber água, proibiram fazer café de madrugada para os funcionários e
pacientes, cadê a administração para determinar que se faça, um fica jogando no outro, ainda querem
que bata palmas para a administração e para uma Secretária que está deixando tudo a desejar, teve
uma vez que a Drº Cinthia teve que comprar pneus para a ambulância senão ela ia andar só nas
rodas; Sobre a Secretária de Saúde: pediu para ela ir presencial na audiência deles no Fórum de
Cássia não fica online não, pra ele falar em frente ao Juiz o que acha do trabalho dela, porque ele
não fala só na Câmara irá falar também em frente ao Juiz o que acha do trabalho dela, porque tem
muita gente que bate palma para o trabalho dele e outros lhe jogam pedra e não é por isso que ele
irá sair processando as pessoas, cada um tem seu direito. A Vereadora Luciana Aparecida Matias
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por
mais uma oportunidade, mais um dia de vida; Sobre o bairro Morada dos Sonhos: disse que
muitas pessoas estão lhe ligando sobre a poeira que está insuportável, pediu para que mandem um
caminhão jogar água lá, as crianças estão ficando doente, está um surto grande de pneumonia; Sobre
os Projetos de Leis que chegam de última hora com urgência/urgentíssima: disse que é uma
situação muito complicada, não dá pra ler o Projeto, Projeto sem fundamento, eles precisam de mais
embasamentos para tomar decisões, se eles tomam uma decisão incorreta será cômplicado reverter,
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
já passou da hora de se dar um basta, hoje ela tentou marcar uma reunião com a Prefeita junto com
todos os Vereadores para eles entender melhor um Projeto, só que não teve como. O Vereador José
Fernandes afirmou o dito da Luciana sobre tal reunião com a Prefeita que não foi possível, disse
que ela se empenhou para isso. Continuou com a palavra a Vereadora Luciana: a mesma disse
que eles precisam se entender melhor para que as coisas caminhem. Em aparte o Vereador Alão
disse que viu a Luciana ir na Prefeitura tentar fazer uma reunião com a Prefeita, tem vários Projetos
com urgência, acha que não adianta negar urgência para um tem que ser para todos, eles são nove
Vereadores, eles têm que ensinar esse povo. Continuou com a palavra a Vereadora Luciana: a
mesma disse que tem que mudar esse sistema, esse é seu entendimento. O Vereador Analdo
Arantes Vieira saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu
a Deus por mais esse dia abençoado; Sobre as estradas: disse que está difícil, eles estão sendo
muito cobrados, são pessoas da zona rural ligando, mandando mensagem que não está tendo jeito
de andar nas estradas, a zona rural está um caos, na Mata dos Marques tem buracos enormes, no
ni vem tem uma festa tradicional da cidade e a situação que está lá é até perigoso, ele liga na
Prefeitura atrás de maquinários e a resposta que se tem é que está quebrado, e outra máquina fica
parada porque o ar condicionado está estragado, então que arranque os vidros dela porque a
população está desesperada por causa das estradas, na estrada principal que é máquinas do Denit
que faz o serviço não tem vidro e trabalham o dia inteiro, arisca o transporte escolar parar por causa
dos buracos. Em aparte o Vereador Mauro disse que na época do Zezé havia uma patrola que não
tinha nem cubo o Oripão e o Ariovaldo trabalhavam nela e faziam todo o serviço e a máquina era
uma sucata, e o serviço ficava ótimo, e essa máquina não quebrava, e agora que os maquinários são
todos novos estão todos quebrados, agora eles alegar que é problema de ar condicionado, primeiro
tem a ver o bem da comunidade, os funcionários são concursados e tem que vestir a camisa.
Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre os concursados: disse que para motorista
e operador de máquinas a Prefeitura não exigiu nada, a pessoa pode ter tirado habilitação hoje e aí
pega um caminhão que custa R$ 300.000,00 no primeiro dia já quebra ele e para arrumar fica R$
50.000,00 aí como fica, é o caso do caminhão que está parado porque quebraram o câmbio, a retro
pa
AOS
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(D gmail.com
escolar, o leiteiro, o transporte de grãos por falta de estradas, o município inteiro será prejudicado,
os funcionários não tem cuidado com os maquinários porque o conserto não sai dos bolsos deles, se
eles acham que o salário é pouco que dê a vaga para outro, o maior erro é da Prefeitura de ter feito
concurso e não exigir prática, pode até chamar a pessoa para trabalhar, mas, que capacite ela, as
máquinas estão todas quebradas e os secretário do setor diz que não tem recurso, tem o dinheiro sim
para arrumar, só não entende porque não arrumam, a arrecadação é boa do município. Em aparte
o Vereador Alão disse que hoje teve a prestação de contas na Câmara, a Prefeitura está arrecadando
R$ 4.700.000,00 e o gasto com pessoal é R$ 2.000.000,00, ele perguntou o porquê está tudo parado,
maquinários quebrados, aí ficam colocando culpa em um em outro, na licitação fala que é o
encarregado, quem tem o poder de ver isso é a Prefeita e a culpa só cai em cima do Vereador. Em
aparte o Vereador Mauro disse que o Nelson falou para eles que não foi por causa de recursos que
não arrumaram as máquinas, dinheiro está sobrando só está faltando planejamento, disse que os
Secretários mais importantes faltam na audiência, sugeriu para eles que a partir de hoje se faça tudo
no papel e protocole na licitação e se não comprarem que vá na Prefeita e fale. Continuou com a
palavra o Vereador Analdo: o mesmo disse que empurra de um lado para outro cabe ao Executivo
tomar as providências, acha que deveria ser cargos técnicos que entendem e não cargo político, tem
ser cargos competentes para que as coisas andem, tem que ter planejamento, pediu para a Suely
tomar providências. O Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Sobre a audiência pública que teve hoje: disse que faltaram vários
secatrio e eles ficaram sem alguns entendimentos devido ser da área deles, um foi dos
maquinários e estradas a qual o Analdo está sempre cobrando e com razão, foi questionado pelo
Analdo a situação da Mata dos Marques, eles tem cobrado o serviço de estradas em todas as
reuniões, e as máquinas estão paradas e sem arrumar, os demais secretários explanaram bem, o Alão
falou que a receita está boa, então, tem que caminhar; Sobre a dengue: parece que deu uma
diminuída na cidade, não está vendo quase nada de paciente no hospital; Sobre a cirurgia de
urgência com prótese: ele falou na reunião passada, disse que foi ganhado na justiça e está
embargado no município, pediu novamente para eles atenderem essa pessoa que precisa porque a
família não tem condições financeiras, a mãe trabalha de sol e chuva fazendo farinha, todos da
família são honestas daqui e trabalhadoras, é o bom censo na Saúde para com eles, a Saúde é
prioridade, não sabe o porquê do embargo, pediu que eles liberem es:
EM a
ias é uma questã
f
4
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
humanitária na saúde, parece que há entendimento que a Câmara pode direcionar a sobra financeira,
então, pediu para o Presidente da Câmara que devolva para a Prefeita o valor de tal cirurgia, se a
Prefeita fizer o ofício solicitando poderá ser repassado; Sobre a festa da banana: disse que foi um
sucesso total, parabenizou os organizadores; Sobre as festas no mês de julho: disse que serão
várias, terá em Ponte Alta, Olhos D'água, fez um apelo para que o Executivo faça um ofício ao
Diretor do Denit Senhor Fabiano Leite que empenhe na manutenção da estrada, porque as costelas
de vaca está acabando com os carros, e pediu para o povo ter consciência e andar devagar para não
