sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Ata da 11º (décima primeira) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e um (21) dias do mês de agosto de dois mil e
vinte e quatro (2024), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor
Sebastião Aparecido Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador
Delson Pereira Machado. O senhor Presidente fez a chamada nominal dos vereadores onde
cof presença dos senhores: Ana Maria Silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira; Delson
Pereira Machado; Fransérgio Anselmo Pimenta; Jaqueline Aparecida da Silva; Mauro César de
Assis e Sebastião Aparecido Alão, verificando a ausência dos Vereadores: Luciana Aparecida
Matias e José Fernandes Salgado, as quais foram justificadas (atestados médicos) na Secretaria. O
Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da 10º Reunião Ordinária de 2024, encerrada a
lesão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente
anunciou |o Expediente: 01: Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Delfinópolis,
para o Ene Financeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, com pedido de URGÊNCIA//
URGENTÍSSIMA. 02: Requerimento n.º 023/2024 de autoria da Mesa Diretora, com pedido de
URGÊNCIA/URGENTISSIMA, para tramitação da Proposta Orçamentária da Câmara
gi de Delfinópolis para o Exercício de 2025: JUSTIFICATIVA: O requerimento merece
urgência ara que os objetivos sejam atingidos rapidamente, para ser incluída na Lei Orçamentária
Anual — LOA; 03: Indicação n.º 019/2024 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à
Prefeita, À qual sugere que: Seja efetuado a manutenção no calçamento de bloquetes da Rua
Pedro José Venâncio de Andrade, na altura do n.º 922 de frente ao antigo bar do Quinzinho.
JUSTIFICATIVA: Os motoristas estão reclamando, pois, os seus veículos estão batendo a frente
podendo ocasionar danos nos mesmos; 04: Ofício n.º 13611/2024, do TCE/MG, no qual comunica
a emissão do Parecer Prévio sobre as contas do Município de 2021; 05: Ofício n.º 34552/2024, do
TJMG 1º CSA Direção do Foro, no qual solicita a indicação de cidadãos para exercer a função de
jurado; 06; Oficio Circular ARSAE/GAB n.º 60/2024, da Diretora Geral, no qual consta Consulta
Pública n. 052/2024 e a Audiência Pública n.º 52/2024 - 3.º Revisão Tarifária Periódica da Copasa.
O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra.
O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente onde fizeram uso da palavra os
Vereadores previamente inscritos: A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou os
presentes e os que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a próxima sessão: disse que
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trará algumas coisas que são pendências que são para o ano que vem, que eles não deixem de
resolver nenhuma pendência esse ano para que não arraste para o próximo ano; Sobre o Plano
Diretor: disse que sua preocupação é a revisão do Plano Diretor, a Prefeita atendendo aos pedidos
suspendeu a aprovação de qualquer loteamento ou condomínio para que seja revisado o Plano
Diretor que é fundamental para a tranquilidade para a população que irá comprar bem como para os
mes o Plano Diretor do município tem 10 anos está muito antigo e não condiz com a
realidade, a Prefeita fez Decreto de dois meses é um tempo muito pequeno e ela está muito
preocupada com isso, é importante que eles consigam deixar isso aprovado ainda este ano pra poder
liberar Delfinópolis pra seguir o seu rumo, pediu serenidade na Prefeitura para contratação de
empresa o mais rápido possível, porque terá licitação de empresa que possa lhe auxiliar a tratar do
novo Plano Diretor que tem muita repercussão na vida cotidiana, isso é muito importante para o
desenvolvimento sustentável de Delfinópolis; Sobre a revisão da Lei Orgânica e Regimento
Interno: disse que o Regimento Interno já foi revisado, só falta a aprovação e repassar para os
colegas, só falta a revisão da Lei Orgânica Municipal que as duas tem pelo menos 30 anos de
existência, eles tem que eliminar essa tarefa ainda nesse ano para deixar o município atualizado;
Sobre o plano de saneamento básico: disse que é outra preocupação dela, que foi feita pela
Universidade Federal de Minas Gerais, o plano saiu porque é um pré-requisito para receber verbas
