sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
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Ata da 8º (oitava) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da
Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e oito (28) dias do mês de maio de dois mil e vinte
e cinco (2025) abril as 18h20 reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor
Hernanes Cândido Pinheiro. Foram feitas as orações de praxe pelo Vereador Alexandro Castro dos
Reis. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores:
Alexandro Castro dos Reis; Deivide Junior Chagas; Eduardo Antônio Pinto; Fransérgio Anselmo
Pimenta; Hernanes Cândido Pinheiro; Jaqueline Aparecida da Silva; João Pedro Pereira da Silva:
Maurício Maia Rodrigues e Vinicius Rodrigues. O Senhor Presidente colocou em discussão a Ata
da 7º Reunião Ordinária do dia 14/05/2025, encerrada a discussão o senhor Presidente colocou-a
em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o
Expediente: 01: Projeto de Lei n.º 021/2025 de autoria do executivo, que Autoriza a cessão de
Uso de Espaço Físico do Município de Delfinópolis para a Associação Comercial, Agro e Turismo
de Delfinópolis - ACAD, na forma em que especifica e dá outras Providências (Casinha de Pedra);
02: Projeto de Lei n.º 023/2025 de autoria do executivo, que “Autoriza o Município de
Delfinópolis a Desafetar Imóvel constante do Patrimônio Público e dá outras Providências” -
Morada do Verde — Com pedido de EXTREMA URGÊNCIA; 03: Projeto de Lei n.º 024/2025
de autoria do executivo, que “Autoriza o Município de Delfinópolis a Desafetar Imóvel constante
do Patrimônio Público e dá outras Providências” - Portal da Canastra — Com pedido de EXTREMA
URGÊNCIA; 04: Projeto de Lei Complementar n.º 017/2025 de autoria do executivo, que
“Altera o Art. 4.º da Lei Complementar n.º 048/2025, Alterando o Valor do Vencimento Básico
Mensal do Emprego de Técnico de Enfermagem — Substituto, e dá outras Providências” — Com
pedido de EXTREMA URGÊNCIA; 05: Indicação n.º 044/2025, de autoria do vereador João
Pedro Pereira da Silva ao Prefeito, na qual sugere que: Seja colocado uma lombada na Rua
Huipitrando Soares em frente ao nº 221, no bairro São Sebastião em Delfinópolis.
JUSTIFICATIVA: Os moradores relataram que os veículos têm trafegado em alta velocidade na
mencionada rua, a instalação da lombada tem como objetivo garantir mais segurança aos
moradores, segue em anexo foto do local; 06: Indicação n.º 045/2025, de autoria do vereador João
Pedro Pereira da Silva ao Prefeito, na qual sugere que: Seja instalado placa de sinalização
“PARE”, no cruzamento da Rua José Augusto Pereira com a Rua Antônio Batista Machado,
no Distrito de Babilônia. JUSTIFICATIVA: A instalação da sinalização trará mais segurança
SW Rros
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para os condutores e pedestres. O senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente:
nenhuma Vereador fez uso da palavra. O senhor Presidente anunciou o Grande Expediente,
onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador João Pedro
Pereira da Silva saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre
o mês de maio/2025: disse que foi bem movimentado, ele participou de dois grandes eventos
importantes; Sobre o 1º Evento foi o Congresso Mineiro de municípios: disse que é o maior
evento municipalista da América Latina representando mais de 815 municípios mineiros, foi um
evento com muita capacitação, informação além de possibilitar muitos contatos importantes que
serão decisivos no decorrer deste mandato no desenvolvimento de políticas públicas no município
de Delfinópolis, foi também no gabinete do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando recursos
