sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com
Ata da 18º (décima oitava) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de Reuniões da
Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e sete (27) dias do mês de novembro de dois mil e
vinte e quatro (2024), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor
Sebastião Aparecido Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador
Delson Pereira Machado. O senhor Presidente fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou
a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Jaqueline Aparecida da
Silva; José Fernandes Salgado; Luciana Aparecida Matias; Mauro César de Assis e Sebastião
Aparecido Alão, verificando a ausência dos Vereadores: Ana Maria Silva da Trindade e Fransérgio
Anselmo Pimenta. O Senhor Presidente colocou em discussão a Ata 17º Reunião Ordinária de 2024,
encerrada a discussão colocou-a em e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente
anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei n.º 058/2024 de autoria do executivo, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras
providências” — R$ 1.599.000,00- Com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA; 02: Projeto de
Lei n.º 059/2024 de autoria do executivo, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências” — R$ 112.000,00 FICHAS
DA CÂMARA - Com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA; 03: Oficio SEINFRA/DDM n.º
73/2024, do Superintende de Atendimento aos Municípios, no qual informa Transferência Gratuita de
Bens — 7 Mata-Burros, retirados em 11/10/2023; 04: Oficio n.º 0774/2024/REGOV/DV, do Gerente
de Filial de Divinópolis, no qual notifica o crédito de R$ 49.725,00 do Contrato de Repasse n.º
820760/2015 —Operação 1027033-64, Ministério do Turismo. O Senhor Presidente anunciou o
Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente anunciou o
Grande Expediente onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O
Vereador Delson Pereira Machado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre os buracos nas ruas de Olhos D'água: disse que já pediu várias vezes, falou que a rua
central o Denit ficou de fazer a recuperação espera que eles não demore para fazer a parte deles, chegou
mais projetos de suplementação, mas, é necessário que fizesse o serviço de tapa buracos não só em
s D'água na sede também, apesar de ter poucos dias uteis até no final do ano, mas, dá para fazer
ainda se quiser; Sobre os pedidos que fez ao longo do tempo: espera que algumas obras sejam
concluídas até o final do ano, tem o banheiro para terminar, a calçar com bloquetes, a Cetenge
praticamente finalizou e precisa se informar se os responsáveis for
va
á receber a obra, se está tudo
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
certo, é necessário o acompanhamento e parece que eles não foram lá; Sobre o Padre Antônio Carlos
Maia: apresentou seus mais sinceros agradecimentos ao mesmo, que por longos trinta e nove anos foi
Pároco da Paróquia Divino Espirito Santo de Delfinópolis a qual englobava também toda zona rural e
Distritos, foi criado a área pastoral há sete anos sendo subordinada a paróquia, pelos relevantes serviços
prestados pelo Padre Maia, pela pessoa que ele é, por tudo que conhece dele fica os agradecimentos
dele e de toda comunidade de Olhos D“água, de todos aqueles que gostam do Padre Maia, deseja ao
Padre Francisco Albertin Ferreira que agora assumiu a Paróquia sucesso que tenha êxito, a comunidade
o acolheu bem e irá ajudá-lo. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os presentes e aos
que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o orçamento de 2024: disse que a Prefeita vem
fazendo para a Câmara Projetos de Leis de abertura de créditos adicionais, ela aprovou, foi a favor na
semana passada porque acha que o erro dela não justifica prejudicar os funcionários, a área da saúde,
mesmo que ela foi a favor não quer dizer que que é favor do que está acontecendo, festa absurda
acontecendo, na secretaria de saúde está transbordando exames na fila de espera, além de cirurgia e
consultas, isso é um absurdo, o laboratório está defasado com aparelhagem enferrujada com risco de
dar alterações nos exames, muitas coisas que poderiam ser revista e o dinheiro dessa festa poderia estar
sendo usado para tais finalidades ao invés de festa, a Prefeita só mandando suplementação no
orçamento, é claro que eles vão aprovar, porque não será o erro dela que fará ela prejudicar o