acontecer acidente; Sobre o calçamento da serra da Gurita do Itajuí: mostrou um ofício do
Deputado Zé Laviola no qual enviará recurso no valor de R$ 250.000,00 para o calçamento, disse
que ainda não está na conta, mas, está para entrar na conta, foi um pedido dele e do ex-prefeito
Pedro Paulo Pinto, isso vai ajudar demais a região da Gurita, na serra do garimpo até na curva, tem
uma combinação para ir até na curva do rio, falou para o DelfinópolisTV falar sobre isso, porque
eles só falam de flores e metem o pau nos lobão, ele é um dos lobão, mas, faz acontecer, que eles
mostrem e não fiquem fazendo demagogia dos outros não; Sobre a próxima reunião que será em
ni falara sobre três assuntos referente ao município, sendo que um deles é que lhe perguntaram
se ele será candidato na próxima eleição; Sobre o Projeto de Lei de Chacreamento e Loteamento:
disse que ele já esteve na Casa, mas, não sabe se irá voltar, ele foi retirado a pedido de uma
Vereadora juntamente com a Prefeita, ao seu ver atrasa o turismo, foi mencionado que poderia até
virar favela, isso é um absurdo, tem grandes empresários que querem vir para o município, eles
querem é mais, são empreendedores, exemplo de empreendimento é o Sítio Caju que são de
empresários ricos e dão empregos para várias pessoas da cidade, sempre veio para a Câmara projetos
de loteamentos e eles sempre aprovaram, aí vem alguém puxando a corda para trás dizendo que veio
de última hora, que tem que se ler, disse que ele sabe o que é bom para a cidade, na Câmara ninguém
é mais inteligente do que o outro, eles tem que ajudar o município crescer, a função do Vereador é
fiscalizar, mas, eles tem que ajudar o povo também, o crescimento da cidade. O Vereador Mauro
César de Assis saudou os presentes, funcionários públicos e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre a 6º festa da banana: parabenizou os organizadores, tirando o som que estava
meio alto porque tem pessoas de idade, até sugeriu para a Secretária de Turismo pra tentar conseguir
emenda para fazer um cimentado na prainha, pois, lá já tem 23 banheiros, para que as festas sejam
realizadas lá, sugeriu que os produtores rurais que participam da festa dê ingrésso gratuito um dia
XE? A
VA
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
para seus funcionários, pois, são eles que fazem acontecer essas rendas; Sobre a emenda do asfalto
do desvio: disse que o Deputado Cássio esteve lá junto com a Prefeita e bateram foto do asfalto,
agradeceu a Prefeita por mencionar seu nome, pois, ele não estava presente e disseram que foi um
pedido dele, foi uma verba federal de R$ 800.000,00 e mais a contrapartida da Prefeitura que fez o
asfalto lá, disse que o desvio é para tirar o trânsito pesado da cidade, mas, muitos caminhões e
carretas estão passado por dentro da cidade, pediu aos produtores que avise os caminhoneiros do
desvio; Sobre o desvio da rua Juscelino Pernambuco: disse que o asfalto lá não foi feito para
caminhão pesado, ele tem visto caminhões passando por lá, se continuar irá perder o asfalto; Sobre
o asfalto da rua das flores: é outra obra que conseguiu em parceria com o Deputado Cássio Soares
deve iniciar logo, pediu ainda que a Prefeita mande jogar água lá porque está com muita poeira;
Sobre o terreno do campo de aviação: pediu para mandar jogar água também, pois, os veículos
passam por lá e está jogando muita poeira nas casas vizinhas; Sobre as duas academias ao ar livre:
disse que já foram compradas, disse que tem que fazer dois tablados de cimento sendo: um na Bela
Mansão e outro no Pontal do Lago para instalar as academias, pediu o Zezico para fazer e o
audô
eles falaram com o Nelson hoje para que crie os cargos de balseiro com nova nomenclatura e com
salário melhor para poder ter interessados, porque se a empresa parar todos irão fica a pé, isso sim
eceu por ter tampado vários buracos na cidade; Sobre a empresa da terceirização da balsa:
é urgente/urgentíssimo, que mandem o Projeto para a Câmara, se forem fazer termo aditivo com a
