sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a)gmail.com
Ata da 20º (vigésima) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de Reuniões da
Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos onze (11) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e
quatro (2024), ás 18:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor Sebastião
Aparecido Alão. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira
Machado. O senhor Presidente fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos
senhores: Ana Maria Silva da Trindade; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Fransérgio
Anselmo Pimenta; Jaqueline Aparecida da Silva; José Fernandes Salgado; Mauro César de Assis e
Sebastião Aparecido Alão, verificando a ausência da Vereadora Luciana Aparecida Matias, a qual foi
justificada na secretaria. O Senhor Presidente colocou consecutivamente em discussão a Ata 19º
Reunião Ordinária de 2024 e da 6º Reunião Extraordinária de 2024, encerrada a discussão colocou-as
consecutivamente em votação e as mesmas foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente
anunciou o Expediente: 01: Projeto de Lei n.º 063/2024 de autoria do executivo, que Dispõe Sobre
a Criação de Novos Códigos e Seções de Logradouros para Cobrança de IPTU e dá outras providências
— Com pedido de URGENCIA / URGENTÍSSIMA: 02: Projeto de Lei n.º 065/2024 de autoria do
executivo, que Altera o Artigo 1.º da Lei n,º 1.720, de 31 de Março de 2005 e dá outras providências”
- Com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA; 03: Oficio n.º 278/2024, do Executivo, no qual
solicita a realização de nova votação, do Projeto n.º 060/2024, de autoria do executivo, que Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras
providências” — R$ 411.000 — Saúde - CISLAP e Contrato de Terceiros - Médicos - Com pedido de
URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: 04: Oficio Circular ARSAE/GAB n.º 118/2024, da Diretora Geral,
no qual consta a Resolução Arsae MG n.º 197/2024 — Resultado do Reajuste Tarifário da Copasa de
2024; O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso da
palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente onde fizeram uso da palavra os
Vereadores previamente inscritos: A Vereadora Ana Maria Silva da Trindade saudou os
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o decorrer dos quatro anos:
disse que hoje faria réplica ao Bexiga, mas, não irá fazer porque hoje é o último dia de sessão; Sobre
os colegas Vereadores: agradeceu a todos pelos bons e maus momentos, ela sempre aprendeu mais
nos maus momentos do que nos bons, foi um aprendizado nesses quatro anos na Câmara Municipal,
de alguma maneira irá sair da Câmara diferente do que quando entroú uito feliz, não irá
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
com seu dever, deixou um legado de transparência, de exemplo de cidadania, transformou muitas coisas
dentro da Câmara enquanto Presidente, e, aproveitando o ensejo pediu ao Eduardo, Jaqueline e
Fransérgio que irão continuar e os outros que virão que essa casa se torne um ambiente de discussão,
que os Vereadores venham preparados para uma discussão transparente, honesta, com argumentos,
diferente do que ela passou nesses quatro anos, quer acreditar que o novo Prefeito faça uma boa gestão,
que os Vereadores venham a colaborar inclusive criticando positivamente, fazendo a oposição reta e
importante, a oposição que coloca seus pontos de vista, que trabalhe para um bem maior e que juntos
oposição e situação possam encontrar o melhor caminho para Delfinópolis, que os Vereadores tratem
todos os assuntos que vem para a Câmara de forma responsável sempre pensando no interesse coletivo,
agradeceu a todos, e acrescentou que está à disposição. O Vereador Delson Pereira Machado saudou
os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre as reuniões da Câmara: disse
que chegou no final as sessões da Câmara, agradeceu a todos que no decorrer desse período que esteve
na Câmara confiaram nele, como ser humano tem suas falhas, mas, no fundo trabalha um bem comum,
seu desejo é melhoria de vida de cada um bem como do município; Sobre a próxima legislatura:
desejou sucesso e que Deus os abençoe, que o Executivo e o Legislativo tenham diálogo firme e
sincero, são nove Vereadores e cada um pensa diferente, mas, no final é para o bem comum de todos,
que o Executivo nomeie alguém para ser o líder na Câmara para que possa trazer suas demandas,
quando os Projetos chegarem que sejam discutidos, avaliados e votados; Sobre o futuro Prefeito:
desejou ao senhor Pedro Paulo que trabalhou duas legislatura junto com ele, sucesso, força, garra, sabe
do amor dele pela sua terra, sabe da dificuldade enfrentada por ele no segundo mandato, hoje a situação
está melhor, mas, ao mesmo tempo terá muitas dificuldades e muitos problemas a enfrentar, desejou
sucesso ao Pedro Paulo e que ele olhe para o bem comum principalmente para aqueles que mais
precisam, sabe que esse é o foco dele, na gestão dele foram muitos recursos presos judicialmente,