funcionalismo e outros setores; Sobre o esporte: disse que ficou muito chateada porque tem dinheiro
para gastar com festa e não tem dinheiro para apoiar o esporte, essa semana pediu para a secretária de
esporte e turismo para arrumar um carro para levar um menino que foi convidado para fazer um teste
no Atlético Mineiro em Belo Horizonte, isso é uma crescimento enorme para o município, é um orgulho
imenso, e não teve nenhum apoio e nenhum incentivo, não arrumaram o carro para levar o adolescente
para fazer o teste; Sobre as arteiras da Canastra: disse que elas procuraram a Prefeitura para arrumar
uma van para leva-las até Belo Horizonte na próxima terça feira e foi negado o veículo também, porque
estão economizando e evitando gastos e só mandando abertura que créditos para os Vereadores
aprovarem; Sobre aprovação de suplementação: disse que já foi aprovado na Câmara 5%, depois
aprovaram mais 10%, mandaram na semana passada mais 5% e agora pedindo para os Vereadores
aprovarem mais de um milhão, é claro que eles não irão deixar de aprovar para não prejudicar, só que
o dinheiro foi gasto para outras coisas sendo que eles já aprovaram para o pagamento dos funcionários,
para o 13º salário e não teria necessidade de estar aprovando mais essa-abertura de crédito, deixou claro
CA
CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
para a Prefeita que ela não engana os Vereadores não, engana a população. Em aparte o Vereador
Delson disse que a majoração que chegou na Câmara a majoração de 5% no artigo 2º disse que ia ler
para qual era a finalidade, a saber: diz que fica limitada única e exclusivamente para as dotações
orçamentárias da folha de pagamento dos meses de novembro e dezembro, 13º salário, rescisões
trabalhistas seus encargos sociais conforme classificação econômica, disse que do abono não se fala
nada na Lei, e é uma Lei específica que tem que subir do Executivo para o Legislativo e não subiu, aí
usa de algo. Continuou com a palavra a Vereadora Jaqueline: a mesma disse que foi muito bem
lembrado pelo Delson, o abono que os funcionários estão esperando que é mais que merecido não subiu
para a Câmara para os Vereadores aprovarem, os funcionários estão esperando, não está incluso na
porcentagem que a Prefeita mandou para a Câmara, falou que está finalizando o mandato, foi um
mandato de muitos pedidos, de muitas cobranças, muitas vezes a Prefeita virou as costas para os
Vereadores e não irá adiantar cobrar agora, deixou claro que ela irá aprovar os Projetos pelos
funcionários, porque eles não merecem ficar sem receber no final do mês, não receber o 13º salário por
erro e irresponsabilidade do Poder Executivo. A Vereadora Luciana Aparecida Matias saudou os
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais uma
oportunidade de vida, de estar na Câmara; Sobre ela como Vereadora: disse que independente do
Prefeito que estiver no poder, enquanto ela estiver na Câmara estará sempre fazendo seu melhor para
que funcione as coisas como tem que funcionar, é Vereadora eleita pelo povo e estará sempre do lado
do povo; Sobre os funcionários públicos: acha complicado trabalhar tanto e chegar no final do mês e
ter uma dificuldade para receber o pagamento, ou mesmo um aumento mais simbólico, sabe que as
coisas são difíceis para todas as áreas, mas, o trabalhador quando ele ganha bem, recebe em dia, é bem
tratado o serviço dele rende mais. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os presentes;
Agradeceu a Deus por mais essa oportunidade de estar todos bem e com saúde; Sobre o orçamento
da Prefeitura: como disse a Jaqueline, sempre que estoura o orçamento eles mandam para a Câmara
aprovar suplementação, aí foi pedido vista nesse Projeto de 5% e a Prefeita foi para a rede social falar
que ele foi contra, ele não foi contra pediu vista ao Projeto, eles são nove Vereadores ele sozinho não
tem força nenhuma, quem decide é a maioria, ela pediu 5% mais R$ 1.600.000,00 que é o Projeto de
Lei nº 058/2024, mais R$ 112.000,00 de crédito suplementar, agora
espera, porque que a Prefeita não manda Projeto de R$ 1.000.000,00 para ze
saúde, filas de exames em
a fila de espera, pagar
todos os exames e todas as cirurgias, mas, ela quer ajuntar o dinheiro para gastarno final do ano com
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
cantor e show com banda isso não é justo, se a casa estivesse em ordem seria beleza, os caminhões