públicas, na próxima reunião irá trazer todas pendências e o que foi executado pelo poder Executivo
pm que o Plano for aprovado, porque isso faz muita diferença pra população, saneamento básico
é saúde, está vendo o bairro Dá e Toma ainda no céu aberto bem como em Olhos D'água e em Ponte
Alta isso é doença, eles precisam tratar desse tema e resolvê-lo; Sobre os problemas: disse que na
próxima reunião irá trazer mais pendências e preocupações, porque estão em ano político e é
importante alertar a população porque não são problemas atuais não surgiram agora estão aí há pelo
menos 20 a 30 anos, é importante que eles escolham as pessoas corretas pra resolver. O Vereador
Delson Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais;
Sobre contratar caminhão pipa para jogar água em Olhos D'água: disse que já conversou com
a Prefeita e a mesma disse que não há possibilidade, mas, há essa possibilidade sim, é para jogar
água nas entradas do Distrito porque está muita poeira, isso prejudica muita a saúde de todos, isso
é até uma questão de saúde pública, ele liga pedindo um socorro eles mandam, mas, não é todos os
mi eles precisam constantemente pelo menos nesse período mais seco, precisam com urgência,
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sabe que aqui na cidade tem esses problemas, sabe que pode ser feito isso, precisam que a Prefeita
atenda esse pedido que é do povo. Em aparte o Vereador Mauro disse que se estenda o pedido do
Delson de jogar água na entrada da cidade, na rua das flores a empreiteira pegou a obra para fazer,
mas, não está molhando a rua e lá está uma poeira violenta, se tiver possibilidade que jogue água
também no Dá e Toma. Continuou com a palavra o Vereador Delson: Sobre a rua Amador José
dos Santos: disse que já conversou com a Prefeita para que compre os bloquetes para terminar o
calçamento da mencionada rua, o tempo é curto e tem que haver uma agilidade senão não irá
conseguir fazer esse serviço, pediu encarecidamente que esses dois pedidos que ele fez sejam
atendidos o mais rápido possível para o bem do povo. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a poeira: disse que
foi dito pelo Delson e pelo Mauro, ela também irá falar, disse que na entrada da cidade está muita
poeira, o tempo está muito seco e as crianças estão todas doentes, pediu para a Prefeita mandar jogar
água na entrada, no bairro Morada dos Sonhos, porque ajunta a poeira com as queimadas não tem
médico que dê conta; Sobre a pediatra: disse que passou em frente ao posto e estava lotado de
criança, acha muito pouco a pediatra atender uma vez por semana, poderia ser umas três vezes por
semana se a Dr” Mônica não der conta que contrate outra médica para ajudar ela, seria Ótimo se a
pediatra atendesse todos os dias. Em aparte o Vereador Delson pediu que estenda o atendimento
da pediatra nos Distritos, porque os pais tem que vir para a cidade e é difícil para todos. Continuou
com a palavra a Vereadora Jaqueline: Sobre a Dr" Mônica: pediu que voltem ela para dar
atendimento em Olhos D'água e Ponte Alta, porque as crianças vem dos Distritos comendo muita
poeira aí não adianta, está muito sobrecarregado para a Dr” Mônica que é uma excelente médica, só
que acha que tem que ter uma ajuda para ela porque a população aumentou demais e ela não está
dando conta sozinha. Em aparte a Vereadora Ana disse que com a poeira está preocupante a BR
464, as pessoas andam em alta velocidade, muitos caminhões e a pessoa não enxerga nada, pediu
para as pessoas diminuir a velocidade e eles jogarem água na estrada para diminuir os riscos, outra
coisa são os incêndios que os focos são maiores e se tem menos brigadistas, a maioria dos incêndios
são criminosos e isso faz muito mal para a população, e, ainda tem pessoas com hábito de queimar
folhas no quintal isso é um problema seríssimo que afeta todo mundo, pediu para a população evitar
focos de incêndio. Continuou com a palavra a Vereadora Jaqueline: a mesma disse que é
verdade, muitas pessoas queimam lixo no quintal, é falta de consciência mesmo. O Vereador
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Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre as balsas: pediu que o Executivo tome uma atitude referente a elas, está fechando o
mandato de novo e nada foi feito e cada dia fica pior por falta de correr atrás de alguma coisa para