muitos precatórios para pagar, situação difícil, as arrecadações estavam baixas, desejou ao Pedro e ao
Vice Analdo sucesso, sabe das dificuldades que eles irão ter, mas, sabe da capacidade que eles tem
para poder enfrentar os momentos difíceis e regularizar a situação principalmente a todos da sociedade,
que tenha um carinho especial com os Distritos e também na saúde, tem pacientes que levanta em torno
das 01:30 horas vai para Ribeirão e não tem hora de chegar, e quando chegam em torno das 20:30 horas
ainda tem que esperar um veículo do Distrito para levá-los e chegam em casa é o das 23:00 horas,
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Márcio e Osmar que trabalhou junto com ele e são pessoas que ele admirava, enfim a todos aqueles
que passaram pela Câmara; Sobre Olhos D'água: disse que já está chegando no final do ano e
infelizmente algumas coisas não foram concluídas, espera que sejam concluídas no próximo mandato,
fará uma relação de tudo que precisa, tem a escola, a questão dos banheiros, as ruas cheias de buracos,
por várias vezes ele foi no gabinete e pediu para a Prefeita, mas, foram poucas coisas feitas; Sobre ele
como Vereador: disse que nesse período conseguiu algumas coisas para seu povo, fez o que foi
possível através de deputados que lhe atendeu, correu atrás de muitas coisas, mas, nem tudo foi
atendido, porque os deputados mandam mais verbas para onde ele tem mais votos, agora é hora de unir
forças e ajudar o Prefeito para resolver os problemas do município. A Vereadora Jaqueline
Aparecida da Silva saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais:
Agradeceu a Deus por mais essa oportunidade de estar na Câmara hoje, por ter dado forças a ela durante
esses quatro anos, hoje finaliza o mandato, ela só tem gratidão a Deus; Sobre os funcionários da
Câmara: agradeceu a todos que teve junto com ela, os que estão aqui hoje, a Marieta que não está
mais devido ter aposentado, o Fábio, a Lidiana que passou por aqui tem muita gratidão por eles,
agradece por tudo; Sobre os Vereadores: agradeceu todos os colegas Vereadores, o Delson e Alão
companheiros de viagem que sem eles não teria conseguido tudo que conseguiu alcançar, eles foram
seu braço direito nessas viagens que foram muito importante; Sobre seu atual mandato: agradeceu o
votos das pessoas que lhe colocaram na Câmara, ela deu o melhor de si lutando sempre pelo bem
comum, dos direitos iguais, principalmente pelos que mais precisam, foram quatro anos de luta, está
saindo desse mandato de cabeça erguida, irá iniciar outro em 1º de janeiro com muita garra e vontade,
quer ser o braço direito no próximo Prefeito, sabe da vontade que ele está em trabalhar, sabe da
capacidade dele e do amor dele por essa terra, que trabalhem todo mundo junto para eles ver
Delfinópolis crescer e melhorar tem muita gente que espera isso deles, que colocaram fé nesse novo
mandato e ela tem fé que eles não irão decepcioná-los; Sobre o Presidente Alão: parabenizou-o como
Presidente da Câmara, já passaram vários Presidentes pela Câmara e nenhum deixou marca, ele
conseguiu iniciar a construção de uma Câmara, está encaminhada o mérito é dele, nunca os Presidentes
deixam uma coisa construída, é uma obra muito importante, pois, o prédio atual da Câmara é do Asilo
São Vicente e está à venda para terminar um pavilhão do Asilo, o Alão conseguiu dar o início e já está
tudo encaminhado para a nova Câmara, ele conseguiu ainda passar uma quantidade boa de dinheiro
para a Prefeitura, inclusive o abono natalino que os funcionários irão receber é di
Sobre o abono natalino: disse que muitos funcionários não irão receber e alegaram que é
Za dao É
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
atestado, ela não acha justo isso, porque o abono natalino é um presente de natal não tem nada a ver
com outras coisas, 0 funcionário não deixa de ser funcionário, tem pessoas que estão de atestado devido
cirurgia e não vai receber esse abono, está triste com isso, não poderia ser dessa maneira, mas,
infelizmente fizeram essa Lei e alguns sairão prejudicados; Desejou um feliz natal e um próspero
ano novo cheias de coisas boas para todo mundo e está a disposição de todos. O Vereador Fransérgio
Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a
atual Câmara: agradeceu a oportunidade de ter trabalhos com esses Vereadores apesar de não ter sido
fácil, porque passaram por várias dificuldades por não aceitar as coisas do jeito que é e não adiantou
nada, tentou mudar a Câmara e ela continua do mesmo jeito porque Lei é Lei para ser cumprida; Sobre
o Presidente Alão: parabenizou-o pelo trabalho nesses dois anos como Presidente, vai deixar a Câmara
com bw dever a honra garantida de um bom trabalho; Sobre a ex-Presidente da Câmara anterior ao
Alão: disse que no próximo mandato será um novo Executivo e um novo Procurador para poder entrar
na Lei e corrigir os erros que foram feitos, efetuar o pagamento de um funcionário que foi dado ganha
de causa em três instâncias e o próximo Prefeito com certeza irá pedir para o Procurador dele tomar as