caçamba faz dois meses que não pegam o lixo por falta de pneu, a patrol está andando com câmara de
ar, não tem jeito, é só dinheiro que rola e porque que está a situação desse jeito, é má administração;
Sobre o calçamento em frente da igreja em Ponte Alta: disse que foi a Câmara que repassou o
dinheiro, a Prefeita não fez nada nesses quatro anos para Ponte Alta, ele e o Delson foram várias vezes
pedir para a Prefeita fazer o tapa buraco nas ruas dos Distritos e não arrumaram, pediram para fazer o
resto de calçamento também não fez, porque o povo sofre com a poeira e com o barro, mas, a culpa é
dos Vereadores porque tudo que vem na Câmara eles aprovam; Sobre o dentista com auxiliar e
fisioterapeuta dos Distritos: disse que se tem tais profissionais nos Distritos foi porque ele e o Delson
brigaram por isso, eles tiveram que fazer barganha para que isso acontecesse, isso é muito feio porque
tem o dinheiro; Sobre coisas quebradas na Prefeitura: disse que tem RX, carros, faltando pneus para
caminhão, tem dinheiro e deveriam estar todos arrumados, tem que fazer o bem para o povo, ele pediu
vista e pediria de novo ao Projeto de suplementação, porque não faz dois meses que eles aprovaram
5% e agora mais 5% , 10% de R$ 72.000.000,00 é muita coisa para remanejar, eles estouram o
orçamento na Prefeitura e mandam mais Projetos para a Câmara, quando as coisas são boas eles batem
palma para o Executivo e nunca para a Câmara, os abonos natalinos são dinheiro público, mas, sai tudo
da Câmara, achou que a Prefeita fosse fazer uma boa administração e fechar com chave de ouro, mas,
até hoje foi a pior administração que já teve, no ano que vem ele estará na Prefeitura, irão olhar para a
classe mais pobre, fazer o bem e uma boa administração. O Vereador José Fernandes Salgado
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre os Projetos de
suplementação para pagamento de servidor: disse que todos os Vereadores sempre foram a favor
de Projetos para tal finalidade, os servidores precisam de melhoria em seus salários, precisam também
desse abono natalino falou que se tiver condições que seja incorporado no salário dos servidores porque
está muito defasado, hoje está presente no Plenário vários servidores e o Presidente do Sindicato; Sobre
suplementação: disse que faz tempo que vem pedido de 5% agora mais 5% e a Câmara sempre
aprovou, se bem que o percentual permitido era menor, mas, a Prefeita foi mandando e eles aprovaram,
o Analdo pediu vistas e o advogado não estava presente, mas, foi para melhor entendimento a respeito
de fichas para cada finalidade, o que foi para a festa que eles não tinham entendido já tinha sido
autorizado por eles, ele é favorável que o dinheiro para a festa fosse-revertido para os trabalhadores,
que seja gasto na área de saúde ou em outras coisas, mas, cada um administr:
DA
onforme ele quer, falou
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
que não tem nenhum Projeto de Lei na Câmara de abono natalino, colocam matéria nas redes sociais e
sempre jogam a culpa em cima dos Vereadores, os Vereadores sempre ajudaram, o funcionário é
prioridade, acredita muito na próxima administração e que melhore para o funcionalismo; Sobre o
consultório odontológico novo: disse que é para atender o pessoal, parabenizou o pessoal do sindicato
e acrescentou que flua pro lado de atender a comunidade; Sobre a ação do PSDB: disse que lhe
perguntaram na rua, mas, ele não estava ciente sobre a ação do PSDB com outro partido a respeito de
candidatura, a candidatura de uma candidata que está fluindo no Ministério Público Estadual e parece
que tem outra ação, ele está por fora dessas ações, quem foi eleito deve saber alguma coisa a mais nesse
sentido; Sobre raízes de árvore pra baixo da constrular: disse que as mesma precisam ser retiradas
de lá porque está se abrindo crateras e está entrando até pra baixo do asfalto, os moradores estão
pedindo para resolver isso, ele já falou com a Eduarda e ela falou que está na programação, pelo fato
da cidade ser turística tem que tirar o mais rápido possível; Sobre o local onde a Prefeitura joga seu
lixo: disse que tem que colocar uma porteira lá, porque os animais estão saindo para a estrada e está
perigoso; Sobre as máquinas que estão no pátio: disse que está a desejar, eles tiram pneu de uma
coloca em outro, tem um caminhão com problema de cardã que é pouca coisa de se arrumar, mas, estão
todos parados. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes, os funcionários da