Emp que seja até 30 de dezembro ou janeiro, pois, será a próxima gestão que irá tomar atitude
sobre isso; Sobre a manutenção de máquinas e veículos da Prefeitura: disse que eles falaram
hoje com o Nelson e não é falta de dinheiro e sim de planejamento, a Prefeita tem reunir com seu
pessoal e dar prioridade na manutenção, o ônibus está com o vidro quebrado que seja trocado, a
patrola está parada dois anos por causa de um cabeçote, foi dito pelo Analdo que a máquina não
pode trabalhar por causa do ar condicionado quebrado isso não justifica, se a pessoa prestou
concurso , começou a trabalhar tem que vestir a camisa do município, tem que pensar na população;
Sobre as estradas: foi dito pelo José Fernandes das festividades, a estrada que o Denit toma conta
está o tem muita costela de vaca que o Denit faça a manutenção; Sobre a estrada de
Peixoto: disse que tem que arrumar lá, se a Prefeitura não tem máquina que alugue máquina da
Ameg para fazer o serviço, porque quando dá problema na balsa comvárias horas defila tál estrada
éa pe Sobre a audiência pública que teve hoje na Câmara: disse que eles reclámaram orque
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
teve alguns secretários mais importantes que não vieram na reunião, disse que na audiência passada
ele é mais Vereadores não participaram porque estavam em Belo Horizonte aí eles filmaram e
fizeram chacota, e hoje ninguém filmou a ausência dos secretários, pediu para a Prefeita que quando
tiver audiência pública que mande todos os secretários, os Vereadores dos Distritos não vieram
porque a/ estrada estava interditada; Sobre os Projetos de Lei que vieram com
urgência/urgentíssima: disse que urgência é só calamidade pública; Sobre a renovação do termo
aditivo da balsa: acha que todos os Vereadores são contra essa empresa que presta serviço na balsa,
foi conversado com o Nelson também a possibilidade de fazer uma nova licitação pra ver se aparece
outra empreiteira que pegue o serviço, sabe que tem muitas empreiteiras nesse ramo que tem suas
próprias balsas, se essa empresa ganhar pelo menos irá mostrar para a população que ela está
brigando pelos direitos do povo, porque é uma vergonha ficar de 05 a 06 horas na fila, só falta seis
meses de administração, mas, que tome uma atitude; Sobre o Presidente do Sicoob: disse que foi
na festa e viu comentário que o Joãozinho fez parte da Mesa na abertura da festa, ficou muito feliz
de ver a luta dele pela região, ele é um dos criadores do Sicoob que está servindo muitos os
produtores rurais e a população porque os outros bancos fecharam, ele pediu para a Estefânia uma
cópia do que foi dito lá para poder passar para os Deputados a realidade do município, o direito e ir
e vir e o açgesso a Delfinópolis seja por terra ou por balsa para que eles tenham conhecimento do
sofrimento do povo. Em aparte o Vereador José Fernandes disse que que o Joãozinho falou na
palestra que o queijo e os produtos canastra da região da Serra da Canastra estão sendo falsificado
dentro do brasil bem como fora, eles colocam o selo e a região, ele citou exemplo do Rio Grande
do Sul, falou também que são em torno de oito municípios inclusive Delfinópolis que irão ficar com
a marca território Canastra, está para sair o documento e o produto será bem valorizado. Continuou
com k palavra o Vereador Mauro: o mesmo disse que achou muito importante a fala do Joãozinho
porque está valorizando muito a região inclusive Delfinópolis, quem sabe irá chegar ao Governo do
Estado através dos Deputados e também aos Senadores, chegou a hora de se ter união para fazer
com que Delfinópolis seja reconhecida no pais como terra produtiva, pessoas trabalhadoras; Sobre
as estradas do Silo e Pontal do Lago: disse que está muito perigoso, porque as pessoas vem e já
entram na rodovia, no silo as carretas param nos dois lados da pista tirando a visibilidade da estrada,
solicitou ao Dep. Cássio para fazer um ofício ao DER para fazer uma rotatória
lombada bem elevada que irá ajudar ambos lugares que são próximos