providências cabíveis para fazer a nobre Vereadora Ana Trindade reembolsar os cofres públicos, isso
ele não pode deixar de falar porque a Prefeita ai passou a mão na cabeça durante esse tempo todo não
quis pagar para eles não ter o direito de entrar pela Câmara e já pedir o reembolso, mas, o ano quem
está ai e eles vão dar continuidade nisso, porque ele graças à população que lhe ajudou novamente para
ele continuar na Câmara ele irá honrar o voto de cada um e vai cobrar isso, porque sabe que eles lhe
colocaram na Câmara pensando no jeito dele trabalhar, podem contar com ele; Sobre o abono
natalino: disse para a população que a Câmara fez o que pôde e até o que não pôde para tentar ajudar,
inclusive teve uma reunião na Câmara na qual eles não quiseram aprovar os 5% e pediram vista, foi o
Analdo que pediu vista, ele disse que era para fazer o pagamento dos funcionários, do 13º salário e o
abono natalino estava tudo incluído ela falou no vídeo que gravou, depois que a Câmara aprovou os
5% passou uns quatro dias e eles ligaram na Câmara e pediram para adiantar a devolução da Câmara
no valor de R$ 250.000,00 para poder dar o abono natalino para os funcionários públicos porque ela
não ia ter como fazer isso, para colocar os funcionários contra a Câmara ela falou que precisava dos
5%, depois que os Vereadores aprovaram os 5% não sobrou dinheiro para pagar o abono natalino, com
de R$ 250.000,00, a
Prefeita fez o Projeto do jeito que ela quis não viu quem ia afetar, ia ter em to
o bom coração que a maioria tem da Câmara eles votaram e deram a dev:
de sessenta
funcionários que não iam receber o abo
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
por problemas de saúde, agora por último ela teve mais uma surpresa ela pensou que as professoras
iam receber que é a classe porque ela foi professora e defende muito, ele também sempre foi a favor
das professoras, ela ficou sabendo que tem mais de vinte professoras que não vai receber, ai a Prefeita
sentiu o erro dela, mas, não tentou arrumar, ela estava querendo trocar favor e os Vereadores não troca
favor, ele já falou isso, a Prefeita falou uma vez na Câmara e não faz troca de favor e ele não faz troca
desse tipo, a Prefeita quer que os Vereadores aprovam um Projeto de mais de R$ 400.000,00 que agora
caiu para R$ 211.000,00 para pagar a folha dos médicos, ele não entende porque foi aprovado pela
Câmara mais de R$ 4.000.000,00 para pagar folha de pagamento e os médicos estão na folha de
pagamento, agora ela quer mais dinheiro porque ficou os médicos sem pagar, ele sempre falou que essa
administração é zero ainda tem gente que bate palma para ela, mas, acha que eles batem palma porque
vê o próprio umbigo não vê a população e a cidade em geral, porque para se bater palma é no coletivo,
para meia dúzia que acompanha ela é uma bela, a população não é feito de meia dúzia, são mais de oito
mil habitantes no município; Sobre a festa: disse que a Prefeita convida um, outro, mandou um convite
para o Presidente, acha um absurdo ela largar de pagar médico para fazer festa, falam que não é da
mesma pasta, mas, foi aprovado no orçamento anual para 2024 e o dinheiro que tinha dava para pagar
os funcionários no ano tinteiro com 13º e abono natalino e ainda sobrava dinheiro, porque que só agora
faltou dinheiro para os funcionários, todo ano ela coloca a Câmara como sendo errada, tem hora que
ele concorda com ela, o erro foi os Vereadores terem aprovado essas majoração no primeiro ano de
mandato dela de 5%, 20%, 10% dando cheque em branco para ela fazer o que quisesse e no final do
ano eles é que eram errados, se tivessem segurado ela desde o início este ano eles não estavam passando
por isso, mas, a Suely pode ficar sossegada os médicos não vão ficar sem receber, em janeiro o Pedro
Paulo paga eles, a Câmara não é do jeito que a Prefeita quer, só que eles demoraram para ver isso, ele
havia dado conselho pro Delson e Analdo que eles iam no gabinete e ela enchia eles de promessa até
eles votar no que ela queria, depois ela não fazia nada pelos Distritos, pediu para a Prefeita ver como
faz para dar o abono natalino para todos os funcionários porque o dinheiro já está na conta dela, ou ela
vai dar para alguns e deixar o restante para a festa, as vezes irá comprar cerveja para o povo na festa
que é o que ela faz em toda campanha política dela. O Vereador Analdo Arantes Vieira saudou os
presentes; Agradeceu a Deus por mais esse dia abençoado, que permitiu eles estarem aqui hoje; Sobre
esse mandato: disse que ficou os quatro anos pedindo e não resolveu e nada, na gestão passada
pra ele ela foi uma boa administradora, mas, no segundo mandato o Distrito só forpara trás, ele foi no
gabinete pediu os bloquetes, a iluminação pública que foi medido umas seis vezes eNada foi feito;
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Apresentou seus votos de condolências: as famílias dos mortos no acidente de moto que houve na
Ponte Alta, morreram dois jovens um de 15 anos e o outro de 19 anos, eram pessoas de bem, e, para
piorar na hora do acidente não tinha ambulância na Ponte Alta, já fazia dez dias que não tinha