para o município e ele fez compromisso de mandar um carro para a Secretaria de Saúde, a qual
tem um grande movimento, além das estradas de terra que dá um grande desgaste na frota de
veículos; Sobre o 2º Evento foi a marcha em Brasília em defesa aos municípios: disse que foi
um evento com muita capacitação para Prefeitos e Vereadores e Secretários, é um evento onde os
municípios levam suas reivindicações, entre as principais estava o pedido pela revisão do pacto
federativo, que é uma divisão mais justa dos recursos que são repassados aos municípios pelo
Governo Federal, sabe que a maior parte dos impostos arrecadados pelo Governo Federal fica ali
mesmo, a segunda maior parcela fica para o Governo do Estado e o que sobra é repassado aos
municípios, nos municípios são desenvolvidos as políticas públicas de saneamento básico,
segurança, saúde, Assistência Social entre outros, levou também demandas do município, esteve
também no gabinete do Deputado Emidinho Madeira onde solicitou recursos para saneamento
básico, solicitou recursos para instalação de estações de tratamento de esgoto nos Distritos entre
outros pedidos; Sobre sua participação nos eventos municipalistas: disse que pode concluir que
Delfinópolis infelizmente é um município esquecido, apagado e sem protagonismo no cenário
político Estadual e Federal, Delfinópolis é muito conhecido no cenário turístico, é de
responsabilidade dos Vereadores de assumir esse protagonismo fazendo um trabalho diplomático,
fazendo contatos com o Governo Federal e Estadual para que consiga de fato as grades demandas
de infraestrutura, a ponte eu irá destravar o município, o asfalto, a subestação. O Vereador
Maurício Maia Rodrigues saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Agradeceu a Deus primeiramente; Sobre sua viagem a Brasília: disse que foi do dia 19
ENA MW
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a 22 de maio/2025, participaram da 26º marcha em defesa aos municípios, o tema foi autonomia
dos municípios, como o João Pedro falou eles pegam muitos contatos, está interagindo com o
público, lá teve também a estantes dos Ministérios que tinha como chegar e conversar com algo
maior, inclusive ele trouxe algumas coisas para a Bianca da secretaria de saúde, o que pegou do
Ministério do Turismo passou para a Micheli, o evento foi muito importante onde discutiu
demandas e desafios enfrentados pelo município, além dos circuitos de palestras teve fala de
Deputados, o Presidente atual, o ex-Presidente estava lá presente, ele também foi com o João Pedro
no gabinete do Emidinho Madeira, foram no Plenário; Sobre a reunião do dia 08 de fevereiro de
2025: disse que o Pedro Prefeito reuniu-se com os Vereadores, então, ele fez um pedido a ele para
mudar o horário de atendimento médico dos postos de saúde de Olhos D'água e Ponte Alta para
que os fossem atendidos as pessoas que trabalham durante o dia, já faz três meses que está tendo
atendimento médico, odontológico pelo menos uma vez no mês, agradeceu o Prefeito por isso;
Sobre o COMTUR: disse que é Vice-Presidente COMTUR, disse que Delfinópolis é um dos oito
destino brasileiro selecionado para representar o Brasil no prêmio “melhores vilas turísticas” da
ONU, tal premiação reconhece vilas que se destacam internacionalmente pela promoção do
turismo sustentável, valorização cultural e preservação ambiental, isso é um marco histórico em
Delfinópolis, em novembro será a final, se o município for o vencedor irá ganhar o selo
internacional além de visibilidade mundial, hoje tem que agradecer a Micheli Acorinti porque ela
viu essa capacidade em Delfinópolis e inscreveu o município e agora é ficar na torcida pela vitória
que será muito importante e benéfica para Delfinópolis. A Vereadora Jaqueline Aparecida da