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
feito o mais rápido possível, que é uma questão de segurança para a população. O Vereador
Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais;
Sobre o dito dos Vereadores: disse que falaram sobre estradas, balsa acha que o todo poderoso é
Deus e ele é Delfinopolitano, porque a situação que se encontra o município e está conseguindo
sobreviver, aqui é uma terra sagrada, porque o que chegou de gente em Delfinópolis, não teve
nenhuma reforma e nem construção de casa e só chegando mais gente pra morar aqui; Sobre a
estrada do Vélamo: foi citado de um buraco lá, disse que faz dois anos que ele está lá, o Fransérgio
não mentiu, porque ele fez a colheita de soja e milho lá; Sobre o pessoal da estrada: disse que
conversou com eles e os mesmos disseram que não tinha material e nada, precisava abrir uma rua
ali no fundo dos barracão do pessoal da soja, disseram que não tinha máquina, ele conversou com o
produtor Sebastião de Jesus e o mesmo arrumou a retro dele, ficou combinado na quarta-feira que
na próxima segunda feira iria mandar o caminhão e não foram, ele procurou o encarregado que tinha
combinado e eles uns puxam para um lado e outros puxam para outro lado, não tem união entre os
encarregados, ele não irá citar nome porque foram amigos dele por muitos anos, a situação da
Prefeitura hoje é crítica, podem criticar os Vereadores e a Prefeita mais a Prefeita porque tudo está
na mão dela, não ter um caminhão basculante para puxar terra para abrir uma rua que ia favorecer
os produtores rurais, o produtor lhe cobrou, disse que os Vereadores não estão com nada porque não
resolvem problema nenhum, por isso que está triste por ouvir isso de uma grande amigo que sempre
ajudem, faltou vontade de servir, ele não irá mudar de Delfinópolis, tem que torcer por melhorias,
ele ficou decepcionado porque era uma coisa simples de ser solucionado; Sobre
urgência/urgentíssima: disse que quando o Executivo quer, manda na Câmara Projetos de Lei com
urgência/urgentíssima perguntou quem morreu para mandar isso, qual a calamidade pública que
houve, urgência/urgentíssima é só no Rio Grande do Sul, desde o início de seu mandato ela manda
todos os Projetos com urgência, não dá para engolir mais isso, está no fim do mandato, mas, nunca
é tarde, tem que pelo menos tentar para não se arrepender amanhã; Sobre a Prefeita: deixou um
apelo pra ela, porque cobre um santo e descobre outro, porque ele arrumou a retro com a promessa
do caminhão ir na segunda feira abrir a rua e foi na quarta feira, sendo que o produtor sempre ajuda
a Prefeitura com begui para carregar lixo, é com veneno, e quando precisou de um caminhão eles
inverteram a bola entre os encarregados, isso é muito triste, porque quando a Prefeita precisa eles
âmara de braços abertos. Neste momento o senhor Presidente suspendeu a sessão por
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
alguns minutos. Retornou-se aos trabalhos. Encerrou o Grande Expediente por não haver mais
oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O senhor Presidente disse que,
conforme o artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, no parágrafo
1.º que diz: independe de deliberação do Plenário a tramitação em regime de urgência, quando o
solicitar o Prefeito em projetos de sua iniciativa, e colocará os Projetos de Leis nº 029/2024,
030/2024, 033/2024, 035/2024, 036/2024 e o Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 em turno
único de discussão e votação nesta sessão. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão
o Projeto de Lei n.º 029/2024 de autoria do executivo, que Autoriza em caráter excepcional a
prorrogação da Concessão de Licença sem remuneração aos servidores estáveis lotados na Balsa e
dá outras providências - Com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: A Vereadora Ana disse
que irá pedir vista a esse Projeto bem como aos demais que vieram com pedido de