ambulância lá, pediu para o ano que vem ambulância reserva para os Distritos, na sede tem hospital,
4em médicos, tem Samu, tem duas ambulâncias no hospital, porque como espera o Samu para ir dar o
socorro lá sendo que é duas horas de caminho ida e volta, se tem uma ambulância lá uma urgência é
vinte minutos da Ponte Alta até no Glória. Em aparte o Vereador José Fernandes disse que foi
recentemente em Brasília junto com o Vereador Mauro e consta uma Emenda lá dele com o Aécio
Neves para comprar uma ambulância UTI, mas, parece que o valor não vai dar, reiterou que o Prefeito
Pedro Paulo já pediu uma UTI móvel para adequar esse assunto, o Dr. Margonari se incumbiu para
poder chegar no Samu. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: o mesmo disse que os Distritos
estão muito longe do recurso, tem dois carros da saúde que serve para levar pessoas e não acidentados
como foi, eles tiveram que levar os acidentados em carro e depois de uma hora e meia o Samu chegou
lá, tiveram que arrumar uma camionete e colocar maca para dar o socorro aos meninos, já passou da
hora de ter convênio de ambulância em Passos e Ribeirão, não se pode ficar sem ambulância nenhum
dia, ele cobra na Prefeitura e eles falam que não tem peça e nem pneu, isso é um absurdo, os Distritos
tem que ter uma reserva porque está longe de tudo, se economizassem teria dinheiro para comprar
ambulância pode até ser usada, ambulância é necessidade; Sobre o abono natalino: disse que a
Câmara repassou adiantado a devolução para dar um abono natalino no valor de R$ 500,00 para cada
funcionário, e seria para 500 funcionários e ai veio os critérios, tem que ter critérios, mas, não por
motivo de doença porque ninguém vai querer ficar doente, até quem fez cirurgia ficou fora, isso é um
descaso. Em aparte o Vereador Alão disse que no ano passado ele foi na Prefeitura e falou para a
Prefeita dar um presente para os funcionários, ele falou para dar um abono natalino, ela falou que não
tinha jeito e ele falou que tinha, reuniram as pessoas e os amigos Vereadores fizeram as contas, a
Câmara devolveu R$ 119.000,00 eles fizeram o Projeto e não deu confusão, dessa vez ele não leu
porque foi na Prefeitura e achou que ia vir do mesmo jeito, eles colocaram palavras, virgulas que esta
ferrando 122 funcionários, no ano passado não teve, ninguém dos Vereadores iam esperar uma tragédia
dessa, ele achou que o Projeto seria igual ao do ano passado, no ano passado foram alguns que não
receberam, mas, agora eles usaram de má fé, o Ana jonário, ele foi funcionário e pediu
desculpas para todos, tem que ter critérios, mas, não prejudicar. Continuvu com a palavra o Vereador
Analdo: o mesmo disse que é um abono natalino -é para a pessoa passar com mais fatura na mesa do
e
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
que no dia a dia, pediu para a Prefeita tocar na mente e mandar outro Projeto para a Câmara, usa o
mesmo método do ano passado e eles marcam uma reunião extraordinária e eles aprovam, não acha
justo 100 pessoas ficar sem receber, o Prefeito de Passos deu R$ 2.000,00 de abono natalino, agora por
causa dos R$ 500,00 ficara em torno de 130 pessoas sem receber. Em aparte a Vereadora Jaqueline
disse que teve pessoas que fizeram cirurgia e gastaram com remédios. Continuou com a palavra o
Vereador Analdo: o mesmo disse que quando se afasta recebe pelo INSS desconta a insalubridade e
o vale alimentação que são R$ 1.000,00 a mesmos que a pessoa recebe, pediu para a Prefeita ver com
o jurídico dela o que dá para fazer para ajudar as pessoas, pediu a Deus que no ano que vem lhes dê
sabedoria, discernimento e inteligência para eles fazer as coisas certas e o bem, não medir esforços e
trabalhar junto com a Câmara, sabe que não é fácil, mas, não é impossível, ele ficou quatro anos batendo
na tecla de bloquetes e iluminação pública para Ponte Alta e não conseguiu, a Prefeita vai deixar quase
todos os caminhões e maquinários estragados, mas, se Deus quiser eles vão arrumar; Sobre o
Presidente Alão: parabenizou o mesmo, disse que ele foi um excelente Presidente e conseguiu muitas
coisas, não ficou só pensando em devolver dinheiro para o município para bater recorde, para que não
sabem onde foi gasto o dinheiro devolvido pelos Presidentes anteriores, é perguntar pra Prefeita onde
ela gastou um milhão que foi devolvido, ela não ajudou com melhorias os Distritos, o atual Presidente
devolveu o carro, está construindo a Câmara, devolveu dinheiro adiantado para o abono natalino. O
Vereador José Fernandes Salgado saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre o Parecer do Tribunal de Contas de Minas Gerais: falou sem demagogia para a Ana
Trindade que veio o parecer do Tribunal em sua súmula que determina a extinção sobre a denúncia
feita pelo Padre que é uma delas que a Ana fala Sobre os Vereadores da época: Danilo, Giselda,
Maria Beatriz, Analdo, Dóris, Rodrigo, Mauro, José Carlos, Fransérgio, Sebastião, ele é leigo, mas,
pelo seu entendimento foi extinto o processo, sobre a outra questão de dever ao Ministério Público de