Prefeitura e Câmara; Agradeceu a Deus por estar presente na Câmara; Sobre o pedido de vista no
Projeto de suplementação: disse que foram na rede social e detonaram porque eles fizeram pedido de
vista ao Projeto, perguntou o porquê o Projeto não veio igual está agora ai ninguém teria pedido vista,
porque agora está detalhado pra que é o dinheiro, acharam que os Vereadores iam aprovar sem ler o
Projeto, não precisava ter ido na rede social, se todos Vereadores for na rede social para reclamar tudo
que está errado irá encher, é caminhão quebrado, máquina quebrada, RX quebrado, muitas pessoas
esperando na fila para exames e isso não deveria existir, ainda arrumou uma guerra em cima dos
funcionários contra a Câmara dizendo que eles iam ficar sem receber, ele está na Câmara há dezesseis
anos e nunca nenhum funcionário ficou sem receber por culpa da Câmara, os Vereadores aprovaram
todos benefícios a favor dos funcionários, os funcionários da educação, da saúde e todos os setores
ficaram desesperados, além do orçamento que tinha para administrar os Vereadores já aprovaram várias
suplementações, se tivessem um planejamento certo daria para administrar até no final do ano, falta de
dinheiro não é porque tem dinheiro em caixa, está sobrando dinheiro tanto &que irão fazer uma festa e
“pastar uma grana enorme que serviria para a saúde, mas, isso ninguém vai na redêgocial falar, se fosse
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(D gmail.com
a Câmara que fosse fazer festa os Vereadores estariam ferrado, tem muitas coisas para se fazer no
município e só falta um mês para terminar o mandato e não precisa ficar nessa guerra, seria bonito se
a Prefeita se retratasse dizendo que mandou o Projeto de suplementação errado para a Câmara; Sobre
o abono natalino: disse que vários funcionários lhe ligaram perguntando sobre o abono, mas, não tem
nenhum Projeto de Lei de abono na Câmara até hoje, da mesma forma que os funcionários
pressionaram os Vereadores com medo de não receber que pressione o Executivo agora para mandar o
Projeto de Lei do abono, que ligue para a Prefeita, pro pessoal da administração reclamando, se vier
para a Câmara é claro que os Vereadores irão aprovar; Sobre o Padre Maia: parabenizou o mesmo
pelos trinta e nove anos que ficou na paróquia de Delfinópolis, fez o possível e o impossível para
manter a paróquia em dia; Sobre o Padre Francisco: desejou boas-vindas ao mesmo, ele tomou posse
ontem na paróquia, que Deus abençoe a caminhada dele, que estenda a mão para as pessoas que mais
precisam que é um setor de carência em Delfinópolis, vê em muitas cidades que a igreja sempre
participa pra ajudar as comunidades, recebeu boas informações sobre o Padre Francisco e todos os
lugares em que passou é muito querido, que ele visite famílias que passam dificuldade com seus entes
queridos para dar uma palavra amiga. Em aparte o Vereador José Fernandes parabenizou o Padre
Maia pelos trinta e nove anos de dedicação na paróquia de Delfinópolis, ele realizou vários casamentos
e batizados. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre buracos nas ruas: disse que com
as chuvas está tendo muitos buracos, pediu para tapar esses buracos, está chegando final do ano e
chegará muitos turistas, não adianta pintar o meio fio e largar as ruas cheias de buracos; Sobre as duas
academias ao ar livre: disse que é uma o Pontal do Lago e a outra para a Bela Mansão, de acordo
com engenheiro chegou o material, espera que a Prefeita mande colocar as academias; Sobre as balsas:
disse que tem que falar, vê o maquinário da Prefeitura direto lá arrumando os barrancos sendo que é
obrigação de Furnas ou da empreiteira que presta o serviço, as maquinas deixam de arrumar as estradas
pra ficar no porto, as balsas estão sucateadas eles dão uma maquiada nelas, você passa de manhã vê
elas funcionando e quando é a tarde já estão quebradas, a balsa canastra ficou quase nove meses parada
no barranco. Em aparte o Vereador Analdo disse que que estão reformando outra balsa lá na Usina,
ele tem quase certeza que ela virá para Delfinópolis. Continuou com a palavra o Vereador Mauro:
o mesmo disse que sobre a fala do Vereador Analdo, se é da usina tal balsa está parada lá há uns
quarenta anos ou mais, virá outra sucata para Delfinópolis, acha que deveriam fazer uma ponte de
inhões do lado de
A ça NE
balsas, vê o povo reclamando e com razão, todos os dias vê filas imensas de c.