ter solução, ficar só sentada no gabinete com ar condicionado e deixar a população sofrer com o
caos que estão as balsas que está uma pouca vergonha, eles arrumam as 20h00 liberam ela e quando
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casco dela que está todo podre e deixaram ela no barranco para arrumar, mas, toda semana ela está
é kim noite ela já está quebrada de novo, no dia seguinte eles arrumam a balsa liberam as 21h00 e
do é as 05h00 ela já está quebrada novamente, está difícil, eles tiram uma balsa para trocar o
do mesmo jeito disse que esse ano ela não volta trabalhar e olhe lá no meio do próximo ano, fazer
manutenção numa balsa mais de um ano fora da água é difícil, os caminhoneiros ligam pra ele
pedindo socorro porque chegam na balsa é uma falta de coragem da empresa no atender, colocar os
caminhões vazios de ré na balsa e eles não deixam, eles vão com a balsa vazia e colocam os
caminhões dizendo que eles estragam, mas, é só conversar com os motoristas se eles querem e que
a responsabilidade é do motorista, as pessoas ficam nervosos na fila e os funcionários não tem nada
com isso porque as ordens vem de cima e são pessoas que não tem noção do que fazem, esse
problema tem que resolver rápido; Sobre a poeira: disse que tem que jogar água na entrada da
cidade, jogar água também no porto porque vai muita poeira nos bares sendo que o caminhão pipa
vai no porto todos os dias; Sobre os tubulões que foram colocados na entrada da Gurita e no
Zagaia: pediu para a Prefeita mandar encabeçar, senão, na primeira chuva eles irão embora, irão
perder todo o serviço, o tubulão foi doado por um fazendeiro, faz tempo que eles falaram que ia
fazer o serviço e até agora nada, pediu para o Executivo tomar providências urgente. O Vereador
Analdo Arantes Vieira saudou os presentes; Agradeceu a Deus por mais esse dia de vida; Sobre
tubulão: foi dito pelo Fransérgio, ele tem experiência com isso, disse que quando foi feito no
Distrito, na Mata dos Marques, os que a Prefeitura encabeçou estão lá até hoje e os não encabeçou
rodou e eles não sabem onde ele está, sumiu o córrego carregou ele, aí é serviço perdido, o
fazendeiro compra o tubulão doa para o município e o município tem a mão-de-obra, tem máquina
E caminhões e com dois dias eles fazem o serviço, os tubulões que puseram na Mata dos Marques
foram todos embora; Sobre os bloquetes para calçar ruas: foi dito pelo Delson, ele e o Delson
desde o início do mandado da Suely estão pedindo esses bloquetes para-terminar as ruas nos
á terminando e não mandou colocar os bloquetes
Distritos, ela falou que ia fazer e o mandato deja
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nas ruas e nem comprou até hoje, acha que irá ficar para o próximo Prefeito colocar os bloquetes lá;
Sobre a estrada da Mata dos Marques: disse que tem uma mulher lá que lhe liga todos os dias
que tem um buraco enorme perto do chinelão que eles não estão subindo nem de pé por causa da
poeira, eles propôs que a Prefeitura mandasse um caminhão que eles iam arrumar uma máquina pra
encher o caminhão para encher dois buracos de terra, aí ele liga na Prefeitura e eles falam que não
tem caminhão, sendo que lá num dia se faz o serviço, lá tem muito movimento, tem: leiteiro, turismo,
carro de saúde, transporte escolar que passa lá todos os dias, na primeira chuva o transporte escolar
irá para de carregar alunos, se chover não irá passar, porque não está passando na poeira, não sabe
o que a Suely está pensando da vida, não tem nenhum cronograma de serviço de estrada e nem de
obra, faz tempo que ele vem pedindo. Em aparte o Vereador Alão disse que estava com muita
tristeza, foi no pátio da Prefeitura hoje e viu caminhões e maquinários todos quebrados, isso é uma
calamidade pública, a arrecadação está boa e não era para ter nada quebrado, quebrar é normal se
ficar um mês, mas, um ano é difícil, e são maquinários novos. Continuou com a palavra o
Vereador Analdo: Sobre o operador de máquina: disse que ligou para ele e o mesmo lhe disse
que estava na estrada com um caminhão, e só um caminhão não se faz nada, os Vereadores sempre
falaram sobre isso e não adiantou de nada, é na época da seca que tem que arrumar as estradas
porque na época da chuva não tem jeito, e tem dinheiro para arrumar os maquinários quebrados.