Cássia devido que foi a não publicação da Presidente da época da Resolução do salário, houve
controversas, aquela continua sim em andamento, porém, disse que até hoje ele não recebeu nenhum
comunicado da Justiça nesse sentido, não poderia deixar de falar porque foram muito questionados
nesse sentido; Sobre os buracos no asfalto de Delfinópolis ao porto: já foi tampado, mas, com as
chuvas voltaram os buracos, está chegando ao final do isa tampar novamente os buracos
refazendo a calçada, mas, as raízes continuam lá, jogaram mais pro fundoNpediu para a Prefeitura
retirar tais raízes, o povo está reclamando e é feio para a cidade; Sobre seu maldato nesses quatro
ar
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
anos: disse que sempre procurou falar de bem da administração pública, ele foi parceiro desde o início
para ver se as coisas andavam a bem do município e ajudar a administração, ele tentou ajudar a
administração porém com pouco respaldo e entendimento conforme precisava, já conviveu com o
Pedro Paulo por dois mandatos e sabe o quanto ele é bom e sabe que ele irá receber os Vereadores de
braços abertos e não importa o partido, é a favor do povo e do crescimento do município, essa é a
intenção do Prefeito bem como do atual Vereador Analdo que é o Vice-Prefeito e ele é do povo e irá
olhar por Olhos D'água e Ponte Alta, foi em busca de recursos para o bem do município e fazer o bem
para o povo, foi parceiro da administração pública com debates para um bem comum, acompanhou
muito serviços de máquinas nas estradas das Guritas e demais zonas rurais, sempre mostrando os
vídeos, tem certeza que as estradas irão continuar com melhores condições assim que tiver os
maquinários arrumados; Sobre os colegas Vereadores: pediu desculpas a todos se alguma vez
extrapolou em seus dizeres; Sobre o Presidente da Câmara Alão: deu os parabéns ao mesmo pela
iniciativa da construção da Câmara, eles trocaram ideias e ele achou por bem fazer, pediu para o novo
Presidente possa estruturar a nova casa e que coloque a placa de inauguração; Sobre os funcionários
da Câmara: parabenizou-os pelo atendimento bom dispensados aos Vereadores, como a Jaqueline
falou a Marieta saiu, mas, ficou muito tempo na Câmara; Agradeceu ao povo: pelos cinco mandatos
seguidos de Vereador e ele procurou fazer o melhor e sempre tendo união com o Prefeito; Sobre os
novos Vereadores eleitos: parabenizou-os e pediu aos mesmos que olhe para o crescimento da cidade
e procurar defender os mais carentes, tem outras áreas que tem que correr atrás, Delfinópolis é muito
rico no turismo, citou que tem dois Vereadores reeleitos e tem mais dois no Plenário, espera que eles
unam com o novo Prefeito para que eles possam fazer o melhor para o município, os Vereadores são
os representantes do povo na Câmara; Sobre recursos junto a Deputados: conseguiu junto com o
Pedro Paulo um ônibus para o turismo, mas, ele veio para o setor da educação; Sobre o recurso de R$
250.000,00: disse que ele e o Prefeito Pedro Paulo conseguiram junto ao Dep. Zé Laviola para comprar
blocos para colocar na região da Gurita do Itajui, o dinheiro já está na conta, eles irão dar seguimento
nas obras, tem várias licitações a serem feitas; Sobre o recurso de R$ 1.200.000,00: disse que já está
na conta na Caixa, é para o Mirante da Serra Branca perto da da que será uma glória para o turismo;
Sobre o próximo Prefeito Pedro Paulo: disse que o mesmo irá Cogseguir muitos recursos para o
município, ele já está à procura, na área estadual e federal; Sobre a Wagem a Brasília: mostrou
relatório das coisas que já está com o Dr. Margonari qué é o secretários d% assuntos federativos do
Brasil, é secretário nº 1 do Ministro Alexandre Padilha do Governo Lula, dis3g que está cadastrado:
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(o gmail.com
novo PAC para transporte escolar; unidades odontológicas móveis; minha casa minha vida que são
duas emendas que eles protocolaram, mas, tem que ter a infraestrutura pronta, são duas unidades de 25
casas cada; Sobre o Dá e Toma: disse que tem certeza que o Pedro Paulo irá terminar esse bairro, irá
atrás de recursos para isso; Sobre a ponte para a Gurita: disse que foi atrás em Brasília para conseguir
uma ponte que liga a comunidade do Itajui ao Itaniope para melhorar o fluxo do agronegócio; Sobre a
ponte ligando Delfinópolis a Cássia: levaram o Projeto para incluir no novo PAC; Sobre um posto
de Saúde no bairro Dr. Adauto: fizeram também o pedido da construção de uma UPA; Sobre os Ex-
Presidentes da Câmara: disse para a Vereadora Jaqueline que na época deles era muito apertado não
dispunham de dinheiro, em 2001 teve a autonomia financeira da Câmara, a Câmara era no porão do
hospital ele era o Presidente da Câmara e o Dr. Fernando o Prefeito, ele falou com o Dr. Fernando e
ele o ajudou foi quando veio para esse prédio na praça que ficou muito bem localizado, inclusive tem
os quadros da inauguração na parede que foi 11 de setembro de 2001 dia este que teve a ação terrorista
que derrubou as duas torres gêmeas nos Estados Unidos, as coisas vão modernizando e modificando,