Silva saudou os presentes e aos que estavam assistido pelas redes sociais; Agradeceu a Deus
por mais uma oportunidade de estar na Câmara; Sobre a viagem a Brasília: disse que foi uma
viagem muito produtiva e boa, acredita que os demais Vereadores pesam a mesma coisa, eles
participaram de evento com vários Vereadores, Prefeitos, Deputados e vários políticos, Presidentes
estavam lá também, o evento se chama “Marcha a Brasília em defesa dos municípios”, eram várias
palestras eles tinham que selecionar algumas que eram mais de interesse deles que encaixava o
perfil deles como Vereadores, uma das palestra que ela assistiu e achou interessante e trouxe
consigo foi a “atenção primária a saúde” que é muito importante, ela evita muita coisa e
economiza, é uma prevenção oncológica, odontológica, vascular, a questão dos preventivos, eles
até conversaram de estar unidos os PSFs, os agentes, o Legislativo e o Executivo serem unidos
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nessa prevenção e colocar o município em primeiro lugar com menos casos de morte de câncer e
outras doenças que podem ser prevenidas, pode investir mais na prevenção do que na doença que
sai muito mais caro para o município e se perde as pessoas que tanto se ama e também amigos,
teve a oportunidade também de conversar com muitos Deputados e trouxe notícias boas, ontem
mesmo recebeu uma ligação do Assessor do Deputado Newton Cardoso Junior ela, o Eduardo e o
Alex fizeram um pedido no valor de R$ 300.000,00 para uma sala de emergência para o hospital,
porque a atual sala está defasada, hoje teve a notícia que o Deputado irá indicar para eles esses R$
300.000,00; Sobre o Deputado Reginaldo Lopes: eles tiveram a surpresa de saber que o mesmo
indicou R$ 200.000,00 que está vindo em nome dela, do Alex e do Eduardo, a viagem deles foi
grandiosa, eles encheram de conhecimentos e ainda trouxeram com eles R$ 500.000,00 para o
município; Sobre o Deputado Rodrigo Lopes: tiveram uma reunião com ele na Prefeitura e cada
Vereador que participou da reunião levou seu pedido, o pedido dela foi um RX para o hospital e
equipamentos para o laboratório que se encontra em péssimas condições de uso, o Deputado estará
atendo o município com o valor de R$ 700.000,00 para estar comprando o RX e equipamentos
para o laboratório e outras coisas, na reunião de Brasília teve mais Vereadores participando e
trouxeram também boas notícias para o município, acredita que uma Câmara unida faz crescer;
Sobre o pessoal do laboratório: agradeceu a todos, pois, estão sempre lhe atendendo com
carinho, na gestão passada ela teve muitas dificuldades, eles estão muito preocupados com a saúde
de Delfinópolis, eles que lhe passaram a demanda do laboratório e fizeram inclusive a cotação dos
aparelhos; Sobre o Dr. Adauto: agradeceu ao mesmo pelo carinho que trata as pessoas de
Delfinópolis, bem como todos os que atendem na área da saúde no hospital municipal; Sobre a
festa sabores e cultura da Canastra: convidou a toda população para participarem da festa que
será no próximo final de semana de 31/05 a 01 de junho, terá shows, encontro de folias de Reis,
praça de alimentação, corridas; Sobre a Micheli e a Bianca da Secretaria de Saúde: agradeceu
as mesmas por sempre lhe atender e responder aos seus pedidos; Sobre o Prefeito: disse que
esteve falando com ele e levou várias demandas, irá aguardar a resposta para depois manifestar,
acredita que o Pedro irá lhe atender, ela é uma pessoa boa e humano, ele sabe reconhecer as pessoas
que estão do lado dele, espera que ele atenda seus pedidos e ele pode ter certeza que sempre irá ter
um braço direito porque ela é uma pessoa fiel a quem está do seu lado e que ajuda seu povo; Sobre