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(M gmail.com
Cássia, e, quando é a tarde vê fila imensa do lado de Delfinópolis por causa que as balsas quebram,
eles só fazem gambiarras nas balsas, não arrumar conforme tem que ser, as balsas é um dos problemas
que o futuro Prefeito terá que resolver, espera que ele resolva mudando essa empreiteira, porque ela
ganha livre de qualquer despesa de manutenção, acha que deve contratar outra empresa que tenhas
balsas mais novas e melhores, está no caso do Governo assumir essas balsas, mas, até agora nada, eles
vem faz estudo; Sobre a BR 464: não está vendo ninguém falar que está mobilizando a bancada Federal
para emenda no orçamento para a BR 464 para 2026; Sobre a Prefeitura de Passos: disse que lá irão
dar um abono natalino de R$ 2.000,00 para cada servidor, só que lá tem menos funcionários que
Delfinópolis, a maior parte é terceirizado, o Prefeito de Passos está sempre na frente dos serviços por
isso foi reeleito, acha que tem que mudar a política no município para o bem; Sobre a área da saúde:
espera que o próximo Prefeito consiga por alguém lá que olhe as pessoas com carinho e veja que as
pessoas estão precisando de ajuda, e não ficar mostrando lista de espera de seis meses; Sobre a nova
administração: espera que eles resolvam esses problemas, que é saúde, balsa, a BR 464 que se sair
muitas pessoas irão passar por Passos, desejou boa sorte para ele, que Deus ilumine que ele coloque as
pessoas certas nos lugares. O Vereador Sebastião Aparecido Alão saudou os presentes e aos que
estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o pedido de vista ao Projeto de Suplementação:
disse que aconteceu na semana passada, a população não tem o dever e nem obrigação de saber o que
é pedido de vista, quando ele não era Vereador ele não sabia, ele está falando sobre esse assunto porque
saiu um vídeo da Prefeita no qual ela leu num papel e quem escreveu para ela fez na pura maldade e
ela entrou, ele deu parabéns que foi aprovado e depois parabéns que não foi aprovado, o pedido de
vista significa dever e obrigação do Vereador quando ele está com a caneta na mão, pedido de vista
não é reprovação de nada, o Analdo fez o pedido de vista e foi aprovado por 05X03 votos, disse que
uma elementa escreveu no papel tudo que a Prefeita falou criticando os Vereadores, no outro dia ele
recebeu uns bons dias de vários funcionários que entenderam e acharam que os Vereadores tinham
reprovado 5% de aumento para o funcionalismo, outros acharam que tinha reprovado abono natalino,
foi uma confusão enorme, a rede social leva as coisas do céu ao inferno em segundos e essa elementa
conseguiu, porque a única carta na manga que ela sempre usou foi os funcionários, ela fala no vídeo
que era para pagar os funcionários nos meses de novembro, dezembro e o 13º salário, abono natalino
não foi citado porque nunca existiu na Câmara, mas, cada um te a cabeça, os funcionários
entenderam de várias formas, ele foi na escola, foi nos pátios de cima e de baixo, uma mentira deles
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com
vale por dez verdade dos Vereadores, foi um sufoco, por isso que ele está falando pedido de vista não
é reprovação, é dever e obrigação do Vereador fiscalizar, no entanto, ela rasgou a carta que ela tinha
na manga que era os funcionários, eles fizeram uma análise e viram que não ia dar tanto é que agora
não mandou majoração e sim as fichas, disse que a elementa fez ela rasgar a carta da manga, ela deu