parabenizou o atual Presidente e que os futuros Presidentes tragam mais coisas novas, e assim segue
para frente; Sobre os Vereadores: apresentou suas considerações a todos que trabalharam em prol ao
município, e, aos que algum dia teve alguma desavença com ele que fiquem em paz e que Deus abençoe
os próximos que irão entrar. O Vereador Mauro César de Assis saudou os presentes, os futuros
Vereadores que estão no Plenário e desejou boa sorte a eles; Agradeceu a Deus por mais um dia;
Sobre o Vice-Prefeito: disse que é o Analdo e ele sempre foi solidário para as pessoas que mais
precisam, vai ser uma parceria muito boa com o Pedro, tem certeza que ele como Vice-Prefeito irá
olhar muito pelos Distritos; Sobre a ambulância que o Cássio liberou o recurso: disse para o Analdo
que parece que eles já compraram a ambulância, sé comprou pediu para a Prefeita mandar essa
ambulância nova para Olhos D'água, o Analdo reclamou e com razão, em Ponte Alta tinha que ter duas
ambulâncias bem como em Olhos D'água, o novo Prefeito tem que pensar nisso, porque na sede tem
hospital e os recursos; Sobre os funcionários da Câmara: agradeceu a cada um deles, teve por 16
anos como Vereador; Sobre ele como Vereador: agradeceu a todos que confiaram os votos nele, ele
procurou fazer o melhor por Delfinópolis, durante a campanha ele publicou vídeos dos vários recursos
que conseguiu para o município, e ainda faltaram muitos, fez dois ofícios e deixou com o Aécio Neves
em Brasília recentemente, sendo que uma é o prédio da inclusão soci
ue era para estar pronto, mas,
a Prefeita devolveu R$ 300.000,00 do Marcus Pestana e deixou de construnko prédio, agora ele pediu
o dobro porque tudo aumentou o preço, e, construindo o prédio será de grande Valia para a população,
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
esse foi sempre o trabalho dele diante da Câmara, fica feliz porque irá sair da Câmara Municipal, mas,
irá continuar tendo o apoio dos Deputados futuramente em arrumar recursos para o município; Sobre
os novos Vereadores: tem certeza no empenho deles, sugeriu que eles sejam unidos, que não haja
desunião igual houve nesses quatro anos na Câmara; Sobre o novo Prefeito: pediu que ele veja a
Câmara com respeito, que não veja só para aprovar Projetos, sugeriu que o Pedro quando for atrás de
recursos que leve os Vereadores junto com ele que é uma força maior, e é uma maneira também de
prestigiar os Vereadores; Sobre o PAC: disse que tem muitas coisas que terão que ser incluídas no
PAC para Delfinópolis, como casas populares tem que ter a infraestrutura, e também apresentar
projetos para que possa vir os recursos, agradeceu todos os Deputados que ajudaram o município
através de emendas, Minas Gerais tem 853 município e tem que correr atrás dos Deputados para
conseguir as coisas; Sobre os atuais Vereadores: fica feliz por ter tido o apoio dos colegas Vereadores,
parecerias nas viagens que fizeram, não é fácil, inclusive o Presidente voltou até gripado, é ar
condicionado, o clima muda muito e dirigiu ida e volta; Sobre o Presidente da Câmara: parabenizou-
o pela aquisição do terreno junto a Prefeita, ele durante seus mandatos de Presidente pelejou, mas, não
conseguiu nenhuma doação por parte da Prefeitura para iniciar a construção do prédio da Câmara, o
Presidente atual conseguiu e está de parabéns, eles tem que o enaltecer, espera que quando o prédio
estiver pronto que o nome dele esteja na placa como um dos idealizador da construção da Câmara,
houve críticas na Câmara quanto a construção, mas, em várias cidades que ele foi a Câmara tem prédio
próprio e sem críticas e sim parabenizando pela iniciativa, espera que o próximo Prefeito consiga fazer
um prédio novo para a Prefeitura com todas as secretária junto no prédio, assim evitará pagar aluguel
para algumas secretarias e que o dinheiro seja revertido para a população; Sobre os próximos
secretários: sugeriu ao Pedro Paulo que após escolher seus secretários que faça reunião com eles e
peça para que eles tenham carinho com a população, ninguém procura secretaria atoa, exemplo da
saúde, é porque a situação é crítica; Sobre os funcionários da Prefeitura: agradeceu a todos pelo
atendimento dispensado a ele durante os dezesseis anos de Vereador, não usou seu cargo em benefício
próprio e nem para sua família, seu neto entrou na Prefeitura através de concurso, mas, nunca pediu
cargo para ninguém de sua família; Sobre pessoas que estão na fila de espera da saúde: fica triste
quando vê a pessoa precisar e ter que esperar anos na fila de consulta e exames, Vereador não tem
como fazer nada e sim o Secretario que está com a caneta na mão; Sobre os pedidos ao governo
Federal: disse que o próximo Prefeito fez vários pedid:
ue ele seja atendido; Sobre os seus
ofícios: agradeceu o 7) > Neves, o Ricardo que lhe a
ú
deu muito bem, e também o
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(M gmail.com
Assessor do Senador Creitinho, está esperando as respostas talvez não seja agora devido ao recesso de
final de ano; Deixou seu abraço para todos delfinopolitanos, a todos os funcionários da Prefeitura;