ne RIR ão na administração: disse que na gestão da Suely ela e outros Vereadores foram
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barrados pelas mesmas pessoas que estão junto na administração do Pedro em cargo de confiança
e tendo regalias maior do que na época da Suely, que ele tome cuidado, que olhe mais para os
Vereadores e que não deixe atrapalhar o mandato deles, acredita que a maioria dos Vereadores que
procuram o Prefeito não é por interesse próprio e sim sempre pra população que deu oportunidade
deles estarem na Câmara e também para ele estar sentado na cadeira de Prefeito, durante quatro
anos teve pessoas querendo fechar o asilo ao invés de apoiar fizeram foi denúncias, o lar é de
pessoas que não tem onde morar, pessoas que travou a obra da Casa da Criança o quanto pode por
ter o poder jurídico nas mãos, pediu ao Prefeito que lhe ajude e brigue também pelo Lar São
Vicente, pela Casa da Criança a qual muitas pessoas esperam ansiosas pela abertura dessa Casa,
ela irá sempre brigar e lutar, ela está na Câmara não por poder e sim por amor as pessoas; Sobre
a Micheli do Turismo: parabenizou a mesma por essa grande conquista das Vilas Turísticas bem
como a Meire que sempre lutou pelo turismo e hoje não está mais no município, Delfinópolis está
entre as oitos cidades reconhecidas e com certeza irá levar essa premiação em 1º lugar. O
Vereador Alexandro Castro dos Reis saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre o recapeamento da rua José Cabral Rosa: disse que fizeram a cobrança
ao Denit desde o início do ano, no mês passado conversou com o Prefeito e ele ligou e na semana
passada o Denit fez o recapeamento lá, agradeceu o Prefeito; Sobre a Micheli: parabenizou a
mesma e todos os envolvidos que organizaram e preencheram todos os requisitos para que
Delfinópolis pudesse concorrer entre as oitos vilas turísticas, tem certeza que irá ficar entre as duas
para concorrer ao prêmio da ONU; Sobre o Deputado Zé Laviola: agradeceu aos mesmo que
atendeu um pedido dele e do pessoal do PSF de Babilônia, eles solicitaram uma camionete 4X4
que irá ajudar demais nas demandas deles no Distrito, o valor foi R$ 271.799,00, já foi assinado e
só estão aguardando o pagamento, agradeceu o convite da Jaqueline e do Eduardo para estar indo
lá conhecer o Deputado, agradeceu aos eles também por essa conquista, foram mais de R$
600.000,00 que ele enviará para o município; Sobre o Deputado Marcelo Álvaro e Amanda
Teixeira: disse que hoje junto com o Prefeito conseguiram R$ 700.000,00 para construção de salas
na escola de Ponte Alta, pois, o CEMEI e a Creche são todos juntos, e assim irá separar os mesmos;
Sobre o Senador Rodrigo Pacheco: disse que o Prefeito conseguiu R$ 500.000,00 para a área da
saúde; Sobre união: disse que como a Jaqueline falou com união eles estão conseguindo muitas
tdo Co R$ 500.000,00 em Brasília, muitas pessoas falam que os Vereadores só estão
Vere apt
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passeando, mas, não é os resultados estão vindo, eles deixam a família em casa, arriscam a vida,
e, estão trazendo muitos recursos e conhecimentos. O Vereador Vinicius Rodrigues saudou os
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por estar mais
uma vez na Câmara; Sobre a viagem a Brasília: disse que como disse o Alex, eles saem de
Delfinópolis e viajam 800 km para buscar recursos e conhecimentos largando suas famílias; Sobre
os secretários da Câmara: agradeceu a todos, pois, muitos pedidos foram possíveis devido a eles
estarem trabalhando em conjunto; Sobre a poeira em Olhos D'água: disse que foi ao gabinete e
conversou com o Prefeito, as crianças e idosos estão sofrendo com a poeira, principalmente os que
tem bronquite e asma, o Prefeito ligou para o Fabiano do Denit para resolver esse problema, o