com os burros na água e a Prefeita entrou na dela falando todas aquelas besteiras, agora mandou Projeto
com as fichas que serão usadas no valor de R$ 1.599.000,00; Sobre o abono natalino: disse que não
tem nenhum Projeto de abono na Câmara, e só irá sair o abono se os Vereadores devolverem o dinheiro
para a Prefeitura, já chamaram ele na Prefeitura inclusive já comentou com alguns Vereadores, então,
manda a Prefeita mandar o abono sem depender da Câmara igual ela falou e muitos pensaram, ele foi
funcionário vinte e sete anos não sabia o que era pedido de vista, nunca se envolveu, mas, nunca falou
besteira, nunca mandou ninguém ler, o que a elementa escreveu e a Prefeita leu crucificando os
Vereadores, os funcionários deveriam procurar a Prefeita e dizer que o Presidente falou que se a
Câmara não devolver o dinheiro eles não irão receber o abono natalino, sendo que eles tinham falado
que estava na Câmara, se tiver na Câmara ele come ele com farinha na frente de todo mundo faz até
uma reunião lá ao meio dia e convida todos pra ver. Em aparte o Vereador Mauro disse que a
Prefeitura tem em torno de 550 funcionários, você pega R$ 700.000.00 que será gasto na festa já dá
um mil e pouco para cada funcionário de abono, seria a atitude mais digna. Continuou com a palavra
o Vereador Alão: o mesmo disse que o que o Mauro falou ela não vai fazer, a festa é bem vinda
também, tem muita gente que gosta, ela está saindo nada mais que fazer uma festa, só que ela tinha que
deixar a casa organizada e não ir na conversa de certos elementos falando mal de Vereador, outra coisa
que ele ouviu é que eles pediram vista, que reprovaram tudo, que essa corja de Vereador estava
pensando na reunião Extraordinária, deixou bem claro que Reunião Extraordinária os Vereadores não
recebem um centavo para participar, os que estão falando que eles recebem pela reunião extraordinária
que prove também. Em aparte a Vereadora Luciana disse que o pessoal comenta que sobre a reunião
Extraordinária e também sobre a Presidência da Câmara, deixou claro que eles não recebe a reunião
extraordinária e o Presidente da Câmara não ganha a mais para ser Presidente é o mesmo valor dos
demais Vereadores. Continuou com a palavra o Vereador Alão: o mesmo disse que ouvi muitos
comentários que eles recebem a mais nas extraordinárias e nem o Presidente recebe por ser Presidente,
ele só tocou no assunto do funcionalismo porque ela detonou os dores naquele vídeo, e todos
funcionários que conversou com ele cobrou isso, ele já foi funcionário e sabégue eles tem que receber.
E NAL
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(O gmail.com
Em aparte a Vereadora Jaqueline disse que a carta que ela sempre tem na manga são os funcionários,
ela sabe que os Vereadores jamais irá prejudicar os funcionários, ela usa os funcionários para fazer eles
aprovar, essa é a grande verdade. Continuou com a palavra o Vereador Alão: o mesmo disse que
agora ela mandou o Projeto certo com as fichas que serão usadas, disse que se os funcionários receber
o abono natalino será dinheiro da Câmara, eles fizeram um cálculo na Prefeitura e eles podem chegar
na Patrícia, na Serrat e no Nelson e perguntar, acredita que a Câmara não irá negar isso, irá devolver
em tempo para eles receberem, isto é, ela tem que mandar o Projeto do abono, ele estava com esse
assunto engasgado porque tinha muita gente lhe cobrando, ele disse que ia explicar na reunião.