Sobre os balseiros: pediu para o próximo Prefeito que faça Projeto de Lei mudando a nomenclatura
do cargo deles e melhorando o salário, para que se a empresa não ficar que consiga fazer curso de
balseiro no município, tem curso em Nova Barra agora, se o salário for bom muitos irão quer fazer o
curso para trabalhar na balsa; Sobre as balsas: acredita que o próximo Prefeito irá achar uma solução
mais rápida para essa balsas, sugeriu que consiga outra empreiteira que traga balsas mais novas, não
adianta uma balsa para 50 carros porque irá demorar demais para fazer a carga, que seja de 25 ou 30
carros, mas, que não dê tanto defeito, e que tenha uma equipe na Prefeitura que arrume na hora quando
a balsa der defeito; Sobre as ambulância: disse que quando chegar alguma com problema na oficina,
que eles parem tudo e dê prioridade no conserto das ambulâncias, pois, a saída é por balsa e por estrada
de terra e as ambulâncias tem que ter condições de viajar, bem como os carros da área da saúde;
Agradeceu novamente todos os Vereadores, que tudo que é feito é através de parceria, sempre que
viajou levou consigo vários Vereadores; Desejou um feliz natal para todos, um próspero ano novo,
que Deus põe a mão na cabeça de cada um da próxima administração, que tenham união entre
Executivo e Legislativo independente de sigla partidária. O Vereador Sebastião Aparecido Alão
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a sessão: disse que
hoje é a última reunião do mandato, passou rápido, tomaram tantas bordoadas, mas, a vida é assim
mesmo, agradeceu a Deus por ter lhe dado muita força e sabedoria para enfrentar os problemas na
Câmara, hoje ele está de pé graças a Deus, agradeceu seus companheiros Vereadores, quando
começaram em 2021 correram muito atrás de recursos, começou ele, Jaqueline, Delson e a Luciana,
ele foi um dos que mais viajou porque os Vereadores sempre lhe chamavam, ele era tipo motorista e
era muito feliz e satisfeito, acha que seus amigos não podem reclamar dessa parte dele, ele entrou na
Câmara com um pensamento e hoje está saindo com outro, é difícil, se ele errou foi tentando acertar,
pediu desculpas por seus erros, nunca tentou prejudicar ninguém isso não é de sua índole, não tem o
coração ruim que alguns pensam, cada um pensa de um jeito, ele foi em Brasília, Belo Horizonte e foi
sempre bem recebido nos gabinetes dos Deputados, conseguiram algumas coisas junto com os colegas
Vereadores; Sobre seu mandato de Presidente: disse que quando assumiu a presidência tinha em
mente construir um prédio para a Câmara, porque devolver o dinheiro para o Prefeito e não saber onde
ele gastou, devolveram R$ 500.000,00 num ano e mais R$ 50)
O no outro ano e ai onde foi gasto,
Iver o outro para a saúde e
aí junto com seus amigos Vereadores resolveram comprar um carro e de
A 2 Pd
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
todos concordaram, não deixou ninguém fora do barco, a Câmara devolveu dinheiro e calçou rua da
Ponte Alta eles pediram para a Prefeita e ela cumpriu e fez o serviço; Sobre o abono natalino: disse
que filho feio não tem pai, o que aconteceu dessa vez foi que muita gente se intrometeu onde não devia,
porque no ano passado deu menos e ninguém falou nada, porque que não fizeram o Projeto do mesmo
Jeito do ano passado, ele pediu desculpa ao funcionalismo porque desta vez ele não leu o Projeto achou
que tinha vindo igual do ano passado era R$ 250,00 e ninguém reclamou, desta vez é R$ 500,00, mas,
no Projeto que eles mandaram para a Câmara infelizmente ele não leu ele, porque se ele tivesse lido ia
pedir vista e já teria que soltar um vídeo do que é vista e que não era reprovação igual ela fez e teria
dado certo, mas, não se deve acreditar em todo mundo, uma das principais coisas que ele aprendeu
depois de Vereador é sempre acreditar com um passo atrás, o Vereador serve de para-raios é só
pancada, ele aprendeu muito; Agradeceu a Deus por ter lhe dado essa oportunidade de vida e saúde,
a quem votou nele, a quem ficou satisfeito porque não se consegue agradar a todos, saíra de cabeça em
pé, nunca tentou prejudicar ninguém; Sobre os funcionários da Câmara: agradeceu todos: Rubinho,
Jeziel, Adelita e o Leo, estão todos de parabéns, fizeram um bom trabalho e os demais que passaram
pela Câmara também não tem nada contra ninguém, todo mundo de parabéns, mas, está chegando ao
fim de uma tarefa que Deus permitiu que os Vereadores cumprissem. Em aparte o Vereador Mauro
agradeceu também a Marieta que trabalhou na Câmara muitos anos. O Vereador Alão disse que a
Marieta só ficou trinta e cinco anos na Câmara, enviou os parabéns para ela e disse que ela engoliu
muito sapo; Desejou: para Jaqueline, Fransérgio e Luciana que foram reeleitos Vereadores mais
sabedoria, eles foram eleitos pela vontade do povo, e que o Pedro Paulo Pinto junto com o Analdo que
é o Vice da Ponte Alta que eles façam um bom trabalho, façam o bem e não olhem a quem, a partir que
se toma posse no dia 1º a pessoa tem que esquecer a sigla partidária; Agradeceu a Deus que lhe colocou