Fabiano disse que ia jogar água hoje no período da tarde para amenizar a poeira; Sobre prevenção
de cáries nas escolas: disse que conversou com o Prefeito sobre isso, é melhor prevenir senão o
gasto será maior, já fez licitação e irá ter a prevenção novamente nas escolas; Sobre a Creche de
Olhos D'água: agradeceu o Zezico que está atendendo eles no serviço da Creche, eles irão fazer
os desenhos para enfeitar a Creche para as crianças; Sobre o Tiãozinho do Transporte: agradeceu
o mesmo por estar sempre atendendo ao pedido dele bem como também o Prefeito, tem dois
meninos de Olhos D'água fazendo avaliação no Atlético Mineiro e graças a Deus estão indo todos
bem, senão tiver algum impedimento acha que os meninos irão trazer boas notícias; Sobre a
viagem a Brasília: disse que conversou com Deputados e pediu emendas para o município, hoje
conversou com o Prefeito sobre isso. O Vereador Deivide Junior Chagas saudou os presentes
e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre os problemas de Olhos D'água: disse
que e o Vinicius são cobrados, disse que as 08h30 ele já estava na estrada para encontrar o
encarregado do Denit, porque a poeira está para todos os lados nessa época de seca, mas, a poeira
ontem em Olhos D'água estava pior durante a noite, tampou tudo e estava difícil de respirar, pediu
pelo amor de Deus para aguar Olhos D'água, hoje ele ligou na Câmara para fazer dois ofícios para
os Deputados pedindo caminhão pipa para Delfinópolis para atender os Distritos e a sede, na sede
tem muita poeira no trevo da entrada da cidade, eles são cobrados e vão em busca de solução;
Sobre lombadas na entrada de Olhos D'água: disse que comentou com o chefe do Denit sobre
isso, pois, acha que iria maneirar um pouco a poeira; Sobre o desvio em Olhos D'água: disse que
se fizer o desvio irá amenizar a poeira, a safra começou e o transporte é 24 horas, não é fácil, mas,
Wiudo
isso; Sobre o alambrado em volta do velório de Olhos D'água: disse que
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falou com o Prefeito e o mesmo lhe prometeu que irá fazer, está terminado a reforma da creche e
da escola primeiro, o pessoal estão pedindo, isso foi uma promessa de campanha dele; Sobre o
Deputado Zé Laviola: agradeceu o mesmo pela van que ele irá dar para Olhos D'água; Sobre o
Deputado Luizinho: agradeceu o mesmo por liberar recursos para a pista de caminhada para
Olhos D'água, já está tudo assinado e só falta o dinheiro chegar. O Vereador Eduardo Antônio
Pinto saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus
por mais um dia estar na Câmara; Sobre a viagem a Brasília: disse que foi muito produtivo,
adquiriram bastante conhecimentos, igual a Jaqueline falou R$ 500.000,00 já está garantido,
parabenizou a Jaqueline pelo empenho, sempre dedicada e lutando; Sobre a Micheli: parabenizou-
a pelo empenho, muito dedicada, se Deus quiser Delfinópolis será reconhecido mundialmente;
Sobre o Deputado Zé Laviola: agradeceu o mesmo, disse que a assessora dele lhe disse hoje que
irá liberar um carro para o Conselho Tutelar e talvez um carro para o turismo; Sobre o portal da
cidade: disse que a pintura está ficando muito bonita, parabenizou o Prefeito; Sobre os secretários
do Prefeito: agradeceu a todos bem como ao Prefeito pelo apoio que ele dá para os Vereadores,
como o Vinicius falou, eles estavam em Brasília e os Secretários estavam ajudando, tanto no
transporte, na educação, das estradas, do turismo, estão todos de parabéns. O Vereador
Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre os Vereadores: agradeceu a todos que estão conseguindo suas emendas com seus
Deputados, deu os parabéns também para os Deputados que estão apoiando a Câmara com os