Em parte o Vereador Fransérgio disse que está fácil de resolver o problema dos caminhões
quebrados, a Prefeita gosta de terceirizar as coisas, então, que terceirize uns três caminhões para
puxar cascalho, já que ela não está dando conta de fazer a manutenção dos maquinários da
Prefeitura. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: o mesmo disse que o Denit tem em
torno de cinco caminhões puxando cascalho todo dia, quando quebra um caminhão num dia, no
outro dia ele já está arrumado e trabalhando. O Vereador Mauro César de Assis saudou a todos;
Agradeceu a Deus por estar presente neste dia na Câmara; Sobre as balsas: disse que fala esse
assunto em todas as reuniões, como disse o Fransérgio está uma vergonha, a balsa do Glória ficaram
quase nove meses para arrumar ela e ficou uma porcaria porque estão tendo que entrar de ré na nela,
a balsa grade tiraram ela para arrumar e ele passa lá todos os dias e não vê ninguém trabalhando
nela, se fosse uma empresa particular aquela balsa já estava arrumada há muito tempo, estão todos
sofrendo inclusive os caminhoneiros também para escoar a produção do município; a balsa lá parada
e ninguém fazendo nada, apesar que o dinheiro é de Furnas, é um descaso é dinheiro público que
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está investido ali, é todo dia, eles arrumam a balsa amarela e daí duas horas vê publicado que a balsa
quebrou, então não estão arrumando estão fazendo gambiarra porque se fizesse serviço sério não
tinha esses tipos de problema, na quinta e sexta feira foram de três a quatro horas de fila, escutou
caminhoneiro falando que não quer vir mais em Delfinópolis nem para trazer mercadorias porque
fica preso nas filas, o pessoal tem razão de reclamar, outro problema também é falta de arrumara
carga da balsa direito; Sobre as estradas: pediu para a Prefeita aproveitar a seca e arrumar as
estradas, pena que o Vereador Alão falou que os maquinários estão todos quebrados, mas,
maquinários para ir arrumar os ancoradouros na balsa tem, ali é obrigação de Furnas, que coloque
essas máquinas para arrumar estradas, como disse o Fransérgio que terceirize caminhões para puxar
cascalho, quando começar chover será um caos as estradas em todos os anos; Sobre os serviços na
Prefeitura: fica indignado, porque todos eles sugerem e questionam na Câmara todos os setores: é
balsa, saúde, eles sempre questionam para que tenha melhoria; Sobre os apagões da Cemig: disse
que já passou da hora do Executivo e Legislativo ver o que se pode fazer, eles tem que pressionar a
Cemig, isso é um desaforo, tem queimado muitos eletrodomésticos devido aos piques de energia,
tem queimado também muitos motores de irrigação devido queda de energia, tem que se unir pra
pressionar a Cemig e achar uma solução para ontem, desde que ele entrou na Câmara estão falando
em montar uma subestação em Delfinópolis, mas, não sai do papel isso é obrigação do governo
ajudar o município; Sobre a poeira: eles pedem direto pro Executivo mandar jogar água, vê o
sofrimento das pessoas que moram na entrada da cidade, no Dá e Toma que precisa também de
passar a patrol porque as ruas estão cheias de buracos e jogar água; Sobre o esgoto: disse que eles
sempre falam, mas, eles não tomam providência, o tratamento do esgoto está deixando a desejar
além da alta tarifa de cobrança da água e esgoto, tem que rever com a Copasa o valor da tarifa de
água para que as pessoas tenham condições de pagar; Sobre o Distrito de Olhos D'água: foi dito
pelo Delson da grande poeira, tem que jogar água todos os dias nas entrada do Distrito