Encerrou o Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a
Ordem do Dia: O senhor Presidente disse que, conforme o artigo 139 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Delfinópolis, no parágrafo 1.º que diz: independe de deliberação do Plenário a tramitação
EM REGIME DE URGÊNCIA, quando o solicitar o Prefeito em projetos de sua iniciativa,
COLOCARÁ o Projetos de Leis nº 052, 055, 058 e 059/2024, em discussão e votação em TURNO
ÚNICO. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 052/2024 de
autoria do executivo, que “Autoriza a Cessão de Uso Conjunto de Espaço Físico do Município de
Delfinópolis para a Associação Nativos da Canastra e Associação Comercial, Industrial, Agropecuária
e de Serviços de Delfinópolis, na forma em que especifica e dá outras providências” - Com pedido de
URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: O Vereador Analdo pediu que lesse o parecer do Jurídico sobre o
Projeto de Lei nº 052/2024; o senhor Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos. Retornando
aos trabalhos, continuou com a discussão: a Vereadora Luciana disse que ela e a Jaqueline estavam
conversando e que eram favoráveis, mas, o Jurídico não estava na sessão passada, agora ele explicou
que houve o mesmo problema no Projeto dela de doação de ração, se ela for a favor de um Projeto que
está seguindo a mesma linha ela estaria entrando em contradição, elas querem fazer a coisa certa pra
não haver problema futuro, porque sempre tem consequência se você faz um ato ilícito; a Vereadora
Jaqueline fez suas as palavras da Luciana, foi favorável, procurou saber e analisou e realmente é ilegal,
janeiro já está aí, com certeza terá o apoio da Câmara inteira, sem dúvida irá continuar tendo o apoio
dela; encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 052/2024 em votação e o
mesmo foi REPROVADO por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente
“colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º
“Autoriza a Majoração do Limite de abertura de Créditos/Adicionais Suplementares ao same çÃo
e / Ok
utoria do executivo, que
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com
Município de Delfinópolis para Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências” — (5%) - Com
pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: o Vereador Alão disse que os 5% é para pagamento de
novembro, dezembro e 13º salário, foi onde ele falou que ela rasgou a carta; A Vereadora Jaqueline
disse que irá aprovar para o município não parar, é pelos funcionários, pela saúde, mas, sabe ela sabe
que está errado, foi uma irresponsabilidade do Executivo, está na Câmara pelo povo, a última coisa
que ela quer fazer é prejudicar o povo; O Vereador Mauro disse que muitos lhe ligaram, e, agora veio
especificado para o que é; O Vereador Alão disse que veio especificado por causa do pedido de vista;
encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 055/2024 em votação e o mesmo
foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno
único de discussão o Projeto de Lei n.º 058/2024 de autoria do executivo, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras
providências” — R$ 1.599.000,00- Com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: o Vereador
Analdo disse que é mais um; o Vereador Alão disse que agora veio especificado para o que é, ela não
pode gastar em outro lugar; a Vereadora Jaqueline disse que ela quer limpar os cofres da Prefeitura,
esperar o próximo Prefeito começar do zero, não entende que está prejudicando a população; encerrada
a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 058/2024 em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único
de discussão o Projeto de Lei n.º 059/2024 de autoria do executivo, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências” — R$
112.000,00 FICHAS DA CÂMARA - Com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: o senhor
Presidente disse que talvez possam dizer que eles não tem planejamento, mas, justificou o Projeto,
disse que o orçamento da Câmara foi aprovado em agosto de 2023 e depois teve a saída da Marieta,
por isso estão pedindo a suplementação; encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto
de Lei nº 059/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de
votação. O senhor Presidente colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei n.º 057/2024
de autoria do executivo, que “Autoriza o Município de Delfinópolis firmar Convênios, Termos de
Parcerias, Conceder Subvenções, Contribuições, Incentivos, Auxílio Financeiros e Manter Filiações
om Associações e Consórcios Públicos, no Exercício de 2025: os Vereadores Delson Pereira Machado
e José Fernandes Salgado apresentaram Emenda ao Projeto inçlúindo as hes do município, pois,
tem que deixar ficha aberta para que se receber algum recurso que já está pronto>e senhor Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(D gmail.com
colocou a Emenda em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada
por unanimidade; em seguida o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 057/2024 com Emenda
em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. O senhor
Presidente colocou em segundo turno de discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
n.º 001/2024, de autoria do Legislativo, que “Dá Nova Redação à Lei Orgânica do Município de
Delfinópolis, Estado de Minas Gerais”: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou em
votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001/2024, de autoria do Legislativo
e a mesma foi aprovada por unanimidade em segundo turno de votação. Não havendo nada mais a
tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida
e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG), 27 de novembro de 2024. ////! HH
Ana Maria Silva da Trindade,
Analdo Arantes Vieira A 7
Fransérgio Anselmo Pimenta ..
Delson Pereira Machado
: E ein SERES
Jaqueline Aparecida da Silva DRE, > aa
p; A
José Fernandes Salgado x DEMA 1
Luciana Aparecida Matias 7777 MA
Mauro César de Assis A Q )
Sebastião Aparecido Alão Sad cd Dto iNi DN
1