Vereadores que estão sendo atendidos, ele não tem nada a falar sobre emenda porque ele não viajou
nesse ano, mas, ainda dará boa notícia para eles; Sobre os funcionários da Prefeitura: deu os
parabéns para todos; Sobre a balsa: pediu para o Prefeito lhe ligar amanhã para eles irem na balsa
para conversar com o pessoal da empresa confiança, porque quer que eles dê satisfação para eles
do que está acontecendo na balsa ultimamente, estava uma beleza, estava 100%, mas, de uns dias
pra está começando virar bagunça, aténs que aconteça briga ou coisa pior lá pediu que o Prefeito
lhe ligue para eles irem lá amanhã, disse que foi viajar dia 22 de maio comprou o bilhete na
portaria, tirou foto e mandou para todos os encarregados o que aconteceu, disse que pagou a
passagem as 03h48 minutos a balsa estava encostada com dois carros dentro, entrou dentro da
balsa e eles falaram que estava esperando um carro da Prefeitura, disseram que o carro ia chegar
as 0: 100) já era/04h20 ele foi perguntar para o piloto da balsa e o mesmo lhe disse que tinha ordens
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para esperar das 04h00 até 04h30, então quer saber quem deu essa ordem para ele, porque isso não
sai da Prefeitura, porque não existe esse período de espera na balsa, os carros que são agendados
para passar as 04h00 a tolerância é 10 minutos, se o carro não chegou eles tem que atravessar e
depois voltar, o erro não é da balsa que esperou, ele ficou das 03h48 até as 04h35 dentro da balsa
sem sair do barranco, um carros da Prefeitura chegou as 04h31 e o outro as 04h35, o tempo que
gastou para chegar do outro lado foi oito minutos, ele chegou do outro lado filmou, bateu foto e
mandou para os encarregados, ele ficou na balsa no barranco uma hora até chegar do outro lado,
ele procurou saber com o Gustavo e ele lhe mandou a tabela especificando todo mundo, não tinha
nenhum carro para as 04h00 e foi passado para os funcionários da balsa, o carro marcado era para
as 04h30 , e ele ficou esperando, sendo que a tabela a empresa passa para todos os balseiros que
são os pilotos, isso não aconteceu só esse dia, ele tem várias reclamações desses últimos 15 dias,
inclusive várias pessoas lhe ligaram no dia que iam para Cássia que era dia de Santa Rita, ele teve
notícia que a mesma balsa que ele atravessou foi chegar do outro lado mais de uma hora depois,
na segunda feira seguinte foi para Franca, chegou às 06h00 na balsa Rio Grande entrou, ai estavam
parados, ele foi e perguntou se tinha ambulância para atravessar eles disseram que não, eles
esperaram a outra balsa chegar do lado de cá para depois eles sair, é pirraça deles, eles falam que
é ordem da empresa, a empresa fala que é ordem da Prefeitura, por isso pediu para o Prefeito lhe
ligar amanhã para eles irem na balsa ver o que está acontecendo, quer que o Prefeito tome atitude,
que a balsa carregou os carros que estão no barranco, então, que atravesse o porto, se for assim
que marquem o horário que a balsa ira sair de cada lado, ele trabalhou em sua campanha em cima
da balsa porque passou muita raiva no mandato passado e o Pedro lhe prometeu que ia arrumar e
ele viu que deu certo, só que está virando bagunça de novo, se tem um carro dentro que atravesse,
lá não é para visar lucro e sim atender a população que usa. O Vereador Hernanes Cândido
Pinheiro saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre os
Vereadores: parabenizou todos que foram a Brasília e que trouxeram bastante recursos para o
município, fica muito contente porque esse ano a Câmara está diferente, está mais harmoniosa, se
Deus quiser irá continuar assim nesses quatro anos de mandato deles; Sobre uma palestra do Dr.
Armando: disse que há dois meses atrás o Pedro lhe chamou para participar da palestra com o Dr.