principalmente de manhã e a tarde que é hora do pessoal sair e voltar da roça; Sobre a imprensa:
eles teriam que vir para auxiliar na questão da balsa para mostrar as filas imensas, mas, eles não
vem e o que move o governo é a imprensa; Sobre os maquinários quebrados: sugeriu para a
Prefeita agilizar a compra das peças de reposição para consertar a frota e fazer a manutenção nas
estradas. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociáis; Sobre a administração: disse para a Prefeita que se ela quer uma
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boa administração tem que começar pelos cargos de confiança dela, ela não tem que estar em todos
os setores, mas, quem ela colocar no setor tem que fazer jus e dar bom resultado; Sobre leilão na
Prefeitura: disse que tem vários carros, caminhões e máquinas que estão quebrados, mas, eles não
são antigos, são em torno do ano de 2020 pra cá, eles irão fazer um leilão dia 10 tem um Onix 2018
porque não tem condição de andar mais e que eles já vão jogar fora sendo que a camionete dele é
2006, tem alguma coisa de muito errado, no início do mandato ele falou que ia virar sucata os trem
da Prefeitura, tem ônibus escolar que vai para o leilão é fácil jogar colocar as coisas dos outros em
leilão porque o dinheiro não saiu do bolso deles, mas, saiu do bolso público, deixam de comprar
remédio para o hospital, pagar exame para quem precisa, tem que ter mais organização, isso chama-
se cargo de confiança, a Prefeita coloca o cargo de confiança e se não der certo tem que mandar
embora, espera que algum dia algum Prefeito faça isso; Sobre as reclamações: a maioria das
pessoas acham que os Vereadores são mais culpados do quem manda, porque nessa administração
os pediram, lutaram e cobraram do Executivo, mas, nem sempre foram atendidos, vai torcer para
melhorar, Delfinópolis é abençoado por Deus, Decreto para passar caminhão vazio, tem que ter
solução para a balsa, reclamar não adianta mais. Encerrou o Grande Expediente por não haver
mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O senhor Presidente colocou
em turno único de discussão o Requerimento n.º 023/2024, com o pedido URGÊNCIA
/URGENTISIMA da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Delfinópolis, para o
Exercício Financeiro de 2025: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Requerimento
nº 023/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação.
Em seguida o senhor Presidente colocou em turno único de discussão a Proposta Orçamentária
da Câmara Municipal de Delfinópolis, para o Exercício Financeiro de 2025, de autoria da Mesa
Diretora: o Vereador Mauro disse que chegando a Proposta Orçamentária da Câmara na Prefeitura,
que eles agilizem e não deixem para mandar o Orçamento da Prefeitura para 2025 de última hora,
para que os Vereadores tenham tempo para analisar; O Vereador Alão fez suas as palavras do Mauro,
acrescentou que colocou a Proposta da Câmara hoje porque eles estão pedindo faz tempo o da
Câmara; encerrada a discussão o senhor Presidente colocou em votação a Proposta Orçamentária
da Câmara Municipal de Delfinópolis, para o Exercício Financeiro de 2025 e a mesma foi
aprovada por unanimidade em turno único de votáção. Não haverido nada mais a tratar, o Senhor
Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida,
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se aprovada, será assinada por todos og Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis
(MG), 21 de agosto de 2024./////! MINI OO
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Sebastião Aparecido Alão SAD