nessa trajetória, agradeceu ao povo, aos amigos Vereadores que estiveram juntos nesses quatro anos;
Desejou um feliz natal aos nobres colegas, aos presentes no Plenário e um próspero ano novo para
todos, vida é alegria, e saúde, e desejou uma boa noite a todos. Retornou e pediu desculpa pela falha
foi a última reunião e ele ficou emocionado, ainda tinha a Ordem do dia. Encerrou o Grande
Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O
senhor Presidente disse que, conforme o artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Delfinópolis, no parágrafo 1.º que diz: independe de deliberação do Plenário a tramitação EM REGIME
DE URGÊNCIA, quando o solicitar o Prefeito em projetoste gua iniciativa, COLOCARÁ os Projetos
de Leis n.º 063 e 065/2024, em discussão e votação em TURNO É
Ws
ICO. O senhor Presidente colocou
E
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 063/2024 de autoria do executivo, que Dispõe Sobre
a Criação de Novos Códigos e Seções de Logradouros para Cobrança de IPTU e dá outras providências
— Com pedido de URGENCIA / URGENTÍSSIMA: O Vereador Mauro disse que mandaram o Projeto
para aumentar o IPTU, tem que ser corrigido mesmo, mas, que consiga melhor atendimento nos bairros,
está faltando gari em todos os bairros, não adianta cobrar o imposto caro e deixar a desejar a limpeza
pública; O Vereador Delson disse que não está aumentando o IPI e sim criando novos códigos para
onde ainda não é cobrado; encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº
063/2024 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O
senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 065/2024 de autoria do
executivo, que Altera o Artigo 1.º da Lei n,º 1.720, de 31 de Março de 2005 e dá outras providências”
- Com pedido de URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA: O Vereador Alão disse que essa Lei é de 2005, faz
oito anos que a Suely está na Prefeitura, porque que ela não mandou isso antes, quer mandar pro
próximo, ele não está muito de acordo com esse Projeto não, mandar nos outros é muito fácil tem
mandar em si mesmo; O Vereador Fransérgio disse que a Prefeita ficou oito anos e não fez esse Projeto
para ela seguir, deixou para fazer na última reunião da Câmara, esse Projeto é para proibir o Executivo,
as vezes eles fazem do jeito que quer, foi o que a Prefeita fez os oito anos, e agora como vai entrar
outro Prefeito e ela vai sair, então quer que essa Lei vale para o outro Prefeito; A Vereadora Ana disse
que acha que os Vereadores não leram o Projeto, está passando de consultivo para deliberativo; O
Vereador Alão disse que está passando o Prefeito para pedir permissão para tal conselho; A Vereadora
Ana disse que o Conselho é muito importante para as coisas culturais, o Conselho é representando por
todas as partes interessadas do município; O Vereador Alão disse que o próximo Prefeito pode mandar
a partir de 1º de janeiro; A Vereadora Ana disse que provavelmente vai ser reprovado, pediu para os
novos Vereadores para aprofundar nos temas para não fazer bobagem; O Vereador Alão disse que é
verdade, que os novos Vereadores não vá na cabeça dos outros não; O Vereador Analdo disse que está
alterando o Conselho de consultivo para deliberativo, citou como exemplo: se for ter uma festa eles é
que tem que autorizar para poder gastar; A Vereadora Ana disse que por isso é importante esse conselho
bem como os outros, precisam sair do consultivo para o deliberativo, é de fato a sociedade tendo a
possibilidade de intervir para o bem coletivo; O Vereador Alão disse que concorda com o dito da Ana,
é a mesma coisa deles estarem saindo hoje querendo fazer uma Lei para quem vài entrar no dia 1º no
lugar deles, perguntou se ela achava justo, e ela respondeu que sim, ele disse que
próximo; O Vereador Fransérgio falou para a Ana porque ela não fez isso no 1º dia que
K
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
Presidente da Câmara, não falou para o Executivo mandar esse mesmo Projeto; O Vereador Analdo
disse que concorda com o Projeto, mas, mandar no final do segundo tempo é complicado; A Vereadora
Ana disse que tem que trabalhar até no último dia, eles estão falando de um conselho; encerrada a
discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 065/2024 em votação e o mesmo recebeu
02(dois) votos favoráveis e 05 (cinco) votos contrários dos Vereadores: Analdo Arantes Vieira, Delson
Pereira Machado, Fransérgio Anselmo Pimenta, José Fernandes Salgado e Mauro César de Assis,
portanto, o Projeto de Lei nº 065/2024 foi reprovado por 05X02 votos em turno único de votação.
Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da
presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes.
Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 11 de dezembro de 2024. ///// III
Ana Maria Silva da Trindade E, Dr
Analdo Arantes Vieira 1 É
Delson Pereira Machado . ho . GI.
Fransérgio Anselmo Pimenta 7 Za
Jaqueline Aparecida da Silva a EvArá
José Fernandes Salgado ABALA
Luciana Aparecida Matias
Mauro César de Assis es, DESSE o
Sebastião Aparecido Alão nd sk (do 75
14