urgência/urgentíssima para ser coerente com os que eles discutiram a pouco e que a população
assistiu, no caso do Projeto de Lei nº 029/2024 não tem parecer jurídico, o risco desse funcionário
depois entrar com ação trabalhista contra a Prefeitura, porque a Prefeitura é solidária, não tem nada
para se verificar, o jurídico não deu nenhuma posição, acha temerário eles uma coisa que tem a
cosdbiidddo de que há passivo trabalhista ou mesmo ser questionado a sua legalidade, por isso
pediu vista ao Projeto de Lei nº 029/2024 para que eles possam receber as informações do jurídico
da Prefeitura e da Câmara; O Vereador Alão disse que eles não sabem o prazo, porque eles tem
quatro anos sem remuneração, porque não tem só na balsa funcionário que está afastado sem
remuneração, tem em outras áreas também; O Vereador Fransérgio disse que é favorável ao pedido
de vista da Ana; O Vereador Analdo disse que o prazo da prorrogação da licença é até 31/01/2025;
O Vereador Mauro disse que é favorável, pois, é até o próximo Prefeito entrar; A Vereadora Ana
disse que à questão jurídica eles não sabem das consequências; O Vereador José Fernandes acredita
que com a volta da Dr” Cinthia, ela irá fazer uma regulamentação para não prejudicar o Executivo
atual bem como o próximo que irá entrar, manifestou-se favorável ao Projeto; encerrada a discussão,
o senhor Presidente colocou o pedido de vista de autoria da Vereadora Ana ao Projeto de Lei
nº 029/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente colocou
em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 030/2024 de autoria do executivo, que Altera a
Lei Municipal n.º 2.108 de 03 de dezembro de 2012, referente Concessão de Benefícios eventuais,
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
que é a mesma coisa, isso pra ela não é urgência/urgentíssima, e como foi dito, é sempre tempo de
se dar um passo atrás, que o Executivo haja com suas obrigações e mande o Projeto em tempo hábil
com as devidas justificativas, fez pedido de vista ao mesmo; O Vereador Alão disse que tal Projeto
eles querem passar verba, ele já existe, mas, davam benefícios em materiais: encerrada a discussão,
o
o pa residente colocou o pedido de vista de autoria da Vereadora Ana ao Projeto de Lei
nº 030,
/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente colocou
em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 033/2024 de autoria do executivo, que Instituí
no Calendário Oficial do Município de Delfinópolis o Dia do Respeito ao Ciclista, em Homenagem
à Ciclista Lais Mendes Soares Saes, e dá outras providências - Com pedido de URGÊNCIA /
URGENTÍSSIMA: A Vereadora Ana disse que é o mesmo modo, o mal maior já foi feito, eles estão
trabalhando para tentar sinalizar, montar os grupos para ter internet em diversos pontos, não é
projeto de urgência/urgentíssima eles precisam ser coerentes; O Vereador Alão disse que o pior já
aconteceu e eles não colocaram nenhuma placa de sinalização até hoje, quem perdeu a vida foi a
Lais, urgência/urgentíssima num Projeto que a pessoa já partiu, acha que não irão colocar placas:
encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o pedido de vista de autoria da Vereadora
Ana ao Projeto de Lei nº 033/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O
senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 035/2024 de autoria
do executivo, que Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Gleba Rural Denominada “Serro
Alegre ou Gamelão”, 30.250 m?, matricula n.º 32.210 em Zona Urbana do Município de
Delfinópolis, com finalidade de parcelamento de solo - Com pedido de URGÊNCIA /
URGENTÍSSIMA: O Vereador José Fernandes disse que esse Projeto é o que ele e o Fransérgio
falaram, L. já está há muito tempo parado, e o pessoal demanda tempo para fazer os
empreendimentos em Delfinópolis, todos os Projetos que vieram para a Câmara foram aprovados é
conde mento depois urbanizados, ele não é favorável ao pedido de vistas em tal projeto; O
Vergador Alão disse que ninguém fez o pedido de vista ainda; O Vereador Fransérgio disse que se