Armando que é uma pessoa muito sábia, teve uma hora que ele falou que tem um amigo que é
Ea e mora em São Paulo PESC obre do nordeste que vieram para São Paulo, o
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pai e a mães conseguiram criar os filhos formá-los todos vendendo balas de coco, um dia o filho
indagou ao seu pai que há muitos anos ele fazia isso, ele há tinha criado todos os filhos, qual era a
receita da bala de coco, o pai lhe respondeu que fazia as balas de coco como se tivesse fazendo
para os filhos, e assim os Vereadores estão indo buscar recursos fora como se fosse para eles
particular; Sobre o pessoal do Off Road: disse que hoje teve a visita deles na Câmara, o João
trouxe eles na Câmara, falou com o Prefeito, é uma demanda antiga que não estava tendo muito
sucesso, já foi um sucesso com o Prefeito e a Câmara irá estar sempre de portas abertas para atender
e ajudar no que for preciso. Em aparte o Vereador João Pedro disse que a demanda do pessoal
do Off Road traz é simplesmente uma regulamentação, que é uma definição de normas para eles
terem segurança para praticar a atividade no município, tanto pros praticantes, pros proprietários
de terra e pra Prefeitura, porque o turista do Off Road entre o certo e o duvidoso eles vão no certo
onde tem a regulamentação de normas para praticar a atividade com segurança, é isso que a
Associação Canastra Off Road está buscando, ele falou para eles que podem contar com a Câmara
Municipal, fizeram uma reunião com o Executivo e ele deu total apoio, acredita que eles vão ter
sucesso nessa regulamentação. Continuou com a palavra o Vereador Hernanes: o mesmo disse
que a Câmara estará de portas abertas para ajudar no que for preciso; Sobre a Micheli do
Turismo: parabenizou a mesmo pelo feito que está levando o nome de Delfinópolis no mais alto
patamar, se Deus quiser Delfinópolis vai levar essa. Encerrou o Grande Expediente por não
haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O senhor Presidente
disse que, conforme o artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, no
parágrafo 1.º que diz: independe de deliberação do Plenário a tramitação em regime de urgência,
quando o solicitar o Prefeito em projetos de sua iniciativa, COLOCARÁ os PEDIDOS DE
EXTREMA URGÊNCIAS em votação, e logo após os Projetos de Leis n.º 23 e 24/2025 e o
Projeto de Lei Complementar n.º 017/2025, em discussão e votação em TURNO ÚNICO. O
senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Pedido de EXTREMA URGÊNCIA
ao Projeto de Lei n.º 023/2025 (Morada do Verde): encerrada a discussão o senhor Presidente
colocou em votação pedido de Extrema Urgência e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto
de Lei n.º 023/2025 de autoria do executivo, que Autoriza o Município de Delfinópolis a
Pe etar e onstante do Patrimônio Público e dá outras Providências (Morada do Verde): —
aispiis- LUI
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Com pedido de EXTREMA URGÊNCIA: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou em
votação o Projeto de Lei n.º 023/2025 e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno
único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Pedido de
EXTREMA URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 024/2025 (Portal Canastra): encerrada a
discussão o senhor Presidente colocou em votação pedido de Extrema Urgência e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno
único de discussão o Projeto de Lei n.º 024/2025 de autoria do executivo, que Autoriza o
Município de Delfinópolis a Desafetar Imóvel constante do Patrimônio Público e dá outras
Providências (Portal da Canastra) - Com pedido de EXTREMA URGÊNCIA: encerrada a
discussão o senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei n.º 024/2025 e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno
único de discussão o Pedido de EXTREMA URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º
017/2025 — Altera Vencimento Básico Mensal do Emprego de Técnico de Enfermagem
(Substituto): encerrada a discussão o senhor Presidente colocou em votação pedido de Extrema
Urgência e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 017/2025
de autoria do executivo, que Altera o Art. 4.º da Lei Complementar n.º 048/2025, Alterando o
Valor do Vencimento Básico Mensal do Emprego de Técnico de Enfermagem (Substituto), e dá
outras Providências - Com pedido de EXTREMA URGÊNCIA: encerrada a discussão o senhor
Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Complementar n.º 017/2025 e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em
segundo turno de discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 013/2025, de autoria do
executivo, que Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições)
acrescendo dentro do Quadro de empregos e Salários deste Município, (uma Vaga junto ao
Emprego Efetivo de FISIOTERAPEUTA -— Sede) e dá outras providências: encerrada a discussão
o senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Complementar n.º 013/2025 e o mesmo
foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. Não havendo nada mais a tratar,
o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e
discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG), 28 de maio de 2025. ///////llll Aa L É ba,
A Raio
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
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Fransérgio Anselmo Pimenta
Hernanes Cândido Pinheiro é E
Jaqueline Aparecida da sr i
João Pedro Pereira da Silva
Mauricio Maia Rodrigues
Vinicius Rodrigues