acaso ter pedido de vista ele será contra; A Vereadora Ana disse que nesse caso irá pedir vista por
RR falou que é a primeira vez que esse Projeto vem para a Câmara e em cima da hora,
fico
planejamento, dados técnicos; O Vereador Alão disse que concorda que tem que ter tudo iss:
parado foi na Prefeitura, não está certo aprovar pra depois ver como é que fica, tem que ter”
ínas,
unça teve e eles não vão mandar para a Câmara; A Vereadora Ana disse qui
RSA AO
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com
responsabilidade do município com o risco de colocar a pessoal que compra o lote, o loteador em
risco pela ilegalidade, por questões ambientais e urbanística, uma série de coisas, se não tem, é só
mostrar tecnicamente que não tem, tem que vir uma coisa mais com respaldo, tem que vir explicado,
eles não podem fugir da responsabilidade de discutir o Plano Diretor falando de uso e ocupação de
solo, ler e estudar dá preguiça, mas, é obrigação deles, e considerando que é importante esse fator
não pode vir com regime de urgência/urgentíssima, por isso faz pedido de vista; O Vereador José
Fernandes disse que esse assunto já está conversado e o atraso não pode acontecer mais no
município, já basta um que faz mais de um ano que foi retirado pela Prefeita; O Vereador Alão disse
que não tem nada que impede de fazer esse loteamento, tem vários no município, a Prefeita autoriza,
o que se has fazer; O Vereador Mauro disse que é contra o pedido de vista; A Vereadora Ana disse
que é impressionante que antes dela pedir, é um prejulgamento, é uma coisa horrorosa, há
incoerência, porque há momentos atrás era diferente; encerrada a discussão o senhor Presidente
colocou em votação o pedido de vista ao Projeto de Lei nº 035/2024, e o mesmo recebeu 04 votos
favoráveis e 04 votos contrário dos Vereadores: Analdo Arantes Vieira, Fransérgio Anselmo
Pimenta, José Fernandes Salgado e Mauro César de Assis, diante do empate, o senhor Presidente
manifestou seu voto de minerva sendo contra ao pedido de vista, portanto, o pedido de vista foi
reprovado por 05X04 votos, em seguida o senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei
nº 035/2024 e o mesmo recebeu 03 votos contrários dos Vereadores: Alexandro Castro dos Reis
que justificou que veio em cima da hora; pela Ana Maria Silva da Trindade e pela Luciana Aparecida
Matias que justificou que é pelo mesmo motivo do Alex, ela não leu e não irá votar mais nada que
não entender, e recebeu 05 votos favoráveis, portanto o Projeto de Lei nº 035/2024 foi aprovado
por 05X03 votos em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de
discussão o Projeto de Lei n.º 036/2024 de autoria do executivo, que Autoriza o Poder Executivo
a Transformar a Gleba Rural Denominada “Sítio Luz e Sol”, 28.894 m?, matrícula n.º 31.412, em
Zona Urbana do Município de Delfinópolis, com finalidade de parcelamento de solo — Com pedido
de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: A Vereadora Ana disse que é o mesmo tema, o resultado será
o mesmo, a incoerência, que o Presidente deveria interromper e ao final votou de acordo com os
interesses dele ou os demais, disse que esse Projeto não tem parecer jurídico e não tem nada, eles
ficam um tempão discutindo, todos se manifestando a questão da urgência/urgentíssima que deveria
mudar, mas, na hora H não muda porque tem seus interesses, o Presidénte foi responsável por isso;
A
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com
O Vereador Fransérgio disse que cada um tem sua opinião e pronto, e, que cada um respeite a
opinião do outro; O Vereador José Fernandes disse que se há interesse não é dos Vereadores e sim
do Executivo que enviou o Projeto; A Vereadora Ana disse que os Vereadores não tem argumento
e começam a alterar a voz, ficam todos desiquilibrados, disse que só está apontando porque todo
discurso do Presidente no início da sessão foi dizendo que isso deveria ser interrompido, pra sua
surpresa ao final ele vota a favor da urgência/urgentíssima, fez novamente pedido de vista ao Projeto
em pauta; encerrada a discussão o senhor Presidente colocou em votação o pedido de vista ao
Projeto de Lei nº 036/2024, e o mesmo recebeu 04 votos favoráveis e 04 votos contrários dos
Vereadores: e o mesmo recebeu 04 votos favoráveis e 04 votos contrário dos Vereadores: Analdo
Arantes Vieira, Fransérgio Anselmo Pimenta, José Fernandes Salgado e Mauro César de Assis,
diante do empate, o senhor Presidente manifestou seu voto de minerva sendo contra ao pedido
de vista, portanto, o pedido de vista foi reprovado por 05X04 votos, em seguida o senhor
Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 035/2024 e o mesmo recebeu 03 votos contrários
dos Vereadores: Alexandro Castro dos Reis, Ana Maria Silva da Trindade e pela Luciana Aparecida
Matias, e recebeu 05 votos favoráveis, portanto o Projeto de Lei nº 035/2024 foi aprovado por
05X03 votos em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão
o Projeto de Lei Complementar n.º 006/2024 de autoria do executivo, que Altera a Lei
Complementar n.º 001/2015, referente a escolaridade o Cargo de Coordenador Municipal do Centro
de Referência da Assistência Social, e dá outras providências - Com pedido de URGÊNCIA /
URGENTÍSSIMA: A Vereadora Ana disse que novamente sendo incoerente, porque
urgência/urgentíssima como o Presidente disse que é só em Porto Alegre, no Projeto está mudando
a escolaridade do Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social, isso não
é urgênci urgentíssima; O Vereador Alão disse que esse cargo eles já mudaram uma vez, mas, a
pessoa não aceitou, os Vereadores votaram tudo favorável, agora, eles estão tirando, fica aí esse
jogo de empurra; O Vereador Analdo fez pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar; encerrada
a discussão, o senhor Presidente colocou o pedido de vista de autoria do Vereador Analdo ao
Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º
020/2024, de autoria do vereador Mauro César de Assis, no qual requer que envie as seguintes
| ii es: 1) Porque houve a remoção das traves de gol e pr réferido campo de
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
futebol da prainha; 2) Quando será colocado novamente. JUSTIFICATIVA: A solicitação advém
do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando destas informações para
análise formal: O Vereador Mauro disse que está pedindo tal informação porque retiram as traves e
gol do cabo da prainha no dia da inauguração, e o pessoal está reclamando que não tem como
jogar lá; encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Requerimento nº 020/2024 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor
Presidente, colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 021/2024, de autoria do
vereador José Fernandes Salgado, à Prefeita, no qual requer que informe: 1) Se tem a possibilidade
de anexar na construção do prédio da nova Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) salas da
Secretaria Municipal de Saúde, pois não é só dinheiro do FUNDEB, também há recurso próprios e,
porque também se paga aluguel e o lugar também deixa a desejar, e, economizaria bastante, com
melhor proveito. JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a
administração pública, necessitando dos documentos para análise formal: O Vereador José
Fernandes justificou que é verba do Fundeb e também recursos próprios da Prefeitura, não há o
porquê então de não fazer, é aproveitar para as duas coisas e economizaria; encerrada a discussão o
senhor Presidente colocou o Requerimento nº 021/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente
encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada,
será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 19 de
junho de 2024. ///HHHHHHIH
Alexandro Castro dos Reis fl 9) da. (
Ana Maria Silva da Trindade
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado !
Fransérgio Anselmo Pimenta
José Fernandes Salgado
Luciana Aparecida Matias
Mauro César de Assis
Sebastião Aparecido Alão
17